sábado, 30 de junho de 2018

EUA:Documento da ONU lista 7 falhas no combate à pobreza extrema nos EUA - e governo Trump rebate


Casal espera por atendimento em ONGDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionNos EUA, o número de brancos em situação de pobreza supera em 8 milhões o de negros
"Sua riqueza e conhecimento contrastam de forma chocante com as condições em que vivem grande parte dos cidadãos. Cerca de 40 milhões de pessoas vivem na pobreza, 18,5 milhões, na pobreza extrema e 5,3 milhões em condições de pobreza extrema típicas do terceiro mundo."
A afirmação se refere aos Estados Unidos e foi feita pelo relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip G. Alston, em um documento do final de 2017, após ele viajar 15 dias pelo país.
O texto faz uma crítica escancarada à maior potência mundial e aponta problemas como a crescente desigualdade, a persistência do racismo e a existência de um viés daqueles que estão no poder contra os mais pobres e desfavorecidos.
"Num país rico como os Estados Unidos, a persistência da pobreza extrema é uma decisão daqueles que estão no poder. Com vontade política, poderia ser facilmente eliminada", diz Alston.
O informe diz que há uma série de ingredientes indispensáveis a uma política eficaz de eliminação de pobreza, como uma política de pleno emprego, proteção social aos mais vulneráveis, um sistema de Justiça efetivo, igualdade racial e de gênero. "Os Estados Unidos vão mal em cada uma dessas medidas."
O relatório de Alston foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e criticado pelo governo de Donald Trump.
Representantes do governo americano discordam dos pontos levantados pelo relator. Dizem que o texto tem dados "exagerados" e que o número de pessoas na extrema pobreza não é de 18,5 milhões, mas de cerca de 250 mil.
A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, disse que o documento é enganoso e tem motivações políticas. Acusou o relator de "desperdiçar" recursos da ONU para investigar a pobreza "no país mais rico e livre do mundo", em vez de se concentrar em países onde governos provocam sofrimento em sua própria população, como Burundi e a República Democrática do Congo.
Eis alguns dos questionamentos mais duros que Alston faz.

1 - O sonho americano é uma ilusão

"Os defensores do status quo descrevem os Estados Unidos como uma terra de oportunidades e um lugar onde o sonho americano pode se tornar realidade, porque os mais pobres podem aspirar a chegar ao grupo dos mais ricos, mas a realidade é bem diferente. Os Estados Unidos têm hoje uma das taxas mais baixas de mobilidade social intergeracional dos países ricos", diz Alston.
"As altas taxas de pobreza infantil e juvenil perpetuam a transmissão da pobreza entre as gerações e asseguram que o sonho americano rapidamente se converta na ilusão americana. A igualdade de oportunidades, que é tão valorizada em tese, na prática é um mito, especialmente para as minorias e as mulheres, mas também para muitas famílias de trabalhadores brancos de classe média."

2 - Pobres são maus, ricos são bons

O informe critica a forma como "alguns políticos e veículos americanos" falam sobre as supostas diferenças entre ricos e pobres.
"Os ricos são retratados como trabalhadores, empreendedores, patriotas, que impulsionam o crescimento econômico. Os pobres, como desocupados, perdedores e desonestos. Como consequência, o dinheiro que se gasta em bem-estar social é jogado no lixo", critica Alston.
Comércio que aceita cupons de alimentaçãoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionApesar de terem empregos, muitas famílias precisam dos cupons de alimentação para conseguir chegar até o fim do mês
A realidade é, no entanto, "muito diferente", diz o relator. "Muitos dos mais ricos não pagam impostos na mesma proporção que outros, acumulam grande parte de suas fortunas em paraísos fiscais e obtêm seus lucros apenas a partir da especulação, em vez de contribuir para a riqueza geral da comunidade americana", aponta.
"Em toda sociedade, há quem abuse do sistema, tanto nos níveis superiores como nos inferiores. Mas, na verdade, os pobres são em sua maioria pessoas que nasceram na pobreza ou que caíram ali por circunstâncias que, em grande medida, estão fora do seu controle, como doenças mentais e físicas."
Esses preconceitos sobre ricos e pobres se refletem na formulação de políticas.
O relator destaca, por exemplo, que um dos principais argumentos para cortar benefícios sociais são as acusações sobre a existência de fraudes e que muitos dos funcionários com os quais ele conversou disseram que há pessoas que estão sempre tentando tirar proveito do sistema.
"O contraste com a Reforma Tributária é ilustrativo. No contexto dos impostos, acredita-se muito na boa vontade e no altruísmo dos beneficiários corporativos, enquanto que à Reforma do Estado de Bem-Estar Social aplica-se o pressuposto contrário."

3 - Empregados, mas pobres

Alston destaca que um dos argumentos usados nos Estados Unidos por aqueles que defendem cortes nos benefícios sociais é que pobres têm de deixar de depender da ajuda do governo e trabalhar.
"As pessoas acham que, numa economia desenvolvida, há muitos empregos esperando para serem ocupados por pessoas com pouca educação, que, com frequência, têm alguma deficiência, às vezes têm um histórico criminal (com frequência ligado à pobreza), têm pouco acesso ao sistema de saúde e treinamento ou ajuda efetiva para conseguir trabalho."
"Na verdade, o mercado de trabalho para essas pessoas é extraordinariamente limitado, mais ainda para aqueles que carecem das formas básicas de apoio e proteção social."
Para ilustrar a insuficiência da estratégia de combate à pobreza apostando no trabalho, mas sem o apoio das políticas sociais, Alston cita como exemplo o caso dos trabalhadores do Walmart, o maior empregador dos Estados Unidos.
"Muitos dos seus trabalhadores não podem sobreviver com um trabalho em tempo integral se não recebem cupons de alimentação. Isso se encaixa numa tendência mais ampla: o aumento da proporção de lares que, apesar de terem pessoas empregadas, também recebem assistência para alimentação. Essa proporção foi de 19,6% em 1989 para 31,8% em 2015", diz.

4 - A Justiça, fonte de recursos

Alston diz que um dos mecanismos que dificultam o progresso dos mais pobres é a grande quantidades de multas e taxas que se aplicam aos que cometem pequenas infrações e que se acumulam até se converterem num enorme peso para eles.
Cita como exemplo o fato de que os documentos de habilitação são suspensos por uma série de infrações, como não pagar uma multa.
"Essa é uma forma de fazer com que os pobres, que vivem em comunidades onde não há investimento em transporte público, sejam incapazes de ganhar um dinheiro que os teria ajudado a pagar uma dívida pendente."
Policial multa carro estacionadoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionAs multas por pequenas infrações podem se tornar um peso para os mais pobres
Nesse sentido, o relator da ONU critica o uso, em todo o país, do sistema judiciário para arrecadar recursos e não para promover justiça.
Ele diz que se tornou um mecanismo para manter os pobres na pobreza enquanto gera recursos para financiar o sistema de Justiça e outros programas.

5 - A criminalização dos pobres

Entre as falhas do sistema legal, o informe também destaca que, em muitas cidades, os moradores de rua são criminalizados apenas pela situação em que se encontram.
"Dormir em lugar público, mendigar, urinar em público e uma infinidade de outras infrações foram criadas para responder à 'praga' dos sem-teto".
Alston diz que, segundo dados oficiais, em 2017, havia cerca de 553.742 pessoas nessa condição nos EUA, mas ressalta que há evidências de que o número seja muito maior.
Ele afirma que só na região de Skid Row, no centro de Los Angeles, há cerca de 1,8 mil sem-teto que dispõem de apenas nove banheiros públicos, um número que sequer está de acordo com padrões da ONU para campos de refugiados e situações de emergência.
Skid RowDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEm Skid Row, em Los Angeles, vivem milhares de sem-teto
"Que haja tantos sem-teto é algo evitável e reflete a decisão política de colocar a solução na mão da Justiça em vez de prover lugares para moradia adequados e acessíveis, serviços médicos, psicológicos e formação profissional."
"Castigar e prender os pobres é a resposta tipicamente americana para a pobreza no século 21", diz Alston na conclusão. "O encarceramento em massa é usado para tornar invisíveis temporariamente os problemas sociais e criar a ilusão de que se está fazendo alguma coisa."

6 - Desigualdade extrema

Segundo o relatório da ONU, os Estados Unidos são o país rico com o mais alto nível de desigualdade. Ele diz que os 1% mais ricos tinham 10% dos recursos nacionais em 1980 e passaram a ter 20% em 2017. No caso da Europa, foi de 10% a 12% no mesmo período.
"O que a desigualdade extrema significa é que algumas pessoas detêm o poder econômico e político e inevitavelmente usam isso para defender seus próprios interesses", diz.
"A alta desigualdade debilita o crescimento econômico. Ela se manifiesta em baixos níveis educacionais, um sistema de saúde inadequado e a ausência da proteção social para a classe média e os pobres, o que, por sua vez, limita suas oportunidades econômicas e inibe o crescimento geral."

7 - O legado da escravidão

"Ao pensar nos pobres, os esteriótipos raciais aparecem. A pessoas acham que os pobres são, em sua maioria, pessoas de cor, negros ou imigrantes hispânicos", diz o relator da ONU.
"A realidade é que há 8 milhões de pobres brancos a mais do que negros. O rosto da pobreza nos Estados Unidos não é só negro e hispânico, mas também branco, asiático e de muitas outras origens."
Fila para obter comidaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionNegros americanos ganham menos do que brancos
Alston considera que a sociedade americana segue cronicamente segregada. Destaca que os negros têm 2,5 mais chances do que os brancos de viver na pobreza e uma taxa de mortalidade infantil 2,3 vezes mais alta.
Seu nível de desemprego é o dobro do que entre brancos, e eles geralmente ganham apenas US$ 0,82 para cada dólar ganho por brancos. Além disso, sua taxa de encarceramento é 6,4 vezes maior.
"Essas estatísticas vergonhosas só podem ser explicadas pela discriminação estrutural baseada na raça, o que reflete um legado duradouro da escravidão", conclui Alston.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 29 de junho de 2018

PE:Ministério público pede informações sobre concurso da UPE e certame é suspenso


Foto: UPE/Divulgação
Foto: UPE/Divulgação
Um concurso para preenchimento de nove cargos de advogados para a Universidade de Pernambuco (UPE) teve o edital suspenso. A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureno, enviou ofícios à reitoria da UPE e à Secretaria de Administração do estado pedindo informações e documentos sobre o concurso público, que estava previsto para acontecer no próximo dia 19 de agosto.

A denúncia teria sido feita pelos próprios advogados da Universidade. Entre outras irregularidades citadas pelos denunciantes, estão a ausência de representantes da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil na comissão do concurso e a não precisão de prova discursiva no certame. 

Em resposta à solicitação, as entidades públicas defenderam que não existe obrigação legal de os concursos contemplarem provas discursivas.

No entanto, de acordo com informações disponibilizadas no site da comissão do concurso, o Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco - IAUPE,  as inscrições foram momentaneamente suspensas. "Um novo edital encontra-se em elaboração para que se possa iniciar o processo de inscrição".

O MPCO informou que aguarda o novo edital para verificar se as falhas denunciadas foram corrigidas. Os candidatos que iniciaram as inscrições pelo edital que será revogado deverão reiniciá-las. 
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Cinco coisas importantes que aconteceram no Brasil enquanto a bola rolava na Copa


Mascote da seleção na RússiaDireito de imagemLUCAS FIGUEIREDO/CBF
Image captionEntre a vitória sobre a Costa Rica e o 2 a 0 contra a Sérvia, STF teve agenda agitada de sessões e Congresso deu sequência a PL dos Agrotóxicos
Às vésperas da definição das partidas das oitavas de final, a Copa do Mundo da Rússia dominou o noticiário nos últimos seis dias.
Enquanto as atenções se voltavam para as atividades da Seleção Brasileira em São Petersburgo e em Moscou, no entanto, muita coisa aconteceu no Brasil e no mundo.
O STF suspendeu o julgamento de Lula - e depois decidiu retomá-lo - e soltou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, enquanto o Congresso deu sequência à tramitação do PL (projeto de lei) dos Agrotóxicos.
A BBC News Brasil explica cinco notícias fora da Copa do Mundo que surgiram entre a vitória da canarinho sobre a Costa Rica e o 2 a 0 contra a Sérvia de quarta-feira, caso você tenha perdido.

Supremo, Lula, Dirceu e 'máfia da merenda'

Na noite de sexta-feira, depois de o Brasil bater a Costa Rica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula e que seria julgado pela Segunda Turma da corte na terça-feira.
A defesa recorreu e, já na segunda-feira, o magistrado recolocou o pedido da pauta - mas o enviou ao Plenário do STF. Como foi dado prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar e o Supremo entra em recesso em julho, o julgamento deve acontecer apenas em agosto.
A mudança foi vista como desfavorável para o petista, preso em Curitiba desde 7 de abril, já que a Segunda Turma - composta pelos juízes Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello - hoje tem viés mais "garantista", pois tende a dar mais peso em suas decisões aos direitos dos acusados no processo.
Já o plenário, formado pelos onze ministros, tem se mostrado bastante dividido quando discute direitos fundamentais dos réus.
Edson FachinDireito de imagemNELSON JR./SCO/STF
Image captionFachin foi voto vencido na sessão desta terça da Segunda Turma do STF, que libertou Dirceu e suspendeu tramitação de processo contra o deputado Fernando Capez
Na terça-feira, em uma sessão com direito a prorrogação no segundo tempo - que se estendeu das 9 h até o fim da tarde -, a Segunda Turma concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, preso havia um mês, e suspendeu a tramitação de ação penal contra o tucano Fernando Capez (SP), acusado por envolvimento na "máfia da merenda".
No caso do ex-ministro da Casa Civil de Lula, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que há chances reais da pena de Dirceu, condenado em segunda instância por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ser modificada em instâncias superiores - o que, se confirmado, significaria que sua detenção não seria correta.
Nos dois casos, o placar foi de 3 a 1 - Fachin votou contra e Celso de Mello estava ausente na sessão.

Projeto que libera agrotóxicos avança

Na segunda-feira, a comissão especial da Câmara aprovou o Projeto de Lei dos Agrotóxicos (PL 6299/2002), que segue para o Plenário da Casa.
O texto, que tem dividido ruralistas e ambientalistas, passou após oito tentativas de votação nos últimos meses (uma das sessões, em 20 de junho, foi interrompida porque um "artefato suspeito", semelhante a uma bomba, foi encontrado na sala de votação).
Quem critica o projeto alega que ele aumentaria a disponibilidade de agrotóxicos no país, indo na contramão da Europa e dos EUA, que têm aprovado leis mais restritivas. A nova medida, dizem, favoreceria apenas os fabricantes dos químicos, facilitando a entrada de produtos possivelmente danosos à saúde e ao ambiente.
Os produtores, por sua vez, reclamam da demora na liberação dos agrotóxicos e dizem que, quando o governo autoriza a aplicação, os produtos já estão obsoletos. Os que defendem o projeto afirmam ainda que ele é mais eficiente e condizente com as normas internacionais de uso das substâncias.
Plantação e pesticidaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionO PL 6299 foi originalmente proposto pelo ex-senador e atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT)
Uma das principais controvérsias é a ideia de que agrotóxicos só serão proibidos no país caso apresentem "risco inaceitável", um conceito mais amplo que o estabelecido pela lei 7.802, de 1989, que proíbe substâncias que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas.
Outro ponto polêmico é a redução das competências de controle e fiscalização de órgãos como Anvisa e Ibama - que já se posicionaram publicamente contra o PL -, que perderiam parte das atribuições para o Ministério da Agricultura.
Os agrotóxicos não seriam mais avaliados e classificados por aqueles órgãos, que apenas homologariam a avaliação realizada pelas empresas registrantes de produtos agrotóxicos.
Até o nome que o Brasil dá a esses produtos entrou em discussão. Inicialmente, o PL sugeria que "agrotóxicos" fosse substituído por "produtos fitossanitários". Em resposta à reclamação de opositores, o relator do projeto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), decidiu pelo termo "pesticidas".

Inquérito contra Richa sai das mãos de Moro

Também na segunda, o juiz Sergio Moro encaminhou para a Justiça Eleitoral inquérito contra o pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB).
Desde que renunciou ao mandato para concorrer e perdeu o foro privilegiado, em abril deste ano, o ex-governador do Paraná vinha sendo investigado na primeira instância por suposto caixa dois nas eleições de 2008, 2010 e 2014 exposto em delações da Odebrecht.
A defesa de Richa, entretanto, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que o inquérito deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral.
Juiz Sergio MoroDireito de imagemMARCELO CAMARGO/AG. BRASIL
Image captionMoro repassou o inquérito de Richa à Justiça Eleitoral, mas pediu retorno do processo à primeira instância
No despacho, porém, Moro afirma que a competência é da Justiça Federal, já que os casos investigados não se tratariam "de mero caixa dois" e teriam indício de corrupção, e pede que os autos sejam devolvidos à 13ª Vara Federal para a continuação da análise dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Em abril, dias depois de perder o foro privilegiado, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, também escapou da primeira instância. No caso do tucano, o STJ enviou o inquérito diretamente para a Justiça Eleitoral do Estado, apesar do pedido da PGR para que fosse encaminhado pela Justiça Federal.
O ex-governador também é investigado por suspeita de ter recebido doações da Odebrecht que não teriam sido declaradas.

Vice-presidente americano visita o Brasil

Na véspera da partida entre Brasil e Sérvia, o vice-presidente americano, Mike Pence, desembarcou no Brasil. A Venezuela foi o principal tema da reunião com o presidente Temer, mas a situação das 49 crianças brasileiras que estão atualmente em abrigos nos EUA - resultado da política migratória do país, que está sob intenso debate - também foi discutida pelos dois.
O vice-presidente americano aproveitou para passar um recado aos brasileiros que eventualmente cogitem imigrar ilegalmente para o país: "Não arrisquem as suas vidas ou a de seus filhos tentando entrar nos Estados Unidos via contrabandistas e traficantes de pessoas. Se não têm condições de entrar legalmente, não venham." Fonte:BBC.
Michel Temer e Mike PenceDireito de imagemEPA
Image caption'Não arrisquem suas vidas ou a de seus filhos tentando entrar nos Estados Unidos. Se não têm condições de entrar legalmente, não venham', disse o vice-presidente americano aos brasileiros

Adolescente morre baleado a caminho da escola no Rio

Dois dias antes de o Brasil jogar contra a Costa Rica, na quarta-feira, o adolescente Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, foi ferido em um tiroteio no complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, durante uma ação da polícia contra o tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o hospital, mas morreu no dia seguinte.
O jovem foi atingido na barriga por uma bala perdida, enquanto caminhava para a escola, acompanhado da mãe.
Moradores de comunidades do Complexo da Maré, na zona norte da cidade, fizeram protestos após a morte do garoto e bloquearam trechos da avenida Brasil e das linhas Vermelha e Amarela.
Enterro do jovem Marcos Vinicius da SilvaDireito de imagemMAURO PIMENTEL/AFP/GETTY IMAGES
Image captionEnterro do jovem Marcos Vinicius da Silva, vítima de bala perdida enquanto ía para a escola
A ONU chegou a se pronunciar sobre o caso e, em comunicado divulgado nesta terça, lamentou a morte violenta do estudante, que alimenta a vergonhosa estatística de 31 homicídios de crianças e adolescentes por dia no Brasil.
O órgão destacou que adolescentes negros estão três vezes mais vulneráveis a mortes violentas do que brancos da mesma faixa etária.
Professor Edgar Bom Jardim - PE