quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Lula impedido:a Justiça caminha para legitimar ditadura no Brasil ?

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Reprodução/YouTube
TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (30) recurso do ex-presidente Lula, que pediu autorização para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

A juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, já havia negado o pedido apresentado pela defesa do petista no início da madrugada desta quarta.

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Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele será sepultado nesta quarta, às 13h, em São Bernardo do Campo (SP).

Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, tomou a decisão após ouvir a Polícia Federal, que considerou que havia riscos em uma eventual saída temporária do petista de Curitiba, onde está detido desde abril. "Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança", escreveu ela em decisão.

Lebbos disse ainda que o deslocamento de Lula poderia até afetar os trabalhos humanitários feitos em Brumadinho (MG) após a tragédia da última sexta-feira (25).

A defesa de Lula ainda havia peticionado nesta terça 29 ao TRF (Tribunal Regional Federal) para obter a saída temporária. O juiz responsável, porém, disse que só se posicionaria após a manifestação de Carolina Lebbos.

Os advogados haviam citado em seu pedido para conseguir a liberação dele para ir ao velório do irmão, outra decisão da Justiça Federal sobre o petista, que o impediu de ir ao velório de um amigo.

No fim de 2018, o ex-presidente pleiteou a ida à cerimônia fúnebre do advogado e amigo Sigmaringa Seixas, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal, em função na inexistência de grau de parentesco.

Em petição nesta terça, a defesa disse que agora Lula "cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída". "A despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada", escreveu, na época, o juiz de plantão Vicente de Paula Ataíde Júnior, ao fundamentar a negativa.

A defesa de Lula argumentou que a situação agora se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado "poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam "imperioso o acolhimento do pedido" de saída temporária.

"É um pedido humanitário", disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso. O conselho também peticionou à Justiça, reiterando o pedido dos advogados de Lula. 

Um terceiro peticionante, Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo, ainda entrou com um pedido de habeas corpus no TRF da 4ª Região, no início da noite, para reforçar o pleito de saída temporária feito à Justiça Federal do Paraná. Esse pedido, porém, nem chegará a ser julgado. 

"Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente", afirmou à Folha a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o Conselho da Comunidade.

"É uma situação corriqueira, um pedido deferido dentro da maior normalidade na execução penal", disse o advogado Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argôlo, em agosto de 2017. A decisão, porém, foi da Justiça estadual, que era responsável pela sua execução penal.

Durante a ditadura militar, quando foi preso após liderar uma greve, Lula conseguiu autorização da justiça para sair da cadeia e ir ao enterro de sua mãe em 1980.

Segundo o texto da Lei de Execução Penal, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal onde se encontra o preso. Mas, na prática, diz o advogado criminalista Alessandro Silvério, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal, a quem as defesas costumam dirigir o pedido, como fizeram os advogados de Lula.

Com informações de Folha de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Seminário Cultura Popular: Desafios e Perspectiva


O Seminário  Cultura Popular: Desafios e Perspectivas, será realizado às 9:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2019, no Centro Cultural Marineide Braz, centro  da cidade Bom Jardim-PE.

Este Seminário é um momento preparatório para o VI Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco, que será realizado na terça-feira de carnaval (05/03).

Programação: Seminário Cultura Popular: Desafios e Perspectivas
Horário       -        Atividades
08:00 às 08:55 Credenciamento / Café de Matuto/ Momento cultural
09:00 Abertura / Formação de Mesa/ Expositores
10:30 Plenária/ Tribuna Livre para Debates e Propostas
11:30 Apresentações culturais 
12:20 Almoço
13:30  VI Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco
14:00 Leituras/ Informes/ Documentos, Resoluções/Conclusão dos Trabalhos.
15:00 Validação / Entrega de Certificados/ Encerramento.



Professor Edgar Bom Jardim - PE

Fafá de Belém, Maestro Forró e Paralamas entre as atrações do Carnaval do Recife



O Carnaval do Recife de 2019 vai acontecer entre os dias 1º e 5 de março. Serão mais de duas mil apresentações espalhadas nos 45 polos por toda a cidade, um a mais que no ano passado. 99% dos artistas são pernambucanos. A festividade reverencia o samba e presta homenagens aos artistas Belo Xis e Gerlane Lops, representantes da nova e também da já consolidada cena do samba no Recife. O investimento total foi de R$ 25 milhões, sendo R$ 7 milhões provindos de patrocinadores. 

Em comparação ao ano passado, há um a mais polo este ano. Pelos polos do Carnaval vão passarartistas pernambucanos e nacionais como: Spok, Maestro, Almir Rouche, André Rio, Monobloco, Cordel do Fogo Encantado, Alcione, Paralamas do Sucesso e muitos outros. A banda BaianaSystem também vai se apresentar no Carnaval do Recife. Ela vai tocar no Polo Lagoa do Araçá, no domingo de Carnaval, dia 3 de março.

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Pela primeira vez, o 2º Jardim de Boa Viagem vai receber uma tarde de Carnaval dedicada ao público infantil. Os foliões mirins vão contar, ao todo, com seis polos este ano. Além do 2º Jardim, vai ter Carnaval para as crianças nos polos do Paço Alfândega, dos Parques Dona LinduSantanaJaqueira e Macaxeira.

Homenageados
Antônio José de Santana, de 71 anos, mais conhecido com Belo Xis, é filho de pai e mãe sambistas. Há 45 anos é compositor e intérprete da escola, na Bomba do Hemetério. O artista já gravou cinco LPs e sete CDs, onde gravou com grande sambistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Leci Brandão e Neguinho da Beija Flor. Belo Xis chegou a ser jogador de futebol profissional, onde jogou pelo Santa Cruz, Sport, Vasco e Madureira.

Gerlane Lops, 44, é cantora e percussionista. Possui mais de vinte anos de carreira. A artista estudou canto no Conservatório Pernambucano de Música e cursou Licenciatura em Música na UFPE. Ela tem três CDS e 1 DVD gravados.

Baile Municipal
O 55° Baile Municipal vai acontecer no Classic Hall no dia 24 de fevereiro. Alguns dos artistas que estarão na programação do evento são os maestros Spok e Forró, Nena Queiroga, André Rio, Almir Rouche, Gustavo Travassos e o Coral Edgard Moraes. Os ingressos do Baile podem ser comprados em quiosques do Ticket Folia, nos principais shoppings do Recife e no Chevrolet Hall. Os ingressos já podem ser comprados. No valor de R$ 50 para a pista e R$ 600 para a mesa para quatro pessoas.

Aplicativo do Carnaval Recife 2019
Já está disponível nas lojas online Google Store e Apple Store o aplicativo Carnaval Recife 2019. O app reúne a programação oficial da festa, além de eventos particulares e blocos de rua. O folião vai também poder montar sua própria programação com a função “Agenda”. 

Na área de Serviço, o usuário vai encontrar informações sobre postos de saúde, localização de banheiros químicos, pontos de embarque e desembarque do Expresso Folia, Expresso Galo e do táxi metropolitano, centros de atendimento ao Turista e telefones úteis.

Confira a programação dos principais polos:
Polo Marco Zero
sexta-feira (1º)
Abertura
Gerlane Lops
Maestro Forró + Nena Queiroga + Almir Rouche
Belo Xis

sábado (2)
Lula Queiroga, Pedro Luís, Roberta Sá e Marcelo Jeneci
Fafá de Belém
André Rio + Quinteto Violado + Banda de Pau e Corda e Som da Terra
Paralamas do Sucesso

domingo (3)
Samba no Recife, com Adriana B e convidados locais (homenagem a Bráulio de Castro)
Leci Brandão
Alcione
Monobloco

segunda-feira (4)
Gustavo Travassos + Beto Hortis + Luciano Magno + Coral Edgar Moraes
Jota Quest
Cascabulho + Zezé Mota + Daúde + Tony Tornado
Cordel do Fogo Encantado

terça-feira (5)
Alceu Valença
Gaby Amarantos
Elba Ramalho
Spok Frevo Orquestra + Tânia Alves
Orquestrão

Polo Praça do Arsenal

sábado (2)Claudio Almeida
Antônio Nóbrega
Tibério Azul
Geraldo Azevedo + Transversal Frevo Orquestra
Romero Ferro

domingo (3)
Antúlio Madureira
Família Salustiano
Roberta Sá
Sagrama
Silvério Pessoa
Quinteto Violado

segunda-feira (4)Orquestra Santa Massa
Maestro Duda
Derico Alves
Adiel Luna
Almério

terça-feira (5)

Coral Edgar Moraes/ Getúlio Cavalcanti/ O Bonde
Maciel Salu
Ylana Queiroga + SKA Maria Pastora
André Rio

Polo Pátio de São Pedro

sábado (2)
Dia da Diversidade

domingo (3)
Maestro Edson Rodrigues
Romero Ferro
Marcelo Jeneci
Geraldo Azevedo
Lia de Itamaracá

segunda-feira (4)
Belo Xis
Academia da Berlinda
Orquestra Henrique Dias
Siba
Dino Braia
Beto do Bandolim

terça-feira (5)
Bia Marinho
Isaar
Maciel Salu
Flaira Ferro

Polo Samba da Moeda

sábado (2)Maria Pagodinho
Gerlane Lops
Paulo Perdigão
Xico de Assis
Belos Xis e Ramos Silva

domingo (3)Cybelle do Cavaco
Alex Ribeiro
Karynna Spinelli
Mesa de Samba Autoral
Leno Galeria

segunda-feira (4)Wellington do Pandeiro
Adriana B
Paulo Viola do Recife
Luisa Pérola
Letto do Cavaco

terça-feira (5)Telmo Santiago
Hilton de Oliveira
Cris Galvão
Selma e Nascimento
Aborto do Cavaco
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Censura no Programa sem Censura da TV Brasil


O Sem Censura estava sendo apresentado pela jornalista Vera Barroso. Foto: TV Brasil/Divulgação
O Sem Censura estava sendo apresentado pela jornalista Vera Barroso. Foto: TV Brasil/Divulgação

A emissora pública TV Brasil suspendeu um de seus programas mais antigos, o Sem Censura, em meio à intervenção da gestão Jair Bolsonaro (PSL) na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), administrada pelo governo federal. A equipe foi avisada nesta terça-feira (29) sobre o cancelamento das edições ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista Vera Barroso.
A emissora, via assessoria, afirma que "o programa ao vivo foi interrompido na atual temporada, devendo ser reavaliado para a próxima grade junto com a nova programação". A permanência do Sem Censura na nova grade, que deve estrear em 11 de março, ainda é incerta. O governo decidiu reestruturar a EBC, fazendo cortes e mudanças na TV Brasil. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, está sendo o responsável por coordenar a tarefa.

Em entrevista à Folha de São Paulo neste mês, o ministro disse que estuda uma fusão da grade de programação da TV Brasil e da TV NBR (agência oficial do governo). A junção é criticada por defensores do sistema de comunicação pública. Por enquanto, de acordo com a EBC, será mantida a exibição de programas já gravados.

A atração era produzida no Rio de Janeiro e estava no ar desde 1985, quando estreou pela TVE Brasil. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu extinguir ou privatizar a emissora, jocosamente apelidada de "TV do Lula", pois foi criada pelo ex-presidente petista em 2007.

Com informação do DP

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Cientistas israelenses dizem ter achado a 'cura definitiva' para o câncer


Foto: Reprodução/ Pixabay
Foto: Reprodução/ Pixabay
Cientistas israelenses que trabalham na empresa Accelerated Evolution Biotechnologies (AEBi), fundada no ano 2000, dizem ter conseguido criar um composto capaz de "curar completamente" o câncer em menos de um ano. A informação foi divulgada pelo jornal israelense The Jerusalem Post.

"Acreditamos que daqui a um ano teremos a cura completa para o câncer. Ela será eficaz desde o primeiro dia, durará algumas semanas e não terá efeitos colaterais sérios, além de ter um custo muito menor do que a maioria dos tratamentos existentes no mercado", comenta o pesquisador Dan Aridor, diretor do conselho da AEBi, em entrevista para o periódico.

O tratamento está sendo chamado de MuTaTo (multi-target toxin, ou toxina de múltiplos alvos, em tradução livre) e consiste numa espécie de "antibiótico" contra o tumor, segundo o cientista.

O composto anti-câncer potencialmente revolucionário é baseado na tecnologia SoAP, que envolve a incorporação do DNA de determinada proteína dentro de um bacteriófago (vírus que infecta bactérias). Essa proteína é então exposta na superfície do micro-organismo "hospedeiro". Com isso, os pesquisadores podem usar as proteínas exibidas pelos bacteriófagos como forma de rastrear interações com outras proteínas, com material genético ou com pequenas moléculas.

A ideia, segundo Aridor esclarece ao The Jerusalem Post, é que o tratamento seja capaz de atingir três alvos ou células cancerosas de uma só vez, o que o torna mais eficaz do que os remédios usados atualmente, que, normalmente, são direcionados a um alvo específico e que pode sofrer mutações e metástase (multiplicação).

O MuTaTo usa uma combinação de vários peptídeos para atingir cada tipo de célula cancerosa ao mesmo tempo, associada a uma toxina peptídica capaz de matar apenas o tumor. "Nós nos certificamos de que o tratamento não será afetado pelas mutações; as células cancerosas podem até sofrer mutações e ainda assim os receptores alvos acabarão sendo eliminados", esclarece o pesquisador Ilan Morad, CEO da AEBi, também em conversa com o jornal israelense.

Por enquanto, a novidade foi testada apenas em cobaias e o próximo passo é passar para os testes clínicos, em pacientes com câncer. Eles não informaram quando isso será feito.
Diário/Estado de Minas
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