domingo, 21 de maio de 2017

STF atende defesa de Temer e autoriza perícia da PF em áudio

Fachin é o relator do processo contra Michel Temer / Divulgação
Fachin é o relator do processo contra Michel Temer
Divulgação
JC Online

O ministro do Supremo Trinunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu neste sábado (20) enviar para perícia da Polícia Federal (PF) o áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, gravou uma conversa com o presidente Michel Temer. A perícia foi solicitada pela defesa do presidente.
Na mesma decisão, Fachin resolvou remeter para julgamento pelo plenário da Corte, na próxima quarta-feira (24), o pedido feito pela defesa do presidente Temer para suspender as investigacões até que a finalização da perícia.
Antes da decisão do ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a continuidade da investigação e disse que não contém qualquer "mácula que comprometa a essência do diálogo", mas informou não se opõe ao pedido de perícia feito pelo presidente.

PRONUNCIAMENTO DE TEMER

Mais cedo, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

POSIÇÃO DE RODRIGO JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu no STF a continuidade da investigação contra o presidente Michel Temer. A manifestação foi enviada após a chegada do recurso no qual o presidente pediu a suspensão do processo para que uma perícia seja feita no áudio da conversa gravada entre ele e o dono da JBS, Joesley Batista.
No parecer, Janot garantiu que o áudio não contém qualquer "mácula que comprometa a essência do diálogo", mas informou que não se opõe ao pedido de perícia feito pelo presidente.
Ao enviar o pedido de abertura de investigação sobre o presidente ao STF, a PGR informou ao ministro Edson Fachin, relator do caso, que o áudio foi analisado de forma preliminar "sob a perspectiva exclusiva da percepção humana". De acordo com o processo, "não houve auxílio de equipamentos especializados na avaliação dos áudios.
Na decisão em que autorizou a investigação contra Temer, Fachin não analisou a legalidade da gravação sob o ponto de vista de possíveis edições. O ministro entendeu que Joesley Batista poderia gravar sua conversa com terceiros.
Fonte: Jornal do commercio
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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