terça-feira, 29 de setembro de 2015

Vai cair:Cinco investigados na Lava Jato teriam citado o presidente da Câmara


Principal aposta da oposição para retirar Dilma Rousseff da presidência antes de 2018, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), se encontra em um momento delicado. Chegou a cinco o número de investigados na Operação Lava Jato que o citam como destinatário de dinheiro sujo e chegou ao noticiário a acusação de que o deputado federal é investigado pela Comissão de Valores Mobiliários por participar de uma negociação que prejudicou um fundo de pensão de funcionários públicos.
A mais recente citação a Cunha na Lava Jato teria sido feita pelo empresário João Augusto Rezende Henriques, preso na semana passada pela Polícia Federal na 19ª fase da Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Henriques afirmou ter depositado dinheiro de propina de uma obra da Petrobras em uma conta na Suíça pertencente a Cunha. 
Apontado como lobista do PMDB, Henriques não citou a data ou o valor depositado, mas disse que o dinheiro era fruto de um contrato firmado pela estatal no Benin, país africano. Ainda de acordo com o empresário, ele não tem relações com Cunha e não sabia, quando fez o depósito, que o deputado federal era o titular da conta. Henriques só teria obtido essa informação há dois meses, quando suas contas foram bloqueadas na Suíça em meio às investigações da Lava Jato.
O lobista seria o quinto investigado na Lava Jato a citar o deputado federal do PMDB.
O doleiro Alberto Yousseff, o primeiro a fazer acordo de delação premiada com as autoridades, acusou Cunha de pedir dinheiro para viabilizar a construção de navios-sonda da Petrobras. Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, confirmou a história contada por Yousseff e disse que o valor da propina a Cunha era de 5 milhões de dólaresAs falas de Yousseff e Camargo basearam a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra Cunha feita em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O repasse milionário a Cunha teria sido confirmado por Fernando Soares, o "Fernando Baiano", outro apontado como lobista do PMDB. Segundo a Folha de S.Paulo, no depoimento prestado à força-tarefa no âmbito do acordo de delação premiada que assinou, Baiano detalhou os pagamentos a Cunha por conta dos navios-sonda.
Na semana passada, foi a vez do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa envolver Cunha nas investigações. Segundo O Globo, ele teria afirmado que o presidente da Câmara era o responsável por dar a "palavra final" nas nomeações da diretoria Internacional da Petrobras.
Cunha, a CVM e o "mensalão"
Fora da Lava Jato, Cunha também encontra dificuldades. Segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, Cunha é um dos 37 investigados pela Comissão de Valores Mobiliários, que apura de maneira sigilosa irregularidades cometidas no mercado financeiro contra o Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).
Segundo o jornal, a CVM acusa Cunha por ter "se beneficiado de negócios realizados em seu nome intermediados pela corretora Laeta DTVM". Os negócios teriam gerado perdas para o Prece e ganhos para determinados clientes, entre eles Cunha, cujo "lucro indevido" teria sido de 900 mil reais entre 2003 e 2006. 
Segundo o jornal, Cunha tinha forte influência política no fundo de pensão da Cedae no período em que os desvios teriam ocorrido. Controladora do Prece, a Cedae tinha como presidente Aloísio Meyer, indicado para o cargo por Cunha, graças à aliança que tinha, naquela época, com a então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho.
Em entrevista na segunda-feira 28, Cunha disse que não falaria sobre o caso, por se tratar de algo "muito antigo", sobre o qual não teria memória. 
De fato, o caso é antigo, e remete ao esquema do "mensalão", que condenou diversos políticos, entre eles José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil no governo Lula. 
Em dezembro de 2005, a mesma Folha de S.Paulo mostrou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicava que distribuidoras de títulos obtiveram lucros milionários contra o Prece e estavam ligadas ao esquema de repasses de Marcos Valério, condenado no "mensalão", a partidos políticos. Cunha se notabilizou nos trabalhos da CPI dos Correios, que investigava a corrupção, por batalhar para que o Prece fosse retirado das investigações. Com iInformações de Carta capital.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Nossa homenagem...

Professora Maria Lúcia, Obrigado!

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Heloísa Helena na REDE


Professor Edgar Bom Jardim - PE

Ostentar: o exemplo da ex-prefeita Lidiane Leite.


A defesa de Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (Maranhão), conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no Maranhão.
Com isso, a ex-prefeita passou a noite em um confortável alojamento no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). O local é usado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar-condicionado. A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento por ordem judicial.
Suspeita de desvios milionários da educação do município, Lidiane ficou 39 dias foragida da polícia e se entregou nesta segunda (28).
Por volta de 0h30 desta terça, ela chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) para o Complexo de Pedrinhas, mas, com a liminar desta madrugada, fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que a ex-prefeita fique no Corpo de Bombeiros. O magistrado considerou que o presídio de Pedrinhas é um risco à integridade de Lidiane.
LIdiane Leite está presa desde a tarde desta segunda-feira (28) (Foto: Reprodução/TV Mirante)Lidiane Leite presa na Polícia Federal, em São Luís
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h de segunda. Ela entrou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, acompanhada por três advogados, e passou a tarde prestando depoimento. A prisão dela foi decretada naOperação Éden, da PF.

Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal.

Entenda o caso
Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)
A ex-prefeita é acusada de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas" na cidade de Bom Jardim.
Atualmente com 25 anos, Lidiane foi eleita por acaso. Depois de ter passado uma infância humilde vendendo leite para ajudar a mãe, a jovem viu sua vida mudar quando começou um namoro com o fazendeiro e padrinho político, Beto Rocha.
Em 2012, o fazendeiro foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Após a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet, incompatível com o salário que recebia do município. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.
Beto Rocha chegou a ser preso pela Operação Éden. Ele ocupava a função de Secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no último sábado (26), por determinação do Poder Judiciário.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

Desemprego cresce no Brasil


A taxa de desemprego ficou em 8,6% nos três meses até julho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa da série histórica do indicador, que tem início em 2012.
Nos três meses anteriores, o desemprego havia ficado em 8%. Já no mesmo período de 2014, a taxa era de 6,9%.
O IBGE estimou em cerca de 8,6 milhões o número de pessoas desocupadas no trimestre encerrado em julho. Três meses antes, eram 8 milhões, o que aponta para uma alta de 593 mil pessoas (ou 7,4%) nesse contingente.
No confronto com os meses de maio a julho de 2014, o número de desocupados cresceu em 1,8 milhão, estima o IBGE – uma alta de 26,6%.
“Aumentou a desocupação no ano, com destaque por ter sido a maior variação nos últimos anos para esta comparação – mais de 1,8 milhão de desocupados, ou seja, 26,6%”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Pnad X PME
Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). São investigados 3.464 municípios e aproximadamente 210 mil domicílios em um trimestre, informou o IBGE.
A taxa de desemprego calculada pela Pnad Contínua também é superior à registrada pela PME, que apontou desocupação de 7,5% em julho, e de 7,03% na média dos meses de maio a julho. A PME calcula o desemprego considerando apenas seis regiões metropolitanas, e são visitadas 45 mil residências.
Rendimento
A pesquisa mostrou que o rendimento médio real ficou em R$ 1.881, estável em relação aos meses de fevereiro a abril (R$ 1.897), e uma alta de 2% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2014 (R$ 1.844).
Já a massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos ficou em R$ 167,8 bilhões no trimestre encerrado em julho, sem variação estatisticamente significativa frente ao trimestre móvel anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2014, houve alta de 2,3% (R$ 164,1 bilhões).
A pesquisa aponta que não houve variação nos rendimentos reais dos empregados do setor privado com e sem carteira de trabalho assinado, assim como entre os que trabalham por conta própria e empregadores.
Já o rendimento dos trabalhadores domésticos e dos empregados no setor público tiveram quedas de 1,6% e 1,8%, respectivamente, frente aos três meses anteriores. Frente ao trimestre de maio a julho de 2014, apenas os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada apresentaram variação em seus rendimentos com alta de 2,9%. Fonte:G1.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 27 de setembro de 2015

DISCURSO do Papa Francisco na Organização das Nações Unidas – ONU


Visita à Sede da Organização das Nações Unidas – ONU
Sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores!
Mais uma vez, seguindo uma tradição de que me sinto honrado, o Secretário-Geral das Nações Unidas convidou o Papa para falar a esta distinta assembleia das nações. Em meu nome e em nome de toda a comunidade católica, Senhor Ban Ki-moon, desejo manifestar-lhe a gratidão mais sincera e cordial; agradeço-lhe também as suas amáveis palavras. Saúdo ainda os chefes de Estado e de Governo aqui presentes, os embaixadores, os diplomatas e os funcionários políticos e técnicos que os acompanham, o pessoal das Nações Unidas empenhado nesta LXX Sessão da Assembleia Geral, o pessoal de todos os programas e agências da família da ONU e todos aqueles que, por um título ou outro, participam nesta reunião. Por vosso intermédio, saúdo também os cidadãos de todas as nações representadas neste encontro. Obrigado pelos esforços de todos e cada um em prol do bem da humanidade.
Esta é a quinta vez que um Papa visita as Nações Unidas. Fizeram-no os meus antecessores Paulo VI em 1965, João Paulo II em 1979 e 1995 e o meu imediato antecessor, hoje Papa emérito Bento XVI, em 2008. Nenhum deles poupou expressões de reconhecido apreço pela Organização, considerando-a a resposta jurídica e política adequada para o momento histórico, caracterizado pela superação das distâncias e das fronteiras graças à tecnologia e, aparentemente, superação de qualquer limite natural à afirmação do poder. Uma resposta imprescindível, dado que o poder tecnológico, nas mãos de ideologias nacionalistas ou falsamente universalistas, é capaz de produzir atrocidades tremendas. Não posso deixar de me associar ao apreçamento dos meus antecessores, reiterando a importância que a Igreja Católica reconhece a esta instituição e as esperanças que coloca nas suas actividades.
A história da comunidade organizada dos Estados, representada pelas Nações Unidas, que festeja nestes dias o seu septuagésimo aniversário, é uma história de importantes sucessos comuns, num período de inusual aceleração dos acontecimentos. Sem pretender ser exaustivo, pode-se mencionar a codificação e o desenvolvimento do direito internacional, a construção da normativa internacional dos direitos humanos, o aperfeiçoamento do direito humanitário, a solução de muitos conflitos e operações de paz e reconciliação, e muitas outras aquisições em todos os sectores da projecção internacional das actividades humanas. Todas estas realizações são luzes que contrastam a obscuridade da desordem causada por ambições descontroladas e egoísmos colectivos. Apesar de serem muitos os problemas graves por resolver, todavia é seguro e evidente que, se faltasse toda esta actividade internacional, a humanidade poderia não ter sobrevivido ao uso descontrolado das suas próprias potencialidades. Cada um destes avanços políticos, jurídicos e técnicos representa um percurso de concretização do ideal da fraternidade humana e um meio para a sua maior realização.
Por isso, presto homenagem a todos os homens e mulheres que serviram, com lealdade e sacrifício, a humanidade inteira nestes setenta anos. Em particular, desejo hoje recordar aqueles que deram a sua vida pela paz e a reconciliação dos povos, desde Dag Hammarskjöld até aos inúmeros funcionários, de qualquer grau, caídos nas missões humanitárias de paz e reconciliação.
A experiência destes setenta anos demonstra que, para além de tudo o que se conseguiu, há constante necessidade de reforma e adaptação aos tempos, avançando rumo ao objetivo final que é conceder a todos os países, sem exceção, uma participação e uma incidência reais e equitativas nas decisões. Esta necessidade duma maior equidade é especialmente verdadeira nos órgãos com capacidade executiva real, como o Conselho de Segurança, os organismos financeiros e os grupos ou mecanismos criados especificamente para enfrentar as crises econômicas. Isto ajudará a limitar qualquer espécie de abuso ou usura especialmente sobre países em vias de desenvolvimento. Os Organismos Financeiros Internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países, evitando uma sujeição sufocante desses países a sistemas de crédito que, longe de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência.
A tarefa das Nações Unidas, com base nos postulados do Preâmbulo e dos primeiros artigos da sua Carta constitucional, pode ser vista como o desenvolvimento e a promoção da soberania do direito, sabendo que a justiça é um requisito indispensável para se realizar o ideal da fraternidade universal. Neste contexto, convém recordar que a limitação do poder é uma ideia implícita no conceito de direito. Dar a cada um o que lhe é devido, segundo a definição clássica de justiça, significa que nenhum indivíduo ou grupo humano se pode considerar onipotente, autorizado a pisar a dignidade e os direitos dos outros indivíduos ou dos grupos sociais. A efetiva distribuição do poder (político, econômico, militar, tecnológico, etc.) entre uma pluralidade de sujeitos e a criação dum sistema jurídico de regulação das reivindicações e dos interesses realiza a limitação do poder. Mas, hoje, o panorama mundial apresenta-nos muitos direitos falsos e, ao mesmo tempo, amplos setores sem proteção, vítimas inclusivamente dum mau exercício do poder: o ambiente natural e o vasto mundo de mulheres e homens excluídos são dois setores intimamente unidos entre si, que as relações políticas e econômicas preponderantes transformaram em partes frágeis da realidade. Por isso, é necessário afirmar vigorosamente os seus direitos, consolidando a proteção do meio ambiente e pondo fim à exclusão.
Antes de mais nada, é preciso afirmar a existência dum verdadeiro «direito do ambiente», por duas razões. Em primeiro lugar, porque como seres humanos fazemos parte do ambiente. Vivemos em comunhão com ele, porque o próprio ambiente comporta limites éticos que a ação humana deve reconhecer e respeitar. O homem, apesar de dotado de «capacidades originais [que] manifestam uma singularidade que transcende o âmbito físico e biológico» (Enc. Laudato si’, 81), não deixa ao mesmo tempo de ser uma porção deste ambiente. Possui um corpo formado por elementos físicos, químicos e biológicos, e só pode sobreviver e desenvolver-se se o ambiente ecológico lhe for favorável. Por conseguinte, qualquer dano ao meio ambiente é um dano à humanidade. Em segundo lugar, porque cada uma das criaturas, especialmente seres vivos, possui em si mesma um valor de existência, de vida, de beleza e de interdependência com outras criaturas. Nós cristãos, juntamente com as outras religiões monoteístas, acreditamos que o universo provém duma decisão de amor do Criador, que permite ao homem servir-se respeitosamente da criação para o bem dos seus semelhantes e para a glória do Criador, mas sem abusar dela e muito menos sentir-se autorizado a destruí-la. E, para todas as crenças religiosas, o ambiente é um bem fundamental (cf. ibid., 81).
O abuso e a destruição do meio ambiente aparecem associados, simultaneamente, com um processo ininterrupto de exclusão. Na verdade, uma ambição egoísta e ilimitada de poder e bem-estar material leva tanto a abusar dos meios materiais disponíveis como a excluir os fracos e os menos hábeis, seja pelo fato de terem habilidades diferentes (deficientes), seja porque lhes faltam conhecimentos e instrumentos técnicos adequados ou possuem uma capacidade insuficiente de decisão política. A exclusão econômica e social é uma negação total da fraternidade humana e um atentado gravíssimo aos direitos humanos e ao ambiente. Os mais pobres são aqueles que mais sofrem esses ataques por um triplo e grave motivo: são descartados pela sociedade, ao mesmo tempo são obrigados a viver de desperdícios, e devem sofrer injustamente as consequências do abuso do ambiente. Estes fenômenos constituem, hoje, a «cultura do descarte» tão difundida e inconscientemente consolidada.
O caráter dramático de toda esta situação de exclusão e desigualdade, com as suas consequências claras, leva-me, juntamente com todo o povo cristão e muitos outros, a tomar consciência também da minha grave responsabilidade a este respeito, pelo que levanto a minha voz, em conjunto com a de todos aqueles que aspiram por soluções urgentes e eficazes. A adoção da «Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável», durante a Cimeira Mundial que hoje mesmo começa, é um sinal importante de esperança. Estou confiado também que a Conferência de Paris sobre as alterações climáticas alcance acordos fundamentais e efetivos.
Todavia não são suficientes os compromissos solenemente assumidos, mesmo se constituem um passo necessário para a solução dos problemas. A definição clássica de justiça, a que antes me referi, contém como elemento essencial uma vontade constante e perpétua: Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi. O mundo pede vivamente a todos os governantes uma vontade efetiva, prática, constante, feita de passos concretos e medidas imediatas, para preservar e melhorar o ambiente natural e superar o mais rapidamente possível o fenômeno da exclusão social e econômica, com suas tristes consequências de tráfico de seres humanos, tráfico de órgãos e tecidos humanos, exploração sexual de meninos e meninas, trabalho escravo, incluindo a prostituição, tráfico de drogas e de armas, terrorismo e criminalidade internacional organizada. Tal é a magnitude destas situações e o número de vidas inocentes envolvidas que devemos evitar qualquer tentação de cair num nominalismo declamatório com efeito tranquilizador sobre as consciências. Devemos ter cuidado com as nossas instituições para que sejam realmente eficazes na luta contra estes flagelos.
A multiplicidade e complexidade dos problemas exigem servir-se de instrumentos técnicos de medição. Isto, porém, esconde um duplo perigo: limitar-se ao exercício burocrático de redigir longas enumerações de bons propósitos – metas, objetivos e indicadores estatísticos –, ou julgar que uma solução teórica única e apriorística dará resposta a todos os desafios. É preciso não perder de vista, em momento algum, que a ação política e econômica só é eficaz quando é concebida como uma atividade prudencial, guiada por um conceito perene de justiça e que tem sempre presente que, antes e para além de planos e programas, existem mulheres e homens concretos, iguais aos governantes, que vivem, lutam e sofrem e que muitas vezes se vêem obrigados a viver miseravelmente, privados de qualquer direito.
Para que estes homens e mulheres concretos possam subtrair-se à pobreza extrema, é preciso permitir-lhes que sejam atores dignos do seu próprio destino. O desenvolvimento humano integral e o pleno exercício da dignidade humana não podem ser impostos; devem ser construídos e realizados por cada um, por cada família, em comunhão com os outros seres humanos e num relacionamento correto com todos os ambientes onde se desenvolve a sociabilidade humana – amigos, comunidades, aldeias e vilas, escolas, empresas e sindicatos, províncias, países, etc. Isto supõe e exige o direito à educação – mesmo para as meninas (excluídas em alguns lugares) –, que é assegurado antes de mais nada respeitando e reforçando o direito primário das famílias a educar e o direito das Igrejas e de agregações sociais a apoiar e colaborar com as famílias na educação das suas filhas e dos seus filhos. A educação, assim entendida, é a base para a realização da Agenda 2030 e para a recuperação do ambiente.
Ao mesmo tempo, os governantes devem fazer o máximo possível por que todos possam dispor da base mínima material e espiritual para tornar efetiva a sua dignidade e para formar e manter uma família, que é a célula primária de qualquer desenvolvimento social. A nível material, este mínimo absoluto tem três nomes: casa, trabalho e terra. E, a nível espiritual, um nome: liberdade do espírito, que inclui a liberdade religiosa, o direito à educação e os outros direitos civis.
Por todas estas razões, a medida e o indicador mais simples e adequado do cumprimento da nova Agenda para o desenvolvimento será o acesso efetivo, prático e imediato, para todos, aos bens materiais e espirituais indispensáveis: habitação própria, trabalho digno e devidamente remunerado, alimentação adequada e água potável; liberdade religiosa e, mais em geral, liberdade do espírito e educação. Ao mesmo tempo, estes pilares do desenvolvimento humano integral têm um fundamento comum, que é o direito à vida, e, em sentido ainda mais amplo, aquilo a que poderemos chamar o direito à existência da própria natureza humana.
A crise ecológica, juntamente com a destruição de grande parte da biodiversidade, pode pôr em perigo a própria existência da espécie humana. As nefastas consequências duma irresponsável má gestão da economia mundial, guiada unicamente pela ambição de lucro e poder, devem constituir um apelo a esta severa reflexão sobre o homem: «O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza» (BENTO XVI, Discurso ao Parlamento da República Federal da Alemanha, 22 de Setembro de 2011; citado na Enc. Laudato si’, 6). A criação vê-se prejudicada «onde nós mesmos somos a última instância (…). E o desperdício da criação começa onde já não reconhecemos qualquer instância acima de nós, mas vemo-nos unicamente a nós mesmos» (BENTO XVI, Discurso ao clero da Diocese de Bolzano-Bressanone, 6 de Agosto de 2008; citado na Enc. Laudato si’, 6). Por isso, a defesa do ambiente e a luta contra a exclusão exigem o reconhecimento duma lei moral inscrita na própria natureza humana, que inclui a distinção natural entre homem e mulher (cf. Enc. Laudato si’, 155) e o respeito absoluto da vida em todas as suas fases e dimensões (cf. ibid., 123; 136).
Sem o reconhecimento de alguns limites éticos naturais inultrapassáveis e sem a imediata atuação dos referidos pilares do desenvolvimento humano integral, o ideal de «preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra» (Carta das Nações Unidas, Preâmbulo) e «promover o progresso social e um padrão mais elevado de viver em maior liberdade» (ibid.) corre o risco de se tornar uma miragem inatingível ou, pior ainda, palavras vazias que servem como desculpa para qualquer abuso e corrupção ou para promover uma colonização ideológica através da imposição de modelos e estilos de vida anormais, alheios à identidade dos povos e, em última análise, irresponsáveis.
A guerra é a negação de todos os direitos e uma agressão dramática ao meio ambiente. Se se quiser um desenvolvimento humano integral autêntico para todos, é preciso continuar incansavelmente no esforço de evitar a guerra entre as nações e entre os povos.
Para isso, é preciso garantir o domínio incontrastado do direito e o recurso incansável às negociações, aos mediadores e à arbitragem, como é proposto pela Carta das Nações Unidas, verdadeira norma jurídica fundamental. A experiência destes setenta anos de existência das Nações Unidas, em geral, e, de modo particular, a experiência dos primeiros quinze anos do terceiro milênio mostram tanto a eficácia da plena aplicação das normas internacionais como a ineficácia da sua inobservância. Se se respeita e aplica a Carta das Nações Unidas, com transparência e sinceridade, sem segundos fins, como um ponto de referência obrigatório de justiça e não como um instrumento para mascarar intenções ambíguas, obtém-se resultados de paz. Quando, pelo contrário, se confunde a norma com um simples instrumento que se usa quando resulta favorável e se contorna quando não o é, abre-se uma verdadeira caixa de Pandora com forças incontroláveis, que prejudicam seriamente as populações inermes, o ambiente cultural e também o ambiente biológico.
O Preâmbulo e o primeiro artigo da Carta das Nações Unidas indicam as bases da construção jurídica internacional: a paz, a solução pacífica das controvérsias e o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. Contrasta fortemente com estas afirmações – e nega-as na prática – a tendência sempre presente para a proliferação das armas, especialmente as de destruição em massa, como o podem ser as armas nucleares. Uma ética e um direito baseados sobre a ameaça da destruição recíproca – e, potencialmente, de toda a humanidade – são contraditórios e constituem um dolo em toda a construção das Nações Unidas, que se tornariam «Nações Unidas pelo medo e a desconfiança». É preciso trabalhar por um mundo sem armas nucleares, aplicando plenamente, na letra e no espírito, o Tratado de Não-Proliferação para se chegar a uma proibição total destes instrumentos.
O recente acordo sobre a questão nuclear, numa região sensível da Ásia e do Médio Oriente, é uma prova das possibilidades da boa vontade política e do direito, cultivados com sinceridade, paciência e constância. Faço votos de que este acordo seja duradouro e eficaz e, com a colaboração de todas as partes envolvidas, produza os frutos esperados.
Nesta linha, não faltam provas graves das consequências negativas de intervenções políticas e militares não coordenadas entre os membros da comunidade internacional. Por isso, embora desejasse não ter necessidade de o fazer, não posso deixar de reiterar os meus apelos que venho repetidamente fazendo em relação à dolorosa situação de todo o Médio Oriente, do Norte de África e de outros países africanos, onde os cristãos, juntamente com outros grupos culturais ou étnicos e também com aquela parte dos membros da religião maioritária que não quer deixar-se envolver pelo ódio e a loucura, foram obrigados a ser testemunhas da destruição dos seus lugares de culto, do seu patrimônio cultural e religioso, das suas casas e haveres, e foram postos perante a alternativa de escapar ou pagar a adesão ao bem e à paz com a sua própria vida ou com a escravidão.
Estas realidades devem constituir um sério apelo a um exame de consciência por parte daqueles que têm a responsabilidade pela condução dos assuntos internacionais. Não só nos casos de perseguição religiosa ou cultural, mas em toda a situação de conflito, como na Ucrânia, Síria, Iraque, Líbia, Sudão do Sul e na região dos Grandes Lagos, antes dos interesses de parte, mesmo legítimos, existem rostos concretos. Nas guerras e conflitos, existem pessoas, nossos irmãos e irmãs, homens e mulheres, jovens e idosos, meninos e meninas que choram, sofrem e morrem. Seres humanos que se tornam material de descarte, enquanto nada mais se faz senão enumerar problemas, estratégias e discussões.
Como pedi ao Secretário-Geral das Nações Unidas, na minha carta de 9 de Agosto de 2014, «a mais elementar compreensão da dignidade humana obriga a comunidade internacional, em particular através das regras e dos mecanismos do direito internacional, a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para impedir e prevenir ulteriores violências sistemáticas contra as minorias étnicas e religiosas» e para proteger as populações inocentes.
Nesta mesma linha, quero citar outro tipo de conflitualidade, nem sempre assim explicitada, mas que inclui silenciosamente a morte de milhões de pessoas. Muitas das nossas sociedades vivem um tipo diferente de guerra com o fenómeno do narcotráfico. Uma guerra «suportada» e pobremente combatida. O narcotráfico, por sua própria natureza, é acompanhado pelo tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, tráfico de armas, exploração infantil e outras formas de corrupção. Corrupção, que penetrou nos diferentes níveis da vida social, política, militar, artística e religiosa, gerando, em muitos casos, uma estrutura paralela que põe em perigo a credibilidade das nossas instituições.
Comecei a minha intervenção recordando as visitas dos meus antecessores. Agora quereria, em particular, que as minhas palavras fossem como que uma continuação das palavras finais do discurso de Paulo VI, pronunciadas quase há cinquenta anos, mas de valor perene. «Eis chegada a hora em que se impõe uma pausa, um momento de recolhimento, de reflexão, quase de oração: pensar de novo na nossa comum origem, na nossa história, no nosso destino comum. Nunca, como hoje, (…) foi tão necessário o apelo à consciência moral do homem. Porque o perigo não vem nem do progresso nem da ciência, que, bem utilizados, poderão, pelo contrário, resolver um grande número dos graves problemas que assaltam a humanidade» (Discurso aos Representantes dos Estados, 4 de Outubro de 1965, n. 7). Sem dúvida que a genialidade humana, bem aplicada, ajudará a resolver, entre outras coisas, os graves desafios da degradação ecológica e da exclusão. E continuo com as palavras de Paulo VI: «O verdadeiro perigo está no homem, que dispõe de instrumentos sempre cada vez mais poderosos, aptos tanto para a ruína como para as mais elevadas conquistas» (ibid.).
A casa comum de todos os homens deve continuar a erguer-se sobre uma reta compreensão da fraternidade universal e sobre o respeito pela sacralidade de cada vida humana, de cada homem e de cada mulher; dos pobres, dos idosos, das crianças, dos doentes, dos nascituros, dos desempregados, dos abandonados, daqueles que são vistos como descartáveis porque considerados meramente como números desta ou daquela estatística. A casa comum de todos os homens deve edificar-se também sobre a compreensão duma certa sacralidade da natureza criada.
Tal compreensão e respeito exigem um grau superior de sabedoria, que aceite a transcendência, renuncie à construção duma elite onipotente e entenda que o sentido pleno da vida individual e coletiva está no serviço desinteressado aos outros e no uso prudente e respeitoso da criação para o bem comum. Repetindo palavras de Paulo VI, «o edifício da civilização moderna deve construir-se sobre princípios espirituais, os únicos capazes não apenas de o sustentar, mas também de o iluminar e de o animar» (ibid.).
O Gaúcho Martín Fierro, um clássico da literatura da minha terra natal, canta: «Os irmãos estejam unidos, porque esta é a primeira lei. Tenham união verdadeira em qualquer tempo que seja, porque se litigam entre si, devorá-los-ão os de fora».
O mundo contemporâneo, aparentemente interligado, experimenta uma crescente, consistente e contínua fragmentação social que põe em perigo «todo o fundamento da vida social» e assim «acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses» (Enc. Laudato si’, 229).
O tempo presente convida-nos a privilegiar ações que possam gerar novos dinamismos na sociedade e frutifiquem em acontecimentos históricos importantes e positivos (cf. Exort. ap. Evangelii gaudium, 223).
Não podemos permitir-nos o adiamento de «algumas agendas» para o futuro. O futuro exige-nos decisões críticas e globais face aos conflitos mundiais que aumentam o número dos excluídos e necessitados.
A louvável construção jurídica internacional da Organização das Nações Unidas e de todas as suas realizações – melhorável como qualquer outra obra humana e, ao mesmo tempo, necessária – pode ser penhor dum futuro seguro e feliz para as gerações futuras. Sê-lo-á se os representantes dos Estados souberem pôr de lado interesses setoriais e ideologias e procurarem sinceramente o serviço do bem comum. Peço a Deus onipotente que assim seja, assegurando-vos o meu apoio, a minha oração, bem como o apoio e as orações de todos os fiéis da Igreja Católica, para que esta Instituição, com todos os seus Estados-Membros e cada um dos seus funcionários, preste sempre um serviço eficaz à humanidade, um serviço respeitoso da diversidade e que saiba potenciar, para o bem comum, o melhor de cada nação e de cada cidadão.
A bênção do Altíssimo, a paz e a prosperidade para todos vós e para todos os vossos povos. Obrigado!
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 26 de setembro de 2015

As revoluções adiadas, as escolhas indefinidas


A sociedade não consegue se equilibrar como desejam os mais otimistas. Criam-se utopias, as harmonias são cantadas, mas os conflitos firmam doutrinas e as instabilidades queimam corpos. Não há um mundo sem diferenças e elas trazem contrapontos. Há quem feche os olhos, trave as portas e deixe tudo se arrumar por encanto. Não se pode negar que os mistérios andam por aí. Se os movimentos não provocam mudanças, apenas festividades vazias, a política se torna um divertimento. Fala-se no jogo do poder. Não é sem sentido. As concepções flutuam como mandamentos efêmeros.
Houve a época das grandes revoluções burguesas. Respostas dos socialistas acontecerem. O capitalismo passa por crises, porém se segura e segue adiante. Globalizou-se, com as bolsas de valores fazendo sucesso e a China produzindo quase como senhora do mundo. Autoritarismos fracassaram, em muitas situações, sem afastar práticas que definissem socializações. Os fascismos navegam no cotidiano, se escondem em seitas, em discursos ditos da ordem. Quem faz política disfarça, quer possuir máscaras e ilusões?
No meios da tantas teorias, as certezas mostram-se tontas. Não adianta retomar linearidades. O mundo se sacode e sobram desconfianças. As tecnologias ajudam a montar os espetáculos e fortalecer os individualismos. A procura do outro é, muitas vezes, atravessada por interesses. O afeto é uma troca mercantil? Por onde andam as possibilidades de reconciliação com os sonhos revolucionários? A mesmice é uma ameaça que não descansa e as mercadorias ornamentam os quartos escuros e as promessas de amor.
Somos todos refugiados. Não significa que a pobreza seja distribuída e atinja a todos. Somos sujeitos de fugas, não só materiais. Na complexidade, é fácil se perder. As fronteiras caem, às vezes, porque a inquietação provoca rebeldias. As instituições não conseguem construir sociabilidades que aliviem as tensões. Os controles são feitos por minorias que imprimem seus privilégios sem cerimônias. O caos aparece em avaliações de especialistas. Não há exatidões nas histórias. Elas se abastecem com memórias que brincam com esquecimentos e lembranças.
Não sei se meu espelho está desfigurado. Uma sociedade, que se nutre da competição e da venda de armas, amplia conversas doentias. Não faltam farmácias, nem drogas de espécies variadas. As terapias trabalham com cores, formas, números, silêncios, divãs e solta grana. São as artes do inesperado. O futuro é , sem dúvida, um enigma que assombra. Quem conta as aventuras do passado e envolve-se com as nostalgias como salvações arquiteta labirintos sem saídas. É preciso desmontar algumas coisas e desmanchar as imagens congeladas. Eliminar os pontos finais.
Fonte: astuciadeulisses
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Feira Cultural tem aprovação de 73% dos bonjardinenses

Escolas de Bom Jardim celebram a chegada da Primavera na Feira Cultural.


Estudantes das Escolas Josefa Adelina da Silva, EREM Dr. Mota Silveira, Ginásio 19 de Julho, realizaram brilhantes apresentações culturais nesta sexta-feira(25/09/2015). A Grupo Flor de Lótus, fez um belo show musical com repertório de musicas consagradas da MPB.

A Feira Cultural é isso: protagonismo cultural, valorização do que é bom, socialização dos  bons projetos escolares, valorização e reconhecimento dos talentos. A Feira Cultural é um espaço das escolas, estudantes, artistas, jovens e famílias de Bom Jardim. Jamais devemos perder isso de vista. "Devemos trabalhar a boa música, nossas danças populares, nossa cultura de raiz. Assim, estaremos transmitindo para as gerações atuais e futuras nosso saber criativo, nosso fazer, nossa alegria, nossa paz, nossa felicidade. ISSO É Cultura na Rua, Cultura em Todo Lugar", disse professor Edgar Severino dos Santos, agradecendo aos colaboradores do projeto.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.
Dados do Diagnóstico Perfil Estudantil 2015 (Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes), coletados com  a participação de 300 estudantes do ensino médio ( E.B) da EREM Dr. Mota Silveira, Escola Raimundo Honório e EREM Justulino Ferreira Gomes, revelam que 73% dos entrevistados deram notas 7, 8, 9, e 10 para Feira Cultural, ou seja, 73%  de Bom e Ótimo.

Fotos: Akires Sabino/Bom Jardim Conectado/Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes.
Professor Edgar Bom Jardim - PE