quarta-feira, 7 de outubro de 2015

ONG britânica criou tubos infláveis para salvar refugiados em travessias marítimas.

As estruturas, dotadas de alças, estão sendo usadas no mar Mediterrâneo para evitar mortes por afogamento.
Tubo ajudaria a salvar refugiados (Foto: BBC)Tubo ajudaria a salvar refugiados (Foto: BBC)
Cada tubo tem 16 metros de comprimento e é feito de borracha.
Até 50 pessoas podem se agarrar à estrutura. Segundo estimativas da ONU, cerca de 3 mil refugiados já morreram ao tentar atravessar o Mediterrâneo com destino à Europa. G1.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 6 de outubro de 2015

O Brasil vai ficar pior. A dívida pública vai explodir.

ALERTA ECONÔMICO
A figura abaixo mostra a evolução da dívida pública interna brasileira.  Até recentemente a dívida parecia estabilizada em torno de 57% do PIB.  Mas começou a crescer em 2014, e em agosto deste ano já chegou a 64%.  Muitos analistas tem dito que a dívida vai ultrapassar 70% do PIB em 2016 ou 2017 dado o descalabro fiscal do governo Dilma Rousseff.  Vai ser muito, muito pior.
Fonte: vistaeconomica.com
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Prefeito Miguel Barbosa semeando o futuro

Prefeitura e IPA realiza Reflorestamento com muda de IPÊS em Bom Jardim.
A Prefeitura de Bom Jardim e IPA (Instituto Agrônomico de Pernambuco, realizou nessa terça-feira (06-10-2016), no Espaço da Sementeira da COOPASB - Sítio Bom Fim, um momento ecológico. Estiveram presentes alunos, professores, coordenadores, vereadores, diretores, secretários municipais de educação e prefeito do município.
Foi realizada palestra de Educação Ambiental e momento especial de reflorestamento, onde o prefeito Miguel Barbosa, com a colaboração dos estudantes, participaram de plantio de mudas de ipês. Uma ação, que reforça a importância de manter e recuperar as árvores em nossa cicade, que têm papel fundamental para melhorar a qualidade de vida da população. Ao final todos foram convidados para um delicioso bolo em forma de árvore encerrando a solenidade.

Prefeitura de Bom Jardim
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Francisco cuida do mundo

Por Paulo Rezende.
Numa época em que as dores do mundo estão expostas de forma cruel,  fica difícil acreditar em reviravoltas. Faltam lucidez e compromisso da maior parte das lideranças e correm ondas de apatia. Pescam-se privilégios como diamantes nas águas do apocalipse. O Papa Francisco destoa e se veste com uma ética que as religiões deveriam assumir. Busca compreender os desacertos e ensinar que há caminhos apesar do pessimismo geral. Vai para o mundo com um discurso que retoma o cristianismo que não esquece o amor pelos outros. Cuida de não alarmar, celebra a aproximação, desmancha preconceitos. Sente uma responsabilidade moral totalmente distante dos mercados gananciosos.
Surpreende. Há tantas violências, tantos jogos cínicos, tantas armas fatais que o futuro se transforma numa adivinhação  medonha. Quem não conhece o passado e não convive com os desejos de igualdades perde a vinculação com a história. O cristianismo foi revolucionário, desafiou, redefiniu valores. Portanto, Francisco não está inventando novas crenças. Ele faz a leitura que se encontra em ensinamentos e práticas que tocam em sentimentos de solidariedade. Como a história não é linear, há pontos de desencontros. A Igreja Católica se inseriu em poderes mesquinhos, fortaleceu individualismos, estimulou guerras. E os contrapontos não podem existir?
Muitos papas se envolveram com ódios e protegeram princípios fascistas. Outros observaram as dissonâncias. Não se conformaram e se confrontaram com as explorações. Religião e política conjugaram verbos destruidores em épocas que não estão distantes. Nem todos olham os outros com generosidade, mas incentivam lutas e competições. Não é sem razão que surgiram utopias profanas. promessas de salvação sem divindades ou orações. A procura pelo lucro, no mundo capitalista, ajuda na expansão dos egoísmos Muitas religiões assumem opressões disfarçadas, enganam, constroem a prosperidade concentrada em interesse de minorias. Estendem espaços consumidos pela sociedade de massa.
A trapézio dos circos lembram que existem perigos, travessias, suspenses. Francisco rompe silêncios seculares. Possui adversários. A Igreja Católica não é homogênea. No entanto, é importante que os gritos não fiquem parados no ar. Movimentar a política com direções coletivas inquieta e consolida responsabilidades que balançam esperanças. Tudo não se resume em ter fé e saldar os sacerdotes com submissão. A coragem anda aliada com a vontade de cortar círculos de servidão. A sociedade não é reflexo de espelhos imutáveis. Há sempre quem se incomode. Francisco segue um caminho diferenciado e não precisa ser católico para admirá-lo. Até quando seus ruídos serão ouvidos?
Professor Edgar Bom Jardim - PE

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O manifesto de um Procurador da República inconformado com seu "auxílio moradia"

Palhaçada ou pouca vergonha?

Vem de Santa Catarina o desabafo do procurador Davy Lincoln Rocha. Ele já impressiona pelo título do texto que circula pelas redes sociais: "Tomara que Deus não exista!". A partir de uma crítica generalizada à situação do país, o procurador ataca o benefício extra-salarial de R$ 4.300,00 que ele e milhares de magistrados brasileiros estão para receber: "Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os Procuradores e Magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer." Leia na íntegra:

Tomara que Deus não exista!

"Brasil, um país onde não apenas o Rei está nu. Todos os Poderes e Instituições estão nus, e o pior é que todos perderam a vergonha de andarem nus. E nós, os Procuradores da República, e eles, os Magistrados, teremos o vergonhoso privilégio de recebermos R$ 4.300,00 reais de "auxílio moradia", num país onde a Constituição Federal determina que o salário mínimo deva ser suficiente para uma vida digna, incluindo alimentação, transporte, MORADIA, e até LAZER.

A partir de agora, no serviço público, nós, Procuradores da República, e eles, os Magistrados, teremos a exclusividade de poder conjugar nas primeiras pessoas o verbo MORAR. Fica combinado que, doravante, o resto da choldra do funcionalismo não vai mais "morar". Eles irão apenas se "esconder" em algum buraco, pois morar passou a ser privilégio de uma casta superior.

Tomara que Deus não exista... Penso como seria complicado, depois de minha morte (e mesmo eu sendo um ser superior, um Procurador da República, estou certo que a morte virá para todos), ter que explicar a Deus que esse vergonhoso auxílio-moradia era justo e moral.

Como seria difícil tentar convencê-Lo (a Ele, Deus) que eu, DEFENSOR da Constituição e das Leis, guardião do princípio da igualdade e baluarte da moralidade, como é que eu, vestal do templo da Justiça, cheguei a tal ponto, a esse ponto de me deliciar nesse deslavado jabá, chamado auxílio-moradia.

Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os Procuradores e Magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer.

Mas, pensando bem, o Inferno não haverá de ser assim tão desagradável como dizem, pois lá, estarei na agradável companhia de meus amigos Procuradores, Promotores e Magistrados. Poderemos passar a eternidade debatendo intrincadas teses jurídicas sobre igualdade, fraternidade, justiça, moralidade e quejandos. Como dizia Nelson Rodrigues, toda nudez será castigada!"

DAVY LINCOLN ROCHA
Procurador da República
Joinville SC

Quanto mais "importante" a posição maior a obrigação do exemplo.

Leia também: "Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA"

Remédio brasileiro contra o câncer: cenas dos próximos capítulos.
Fonte: conexaojornalismo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Máquina pública – um corpo fundamental

“Terceirizados e comissionados ocupam vagas que poderiam ser preenchidas por especialistas, pessoas capacitadas e com formação adequada para o exercício de determinadas funções”


A máquina pública é como o corpo humano. Os órgãos do corpo interagem: cada um é responsável por uma tarefa, e todos, juntos, põem em funcionamento e conduzem o sistema inteiro. Do mesmo modo, os órgãos, as entidades (autarquias, fundações e empresas estatais) e os agentes públicos compõem “órgãos” e “membros” de um corpo peculiar e fundamental a toda a nação: a Administração Pública. Cada um desses entes representa uma parte muito importante para o bom andamento do todo. Em prol do bom desempenho dessa unidade, é necessário que cada um de seus componentes esteja em pleno funcionamento, em sinergia, em bom estado, integrado à estrutura interna e devidamente capacitado para exercer suas funções. Infelizmente, muitos dos componentes do corpo “máquina pública brasileira” de hoje são ineficazes, improdutivos. Estão podres, sujos, doentes. Parece até que alguns deles sofrem de lepra!

Corrupção, nepotismo, morosidade, improbidade, falta de ética, danos à res publica e, em última instância, à moralidade. Práticas como essas atingem diretamente os entes da máquina administrativa e mancham a imagem do funcionalismo público. A terceirização – tema abordado no segundo artigo desta série – ilustra bem o problema, assim como a figura do cargo em comissão, que tem amparo constitucional, mas é frequentemente usada de forma ilegal ou, no mínimo, imoral. São vários os casos de apadrinhamento, espécie de nepotismo camuflado, que domina o serviço público e põe em jogo sua integridade e seu bom andamento. Em suma, são práticas que poluem e infectam a máquina.
Terceirizados e comissionados ocupam vagas que poderiam ser preenchidas por especialistas, pessoas capacitadas e com formação adequada para o exercício de determinadas funções. O déficit de especialização no serviço público é evidente. Daí a necessidade do concurso, como forma de seleção dos melhores candidatos, aqueles mais hábeis, a fim de fazer valer a máxima da boa administração de recursos humanos: ter a pessoa certa, no lugar certo, fazendo as coisas certas. Diferentemente da terceirização e do cargo em comissão, em que a indicação de alguém conhecido é suficiente para garantir a vaga.

Em particular, um dos componentes do corpo “máquina pública brasileira” está visivelmente sujo, mas, pelo jeito, a limpeza que pretende realizar em si mesmo não será suficiente para desencardi-lo. Refiro-me ao Ministério da Saúde. Em 2005, o órgão fez um contrato que tinha por objeto a prestação de mão-de-obra terceirizada para a execução de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares – tarefas inerentes ao cargo de agente administrativo. Pois bem. Estima-se que o gasto mensal com esse contrato gire em torno de R$ 4,3 milhões, mais de R$ 50 milhões por ano. Trata-se do contrato mais caro do órgão. Com esse valor, o Ministério poderia pagar cerca de R$ 2.500,00 por mês a aproximadamente 1.600 agentes administrativos do quadro. É muito mais do que os ocupantes desse cargo de fato recebem. Perceba quão onerosa é a terceirização!
O ministério realizou concurso público em 2008 e adotou a política de substituição de terceirizados, iniciada, aos poucos, este ano. No entanto, essa medida – limpeza necessária no órgão e melhora considerável na “saúde” da máquina pública – não será tão feliz assim. Mais de mil terceirizados serão substituídos por apenas seiscentos concursados na sede do órgão. O Ministério declarou que serão dois terceirizados por um novo servidor. Essa proporção, de 2 para 1, pode significar um dano grave ao serviço público, que sofrerá com a falta de mão-de-obra.

Pergunta-se: já que o valor despendido antes com terceirizados era superior à quantia paga a servidores, por que convocar apenas metade de servidores do total de terceirizados que serão substituídos? É um absurdo! Isso fere claramente a moralidade administrativa e despreza a continuidade, a eficiência e o bom andamento do serviço público.

Outro órgão do corpo administrativo brasileiro que serve de (mau) exemplo quanto ao estado grave (verdadeira calamidade!) em que se encontra é a Câmara dos Deputados. Há muito ela vem decepcionando os cidadãos. Chega a ser desolador. A mais recente falcatrua noticiada foi a farra de passagens dos deputados, denunciada pelo Congresso em Foco. Nossa Casa Legislativa infelizmente oferece exemplos que envergonham a Nação. E o mais triste de tudo é que, nessa história, não somos apenas vítimas; temos certo grau de participação, ainda que involuntária. Afinal, somos nós que “plantamos” os deputados lá. Por consequência, somos nós que “colhemos” os atos de nossos “ilustres” representantes. Em meio a toda essa desordem, haja cargos em comissão para apadrinhados políticos! A casa é repleta de terceirizados e comissionados. Mais uma vergonha.

E o que parecia ser o início de uma mudança não passou de mero paliativo. O concurso realizado pela Câmara em 2007 foi trágico. Contestado por problemas relativos aos critérios de correção das avaliações discursivas, o certame – (des)organizado pela FCC – foi suspenso e agora está estagnado, para o desalento de inúmeros candidatos. Desordem total! Para se ter uma ideia, o resultado de alguns cargos ainda nem sequer foi homologado, e apenas para duas áreas houve nomeações. Contudo, enquanto essa indecisão corria solta na Justiça, cargos e mais cargos em comissão e de terceirizados foram providos, com a justificativa de que era preciso suprir a carência do quadro de pessoal. O resultado é que agora vemos apenas morosidade na convocação daqueles que fazem jus a um cargo efetivo do órgão.

É preciso que órgãos da Administração Pública como os mencionados dêem bons exemplos, estejam “sadios” e “limpos”. É o mínimo que se pede. Além do mais, é necessário cumprir as regras que regem o bom funcionamento da máquina. Por exemplo, caso a Câmara dos Deputados não saiba, é sua obrigação convocar todos os aprovados do concurso. Graças à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas oferecidas tem o direito subjetivo de ser nomeado. Resta àquela Casa ter o bom senso de convocá-los dentro do prazo de validade do certame, conforme a necessidade. E todos nós conhecemos o déficit de servidores – sim, de concursados – que há. Então, sem mais, passou da hora de a Câmara mostrar o mínimo de respeito para com os cidadãos brasileiros.

É hora de agir, concurseiros! Não podemos cruzar os braços e apenas assistir à morte desse “corpo” fundamental ao desenvolvimento desta nação tão promissora. Façamos valer os nossos direitos. Travemos uma luta por uma máquina pública “saudável”, digna e à altura do cidadão-cliente brasileiro!

POR JOSÉ WILSON GRANJEIRO  - congressoemfoco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam R$ 1,5 milhão na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB)

O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão – entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros – na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5).
Dinheiro estava com prefeito de Indaiatuba e foi apreendido na operação (Foto: Reprodução / EPTV).
A operação, que foi feita na cidade administrada pelo peemedebista e também no município de Bragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de imóveis pelas prefeituras.
Em Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na Prefeitura, na casa do prefeito e em empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo. A Prefeitura disse em nota que aguarda manifestação oficial do Ministério Público para analisar possíveis denúncias e apresentar as respectivas defesas. Nogueira ou advogado de defesa dele não foram localizados para comentar a apreensão.
Já em Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), e na Prefeitura. Na residência dele, foram encontradas quatro armas de fogo. A Prefeitura informou, em nota, que não foi encontrado dinheiro na sede do Executivo e, em relação às armas, disse que elas são todas registradas, porque o prefeito é delegado.
)Por telefone, Fernão Dias disse ao G1 que teve de ir a Campinas, pois sua mulher, Rosangela Lemes, foi autuada em flagrante pela posse da pistola com mira a laser. Ele negou qualquer ligação com desapropriações irregulares. "Não encontraram nada dentro da minha Prefeitura. Posso garantir. Nenhuma desapropriação foi feita no meu governo", afirmou.
A operação foi feita por promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep).
O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.
Cerco na Prefeitura
O prédio da Prefeitura de Indaiatuba foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de cidades da região de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia também deu apoio à operação. 
Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. A reportagem tentou contato com alguns, mas, assustados, ninguém quis falar. O acesso ao prédio só foi liberado após as buscas, que terminaram às 11h.
Policiais militares e promotores do Gaeco cercam prédio da Prefeitura de Indaiatuba (Foto: João Paulo Ferreira / EPTV)PM e promotores cercam prédio da Prefeitura de Indaiatuba (Foto: João Paulo Ferreira / EPTV)
Transação milionária
Segundo informações apuradas pelo G1, uma das transações que está sendo investigada pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil. A área foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.
O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final da operação, integrantes do Executivo tentaram obter detalhes com os promotores para se defender. O secretário disse que o prefeito não estava no paço no momento da operação.
Transportadora de valores foi chamada para levar dinheiro da casa do prefeito de Indaiatuba (Foto: Reprodução / EPTV)Carro de transportadora de valores na casa do
prefeito de Indaiatuba(Foto: Reprodução / EPTV)
O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários".
O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto envolvimento de seu familiar".
Desapropriação supervalorizada
Jornal da EPTV mostrou que a fraude consistia na compra de imóveis, por empresas da cidade, que depois eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O valor excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.
Empresa Jacitara foi um dos locais investigados pelo Gaeco em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)Empresa Jacitara foi um dos locais investigados
em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)
Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS.
Segundo Tórtima, a transação de desapropriação foi "absolutamente justa". Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado no mercado, o que teria, ao contrário do que suspeitam os promotores, beneficiado o município. Tórtima classificou a operação como "desnecessária", porque toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.
A Jacitara é de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva. Segundo o advogado, ele não tem qualquer relação com a desapropriação. A empresa disse por meio de nota que ainda apura a motivação dos mandados cumpridos em sua sede e que está colaborando com as investigações. O texto diz ainda que as atividades da companhia seguem normalmente.
Computadores e documentos apreendidos em Indaiatuba (Foto: Roberta Steganha/ G1)Computadores e documentos apreendidos em Indaiatuba (Foto: Roberta Steganha/ G1)

Professor Edgar Bom Jardim - PE

A batalha dos conselheiros tutelares de Bom Jardim

Eleitos:Ana Nery, Cleydevanir Marques, André Oliveira, Gustavo Gomes e Rivaldo Ferreira.

O Conselheiro Eficaz, no desempenho de suas atribuições legais, precisa superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços de ação social com criatividade e perseverança. Para ser um Conselheiro Eficaz deve incorporar em suas ações o compromisso com o bom resultado.
saber entender e resolver problemas;
tornar-se uma referência comunitária segura e respeitada;
Ajudar a criar um movimento compartilhado de ações sociais eficazes.

 Pais, mães, tios, irmãos. Crianças e adolescentes. Juízes, promotores de justiça, delegados, professores. Médicos, dirigentes de instituições particulares, padres. Prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários. Assistentes sociais, psicólogos, vizinhos, parentes... Esta é uma lista sem fim. 

O conselheiro tutelar, para desempenhar o seu trabalho, precisa relacionar-se com toda essa gente. Não é fácil. É necessário. Para facilitar seu trabalho, o conselheiro tutelar deve estar sempre atento a isso e desenvolver habilidades imprescindíveis: §de relacionamento com as pessoas; §de convivência comunitária; §de organização do trabalho social.

O conselheiro tutelar deve ser um construtor, um organizador, um persuasor permanente, com ações que combatam os pequenos atos malfeitos, improvisados e impensados.
1. O que é o Conselho Tutelar? É um órgão público, que atua na esfera municipal, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar não presta o atendimento direto, mas atua de forma que ele se viabilize em casos concretos de ameaça ou violação de direitos. É um órgão permanente, que não pode ser dissolvido pelo prefeito municipal, e autônomo, que não pode sofrer qualquer interferência em relação ao modo de cumprimento de suas atribuições e na oportunidade e conveniência da aplicação de medidas protetivas. Além disso, é não-jurisdicional, ou seja, não é dotado de jurisdição, não integrando o Poder Judiciário, mas sim o Poder Executivo.
 2. A quem cabe a criação do Conselho Tutelar? À lei municipal, devendo o Executivo Municipal instalá-lo, garantindo sua estrutura de funcionamento, sua manutenção e seu apoio administrativo, bem como fixando a eventual remuneração dos conselheiros tutelares. A iniciativa de elaboração da lei é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal, que deverá respeitar as disposições contidas na Constituição Federal e no ECA, além de observar as peculiaridades locais, por meio da participação popular, em reuniões conjuntas com o Legislativo Municipal, organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, associações de bairro, educadores, profissionais de saúde, entre outros.

3. Quais as atribuições do Conselho Tutelar? Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar à Justiça os casos que lhe são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do poder familiar. Como o juiz e o promotor de Justiça, o Conselho Tutelar pode, nos casos que atende, fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não transforma o Conselho Tutelar, o promotor de Justiça e o juiz em fiscais administrativos das entidades e dos programas. Administrativamente, quem fiscaliza são os agentes do Município.

4. Como é formado o Conselho Tutelar? Cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local, para um mandato de três anos, permitida uma recondução.

5. Os conselheiros tutelares podem ser reconduzidos ao cargo sem passarem pelo processo de escolha? Não, a condução e a recondução se dão somente pelo processo de escolha da comunidade local. O artigo 132, do ECA é claro ao estabelecer isso e que será permitida uma recondução. 6. Quem é impedido de servir como conselheiro? Segundo o artigo 140, do ECA, são impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteada, ou que tiverem tais graus de parentesco com o juiz ou o promotor da Infância e Juventude com atuação local. 7. Quem escolhe os conselheiros tutelares? A escolha dos membros do Conselho Tutelar será feita pela comunidade, podendo a lei municipal optar por eleição direta, universal e facultativa, com voto secreto, ou por escolha indireta, com a formação de um Colégio Eleitoral que reúna entidades de atendimento a crianças e adolescentes, instituições ou associações que compõem o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou conforme a lei municipal dispuser. 8. Há direitos trabalhistas e previdenciários para os conselheiros tutelares? Se há, como fica a substituição? Não existem direitos trabalhistas comuns. Todas as vantagens e obrigações inerentes ao servidor ou agente público municipal abrangem também os conselheiros tutelares, desde que estejam previstas em lei municipal. Os direitos resultantes da relação estabelecida entre os conselheiros tutelares e o Município são aqueles previstos em lei municipal e, na sua omissão, os direitos constitucionais e os estatutários aplicáveis ao servidor público. Em caso de afastamento temporário previsto em lei municipal, deve ser convocado o suplente imediato para substituí-lo.

Professor Edgar Bom Jardim - PE/ Fotos: Enio Andrade/Edson Nascimento.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 4 de outubro de 2015

Eleição no tempo antigo em Bom Jardim

Para não esquecer e comparar com os tempos atuais.

No passado, as eleições eram bem ao modo do coronelismo, do autoritarismo e do cabresto. 

Ouvindo os relatos dos  mais antigos apuramos que havia manipulação nos resultados das eleições. Ainda há vivente que "naquele tempo"  votava várias vezes no dia da eleição.
Fiscais e mesários faziam parte do esquema fraudulento. Urnas eram violadas, cédulas  de votações eram trocadas. Mesários marcavam o X na hora da contagem dos votos. Cinismos... Incapazes eram eleitos para fazer nada ou apenas deixar as coisas soltas. 


Nesse contexto, a cidadania não existia, eleitores eram pressionados  para votarem em alguns candidatos, grupos políticos, oligarquias que dominavam o poder. Havia o uso da força, ameaças, tortura, intimidações e até mesmo  atos de pistolagem. O poder público era tido como patrimônio de uns. O conceito de república não existia. A população era usada como massa de manobra. A troca de favores, o poder sendo apossado por grupos familiares, o voto sendo trocado por favores, vantagens pessoais.

O tempo passa... Chegaram os sinais da democracia, eleições diretas, fim de shows em comícios, uso de urnas eletrônicas, maior participação com o voto para maiores de 16 anos. Criam-se utopias... Há repetições?...

Continua a troca de favores, a compra de votos, gente entra na política com a finalidade de tirar proveito do dinheiro público... Eleitores e candidatos trocam o voto pela vantagem, lei da oferta e da procura, comércio, capitalismo, corrupção. Incapazes, indignos muitas vezes eleitos. Há repetições?...
Não deveria ser assim. A cada dia surgem pessoas sem esperança, sem educação, sem saúde, sem perspectivas de melhoras. Famílias destruídas pelas drogas, pela música de mau gosto, pelas múltiplas violências propagada nos filmes, jogos, tvs. Instituições falidas, desacreditadas, corruptas. Tudo dominado! Crianças geradas sem pai e  sem mãe. Extermínio do futuro. Quem vai cuidar de nossas crianças?

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Japão:árvores que brilhantes podem substituir postes


Uma equipe de pesquisadores do Japão desenvolveu proteínas que produzem luz visível a olho nu. O estudo foi publicado nesta terça-feira (24) na revista americana “Proceedings of the National Academy of Sciences”.
As proteínas, chamadas de “nano lanternas”, podem ser usadas em pesquisas médicas e como uma alternativa à luz elétrica, disse a equipe de pesquisadores da Universidade de Osaka e do Instituto Rinken, que é ligado ao governo.
Diferentemente das proteínas brilhantes convencionais – que emitem um brilho fraco, visível apenas com a ajuda câmeras supersensíveis – as proteínas desenvolvidas pela equipe japonesa emitem luz forte o suficiente para serem vistas sem a necessidade de equipamentos especiais.
“No futuro, esperamos criar árvores de rua que brilham para economizar energia com a iluminação pública.” disse Takeharu Nagai, vice-diretor do Instituto Universitário de Pesquisa científica. Fonte: qga.com.br/
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 3 de outubro de 2015

Eleição para o Conselho Tutelar em Bom Jardim.

Como fazer uma boa escolha?
REFLEXÕES: O candidato(a) bebe? O candidato(a) Conhece o ECA? O candidato(a) respeita, vivencia os direitos humanos? O candidato(a) tem compromisso com as crianças e a  sociedade ou com partidos ou políticos? O candidato(a) é competente? O candidato(a) quer só o emprego ou tem compromisso com a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes? Você pode confiar no candidato(a)?
 PENSE E FAÇA BOA ESCOLHA.
O Conselheiro Eficaz, no desempenho de suas atribuições legais, precisa superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços de ação social com criatividade e perseverança. Para ser um Conselheiro Eficaz deve incorporar em suas ações o compromisso com o bom resultado.
saber entender e resolver problemas;
tornar-se uma referência comunitária segura e respeitada;
Ajudar a criar um movimento compartilhado de ações sociais eficazes.

 Pais, mães, tios, irmãos. Crianças e adolescentes. Juízes, promotores de justiça, delegados, professores. Médicos, dirigentes de instituições particulares, padres. Prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários. Assistentes sociais, psicólogos, vizinhos, parentes... Esta é uma lista sem fim. 

O conselheiro tutelar, para desempenhar o seu trabalho, precisa relacionar-se com toda essa gente. Não é fácil. É necessário. Para facilitar seu trabalho, o conselheiro tutelar deve estar sempre atento a isso e desenvolver habilidades imprescindíveis: §de relacionamento com as pessoas; §de convivência comunitária; §de organização do trabalho social.

O conselheiro tutelar deve ser um construtor, um organizador, um persuasor permanente, com ações que combatam os pequenos atos malfeitos, improvisados e impensados.
1. O que é o Conselho Tutelar? É um órgão público, que atua na esfera municipal, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar não presta o atendimento direto, mas atua de forma que ele se viabilize em casos concretos de ameaça ou violação de direitos. É um órgão permanente, que não pode ser dissolvido pelo prefeito municipal, e autônomo, que não pode sofrer qualquer interferência em relação ao modo de cumprimento de suas atribuições e na oportunidade e conveniência da aplicação de medidas protetivas. Além disso, é não-jurisdicional, ou seja, não é dotado de jurisdição, não integrando o Poder Judiciário, mas sim o Poder Executivo.
 2. A quem cabe a criação do Conselho Tutelar? À lei municipal, devendo o Executivo Municipal instalá-lo, garantindo sua estrutura de funcionamento, sua manutenção e seu apoio administrativo, bem como fixando a eventual remuneração dos conselheiros tutelares. A iniciativa de elaboração da lei é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal, que deverá respeitar as disposições contidas na Constituição Federal e no ECA, além de observar as peculiaridades locais, por meio da participação popular, em reuniões conjuntas com o Legislativo Municipal, organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, associações de bairro, educadores, profissionais de saúde, entre outros.

3. Quais as atribuições do Conselho Tutelar? Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar à Justiça os casos que lhe são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do poder familiar. Como o juiz e o promotor de Justiça, o Conselho Tutelar pode, nos casos que atende, fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não transforma o Conselho Tutelar, o promotor de Justiça e o juiz em fiscais administrativos das entidades e dos programas. Administrativamente, quem fiscaliza são os agentes do Município.

4. Como é formado o Conselho Tutelar? Cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local, para um mandato de três anos, permitida uma recondução.

5. Os conselheiros tutelares podem ser reconduzidos ao cargo sem passarem pelo processo de escolha? Não, a condução e a recondução se dão somente pelo processo de escolha da comunidade local. O artigo 132, do ECA é claro ao estabelecer isso e que será permitida uma recondução. 6. Quem é impedido de servir como conselheiro? Segundo o artigo 140, do ECA, são impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteada, ou que tiverem tais graus de parentesco com o juiz ou o promotor da Infância e Juventude com atuação local. 7. Quem escolhe os conselheiros tutelares? A escolha dos membros do Conselho Tutelar será feita pela comunidade, podendo a lei municipal optar por eleição direta, universal e facultativa, com voto secreto, ou por escolha indireta, com a formação de um Colégio Eleitoral que reúna entidades de atendimento a crianças e adolescentes, instituições ou associações que compõem o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou conforme a lei municipal dispuser. 8. Há direitos trabalhistas e previdenciários para os conselheiros tutelares? Se há, como fica a substituição? Não existem direitos trabalhistas comuns. Todas as vantagens e obrigações inerentes ao servidor ou agente público municipal abrangem também os conselheiros tutelares, desde que estejam previstas em lei municipal. Os direitos resultantes da relação estabelecida entre os conselheiros tutelares e o Município são aqueles previstos em lei municipal e, na sua omissão, os direitos constitucionais e os estatutários aplicáveis ao servidor público. Em caso de afastamento temporário previsto em lei municipal, deve ser convocado o suplente imediato para substituí-lo.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

A crise ampliada: o medo das perdas

Paulo Rezende
O debate político continua estimulando denúncias, sem apresentar alternativas para movimentar a economia e sair do abismo. O poder atrai e concentra energias que conservam desigualdades. As tensões são grandes, depois do mito do cartão de crédito e dos gastos excessivos que incentivaram visões do paraíso. O capitalismo se reinventa, mudando práticas, expandindo ilusões, mas possui seus momentos de impasse. A globalização nos toca e atinge as relações sociais, habita o mundo. Não só o Brasil está desencontrado, as notícias gerais são desanimadoras. O medo invade o cotidiano apagando futuros e ânimos.
A sociedade do consumo não cessa de trazer novidades. Tudo ganho o corpo do efêmero. Quando a crise se aprofunda, o jogo do pessimismo se estende. Fica difícil conhecer os caminhos e as perdas cercam quem, antes, exultava com seu poder de compras. Os valores não são eternos. As concepções de mundo se transformam, não há como fixar as histórias ou interpretá-las de maneira única. Se há  um modo de produção soberano, ele não não sossega na formulação de estratégias. A sofisticação do conhecimento ajuda no controle e reprime as rebeldias.
A política dominante não se acomoda, nem corteja solidariedade. Busca núcleos de poder e privilégios. Existe o esperto profissional da política que se apega aos negócios individuais e deixa de lado à solidariedade. A coletivo é assaltado, as corrupções se apresentam cultivando cinismos. O desemprego se alarga e a violência não cede. Nem todos assumem culpas, nem todos acompanham o ritmo do descontrole. A sociedade vive suas lutas, os jornais querem abalos para vender notícias. As ondas de desencantamentos consolidam-se e os sonhos se desmancham rapidamente
A história não possui um ritmo monótono. Há épocas de euforias e de impressionantes tecnologias. Ninguém nega que existiram transformações que trouxeram boas atmosferas. Ninguém nega que as guerras  persistem. Portanto, esclarecer as relações  sociais é sempre um desafio. Os tempos dialogam, as utopias se acendem, contudo as tensões não se acomodam. Se elas crescem, uma sensação de abandono fragiliza e intimida. Nem por isso os discursos salvacionistas desaparecem e continuam enganando. Nem todos perdem. Há minorias que mantêm seu espaço e se afastam dos sustos. A complexidade nos torna confusos, flutuando como pássaros anônimos.

Professor Edgar Bom Jardim - PE