'Nunca vi nada desse tipo no Brasil desde a redemocratização', diz ex-presidente do TSE sobre operações da PRF

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Ayres Britto disse que se ficar comprovado que as ações da PRF tiveram o objetivo de prejudicar o acesso de eleitores às urnas, isso poderia comprometer a 'legitimidade' do segundo turno

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ayres Britto demonstrou preocupação com as notícias sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizadas neste domingo (30/10) durante o período de votação de segundo turno.

Relatos de diversas partes do Brasil apontam que a PRF estaria parando ônibus com eleitores em direção aos locais de votação.

A operação se concentraria especialmente no Nordeste, região onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições.

"Nunca vi nada desse tipo no Brasil desde a redemocratização. Esse tipo de coação", disse o ex-presidente do TSE à BBC News Brasil.

As operações da PRF em rodovias brasileiras começaram a chamar atenção nas primeiras horas deste domingo, quando ônibus e outros veículos que transportavam eleitores a locais de voto começaram a ser parados.

Diversos relatos apontaram que veículos lotados de eleitores do presidente Lula foram abordados por agentes da PRF em todo o país, mas especialmente na região Nordeste.

As operações, no entanto, aconteceram após o TSE divulgar uma resolução proibindo operações da PRF relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, de eleitores

Ayres Britto disse que se ficar comprovado que as ações da PRF tiveram o objetivo de prejudicar o acesso de eleitores às urnas, isso poderia comprometer a "legitimidade" do segundo turno.

"É preciso ver em qual medida isso (as operações) afeta o processo eleitoral como um todo. O que se pode dizer com segurança jurídica é que a PRF é um órgão de Estado e não de governo. Ela está submetida ao princípio constitucional da impessoalidade. A depender das circunstâncias, isso pode comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral", disse o ex-ministro.

Ayres Britto disse que, dependendo da gravidade das ações da PRF, o TSE poderia até adiar o horário de votação neste segundo turno, que vai até as 17h (horário de Brasília).

Em entrevista coletiva realizada na tarde deste domingo, porém, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, descartou a possibilidade de prorrogar o horário de votação por conta das operações da PRF.

Ele disse ter sido informado pelo diretor da PRF, Silvinei Marques, que os veículos abordados durante as operações foram liberados e que nenhum deles teria sido impedido de chegar aos locais de votação.

"Isso, em alguns casos, retardou a chegada dos eleitores até a seção eleitoral. Mas, em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais", disse o ministro.

Questionado sobre se o pleito poderia ser suspenso por conta do efeito das operações, Ayres Britto adotou moderação.

"Não tenho os elementos todos do caso para fazer um juízo técnico sobre isso", afirmou.

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PRF fez operações no dia do segundo turno

Número de operações maior

O número de operações da PRF chamou atenção já nas primeiras horas do período de votação. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, até às 12h35 deste domingo, foram realizadas 514 fiscalizações. O número seria 70% do que o realizado no primeiro turno.

Segundo o portal G1, foram contabilizadas 549 operações sendo que 272, o equivalente a 49,5% do total teria ocorrido no Nordeste.

Neste domingo, Alexandre de Moraes intimou o diretor-geral da PRF a parar as operações e a prestar esclarecimentos sobre o assunto. Após o encontro, Alexandre de Moraes informou que tinha obtido as informações que havia solicitado e que não teria havido prejuízo aos eleitores abordados pela PRF.

A BBC News Brasil enviou questionados à assessoria de imprensa da PRF. O órgão enviou uma nota oficial, mas não respondeu diretamente nenhuma das perguntas enviadas pela reportagem.

Na nota, a PRF diz que respondeu às notificações enviadas pelo TSE e que as ações do órgão nos últimos dias teriam sido responsáveis pela redução de 43% no número de mortos e de 72% no número de feridos em rodovias federais na comparação com o período próximo ao primeiro turno.

• Leandro Prazeres
• Da BBC News Brasil em Brasília

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Lula tem 62%, Bolsonaro 22%, Ciro 5%

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 22% do presidente Jair Bolsonaro.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, quando o ex-presidente teve 62%, uma diferença dentro da margem de erro, e o atual presidente, os mesmos 22%.

A pesquisa contratada pela Globo ouviu 1.504 eleitores entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 cidades pernambucanas. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-03933/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00352/2022.

O instituto também fez pesquisas com eleitores do estado para os cargos de governador e senador.

• Lula (PT): 64% (62% na pesquisa anterior, em 6 de setembro)
• Jair Bolsonaro (PL): 22% (22% na pesquisa anterior)
• Ciro Gomes (PDT): 5% (5% na pesquisa anterior)
• Simone Tebet (MDB): 2% (2% na pesquisa anterior)
• Léo Péricles (Unidade Popular): 0% (0% na pesquisa anterior)
• Vera Lucia (PSTU): 0% (1% na pesquisa anterior)
• Padre Kelmon (PTB): 0% (* na pesquisa anterior)
• Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
• Soraya Thronicke (União Brasil): 0% (0% na pesquisa anterior)
• Felipe d’Avila (Novo): 0% (0% na pesquisa anterior)
• Constituinte Eymael (Democracia Cristã): --** (--% na pesquisa anterior)
• Pablo Marçal (Pros): --** (0% na pesquisa anterior)
• Branco/nulo: 4% (3% na pesquisa anterior)
• Não sabem/Não responderam: 2% (4% na pesquisa anterior)

*A candidatura de Padre Kelmon (PTB) foi protocolada junto ao TSE após o registro da pesquisa Ipec divulgada no dia 6 de setembro, por isso o nome do candidato não constou na pergunta de intenção de voto estimulada do referido levantamento.

**Os candidatos Constituinte Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros) não foram citados pelos entrevistados nesta pesquisa.

G1 PE

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Danilo cresce com o apoio de Lula e apoiadores já comemoram a chegada ao segundo turno. Adversários lutam no campo do tapetão para conter avanços do PSB

 A campanha de Danilo Cabral PSB cresce nas pesquisas, junto ao eleitorado de todo estado de Pernambuco, desperta ataques de adversários e tentativas de anulação da candidatura do PSB, por suposto uso da máquina pública. É fato que Danilo Cabral cresceu como foguete e toda oposição teme sua presença no segundo turno. Marília Arraes, Raquel Lira e Anderson Ferreira pedem a impugnação de Danilo.  FOTO: Divulgação JC. 

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Como votar nas Eleições 2022: as respostas para essa e outras dúvidas mais buscadas no Google

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Teste com aparelho de biometria; você já sabe onde vai votar e quais documentos precisa levar?

Conforme se aproxima o primeiro turno, que ocorrerá no domingo 2 de outubro, perguntas sobre como será a votação, na prática, estão crescendo no Google, segundo dados compilados pela empresa.

Na última semana, perguntas como "que dia é a eleição de 2022" e "como votar nas eleições" tiveram crescimento de 5.000% em buscas na comparação com o período anterior de sete dias.

Com base principalmente em materiais informativos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a BBC News Brasil responde abaixo a perguntas em alta sobre as eleições

Que dia é a eleição de 2022?

O primeiro turno ocorrerá em 2 de outubro e incluirá a votação para cinco cargos: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente

A depender dos resultados dessa etapa, o segundo turno, no domingo 30 de outubro, pode ocorrer para os cargos de governador e presidente. Ou seja, os demais cargos são decididos já no primeiro turno

Pode votar em outra cidade?

Outra pergunta frequente usando os termos "pode votar" é esta.

Todo eleitor tem seu domicílio eleitoral, que na prática, é um município. Não é possível estar vinculado a mais de um domicílio eleitoral ao mesmo tempo.

Existe a opção do voto em trânsito, uma solicitação para votar em outro domicílio eleitoral — o novo destino deve ser uma capital ou uma cidade com mais de 100 mil eleitores. Entretanto, o prazo para pedir voto em trânsito nesta eleição já passou, em 18 de agosto.

Em quantos deputados pode votar?

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No primeiro turno desta eleição, a votação será em candidatos para cinco cargos

Em ambas as datas, os eleitores votarão de 8h da manhã às 17h da tarde tendo como referência o horário de Brasília. A uniformização dos horários é uma novidade desta eleição e, com isso, por conta de diferentes fusos horários, o Acre e algumas seções no Amazonas terão a votação de 6h às 15h, para acompanhar a referência no horário de Brasília; e de 7h às 16h em Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Como votar nas eleições?

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Com informações básicas, é possível verificar em site e em aplicativo seu local de votação

É importante se preparar com antecedência não só para escolher bem seus candidatos, mas também para saber seu local de votação. É possível descobrir isso no site do TSE ou no aplicativo e-Título. Os TREs também oferecem atendimento presencial e por telefone ao público.

Para a preparação do eleitor, o TSE criou também um simulador de votação, em que se pode mexer em uma urna digital. Nela, é possível "votar" na ordem em que os cargos aparecerão na urna para votação no primeiro turno: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.

O TSE estimula que os eleitores levem junto consigo para a urna uma colinha eleitoral com os números de seus candidatos. O site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais permite consultar antecipadamente todos os candidatos e seus números por região.

Com quantos anos pode votar?

Essa é a pergunta mais buscada contendo os termos "pode votar" no Google desde o início da campanha, em 16 de agosto.

Já pode votar quem tem 16 e 17 anos, mas nesses casos, o voto é facultativo. A partir dos 18 anos, o voto é obrigatório. Essa regras valem para idades atingidas na data da votação.

O voto também é facultativo aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Para onde vai meu voto depois que digito na urna?

No primeiro turno, o eleitor votará para os cargos de deputado estadual — ou distrital, no caso do Distrito Federal — e de deputado federal, com um candidato para cada um desses cargos.

Ou seja, uma pessoa vota em dois candidatos a deputado, um estadual e outro federal.

Aliás, para outro cargo do Legislativo, o de senador, há anos em que há duas vagas em disputa. Em 2022, porém, o eleitor votará apenas uma vez para senador.

Pode votar com a identidade?

De acordo com o site do TSE, o eleitor que souber seu local de eleição pode votar apenas com um documento oficial com foto, sem exigência do título de eleitor.

Com ou sem título em mãos, são aceitos como documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Certidões de nascimento e casamento não valem como documento para votar.

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Biografia de Pedro Américo mostra o pintor para além do quadro "Independência ou Morte!"

No ano do Bicentenário da Independência do Brasil, chega às mãos dos leitores um livro que promete desvendar a figura responsável pela mais icônica representação visual deste marco histórico. “Além do Ipiranga, a extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas” traz fatos poucos conhecidos e expõe outras facetas do pintor que criou o famoso quadro “Independência ou Morte!” em 1888.

Escrita pelo advogado paraibano Thélio Queiroz Farias, a publicação é uma coedição da Cepe Editora e da Editora A União (PB). O lançamento ocorre neste sábado, às 15h, dentro da programação da sexta edição da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), que ocupa a Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife

Múltiplos talentos
Com 244 páginas e diversas ilustrações, a obra é uma biografia aprofundada, que mergulha nos pormenores da vida e da obra de seu personagem central, trazendo à luz informações inéditas. Nascido na Paraíba, em 29 de abril de 1843, Pedro Américo teve notoriedade internacional, respeito da elite intelectual de sua época e admiração do povo.


Thélio Queiroz Farias é o autor do livro (Foto: Divulgação)

O contato com a história do biografado está no caminho Thélio desde a infância. Ainda criança, costumava acompanhar o pai, o advogado Leidson Farias, que atuou profissionalmente na Comarca de Areia, cidade de origem de Pedro Américo. Durante as viagens, aproveitava para visitar a casa onde o pintor nasceu

Em 1991, Thélio foi pela primeira vez a Florença, na Itália, onde seu conterrâneo famoso morreu. Ficou surpreso ao encontrar um busto em homenagem ao artista, algo que não existe no Brasil. “Comecei a estudar sobre a vida de Pedro Américo e descobri que o mesmo não foi só o maior pintor brasileiro do século 19, e que teve múltiplos talentos como de caricaturista, arquiteto, explorador planetário, poeta, romancista, intelectual, político, deputado federal, professor, filósofo e ecologista. Vi que eu tinha um personagem talentoso, que posso intitular de ‘Leonardo Da Vinci brasileiro'”, conta.

Cinco anos de pesquisa
Para chegar a um resultado que fizesse jus ao biografado, o escritor levou cinco anos para concluir sua pesquisa. Ao longo desse tempo, Thélio fez várias visitas aos lugares por onde o pintor passou e que marcaram sua trajetória. Ele ouviu diferentes fontes e teve acesso a arquivos públicos e documentos concedidos pelos bisnetos do pintor. Com o auxílio de um médico e tomando como base os sintomas relatados em cartas, o autor chegou a descobrir a causa morte do artista. 
“Com essa pesquisa, descobri que Pedro Américo naufragou na orla da Grã-Bretanha, perdeu-se no Norte da África e quase foi devorado por um leão. Também relato a prisão de Pedro Américo em Paris, por engano, e as dificuldades que o mesmo passou, inclusive fome”, adianta.

Conhecimentos para novas gerações
A publicação conta com prefácio do professor, escritor e presidente da União Brasileira dos Escritores (UBE), Ricardo Ramos Filho, que é neto de Graciliano Ramos, além de textos do artista plástico João Câmara e do presidente da Fundação Portinari, João Cândido Portinari. O farto material imagético do livro traz algumas das mais famosas obras de Pedro Américo, como “Batalha do Avaí” (1872-77) e “Tiradentes Supliciado” (1893).

“Como ressaltou Cardoso de Oliveira, genro e primeiro biógrafo de Pedro Américo, ‘render culto aos grandes homens é um dever tão sagrado quanto o de amar a nossa Pátria’. Ao mergulhar na vida de Pedro Américo, naveguei por páginas fantásticas da história do Brasil, e acredito que dei minha contribuição para que as novas gerações conheçam a figura de Pedro Américo e que possam se apaixonar pelo mundo dos livros e da história”, afirma o pesquisador, que destacou a existência de um projeto de lei, ainda aguardando a aprovação do Legislativo para inscrever o nome do pintor no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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