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quarta-feira, 1 de abril de 2026

José Dirceu derrota discurso de Flávio Bolsonaro, Jovem Pam e da direita brasileira. "O Brasil não quer guerra, o Brasil quer Lula para enfrentar a realidade que estamos enfrentando no mundo de hoje"





Foto: GovBR. / Divulgação.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 31 de março de 2026

Paulo Vieira ironiza ‘PowerPoint do Vorcaro’ em premiação na Globo










Banco Master e Daniel Vorcaro

O Banco Master foi citado pela primeira vez na CPMI do INSS no depoimento do advogado Eli Cohen, em 1º de setembro do ano passado, dois meses antes de o Banco Central determinar a dissolução do banco e de Vorcaro ser preso preventivamente pela primeira vez, junto com outros executivos do Master – também alvos das comissões.

Cohen, considerado o primeiro a investigar de forma privada e depois denunciar o esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas, acusou bancos de operarem fraudes em empréstimos consignados para aposentados, entre eles o Master. Na ocasião, porém, poucos parlamentares deram atenção à menção ao Master. Dois deputados chegaram a apresentar requerimentos para convocar Vorcaro, mas eles não foram pautados de imediato.

O cenário mudou depois que o banqueiro e outros dirigentes foram presos em 18 de novembro e após a CPMI, no mesmo mês, receber informações da Secretaria Nacional do Consumidor. Segundo o órgão, o Master era um dos bancos com maior número de reclamações relacionadas à produtos de crédito consignado, o que motivou novos pedidos para convocá-lo e prestar esclarecimentos sobre a atuação do banco.

Fachada da sede dp Banco Master (Foto: Divulgação)

No início de dezembro, os parlamentares aprovaram a convocação de Vorcaro e as quebras de seus sigilos bancário, fiscal e telemático. A coisa, porém, não andou: o ministro do STF Dias Toffoli, então relator do inquérito sobre o Master, impediu que a CPMI tivesse acesso aos dados das quebras de sigilos. Essa decisão só foi revertida no final de fevereiro por André Mendonça, que assumiu a relatoria do caso depois da saída de Toffoli.

Por alguns dias, os parlamentares, munidos de papel e caneta (já que o uso de equipamentos eletrônicos foi proibido), puderam acessar os dados em uma sala-cofre. Não durou muito. Depois de vazamentos de conversas íntimas de Vorcaro com sua ex-namorada Martha Graeff, Mendonça voltou atrás e, no último dia 16, determinou que todos os documentos fossem devolvidos à Polícia Federal para que o conteúdo sobre a vida privada do banqueiro fosse excluído.

Já a CPI do Crime Organizado, assim que retomou os trabalhos em fevereiro, se voltou para Vorcaro e para o Master por entender que as relações dele com a Reag se encaixam em um dos principais objetivos da comissão: compreender como o crime organizado se infiltrou no sistema financeiro. Já na segunda sessão do ano, em 25 de fevereiro, os senadores aprovaram a convocação de Vorcaro e a quebra de sigilos do Master.

“É necessário apurar se houve a prática de ‘cegueira deliberada’, por meio da qual a gestão do banco teria optado por ignorar a origem criminosa de aportes bilionários para inflar artificialmente seus balanços e, subsequentemente, tentar transferir esses ativos de origem ilícita para instituições públicas (como o BRB)”, afirmou Vieira, autor de um dos requerimentos aprovados.

Já Eduardo Girão afirmou que a suspeita de uso de estruturas financeiras operadas pela rede do Master para ocultar e reinserir valores “oriundos do PCC” mostrariam a conexão do esquema do Master ao crime organizado, “demonstrando que o caso transcende mera fraude bancária e alcança dimensões de segurança pública e infiltração criminal no sistema financeiro nacional”, como escreveu ele.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

A igreja e os " cafetões da fé" no centro do Roda Viva








Em um dos momentos mais profundos de sua participação no Roda Viva, a deputada Erika Hilton fez um resgate de sua história pessoal em um lar evangélico para confrontar o que chama de "cafetões da fé". A parlamentar utilizou a retórica cristã para desmontar o pânico moral usado contra a comunidade LGBTQIA+ e defendeu a educação e a cultura como escudos contra o autoritarismo.





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Fabiano Zettel e Igreja Lagoinha Global

Cunhado de Vorcaro e considerado pela PF como o operador financeiro da organização criminosa supostamente liderada pelo banqueiro, o empresário e ex-pastor Fabiano Zettel também está preso e na mira das comissões no Congresso, mas, amparado por habeas corpus, ele não prestou depoimento aos parlamentares.

A CPI do Crime Organizado aprovou a quebra de vários sigilos de Zettel (bancário, fiscal, telefônico e telemático – este último são dados de plataformas digitais, como Meta e Google) para analisar sua proximidade com Vorcaro e a eventual participação em estruturas societárias que estão sendo investigadas. Recentemente, a CPMI do INSS pediu o compartilhamento desses dados. Além disso, o senador Humberto Costa (PT-PE) apontou as conexões de Zettel com a Reag, investigadas na Carbono Oculto.

“Fundos de investimentos controlados por Zettel, como o fundo Arleen, foram utilizados para realizar operações financeiras com pivôs da Carbono Oculto, servindo como duto para a lavagem de recursos de origem ilícita. A quebra de sigilo de Fabiano Zettel é fundamental para rastrear o fluxo financeiro entre seus fundos, a Reag, o Banco Master e os operadores do PCC, identificando os beneficiários finais das operações e a extensão da infiltração do crime organizado no sistema financeiro formal através de estruturas familiares e religiosas”, afirmou o senador. O fundo Arleen é justamente aquele que comprou parte da participação de uma empresa da família do ministro Dias Toffoli no resort Tayayá, no Paraná.

Estruturas religiosas supostamente ligadas a Zettel também apareceram na CPMI do INSS em mais uma rede complexa de conexões pela possível relação com os descontos ilegais em aposentadorias.

Em vários momentos, o deputado Rogério Correia (PT-MG) apontou para a proximidade entre Zettel e André Valadão, líder da igreja Lagoinha Global. A igreja possui uma fintech, a Clava Forte Bank, suspeita de integrar a fraude do INSS.

“Eu tenho comprovações de que tanto o Vorcaro como o Pastor Zettel, André Valadão e a Clava Forte Bank também receberam recursos que vieram de pessoas aposentadas. Nós precisamos investigar isso, fazer a quebra [de sigilo], para ver se isso era dízimo ou se era lavagem de dinheiro”, afirmou o deputado no início de dezembro.

Valadão, apontado como sócio do sogro de Zettel e pai de Daniel, Henrique Vorcaro, foi alvo de requerimentos para comparecer à CPMI, mas eles ainda não foram analisados. Correia também pediu quebras de sigilos de Valadão e da Clava Forte para investigar se havia um canal de circulação de valores desviados entre a fintech, o Master e outras instituições relacionadas a Zettel. Os requerimentos, porém, também não foram votados pelos parlamentares.

Correia e outros deputados também chamam a atenção para a proximidade entre Valadão e Felipe Machado Gomes, presidente de uma das associações suspeita de fraudar o INSS e investigado no STF por organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato qualificado. Aos 35 anos, Gomes gastava mais de R$ 100 mil por mês em grifes de luxo, como mostrou o Metrópoles, e tinha vários carros de luxo, apreendidos em uma operação da PF em outubro autorizada por Mendonça. Amigo de Valadão, Gomes patrocinou evento de réveillon da Lagoinha em 2024. “Essa movimentação financeira ocorreu no auge da farra dos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas”, afirma Correia.

BK Bank e a relação com o crime organizado

O plano de trabalho da CPI do Crime Organizado prevê investigar o uso de fintechs em operações de lavagem de dinheiro. Uma das fintechs na mira é a BK Bank. Em 25 de fevereiro, os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário e fiscal da BK Bank e o envio, pelo Coaf, de relatórios sobre as movimentações financeiras.

“As apurações conduzidas pela PF e pelo MPF identificaram que o BK Bank operava como uma engrenagem essencial para a movimentação de recursos ilícitos ligados ao PCC. A instituição, sob a roupagem de fintech e emissora de cartões de benefícios, teria sido utilizada como instrumento de ocultação patrimonial, funcionando como verdadeira “caixa preta” que dificultava a rastreabilidade das operações. Foram detectadas transações bilionárias irregulares, estimadas em dezenas de bilhões de reais, que apontam para práticas de lavagem de dinheiro”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA), no requerimento que solicitou as quebras de sigilo.

Meses antes, ainda em outubro do ano passado, a relação da fintech com o PCC foi citada na CPMI do INSS, durante o depoimento justamente de Felipe Machado Gomes, que, se valendo de um habeas corpus, permaneceu em silêncio diante das perguntas dos parlamentares.

“A pergunta que não quer calar: os senhores usaram a estrutura do BK Bank, a mesma estrutura usada pelo PCC, o senhor é membro do Primeiro Comando da Capital? O senhor é parte integrante do PCC?”, perguntou o relator Alfredo Gaspar (União-AL).

Dias antes, a PF havia realizado uma operação contra Gomes e outros jovens presidentes de entidades envolvidas no esquema de fraudes do INSS.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 30 de março de 2026

Influência midiática e a construção de estereótipos. Entenda como a mídia contribui para a manutenção de desigualdades no Brasil




Entenda como a influência midiática organiza percepções, define representações sociais e contribui para a manutenção de desigualdades no Brasil.


A influência midiática faz parte da sua rotina. Está no celular, na TV, no streaming, nas redes sociais. Em geral, aparece como informação, entretenimento ou opinião. Mas, quando você observa com mais atenção, percebe que ela também organiza sentidos, define visibilidades e estabelece limites sobre quem pode ser visto, ouvido e reconhecido.

A mídia não funciona como um canal neutro que transmite os fatos e programações de entretenimento. Ela organiza a realidade a partir de escolhas. Decide o que vira notícia, quem aparece, quais vozes são ouvidas e quais ficam de fora.

Tudo isso interfere diretamente na forma como você interpreta o mundo. A circulação de conteúdos, imagens e discursos cria referências sobre o que é considerado normal, desejável ou aceitável. A influência midiática, nesse sentido, atua na construção de subjetividades.

Os meios de comunicação participam da produção de sentido da experiência social. Ao selecionar temas e enquadramentos, contribuem para definir quais questões ganham relevância e como devem ser compreendidas. Isso não acontece de forma isolada, mas dentro de relações sociais marcadas por disputas simbólicas.

Neste artigo, você vai entender como a mídia atua na construção de estereótipos, de que forma isso impacta marcadores como raça, classe e gênero, e por que esse processo está ligado à estrutura de poder no Brasil em uma discussão que passa pela concentração dos meios de comunicação, pela lógica de produção do noticiário e pelas disputas por narrativa no espaço público.

O que são estereótipos e como a mídia ajuda a construí-los?

Os estereótipos são imagens, ideias ou crenças preconcebidas que simplificam a realidade e reduzem a complexidade das pessoas e dos grupos sociais, resumindo-os a padrões de interpretação que passam a orientar o modo como você percebe o outro.

Esses padrões não são neutros. Carregam valores, julgamentos e expectativas sociais. Mais do que distorções, os estereótipos atuam como estruturas que organizam a vida social e ajudam a manter hierarquias.

A repetição é central nesse processo. Quando determinadas imagens e narrativas aparecem de forma constante, elas deixam de ser questionadas e passam a ser vistas como naturais. É assim que se consolidam ideias sobre quem é perigoso, competente, quem pertence a determinados espaços, entre outros estereótipos.

A mídia tem papel direto nessa dinâmica. Ao reproduzir essas representações, contribui para a naturalização de desigualdades. Isso acontece tanto no jornalismo quanto no entretenimento, bem como através das redes sociais.

Raça, classe e gênero: como a mídia define quem ocupa cada lugar na sociedade

A forma como diferentes grupos são retratados na mídia não é aleatória. Existe um padrão recorrente de representação que associa determinados corpos a papéis específicos.

No caso da população racializada, por exemplo, a cobertura midiática historicamente reforçou associações como criminalidade, marginalidade e falta de inteligência. Ao mesmo tempo, há também a invisibilização em espaços de prestígio, como ciência, economia ou política.

Pessoas racializadas historicamente ocupam menos espaço em novelas, publicidade, telejornais e programas de entretenimento. Um cenário que começou a mudar nos tempos contemporâneos. Por muito tempo, quando representadas, eram associadas a estereótipos como pobreza, sexualização e violência.

Um exemplo dessa falta de representação foi identificado em um estudo do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), que analisou peças publicitárias da revista Veja entre 1987 e 2017. Nas imagens observadas, cerca de 80% das pessoas representadas eram brancas.

No entanto, esse cenário não mudou muito ao longo do tempo. Uma atualização do mesmo estudo, feita entre 2018 e 2023, identificou que o número de pessoas brancas representadas na revista no período foi de 83%, ao mesmo tempo em que negros e pardos apareciam em somente 17% as imagens.

Além disso, a lógica de representação baseada em estereótipos também aparece em outras dimensões. Mulheres são frequentemente associadas ao corpo, à aparência e à esfera privada. Pessoas LGBTQIAPN+ são retratadas por meio de caricaturas. A classe trabalhadora aparece de forma limitada, muitas vezes reduzida a situações de vulnerabilidade.

Esses enquadramentos não apenas refletem preconceitos existentes, mas ajudam a reproduzi-los. Ao estabelecer padrões sobre quem pode ocupar determinados espaços, a mídia contribui para limitar possibilidades concretas de reconhecimento e mobilidade social.

Jornalismo policial, criminalidade e o reforço do estereótipo

A forma como crimes são comumente noticiados é um dos exemplos mais visíveis da influência midiática na construção de estereótipos.

A seleção de casos, o destaque para determinados tipos de crime e a associação recorrente com grupos específicos criam uma percepção distorcida da realidade. Isso pode levar à generalização indevida e à construção de imaginários coletivos marcados pelo medo.

Na foto, um policial militar no Complexo da Maré, no ano de 2014. Foto: Mario Tama — Getty Images
Na foto, um policial militar no Complexo da Maré, no ano de 2014. Foto: Mario Tama — Getty Images

Além disso, a cobertura muitas vezes ignora contextos sociais mais amplos. Em vez de explicar as condições que levam a determinadas situações, reforça narrativas simplificadas que associam indivíduos ou grupos a comportamentos criminosos.

Esse processo tem consequências diretas. A estigmatização afeta oportunidades de trabalho, acesso a direitos e relações sociais. Além disso, também influencia decisões institucionais, incluindo o funcionamento do sistema de justiça.

No sistema de justiça criminal, raça e território seguem determinando trajetórias: pessoas racializadas têm menos acesso a acordos que evitariam processos e estão mais expostas à condenação, sobretudo quando vivem em áreas periféricas. Isso indica que as mesmas imagens que circulam na mídia, associando estes grupos à criminalidade, não ficam restritas ao campo simbólico. Elas atravessam instituições, orientam práticas e ajudam a consolidar um padrão de desigualdade que se reproduz do noticiário até a decisão judicial.

Como os estereótipos ajudam a sustentar desigualdades

Os estereótipos não operam isoladamente. Eles estão ligados a estruturas de poder que organizam a sociedade.

Ao associar determinados grupos a papéis específicos, esses padrões ajudam a justificar desigualdades. Tornam aceitável que alguns tenham mais acesso a recursos, oportunidades e reconhecimento do que outros.

A mídia contribui para esse método ao colocar em circulação representações que reforçam visões dominantes. Tais representações passam a orientar comportamentos, expectativas e decisões.

Os estereótipos, nesse sentido, não descrevem a realidade, mas participam de sua construção descrita pela mídia, que influencia como as pessoas se veem e são vistas.

Concentração midiática no Brasil — quem decide o que é representado?

Da esquerda para a direita, José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, o Conselho de Administração do Grupo Globo, maior conglomerado de mídia da América Latina. Foto: Tomás Arthuzzi / Grupo Globo
Da esquerda para a direita, José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, o Conselho de Administração do Grupo Globo, maior conglomerado de mídia da América Latina. Foto: Tomás Arthuzzi / Grupo Globo

Para entender a influência midiática, é preciso olhar para quem controla os meios de comunicação.

No Brasil, a mídia é altamente concentrada, com presença em quase todo território. Poucos grupos empresariais controlam grande parte da produção e distribuição de conteúdo. Na radiodifusão, cinco conglomerados nacionais e alguns grupos regionais alcançaram praticamente todo o território.

Os nacionais:

  • Rede Globo, comandada pela família Marinho
  • SBT, com a família Abravanel
  • Bandeirantes e a família Saad
  • Record, do bispo Edir Macedo e sua esposa Ester Bezerra
  • Rede TV!, de Amilcare Dallevo

Entre os regionais, destacam-se:

  • Rede Brasil Sul, no Rio Grande do Sul
  • Organizações Jaime Câmara, no Centro-Oeste
  • Rede Amazônica de Rádio e Televisão, atuante em cinco dos sete Estados do Norte
  • Grupo Zahran, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
  • Grupo Verdes Mares, no Nordeste

Essa estrutura limita a diversidade de vozes. A maior parte da programação segue linhas editoriais definidas por esses grupos, com pouca produção local e baixa representação de diferentes realidades culturais.

Além disso, há uma relação próxima entre mídia e poder político. Em muitos casos, veículos de comunicação pertencem a políticos ou grupos ligados a eles. Isso cria um cenário em que interesses econômicos e políticos influenciam diretamente o conteúdo veiculado.

Quando a mídia opera sob essa lógica, a pluralidade informativa fica comprometida. O que circula não é apenas informação, mas também seus próprios interesses.

Como a mídia influencia a política e disputa narrativas?

A influência midiática também se manifesta de forma intensa na política. As disputas por poder passam, cada vez mais, pelos meios de comunicação.

A mídia funciona como espaço central onde narrativas são construídas, disputadas e legitimadas. A visibilidade de atores políticos, a definição de agendas e a forma como os temas são apresentados influenciam diretamente a opinião pública.

Isso não significa que a mídia controla tudo, mas que tem grande poder de influência. Existe uma relação dinâmica entre meios e sociedade. Mas a capacidade de amplificar ou silenciar vozes coloca os veículos de comunicação em uma posição estratégica.

Em períodos eleitorais, esse papel se intensifica. A presença midiática se torna determinante para a existência política de candidatos e propostas.

O papel das mídias independentes como alternativa de representação

Diante desse cenário, a discussão sobre democratização da comunicação ganha relevância. Ampliar a diversidade de vozes significa abrir espaço para outras narrativas, outras experiências e formas de interpretar o mundo. Isso passa por políticas públicas, regulação e também pelo fortalecimento de iniciativas independentes.

Mídias contra-hegemônicas, independentes, têm desempenhado um papel importante ao tensionar representações dominantes e apresentar perspectivas que não encontram espaço nos grandes veículos. Consumir conteúdo de pessoas que são estereotipadas pela mídia tradicional, abre portas para novas perspectivas e interpretações sobre suas vivências.

Essas iniciativas contribuem para mostrar a complexidade de grupos historicamente estereotipados e ampliar o debate público. Ao fazer isso, ajudam a questionar padrões estabelecidos e a produzir novas referências.

Como olhar para os estereótipos da mídia a partir de agora?

Quem define o que é notícia? Quem decide quais histórias merecem atenção? Quem tem acesso aos meios de produção e circulação de informação? Essas perguntas ajudam a entender que a comunicação não é um campo neutro.

É um espaço de disputa, onde diferentes interesses e visões de mundo se confrontam. No Brasil, essa disputa acontece em um cenário marcado por concentração econômica, desigualdade social e diversidade cultural. Isso torna o debate ainda mais relevante.

A forma como você consome informação faz diferença. Entender como a mídia opera permite identificar padrões, questionar narrativas e buscar outras referências. A influência midiática não é um fenômeno distante. Ela atravessa o cotidiano e interfere na forma como você percebe o mundo e se posiciona nele.

Observar quem fala, quem é representado e como essas representações são construídas é um caminho para ampliar a leitura crítica sobre a comunicação. Ao mesmo tempo, acompanhar e fortalecer iniciativas que ampliam a diversidade de vozes contribui para um ambiente informativo mais plural.

Discutir influência midiática é discutir quem define o que você vê, pensa e reconhece como realidade. E a disputa por representação, no fim das contas, é também uma disputa por possibilidades.   Fonte: ICLNOTÍCIA


Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 14 de dezembro de 2025

Povo nas ruas do Brasil contra o Congresso: Ato show em Copacabana com presença de Caetano, Paulinho da Viola, Gil, Chico e muito mais!


Parlamentares na Câmara dos Deputados, em dia de votaçãoCrédito,

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

INIMIGOS DO BRASIL: Congresso impõe derrota a Lula e 'ressuscita' pontos polêmicos da lei do licenciamento ambiental dias após COP

Terreno aberto perto de floresta

Crédito,Getty Images

Legenda da foto,Parlamentares abriram caminho para a supressão de floresta nativa da Mata Atlântica, bioma que coincide com região densamente povoada do Brasil
  • Thais Carrança, Mariana Alvim e Leandro Prazeres
  • Role,Da BBC News Brasil em São Paulo e Brasília


Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27/11) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de "PL da Devastação".

Com a derrubada dos vetos pela Câmara e pelo Senado, voltam a valer algumas regras que haviam sido estabelecidas pelos parlamentares para o licenciamento ambiental e que Lula havia tentado tirar da legislação, sem sucesso.

Assim, a versão dos parlamentares entrará em vigor na forma de nova lei, numa derrota política para o governo.

Foi derrubado o veto de Lula a 52 pontos da lei, como o que amplia a possibilidade de licenciamento autodeclatório e que reduz a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em processos do tipo.

Produtores que estejam com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente também foram liberados da necessidade de licenciamento.


A discussão e decisão sobre a Licença Ambiental Especial (LAE) ficará para depois, já que o tema é tratado por uma medida provisória (MP) ainda sob análise do Congresso.

A LAE é voltada para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo.

A organização Observatório do Clima afirmou em nota que a votação desta quinta no Congresso "mata" o licenciamento ambiental no Brasi


"Na prática, os parlamentares reconstruíram o PL da Devastação, que enterra o licenciamento no país. É o pior retrocesso legislativo ambiental da história brasileira desde a aprovação da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981", disse o observatório, afirmando que organizações ambientalistas vão recorrer à Justiça para tentar derrubar a nova lei.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado 63 dos quase 400 artigos do projeto de lei que regulamenta o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos no Brasil.

Lula vetou artigos como o que facilitava o desmatamento na Mata Atlântica e o que reduzia exigências para empreendimentos considerados de médio porte.

Os vetos foram anunciados no início de agosto por ministros, no último dia que o governo tinha para tomar essa decisão.

O projeto foi batizado como "PL da devastação" por ambientalistas, de um lado; do outro, defendido por segmentos como a bancada do agronegócio no Congresso como uma medida para "destravar" obras e empreendimentos econômicos.

Segundo representantes do Planalto, a estratégia adotada pelo governo foi a de vetar pontos considerados prejudiciais ao meio ambiente e propor, por meio de um novo projeto de lei ou de MP, alternativas ao texto aprovado pelo Legislativo, criticado por cientistas e ambientalistas.

Ambientalistas já criticavam a possibilidade de derrubada dos vetos mesmo antes dela se confirmar nesta quinta-feira.

"A derrubada dos vetos seria um ataque aos fundamentos da nossa política ambiental, conflitando com tudo o que o país defendeu na COP30. Colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o próprio papel regulamentar da União ficam esvaziados", afirmou Suely Araújo, do Observatório do Clima, antes da votação no Congresso, segundo a Agência Brasil.

Relembre os vetos de Lula e as mudanças decididas pelos parlamentares.

Lula gesticulando em palanque, com painel da COP30 atrás

Crédito,Getty Images

Legenda da foto,Derrota para o governo Lula ocorre poucos dias depois do fim da COP30

Licença simplificada para empreendimentos

O governo havia vetado um trecho do projeto aprovado pelo Congresso que determinava que empreendimentos de pequeno e médio potencial poluidor pudessem passar pelo Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC).

Com o veto, apenas os projetos com pequeno potencial poluidor poderiam ser submetidos a este tipo de licenciamento.

Mas os parlamentares voltaram a permitir que empreendimentos de médio porte façam o LAC.

Esta modalidade de licenciamento é mais simples pois não há necessidade de o responsável pelo empreendimento apresentar ou realizar estudos de impacto ambiental.

Para obter a licença, o responsável pelo empreendimento deverá apresentar apenas um Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE).

Autodeclaratório, esse documento deverá conter informações como a localização, dimensões e atividade que se pretende desenvolver.

Para o Observatório do Clima, essa é uma das mudanças mais preocupantes a ser confirmada nesta quinta-feira.

"Com isso, cerca de 90% dos licenciamentos estaduais – que representam a imensa maioria dos licenciamentos do país – poderão ser feitos automaticamente, num apertar de botão. A medida contraria jurisprudência do STF, que já havia vetado autolicenciamento para projetos de médio porte", disse a organização.

Regionalização de critérios para o licenciamento

O governo também havia vetado um trecho do projeto que delegava aos Estados e municípios a possibilidade de estabelecer seus próprios tipos de LAC e critérios sobre potencial poluidor de um empreendimento.

"A proposição legislativa é inconstitucional, pois desconsidera a competência da União para definir regras gerais", dizia um trecho do veto publicado pelo governo em agosto.

Com a derrubada dos vetos pelos parlamentares, os governos locais voltam a ter maior autonomia.

O temor entre ambientalistas é que esta regionalização dos critérios possa reduzir os padrões e exigências ambientais feita por Estados ou municípios.

Mata Atlântica

O governo havia vetado o trecho da lei que retirava o regime de proteção especial previsto na Lei da Mata Atlântica nos casos de supressão da floresta nativa.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do Brasil e se entende pela costa brasileira, uma região densamente povoada.

Antes das novas regras de licenciamento ambiental, cabia ao governo federal avaliar o status de conservação do bioma e sua capacidade para suportar eventuais supressões de vegetação nativa.

Com a derrubada do veto de Lula, a lei tira do governo federal essa atribuição.

Povos indígenas e quilombolas

Foto de indígenas sentados usando cocares vermelhos e pintura vermelha no corpo

Crédito,AFP via Getty Images

Legenda da foto,Novas regras de licenciamento ambiental reduzem participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Os parlamentares reverteram o veto de Lula a um dos trechos mais polêmicos da lei que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional: o que liberava o processo de licenciamento ambiental sem consulta à Funai e à Fundação Palmares em terras indígenas e quilombolas que ainda não foram homologadas (a última etapa do processo de demarcação desse tipo de território).

Pelas regras anteriores à nova lei, as duas entidades precisavam ser consultadas em processos de licenciamento com impacto direto ou indireto em terras indígenas ou quilombolas, mesmo que estas não tivessem sido homologadas.

Agora, com a decisão do Congresso, comunidades não homologadas não precisarão mais ser consultadas.

Ambientalistas afirmam que essa mudança prejudicará dezenas de povos indígenas e comunidades quilombolas, pois a maioria das terras em que há presença dessas populações ainda não foi homologada.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 25 de novembro de 2025

Precisamos tratar Bolsonaro como ele é: um criminoso




Por Cleber Lourenço.

Bolsonaro não é mártir, não é símbolo de resistência, não é vítima do sistema. Bolsonaro é um criminoso — e dos mais obcecados em testar até onde poderia ir sem ser contido. A dificuldade de parte da imprensa em admitir o óbvio só prolonga a farsa que acompanhamos há anos. É hora de romper o feitiço: não existe perseguição quando se aplica a lei a quem a violou repetidamente.

A prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes não foi um capricho. Foi a resposta institucional a uma trajetória marcada por afrontas sistemáticas ao Estado de Direito. O Código de Processo Penal, no artigo 312, não deixa margem de interpretação: a preventiva cabe diante do risco à ordem pública, do risco à aplicação da lei penal, da possibilidade de obstrução e do descumprimento de medida cautelar. Bolsonaro conseguiu reunir todos os requisitos — uma espécie de currículo exemplar da delinquência política.

A situação da tornozeleira é a síntese perfeita: Bolsonaro admitiu ter mexido no equipamento, como se manipular um instrumento de monitoramento judicial fosse um detalhe doméstico, uma anomalia técnica, uma “solda mal colocada”. No mundo real, isso é tentativa de driblar a Justiça. No universo paralelo de seus seguidores, é tratado como obra do acaso. Mas a Justiça não vive em fantasia — vive de fatos.

E os fatos não param aí. À tentativa de violar o monitoramento se somou a velha coreografia de intimidação política. Flávio Bolsonaro, sempre pronto a transformar crise em palco, convocou uma vigília em tom solene, religioso, quase místico. Mas a embalagem não engana: era o velho ritual de tensão que já vimos antes, carregado de insinuações golpistas, discursos inflamados, clima de confrontação e aquela retórica de injustiça divina feita sob medida para inflamar a base radicalizada.

Essa mobilização não foi ignorada pela Justiça. Já aprendemos — a duras penas — que, quando o clã Bolsonaro acende fósforos, o país inteiro corre risco de incêndio. O Judiciário não tinha motivo algum para repetir a ingenuidade que precedeu o 8 de janeiro.

E então chegamos ao ponto que escancara o abismo moral: enquanto milhões de brasileiros enfrentaram hospitais colapsados, filas intermináveis e a brutalidade da pandemia — agravada pela sabotagem deliberada ao Sistema Único de Saúde — Bolsonaro hoje desfruta de atendimento médico permanente na carceragem da Polícia Federal. Ironia não falta: quem minou políticas públicas, ridicularizou medidas sanitárias, atrasou vacinas e estimulou aglomerações agora tem médicos de prontidão, supervisão constante e cuidados que boa parte do país jamais conheceu.

Durante a pandemia, milhares morreram sem ar em Manaus, famílias imploraram por atendimento, profissionais de saúde trabalharam até o limite humano e milhões convivem até hoje com sequelas graves. Tudo isso enquanto Bolsonaro patrocinava desinformação, desacreditava especialistas, promovia cloroquina como elixir milagroso e tratava o colapso como “mi-mi-mi”. A comparação entre sua atual mordomia e o abandono nacional que ajudou a provocar não exige esforço analítico — ela se impõe, cruel e evidente.

Mas o contraste vai além da saúde. O verdadeiro escândalo está no espanto de alguns ao ver Bolsonaro sendo tratado como o que é. Seu legado institucional é uma coleção de crimes políticos: ataques coordenados às instituições, tentativa de golpe, uso da máquina pública para perseguir adversários, estímulo à desordem, corrosão premeditada da confiança no processo eleitoral, manipulação das forças de segurança e construção de um ecossistema de mentira como arma política.

E ainda há quem tente lucrar politicamente com esse teatro. Tarcísio de Freitas, por exemplo — sempre pronto para interpretar o papel necessário ao público da vez — correu para denunciar injustiça. O homem que se apresenta como defensor da segurança jurídica quando quer agradar o mercado transforma a aplicação da lei em abuso quando atinge seu líder político. Uma incoerência que não surpreende, mas revela muito.

Bolsonaro nunca foi vítima. Foi sempre agente — e agente ativo — da intimidação, da quebra institucional e do caos planejado. Agora, diante da primeira consequência efetiva de seus atos, tenta vestir a fantasia de mártir. Mas não há narrativa religiosa que transforme descumprimento de cautelar em milagre. Não há retórica épica que transforme criminoso em perseguido. Não há cela arrumada que apague o rastro de destruição institucional que ele deixou.

Bolsonaro está preso — e, dadas as circunstâncias, ainda vive com mais conforto do que mereceria. O mínimo, absolutamente o mínimo, é chamá-lo pelo nome adequado: criminoso



Fonte:

iclnoticias.com.br/

Foto:pt.org.br


Professor Edgar Bom Jardim - PE