Michel Temer em reunião com os senadores do PMDB em maio de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou seis senadores do PMDB ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira 8 por formação de organização criminosa. A PGR acusa a cúpula do PMDB no Senado, partido de Michel Temer, de desviar recursos públicos e obter vantagens indevidas.
Os senadores Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro. Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF.
Segundo a denúncia de Janot, a "organização criminosa" do PMDB foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, quando Lula foi eleito presidente e ampliou a base aliada negociando apoio do PMDB e do PP. "Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", escreve o procurador na denúncia.
Ainda segundo a PGR, as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro.
"Naturalmente, a Petrobras tornou-se uma das principais fontes de recursos ilícitos que aportaram na organização criminosa ligada ao PMDB e, por conseguinte, no próprio partido. Devia-se ao tamanho da pessoa jurídica, ao seu orçamento, montante de investimentos e a luta por diretorias, no caso do núcleo político da organização criminosa, e por contratos lucrativos e de baixo risco, no caso das empreiteiras", sustenta a denúncia.
A PGR diz não questionar a política de alianças do governo, mas afirma que"no caso dos autos, o intuito das negociações em torno dos cargos, desde o início, foi obtenção de orçamentos, de forma a possibilitar, aos denunciados, desenvolver no âmbito dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista um sistema de arrecadação de propina".
Em delação, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie. Carta Capital.
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