As notícias científicas neste ano, dominado pela pandemia global e por invasões de nuvens de gafanhotos, tem sido pouco comuns.
Agora, cientistas da Indonésia anunciaram que encontraram um dos maiores crustáceos já vistos no fundo do mar, que descreveram como uma gigante barata do mar.
A nova criatura pertence ao gênero Bathynomus, que são isópodes gigantes (grandes criaturas com corpos achatados e duros, da família dos tatuzinhos-de-jardim) e vivem em águas profundas.
A Bathynomus raksasa (raksasa significa "gigante" em língua indonésia) foi encontrada no Estreito de Sunda, entre as ilhas indonésias de Java e Sumatra, bem como no Oceano Índico, em profundidades de 957 m e 1.259 m abaixo do nível do mar.
Quando adultas, as criaturas medem em média 33 cm e são consideradas "supergigantes" em tamanho. Outras espécies de Bathynomus podem atingir 50 cm da cabeça à cauda.
"Seu tamanho é realmente muito grande e ocupa a segunda maior posição no gênero Bathynomus", disse a pesquisadora Conni Margaretha Sidabalok, do Instituto de Ciências da Indonésia (LIPI).
Existem apenas sete espécies conhecidas de isópodes supergigantes no mundo.
É a primeira vez que uma Bathynomus foi encontrada no fundo do mar na Indonésia — uma área em que pesquisas semelhantes são escassas, segundo informou a equipe na revista ZooKeys.
Cahyo Rahmadi, chefe de zoologia da LIPI, disse que a descoberta é uma indicação de "como o grande potencial de biodiversidade da Indonésia ainda não foi revelado".
Gigante
De acordo com o Museu de História Natural de Londres, existem diferentes teorias para explicar por que os isópodes do fundo do mar são tão grandes.
Uma teoria sustenta que os animais que vivem nessas profundezas precisam carregar mais oxigênio, então seus corpos são maiores, com pernas mais longas.
Outro fator é que não existem muitos predadores no fundo do mar, o que permite crescer com segurança até tamanhos maiores.
Além disso, a Bathynomus tem menos carne do que outros crustáceos, como os caranguejos, tornando-as menos apetitosas para predadores.
Bathynomus também possui antenas longas e olhos grandes (ambos recursos para ajudá-la a navegar na escuridão de seu habitat).
Mas elas não são tão ameaçadoras quanto sua aparência sugere. Essas criaturas vagam pelo fundo do oceano, procurando por pedaços de animais mortos para se alimentar.
Segundo o Museu de História Natural de Londres, seu metabolismo é incrivelmente lento. Há relatos de que um isópode gigante mantido em cativeiro no Japão teria sobrevivido por cinco anos sem comer.
A pesquisa conjunta foi uma colaboração entre o LIPI, a Universidade Nacional de Cingapura e o Museu de História Natural Lee Kong Chian.
Durante uma expedição de duas semanas em 2018, a equipe descobriu e coletou milhares de criaturas de 63 áreas diferentes e identificou uma dúzia de novas espécies.
A equipe descreveu dois espécimes de Bathynomus: um macho e uma fêmea, medindo 36,3 cm e 29,8 cm, respectivamente.
Quatro espécimes de jovens Bathynomus também foram coletadas das águas do Estreito de Sunda e do sul de Java, mas Sidabalok disse que as espécies não podiam ser identificadas porque algumas das características definidoras ainda não haviam sido desenvolvidas.
Por 492 votos a 6, o texto agora segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União.
A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis e 7 contrários e, no segundo turno, por 492 votos a 6. Os deputados que votaram contra a medida foram: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Márcio Labre (PSL-RJ). Paulo Martins (PSC-PR).
Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil.
Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.
“Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância”, disse a relatora.
Segundo a deputada, com a complementação mínima de 23%, em 2026, 24 estados terão municípios recebendo auxílio da União. Com a complementação atual, nove estados são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb
Criado em 2006, o Fundeb é composto por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Sua vigência estava prevista até 2020. Os recursos estão vinculados à Educação desde a promulgação da Constituição de 1988, quando foi decidido que 25% das receitas desses tributos estariam voltados ao setor.
Hoje, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. O debate para renovar e ampliar o fundo estava sendo costurado desde 2015.
Figuras da oposição também comemoraram. Guilherme Boulos (PSOL-SP) classificou a aprovação como “vitória da educação e da mobilização social” e disse que Bolsonaro sofreu derrota. O deputado federal José Guimarães (PT-CE) lembrou que o presidente da República não poderá vetar o texto, porque é uma Emenda Constitucional que será promulgada pelo Congresso Nacional.
A participação do governo federal na confecção do texto foi criticada até pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que as propostas do Palácio do Planalto eram apenas “ideias soltas”. O poder Executivo queria implementar o Fundeb apenas em 2022, o que poderia deixar 40 milhões de alunos da rede pública sem recursos garantidos para 2021.
A votação para tornar o Fundeb permanente entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro.
Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família.
A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz o que aconteceria com o Fundeb em 2021.
No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios.
O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026.
Pela versão do governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20% só em 2027.
Como o Fundeb não está sob o Teto de Gastos, essa seria uma manobra contábil de Guedes para tirar recursos da educação e transferi-los à assistência social – área que ajuda no apoio político que Bolsonaro quer obter de setores nos quais não é popular.
A justificativa, no entanto, é de favorecimento da “educação infantil”, apesar de faltarem planos estruturados para a área, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao chamado “auxílio-creche”.
“É bom que o governo esteja participando, não é? É um ano e meio sem participação do governo, o texto está muito consolidado, tem muito apoio, mas isso não significa que não tenhamos que ouvir o governo., disse Maia em uma coletiva de imprensa nesta segunda.
A relatora da PEC, professora Dorinha, criticou o movimento tardio do governo.
“Nós entendemos que o dinheiro da educação é só para educação, mas o governo tentou direcionar alguns recursos para a área social. Temos limites constitucionais que impedem isso”, disse a deputada em entrevista à CNN Brasil na noite de segunda-feira.
A falta de interesse do próprio Ministério da Educação em conversar com os parlamentares ao longo das sessões nas comissões para fechamento do texto se deve, principalmente, ao fato do ex-ministro Abraham Weintraub não ter se ocupado do debate em sua gestão. Para Dorinha, houve atraso na matéria justamente pela ausência de interesse do governo como um todo na manutenção do fundo mais importante para a educação pública brasileira.
“O ex-ministro da Educação não deu a atenção devida a esse tema importante para a educação. Também poderíamos ter recebido ajuda do Ministério da Economia, que entendo que não entrou na discussão porque a pasta da educação não atuou de maneira propositiva. Nós perdemos tempo”, afirmou a parlamentar na entrevista.
Como apenas a deputada pode mexer no texto agora, há expectativa para ver se existirão alterações em decorrência do contato do governo. Na noite de segunda-feira 20, a equipe econômica chegou a sugerir a contribuição de 23% do governo federal – contando que existissem os 5% direcionais ao programa de renda.
O apoio ao texto também foi manifestado por governadores em uma carta-conjunta publicada ontem. Nela, vinte entre vinte e sete governadores afirmaram que apoiavam o texto corrente devido à ampla discussão sobre o caso. “Considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação.”, escreveram.
“Fundeb é o que a gente precisa aumentar pra fazer frente à pandemia”
Composto pela arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira.
Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026.
Em um momento de incertezas sobre a volta das aulas presenciais devido à pandemia de coronavírus, a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, acredita que o Fundeb é o recurso necessário para poder reestruturar o ensino público com as adequações sanitárias necessárias para encarar os próximos capítulos da covid-19 no Brasil.
“O Fundeb está fora do teto de gastos e é uma política pública que vai trazer mais fundos para a educação básica – justamente o financiamento que a gente precisa em um pós-pandemia.”, conta, listando alterações na infraestrutura das salas de aula e suporte para mais profissionais de educação para as salas de aula com a quantidade reduzida de alunos.
Além disso, a coordenadora critica as propostas do governo que, ao tentarem focalizar na educação infantil por meio da alocação dos recursos, faz um jogo de “cobertor curto”, como define Pellanda, com os investimentos que deveriam dar conta de problemas sistêmicos do País.
“A ideia de dedicar o porcentual pra renda é mais uma demonstração que o governo não quer gastar mais. É o famoso cobertor curto: você descobre de um lado pra cobrir o outro, o que é totalmente fora de cogitação, na nossa perspectiva, não só porque é preciso ter investimento em todas as áreas sociais, mas, em tempos de pandemia, nós precisamos de mais investimento para responder melhor e e mais rápido à crise que vem com ela.”, opina.
Sobre o texto final da relatora, Pellanda afirma que houve discussão o suficiente – com a correção até de termos que garantem a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), defendido por educadores para garantir o mínimo para o desenvolvimento dos alunos e diminuir a desigualdade.
O debate, porém, só contou com a participação do governo federal quando se tratava de custos, diz a coordenadora, o que demonstra um traço da gestão de Bolsonaro e Guedes que se perpassa para outros setores.
“Em inúmeras vezes, a posição dada pelo ministro da educação [na época Abraham Weintraub] foi a posição da pasta da economia. Isso só mostra o quanto que o governo não olha para a educação enquanto um direito, e sim como um gasto que ele precisa cumprir. Isso não é surpreendente no governo Bolsonaro.” CARTA CAPITAL
ACONTECE AGORA no Plenário - PEC do novo Fundeb - 21/07/20
Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 21/07/2020 às 16h18
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A relatora da proposta que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer, passando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%.
A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.
A proposta (PEC 15/15) está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A história está rodeada de sentimentos. Como somos carentes, lembrando de Simone de Beauvoir, falta alguma coisa para que se passe por todas as brechas. Não dá para firmar apatias, nem isolar o mundo das divergências e multiplicidades desejos. O outro é fundamental, sobretudo para fechar a porta das ausências. Não nascemos prontos, infalíveis. A cultura inventa comportamentos que mudam historicamente. Há sinais desconhecidos que avistamos cada dia. O amor se garante, quando cada um encontra sua cada uma.Mas não se empolgue com a eternidade.
Lembrando ainda Simone, a moral é ambígua, circulamos e somos trapezistas imperfeitos. Sartre e Simone eram parceiros de profundidade.Imagine que havia certos escorregões, ninguém deixar de olhar para o que existe ao redor. As relações procuram sobreviver, porém se desfazem quando a tristeza se estica e exige outras aventuras. Não esqueçamos que as dificuldades se encontram com os sonhos e atiçam desconstruções nos afetos, aparentemente, inatacáveis. Quem não se enfrenta com hesitações tão humanas? Quem não se assusta com as estreitas ambições dos narcisistas? É importante ver as curvas e apagar as retas.
O amor se solta pelas estradas.Depende do calor das moradias, da força da luz que entra pela janela e da recusa repentina em algum momento de desgoverno. Os voos existem para transformar os ares e escutar sons diferentes. Por isso, o amor muda de direção e bate em paredes refeitas.No amor, as dissonâncias não são uma mentira. Sarte e Simone refizeram caminhos, conheceram silêncios e segredos, reclamaram das injustiças e criaram espaços políticos inusitados.Foram cidadãos do mundo, dividiram sofrimentos e agonias coletivas, não fugindo da solidariedade. Eram fraternos. Não só a tristeza compõe as sinfonias inacabadas de alguns músicos frustrados. Surgem surpresas, paixões que se escondem nas primeiras esquinas.
Quem não vacilou? Sartre e Simone contribuíram para repensar as relações sociais, ocuparam lideranças, deixaram escritos importantes. Ler as peças teatrais de Sartre nos ajudam a compreender as situações limites. Simone lutou pela autonomia feminina, redefiniu conceitos já arcaicos. Quem é a mulher que entra nas cidades estranhas ou disfarça suas intenções afetivas? Tudo produzido num tempo de turbulências intelectuais, com memórias das guerras e as intimidades do coração.Jean-Paul e Simone não abandonaram as ruas, nem elogiaram a concentração de riquezas. Ousaram, foram próximos.Traçaram argumentos de igualdades, sem se desfazer da coragem da lucidez serena.
Um avião sobrevoa os campos e despeja dos céus brinquedos infectados pela gripe. Criadores de gado atraem uma tribo desavisada a um povoado que enfrenta uma grave epidemia. Fazendeiros largam estrategicamente pelo chão mudas de roupa contaminadas com varíola.
São esses alguns dos relatos registrados ao longo da história do Brasil que apontam para o uso proposital de doenças como armas biológicas em batalhas contra povos indígenas e que teriam contribuído para dizimar grande parte das tribos que existiam originalmente no país.
Ao descrever a investida de plantadores de cacau sobre as terras reservadas às tribos kamakã e pataxó, na Bahia do início do século 20, o antropólogo Darcy Ribeiro conta no livro Os índios e a civilização que os invasores lançavam mão de "velhas técnicas coloniais, como o "envenenamento das aguadas" e "o abandono de roupas e utensílios de variolosos onde pudessem ser tomados pelos índios".
Para Rafael Pacheco, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP (Cesta), o uso de objetos contaminados foi o principal método usado para inocular doenças entre os indígenas desde o início da colonização.
"Além da similaridade de métodos, o conflito de terras era a motivação mais comum para esses episódios", explica.
O impacto devastador de doenças trazidas pelos europeus ao Brasil entre os índios é largamente conhecido. Além da baixa imunidade, os hábitos coletivos e a falta de tratamentos tornavam a população nativa especialmente vulnerável a doenças trazidas por estrangeiros, como conta o professor de antropologia da Universidade Estadual de Santa Cruz Carlos José Santos.
"Povos inteiros foram massacrados pelos contágios de doenças infecciosas. Aliás, muitos foram considerados extintos por elas, como é o caso dos goitacá", diz Santos, que é indígena e conhecido pelo nome Casé Angatu.
Doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe estão entre as razões para o declínio das populações indígenas no território nacional, passando de 3 milhões de índios em 1500, segundo estimativa da Funai (Fundação Nacional do Índio), para cerca de 750 mil hoje, de acordo com dados do governo.
As causas dessas epidemias são comumente tratadas pela história como involuntárias. Há, no entanto, diversos relatos de infecção proposital de tribos indígenas no país: entre os timbira, no Maranhão, os botocudos, na região do vale do Rio Doce, os tupinambá e pataxó, na Bahia, os cinta-larga, em Mato Grosso e Roraima, entre vários outros.
Segundo a antropóloga Helena Palmquist, que pesquisa genocídio indígena no Brasil, o método de infecção era comum. "É uma estratégia muito difícil de provar, e os casos aconteciam em rincões, no Brasil profundo, lugares em que ninguém queria entrar."
"Essas histórias não são desconhecidas, só não são levadas a sério. Os casos não foram apurados e nenhuma medida foi tomada, esses episódios eram divulgados pelos órgãos oficiais como fatalidades", afirma Pacheco.
O massacre dos timbira
O caso mais bem documentado aconteceu com índios timbira no Estado do Maranhão, por volta de 1816. Na região, eles travaram, ao longo de décadas, uma guerra violenta contra criadores de gado, que vinham invadindo suas terras desde o início do século 19.
Em meio às constantes escaramuças, era comum que tribos selassem a paz com povoados brancos em busca de uma aliança contra povos inimigos. Foi o que aconteceu com os canela, ou kapiekrã, que, inicialmente derrotados em batalha pelos sakamekrã, acabaram por vencê-los com a ajuda de aliados brancos.
Em determinado ponto, a proximidade desses índios com os ditos civilizados foi tão grande que a tribo largou as terras onde vivia para morar junto a eles. Os brancos, por sua vez, esperavam receber uma ajuda financeira do governo para sustentar os novos agregados.
Esse auxílio, porém, nunca veio, fazendo com que os índios famintos se dispersassem e entrassem em conflito com o povoado. De um lado, a tribo buscava formas de sobreviver. Do outro, os fazendeiros se negavam a dividir seus parcos recursos, acusando os índios de roubar plantações e atacar o gado.
"Perpetraram sobre os habitantes de todo o distrito enormíssimas extorsões, furtando-lhe gado, matando os bezerros e devorando as roças de mantimentos com tão decisiva destruição que, exasperados, muitos dos referidos habitantes largaram as suas propriedades e fugiram da capitania", narra em relatório para a corte o capitão Francisco de Paula Ribeiro, que presenciou o conflito.
Para dar cabo da ameaça indígena, os proprietários locais, sob o falso pretexto de uma guerra contra outra tribo, teriam atraído os canela à vila de Caxias, que na época sofria com uma epidemia de varíola.
Ali chegando, os índios nada receberam para comer e, ao tentarem saciar a fome nas plantações locais, foram imediatamente punidos. "Foram presos e espancados, inclusive mulheres e crianças, e dentre elas, a esposa do principal chefe da tribo, que, ao reclamar contra este tratamento, foi também fustigado", conta Darcy Ribeiro.
Caçados a tiros de espingarda, os que conseguiram escapar levaram consigo a doença. Assim, a varíola se espalhou entre as tribos da região, como conta Francisco de Paula. Até o ano seguinte, alcançaria populações indígenas a uma distância de 1,8 mil quilômetros dali.
Segundo o capitão, a falta de tratamento ou conhecimento dos índios sobre a doença ajudou a multiplicar a mortes.
"Não será fácil de fazer uma ideia segura de quantas mil almas nele terão perecido, uma vez que se sabe o extravagante método porque estes homens brutais haviam pretendido curar-se — que era deitando-se aos rios para refrescar-se.... ou tirando-se logo as vidas àqueles que apareciam com mais claros sintomas de semelhante moléstia", descreve.
As doenças e a miséria causada pela tomada de seu território reduziu tanto o números dos timbira, de acordo com Darcy Ribeiro, que estes se viram impossibilitados de lutar até mesmo pelas áreas reservadas a eles pelo governo após a pacificação da região.
"À custa de tramoias, de ameaças e de chacinas, os criadores de gado espoliaram a maioria deles e os remanescentes de vários grupos se viram obrigados a juntar-se nas terras que lhes restavam, insuficientes para o provimento da subsistência à base da caça, da coleta e da agricultura supletiva", diz Ribeiro.
Outros relatos
Feito em 1967 e só divulgado ao público 45 anos depois, o Relatório Figueiredo, produzido pelo procurador Jader Figueiredo a pedido do governo militar, relata o uso de vários tipos de violência contra os indígenas por membros do órgão que deveria resguardá-los, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Entre os assassinatos, abusos sexuais, casos de tortura e corrupção denunciados, o relatório ressalta as acusações de que uma tribo de índios pataxó do sul da Bahia teria sido levada à extinção por uma infecção proposital.
"Jamais foram apuradas as denúncias de que foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo", aponta o documento.
Em seu vasto relatório de 2014, a Comissão Nacional da Verdade identificou entre as causas para a morte de cinco mil índios cinta-larga em Mato Grosso e Rondônia, a partir da década de 1950, "aviões que atiravam brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola", enviados por seringalistas, mineradores, madeireiros e garimpeiros, com a conivência do governo federal.
O pesquisador Rafael Pacheco cita também casos ocorridos nas últimas décadas no Paraná e Mato Grosso do Sul, em que proprietários de terra fizeram chover agrotóxico de um avião sobre as águas, terras e plantações de tribos avá-guarani, guarani e kayowa, causando sérios danos à saúde dos índios.
De suas andanças pelo Brasil entre os anos de 1816 e 1822, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire conta uma história ocorrida no vale do Rio Doce, onde um foragido da Justiça, acolhido de forma amigável pelos índios botocudos, teria dado a eles objetos infectados de varíola depois que um chefe indígena se apaixonou por sua filha.
"Muitos botocudos caíram vítimas dessa horrível perfídia", narra Saint-Hilaire, acrescentando que a prática era usual em outras regiões do país.
Transmissão não proposital e omissão
Para o antropólogo Casé Angatu, as doenças serviram desde o início aos interesses dos colonizadores.
"As contaminações, propositais ou não, serviram e servem para espoliar terras indígenas e para o contínuo genocídio dos povos originários", afirma.
Palmquist classifica inclusive como criminosa a política de aproximação de tribos indígenas instalada durante a ditadura, que teria sido diretamente responsável pelo extermínio de milhares de índios.
"Muito rapidamente, a Funai se transformou numa promotora da atração, pacificação e contato com as tribos indígenas, num momento em que já se sabia quais eram as consequências dessa política."
No Relatório Figueiredo, a omissão é também destacada como um dentre os vários crimes cometidos por membros do SPI. "A falta de assistência, porém, é a mais eficiente maneira de praticar o assassinato", diz o documento.
Nesse sentido, Pacheco lembra da desestruturação do sistema de atenção à saúde no Brasil durante a ditadura, especialmente na década de 1970, num período em que a política de aproximação das comunidades indígenas funcionava a todo vapor.
"A ausência de equipes e estruturas de assistência médica em momentos de extrema necessidade deve entrar sim na conta dos agentes públicos, dentre eles o presidente, na medida em que ela expressa uma política do governo de violar sistematicamente direitos indígenas", declara o pesquisador.
O Museu de Bom Jardim, celebrou os 149 Anos de Emancipação Política do Município e cumpriu sua missão de preservar, promover, registrar, resgatar, fazer fluir as artes, a história, as tradições e manifestações da cultura popular de Bom Jardim-PE.
Fazendo uso das redes sociais, o público conheceu melhor os talentos da terra. Artistas e grupos da cultura popular foram homenageados e divulgados para o mundo.
O cantor e compositor Roberto Cruz, é filho natural de Bom Jardim. A talentosa forrozeira Andrezza Formiga é filha adotiva da " Terra da Música". Neste vídeo Roberto e Andrezza, cantam a música, intitulada, Tempo de Confiar, é uma mensagem de otimismo e esperança neste momento de pandemia de coronavírus. Autor Roberto Cruz.
Para assistir ao vídeo Grêmio Lítero Musical bonjardinense - Aquarela
O debate a respeito da universalização de uma escola pública, laica, gratuita e obrigatória teve um de seus grandes momentos há mais de 80 anos no Brasil.
Na década de 1930, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova vislumbrava um audacioso projeto de renovação educacional no país.
Consolidando a visão de 26 educadores, de distintas posições ideológicas, o documento "A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo" tratava de assuntos ainda atuais e amplamente discutidos na cena da educação brasileira: da autonomia moral do estudante à equiparação de mestres e professores em remuneração e trabalho.
Um de seus mais notórios signatários, Anísio Teixeira, faria 120 anos neste mes de julho.
Como personagem central na história da educação no país na primeira metade do século 20, os pensamentos do jurista e escritor sobreviveram às transformações sociais e à passagem do tempo.
No entanto, embora empreste seu nome ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação que aplica exames como o Enem e realiza levantamentos estatísticos sobre o ensino, o intelectual ainda é pouco conhecido e comentado fora do âmbito educacional, a despeito da perenidade de suas ideias.
Em uma época em que a educação era formulada e concebida para poucos, uma de suas maiores contribuições está no entendimento da necessidade de se democratizar o acesso ao ensino.
Para Andrea Harada, professora e mestre em Educação pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o educador via nesse processo um instrumento de "superação das contradições sociais que marcavam o Brasil no período".
"A democratização poderia, pela ampliação da formação escolar, indicar um futuro marcado pelo desenvolvimento do Brasil e a consolidação do país como nação. Porém, um limite não fora considerado: as determinações políticas e econômicas", explica ela.
Revolta com a desigualdade
Anísio Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal (1935), quando o Rio de Janeiro ainda era capital do país; fundou o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, ou "Escola Parque", em 1950, em Salvador, durante sua passagem pela Secretaria de Educação da Bahia, e foi um dos mentores da UnB (Universidade de Brasília), da qual era reitor no ano de 1964, quando ocorreu o golpe militar no Brasil.
"A construção da ideia, no Brasil, de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade passa, necessariamente, pelas contribuições dele. Outro aspecto importante a considerar é a formação docente e o reconhecimento do trabalho de professores, a necessidade de conhecimento científico para o desenvolvimento da educação, com ênfase para as séries iniciais, restringindo os espaços para amadorismo e enfatizando as particularidades de nossa cultura e história como meio de superação da mentalidade colonial que se reproduzia também nas escolas", diz Harada.
Em um documento distribuído à imprensa em abril de 1958, o professor disse: "Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância. Revolta-me saber que metade da população brasileira não sabe ler e que, neste momento, mais de 7 milhões de crianças entre 7 e 14 anos não têm escola".
Na visão de Ivan Russeff, doutor em educação e professor de Biblioteconomia da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), essas duas colocações de Anísio, em resposta a grupos que viam suas ideias "como inconvenientes e suspeitas", atestam a atualidade do pensamento do educador em um contexto que talvez tenha avançado pouco.
"O foco é o ensino básico e o seu caráter excludente que continua atual e se constituindo em verdadeira barreira, com altos índices de repetência e abandono, principalmente no ensino médio. Para Anísio, essa elitização do ensino básico mantinha as classes populares em estado de ignorância, impedindo-as de ingressarem no ensino superior, grande instrumento, para ele, de civilizar e humanizar o povo brasileiro", explica o professor.
Ainda que os índices levantados pelo educador não sejam mais tão catastróficos, o analfabetismo, principalmente o funcional, ainda é uma realidade da população brasileira.
Para Russeff, o problema é fruto da desqualificação progressiva do ensino básico e do desprestígio em que se encontra, na nossa sociedade, a cultura letrada. "Esse cenário trágico da educação nacional é reiterado (...) na crítica ao poder público e a ausência de uma política de inclusão das massas."
Diz Anísio: "Contrista-me verificar a falta de consciência pública para situação tão fundamente grave na formação nacional e o desembaraço com que os poderes públicos menosprezam a instituição básica de educação do povo, que é a escola primária".
Como lembra Russeff, no tempo desse texto, Anísio já estava de volta de seu autoexílio no interior da Bahia, onde ficou de 1935 a 1945 após sua demissão da chefia do Departamento de Educação do Distrito Federal. Já havia sido também consultor geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1946, diretor da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em 1951, e do Inep, no ano seguinte.
À época, vinha travando grandes debates públicos a favor de uma Lei de Diretrizes e Bases - a de 1961 - que consagrasse o princípio de uma escola pública gratuita, para todos e comum aos dois gêneros.
"Meninos e meninas em classes mistas, o que já lhe havia provocado ásperas discussões com os setores conservadores, com destaque para a Igreja Católica. Uma lei que facultasse um ensino de qualidade, com professores das séries iniciais que tivessem formação superior em Educação", pontua Russeff.
Novos ventos
Liberal e opositor a todos os tipos de violência, nas palavras do historiador e político Luiz Vianna Filho, Anísio foi taxado de comunista por seu projeto progressista de ação no ensino, quando de sua demissão da diretoria do Distrito Federal no fim de 1935.
"Sua iniciativa, de defender na implementação da sua reforma do ensino as classes mistas (masculina e feminina), rendeu-lhe a pecha de comunista e de atentar contra a moralidade pública. A Igreja Católica (...) taxou-o de antinacionalista, contra os princípios consagrados da família brasileira, contra a índole da educação nacional", afirma o professor.
Na visão de Emerson Mathias, mestre em Educação e professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) do CEU Paraisópolis, o intelectual também pode ser visto, extraoficialmente, como um segundo patrono de nosso ensino, ao lado de Paulo Freire.
"Ele foi um defensor de uma educação construtivista, que pensava os alunos como agentes transformadores da sociedade. Ou seja, uma educação libertária. Naquele contexto da década de 1930, praticamente todos esses articuladores se inseriram na cena política e instituíram, pode-se dizer, embriões do que temos hoje. Isso transformou uma educação que até então era religiosa, tradicional e sem nenhum olhar para as minorias, os excluídos e os invisíveis", diz Mathias.
Arte-educador desde 2015, com o projeto autoral "Nzinga Contos Ritmados D'África" sendo trabalhado em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo, Mathias convive com a realidade da rede pública há seis anos. Antes de ser concursado, o educador fazia parte da categoria O, docentes que, apesar de realizarem as mesmas funções que outros colegas, não gozam dos mesmos direitos e nem possuem um vínculo empregatício duradouro.
"Tenho quase sete anos no ensino público. E a verdade é que estamos engatinhando ainda hoje no que diz respeito às ideias de Anísio Teixeira, dessa forma ampla de olhar para o currículo como algo universal e inclusivo."
Com problemas "acumulativos", como define Mathias, a escola em que trabalha vive uma tentativa de reinvenção, com a busca por novas formas didáticas e ferramentas estruturais durante a pandemia. Em março, por exemplo, já faltavam professores de matemática e de português, além de profissionais auxiliares essenciais para o dia a dia na instituição. "Esse caos se amplia quando temos de encarar a educação a distância. Com essas faltas, a comunidade e os alunos não se sentem acolhidos pela escola, não estabelecem uma identidade", afirma.
Segundo estimativa do final de maio da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, metade dos alunos da rede estadual não conseguia acessar as aulas online no contexto da pandemia, evidenciando, por exemplo, as dificuldades de acesso a equipamentos e internet.
Em uma escola "engessada, antiga e arcaica", a despeito de qualquer reforma, o professor Mathias diz encontrar esperança em cada retorno de aluno. "Os problemas são grandes, mas todos os dias estamos aqui, trabalhando com o que nós temos. Com garra, vontade e disposição, tentando criar novas metodologias e novas formas de trazer mais alunos. É desgastante e frustrante. Mas temos alguns momentos de esperança, com alunos retratando suas descobertas e tirando dúvidas. A escola é mais do que conteúdo: é vida e traz um sentido para as coisas."
Ou como dito por Anísio em discurso feito na inauguração da Escola Parque há exatos 70 anos: "a escola tem de ganhar uma inevitável ênfase, pois se transforma na instituição primária e fundamental da sociedade em transformação".