Religião:Por que a data da Páscoa varia tanto? Entenda como ela é determinada

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Image caption'A astronomia está no coração do estabelecimento da data', diz astronômo no Observatório Real de Greenwich, em Londres

A Páscoa chegou mais cedo neste ano. Será celebrada no dia 1º de abril, enquanto, no ano passado, isso ocorreu no dia 16 do mesmo mês.

Na verdade, desde 2008, essa festa foi comemorada sempre em dias diferentes, com o domingo de Páscoa variando a cada ano entre os dias 23 de março e 24 de abril.

Mas por que não há uma data fixa para a Páscoa?

Segundo afirmava Beda, o Venerável, religioso inglês que viveu no século 7, a Páscoa se dá no primeiro domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio da primavera no hemisfério norte (20 de março, em 2018).

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"A astronomia está no coração do estabelecimento da data para a Páscoa. (A data) depende de dois fatos astronômicos - o equinócio da primavera e a lua cheia", disse Marek Kukula, astronômo no Observatório Real de Greenwich, em Londres.

Trata-se de um "feriado móvel", e isso se dá graças ao sistema complexo que foi desenvolvido para tentar calcular a Páscoa (e a Páscoa Judaica) a partir do céu, acomodando calendários diferentes.

A data mais frequente para a Páscoa nas igrejas ocidentais tem sido 19 de abril, mas o evento já chegou a cair até em 25 de abril.

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Image captionA data da Páscoa varia, entre outras razões, na tentativa de harmonizar os calendários lunares e solares

O nosso calendário não combina exatamente com os ciclos astronômicos.

"Durante milhares de anos vêm sendo feitos cálculos e ajustes na tentativa de coincidir os calendários artificiais com a astronomia. Mas, exatamente pela falta de uma combinação precisa entre eles, são necessários cálculos complexos para se determinar o dia exato do equinócio e da lua cheia", acrescentou Kukula.

Apesar da famosa briga da Igreja Católica com Galileu, em 1633, por divergências em relação aos estudos de astronomia do físico, os religiosos sempre souberam que era preciso calcular as datas para a Páscoa e os dias santos - e que para isso era necessário recorrer ao estudo dos astros.

Com esse objetivo, a Igreja Católica construiu seu primeiro observatório em 1774.

Mistura

O complicado sistema de determinação da data da Páscoa é resultado da combinação de calendários, práticas culturais e tradições hebraicas, romanas e egípcias.

O calendário egípcio era baseado no Sol, prática adotada primeiramente pelos romanos e posteriormente incorporada pela cultura cristã. O judaísmo baseia o calendário hebraico parcialmente na Lua, e o islamismo também utiliza fases da Lua.

A data da Páscoa varia não somente pela tentativa de harmonizar os calendários lunares e solares, mas também há outras complicações que acabam interferindo, como o fato de diferentes vertentes do cristianismo usarem fórmulas distintas em seus cálculos.

Em 1582 foi criado o Calendário Gregoriano, adotado e promovido pelo papa Gregório para fazer com que a Páscoa caísse mais cedo e fosse mais fácil de ser calculada. Esse é o calendário que usamos até hoje.

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Image captionGregório 13 introduziu o calendário gregoriano, ainda usado no mundo ocidental

Segundo a Bíblia, a morte e ressurreição de Jesus, os eventos celebrados pela Páscoa, ocorreram na época da Páscoa Judaica.

A Páscoa Judaica era celebrada na primeira lua cheia depois do equinócio da primavera no hemisfério norte.

Mas isso levou os cristãos a celebrar a Páscoa em diferentes datas. No fim do século 2, algumas igrejas celebravam a Páscoa junto com a Páscoa Judaica, enquanto outras marcavam a data no domingo seguinte.

No ano 325, a data da Páscoa foi unificada graças ao Concílio de Nicéia.

A Páscoa passaria a ser no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorresse após o equinócio da primavera (ou na mesma data, caso a lua cheia e o equinócio ocorressem no mesmo dia).

Domingos diferentes

Mesmo assim, tradições e culturas diferentes continuaram fazendo cálculos distintos para a data.

Um exemplo se deu na Inglaterra, no ano de 664. No reino de Northumbria, o rei Oswiu e sua esposa celebravam a Páscoa em domingos diferentes. O rei observava a tradição irlandesa, e a rainha, a romana. Ela era originária de uma parte do reino que tinha sido evangelizada segundo as tradições romanas, enquanto a cidade natal do rei Oswiu seguia a tradição irlandesa.

Em consequência, um certo ano o rei celebrou a Páscoa em um domingo, mas a rainha ainda estava no período da quaresma. Para acertar a data, o rei convocou um sínodo (assembleia de religiosos) na cidade de Whitby.

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Image captionA data mais frequente para a Páscoa nas igrejas ocidentais tem sido 19 de abril

Na defesa da tradição irlandesa, estava o bispo Colman de Lindisfarne. São Wilfrid, um nativo de Northumbria treinado em Roma, defendeu a tradição romana.

"Em um ponto crucial do debate, ele mencionou São Pedro, o guardião das chaves do paraíso, que as recebeu do próprio Cristo. E o rei Oswiu, que presidia o sínodo, ficou muito impressionado", disse Michael Carter, membro do Patrimônio Histórico Inglês.

Com isso, a decisão foi tomada a favor da tradição romana.

"O Sínodo de Whitby garantiu que a Igreja na Inglaterra passasse a adotar a prática ocidental padrão. Isso significou a unificação da celebração do mais importante evento do calendário cristão pela igreja inglesa, o dia da ressurreição de Cristo. Isso persistiu no país (...) até a Reforma Anglicana, quando a Inglaterra rompeu com o padrão religioso e cultural da Europa", acrescentou Carter.

Ortodoxos

As tradições ortodoxas dentro do cristianismo continuaram usando o Calendário Juliano em vez de aceitar a reforma do calendário imposta pelo papa Gregório.

As igrejas ortodoxas, portanto, continuaram a celebrar a Páscoa e o Natal em datas diferentes das tradições ocidentais ou romanas.

Mas isso pode mudar? O papa Tawadros 2º de Alexandria, líder da Igreja Ortodoxa Copta, espera que as diferentes vertentes do cristianismo consigam chegar a um acordo sobre essa importante questão.

Pouco depois de reunir-se com ele, Justin Welby, arcebispo da Cantuária (o equivalente ao papa para a Igreja Anglicana), divulgou uma notícia surpreendente em janeiro deste ano: depois de muitos séculos de desacordo, surgiram novas esperanças de que a data da Páscoa possa ser uma data que todos os cristãos celebrem juntos.

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Image captionO Concílio de Nicéia acertou muitas disputas centro da igreja, incluindo a data da Páscoa

"Durante nossa visita ao Vaticano, em 2013, o papa Tawadros falou novamente sobre o tema com o papa Francisco em Roma", disse o bispo Angaelos, bispo geral da Igreja Ortodoxa Copta na Grã-Bretanha.

"Parece haver uma disposição entre parte das lideranças da Igreja Cristã para pelo menos avaliar esta possiblidade."

No entanto, ele admite que o caminho parece ser longo. "A dificuldade é que todos precisam sacrificar algo, pois cada um de nós tem o seu próprio jeito de calcular a Páscoa e calculamos assim por séculos", disse.

Ainda não há um cronograma e o bispo Angaelos afirma que a "tarefa é monumental". "Estamos falando a respeito com muita gente, muitas culturas diferentes, igrejas diferentes e líderes religiosos diferentes. Será uma tarefa monumental. Mas a ideia está lá."

E o que os astrônomos acham de uma Páscoa unificada? "De certo modo, a astronomia ficaria fora da equação", disse Marek Kukula.

"Ainda seria necessário regular o calendário - você ainda precisaria ter anos bissextos e ajustar segundos - mas a Páscoa deixaria de ser um feriado móvel e isto tornaria bem mais simples coisas como o planejamento de feriados escolares. Entretanto, se as pessoas vão querer fazer isso ou não, passa por uma questão religiosa."

E, levando em conta toda a história por trás da data, o debate sobre a questão ainda poderá se estender por muito tempo.

Caroline WyattBBC

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Bom Jardim presente na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco

Professor Edgar S.Santos e Edilene Gomes representaram Bom Jardim na IV CEC-PE.

“É uma sensação de felicidade e, porque não, de dever cumprido realizar esta última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura (IV CEC-PE), que reuniu desde o ano passado, em 26 pré-conferências regionais e setoriais, mais de duas mil pessoas para discutir um tema nobilíssimo: aprovar um Plano Estadual de Cultura (PEC) para Pernambuco. Quero dizer que, uma vez aprovado, esse documento fecha a estruturação do nosso Sistema de Cultura do Estado que, junto com o Funcultura, um dos maiores fundos de incentivo à cultura do país, e o pleno funcionamento dos nossos três Conselhos de Cultura, indicará os rumos que iremos tomar nas políticas culturais de Pernambuco nos próximos dez anos”, foram com essas palavras que o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, definiu a realização da Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife).

Jan Ribeiro/CulturaPE

Delegados do Poder Público e da Sociedade Civil participaram das decisões 

O encontro contou com a participação de 222 delegados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC. Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura, a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas, mediado por Jacira França e Wellington Lima (Fundarpe); 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura, mediado por Tarciana Portella e Jorge Clésio (Secult-PE); 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação, mediado por Teresa Amaral e Luciana Lima (Secult-PE); 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação, mediado por Zezo Oliveira e Sílvio Lira (Secult-PE).

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O processo da Conferência envolveu quase 2 mil pessoas, de todas as regiões do estado 

Aos grupos, era permitido propor duas novas ações estratégicas para cada eixo temático que estivesse discutindo, que, por sua vez, poderiam ser validadas ou não na Plenária-Geral. “É de suma importância o caráter democrático adotado nesse plano, sobretudo, na maneira participativa que ele vem sido construído, ouvindo a população, ouvindo os produtores, ouvindo os artistas. Essa construção conjunta é o que há de mais saudável para democracia. Na verdade, democracia é isso: um processo aberto e transparente que envolva tanto o poder público quanto os agentes da cadeia produtiva do Estado”, disse o músico, compositor e poeta Alexandre Revoredo, delegado do Agreste Meridional, sobre as discussões dos GT’s.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

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Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura, coordenou a IV Conferência Estadual 

O primeiro a se apresentar foi o GT1 (Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas), sob a relatoria da delegada Ivone Gomes. Tanto o eixo 1 quanto o eixo 8 foram aprovados, com pequenas alterações e acréscimos nas ações estratégicas. “Esse é um momento de revisão e condensação das ideias. Acompanhei os debates nos grupos durante todo o dia, e quero ressaltar que todos vocês fizeram um trabalho excelente e, para nossa alegria, deram contribuições significativas ao nosso Plano Estadual de Cultura. Resta-nos agradecer a confiança que vocês depositaram em nossa gestão”, disse o secretário Marcelino Granja, que conduziu a votação da plenária junto à presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e à secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3 (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado. ”Temos aqui quase pronto o primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Aprovamos, na plenária da IV CEC-PE, a proposta final do documento que seguirá agora para o Conselho de Políticas Culturais, responsável por validar suas propostas, antes do encaminhamento à Assembleia Legislativa, quando, então, o PEC se tornará uma lei. Isso é um marco importantíssimo para o Estado e, consequentemente, para as nossas políticas culturais, que sairão dessa lógica de eventos, de descontinuidades e incertezas, para ter um planejamento. Com isso, a gente vai fortalecer a cultura pernambucana e o seu Sistema Estadual de Cultura, que agora tem seu CPF: três conselhos, um Funcultura e, em breve, o Plano Estadual de Cultura consolidado”, disse secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles.

Jan Ribeiro/CulturaPE

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destacou os próximos passos para implementação do Plano 

Já a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destacou que “chegamos ao final da IV CEC-PE com um documento muito importante, o Plano Estadual de Cultura, um planejamento que servirá para os próximos dez anos. Contamos com a participação/contribuição de artistas/produtores de todas linguagens e de vários fazedores de cultura de todo o Estado, uma vez que as nossas discussões para contruí-lo atingiram mais de 75% dos municípios pernambucanos. Isso demonstra nossa preocupação em dar conta da dimensão do patrimônio cultural do Estado, que é grandioso, rico, diverso e precisa estar estampado nesse plano. Agora, vamos nos empenhar em sua implementação e acompanhar de perto o debate no Conselho de Políticas Culturais, a fim de fechar os últimos detalhes desse plano e partir para o trabalho”.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

Com informações de cultura.pe.gov.br

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Marina Silva:"A liberação da cana na Amazônia é a gota d’água para sua destruição"

Junto-me aos cinco ex-ministros do Meio Ambiente e um dos principais climatologistas do país contra a proposta em análise no Senado.

“A liberação da cana na Amazônia é a gota d’água para sua destruição. Não bastasse a retomada do aumento do desmatamento, que foi de 45% de 2012 a 2017. O projeto em pauta segue o desmonte da governança socioambiental do país, usada como moeda de troca no vale-tudo da velha política. Não é necessidade econômica, é apego ao atraso. Nem interessa ao setor sucroalcooleiro, cuja agenda estratégica requer desenvolver tecnologia para aumentar a produtividade e gerar etanol com a celulose do bagaço, multiplicando a produção sem a necessidade de ampliar a área de plantio.”
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente

“Quando fizemos o zoneamento da cana-de-açúcar, debatemos extensamente dentro do governo e com o setor produtivo e argumentamos que havia terras mais do que suficientes para duplicar a produção de cana sem invadir áreas de produção de alimentos, a Bacia do Alto Paraguai e a Amazônia. Avançar sobre essas áreas macularia todo o etanol brasileiro. Esse argumento foi acatado. É inacreditável que, nove anos depois, com todos os compromissos que o Brasil assumiu em Paris, as mesmas pessoas venham ressuscitar a mesma proposta de liberar a cana na Amazônia.”
Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente

“A proposta é um tiro no pé da política brasileira de biocombustíveis, expondo o RenovaBio e os compromissos do Brasil no Acordo de Paris. O etanol brasileiro não precisa disso. Mais do que um retrocesso, uma vergonha.”
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente

“O PL 626/2011 fere de morte o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e cria novo vetor de pressão sobre o bioma amazônico. Mais um retrocesso que não deve prosperar.”
José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente

“É preciso condenar energicamente a tentativa de desvirtuar uma das raras iniciativas de sucesso em termos de e zoneamento racional da produção de cana e em agricultura em geral. A aprovação do projeto, desnecessário e pernicioso, constituiria brecha para desmantelar todo o zoneamento e desmoralizar esforços futuros para estender a ideia a outros setores da
produção, como a pecuária.”
Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente

“Este PL segue uma tendência observada nos últimos anos de retomada das decisões de políticas sobre usos da terra por interesses econômicos da agricultura e pecuária, visando à continuada expansão da fronteira de commodities da agropecuária. Se aprovado, será mais um vetor de desmatamento, direta ou indiretamente. Não há justificativa econômica, pois qualquer eventual crescimento da demanda de bioetanol ou açúcar poderá ser atendido com aumento de produtividade onde já existe a cana. Por outro lado, será uma indústria não de vida longa. Projeta-se que os veículos elétricos, inclusive embarcações, tornar-se-ão mais e mais comuns e deveram dominar o mercado mundial totalmente até, no máximo, a década de 2040. A destinação precípua dos mais de 150 mil km2 de áreas desmatadas e abandonadas pela pecuária e agricultura deveria ser a restauração florestal para desempenhar o criticamente importante papel de retirar gás carbônico da atmosfera, mitigando o aquecimento global.”
Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Ciências dos EUA e ex-presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que diz o projeto em pauta no Senado sobre cana na Amazônia?
O PLS 626/2011 estabelece que “fica autorizado o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nas áreas dos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal, observadas as disposições do Código Florestal Brasileiro”. Uma emenda da Comissão de Meio Ambiente estabeleceu que as área passíveis de uso para essa lavoura seriam, “prioritariamente” as áreas degradadas ou pastagens assim declaradas pelos órgãos estaduais em 2010.

Qual é o argumento do autor em defesa do projeto?
Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a “crescente demanda” por biocombustível que se seguiu à adoção do carro flex gerou a necessidade de expansão da produção de etanol. No entanto, o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, estabelecido pelo Decreto 6.961/2009, excluiu os biomas Amazônia e Pantanal e a bacia do Alto Paraguai. Os estudos que deram origem ao zoneamento, queixa-se o senador, sequer incluíram os Estados de Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Roraima e Rondônia, “atrapalhando o desenvolvimento da região”. O senador dá dois exemplos: no Pará, segundo ele, um estudo de 2006 haveria estimado que há 9 milhões de hectares com aptidão para cana; e Roraima, que “tem região agrícola propícia para a produção de cana, não pode exportar para a Venezuela. O país vizinho terá de comprar de outros”.

Mas já não tem cana na Amazônia Legal?
Sim. Três Estados da Amazônia Legal, Mato Grosso, Tocantins, e Maranhão, concentram áreas significativas de cana plantadas em áreas compreendidas no bioma de cerrado (incluídas no Zoneamento) . Em 2015, segundo dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) esses Estados contavam respectivamente com 300 mil, 35 mil e 47 mil hectares plantados de cana, respectivamente. O Pará vem na sequência, com 16 mil hectares, seguido do Amazonas, com 4,4 mil.

O zoneamento da cana veda a expansão do cultivo na Amazônia Legal?
Não. O zoneamento vigente só proíbe o plantio no bioma Amazônia, ou seja, na floresta amazônica e nas manchas de cerrado e campos ainda preservados (diferentemente do que afirma o projeto de lei, não existe um “bioma campos gerais” na classificação de biomas do IBGE ) existentes naquele bioma. Tanto assim que o zoneamento atual considera haver 1,1 milhão de hectares aptos a cana em Tocantins, 6,8 milhões aptos em Mato Grosso e 790 mil ha aptos no Maranhão – todos Estados da Amazônia Legal com áreas de Cerrado e com amplas áreas já desmatadas, aptas para plantio de cana. No total são 8,7 milhões de hectares onde a cana pode se expandir nesses três Estados sem converter nenhum hectare de Cerrado nem de campo natural. Para comparação, o Brasil tinha em 2015 10,8 milhões de hectares plantados com cana, segundo dados da Unica. Ou seja, há espaço mais que suficiente para dobrar a produção total do Brasil, já autorizados do zoneamento atual, somente nesses três estados da Amazônia Legal.

Por que o bioma Amazônia foi excluído do zoneamento da cana?
O zoneamento elaborado em 2009 levou em conta risco climático, vulnerabilidade de terras, potencial de produção e áreas protegidas. Devido a existência de extensas áreas aptas ao plantio em outros biomas e a ameaças de imposição de barreiras não-tarifárias ao etanol brasileiro por países europeus e ao risco de desmatamento causado pela cana na Amazônia, este bioma foi excluído, assim com o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai, a região de cerrados onde nascem os rios pantaneiros. O zoneamento buscou estimar as áreas remanescentes do país onde a cana pudesse ser expandida sem competir com áreas de produção de alimentos e sem afetar esses biomas. O decreto teve a coautoria do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente.
Em relação às restrições de uso de terra, a legislação da União Europeia, por exemplo, exige que as culturas para biocombustíveis não sejam cultivadas, após janeiro de 2008, em terras com alto valor de biodiversidade ou com estoque de carbono significativo. Terras com alto valor de biodiversidade incluem florestas, áreas designadas para fins de proteção da natureza, áreas para a proteção de ecossistemas e espécies raros, ameaçados ou em perigo de extinção e campos
com alta biodiversidade.

Há necessidade de reverter o zoneamento da cana para acomodar a expansão da produção?
Não. As lavouras de cana de açúcar estão espalhadas, hoje, por mais de 10,8 milhões de hectares no Brasil, de acordo com a Unica, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar. O zoneamento agroecológico identificou mais 64,7 milhões de hectares passíveis de expansão, dos quais 19,3 milhões possuem alta aptidão para a cultura. A produção prevista de etanol no Brasil é de 54 bilhões de litros até 2030, para cumprir com o compromisso do país no Acordo de Paris. Supondo que não haja ganhos de produtividade e uma relação linear entre a produção total de etanol atual (30 bilhões de litros em 2015/2016) e a área cultivada, seriam necessários 11
milhões de hectares adicionais para dobrar a produção, excedendo assim a meta de Paris. Não há necessidade de um único hectare de terra amazônica para cana de açúcar. Se você considerar os ganhos de produtividade e a estimativa atual para expansão, este número será muito menor.

O zoneamento da cana “emperra” o desenvolvimento dos estados amazônicos?
Não. Vejamos o caso do estado de Roraima, por exemplo. O senador Flexa Ribeiro afirma que há uma necessidade de liberar o plantio de cana de açúcar em Roraima porque o estado, hoje, “não pode exportar para a Venezuela”. Deixe de lado por um momento o fato de que na Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o preço médio de um litro de gasolina é de US$ 0,01. Ou seja, não é o tipo de país com grande apetite por biocombustível. Mesmo que a Venezuela não estivesse falida e estivesse com sede de etanol brasileiro, quanta cana-de-açúcar Roraima poderia produzir? Não muito: mesmo antes de 2009, quando o zoneamento entrou em vigor, Roraima nunca cultivou mais de 559 hectares dessa cultura. Sua área máxima de colheita foi de 566 hectares em 2012, ou seja, após o decreto de zoneamento. Qualquer que seja a explicação para um desempenho tão ruim, provavelmente nada tem a ver com o zoneamento.

Mas o projeto de lei não fala nada das florestas. Ele diz que a cana de açúcar
pode ser cultivada em áreas “alteradas” e nos campos e cerrado. Por que isso
iria trazer desmatamento?
A primeira e mais simples explicação é o efeito-cascata sobre o gado. As culturas de commodities de alto rendimento, como a cana e a soja, elevam muito o preço da terra. Pecuaristas e grileiros podem se sentir estimulados a abrir mais áreas florestais para “pastagem” e vendê-las por grandes quantias para produtores de cana, e depois seguir para novos terrenos recém desmatados. Antes da moratória da soja , em 2006, esse “vazamento” de desmatamento acontecia em várias cidades com plantações de soja, em estados como Mato Grosso e Pará. Não há acordo parecido para a cana.
Um novo vetor de desmatamento dificultaria a aplicação da lei na Amazônia, onde estudos mostraram que o cumprimento do Código Florestal já é muito baixo e a maior parte do desmatamento é ilegal. Como o projeto de lei contém uma definição bastante vaga de “áreas alteradas”, há bastante espaço para fraudes e não-conformidades. Além disso, a nova infraestrutura precisaria ser instalada para processar e transportar a nova safra. Estes são, por si só, são fatores de desmatamento.
Em resumo, o projeto de lei proposto no Senado criou um problema onde não há nenhum, sem nenhuma razão econômica.

Referências:
IBGE, Geografia da Cana-de-Açúcar . 2017.
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101436.pdf
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Zoneamento Agroecológico da
Cana-de-Açúcar: Expandir a Produção, Preservar a Vida e Garantir o Futuro . 2009.
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CNPS-2010/14408/1/ZonCana.pdf
Unica, Unicadata. http://www.unicadata.com.br/

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Lula rejeitado no TRF-4

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Image captionSTF voltará a analisar habeas corpus de Lula em 4 de abril

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A decisão veio dentro do esperado e pode levar o petista à prisão, a não ser que ele consiga uma decisão favorável no dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise do seu pedido de habeas corpus. Na última quarta-feira, a Corte decidiu dar um salvo-conduto a Lula para que ele não seja preso até a conclusão desse julgamento.

Há muita incerteza sobre se o habeas corpus será concedido e a expectativa é que o voto da ministra Rosa Weber será decisivo - ela é contra a prisão após condenação em segunda instância, quando ainda cabem recursos às cortes superiores, mas tem negado pedido de habeas corpus em respeito à maioria do STF, que em 2016 autorizou o cumprimento antecipado da pena.

Se o habeas corpus for concedido, Lula continuará em liberdade. Se for negado, o juiz federal Sergio Moro, que condenou o petista na primeira instância - decisão confirmada pelo TRF-4 em 24 de janeiro -, pode assinar imediatamente um mandado de prisão.

Na prática, o esgotamento do último recurso no TRF-4 significa que Lula não mais poderá ser inocentado no caso do tríplex, porque os tribunais superiores não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista - acusado de receber o apartamento como propina da empreiteira OAS.

Tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) caberão recursos da defesa sobre se foi correta a aplicação da lei penal e sobre se as provas foram coletadas licitamente pela investigação, mas não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex. Lula ainda poderá se livrar da acusação se os ministros concluírem que houve desvio no processo que ele enfrentou.

Por enquanto, apesar da condenação, Lula continua como pré-candidato do PT à Presidência. Do ponto de vista eleitoral, a rejeição dos recursos finais (embargos de declaração) pelo TRF-4 reforça seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrer, explica a advogada Marilda Silveira, vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral.

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Image captionOs desembargadores do TRF-4 rejeitaram recursos da defesa de Lula

Os embargos de declaração são recursos apresentado para tentar resolver possíveis omissões, contradições, pontos obscuros e até erros de digitação em uma decisão judicial. Em tese, a defesa de Lula ainda pode recorrer novamente, mas os desembargadores do TRF-4 não têm permitido os chamados "embargos dos embargos", por considerá-los "protelatórios", isto é, algo que só tem por objetivo atrasar o processo, e não esclarecer dúvidas legítimas.

"Mesmo com os embargos de declaração pendentes (de serem julgados), a Lei da Ficha Limpa já poderia ser aplicada a Lula. O que mudou agora é que a última esperança dele de modificar a sentença na segunda instância foi por água abaixo", explica Silveira.

No entanto, ressalta ela, a rejeição da candidatura com base nessa regra depende de uma decisão formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só pode ser tomada depois que a candidatura vier a ser registrada, o que pode ser feito mesmo que o petista seja preso. O prazo final é dia 15 de agosto.

Para evitar que o TSE rejeite seu registro, Lula agora depende de uma decisão liminar (provisória) de cortes superiores - STJ ou STF - suspendendo a aplicação da inelegibilidade. Essa liminar pode ser obtida se os ministros entenderem que o processo que condenou o petista tem ilegalidades - embora a defesa do ex-presidente e seus apoiadores acreditem nisso, Silveira diz que é raro que se consiga esse tipo de decisão.

O habeas corpus que está em análise no STF não entra na questão da inelegibilidade, o que significa que a defesa de Lula ainda terá que apresentar um pedido para evitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Direito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Image captionNos embargos, defesa de Lula apontava supostas omissões e pontos obscuros na sentença de Moro

Além disso, encerrados os recursos no TRF-4, Lula poderá tentar anular sua condeação no STF ou no STJ, mas esses julgamentos tendem a demorar, sendo improvável que sejam concluídos antes da eleição em outubro.

As cortes superiores não analisam as acusações concretas e provas, mas se a lei e a Constituição foram aplicadas corretamente ao longo do processo. Caso STJ ou STF entendam que houve ilegalidade no julgamento de Lula, ele pode ser absolvido.

O que foi rejeitado nos embargos?

Nos embargos rejeitados pelo TRF-4 hoje, os advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio apontaram 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades na decisão de 24 de janeiro, que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão.

No documento, os defensores apontaram supostos erros na argumentação dos desembargadores. Citaram, por exemplo, depoimentos de delatores que contradiriam pontos da sentença. Sustentaram também que Sergio Moro não tinha a isenção necessária para julgar o petista, mencionando, entre outros pontos, a página no Facebook "Eu Moro Com Ele", criada pela mulher do juiz paranaense. Além disso, questionaram decisões tomadas ao longo do processo que teriam prejudicado o direito de defesa do ex-presidente.

Apenas um dos pedidos foi aceito pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os mesmos que condenaram Lula em janeiro. Era o que requeria a correção de um erro material em relação à denominação dada à construtora OAS, chamada algumas vezes no voto de OAS Empreendimentos. A modificação, entretanto, não altera a decisão proferida pelo tribunal no dia 24 de janeiro deste ano.

O petista nega que tenha recebido o apartamento tríplex da construtora OAS e ressalta que o imóvel nunca constou no seu nome. O Ministério Público Federal diz que o apartamento foi bancado com dinheiro desviado da Petrobras e estava reservado para Lula, enquanto a defesa diz que não há provas materiais disso e que depoimentos de outros réus usados na acusação não são suficientes para condenar o ex-presidente.

'Esticar a corda'

Apesar do cenário adverso, petistas têm mantido a defesa da candidatura de Lula. "A questão do PT está definida, vamos registrar o Lula no dia 15 de agosto em qualquer hipótese", disse o ex-presidente do partido Rui Falcão neste sábado à Agência Estado. "Se ele vai poder ser candidato ou não, isso é outro momento e quem vai decidir isso é o TSE", completou.

Não está claro, porém, qual a viabilidade política desse plano se Lula vier a ser preso. Para a cientista política Marcia Dias, professora da Unirio, os efeitos políticos de uma eventual detenção de Lula dependerá da comoção que isso gerará na população. "Dependendo da carga de emoção, uma prisão pode até contribuir para sua candidatura", acredita.

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Image captionApesar do cenário adverso, petistas têm mantido a defesa da candidatura de Lula

Já o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, considera que, se Lula conseguir o habeas corpus, o PT terá mais condições de "esticar a corda ao máximo" e manter sua candidatura até o limite de uma proibição do TSE, pela Lei da Ficha Limpa.

Na sua avaliação, até mesmo se Lula for preso por um período breve o plano ainda teria viabilidade. Isso pode ocorrer se o petista perder o habeas corpus no STF, mas na sequência a corte decidir rever a permissão para prisão após condenação em segunda instância. Há duas ações prontas para serem julgadas que podem levar a esse resultado - a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, tem resistido a pautá-las para julgamento, mas a pressão para que isso seja feito tem aumentado dentro do tribunal.

"Não acho que uma prisão por período curto vá abalar a imagem de Lula no seu eleitorado. Mas se a prisão se prolongar para o período de definição das candidaturas, de meados de julho a início de agosto, seria o pior dos mundos para o partido, que não parece estar pronto para caminhar sem uma atuação mais ativa sem Lula nessas negociações", afirma Cortez.

"O PT criou uma dependência muito grande de Lula, até para mobilizar sua base de esquerda", observa.

Se o PT se vir forçado a abandonar a candidatura do seu principal líder, Cortez acredita que um eventual apoio ao pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, aumentaria as chances de o campo de esquerda chegar ao segundo turno.

No entanto, para o analista da Tendências, parece mais provável que o partido substitua o ex-presidente por outro petista, tentando transferir os votos de Lula. Os nomes que vêm sendo mais cotados são do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Mariana Schreiber -Da BBC Brasil em Brasília

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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