Dia da Consciência Negra em Brejinhos, João Alfredo - PE - Canal Museu de Bom Jardim - YouTube
A Comunidade Quilombola de Brejinhos, município de João
Alfredo - Pernambuco, é uma referência de resistência cultural afro-brasileira,
no agreste setentrional pernambucano.
Com o apoio do governo municipal, por meio
das secretarias de Assistência Social, Secretaria de Educação, Diretoria
de Cultura, Secretaria de Saúde, Escola Heliodoro Gonçalves, Maracatu Nação
Odara, Movimento Religioso e da Associação de Moradores, estão sendo
desenvolvidas diversas atividades de assistência social com ações e políticas
públicas afirmativas de valorização dos direitos humanos e combate ao racismo
estrutural. Constam também na programação do evento, mostra cultural,
apresentações artísticas, projeto educacional [Re]contando Brejinhos.
Estudantes da EREM Raimundo Honório, da cidade de
Bom Jardim, visitaram o espaço Casarão dos Arrudas, dançaram com o grupo
musical Ciranda Maravilhosa do Museu de Bom Jardim, se encantaram com a mostra
cultural alusiva à memória local. O evento que comemora o mês da Consciência
Negra movimenta escolas da rede municipal, rede particular e rede estadual
de João Alfredo e região. Deste modo, ampliam-se em campo, as reflexões já
firmadas no chão da escola sobre racismo, empoderamento da mulher negra,
cultura afro e importância das cotas para o acesso às Universidades.
Estudantes da EREMRH visitam o Casarão dos Arrudas, uma viagem no tempo
Nesta perspectiva, o Museu de Bom Jardim tem agregado
extremo valor às pautas mencionadas, tendo em vista que em parceria com os
músicos da cidade, cria, projeta, difunde e fortalece a tradição da ciranda no território pernambucano, ao levar
para diversas cidades o Grupo Musical Ciranda Maravilhosa, Projeto Cultural de
valor reconhecido.
Por Edgar S. Santos / Elizabete Pedrosa.
Produção Cultural: Edgar S. Santos
Idealização: Museu de Bom Jardim Pernambuco
Imagens: Akires Sabino
Música: Canto das Três Raças - Clara Nunes
Participação Especial: Grupo Cultural Ciranda Maravilhosa
Parceria: Prefeitura Municipal de João Alfredo – PE / Museu
de Bom Jardim/
EREM Raimundo Honório
Comunidade de Brejinhos
Agradecimentos Especiais: Zé Martins, Solange
Chaves, Elizabete Pedrosa, Ana Maria, José Nilton, Verônica Cabral,
Emiliana Arruda, Genilson Severino, Casarão dos Arrudas, Maracatu Nação Odara, Ciranda
Maravilhosa: Neto, Marcelino, Douglas, Mac, Moisés, Mikael, Lucas, Felipe,
Adrielle, Betânia Chaves, Fabíola Ferreira, Daniele Monteiro, Cleiton Estudantes
e professores das escolas participantes, Equipe gestora da EREM Raimundo
Honório, artistas e comunidades participantes deste documentário.
Este vídeo comemorativo é um documentário cultural e
histórico, tem objetivos educacionais.
Realização: Museu de Bom Jardim, 25 de novembro 2022.
Museu de Bom Jardim: Dia da Consciência Negra - YouTube
Canal Museu de Bom Jardim
O Museu de Bom Jardim vai pra rua promover o bom debate, fazer o bom combate, refletir sobre a Consciência Negra.
O Brasil foi construído pelas mãos dos povos originários, dos africanos que foram violentamente obrigados à condição de escravos. Sempre houve resistência e luta.
Zumbi dos Palmares, Dandara e tantos outros enfrentaram a tirania do branco colonizador. Resistir, lutar, reconhecer quem somos é nosso ponto de partida para nossa independência.
Nós, o povo negro, somos fundamentais para o Brasil e o mundo. Nós sabemos fazer, sabemos cuidar, sabemos criar, sabemos alegrar, sabemos desenvolver tecnologias, sabemos empreender, sabemos governar. Somos o berço da humanidade, fizemos pirâmides, diques, canais, estradas, templos, criamos linguagens, números, ciência, medicina, somos reais, somos fortes, somos gente de alegria e queremos nossos direitos e paz.
Há em cada um de nós um Zumbi, comandante guerreiro! Comandante guerreiro na educação, saúde, cultura, ciência, ambiente, esportes, comércio e produção de riquezas. Tivemos que enfrentar a violência do cativeiro, violência da guerra, do trabalho forçado, da humilhação de ser mal tratado pelos detentores do capital, que se apossaram dos nossos corpos.Durante muito tempo, nos negaram a liberdade, a terra, a comida, o salário, o emprego, as riquezas que tanto produzimos.
A Consciência Negra é pra gente saber quem somos, o que fomos , o que poderemos ser. Poder para os negros em todos os lugares. Democracia, cidadania, prosperidade e paz. Consciência Negra é pra dizer não ao racismo estrutural! Basta de preconceito e discriminação.
Não podemos permitir que tirem nossos direitos, não podemos negar nossa ancestralidade, não podem apagar nossa memória, A cada dia estamos superando a máquina da destruição. Vamos celebrar a vida, vamos festejar nossa vitória com consciência.
A coisa vai ficar boa porque vai ficar preta. Viva Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr, Carolina Maria de Jesus, Levino Ferreira, Luiz Gonzaga, Chico Science, Gilberto Gil, Luiz Gama, Rosa Parks, Abdias do Nascimento, Joaquim Nabuco, Paulo Paim, Jesus Cristo, Clara Nunes, Marielle Franco, Elza Soares, Marina Silva, Bezerra da Silva, Alcione, Maju, Leci, Maria, Edgar, Elizabete, Severino, Raimundo, Valdemir, Cabral, Luzia, Dona Maria, Josias, Nivaldo, Cleonice, Ruty, Josélia ....
Por Museu de Bom Jardim Pernambuco. Edgar Severino dos Santos - Edgar Severino dos Santos - Produtor Cultural de PE.
Professor EREM Raimundo Honório e EREM Justulino Ferreira Gomes..
Semana da Consciência Negra - Novembro, 2022.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem, que não teve o nome divulgado, tem 35 anos, é natural do município de Gameleira, na Mata Sul, e reside em Toritama, no Agreste.
O suspeito foi autuado pelos crimes de incitação e desobediência, com penas que podem somar 4 anos e 15 dias de detenção.
Segundo a PF, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, no Agreste, onde assinou um TCO e foi liberado. O investigado terá que comparecer ao juizado especial federal quando intimado.
Os bloqueios em rodovias federais em Pernambuco foram iniciados na segunda-feira (31), um dia após as eleições do segundo turno elegerem Luiz Inácio Lula da Silva o próximo presidente do Brasil.
As manifestações antidemocráticas são contra o resultado das urnas. Os participantes - apoiadores de Jair Bolsonaro -, pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já deixou claro que pretende derrubar com rapidez os sigilos de cem anos que o governo de Jair Bolsonaro adotou sobre uma série de informações, como o cartão de vacinação do presidente ou as vezes que seus filhos estiveram no Palácio do Planalto.
"Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder", prometeu o petista, no debate do segundo turno da TV Bandeirantes.
Além do fim desses sigilos, outras decisões do próximo governo também poderão afetar a família Bolsonaro, como a troca de comando da Polícia Federal e a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro do próximo ano. O presidente enfrenta acusações de ter interferido nessas instituições para evitar investigações contra si e seus filhos.
Entenda melhor a seguir as decisões que Lula tomará e como elas podem impactar o futuro ex-presidente.
Sigilo de cem anos
A imposição de sigilo de um século ocorreu em situações que ganharam destaque durante o governo Bolsonaro, como nesses quatro casos:
- O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes;
- O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro;
- A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das "rachadinhas";
- O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.
As decisões de manter o tema em sigilo são feitas em resposta a pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), geralmente sob alegação de que documentos continham informações pessoais.
Também há caso em que o governo tentou manter a informação secreta e depois mudou de ideia — como os dados sobre visitas ao Palácio do Planalto de pastores suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados.
O sigilo de no máximo cem anos, decretado em resposta a pedidos de informação do governo, está previsto na lei que acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais — a Lei de Acesso à Informação. Ela foi sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff — e foi assinada junto com a lei que criou a Comissão da Verdade.
No artigo 31, a lei prevê que informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem tenham acesso restrito pelo prazo de até cem anos.
Também está lá um trecho que busca conter o uso dessa medida: o texto diz que a restrição de acesso de "informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância".
CRÉDITO,ERNESTO CARRIÇO/NURPHOTO VIA GETTY IMAGES
Legenda da foto,
Em meio à pandemia de covid-19, Bolsonaro questionou a eficácia e segurança das vacinas — e seu cartão de vacinação foi colocado em sigilo
Para o advogado Bruno Morassutti, fundador da agência especializada em transparência Fiquem Sabendo, pessoas que ocupam importantes cargos públicos, como a Presidência da República, não devem ter o mesmo nível de proteção de sua privacidade que cidadãos comuns.
Dessa forma, ele avalia que o governo Lula poderá, sim, revisar com facilidade os sigilos decretados pela gestão Bolsonaro.
"O presidente poderia, diante de alguns casos concretos, determinar a abertura das informações, já que ele é o chefe do Poder Executivo e tem competência jurídica para fazer isso. Ou, eventualmente, ele pode orientar o ministro da Transparência e os membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações a revisar essas decisões de acordo com critérios que ele estabelecesse", afirma.
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado composto por nove ministérios: Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Defesa; Economia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União.
Além dessas ações, Morassutti também diz que o governo pode alterar o decreto que regulamenta a LAI ou enviar uma proposta de alteração da lei ao Congresso para que seja adotada uma nova redação que impeça um uso inadequado do sigilo.
"A lei, interpretada da forma correta, não permitiria esse tipo de sigilo. Acontece que ela foi interpretada de uma forma que a torna muito restrita. É uma visão que não interpreta a lei junto com o restante da legislação e com o que a Constituição diz sobre acesso à informação pública", ressalta.
Na sua avaliação, o potencial de impacto do fim desses sigilos vai depender do que for revelado.
No caso das visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto, por exemplo, o advogado acredita que há um interesse em saber se houve alguma atuação em encontros com ministros que poderia ser enquadrada como advocacia administrativa, que consiste no crime de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.
Os inquéritos contra Bolsonaro
Bolsonaro enfrenta acusações de interferir na Polícia Federal, órgão que tem inquéritos abertos contra o presidente e seus filhos. Uma dessas investigações apura acusações de interferência levantadas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2020, quando pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim que assumir o cargo, em primeiro de janeiro de 2023, o petista poderá nomear um novo diretor-geral para a Polícia Federal. O novo chefe da instituição, por sua vez, deve escolher novos nomes para postos chaves, como as superintendências regionais.
CRÉDITO,MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Legenda da foto,
A troca de comando da Polícia Federal é outra decisão que pode afetar a família Bolsonaro ao garantir autonomia às investigações
Para o professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino, a gestão petista não vai promover uma "perseguição" à família Bolsonaro, tentando direcionar a atuação da PF contra o antigo clã presidencial, mas deve dar autonomia para que a polícia toque as investigações que julgar pertinentes.
Tangerino lembra que os governos do PT garantiram independência a órgãos de investigação, algo que até expoentes da operação Lava Jato já reconheceram, como o próprio Moro.
"É certo que o governo na época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a manutenção da Polícia Federal para que fosse feito o bom trabalho, seja de bom grado ou por pressão da sociedade, mas isso (a autonomia) foi mantido", disse o ex-juiz da Lava Jato, ao deixar o governo Bolsonaro.
Atualmente, há quatro inquéritos autorizados pelo STF em que o presidente é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de diferentes crimes:
- Sobre divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888);
- Sobre vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao TSE (INQ 4878);
- Inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781);
- Sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831).
Bolsonaro sem foro
Bolsonaro também enfrenta as acusações de crimes feitas pela CPI da Covid, que estão em apuração pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No entanto, a partir do momento em que deixar a Presidência da República, Bolsonaro perde o foro privilegiado e passa a responder por suspeitas na Justiça Comum.
A Polícia Federal poderá continuar as investigações sem autorização do Supremo. As apurações que estão sendo feitas pela Procuradoria Geral da República passarão para a competência de instâncias inferiores do Ministério Público. Os processos no TSE passam para o TRE da região onde houve a suspeita.
Se o Ministério Público decidir fazer uma denúncia contra Bolsonaro, ele será julgado por um juiz de primeira instância.
Uma exceção a essa regra, porém, pode ocorrer no caso do inquérito das fake news, já que nesse caso pessoas sem foro privilegiado estão sendo investigadas no STF, suspeitas de ataques contra a própria Corte e o Estado Democrático de Direito.
Enquanto Bolsonaro perderá o foro privilegiado, seus filhos Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Flávio Bolsonaro (senador) continuam tendo foro especial no STF em casos de supostos crimes relacionados ao seus mandatos. Eduardo Bolsonaro é alvo também do inquérito das fake news.
Dessa forma, ambos podem ser afetados por uma provável mudança no comando da PGR, que hoje é chefiada por Augusto Aras, visto como um aliado do presidente. Seu mandato acaba em setembro.
Quando Lula foi presidente entre 2003 e 2010, sempre escolheu como Procurador-Geral da República o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O petista inaugurou essa tradição, vista como determinante para garantir a independência do Ministério Público Federal.
Dilma Rousseff manteve o procedimento, enquanto Michel Temer nomeou a segunda pessoa da lista tríplice. Já Aras foi nomeado por Bolsonaro sem ter sido selecionado para a lista da categoria.
Lula não se comprometeu na campanha a respeitar novamente a lista, mas Davi Tangerino acredita que ele pode resgatar a tradição, já que a escolha de Aras acabou gerando um desgaste grande para o Ministério Público Federal.
"Foi Lula quem começou (a nomear o PGR pela lista tríplice). Por que mudar agora, justamente para substituir um Procurador-Geral sobre quem sempre pesou a acusação de ser muito dócil com quem o indicou? Eu acho que é um ônus que o Lula não precisa", avalia o professor da FGV.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, é alvo de investigação por um suposto esquema de rachadinha (desvio de recursos) em seu antigo gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro. Essa investigação, porém, tramita na Justiça do Rio.
A caminho do bairro do Curado, no viaduto que liga a avenida Abdias de Carvalho à BR-232, no Recife, o fluxo de carros é intenso nesta manhã de quarta-feira (2), feriado de Dia de Finados
De carro, em motos, em bicicletas e até mesmo a pé, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas nas eleições presidenciais, se deslocam até a frente do Comando Militar do Nordeste, onde já há a concentração do protesto que não reconhece o resultado do pleito
Aos gritos de “Intervenção Federal”, “O Brasil é Nosso” e “Não validamos o STF”, os manifestantes seguem vestidos de verde e amarelo, carregando bandeiras e fazendo buzinaço.
No caminho, também há apoiadores levando fardos de água para levar até o local da concentração.
Não há bloqueio total da BR-232, mas, de acordo com a PRF, são cerca de 2,5 km de congestionamento na via
Um dos motivos que aumenta o trânsito no local é a realização de uma obra de recuperação do asfalto na via, bem em frente ao CMNE.
A presença da PRF tem auxiliado na fluidez, ainda que lenta, do fluxo de veículos no local.
O tempo inteiro os manifestantes reforçam que a movimentação é pacífica e busca apenas a "justiça". Aos gritos de "Eu Autorizo", eles pedem, a todo instante, intervenção federal
Bolsonaro falou pela primeira vez 44 horas depois de ser derrotado por Lula na eleição presidencial
Mais de 44 horas após ser derrotado no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro falou ao público pela primeira vez nesta terça-feira (1/11).
Em pronunciamento curto no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse respeitar a Constituição, desautorizou os protestos nas estradas, mas não fez qualquer menção ao resultado das eleições.
Após a sua fala, no entanto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), disse que o presidente o autorizou a iniciar o processo de transição junto à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral", disse Bolsonaro
O discurso do presidente foi feito enquanto apoiadores dele fecham dezenas de rodovias do país em protestos contra o resultado das eleições. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordena que polícias militares dos Estados desobstruam as estradas bloqueadas por protestos organizados por bolsonaristas.
O presidente, no entanto, não reforçou diretamente o coro para que manifestações sejam interrompidas.
"As manifestações pacíficas sempre são bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população. Como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou Jair Bolsonaro em seu pronunciamento.
Apesar de o presidente não ter mencionado a eleição no discurso, antes de iniciá-lo ele comentou com o próprio Ciro Nogueira, ao lado do púlpito: "Vão sentir saudade da gente".
Jair Bolsonaro estava acompanhado de apoiadores como os deputados federais Hélio Lopes, João Roma e o parlamentar, que também é filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.
Confira a íntegra do discurso de Bolsonaro:
Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral.
As manifestações pacíficas sempre são bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população. Como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.
A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade.
Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem,mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso.
Mesmo enfrentando todo o sistema, enfrentamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como anti-democrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e redes sociais.
Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.
É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarelo da nossa bandeira. Muito obrigado.
Após a fala do presidente, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez o seguinte pronunciamento:
"O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT, segundo ela, em nome do presidente Lula disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice presidente Geraldo Alckmin [para conduzir a transição pelo lado do futuro governo]. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país."
Ocupação no Grajaú, zona sul de São Paulo, é uma das áreas que podem passar por reintegração de posse
Pelo menos 188 mil famílias podem ter de sair de suas casas a partir deste 1º de novembro no Brasil, segundo estimativas de organizações e movimentos sociais.
Isso porque uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou despejos e reintegrações de posse depois de mais de um ano de proibição durante a pandemia de covid-19.
Em junho de 2021, o ministro determinou a suspensão de ordens de desocupação de áreas habitadas antes de 20 de março de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade pública no país devido à pandemia
Segundo ele, o objetivo era "evitar que remoções e desocupações coletivas violem os direitos à moradia, à vida e à saúde das populações envolvidas"
Em agosto deste ano, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31 de outubro - só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Nos últimos dias, partidos de esquerda e movimentos sociais pediram outra renovação, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as ações de despejo e liberação de posse.
CRÉDITO,LEANDRO MACHADO
Legenda da foto,
Ocupação Terra de Deus, na zona sul de São Paulo, surgiu durante a pandemia de covid-19
Barroso determinou que Tribunais de Justiça (TJ) nos Estados, além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comissões de mediação de conflitos fundiários para apoiar os juízes no cumprimento de ordens de reintegração de posse.
O Ministério Público e a Defensoria terão de participar dessas reuniões.
Na decisão, o ministro também apontou que famílias removidas e em situação de vulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos - elas também terão de ser incluídas em programas habitacionais alternativos, como o auxílio-aluguel.
Para Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, a decisão de Barroso é positiva porque "organiza e disciplina a forma como ordens de reintegração devem ser cumpridas pela Justiça".
"Mas ainda não se sabe qual será o impacto da decisão e como a Justiça, prefeituras e governos estaduais vão se organizar para cumprir as determinações do ministro", disse.
Conflitos
Na prática, a decisão de Barroso liberou a retomada de despejos de inquilinos individuais.
E também autorizou a retomada de desocupações coletivas de áreas ocupadas por movimentos de moradia e que tenham decisões judiciais de reintegração - para isso, as desocupações devem ser discutidas nas comissões de mediação a serem criadas.
A Campanha Despejo Zero, que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra o despejo forçado de pessoas, compila apenas o número de famílias em risco de desocupações coletivas - tanto de áreas públicas como particulares.
Despejos individuais não são compilados. Ou seja, o número de afetados pela decisão de Barroso pode ser muito maior do que as 188 mil famílias calculadas pela campanha.
Segundo a estimativa, o Sudeste é a região com maior número de famílias ameaçadas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.
O Estado de São Paulo, com 64 mil famílias ameaçadas de despejo, será o mais afetado pela decisão do Supremo.
Segundo Benedito Roberto Barbosa, que também atua na Campanha Despejo Zero, há 80 ocupações com ordens imediatas de reintegração de posse em São Paulo.
CRÉDITO,LEANDRO MACHADO
Legenda da foto,
São Paulo pode ser o Estado mais afetado pelos despejos
Para Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero, o despejo tem impactos materiais e psicológicos para os membros de uma família.
"O despejo é devastador para uma família. Significa não ter um teto, não ter onde colocar suas coisas, não ter para onde voltar no fim do dia", diz Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero.
"Mas também há um impacto psicológico: o medo e a incerteza de ter de acordar no meio da noite e não ter para onde ir. Nós sabemos que as crianças dessas famílias perdem acesso à educação, ao sistema de saúde e de assistência social", explica.
Segundo Ludermir, com as desapropriações, é bastante provável que cresça também o tamanho da população em situação de rua nas grandes cidades, como São Paulo.
O último censo da prefeitura apontou que 32 mil pessoas vivem atualmente nas ruas da capital paulista.
O país também sofre com um aumento da fome, o que agrava a vulnerabilidade dos despejados.
Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhões de brasileiros estão sofrendo com a fome - 15,5% da população brasileira.
Para Felipe de Freitas Moreira, arquiteto, urbanista e pesquisador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da USP, o possível despejo de milhares de pessoas "acontece em um momento em que as políticas de habitação social estão sendo desmontadas."
CRÉDITO,LEANDRO MACHADO
Legenda da foto,
Bolsonaro cortou 95% do programa de habitação social Casa Verde e Amarela
No orçamento enviado ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, reduziu para apenas R$ 34,1 milhões o montante destinado ao programa habitacional Casa Verde e Amarela em 2023, queda de 95% do valor deste ano.
"As consequências desses cortes são gravíssimas para a população de baixa renda, principalmente para famílias com renda de até 3 salários mínimos. É como se não existisse mais um programa nacional que dê conta de atender as famílias em estado de vulnerabilidade", diz.
"A gente tem um desafio muito grande na área habitacional pela frente", afirma.
O Casa Verde e Amarela foi lançado por Bolsonaro para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo PT.
Em seu discurso após a vitória, Lula afirmou que vai retomar o projeto anterior.
"Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência. Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famílias de baixa renda, e trazer de volta os programas de inclusão", disse Lula.
Hiperperiferias
CRÉDITO,LEANDRO MACHADO
Mesmo com a proibição anterior, entre março de 2020 e setembro deste ano, cerca de 35,2 mil famílias foram retiradas de suas casas à força no país.
Em suma, esses pontos de refúgio para desabrigados ficam em bairros dos extremos do município, como Grajaú e Campo Limpo, ou da região metropolitana, em cidades como Itapecerica da Serra e Carapicuíba.
Para Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as hiperperiferias "são núcleos de ocupação recente, mais distantes e mais precários, nas franjas da região metropolitana".
"Elas retomam esse padrão de casas de madeira, rua de terra e sem infraestrutura básica. É como se fosse a periferização da periferia", diz o urbanista.
O número de ocupações irregulares cresceu 136% na cidade de São Paulo entre fevereiro de 2020 e setembro deste ano. Hoje são 516 ocupações de movimentos de habitação monitoradas pela prefeitura.
