Em São Paulo, manifestantes se concentraram na frente do Masp, na Avenida Paulista
Milhares de pessoas foram às ruas neste sábado (2/10) para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
As pautas mais frequentes nos cartazes e nos discursos foram a defesa da democracia, o impeachment e as críticas em relação à condução da pandemia de covid-19 pelo Governo Federal e ao aumento dos preços de alimentos, gás e combustível.
Organizados por movimentos sociais e centrais sindicais, os atos também contaram com a presença de cerca de 20 partidos políticos, agremiações estudantis e até torcidas organizadas.
A Avenida Paulista, em São Paulo, e a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, foram os locais com a maior concentração de manifestantes.
Até o fechamento desta reportagem, não havia confirmação oficial do número de pessoas que estiveram em cada lugar.
Pautas e presenças
De acordo com o levantamento do portal G1, foram registradas manifestações em 84 cidades, incluindo todas as 27 capitais.
Em São Paulo, as manifestações deste sábado foram organizadas por seis grupos: Frente Povo Sem Medo, Direitos Já, Frente Brasil Popular, Fórum das Centrais, Movimento Estudantil e Coalizão Negra por Direitos.
Outras entidades que apoiaram a realização dos protestos foram o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Negro Unificado, a Unidade Popular, a Associação da Parada do Orgulho LGBT, o Movimento Acredito, o Bloco Feminista, a Associação Brasileira de Imprensa, o Esporte pela Democracia e a Coalizão Evangélica.
O G1 também registrou a presença de torcidas organizadas de Corinthians, Palmeiras e São Paulo na Avenida Paulista.
Diversos partidos políticos enviaram representantes. Alguns também mandaram vídeos, que foram exibidos nos palanques montados nos pontos de concentração. PCB, PCO, PSB, PSTU, PSOL, PCdoB, PT, Rede, Solidariedade, PSL, PV, PL, PSD, Podemos, PSDB, MDB, PDT e Cidadania confirmaram presença nos atos.
A participação de filiados do PSDB chamou a atenção. O ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) enviou um vídeo em apoio ao ato, em que afirma que "o fundamental agora é derrotar Bolsonaro".
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Legenda da foto,
No Rio de Janeiro, manifestações aconteceram pela manhã
Muitos discursos também miraram em Arthur Lira (PP-AL) e pediram que ele abra um processo de impeachment contra Bolsonaro.
Na cobertura em tempo real das manifestações, o jornal Folha de S.Paulo disse que os atos deste sábado "prometem ser os de maior variedade ideológica entre os convocados por setores da esquerda desde maio, mas não devem vencer o desafio de mobilizar a direita ou de reunir em um só palco todos os presidenciáveis de 2022".
Em relação aos presidenciáveis, três candidatos que concorreram à eleição em 2018 marcaram presença: Ciro Gomes (PDT) esteve em São Paulo e no Rio de Janeiro, enquanto Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) passaram pela Avenida Paulista.
"Nós estamos aqui em nome de uma causa suprapartidária. Se formos nos deixar levar por isso, vamos perder uma causa maior, que é a luta pela justiça e pela democracia", afirmou Haddad.
"Existe muita diferença de pensamento entre quem está aqui hoje na [Avenida] Paulista. Mas a ameaça golpista é maior do que as nossas diferenças políticas", disse Boulos.
O UOL registrou que a presença de Gomes em São Paulo gerou protestos, xingamentos e vaias de militantes do Partido da Causa Operária (PCO), que reagiram às críticas recentes feitas pelo representante do PDT ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Depois, em outra ocasião, nós sempre falaremos de quem é quem, quem é responsável pelo quê e quem não tem ideia nenhuma pelo futuro do país", discursou Gomes.
Outro momento de tensão aconteceu em Recife quando, por volta das 12h30, um carro furou o bloqueio policial e atropelou uma mulher de 29 anos que participava da manifestação.
A vítima foi arrastada por alguns metros e recebeu ajuda de pessoas que estavam no local. De acordo com o G1, uma ambulância a levou para o Real Hospital Português, mas ainda não há informações sobre seu estado de saúde.
O escritor e historiador britânico Christopher Lee em This sceptred Isle - Empire, disse: "as pessoas fazem a história, mas raramente se dão conta do que estão fazendo". No entanto, hoje, o professor Edgar Santos não só está fazendo história ao fundar um museu que irá preservar e resguardar a cultura bonjardinense como também, sabe da importância do que faz em prol da cultura, arte, história e vida da população pernambucana e porque não dizer; brasileira.
É crucial frisar a cultura como expressão máxima de um povo e, acima de tudo, preservá-la para as futuras e presentes gerações. Assim, é notável que quando entramos no Museu de Bom Jardim PE, nos sentimos acolhidos, por um espaço bem pensado, organizado, higienizado e também repleto de interatividade com o público.
Por outro ângulo, a população local deveria atenuar mais a importância do museu. Nesse viés, percebe-se que não basta apenas a existência de um espaço cultural, mas também, o protagonismo da população repassando valores humanos, construídos tacitamente para as próximas gerações de
bonjardinenses.
À vista do exposto, depreende-se, portanto, a importância do museu sediado no torrão natal de Levino Ferreira, Francisco Julião, Dimas Sedícias, Bráulio de Castro, Américo Sedícias, Socorro Canto, Mestre Dila, Margarida Braga, e tantos outros imortais da cultura de Bom Jardim PE, bem como à terra da Pedra do Navio, Gruta Nossa Senhora de Lourdes, Pau D'Arcos e diversas outras belezas naturais.
Assim, o museu tornar-se-á uma ponte entre as gerações, fazendo jus, deveras, ao que fora dito pelo escritor Christopher Lee e as pessoas farão história cientes do que estão fazendo.
POR Iury da Silva Francisco, Bom Jardim - PE - 2021.
Globo Nordeste visita Museu de Bom Jardim - PE
FICHA TÉCNICA
DIVULGAÇÃO: IMAGENS Reportagem NE1 - REDE GLOBO NORDESTE:
TV Globo desliga o sinal analógico em Bom Jardim ( NE1 22.09.21).
* Transmissão ao vivo via Internet
Imagens Arquivo Museu de Bom Jardim : Por Akires Sabino
Arte e Edição: Akires Sabino
Criação e Produção Cultural: Edgar Severino dos Santos
DIVULGAÇÃO Música: Rói Couro . Autor: Dimas Sedícias (Compositor Bonjardinense). Interpretação Musical: SAGRAMA
Agradecimentos Especiais: Equipe de Jornalismo da Rede Globo Nordeste.
Acesse, INSCREVA-SE no canal Museu de Bom Jardim no YouTube :
Documentos do Arquivo do Senado mostram que parlamentares se recompuseram após terremoto provocado pela renúncia e, enxergando as intenções do então presidente, agiram para abortar o plano golpista
Há 60 anos, o presidente Jânio Quadrosdeixou o Brasil atônito. Sem aviso prévio, ele enviou um bilhete aoCongresso Nacionalcomunicando que havia abandonado aPresidência da República. O governo, que deveria ter durado cinco anos, chegou ao fim pouco antes de completar sete meses. A renúncia ocorreu em 25 de agosto de 1961
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que inclusive os senadores e deputados federais da base governista foram surpreendidos pela renúncia. Numa tentativa desesperada de impedir que o ato se consumasse, o senador Lino de Mattos (PSP-SP) quis rasgar o bilhete presidencial. Ele próprio narrou o episódio logo depois:
— Tentei obstar a entrega do documento [ao vice-presidente do Senado], pretendendo tomá-lo das mãos do ministro [da Justiça] Oscar Pedroso Horta, até mesmo meio à valentona. Sua Excelência declarou-nos, no entanto, que se tratava de documento sério, assinado por um homem sério, para produzir efeito sério, que estavam distribuídas à imprensa as respectivas cópias e que, nessas condições, não adiantava qualquer atitude. O presidente já se demitira do posto e não se encontrava mais em Brasília. Não adiantava mais a destruição do documento.
A renúncia, segundo os historiadores, seria o primeiro passo de um autogolpe de Estado. Pelos planos não declarados de Jânio, a renúncia não seria aceita pelo Congresso, pelas Forças Armadas e até pelo povo, que lhe implorariam que reconsiderasse. Ele, então, aproveitaria o clamor geral e, como condição para a volta, exigiria mais poderes para governar do que os previstos pela Constituição de 1946. Tendo êxito o autogolpe, Jânio alcançaria o objetivo de se transformar num presidente forte ou até mesmo num ditador.
Os documentos do Arquivo do Senado também mostram que os parlamentares se recompuseram logo do terremoto provocado pela renúncia e, enxergando as intenções de Jânio Quadros, agiram para abortar o plano golpista. O Congresso Nacional aceitou a renúncia sem nenhum questionamento e, deixando Jânio para trás, começou a discutir as condições para a posse do vice-presidente João Goulart.
Bilhete de renúncia enviado por Jânio ao Congresso.PILLARAP / ARQUIVO SENADO
Num discurso logo após a renúncia, o senador Argemiro de Figueiredo (PTB-PB) disse que foi acertada a decisão do Congresso de não cair na armadilha de Jânio Quadros:
— Para fazê-lo voltar [à Presidência da República], seria mister a instituição preliminar de um regime janista, de uma Constituição janista, de leis janistas, de costumes janistas. Garroteiem a voz do povo que reivindica e protesta, calem a palavra do Congresso e fechem os jornais que debatem, orientam, advertem. Aí teríamos um regime governamental compatível com o temperamento do senhor Jânio Quadros. Mas isso seria a renúncia às nossas conquistas liberais. Seria a morte da democracia.
No mesmo pronunciamento, Figueiredo resumiu:
— A renúncia ao governo foi a tática premeditada de um homem que se julgava o único capaz de reorganizar a vida nacional. Renunciou como Bolívar, para voltar mais forte. Nunca pensou que lhe aceitariam a renúncia. Esperou retornar ao governo nos braços do povo e das gloriosas Forças Armadas para dirigir a nação como a queria governar: sozinho, mandando sozinho. A renúncia foi a primeira etapa do processo de uma ditadura que se tinha em vista.
Também atordoado pela renúncia, o ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos, às pressas enviou um telex ao Congresso Nacional advertindo que o ato poderia trazer consequências catastróficas para o Brasil e que, por isso, os parlamentares deveriam discutir a fundo a conveniência de aceitar a saída do presidente. Para acelerar a consumação da renúncia, o vice-presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (PSD-SP), preferiu engavetar o telex sem apresentá-lo aos colegas:
— Devo declarar ao Senado que não trouxe ao conhecimento da Casa o referido telex enviado pelo ministro das Relações Exteriores porque tive razões para esse comportamento. Não me era ele nominalmente dirigido. Não se dirigia ao Congresso, não se dirigia ao Senado, não se dirigia à Câmara. Não tinha destinatário. Assim sendo, eu não poderia dar-lhe destino. Foi a razão pela qual o guardei ao recebê-lo.
Correio da Manhã noticia que alguns governadores pediram a permanência de Jânio.BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL
O presidente Jânio Quadros sabia que as Forças Armadas não tolerariam a posse do vice João Goulart. Jango, como era conhecido, mantinha estreitas relações com os sindicatos trabalhistas, muitos dos quais dirigidos por comunistas. Isso despertava nos militares, mais identificados com a direita, o medo de que o Brasil governado por Jango tomasse o caminho do comunismo.
Quando veio a renúncia, Jango se encontrava na China, numa missão oficial armada por Jânio. O presidente trabalhou para que o vice estivesse justamente num país comunista no momento em que a crise estourasse. As supostas inclinações comunistas do vice se tornariam inquestionáveis.
Conforme a previsão de Jânio Quadros, os militares de fato vetaram a posse de Jango. Diante dessa ilegalidade, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, ameaçou pegar em armas para garantir o cumprimento da Constituição. A renúncia, portanto, deixou o Brasil à beira de uma guerra civil.
O senador Alô Guimarães (PSD-RS) subiu à tribuna do Senado e leu o seguinte trecho de um editorial do jornal O Globo:
— O senhor Jânio Quadros renunciou na esperança de provocar derramamento de sangue ou pelo menos para provocar a ameaça de derramamento de sangue. Não renunciaria se depois de cuidadosa meditação não tivesse chegado à conclusão de que o derramamento ou a ameaça de derramamento de sangue teria o efeito por ele visado: a nação, ante o mal maior, aceitaria o mal menor, isto é, a ditadura do senhor Jânio Quadros. A verdade é essa.
Guimarães concluiu o discurso afirmando que o Congresso Nacional seria firme e que, portanto, o ex-presidente deveria esquecer de vez o plano de ser reconduzido com superpoderes ao Palácio do Planalto:
— O que não se pode agora é pretender modificar as instituições para que se cogite do retorno do senhor Jânio Quadros ao poder. Isto até já não é mais constitucional. Seria um ato de rebeldia a que nos oporíamos.
A guerra civil só não estourou porque os senadores e deputados negociaram com Jango a adoção do parlamentarismo, em substituição ao presidencialismo vigente desde 1889. O presidente passaria a dividir o governo com um primeiro-ministro. Com os poderes presidenciais de Jango limitados, as Forças Armadas aceitaram a posse. Duas semanas depois da renúncia, a crise enfim se encerrou. Mais tarde, por meio de um plebiscito em 1963, os brasileiros decidiriam pela volta do presidencialismo.
Acompanhada do bilhete de renúncia, Jânio Quadros enviou ao Congresso Nacional uma breve carta em que justificou a atitude. Em termos vagos, ele escreveu que tentara combater a corrupção, mas fora “vencido pela reação” e “esmagado” por “forças terríveis”.
Para os observadores da política, a renúncia de Jânio Quadros não chegou a ser de todo surpreendente. Ele havia feito um movimento muito parecido em 1960, quando ainda era candidato. Embora tenha sido eleito presidente com o apoio da UDN, o poderoso partido de direita, Jânio pertencia ao PTN, um partido paulista inexpressivo na política nacional. Insatisfeito com a ascendência da UDN sobre a sua candidatura, ele abandonou a disputa. Com a faca no pescoço, a UDN não teve alternativa senão ceder. Jânio voltou à corrida presidencial depois de ganhar carta branca para dirigir sozinho a campanha eleitoral.
O senado
r Victorino Freire (PSD-MA) revelou que Jânio ensaiou a mesma estratégia chantagista ainda nos primeiros meses no Palácio do Planalto:
— Muitas vezes debati com Sua Excelência [Jânio Quadros], com intimidade, problemas nacionais, e uma das forças de reação de que se queixava era justamente o Congresso. Era uma injustiça de Sua Excelência, porque esta Casa deu-lhe todas as medidas de que necessitou, aprovando todos os vetos do governo, com exceção de um que dizia respeito à estabilidade dos funcionários da Novacap [empresa estatal que construiu Brasília]. No dia em que o Congresso o rejeitou, Sua Excelência se preparou renunciar ao governo. Foi impedido por seus auxiliares e sobretudo pelo eminente ministro Pedroso Horta, que submeteu o assunto à Corte Suprema justamente para evitar que se consumasse o gesto do senhor Jânio Quadros.
O clima de golpismo permeou praticamente todo o curto governo de Jânio Quadros. Quando estudantes universitários organizaram uma greve em Recife, o presidente mandou tropas do Exército e até navios da Marinha reprimirem o movimento — uma demonstração exagerada de força bélica. Em outro momento, sem maiores explicações, transferiu a sede do governo federal provisoriamente de Brasília para São Paulo — dando a entender que na capital paulista, seu reduto eleitoral, poderia melhor se defender de uma tentativa de golpe de Estado.
Correio da Manhã mostra que Jânio renunciou à candidatura presidencial em 1960 e depois reconsiderou.BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL
O golpismo pode ser explicado pela aversão de Jânio Quadros à negociação e à divisão do poder. Ele se elegera com o discurso de que não gostava dos partidos e dos políticos e que, com sua “vassourinha”, varreria para sempre a corrupção do Brasil. Apesar de a UDN ter empregado toda a sua força para ajudar a elegê-lo, o presidente não recompensou a sigla com o espaço no governo que ela julgava merecer.
O senador Argemiro de Figueiredo analisou:
— O senhor Jânio Quadros, tendo sido eleito por uma onda civil revoltada contra os sistemas anteriores, eleito pelo povo sem distinção de correntes partidárias, eleito com essa formação revolucionária da opinião pública em torno do seu nome, na prática do governo se esqueceu da atuação costumeira da vida da República. A sua renúncia ao governo significou a sobrevivência da República e da democracia.
O mandatário não teve maioria no Senado e na Câmara nem se esforçou para construir um governo de coalizão. Ele não recebia senadores e deputados no Palácio do Planalto. Na Câmara dos Deputados, a oposição chegou a planejar um pedido de impeachment do presidente.
Jânio tentou minar a autoridade dos governadores criando escritórios do governo federal nos estados — em vez de recorrerem aos governadores, os prefeitos preferiam buscar a ajuda desses escritórios. Os ministros recebiam ordens presidenciais por meio de bilhetinhos, que frequentemente eram vazados para a imprensa — isso podia deixá-los em situação constrangedora e até humilhante.
O senador Victorino Freire contou aos colegas outro episódio revelador da personalidade autoritária de Jânio Quadros:
— Eu disse a Sua Excelência: “Você só quer escrever a lei em papel sem pauta, mas o Congresso tem que escrevê-la em papel pautado. Vetam [seus projetos] a UDN, o PSD, o PTB e todos os partidos porque [no Congresso] não se discute em termos partidários, mas em termos de interesse público”. Respondeu-me ele: “O Congresso não pode rejeitar o [meu] veto porque eu veto sempre certo”.
O senador Argemiro de Figueiredo reforçou o argumento do colega:
— O Congresso, para ele, era a expressão de um poder inútil e até nocivo. A ordem legal do país era um estorvo abominável quando a sua vontade se conflitava com os preceitos constitucionais. Não se domesticava a ninguém, nem mesmo à própria lei. O homem sempre me pareceu, por temperamento e vocação, a figura típica de um ditador civil.
Jânio condecora o comunista Che Guevara: apoio dos sindicatos, crítica das Forças Armadas.ARQUIVO NACIONAL
Em sua renúncia, Jânio Quadros adotou elementos do suicídio de Getúlio Vargas, sete anos antes. Ele também escreveu uma carta dirigida à nação, dizendo que suas boas intenções foram freadas por forças adversárias. A data do ato foi escolhida a dedo. Enquanto o suicídio ocorreu em 24 de agosto, a renúncia se deu em 25 de agosto. A diferença é que, no caso de Getúlio, o povo tomou as ruas de diversas cidades para manifestar apoio ao presidente morto.
Jânio Quadros provavelmente acreditava que os brasileiros se mobilizariam exigindo sua volta à Presidência da República por causa das medidas de cunho moralizante que tomara, como a proibição das brigas de galo, a obrigação de os funcionários públicos federais vestirem uniforme, o veto aos trajes de banho nos concursos de beleza feminina, a criminalização do lança-perfume e o fim das corridas de cavalo nos dias de semana. Foram medidas de grande apelo entre as famílias conservadoras.
Ele também acreditava que contaria com algum apoio dos setores da sociedade mais à esquerda, como os sindicatos, pelo fato de ter começado a reatar as relações diplomáticas com países comunistas, apoiado a autodeterminação de Cuba e condecorado Ernesto Che Guevara, um dos ministros do governo cubano — tudo isso como parte da chamada Política Externa Independente.
Até mesmo o presidente da UDN, deputado Herbert Levy (SP), apesar de ter sustentado a candidatura de Jânio Quadros em 1960, deu a entender que também enxergava golpismo na renúncia:
— O ato da renúncia só pode ser explicado por duas hipóteses: ou foi um ato temperamental do senhor Jânio Quadros, ou foi um ato meditado, planejado. Se foi temperamental, estaríamos diante de uma irresponsabilidade, de uma leviandade. Se foi deliberado, se pensava em renunciar, estava obrigado a preparar sua saída, sem a prejudicar o país, sem a ameaça de nos levar ao caos. Como não preparou sua saída, a gravidade é muito maior, pois, neste caso, o senhor Jânio Quadros desejaria convulsionar o país.
Presidente João Goulart e o primeiro-ministro Tancredo Neves: parlamentarismo para evitar guerra civil.REPRODUÇÃO/FGV
De acordo com o historiador Felipe Loureiro, especialista nos governos de Jânio e Jango e coordenador do curso de relações internacionais da Universidade de São Paulo (USP), embora não se conheçam todos os detalhes do plano, a intenção do presidente era, sim, dar um autogolpe:
— Jânio Quadros teve uma carreira política meteórica. No curto período de pouco mais de dez anos, ele foi vereador, deputado estadual, prefeito, governador, deputado federal e presidente da República. Ele conseguiu esse feito por força da sua imagem pessoal. Jânio sempre utilizou os partidos políticos de forma pragmática, conforme seus interesses, sem criar vínculos com eles. A eleição presidencial de 1960 não foi vencida pela UDN ou pela direita conservadora, mas pelo janismo. Dada essa força pessoal, Jânio acreditava que podia governar sozinho e não tinha que dividir o poder com os partidos e com o Legislativo.
Loureiro explica que o autogolpe falhou, entre outros motivos, porque o presidente não conseguiu manter sua base eleitoral mobilizada durante o governo:
— Jânio não tinha uma estrutura partidária que fosse sólida, tivesse capilaridade nacional e pudesse mobilizar os brasileiros a seu favor no momento da renúncia. Além disso, não havia na época canais alternativos de comunicação, como as redes sociais de hoje, que permitissem ao presidente se comunicar diretamente com a sua base e mantê-la ativa, radicalizada e, quando necessário, presente nas ruas.
Jânio tampouco conseguiu construir uma ponte firme com as Forças Armadas, segundo Loureiro, o que também foi decisivo para o fracasso do autogolpe. As relações com a caserna sempre foram ambíguas. Ao mesmo tempo em que prestigiou a classe, nomeando militares para presidir sindicâncias sobre supostos desvios cometidos pelo governo de Juscelino Kubitschek, ele também a humilhou publicamente, como quando acusou o general presidente da Petrobras de levar a estatal à falência — o militar chegou a ser preso após refutar o ataque. A Política Externa Independente também deixou as Forças Armadas com um pé atrás.
Jânio Quadros em Uruguaiana-RS próximo ao encontro com o presidente argentino Arturo Frondizi, em 21 de abril de 1961.ERNO SCHNEIDER
Consumada a renúncia, alguns aliados de Jânio chegaram a defender que ele deveria novamente se candidatar à Presidência da República para enfim derrotar as tais “forças terríveis”. O senador Argemiro de Figueiredo riu da ideia:
— Direi apenas que uma nova experiência com o senhor Jânio Quadros na chefia do governo seria o mais deplorável atestado de insanidade mental da nação brasileira.
O efeito mais traumático da renúncia seria sentido apenas três anos depois. Os militares que em 1961 não quiseram Jango na Presidência da República conseguiram derrubá-lo em 1964 e instaurar uma ditadura que duraria 21 anos.
No ano seguinte à renúncia, Jânio Quadros se candidatou ao governo de São Paulo, mas por poucos votos não se elegeu. Ele teve depois seus direitos políticos cassados pela ditadura militar e só voltou à vida política em 1986, após vencer nas urnas o adversário Fernando Henrique Cardoso e assumir a prefeitura de São Paulo.
Jânio morreu em 1992, sem nunca ter dado uma explicação convincente para a renúncia de 1961.
— Nunca se encontrou nenhuma evidência da existência de “forças terríveis” contra o governo. Ele jamais deu uma justificativa satisfatória simplesmente porque significaria descortinar o seu lado autoritário e antidemocrático. Como personalidade que ainda tinha planos eleitorais, sabia que não poderia fazer isso — explica o historiador Felipe Loureiro.
A reportagem, publicada originalmente aqui, faz parte da seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado, a Agência Senado e o Arquivo do Senado brasileiro. Reportagem e edição: Ricardo Westin | Edição de multimídia: Bernardo Ururahy | Edição de fotografia: Pillar Pedreira | Pesquisa histórica: Arquivo do Senado.
Sem previsão no Orçamento, dívidas com credores que vencem no ano que vem viram dor de cabeça para Paulo Guedes e para Bolsonaro em pleno ano eleitoral.
José Luis Guerreta, de 75 anos, é uma das muitas pessoas —não se sabe quantas exatamente— a quem o Governo federal deve dinheiro. O motivo é um erro de cálculo em sua aposentadoria à qual tem direito desde 1989. Seu caso foi parar na Justiça em 2016 e, após vaivéns e recursos impetrados pelo Governo, passou a receber no ano passado os mais de 6.400 reais mensais, valor correspondente ao teto ao qual tem direito. Até o ano passado ele recebia menos da metade desse valor. A Justiça também reconheceu seu direito de receber em 2022 o valor corrigido do que o Governo deixou de lhe pagar nos últimos cinco anos. Mais de 200.000 reais. O erro da Previdência vem de longa data, mas a legislação permite que o Estado só reconheça as dívidas dos últimos cinco anos.
Mesmo vitorioso, Guerreta teme não receber esse dinheiro. Ele tem em mãos precatórios, o papel de dívida que o Governo concede aos seus credores, que deve ser trocado por dinheiro. As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de não pagar à vista todos os precatórios, causou transtorno para Guerreta. “Devo, não nego, pagarei assim que puder”, afirmou o ministro no início de agosto, ao reconhecer os 89,1 bilhões de reais em precatórios —nome dado a dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos com empresas, Estados e municípios, e pessoas de carne e osso— que o Governo deverá pagar em 2022. Muitas delas, referentes a aposentados que tiveram o erro no cálculo da aposentadoria reconhecido na Justiça, como Guerreta.
O assunto virou uma dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro, que precisa definir ainda neste ano o Orçamento para 2022. O Governo tem planos de aumentar os gastos com programas sociais, como o Bolsa Família, para chegar bem posicionado nas eleições do ano que vem. Ao mesmo tempo, precisa abrir espaço no Orçamento para pagar essas dívidas judiciais que não estavam contempladas nas previsões de despesas do ano que vem. OGoverno projetava pagar cerca de 57 bilhões em precatórios em 2022, mas decisões da Justiça elevaram esse montante para 89,1 bilhões —isto é, 32,1 bilhões a mais que a projeção inicial do Ministério da Economia. “É um meteoro que caiu no nosso Governo”, repete o ministro Paulo Guedes, que chegou a fazer um “pedido desesperado de socorro” ao Congresso e ao presidente Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para aliviar essa dívida.
Diante de uma economia cambaleante —e arrecadação, idem— e de um teto de gastos, que limita o crescimento das despesas, o Governo se vê numa sinuca de bico. Guedes passou a vincular os recursos que deverá dirigir aos precatórios aos investimentos que deixariam de ser feitos, como o aumento do Bolsa Família. O programa vem sendo usado pelo Governo para cobrar do Congresso a aprovação não só do parcelamento dos precatórios como de quaisquer medidas econômicas, como a reforma do Imposto de Renda. Não entrou em seu radar fazer em pleno ano eleitoral corte em outras despesas ou benefícios dados a determinadas categorias. “Como teremos eleições, Bolsonaro quer aumentar o Bolsa Família para se reeleger. Ora, em detrimento das pessoas a quem o Governo deve?”, questiona Guerreta. “É um absurdo. Vai prejudicar não só a mim como a muitas outras pessoas”.
Os economistas Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, e Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, apontam que o nome certo para o parcelamento que o Governo pretende fazer é “calote”, uma vez que estaria deixando de pagar suas obrigações com credores. “É impressionante que um ministro use uma linguagem de caloteiro”, afirma Nóbrega.
O ex-ministro critica o Governo pelo fato de não ter planejado com antecedência a despesa com precatórios. Como oriundos de processos que correm nos tribunais superiores, explica ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) deveria ter feito um acompanhamento dessas sentenças para manter o Ministério da Economia informado. No caso das dívidas com Estados e municípios, a maior parte do montante se refere a erros no repasse do Fundeb, verbas destinadas para a educação básica. “O Supremo começou a julgar isso em 2017. Portanto, o Governo teve tempo para tentar negociar com os credores ou se preparar para acomodar os valores no Orçamento”, explica ele.
Ainda não está claro como a questão será resolvida, mas a proposta inicial do Governo que tramita na Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21) prevê que as dívidas judiciais acima de 66 milhões de reais, ou que ultrapassem 2,6% da receita corrente líquida, sejam pagas através com um depósito de 15% de entrada mais nove parcelas anuais. Essas parcelas, diz o texto da PEC, não estariam sujeitas ao teto de gastos.
Mais furos no teto de gastos
Os economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, vem criticando as propostas que estão sobre a mesa porque elas não envolvem algum tipo de ajuste nas demais despesas para acomodar o pagamento dos precatórios, mas sim em alguma mudança no arcabouço legal. Além do parcelamento fora do teto de gastos proposto pela PEC 23/21, outra proposta que corre no Congresso é a de simplesmente retirar todos os gastos com sentenças judiciais do teto.
Na semana passada, o ministro esteve com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), debatendo a possibilidade de se criar um limite de cerca de 40 bilhões de reais para o pagamento de precatórios. O restante poderia ser parcelado nos anos seguintes fora do teto de gastos. Ainda não está claro como essa questão será encaminhada dentro do Congresso, mas especialistas concordam que o Governo tenta mudar as regras do jogo durante o jogo, o que impacta a credibilidade da política fiscal. “O teto está ficando cheio de furos”, argumenta Nóbrega.
“Não existe nenhum caso de dívida pública em moeda própria que tenha sido submetida a um calote”, explica, por sua vez, o professor Belluzzo. Para ele, dar um calote nos precatórios pode gerar uma desconfiança no mercado de que o Governo já não pode sequer honrar a dívida pública. “Estamos fazendo uma manobra que vai acentuar ainda mais a falta de credibilidade do Governo. É muito, muito grave”, explica.
Em tese, a proposta que tramita hoje em comissão especial na Câmara não afetaria Guerreta. Mas a discussão por si só traz incertezas sobre se irá receber o que tem direito, ainda mais diante de um Estado que já negligenciou o pagamento da sua aposentadoria anos a fio. “Nada disso ainda está concretizado, mas me sinto prejudicado. A frase [de Paulo Guedes de ‘pagar quando puder’] é um absurdo, eles querem dar um calote na população no ano que vem”, sugere.
Garreta começou a trabalhar muito cedo, em 1960, com apenas 14 anos, na indústria automobilística. Tornou-se ferramenteiro, área que cuida das ferramentas, e na área que produz as peças dos veículos. Mas a natureza insalubre de seu trabalho lhe rendeu uma aposentadoria especial aos 44 anos, em 1989. Deveria ter se afastado da vida laboral recebendo o teto da aposentadoria, hoje fixado em mais de 6.400 reais, mas um erro no cálculo fez com que recebesse até o ano passado cerca de 3.000 reais.
Casado há 52 anos, com três filhos e três netos, Guerreta afirma que quer guardar o dinheiro que tem a receber em precatórios na poupança. Talvez faça alguma viagem. “Mas quero receber primeiro para pensar no que vou fazer”, explica ele, que depois de se aposentar seguiu trabalhando, se formou em Direito e, hoje, é advogado do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Na última quinta-feira (30), o Banco do Estado de Sergipe (Banese) informou foi detectada uma brecha de segurança pela instituição e que dados cadastrais de pessoas que não são clientes do banco foram acessados. Com isso, 395.009 chaves Pix do tipo telefone foram obtidas “mediante engenharia social”, explicou a instituição.
Através de um comunicado, o Banco Central disse que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas. Porém, os telefones de clientes foram capturados por pessoas de fora da instituição.
Por mais que afirmarem que nada disso compromete senhas, extratos, históricos e informações financeiras, o banco relatou que o sistema ao qual os invasores tiveram acesso, chamado Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), guarda dados como: nome, CPF, banco em que a chave está registrada, agência, conta, data da abertura da conta e data de registro da chave Pix.
Além disso, as informações obtidas não permitem movimentação de recursos e nem acesso às contas ou a outras informações financeiras, segundo o BC. Sendo assim, as pessoas com dados vazados serão notificadas por meio do aplicativo da instituição financeira, não contendo avisos por chamadas telefônicas, aplicativos de mensagem, SMS ou e-mail.
Ainda de acordo com o comunicado, o vazamento foi por conta de “falhas pontuais” nos sistemas do Banese. O órgão informou ter tomado as ações necessárias e a autoridade monetária esclareceu que a divulgação do vazamento de dados cadastrais do Pix não é exigida pela legislação e que mesmo assim, decidiu comunicar a situação para manter o com a transparência.
A carga viral do novo coronavírus nos esgotos brasileiros têm sido acompanhada pela Rede de Monitoramento Covid Esgotos. De acordo com o último boletim da Rede, Recife, em Pernambuco, e Fortaleza, no Ceará, apresentaram as menores cargas do vírus em suas redes de esgoto no período de 22 de agosto último a 18 de setembro deste ano. No Brasil, o local com maior carga viral entre os locais pesquisados é Brasília, a capital do País.
O intuito da iniciativa é servir como base para determinação de políticas públicas de prevenção contra a Covid-19 e rastreio de locais com maior índice de contaminação.
A pesquisa é realizada em Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ e Brasília, além do Recife e Fortaleza.
Nessa versão do boletim, foram analisadas as semanas epidemiológicas 33 (de 15 a 21 de agosto), 34 (22 a 28 de agosto), 35 (29 de agosto a 4 de setembro) e 36 (5 a 11 de setembro) e 37 (12 a 18 de setembro).
No Recife, na semana 36, a última divulgada pela pesquisa, foi registrada a carga viral de 1,3 bilhão de cópias por dia para cada 10 mil pessoas. Para se ter uma ideia, em Brasília, essa mesma semana registrou 963 bilhões de cópias do novo coronavírus por dia para cada 10 mil habitantes.
Nas semanas epidemiológicas 33, 34 , 35 e 36, a Rede registrou no Recife as respectivas cargas virais: 1,7 bilhões de cópias por dia para cada 10 mil pessoas; 0,6 bilhão; 0,6 bilhão; e 1,3 bilhão.
Os maiores registros para a capital pernambucana em 2021 ficaram entre os meses de maio e junho, com cargas virais acima de 9 bilhões por dia para cada 10 mil pessoas
No Recife, foram acompanhadas estações de esgoto em Peixinhos, Mangueira, Cabanga, Várzea, Boa Viagem, Ibura e Água Fria. A última semana analisada registrou maior concentração viral em Boa Viagem, com 0,4 bilhão.
Na capital cearense, o coronavírus não foi detectado nas semanas 34 e 37. Em Fortaleza, a carga viral da semana 36 foi de 1,63 bilhão de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes, e na semana 35, a carga detectada foi de 4,45 bilhões.
Em Curitiba, o período de 22/08 a 18/09 registrou medidas, por semana, de respectivamente 82, 72, 106 e 45 bilhões de cópias por dia para cada 10 mil habitantes.
No Rio de Janeiro, nas semanas epidemiológicas 34, 35, 36 e 37 a Rede Monitoramento Covid Esgotos registrou respectivamente a seguintes cargas virais: 1,88 trilhão de cópias por dia para cada 10 mil habitantes; 703 bilhões; 197 bilhões; e 646 bilhões.
Em Brasília, o aumento das cargas virais chegou a motivar a emissão de uma Nota de Alerta para a região. A capital federal registrou, nas semanas epidemiológicas analisadas, cargas de 442, 551 e 963 bilhões de cópias do novo coronavírus por dia para cada 10 mil habitantes nas oito estações de tratamento de esgotos (ETEs), que, juntas, atendem a cerca de 80% da população do Distrito Federal
Pesquisa
A Rede de Monitoramento Covid Esgotos é coordenada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em Pernambuco, o trabalho é realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a BRK Ambiental.
Nos outros estados e no Distrito Federal, a pesquisa é realizada pelas universidades federais em conjunto com as respectivas companhias de tratamento de esgoto e outras instituições. Folha de Pernambuco
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