Senado vota hoje PL das Fake News, alvo de críticas de bolsonaristas a organizações de direito digital; entenda

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O Senado deve votar nesta terça-feira (02/06) o PL das Fake News, um projeto de lei com objetivo de combater a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, em um momento de crescente preocupação com a circulação de informações incorretas sobre a pandemia de coronavírus e também envolvendo ataques a figuras políticas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, porém, enfrenta oposição de grupos que veem risco de redução da liberdade de expressão caso ocorra sua aprovação. Entre os críticos estão desde apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a organizações sem relação com o governo que atuam na área de direito digital. Essas organizações integram a Coalização Direitos na Rede e defendem que outra proposta de regulação seja elaborada a partir de um debate mais aprofundado.

Procuradas pela reportagem da BBC News Brasil, grandes empresas do setor como Facebook (dona também de Instagram e WhatsApp), Google (dona do YouTube) e Twitter também defenderam a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o tema.

Defensor da proposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, por meio de sua conta no Twitter, que "o objetivo é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas".

"Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei", afirmou ainda.

Se o PL for aprovada pelos senadores, depois será analisado na Câmara dos Deputados, onde também conta com apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

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Image captionPresidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa de Sessão Deliberativa Remota

Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadoras de Bolsonaro no Congresso, argumentou, também pelo Twitter, que "a lei brasileira já dispõe de mecanismos para a retirada de calúnias e difamações das redes sociais". Segundo ela, "o PL 2630/2020 criará verdadeiros TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO nas redes sociais, em que 'checadores de fatos' não concursados decidirão o que cidadãos comuns poderão postar".

O presidente e seus aliados enfrentam acusações de usar uma rede articulada de divulgação de notícias falsas para atacar adversários políticos que seria operada de dentro do Palácio do Planalto pelo chamado "Gabinete do Ódio".

Na quarta-feira passada, parlamentares, empresários e ativistas bolsonaristas que participariam dessa rede foram alvos de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das Fake News.

Bolsonaro e seus aliados negam a existência do Gabinete do Ódio, se dizem vítimas de notícias falsas e afirmam que estão sendo censurados por um inquérito aberto ilegalmente pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A previsão é de que o plenário do Supremo julgue no dia 10 de junho um recurso que pede o arquivamento dessa investigação.

Texto que vai à votação ainda não foi fechado

O PL das Fake News foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) em parceria com os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Eles negam que a proposta preveja censura já que o PL não determina a exclusão de qualquer conteúdo das redes sociais.

No entanto, devido às críticas, eles sugeriram na segunda-feira (01/06) retirar alguns pontos delicados do projeto original, como a previsão de que plataformas como Facebook, Twitter e YouTube deveriam informar seus usuários quando determinado conteúdo fosse classificado como desinformação por checadores independentes. A grande controvérsia nesse ponto é transferir demasiado poder a essas plataformas verificadoras para determinar que conteúdo deve ou não ser considerado verdadeiro.

Agora, a proposta desses parlamentares prioriza o combate à atuação de contas automatizadas (robôs) e inautênticas (com identidade falsa, para enganar o público).

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Image captionVeiculação de notícias falsas nas eleições vencidas por Bolsonaro é apurada no Congresso

"Nosso foco é tirar de circulação as ferramentas que são usadas criminosamente: contas falsas e redes ilegais de distribuição e desinformação", disse Alessandro Vieira, em entrevista coletiva.

No entanto, os três parlamentares passaram a defender outra questão controversa: incluir no PL que usuários de rede social sejam obrigados a confirmar sua identificação e localização, "inclusive por meio da apresentação de documento de identidade válido" às plataformas, com objetivo de coibir a atuação de robôs não identificados e contas falsas.

O texto que irá a votação será fechado pelo relator do PL, senador Angelo Coronel, e não foi divulgado com antecedência, o que gerou novas críticas dos opositores da proposta.

"É um tema super complexo, que está em debate no mundo, e nem sabemos o texto que será votado nesta terça. Não é nem um pouco razoável acelerar a votação desse projeto", afirma Mariana Valente, professora do Insper e diretora do InternetLab, uma das organizações que integra a Coalização Direitos na Rede.

Para Valente, a exigência de um documento é uma quebra de privacidade dos usuários da rede, que pode comprometer sua liberdade de expressão. Ela ressalta que, por meio de decisões judiciais, já é possível descobrir o IP (identificação única para cada computador conectado a uma rede) do usuário e, assim, identificar quem está por trás da conta, no caso de investigações criminais.

"A pessoa se comunicar o tempo inteiro revelando quem é tem efeitos imensos, não só para a comunicação política, mas para outras expressões da personalidade", afirma a professora.

"Por exemplo, pessoas homossexuais que vivem em ambiente repressivo podem querer encontrar outras pessoas nas redes, trocar informações, sem estarem identificadas", reforça.

Autores dizem que proposta aumenta proteção ao usuário

Os autores do PL argumentam que sua proposta eleva a proteção ao usuário contra a exclusão de conteúdo. Eles destacam que as plataformas de redes sociais já apagam ou classificam conteúdos de usuários como falsos, segundo critérios próprios, em processos com pouca transparência.

Em 30 de março, por exemplo, Facebook e Instagram deletaram um vídeo compartilhado nas contas oficiais de Bolsonaro, em que o presidente promovia o uso de hidroxicloroquina para tratamento de covid-19, embora sua eficácia para esse fim não tenha sido comprovada em estudos científicos.

"Removemos conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas", informou o Facebook em nota, na ocasião.

Um dia antes, o Twitter apagou duas mensagens publicadas por Bolsonaro com vídeos de um passeio que o presidente havia feito em uma área comercial no Distrito Federal. A empresa declarou que as postagens de Bolsonaro violaram as regras de uso da plataforma por potencialmente "colocar as pessoas em maior risco de transmitir covid-19".

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Image captionA mera presença de uma imagem ao lado de uma informação ajuda a aumentar sua aparência de veracidade

No PL das Fake News, os parlamentares propõem que as plataformas de redes sociais sejam obrigadas a oferecer por três meses a possibilidade de recurso aos usuários quando tiverem mensagens apagadas. Além disso, caso seja posteriormente identificado que a exclusão foi indevida, sua proposta prevê que "caberá ao provedor de aplicação de internet reparar o dano, informando o erro de maneira destacada e garantindo a exposição da correção, no mínimo, aos usuários inicialmente alcançados".

Maioria quer lei sobre fake news, diz pesquisa da Avaaz

Uma pesquisa realizada pelo instituto Ibope, contratada pela organização Avaaz, aponta que 90% brasileiros apoiam a regulamentação das plataformas de redes sociais para combater as fake news.

Segundo o levantamento, que entrevistou mil pessoas por telefone, 81% também se mostraram favoráveis a uma lei que obrigue as empresas de redes sociais a mostrarem artigos com checagem de fatos independentes para todas as pessoas expostas a conteúdo falso ou enganoso.

Esse é justamente um dos pontos polêmicos que os autores do PL das Fake News sugeriam retirar do texto que vai à votação nesta terça, já que há controvérsia sobre como os conteúdos seriam classificados como desinformação e por quem.

Os três parlamentares sugeriram, então, que o projeto de lei dê prazo de um ano para que o Comitê Gestor da Internet no Brasil — órgão composto por representantes de governo, empresas, organizações do terceiro setor e comunidade científica — crie um grupo multissetorial para elaborar uma nova proposta que "contenha a conceituação da desinformação, formas de combate e boas práticas".

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Image captionPara combater as notícias falsas, é importante apresentar os fatos de maneira simples

A rede ativista Avaaz, que não integra a Coalização Direitos na Rede, é a favor de que as plataformas sejam obrigadas a apontar aos usuários conteúdos identificados como falsos por checadores independentes. A organização defende também que as empresas não possam ampliar a visibilidade dessas informações por meio de seus algoritmos.

Para a Avaaz, a desinformação ameaça diversos direitos, como o direito à saúde, no caso de conteúdo falso sobre a pandemia, ou o direito ao voto, quando mensagens enganosas circulam durante eleições.

Segundo a coordenadora de campanhas da Avaaz Laura Moraes, a organização defende celeridade na aprovação de uma lei que inclua essa obrigação, mas concorda com a Coalização Direitos na Rede que a votação no Senado não deveria ocorrer nesta terça-feira.

"São 9 da noite (de segunda-feira) e ainda não sabemos qual texto será votado", criticou.

Google, Facebook e Twitter defendem mais debate

Uma porta-voz do Facebook ouvida pela reportagem disse que a empresa apoia uma discussão mais detalhada da proposta em análise no Congresso: "Nos colocamos ao lado de organizações de defesa dos direitos na internet ao apoiar que projetos de lei sejam resultado de amplo debate público, para garantir que não representem ameaça à liberdade de expressão e para evitar que tragam insegurança jurídica ao setor", afirmou.

No mesmo sentido, o Google, por meio de nota, disse que compartilha "da preocupação de entidades da sociedade civil, grupos acadêmicos e especialistas sobre a necessidade de um debate público mais amplo e informado a respeito de propostas legislativas que busquem soluções para problemas complexos, como o da desinformação".

O Google disse ainda que "segue comprometido no combate à desinformação no Brasil, com uma abordagem em várias frentes, oferecendo informações úteis, relevantes e de qualidade para as pessoas, ao mesmo tempo em que atualiza e aplica suas políticas sobre conteúdo e desenvolve ações para apoiar o jornalismo profissional, as organizações de checagem e iniciativas de educação midiática."

Em posicionamento enviado à BBC News Brasil, o Twitter disse acreditar "que o importante e complexo debate sobre políticas de enfrentamento ao tema da desinformação deve ser amplo e cauteloso, permitindo seu amadurecimento e a construção de consensos, para que não haja o risco de resultar em supressão da liberdade de expressão e informação, conforme vêm alertando as principais organizações de defesa de direitos na internet".

Mariana Schreiber -Da BBC News Brasil em Brasília

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Laudo conclui que George Floyd morreu por asfixia. Quanto vale a vida de um negro?

Policial o imobilizou colocando o joelho sobre seu pescoço

Uma autópsia encomendada pela família de George Floyd concluiu nesta segunda-feira 1 que o homem morreu por “asfixia devido a uma pressão sustentada” quando um policial o imobilizou colocando o joelho sobre seu pescoço. Esse laudo contradiz os resultados da necropsia oficial.

“Os médicos independentes que realizaram a autópsia no Floyd neste domingo determinaram que a causa da morte é asfixia devido à pressão constante”, disse o advogado Ben Crump, em um momento em que a indignação pela ação da polícia provocou uma onda de protestos nos Estados Unidos.

Denver Chauvin é um dos quatro agentes demitidos após a divulgação do vídeo que mostra a imobilização e prisão de George Floyd na segunda-feira por supostamente pagar uma loja usando uma nota falsa de 20 dólares. Segundo o vídeo, Floyd, que estava algemado e deitado no chão, foi imobilizado na rua por Chauvin, que apoiou o próprio joelho sobre o pescoço do homem por ao menos cinco minutos.

Centenas de pessoas se reuniram em vários pontos do país, como diante da Casa Branca, em Washington, mas também em Nova York, Dallas, Houston, a cidade natal da vítima, ou Las Vegas, Des Moines, Memphis e Portland. Em Atlanta viaturas de polícia foram incendiadas.

Com informação de Carta Capital

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Política bonjardinense: Roberto Lemos quer mais mais um mandato

Roberto Lemos, já é cinquentão,  solteiro, concluinte do ensino médio, funcionário público da prefeitura de Bom Jardim, atualmente licenciado. Entrou na política influenciado pelo trabalho comunitário desenvolvido por sua mãe Dona Maria dos Anjos Barbosa de Lemos.  

Vereador experiente, eleito para exercer três mandatos na Casa Desembargador Dirceu Borges. Ex- Rufinista, faz oposição ao prefeito João Lira, votou em Juliana de Chaparral na última eleição de deputado, no plano local deverá  apoiar o ex-prefeito Miguel Barbosa.  O Blog Professor Edgar Bom Jardim, conversou com o Edil sobre política, vida administrativa e social bonjardinense. Vamos conhecer o perfil do vereador, como trabalha, sua ideologia e o que pensa na atual conjuntura. Confira:

1- Vereador Roberto Lemos, você pretende ser candidato nas eleições municipais deste ano? Se Deus quiser, vou sim.

2- Vai concorrer a prefeito, vice ou vereador? Vereador

3- Qual seu partido político? PP de Eduardo da Fonte.

4- Por que o povo deve votar em Roberto Lemos mais uma vez? Porque vou continuar servindo ao povo e ao município de Bom Jardim.

5- Você avalia que fez um bom trabalho legislativo neste mandato? Sim, fiz o possível. 

6- É melhor ser vereador na situação ou na oposição? O vereador da situação tem todo apoio. Vereador da oposição não tem nenhum apoio.

7- Você se considera um político de Direita, Esquerda, Centro ou Centrão? Eu me considero um político do povo, sem ter paixão por esquerda, nem direta e nem centrão. 

8 - Você é um vereador sem  ideologia? Sou um vereador que nunca perguntou a quem me procura  se  votou em Roberto Lemos. Nasci para servir à todos.

9- O que você fez de mais importante na sua vida política nos três mandatos de vereador? Vários projetos na saúde, educação, e no social. Quais? ... 

10- Não sabe quais? Dê um exemplo: Implantação de cisternas, poços artesianos e muitas cirurgias.

11- Qual foi sua maior alegria e a maior tristeza na política? A maior alegria foi o povo de Bom Jardim me eleger para lhe servir.  A maior tristeza  é ver meu Bom Jardim ser administrado por quem  só pensa em si e não no município.

12- Como você avalia a atual gestão do prefeito João Lira? Um prefeito que não respeita seu povo, que não cuida das pessoas, que não olha o social, não pode está fazendo uma gestão boa. Essa é minha opinião. 

13- Miguel X João Lira: Quem governou melhor Bom Jardim nos últimos 8 anos? Por que? Miguel Barbosa, porque cuidava das pessoas sem persegui e tinha um carinho especial por todos

14- Você se arrependeu de ter votado em Bolsonaro? Não. 

15- Continua acreditando que ele vai melhorar o Brasil ou vai ser impedido de governar? Sim, isto já estava acontecendo mas,  está pandemia surgiu e deixou o Brasil e o mundo em uma situação muito difícil.   E vai sim termina seu governo.

16- Você é favorável a uma ditadura no Brasil com Bolsonaro e Mourão governando com apoio dos militares? Jamais, tudo pela democracia.

17- Qual sua opinião sobre o governo Paulo Câmara? Precisa melhorar muito em todas as áreas.

18-  Qual a renumeração  de um vereador de Bom Jardim?  Sete mil e pouco. Desconta quase dois mil. Muitos vereador fez empréstimos.  É pouco, mas conseguimos resolver uns problemas.

19-  O que Bom Jardim representa para você? Eu amo Bom Jardim como amo a minha família. Tive  a honra de nascer no dia 19 de Julho. 

20- Quais pessoas de Bom Jardim você admira? Quais artistas? Qual político? Professora Elizabeth, Dr. Sebastião, Padre Mariano, Edgar Barros. Artistas:destaco Braúlio de Castro e Valda Sedycias. Político: Miguel Barbosa.

21- Quem será eleito prefeito de Bom Jardim? Miguel

Por Edgar S.Santos

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A longa história de segregação e conflito racial em Minneapolis, onde George Floyd foi morto pela polícia

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Image captionProtestos se espalharam pelos EUA depois que um homem negro morreu ao ser detido, algemado e imobilizado por um policial branco

A cidade americana de Minneapolis, que está no centro dos protestos contra a morte de George Floyd, tem uma longa história de segregação e conflitos raciais.

Floyd, um homem negro de 46 anos, morreu na última segunda-feira (25/05) ao ser detido, algemado e imobilizado por um policial branco.

Um vídeo gravado por uma jovem que passava pelo local mostra o policial Derek Chauvin pressionando o joelho contra o pescoço de Floyd que, desarmado e deitado no chão, repete: "Não consigo respirar".

• Morte de homem negro filmado com policial branco com joelho em seu pescoço causa indignação nos EUA
• Caso George Floyd: quem é o policial preso pela morte de homem negro que causa revolta nos EUA

Os três outros policiais presentes não intervieram. Após alguns minutos, Floyd perdeu os sentidos. Colocado em uma ambulância, ele foi declarado morto pouco depois.

O episódio desencadeou protestos em todo o país, alguns deles violentos, e remete a vários outros casos recentes de negros desarmados que foram mortos pela polícia em diferentes partes dos Estados Unidos.

Mas a morte de Floyd — e as manifestações que se seguiram — refletem não apenas o contexto de conflitos raciais no país, mas também características específicas de Minneapolis, que fica localizada no Estado de Minnesota, no norte do país.

"É importante situar a morte de George Floyd e outros eventos como esse no contexto histórico mais amplo", diz à BBC News Brasil o geógrafo Kevin Ehrman-Solberg, um dos fundadores do Mapping Prejudice (Mapeando o Preconceito, em tradução livre), projeto ligado à Universidade de Minnesota que identifica restrições raciais impostas a moradias da cidade no século passado.

"Isso não foi algo aleatório, que simplesmente aconteceu. É o resultado de décadas e décadas de desigualdade estrutural."

Restrições raciais

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Image captionCidade é considerada a quarta pior área metropolitana dos EUA para negros morarem

Minneapolis é hoje uma cidade com líderes progressistas e na qual autoridades admitem os problemas gerados pelo racismo estrutural e adotam medidas para tentar reduzir a segregação racial. Mas o impacto de medidas racistas adotadas no passado ainda são sentidos.

A cidade é considerada a quarta pior área metropolitana dos Estados Unidos para negros morarem e tem uma das maiores disparidades raciais do país em vários indicadores, como taxa de pobreza, desemprego e propriedade de imóveis.

Também é altamente segregada, algo que é fruto de políticas adotadas a partir do início do século 20 para impedir que moradores negros se mudassem para determinadas áreas.

Durante décadas, persistiu na cidade, assim como em outras partes do país, a prática de incluir nas escrituras de propriedades uma cláusula estabelecendo que pessoas que não fossem brancas não poderiam ser proprietárias ou, em muitos casos, nem mesmo ocupar o local.

O projeto da Universidade de Minnesota já encontrou quase 30 mil propriedades que tinham cláusulas de restrição racial entre 1910 e 1955.

Segundo Ehrman-Solberg, isso contradiz a narrativa comum de que a segregação racial ocorria apenas no sul dos Estados Unidos.

"É verdade que (na época) Minneapolis não tinha bebedouros ou ônibus segregados, mas havia esse sistema de segregação velado, que não era tão visível, mas era brutalmente eficaz", diz o fundador do Mapping Prejudice.

Ehrman-Solberg observa que, em 1910, moradores negros representavam apenas cerca de 1% da população local. Mas a imposição das restrições foi uma ação preventiva para garantir que a cidade permanecesse "branca" no futuro, limitando os moradores de outras raças a certas áreas.

Com essas restrições, quase todas as novas construções eram reservadas aos brancos, e a população negra acabou confinada em zonas da cidade com casas antigas e de menor valor.

Divisa

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Image captionMinneapolis tem uma das maiores disparidades raciais do país em indicadores como pobreza e desemprego

Essas restrições raciais no setor de habitação foram proibidas em todo o país em 1968, mas seu impacto ainda está presente em Minneapolis e em outras cidades americanas, tanto na composição racial dos diferentes bairros quanto em termos financeiros.

Ehrman-Solberg afirma que, nos quarteirões onde as propriedades tinham as cláusulas no passado, cerca de 80% dos moradores atuais são brancos, percentual maior do que a média da cidade, que é de 60%. O valor de casas que no passado tinham essas restrições ainda hoje é cerca de 50% mais alto do que a média da cidade.

O impacto financeiro dessas disparidades, ressalta o pesquisador, resulta até hoje em níveis de renda mais baixos e taxas de pobreza mais alta entre os habitantes negros.

A área em que Floyd foi morto, e onde as manifestações se concentraram inicialmente, no cruzamento entre a rua 38 e a avenida Chicago, marca a divisa entre uma dessas zonas com população historicamente negra e outra área predominantemente branca, onde a maioria das propriedades tinha cláusulas de restrição racial.

No passado, quando essas medidas ainda estavam em vigor, a divisão entre áreas de população negra e de moradores brancos era rígida, e muitas vezes a fronteira entre as duas zonas era alvo de policiamento mais intenso e agressivo.

Ainda hoje, muitos moradores de áreas em que a maioria da população é negra costumam reclamar de excessos cometidos pelo policiamento em suas comunidades, diferente do que ocorre em bairros de maioria branca.

Relacionamento com a polícia

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Image captionEm Minneapolis, o relacionamento da polícia com minorias tem um histórico conturbado

Em Minneapolis, o relacionamento da polícia com comunidades negras e outras minorias tem um histórico conturbado, com acusações de racismo.

Ehrman-Solberg lembra que o movimento indígena americano foi fundado na cidade, em 1968, em parte como resposta à "brutalidade policial contínua".

Um ano antes, Minneapolis havia sido palco de protestos violentos da comunidade negra. Nos anos 1980, houve mobilização da comunidade gay da cidade contra as agressões da polícia.

O próprio chefe de polícia, Medaria Arradondo, primeiro negro a ocupar o cargo, processou o departamento no início de sua carreira por tolerar comportamento racista. Ele assumiu o comando da corporação em 2017, com o objetivo de melhorar as relações da polícia com a comunidade negra.

Os negros representam apenas 20% da população, mas são mais de 60% das vítimas em disparos com envolvimento da polícia.

A cidade já foi palco de vários protestos anteriores contra a morte de homens negros pela polícia, como de Jamar Clark em 2015 e de Thurman Blevins em 2018.

O departamento de polícia de Minneapolis é alvo de inúmeras reclamações de uso excessivo de força, inclusive contra Chauvin, o policial que imobilizou Floyd. Os policiais envolvidos nesses episódios raramente são disciplinados ou punidos.

Arradondo demitiu os quatro policiais envolvidos na morte de Floyd. Chauvin foi preso e indiciado pelo homicídio. Os outros três estão sendo investigados.

Para Ehrman-Solberg, são necessárias mudanças estruturais para impedir que esse tipo de violência continue ocorrendo.

"Episódios de violência policial como este são sintomas de uma geografia profundamente desigual. Não são um acidente. São incrivelmente tristes, mas não é surpreendente que ocorram."

Alessandra CorrêaDe Winston-Salem (EUA) para a BBC News Brasil

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É assim meu Bom Jardim em tempo da pandemia. Leia entrevista com o prefeito João Lira

           *Formação para funcionários do Hospital de Bom Jardim-PE.

A Covid-19 segue matando em todos os continentes. Oficialmente o Brasil registrou 27276 mortos por coronavírus nesta sexta-feira, 29 de maio de 2020. Pernambuco confirma 2699 óbitos Agora Pernambuco totaliza 32.255 casos já confirmados. A prefeitura de Bom Jardim  divulga  boletim registrando 9 mortes no município. Estima-se que no Brasil o número  de  subnotificações de casos é muito grande,  que na real o número de infectado pode chegar a dobrar ou triplicar.   Estamos diante de uma pandemia diferente  do que foi a peste negra na Europa e na Ásia,  diferente  da gripe espanhola ou do  surto da febre amarela, varíola. 

Hoje é mais fácil identificar uma grande epidemia ou pandemia.  A vida mudou. O avanço da ciência, da tecnologia aliada às comunicações possibilita  criar estratégias  de prevenção antecipadas por parte dos governos, embasadas em fatos passados e no conhecimento científico. No Brasil o conhecimento científico briga com os interesses econômicos e políticos.  O governo do presidente Jair Bolsonaro é tido pelos organismos internacionais e pela comunidade científica brasileira como o pior gestor da crise sanitária que afeta o o mundo.  Na prática, desde o início da pandemia no Brasil,  Bolsonaro se coloca contra o distanciamento social das pessoas, é contra  a recomendação da população ficar em casa. Todo esforço do presidente é para salvar o interesse econômico. Tem deixado de lado  vidas humanas. Neste embate entre ciência e interesse político, o país já trocou dois ministros da saúde. Há no imaginário a ameaça de um golpe político, discursos de ódio propagam a destruição da democracia e das instituições brasileiras, desrespeito à Constituição, guerras de informação, fake news e crise econômica. Duras  realidades que necessitamos  que sejam superadas.

Nosso país ainda não prestou o devido socorro financeiro às populações que necessitam do auxílio emergencial de R$ 600,00. As pequenas empresas, essenciais para economia nacional,  têm dificuldades para conseguir apoio financeiro,  créditos, financiamentos justos para não fecharem. Por outro lado, os maiores proprietários de negócios da alimentação, grandes produtores, distribuidores, grandes redes  de mercados, mercadinhos da região aumentam abusivamente o preço do feijão, do arroz, da carne, do ovo.  Aumentam tudo em cadeia, produz um efeito cascata. Há nisso a ambição, a covardia contra a economia popular. O POBRE SOFRE PARA TER UMA REFEIÇÃO.

Em Bom Jardim, o prefeito João Lira(PSD) tem realizado ações pontuais para enfrentar o coronavírus: reduziu uma feira semanal, instalou caixas d'água em 4 locaias para população que circula nas ruas  lavar às mãos, distribuiu máscara de TNT, fez divulgação das medidas de proteção e higienização em carro de som, produziu material gráfico e fez treinamentos com profissionais da saúde municipal.

             *Produção de máscaras. Fotos divulgadas em rede social do prefeito.

 

Estatísticas feitas diariamente com base no uso de celular da população, patrocinada pelo  Ministério Público de Pernambuco, revela que só 40% da população bonjardinense cumpre a recomendação de ficar em casa.  O Ministério Público local baixou portaria às fixou-as em casas comerciais, fez reunião com o gestor municipal sobre procedimentos e ações inclusive com ressalvas diante do ano eleitoral. A Câmara faz uns embates sobre projetos preteridos pelo prefeito. Vereadores da oposição questionam a forma como os recursos serão aplicados conforme as mensagens encaminhadas pelo chefe do Poder Executivo local. O prefeito coloca carro de som na rua  criticando os vereadores da oposição que não aprovam verbas para aplicar na saúde. Os vereadores da oposição colocam carro de som nas ruas criticando o prefeito, afirmam que o prefeito quer desviar recursos para outras finalidade. O povo fica dividido no meio dessa "guerra" sem entender as verdades e fatos.

Observamos que pessoas circulam,  passeiam  nas ruas  de Bom Jardim sem fazer o uso de máscaras. O comércio funciona pela metade, carros transportam pessoas em situação de aglomeração, filas enormes para receber o auxílio emergencial nas lotéricas, há gente que faz festinha  tipo churrasco e bebidas promovendo aglomerações no final de semana. Na feira livre melhorou-se um pouco os cuidados, mas ainda há muitas falhas como produtos vendidos no chão, bancas próximas uma das outras, vendedor pegando em dinheiro e manipulando os alimentos, mercado de carne e banheiro público com baixa higienização. Bancas, lonas, galeias sem higienização. Falta apoio, orientação para mudar essa realidade. Não se trata de proibir o trabalho, de ser autoritário com estes hábitos culturais. É preciso orientar, promover uma nova educação, patrocinar melhoras, beneficiar o trabalhador feirante para refletir na melhora da qualidade de vida da população consumidora,  adequar a situação para a nova normalidade, para o que é real, necessário se fazer no presente e futuro. O blog professor Edgar Bom Jardim percebe haver mais vendedores  e consumidores usando máscaras nas feiras livres aos sábados por força do decreto do governador Paulo Câmara. 

Farmácias, mercadinhos, padarias faturam bem neste tempo de crise. Gasolina sem muito consumo faz baixa o preço na bomba. O dólar sobe, a bolsa de valores cai, o real é a moeda mais desvalorizada neste momento, investidores pulam fora do Brasil.  Empreendedores necessitam fazer vendas pela internet, funcionários da educação trabalham remotamente. Muitos estudantes não conseguem acompanhar as atividades por falta de computador, celular ou internet. Estamos diante de uma nova crise de 1929, dizem alguns especialistas. Crianças pobres, sem estudo, sem saúde, sem moradia serão excluídas para o resto de suas vidas, alerta o UNICEF.  É preciso cuidar de nosso Bom Jardim. 

A Covid-19 é uma doença complexa, trabalhosa, tem sintomas variados e reações diversas. Ainda não sabemos quais sequelas terão para as futuras gerações no futuro próximo. Como retomar a vida, ao normal? Quantos de nós morreremos ou teremos pessoas de nossas famílias perdendo a batalha da vida para o vírus cruel. A saída é a vacinação em massa. Produzir uma vacina leva tempo. É preciso vacinar no mínimo  60% a 80% da população. Isso significa  que bilhões de pessoas terão que ser vacinadas em todo planeta.  O governo federal  se coloca contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde, joga contra a ciência. O presidente vai pra rua, participa de atos em Brasília, promove aglomerações , estimula seus seguidores ativos nas redes sociais ao debate agressivo, a  reprodução de fake news, e  parte da imprensa faz o jogo do governo. 

Foi também pela imprensa local e nacional que vimos a tragédia  da morte de 3 pessoas da família de Cristóvão dos Correios  pelo  coronavírus. Foram os únicos mortos que comprovadamente se cumpriu corretamente o protocolo das normas sanitárias aqui na nossa cidade. 

Diante da corrupção de uns governantes e do descasos de outros o país já perdeu mais de 1500 profissionais da saúde. Estamos vivenciando uma ameça grave: a falta de médicos, técnicos e enfermeiros. O SUS tem sido o guardião da vida dos brasileiros com seus profissionais e sua política pública de saúde acertada e tão atacada pelos maus gestores, empresários do setor de saúde, por pessoas alienadas que querem o fim deste programa que é referência para o mundo. O fato triste é que diante dessa situação os  mais pobres, os negros, povos indígenas, idosos, diabéticos, pessoas que têm problemas de pulmão, transplantados, moradores de favelas, ribeirinhos, quilombolas, moradores de rua serão o grande referencial das estatísticas de mortos no Brasil.  É preciso organizar essa gente. É preciso testar as pessoas, apoiar a ciência, atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Manter o distanciamento social, usar máscaras, usar sabão, álcool em gel. Este  é o remédio mais indicado no momento.  

ENTREVISTA:

João Lira: "tenho muito orgulho de ter sido eleito quatros vezes vereador, três vezes prefeito, tudo isso não foi sorte, foi Deus, foi também a generosidade e sabedoria da grande maioria do povo bonjardinense que acreditou e acredita nas palavras de um homem simples que não teve a oportunidade de concluir uma faculdade, mas que tem dignidade , honradez, caráter, personalidade e sobre tudo amor aos bonjardinenses para transformar nossa cidade, que em um futuro bem próximo será transformada em uma das cidades mais desenvolvida da região agreste".

Polêmico, amado por uns e odiado por outros o prefeito João Francisco de Lira governa Bom Jardim neste tempo de pandemia, um tempo diferente. Ainda neste ano terá pela frente uma nova eleição municipal como desafio. Ser gestor, fazer um trabalho de excelência nesta crise de saúde poderá ser positivo para sua pré-campanha em andamento. Caso erre grosseiramente pode ser alvo do julgamento negativo nas urnas. Acertar também poderá lhe conduzir ao quarto mandato de prefeito.   O Blog professor Edgar Bom Jardim entrevistou João Lira. Confira:

1- Prefeito João Lira, como o município vai se programar para os próximos 30 dias ( junho)? O município vai inaugurar o hospital de campanha para atender pacientes atingidos pelo coronavírus.

2- De quem o município de Bom Jardim recebeu ajuda para destinar esforços no enfrentamento na pandemia do COVID-19 ? Recebemos R$ 100 mil destinado pelo deputado federal Carlos Veras; Recebemos R$ 800 mil do deputado federal  Ricardo Teobaldo. O governo do estado mandou R$ 80 mil. Do governo federal até agora R$0000(zero). 

3-  Que medidas importantes e positivas sua gestão tomou diante dos desafios dessa pandemia ?Distribuição de cestas básicas;

Distribuição de mas de 50 mil máscaras;
Quatro pontos de caixa d’água para higienização;
Desinfecção no centro distritos e povoados;
Aquisição de testes Covid;
Bloqueios no centro da cidade com barreiras no sindicato, Marineide Braz e praça São Sebastião;
Distribuição kits de limpeza;
Hospital de campanha, inauguração ainda está semana;
Compras de EPI para todos que trabalham na saúde;
Assistência aos casos de suspeitos de CORONAVÍRUS;
Panfletagem de orientações e faixas e cartazes espalhado no município e distritos;
Capacitação de funcionários;
Contrato de 6 vigilante na organização das filas dos banco e casas lotéricas;
Organização da feira livre, evitar aglomerações;
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o hospital de campanha;
Presença do prefeito diariamente na coordenação das ações;
Equipamentos apropriados para os coveiros.

                   *Higienização de prédios públicos.

4- O município vem desenvolvendo ações em todos setores ou tem algo que você parou geral? Tudo funcionando. Estamos trabalhando e promovendo ações solidárias nas comunidades

5- Quantos testes o município conseguiu comprar?  De início 800 testes.

6- Qual público é prioridade para o uso destes teste? A prioridade é o pessoal da saúde, garis, coveiro e as pessoas que chegarem ao hospital municipal com alguns dos sintomas da doença.

7- O município contratou mais mais profissionais para trabalhar  na saúde? Vamos contratar médicos,  técnicos, enfermeiros.
 

8- Você está satisfeito com o comportamento da população em relação ao cumprimento das medidas de distanciamento social em Bom Jardim ? Sim, a maioria tem ficado em casa.

9-  Que recado você daria à população?  Continuar em casa, ficar em casa, pois as ações de prevenções que o município está adotando ajuda muito na prevenção, mas o melhor e único remédio é o distanciamento social.
  

Por Edgar S.Santos
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Escolas e instituições particulares de Limoeiro e Timbaúba recebem recomendações do Ministério Público

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio de Timbaúba e as instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior de Limoeiro disponibilizem aos pais e responsáveis proposta de revisão contratual referente ao planejamento do ano de 2020.

As instituições de ensino deverão encaminhar relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus, para que assim possam ser viabilizados os acordos e serem concedidos, a partir da mensalidade de maio, os descontos correspondentes à respectiva redução.

Também deverá ser apresentado aos pais e responsáveis o plano de contingência a ser implementado por cada estabelecimento, até o dia 30 de maio, em Timbaúba, e 1º de junho, em Limoeiro. O documento deverá conter as informações de carga horária, aulas presenciais e à distância.

Já as instituições de ensino infantil de Timbaúba, além de encaminhar a planilha de custos referente ao ano de 2020, deverão apresentar relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período de suspensão das aulas, numa forma de viabilizar uma transparência para esses acordos. A mesma medida vale para todas as instituições de Limoeiro que, por sua vez, deverão também especificar quais alternativas estão sendo adotadas para a organização do calendário escolar e preservação da qualidade de ensino.

Todos os demais estabelecimentos de ensino, tanto de Timbaúba quanto de Limoeiro, devem estar atentos que, não havendo prestação de serviços extracurriculares durante a paralisação temporária, os valores eventualmente cobrados nesses casos devem ser restituídos ou creditados. O MPPE recomendou ainda que não seja exigido comprovante de rendimentos para a concessão do valor das mensalidades e nem que a redução das mensalidades seja compensada com outros abatimentos já existentes nos contratos escolares. Para a tratativa de todas essas questões administrativas, financeiras e pedagógicas, deverão ser disponibilizados canais de atendimento.

O Procon/PE ficará responsável por fiscalizar o cumprimento de todas as medidas estabelecidas. As recomendações de nº 004/2020 (Timbaúba) e de nº 07/2020 (Limoeiro) foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última terça-feira (26/05).  Fonte: MPPE

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Futuro incerto:Pandemia pode levar 86 milhões de crianças à pobreza até o final do ano

O alerta é fruto de um estudo conjunto da ONG Save the Children e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus pode empurrar mais de 86 milhões de crianças para a pobreza até o fim de 2020. O alerta é fruto de um estudo conjunto da ONG Save the Children e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Se a previsão se cumprir, o mundo terá 672 milhões de crianças afetadas pela pobreza, 15% a mais que no ano anterior, informaram as duas organizações em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (27). Quase dois terços destes menores vivem na África subsaariana e no sul da Ásia.

O aumento do número de crianças afetadas pela pobreza ocorreria sobretudo na Europa e na Ásia Central, segundo o estudo. A análise se baseia em projeções do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e dados demográficos de uma centena de países.

“A magnitude das dificuldades financeiras que as famílias enfrentam ameaça o progresso obtido durante anos para reduzir a pobreza infantil”, alerta Henrietta Fore, diretora do Unicef, citada no comunicado divulgado para a imprensa.

As crianças são “muito vulneráveis aos períodos de fome, embora sejam curtos, e à desnutrição, pois podem afetá-los por toda a sua vida”, advertiu Inger Ashing, diretora da Save the Children. Mas, segundo ela, com uma ação imediata e efetiva, “podemos conter a ameaça da pandemia que paira sobre os países mais pobres e algumas das crianças mais vulneráveis”.

As duas organizações pedem aos governos que ampliem a cobertura de segurança social e alimentação escolar para limitar os efeitos da pandemia.

Menores migrantes “abandonados”

ONGs de proteção das crianças também alertam para o impacto da pandemia na situação dos migrantes menores. Segundo a Médico Sem Fronteiras e a Médicos do Mundo, essa população teria sido “abandonada” pelas autoridades durante o período de confinamento, principalmente na França.

Os migrantes reconhecidos como menores ficam sob a responsabilidade do Estado. No entanto, muitas das instituições encarregadas do reconhecimento desse status de menor não funcionaram ou tiveram suas atividades reduzidas durante a quarentena no país.

“O acolhimento e o acesso à alimentação e saúde desses menores dependem mais do que nunca do engajamento de associações e grupos cidadãos, e nenhuma proteção adaptada foi proposta pelos serviços públicos”, alertam a Médico Sem Fronteiras e a Médicos do Mundo. Apenas em Paris, 107 menores migrantes, que deveriam ter sido acolhidos, passaram o período de confinamento nas ruas.

*Com informações da AFP/ Carta Capital. Foto AFP

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