'Weintraub é pior que Vélez', diz Tábata ao pedir impeachment de ministro da Educação

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Image captionDeputados e senadores foram ao STF pedir o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.)

Deputados e senadores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde da quarta-feira (05/02) pedir o impeachment do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O grupo acusa Weintraub de ter cometido crime de responsabilidade ao contrariar princípios definidos pela Constituição para o serviço público — como os da impessoalidade e da eficiência. Weintraub também teria quebrado o decoro em suas manifestações em redes sociais e na Câmara dos Deputados.

Uma das subscritoras do pedido é a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). No começo do ano passado, ela ficou conhecida ao confrontar o antecessor de Weintraub no cargo, o teólogo Ricardo Vélez Rodríguez.

• Em 4 pontos, os erros que transformaram o Enem 2019 em crise
• A briga judicial em torno das notas do Enem: 'Sensação de que não adiantou nada o esforço'

Agora, diz a deputada, o Ministério da Educação está nas mãos de um gestor "muito pior" que Vélez.

"Enquanto o Vélez não fez nada, o Weintraub fez o pior Enem que a gente teve últimos anos", resume ela, em referência aos problemas no Exame Nacional do Ensino Médio.

"Qual era a nossa principal crítica ao Vélez? A inação. Ele tinha um monte de polêmica, de desmandos, e não fazia nada. Já o Weintraub não fez nada pela educação, mas fez tudo pela sua ideologia (de direita), pelos apoiadores do governo. Fez de tudo na luta contra o fantasma que ele mesmo criou", disse ela à BBC News Brasil.

"O Weintraub passou de todos os limites. Na forma como ele lida com os cidadãos, na maneira como conduziu o Enem, na maneira como conduziu a área de alfabetização (do ministério)", diz ela.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o ministro da Educação para comentários, por meio de sua assessoria. Ele não se manifestará.

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Image captionPedido de impeachment de Weintraub também se baseia no relatório de uma comissão da Câmara criada para acompanhar o trabalho do Ministério da Educação

A lei brasileira diz que ministros de Estado estão sujeitos ao impeachment, caso cometam crime de responsabilidade (Lei 1.079 de 1950).

Atualmente, já tramita no STF um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em dezembro de 2019, o relator do caso de Salles no STF, ministro Edson Fachin, liberou o pedido para julgamento no plenário. Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, marcar a data.

Na tarde desta quinta (06/02), o STF sorteou o ministro Ricardo Lewandowski para atuar como relator do pedido contra Weintraub. Caberá a ele analisar o assunto e liberar o caso ao plenário do STF, mas a corte não tem prazo para decidir sobre o tema.

Entre os signatários estão deputados da Rede, do PSB, do PDT, do PT, do MDB, do PSDB e do Cidadania (antigo PPS). Além de deputados, assinam a petição os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

'Dinheiro ficou parado por falta de gestão', diz relator

O pedido de impeachment de Weintraub também se baseia no relatório de uma comissão da Câmara criada para acompanhar o trabalho do Ministério da Educação.

Segundo o relator do colegiado, Felipe Rigoni (PSB-ES), o primeiro ano do MEC no governo de Jair Bolsonaro foi marcado pela falta de gestão — o ministério perdeu, por exemplo, R$ 1 bilhão encaminhado à pasta pela força-tarefa da Lava Jato, fruto de uma multa paga pela Petrobras.

"O que o nosso relatório constatou é que existe um completo estado de inação no MEC, que a gestão do órgão foi comprometida. Tivemos baixa execução orçamentária em áreas fundamentais, e uma total falta de critérios em várias decisões importantes", diz Rigoni à BBC News Brasil.

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Image captionLei brasileira diz que ministros de Estado estão sujeitos ao impeachment, caso cometam crime de responsabilidade

Em 2019, o MEC foi uma das pastas que mais ficaram com recursos "empoçados", isto é, dinheiro que estava disponível, mas não foi gasto.

"Tivemos também uma instabilidade extrema nos cargos. Enquanto outros ministérios já estabilizaram suas equipes, o MEC seguiu trocando os profissionais o tempo todo. E, no geral, a atual gestão do ministério tem menos pessoas com experiência na área de educação que gestões anteriores. Tem também menos pessoas com experiência na área que outros ministérios deste governo", avalia Rigoni.

Do que o ministro é acusado?

Para os congressistas, Weintraub teria quebrado o princípio da impessoalidade (Art. 37 da Constituição) quando mandou que o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) verificasse problemas na prova do Enem da filha de um apoiador do governo, que o interpelou no Twitter.

O ministro também teria cometido crime de responsabilidade ao supostamente se omitir em algumas das áreas de responsabilidade do MEC — como a política de alfabetização. Weintraub também deixou de aplicar recursos que estavam disponíveis para o MEC, o que configuraria uma afronta ao princípio da eficiência.

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Image caption'O Weintraub passou de todos os limites. Na forma como ele lida com os cidadãos, na maneira como conduziu o Enem', afirmou Tábata Amaral

Além disso, os parlamentares também acusam Weintraub de agir de forma "incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo" de ministro.

O professor "tem se valido de sua prerrogativa de chefe de uma pasta de altíssima relevância para se manifestar publicamente, sobretudo por meio das redes sociais, de maneira incompatível com a dignidade" da posição que ocupa.

Fora da internet, um destes "excessos" teria acontecido no dia 11 de dezembro — na ocasião, Weintraub participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, na qual acusou as universidades públicas de manterem "plantações extensivas" de maconha nos campi.

O advogado criminalista e professor de processo penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco explica que "os crimes de responsabilidade do funcionário público estão definidos nos Artigos 313 a 326 do Código Penal". São crimes como advocacia administrativa (interceder em favor em alguém), prevaricação (deixar de fazer algo a que esteja obrigado) e peculato (se apropriar de dinheiro público), entre outros.

Castelo Branco diz ainda que, embora o impeachment de ministros não seja julgado na Câmara, este tipo de procedimento tem sempre uma carga política — mesmo que a base seja jurídica.

Impopular no Congresso, mas apoiado por Bolsonaro

Weintraub é hoje um dos ministros menos populares no Congresso.

A pressão sobre ele aumentou desde dezembro, quando ele removeu uma pessoa indicada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O FNDE é a autarquia do MEC responsável por liberar recursos e dar apoio técnico a Estados e municípios no uso de verbas destinadas à educação.

Os problemas na realização do Enem de 2019 também contribuíram para aumentar a irritação de deputados e senadores com o ministro. Uma falha na correção de pouco menos de 6 mil provas acabou afetando as provas de 3,9 milhões de candidatos que participaram do exame.

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Image captionWeintraub é hoje um dos ministros do governo Bolsonaro menos populares no Congresso

No fim de janeiro, Maia disse que o Brasil "não tem futuro" com Weintraub. Na segunda-feira (03/02), o presidente da Câmara voltou a disparar contra o ministro.

"Eu só trabalho com bandeira branca. O problema é que o grupo que o ministro representa é a bandeira do ódio. E eu não posso negociar com quem tem a bandeira do ódio de forma permanente atacando e agredindo as pessoas em redes sociais", disse o parlamentar carioca.

Em 2020, o Ministério da Educação terá uma série de desafios no Congresso — inclusive a discussão sobre o percentual de contribuição do governo federal para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Apesar das críticas de parlamentares, Weintraub parece contar com o apoio do presidente Bolsonaro e de seus filhos — nesta terça (04/02), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que Weintraub era o "melhor ministro da Educação de todos os tempos".

"O ministro Weintraub e o presidente Maia têm um atrito por conta do FNDE. Isso que está acontecendo, isso é desdobramento normal deste atrito", disse Eduardo.

Na segunda-feira, o ministro viajou com Bolsonaro para o lançamento da pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, que será o 14º do tipo no país.

André Shalders -Da BBC News Brasil em Brasília

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Milhões de meninas devem ser sexualmente mutiladas em 2020

DE ACORDO COM A UNICEF, EM MUITOS PAÍSES A MAIORIA DAS MENINAS FOI MUTILADA ANTES DE COMPLETAR 5 ANOS

O número estimado é da Unicef: só neste ano, mais de 4 milhões de meninas em todo o mundo devem passar por algo considerado inadmissível e ultrapassado para muitos, mas ainda comum em alguns países. O debate sobre polêmica cirurgia, também conhecida como circuncisão feminina, voltou à tona neste 6 de fevereiro, Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina. A RFI conversou com a ativista somaliana Hibo Wardere, que teve a própria vagina mutilada quando tinha seis anos.
Aos 50 anos e morando em Londres – onde chegou como refugiada há quase três décadas – Hibo Wardere aproveita a data para intensificar sua luta contra as mutilações genitais femininas, ainda praticadas em cerca de 30 países. “É importante o mundo todo saber o que ainda está acontecendo, porque isso foi ignorado durante séculos”, diz a ativista em entrevista exclusiva para a RFI.

Uma prática que, estima-se, começou no período faraônico e atravessa o século 21. No último mês de janeiro, uma adolescente morreu no Egito por complicações após ter sido submetida a uma cirurgia de mutilação genital. Na semana passada, os pais da vítima, identificada como Nada Abdul Maksoud, e o médico aposentado que realizou o procedimento, foram presos, assim como uma tia da menina.

“Este médico tem 70 anos e nem usou anestesia. Esta adolescente deve ter sofrido muito, foi uma morte horrível. Quem faz a cirurgia nem se importa com o sofrimento da paciente. Só pensa no dinheiro. Trabalham como bárbaros”, afirma a ativista somaliana.

Em 2008, a prática foi proibida no país, onde passou a ser considerada crime em 2016, depois que uma jovem de 17 anos sangrou até a morte após a mutilação. Apesar disso, e de campanhas de alerta, o Egito vem sendo motivo de preocupação nos últimos anos por ter uma das mais altas taxas de mulheres submetidas a este tipo de cirurgia. Um relatório da Unicef divulgado em 2017 estimou que 85% das mulheres egípcias entre 15 e 49 anos tiveram suas partes íntimas cortadas. Atualmente 26 nações africanas e do Oriente Médio têm legislações específicas contra a prática.

“O Egito é um exemplo de onde não se obedece a lei. Então, continua-se a mutilar meninas. Anos atrás, uma jovem morreu e o médico foi condenado à prisão domiciliar, apenas. Não foi para cadeia. Na maioria dos países onde a mutilação é ilegal ninguém obedece a lei. Só quando alguém morre e isso vira notícia na mídia internacional é que as autoridades locais fazem alguma coisa”, lembrou Hibo Wardere.

Crueldade em nome da ‘pureza’

A cirurgia consiste em cortar os lábios vaginais e até mesmo o clitóris. Depois, costura-se as partes íntimas, deixando apenas um pequeno orifício, suficiente para a urina passar. A Unicef divulgou um levantamento apontando que em cada quatro sobreviventes da mutilação apenas uma foi operada por um profissional de saúde. No Egito e Sudão, por exemplo, quase 8 em 10 meninas foram operadas por médicos.

“Medicalizar a prática não a torna segura, moral ou defensável”, disse Henrietta Fore, diretora executiva da Unicef. Críticos ao procedimento dizem que nem sempre são utilizados equipamentos esterilizados. Não são raras as vezes em que os cortes são feitos com facas, navalhas, tesouras, vidros ou pedras afiadas.

As mulheres são privadas do prazer sexual após a mutilação. Os defensores do procedimento acham que esta é uma forma de garantir que as meninas continuem puras até o casamento e sejam respeitadas em suas comunidades. O mais espantoso é que normalmente quem mais incentiva a prática são as mulheres da família: mães, tias e avós são induzidas a apoiar o procedimento que é visto como uma forma de encontrar “bons maridos”.

“As mães fazem isso com as filhas. Não são as filhas que querem ser mutiladas. Porque as mães vêm de comunidades onde isso é comum e para elas é normal. Não fazem por maldade, porque não gostam de suas filhas. É uma maneira das jovens serem aceitas, respeitadas, consideradas virgens, limpas e de confiança. Se não fizerem isso, serão rejeitadas, vistas como imorais e ninguém da comunidade vai querer se casar com elas”, explica Hibo Wardere à RFI.

A ativista contou ainda que nasceu em uma comunidade pequena da Somália onde praticamente todas as mulheres da idade dela tiveram as partes íntimas mutiladas. A somaliana, que hoje usa sua experiência para se dedicar a combater a prática, também lembrou que o valor pago pela família do noivo aos pais da noiva, na véspera do casamento, costuma ser maior se a pretendente garantir que é virgem, tendo a cirurgia como prova.

O prejuízo da atrocidade

Neste dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que seriam necessários 1,4 bilhão de dólares por ano, no mundo todo, para tratar todos os impactos causados nas mulheres mutiladas. “A operação não é apenas um abuso catastrófico dos direitos humanos que prejudica significativamente a saúde física e mental de milhões de meninas e mulheres. É também uma drenagem dos recursos econômicos vitais de um país”, avalia Ian Askew, diretor do Departamento de Saúde e Pesquisa Sexual e Reprodutiva da OMS.

Este custo pode chegar a representar 30% de todo o gasto anual com saúde em alguns países. O cálculo foi feito com base em dados das 27 nações onde a prática é mais difundida: Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Camarões, Chade, Jibuti, Egito, Eritréia, Etiopia, Gana, Guiné, Gambia, Guiné-Bissau, Iraque, Quênia, Mali, Mauritania, Niger, Nigeria, Sudão, Senegal, Serra Leoa, Somalia, Togo, Tanzânia e Iêmen.

A OMS também está trabalhando em parceria com as nações que realizam mutilações genitais femininas para aumentar a conscientização sobre os impactos nocivos da prática entre seus profissionais de saúde e envolvê-los em esforços de prevenção. “Se os países investirem para acabar com a mutilação genital feminina, poderão impedir que suas meninas sejam submetidas a essa prática prejudicial e promover a saúde, os direitos e o bem-estar de mulheres e meninas”, disse Christina Pallitto, cientista da OMS. Ela ainda exaltou exemplos de muitos países e comunidades como prova de que é possível abandonar a prática.

Se o procedimento fosse abolido agora, a OMS estima que até 2050 os países economizariam mais de 60% dos gastos com saúde. Por outro lado, se a situação não mudar, acredita-se que esses custos subam 50% no mesmo período, com o crescimento populacional e o aumento do número de meninas passando pelo procedimento.

“Os altos custos com saúde dos países aumentam por causa dos trágicos impactos pessoais em mulheres e meninas. Os governos têm uma responsabilidade moral de ajudar a acabar com essa prática prejudicial ”, afirmou o Dr. Prosper Tumusiime, Diretor Interino de Cobertura Universal de Saúde e o Curso de Vida no Escritório Regional Africano da OMS. “Isso machuca as meninas, impõe riscos de saúde ao longo da vida às mulheres e prejudica os sistemas de saúde que precisam tratá-las”, completou.

Apesar da falta de dados precisos, a Unicef estima que pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres vivam tendo sido submetidas a este tipo de cirurgia em 30 países da África, Ásia e Oriente Médio, tendo 44 milhões delas menos de 15 anos de idade. E mais da metade vive em apenas três países: Indonésia, Egito e Etiópia.

Ainda de acordo com a Unicef, em muitos países a maioria das meninas foi operada antes de completar 5 anos. No Iêmen, 85% delas foram submetidas à prática nas primeiras semanas de vida. “Mais investimentos são urgentemente necessários para interromper essa prática e acabar com o sofrimento que ela causa”, concluiu Dr Ian Askew.

Jovens defendem o fim das mutilações genitais

Ainda de acordo com a nova análise da Unicef, nas últimas duas décadas, quase dobrou a proporção de meninas e mulheres em países onde tradicionalmente as mutilações são comuns que apoiam o fim da prática. As adolescentes são mais propensas do que as mulheres mais velhas a se opor à cirurgia.

“As mutilações estão enraizadas nas desigualdades de gênero e o primeiro passo para acabar com isso é mudar a mente das pessoas. Estamos progredindo. Atitudes estão mudando. Comportamentos estão mudando. E, em geral, menos meninas estão sendo cortadas”, disse Henrietta Fore.

A ativista Hibo Wardere diz que isso não está longe da realidade sul-americana. Revela que a prática vem sendo adotada em comunidades indígenas colombianas e, pela classificação dela, até no Brasil. “Vocês no Brasil têm isso, mas chamam por outro nome. Há moças jovens que fazem alterações estéticas na vagina, mas na verdade é uma mutilação genital. Só que criam nomes sofisticados, como labioplástica, design vaginal”, disse, reforçando que considera mutilação genital feminina qualquer modificação na área genital da mulher quando esta funciona perfeitamente. “Parece cirurgia plástica, mas é exatamente igual”, afirmou.

A OMS reforça que a mutilação genital feminina não traz benefício algum para a saúde feminina, apenas prejuízos. “As pessoas precisam se sentir livres para discutir a respeito. Não é só um problema para ser visto em nível cultural, religioso, político. É importante não ter vergonha de falar sobre o assunto”, conclui a somaliana que sobreviveu à cirurgia.

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Prefeitura de Palmares abre inscrições para concurso

ConcursoFoto: Pixabay

A Prefeitura Municipal de Palmares abre inscrições para concurso público a partir do próximo dia 12/02. São disponibilizadas 147 vagas para preenchimento com profissionais de níveis superior, médio e fundamental para as secretarias municipais de administração, finanças, saúde e educação. O certame será executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe).

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, até o dia 08/03. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 82,00 para os de nível médio/técnico e R$ 115,00 para os cargos de nível superior, preferencialmente no Banco do Brasil, até o dia 10/03.

Para o cargo de professor de educação infantil, a seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetivas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda etapa será constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Para os demais cargos a seleção será em apenas uma etapa, constituída de prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas escritas objetiva de conhecimentos, para todos os cargos, serão aplicadas no dia 29/03/2020, no município de Palmares. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19/05/2020. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), através do e-mail: iaupe.concursopalmares2020@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Com Informações de Folha de Pernambuco

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PSOL articula candidatura coletiva em Bom Jardim

O município de Bom Jardim poderá ser pioneiro numa candidatura coletiva municipal. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem circulado as regiões do estado com o objetivo de proferir palestras sobre o modelo. O trabalho vem sendo realizado pelas representantes do coletivo “Juntas”. Na eleição de 2018, as representantes (uma deputada e quatro co-deputadas) foram eleitas pelo PSOL para uma cadeira da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Durante entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro, a co-deputada Joelma Carla disse que, além de Bom Jardim, grupos políticos de Limoeiro e Surubim ligados aos partidos de esquerda também estão conversando sobre a possibilidade de um mandato coletivo. “Em Bom Jardim, o assunto está sendo debatido pelo PSOL e tudo indica que teremos uma candidatura coletiva”, ressaltou Joelma. De acordo com o presidente do partido na cidade, professor Jerônimo, o PSOL deverá ficar isento na disputa majoritária.

Fonte: Blog do Agreste
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O genocídio silencioso

A população cresce de forma assustadora, mas os privilégios sempre se tornam senhores de uma minoria. Não há perspectiva de que a globalização harmonize as relações e que entrelacem suas descobertas. A tensão segue abusando de armadilhas. A dor dos refugiados traumatiza, mas enriquece quem não se toca com a morte dos mais pobres e trame espaços que ditem qualidades de vidas desiguais. É uma saída para manutenção de impérios, para consolidar fragmentações e promover silenciosas estratégias nada fraternas. Estamos longe de palavras de ordem que lembrem utopias.

As epidemias arrastam multidões para agonias. Os aeroportos fecham, as máscaras escondem os rostos, as especulações não negam perigos tecnológicos ou mesmo práticas de destruição do outro. Portanto, a desconfiança coloca as relações internacionais numa ponte que balança sem cessar. Quem ganha? Quem perde? São estranhos os limites tecedores das políticas. A questão é justificar preconceitos, organizar ataques bélicos, surpreender para dominar.

Não se trata daquele holocausto de guerras passadas. A história pede descontinuidade que iniba covardias e estreite possibilidades de superar o desequilíbrio. Tudo parece conviver com os paradoxos persistentes. Há quem não tolere proximidades e estimule intrigas. É claro que o cinismo se alarga. As sociedades se estranham, as verdades buscam caminhos desencontrados, as pedras permanecem no meio do caminho como bombas, os gabinetes acesos preparam esconderijos e planos assassinos.

O silêncio traduz, muitas vezes, quedas astuciosas.Convoca-se a memória atrás de refúgios. Será que a comunhão nunca existiu? Sera que necessidade depende de políticas vaidosas e centralizadoras? Desfazer-se das dúvida não combina com tradições milenares que reforçam intrigas religiosas, racismos perversos, sonhos confundidos com pesadelos. A eliminação do outro não é uma manchete atraente. O engano articulado costura histórias que massacram maiorias e mostram ruídos invisíveis.

Por Paulo Rezende
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Tudo tem uma história

Não esqueça que a sociedade se movimenta.Ela constrói relações sociais, consegue aproximar valores ou mesmo anular memória. Não há um absoluto, um tempo interminável, perfeições permanentes. A história é um trapézio veloz e o futuro sempre cheio de incertezas. Existem os modismos, as aparências, as necessidade fabricadas, os interesses conflitantes. Os sonhos surgem e se vão, com contradições nunca longe de atingir projetos e desfazer parceria.

Fala-se, insistentemente, no fascismo. Não se trata de vitrine vazia. Busca-se o século passado. Ninguém nega que a violência que invadiu as primeiras décadas do século XX. O autoritarismo se espalhou. Nem mesmo as experiências socialistas fugiram das intrigas e das armadilhas.Muitas perseguições, intolerâncias, assassinatos, disputas marcadas pela crueldade, colonialismos ativos e traiçoeiros.

O fascismo anima certas pessoas. Gostam da ordem, da opressão, da egolatria. Os preconceitos culturais se atiçam com justificativas mesquinhas. Uma esquizofrenia geral que toca e assusta as sociabilidades. Jair curte agredir. Celebra o passado das ditaduras como uma grande festa da política. Possui seguidores fanáticos, conquista evangélicos, exagera os dotes salvacionistas.

Visite a memória, observe a degradação, as guerras mundiais, os crimes cinicamente elaborados por cientistas. Lembre-se dos campos de concentrações, dos delírios dos racismos. O retorno do fascismo é sinal que as vinganças se firmam. O poder se consolida atraindo, seduzindo, dispensando racionalidades. O diálogo com a história, traz lucidez, desperta desejo de olhar cada fragmento da vida e pensar nas possibilidades. A violência tem o desenho do apocalipse. É uma ameça que desencanta.

Paulo Rezende

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Paulo Câmara comanda cerimônia de formatura de 405 novos policiais civis

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado

A segurança de Pernambuco ganhou mais um reforço, na manhã desta segunda-feira (03.02), com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações, além de reforçar os quadros das delegacias. Na solenidade, o governador Paulo Câmara destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

“Esses novos agentes vão garantir a Pernambuco a condição de continuar reduzindo o número de homicídios, roubos e furtos. Ao mesmo tempo, vão assegurar que a polícia esteja presente em todos os municípios pernambucanos. Essa complementação de quadros no âmbito na Polícia Civil busca isso, a presença das nossas polícias em todos os municípios, fazendo com que a segurança continue a avançar”, disse o governador. No último mês também houve a contratação de cerca 500 novos praças da Polícia Militar, que já estão atuando nas ruas do Estado.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro do ano passado. Durante o período, os alunos foram capacitados em áreas como investigação policial, inteligência de polícia judiciária, armamento, munição e tiro, abordagem policial, direitos humanos, criminalística, prática policial e gerenciamento de crises e desastres.

“Essa contratação significa mais policiais nas delegacias, mais possibilidade de melhoria e de celeridade na conclusão dos inquéritos policiais. Delegacias de todo o Estado vão receber esse reforço, com o objetivo de melhorar cada vez mais a segurança pública em Pernambuco”, afirmou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Essa é a segunda convocação do concurso feita pelo governador. Em 2018, 850 classificados no mesmo certame (aberto em 2016) foram chamados.

Uma das novas agentes, Maria Carolina Castanho, falou sobre a responsabilidade e o orgulho em se juntar à corporação. “Contribuir diretamente para o bem estar do meu Estado é uma atividade muito engrandecedora. Na delegacia, vamos ajudar pessoas que estão, naquele momento, desfavorecidas, passando por situações difíceis. Vou estar diretamente ajudando essas pessoas a superarem esses momentos. É uma função muito importante e necessária”, pontuou.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; a superintendente da Polícia Federal, Carla Patrícia; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além de parlamentares e servidores da segurança pública.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

De Imprensa PE

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Danilo Cabral protocola pedido de convocação do ministro da Educação

No primeiro dia de atividades da Câmara Federal após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Plenário da Casa. Após os erros e falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o parlamentar afirma que o gestor precisa prestar explicações à sociedade sobre os erros na nota do Enem e aos problemas apresentados pelo Sisu. Ele também pede informações sobre as providências adotadas pela pasta. 

“Ao longo de toda a existência do Enem, essa é a primeira vez que a prova é colocada em xeque. O erro na confecção das provas é muito grave, mas é ainda mais grave o fato de o governo não adotar providências que assegurem a lisura do processo”, destaca Danilo Cabral, membro da Comissão de Educação da Câmara. 

O deputado acrescenta que os atuais problemas ocorreram depois de o ministro dizer que foi o melhor Enem de todos os tempos. “Então, ele foi confrontado com um erro que atingiu seis mil estudantes e na ânsia de dar uma resposta rápida, o ministro pode ter feito uma ‘lambança’ com a prova”, critica Danilo Cabral. Ele é autor de uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República, pedindo sua exoneração.

"O governo Bolsonaro tem uma postura inconsequente e irresponsável com a educação brasileira. Por diversas oportunidades, o ministro demonstrou sua falta de qualificação para o cargo”, diz o deputado. Ele reafirma que é urgente a demissão de Weintraub do MEC.

Danilo Cabral lembra que o Enem de 2019 foi o menor em número de inscritos desde 2010. Em 2014, o ápice do exame, foram 8,7 milhões de inscritos. No ano passado, foram 4,6 milhões. “Vale ressaltar que, desde a criação do exame, já foram registrados falhas, mas nada de tamanha gravidade”, ressalta.

Problemas 

A partir de relatos dos candidatos nas redes sociais, após a divulgação do resultado do Enem, o governo identificou um erro na correção da prova, que afetou seis mil candidatos.  O caso foi parar na justiça, que chegou a suspender a liberação dos aprovados no Sisu. Além de pedir explicações sobre o erro nas notas, o deputado questiona a decisão do MEC de não recalculá-las.

O Inep, responsável pela aplicação do Enem, adota uma metodologia (teoria de resposta ao item - TRI), que define os índices de mínimo e máximo desempenho a partir da menor e da maior nota, obtidas pela totalidade dos participantes do exame. Dessa forma, ao não recalcular os parâmetros nos itens usados na prova, o governo pode afetar o resultado dos estudantes, especialmente nos cursos mais concorridos. 

O pedido de convocação do ministro foi protocolado nesta tarde (03), logo após a abertura da sessão, sob o número 01/2020.

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Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Congresso NacionalFoto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.

Urgências

Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.

Com Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Procissão e Shows na festa de São Sebastião em Bom Jardim

População se divertiu com Shows de Cavaleiros do Forró e Edson Lima. pátio de eventos lotado.

 Celebração da Eucaristia na Noite dos Motoristas

Na noite do último sábado, dia 01 de fevereiro 2020, tivemos a alegria de celebrar a tradicional “Noite dos Motoristas”, dentro do novenário em preparação para a 94ª Festa do Glorioso Mártir São Sebastião, que contou com: procissão conduzindo a Imagem de São Cristóvão, bênção dos condutores e Concelebração Eucarística, presidida pelo Pe. Luiz Calado, Pároco da Paróquia do Menino Jesus de Praga (Maceió – AL), que, dentre muitos ensinamentos proferidos, refletiu sobre as “seduções” do mundo contemporâneo que geram distanciamento do Amor e da Graça de Deus. “Somos encorajados pelo testemunho de São Sebastião, que não se deixou seduzir por cargos e vantagens humanas, abraçando o martírio como sinal de amor e fidelidade a Jesus Cristo”, frisou o Presbítero.

Com fotos de Matriz de Sant'Ana/ Enio Andrade
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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