quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Sem aposentadoria: morte de idosos por covid-19 abala vida econômica de famílias mais pobres


Homem com equipamentos de proteção e uma pá enterrando uma bandeira do Brasil em uma praia do Rio de JaneiroDireito de imagemREUTERS
Image captionEstudos apontam que 74% das mortes por covid-19 no Brasil sejam de pessoas com mais de 60 anos

"Um dia antes de meu pai ser internado com essa doença maldita, ele me deu R$ 300 para pagar o aluguel da casa. Quando eu precisava, era ele quem fazia a feira, comprava a carne. Agora que ele morreu não temos nada. Estou vivendo de doações."

O depoimento acima é de Roseane Pinto da Silva, de 44 anos, vendedora ambulante de empadas em Olinda, na região metropolitana do Recife. Há um mês, o pai dela, o padeiro aposentado Isaias Pinto da Silva, morreu de covid-19, aos 85 anos. A aposentadoria dele — de pouco mais R$ 1 mil mensais — era a principal fonte de renda da família.

Com a queda do movimento durante a pandemia, as vendas de Roseane diminuíram e ela acabou cada vez mais dependente do dinheiro do pai para pagar o aluguel e sustentar seu filho de 17 anos. Mas até isso mudou rapidamente.

"Hoje ninguém quer comprar nada. Depois que meu pai morreu, meu único dinheiro é o auxílio de R$ 600 (valor emergencial pago pela governo federal durante a pandemia). Depois que o auxílio acabar, não sei como vai ser", diz ela, que vive na favela Peixinho, em Olinda. Para colocar comida na mesa, a família hoje depende de doações de um movimento social que ajuda pessoas pobres da comunidade.

A história dessa família pernambucana ilustra mais um cenário dramático da pandemia de coronavírus no Brasil: além do trauma de perder um parente de maneira precoce, a morte de milhares de idosos está impactando as finanças de quem ficou — e a economia do país.

Roseane e seu pai Isaias, que morreu de covid-19Direito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionRoseane Pinto da Silva e seu pai, Isaias, que morreu de covid-19 há pouco mais de um mês

E isso ocorre por um motivo simples: em um cenário de desemprego alto como o vivido pelo Brasil, a dependência do dinheiro dos idosos é grande. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego atingiu 13,3% da população em junho, maior índice desde 2017.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que usou dados do IBGE, apontou que em 20,6% dos 71,3 milhões de domicílios do país, a renda do idoso representa mais de 50% do total dos vencimentos das famílias. Nesses locais, com renda per capita média de R$ 1.621 por mês, vivem 30 milhões de pessoas.

Já em 12,9 milhões de casas — 18% do total de domicílios —, os ganhos dos idosos são a única fonte de renda.

Essas famílias, que têm vencimento médio mensal de R$ 1.533 por pessoa, são totalmente dependente dos seus parentes acima de 65 anos e formam uma massa de 23 milhões de brasileiros (18,4 milhões de idosos e 5 milhões de adultos, crianças e adolescentes). Com algumas exceções — no caso do recebimento de pensão pelo cônjuge, por exemplo —, quando algum desses idosos morre, o restante da família pode ficar sem provento algum.

Na média, domicílios em que há idosos têm renda maior do que aqueles onde não há nenhum, constatou o Ipea.

carteira de trabalhoDireito de imagemAG. BRASIL
Image captionTaxa de desemprego no Brasil atingiu 13,3% da população, apontou o IBGE

"A importância da renda do idoso para as famílias é bastante alta no Brasil", explica Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea. "Isso ocorre por causa das dificuldades que jovens e adultos enfrentam para entrar no mercado de trabalho. Muitos deles, sem emprego e sem dinheiro, voltam para a casa dos pais e acabam sendo bancados por eles."

Ela classifica essa geração de jovens como "ioiô" (aqueles que saem mas depois voltam a casa dos pais), "cangurus" (quem nunca saiu de perto) e "nem-nem" (nem estuda nem trabalha).

Camarano estimou que, durante a pandemia, a morte de idosos por covid-19 representa uma queda mensal de R$ 167 milhões na renda das famílias brasileiras. Para a conta, a pesquisadora considerou 100 mil mortes já registradas pela doença — 74% desse óbitos eram pessoas com mais de 60 anos.

"O idoso costuma ter uma renda estável, com aposentadoria ou benefícios sociais, embora esse ganho nem sempre seja alto. Como o idoso viveu épocas com uma economia melhor, ele já tem casa própria e uma maior estabilidade", diz Camarano.

Já Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), explica que domicílios com um número maior de pessoas (filhos, pais, avós) são um arranjo estratégico para as famílias mais pobres enfrentarem dificuldades financeiras.

"Quando a economia cresce e há mais oportunidades de emprego, a tendência é os filhos saírem de casa. Em momentos de crise, ocorre um retorno. Quando a família é mais rica, o idoso vive sozinho. Quando ela é mais pobre, como em comunidades e algumas regiões do Nordeste, ele costuma viver em domicílios com mais gente", diz.

Um estudo da FGV Social, também com base em dados do IBGE, apontou que 17% dos idosos estão entre os 5% mais ricos da população (quem recebe em média R$ 8.713 por mês); e apenas 4% dos mais velhos estão entre os 40% mais pobres (R$ 53 mensais, em média).

A pesquisa explica que a renda mais estável da parcela idosa da população, em comparação com a dos mais jovens, ocorre em grande parte por causa de uma maior proteção social, como a aposentadoria e o Benefício de Proteção Continuada (BPC).

Via de regra, os contribuintes de baixa renda que não conseguem o tempo mínimo de contribuição para se aposentar são elegíveis para receber o BPC, salário mínimo pago a pessoas com mais de 65 anos e renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente. No total, 4,6 milhões de brasileiros recebem o benefício, entre idosos e pessoas com deficiência.

covas abertas em cemitério para vítimas da pandemia de covid-19Direito de imagemREUTERS
Image captionBrasil já registrou mais de 109 mil mortos por covid-19 desde o começo da pandemia

"Apesar dessa renda estável, os idosos também têm vulnerabilidades: eles têm escolaridade muito baixa em virtude de um sistema educacional que era excludente, e também uma menor inclusão digital", explica Marcelo Neri, autor do estudo.

A pesquisa da FGV aponta esse problema: 30% dos analfabetos do país são idosos, embora eles representem 10,5% da população. Já entre os mais escolarizados, com mais de 11 anos de estudo, apenas 5,8% têm mais de 65 anos, de acordo com dados de 2018.

Suar para pagar as contas

No caso da família de Roseane, a tragédia ocorreu em dobro. Além de perder o pai, o irmão da ambulante, o padeiro Reginaldo Pinto Silva, de 54 anos, também morreu de covid-19.

"A gente viveu duas tragédias seguidas. Meu pai e meu irmão foram internados no mesmo dia. Eles lutaram muito para sobreviver, ficaram um tempão no hospital, mas não resistiram", explica Roseane.

Quatro anos atrás, a família sofreu outra perda, daquela vez para a violência. "Meu outro filho, Bruno, estava indo para o trabalho de operador de telemarketing. Estava esperando o ônibus quando um homem o assaltou e atirou. Ele tinha 20 anos. O assassino está solto, não teve justiça nenhuma. A gente que é pobre nunca tem resposta, nunca tem nada", desabafa a vendedora ambulante.

Antonio Francelino de França, de 78 anos, morreu de covid-19 há 20 diasDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionAntonio Francelino de França, de 78 anos, morreu de covid-19 há 20 dias; Benefício social que ele recebia era a principal fonte de renda da família

Na mesma comunidade de Peixinho, em Olinda, a covid-19 também levou Antonio Francelino de França, de 78 anos, que morreu quando estava internado em um hospital público da cidade. "Ele estava com febre, secreção e tossia muito. Aconteceu muito rápido", explica a dona de casa Ana Lúcia de França, 53, filha de Antonio.

O idoso recebia R$ 1.045 por mês do BPC, principal fonte de renda da família, usado para comprar comida e adquirir medicamentos para ele e para esposa, também idosa. "A gente ainda recebeu a última parcela do BPC, o que ajudou muito. Mas agora, sem o benefício, vamos precisar suar mais para pagar as contas", diz Ana Lúcia, que está desempregada.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19


O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de covid-19. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O PL aprova que a União use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao vírus.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. O projeto vai além e regulamenta os acordos da União com os credores dos precatórios. Essa regulamentação vale para dívidas de grande valor – aquelas que superam 15% da verba anual destinada ao pagamento de precatórios. Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida.

O projeto também regulamenta o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos estados e municípios por conta do antigo Fundef, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.

“Os professores enfrentam uma luta judicial há anos com decisões favoráveis e contratarias, gerando uma grande incerteza e insegurança para os gestores. Com a previsão do artigo 8°, fica claro que os profissionais da educação têm direito a subvinculação prevista tanto na extinta lei do Fundef, como na lei do Fundeb”, disse Cunha em seu relatório. 

Publicado em 18/08/2020 - 20:54 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* - Brasília



Professor Edgar Bom Jardim - PE

Políticos denunciam Sara Winter por exposição de dados de criança estuprada



Parlamentares dizem que extremista violou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A militante bolsonarista de extrema-direita Sara Winter foi denunciada na segunda-feira 17 por deputados da Frente Parlamentar da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por expor dados de uma criança de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada.

Os deputados distritais Fábio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede), que assinam o documento, dizem que Sara violou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os parlamentares pedem a abertura de uma investigação pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

PSOL denuncia Sara ao MP

Também nesta segunda, o deputado federal Marcelo Freixo anunciou que o PSOL vai protocolar no Ministério Público uma representação contra a extremista que divulgou o nome e a localização da criança.

De acordo com Freixo, além do MP, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão será acionada pelo partido contra a mulher.

Sara perde suas contas

Nesta terça-feira 18, a extremista perdeu mais uma conta nas redes sociais. Desta vez, no Youtube, por onde Sara divulgou os dados da criança.

Segundo informou o Youtube, a plataforma tem “políticas rígidas que determinam os conteúdos que podem estar na plataforma e encerramos qualquer canal que viole repetidamente nossas regras”.

A decisão acontece após o Ministério Público do Espírito Santo acionar a Justiça e conseguir retirar a publicação das redes sociais.

Os promotores argumentaram que Sara Giromini desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao expôr a identidade de uma menor de idade, vítima de violência.

Mais uma

Esta não é a primeira vez que Sara tem problemas como YouTube. Em junho, logo após ser presa pela Polícia Federal, a plataforma acabou com a monetização do seu canal. Segundo ela, a estimativa é de que suas perdas foram de 1,8 mil dólares mensais.

Mais recentemente, Sara também teve contas no Facebook e no Twitter suspensas por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator tanto do inquérito das fake news quanto do inquérito sobre os atos antidemocráticos.

O aborto

Pela gravidez ser fruto de um estupro, a menina tinha o direito garantido pela Constituição de passar por um processo de aborto.

O hospital em que a menina foi atendida em São Mateus (ES) se recusou a realizar o procedimento por ser uma gravidez em estágio mais avançado.

A criança foi então transferida para Recife, capital de Pernambuco, por determinação do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde mora.

Suspeito do crime foi preso

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), escreveu em uma rede social na manhã desta terça-feira 18 que o tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos foi preso na madrugada.

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje”, publicou o governador.

De acordo com o jornal A Gazeta, o homem foi preso em Betim, Minas Gerais, e será encaminhado ao Complexo Penitenciária de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça.

Líder católico se manifesta

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, publicou uma mensagem nesta segunda-feira 17 em que se diz contra o procedimento de aborto que uma criança de 10 anos foi submetida após ser estuprada por seu tio em São Mateus, no Espírito Santo.

Segundo o líder católico, a interrupção da gravidez é um crime hediondo e que “não se justifica diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças”.

“Lamentável presenciar aqueles que representam a Lei e o Estado com a missão de defender a vida, decidirem pela morte de uma criança de apenas cinco meses”, completa Azevedo.

Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE

A carta da magia divina


Para quem acredita que Deus não era um arquiteto dominado pelo concreto vai uma mensagem. Deus era poeta, seguidor das palavras mágicas. O verbo venho antes de tudo. Traçava geometrias que deslumbravam Deus. O mundo criou-se na fala infinita do divino.Cada coisa no seu lugar e tempo voando como pássaro colorido. Muito encanto que parecia inabalável. Mal sabia Deus que demônios provocariam destruições. O mundo se agitava com as forças do mal e as palavras adoeciam. O descompasso vendia a desigualdade e o lixo.

O paraíso sentiu que as serpentes exibiam poderes exóticos. Adão e Eva se mostravam ingênuos, não aproveitaram as perfeições e mergulharam na incompletude.Pecaram. Desmancharam a uniformidade da criação. A culpa se expandiu com a história de seus descendentes. O mundo se transformou numa multiplicidade assustadora de estratégias e desenganos. Arcanjos buscaram impedir as ações diabólicas. O mal. porém, ambicionava espaços e armava escorregões para esvaziar a magia. A dúvida intimidava a Lucidez.

Assim, a história se construiu e as revoltas não fecharam a maldade. Os arcanjos se cansaram, não derrotaram as ousadias de quem seca as palavras e apaga a memória da fundação. O paraíso se desfez, Caim matou Abel e pandemias se apresentaram para perturbar as possibilidade de não magoar Deus. O mundo feito olhava o futuro, queria utopias e encontrava guerras. As palavras se fragilizavam nas traquinagens de poderes avassaladores. Deus se sentia solitário, temia que sua criação desmoronasse. Talvez, vivesse um conto de fadas e o mundo nada tivesse de eternidade.

Muitas religiões andaram cantando orações, mas se misturavam com as políticas dos que se ligavam no império. Por que a salvação não se sustentava?A violência não cedia lugar para a paz. Existiam harmonias passageiras e localizadas. A história se repete em tropeços e simula novidades Há quem desenhe sonhos. Nem tudo é tédio. O mundo é instável, não se encontra com o sossego. Por isso, muitos assumem a perplexidade.Registram desfazeres, não desfrutam da magia. Dizem que um juízo final ajustará o mundo. E Deus é julgado por filosofias e ateus anunciam a permanência de uma sinfonia inacabada. Triste história, com ritmos confusos.

Por Antônio Rezende

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Não é hora de abrir escolas




Para Esther Solano, manter estrutura segura em escolas periféricas é um dos maiores desafios na pandemia


Mais de 100 mil mortos e 3 milhões de infectados. Os números deveriam servir de argumento suficiente. Os debates deveriam parar por aqui, todos teríamos de entrar em consenso diante desses dados, mas parece que, no Brasil, o número de mortos nunca basta. As matemáticas, as mesmas que são tão relevantes quando medem impostos ou dinheiro desviado em corrupção, carecem de importância quando contam cadáveres. Este é um ano de sobrevivência. A luta é por não morrer, por não se contagiar. Este ano, a luta é por não contagiar. Pronto. Parece que tem gente que não chegou a uma conclusão tão óbvia. O mundo parou para isso.

As escolas não estão preparadas para evitar os contágios. As crianças se contagiam, levam o vírus para casa e os adultos e idosos podem morrer. Aliás, crianças também poderão morrer. Se é complexo para um adulto levar máscara, seguir as necessárias normas de higiene, manter a distância social, imagine para as crianças. Se é complexo manter uma estrutura segura nas escolas privadas de classe média alta, imagine nas periféricas.  A própria Organização Mundial da Saúde alertou que em muitos dos países europeus em que as escolas haviam reaberto acumulam-se novas ondas de infecção. Isso na Europa, onde a mortalidade tem diminuído drasticamente. No Brasil, morrem mais de mil doentes por dia. Vamos esperar a primeira criança morrer contagiada em uma escola de periferia? Ou, melhor, vamos esperar a primeira criança de classe média morrer contagiada em uma escola de um centro urbano?

Não é só sobre crianças, é sobre outra figura invisível e abandonada: os professores. São profissionais que também lutam por manter a dignidade de seu trabalho em condições tão precárias. Que trabalham incansavelmente, diante de uma situação anômala, enfrentando o vírus e o desafio das telas, mas tentando que as crianças recebam um mínimo de retorno pedagógico. Eles podem morrer e morrerão se abrirmos as aulas. O professor precarizado, maltratado pelo Estado, que dá aulas em condições terrivelmente deficientes para educar as nossas crianças, agora também tem a “obrigação” de arriscar sua vida? Minha resposta contundente é não. 

Sei que as crianças sofrem e regridem na sua evolução pela ausência de sociabilidade. A estabilidade psicológica e o desenvolvimento saudável de muitas crianças estão em risco. Bem, pensemos sobre isso, tentemos alternativas, possibilidades dentro de casa, admitamos que existe sofrimento, que haverá renúncias, imensas às vezes, irrevogáveis, e trabalhemos para atenuá-las. Cobremos das autoridades planos de emergência. Cobremos assistência remota, originalidade, eficácia, seriedade, cuidados e reação. As crianças perderão muito em termos pedagógicos por ficar em casa. Mas ganharão a vida.

Sei da angústia, exaustão, dor, estresse nas famílias, mas, repito, neste ano se trata de sobreviver. Meu bebê nasceu em pleno auge de pandemia na Espanha, com um sistema de saúde colapsado. Sei sobre angústia e sei que sobreviver saudáveis é a nossa meta principal. Há muitas famílias que não conseguem cuidar de suas crianças em casa porque os pais estão obrigados a sair para trabalhar. Quarentena não paga boleto. Pobre não tem direito à quarentena. Isolamento social é privilégio num país como Brasil. A maldita dicotomia vida versus economia. Insistamos em desfazer essa aparente equação sem solução, essa mentira, essa falácia, que nos diz que é impossível cuidar da vida num país de maioria empobrecida como o Brasil. Insistamos na renda mínima emergencial que permita às famílias mais vulneráveis cuidar de sua saúde e ficar em casa com as crianças. Tentemos transformar essa renda mínima emergencial na renda básica de cidadania tão defendida por Eduardo Suplicy. Como ele diz, é uma questão de dignidade.

Cobremos planos emergenciais para as mulheres e crianças que sofrem violências domésticas. São muitos os que vivem a violência nos lugares que deveriam representar segurança. Cobremos do governo. Cobremos dos partidos que nos representam. Cobremos de nossos deputados, de nossos vereadores. Cobremos responsabilidade, civilidade. Cobremos melhores conexões de internet. Cobremos dos vizinhos e dos colegas que nunca colocam a máscara. Cobremos do maldito que está no poder.

E, sobretudo, cuidemos um dos outros. Quarentena não tem de significar solidão. Tentemos estar próximos virtualmente. Choremos juntos. O carinho online também é carinho. O cuidado online também pode ser uma forma de carinho. Mas, por favor, notemos que morrem mais de mil brasileiros por dia. Passamos de 100 mil mortos. Por favor, deixemos as crianças em casa.

Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE

‘Acompanhei gestantes de 10 anos em estado grave na UTI’: médica detalha os riscos de uma criança grávida


Grávida com mãos sobre barrigaDireito de imagemGETTY CREATIVE/ISTOCK
Image captionEstudos apontam que gestantes de 10 a 15 anos podem ter, aproximdamente, quatro vezes mais riscos de complicação do que as mais velhas

"Elas chegam ao hospital perplexas e aterrorizadas com todos os eventos traumáticos que vivenciaram." Assim, a ginecologista e obstetra Melania Amorim resume as situações de garotas, de 10 a 13 anos, que engravidam após serem estupradas.

A médica, com mais de 30 anos de profissão, conta ter presenciado casos que a deixaram entristecida. Entre eles, o de uma jovem de 13 anos com paralisia cerebral, que engravidou após ser abusada sexualmente.

A obstetra também acompanhou meninas que lutaram pela vida após ao desenvolverem problemas de saúde causados por gestações precoces.

"Esses casos de gravidez por estupro nessa faixa etária não são raros. Infelizmente, acontecem com certa frequência", pontua Melania, que é professora universitária na Paraíba e em Pernambuco.

Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registra, em média, ao menos seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 aponta que quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no Brasil.

Associado ao trauma causado pelo abuso sexual, aquelas que engravidam também vivem os riscos da gravidez. Isso porque estudos apontam que gestações de garotas de até 15 anos são muito mais arriscadas do que entre mulheres mais velhas. Quanto mais nova, maiores os riscos.

A gravidez na infância e na adolescência tem estado no centro das discussões nos últimos dias, após o caso da menina de 10 anos do Espírito Santo. A criança, que teve de ser levada a outro Estado para abortar, teve o nome e o hospital em que faria o procedimento expostos pela militante de extrema-direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.

Médica Melania Amorim olhando em direção a computador em sala repleta de estantes e livrosDireito de imagemREPRODUÇÃO
Image captionMédica Melania Amorim explica que riscos de gestação entre garotas de 10 a 15 anos são altos

A fachada da unidade de saúde em que a garota fez o aborto se tornou palco de religiosos que protestaram contra a ação. Horas depois, outros grupos chegaram ao local para defender o direito da criança ao aborto.

O Código Penal brasileiro permite a interrupção da gravidez, com o consentimento da gestante, em casos de estupro e quando há risco à vida da mulher. A Justiça havia autorizado o aborto da garota do Espírito Santo — a menina tinha dito que não queria ter o bebê e foi apoiada por parentes.

Entretanto, movimentos intitulados pró-vida e militantes bolsonaristas tentaram impedir o aborto por meio dos protestos e medida na Justiça, sob o argumento de que estariam tentando proteger duas vidas: a da gestante e a do filho. A iniciativa, porém, foi em vão. A garota conseguiu abortar, conforme assegurado pela Lei.

Para Melania, a tentativa de impedir o aborto da garota causa "perplexidade, espanto, indignação e revolta".

Os riscos da gestação na infância

Uma gravidez aos 10 anos é considerada extremamente arriscada. Especialistas apontam que há, aproximadamente, quatro vezes mais chances de mortes entre grávidas adolescentes, com 15 anos ou menos, do que entre as mais velhas.

Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynaecology, feito com jovens gestantes na América Latina, apontou que as grávidas com 15 anos ou menos têm mais propensão a desenvolver anemia grave, riscos elevados de hemorragia pós-parto e os bebês podem nascer pequenos, em comparação ao período gestacional, e há mais chances de morte neonatal precoce.

Melania ressalta que a gravidez entre jovens de 10 a 15 anos tem riscos elevados de pré-eclâmpsia — aumento da pressão arterial, em geral acompanhada de excesso de proteína na urina — e de eclâmpsia — convulsões recorrentes.

"Além disso, também existem complicações na gravidez, porque os bebês dessas meninas podem não ganhar peso. Há restrição de crescimento (em razão da estrutura corporal da garota) e, por isso, muitos nascem prematuros", diz a médica.

Ela pontua que uma situação que faz com que gestações de garotas de 10 a 13 anos sejam ainda mais arriscadas é o fato de elas estarem em fase de desenvolvimento.

"O corpo e os órgãos internos delas ainda não estão desenvolvidos. Elas não têm, por exemplo, a bacia completamente formada e isso impede a progressão do trabalho de parto", relata.

A especialista afirma que o aborto legal é muito mais seguro, para essas meninas, do que o parto.

"O parto traz riscos para qualquer mulher, em qualquer fase. Para uma garota, é ainda mais perigoso. Grave mesmo seria um aborto inseguro, que a mulher teria que fazer na clandestinidade", diz.

"O aborto em casos legais, com acompanhamento médico, é muito mais seguro que o parto. É muito diferente expulsar um concepto ou um feto de pouco mais de 500 gramas ou menos do que um bebê de três quilos ou mais", declara.

A médica conta que em alguns países africanos, onde até algum tempo ainda era permitido o casamento infantil, eram frequentes os casos de garotas com fístula (ferimento interno) entre a bexiga e a vagina. "Elas engravidavam e tinham o parto sem assistência ou com assistência sem acesso à cesárea. O bebê saía rasgando tudo e dilacerava a vagina, a bexiga e ficava vazando urina pela vagina durante muito tempo, após o parto", diz.

Mulher grávida apoiada em cercaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEspecialista alerta que órgãos e o corpo da adolescente ainda estão em formação e isso pode causar graves dificuldades durante a gravidez

As sequelas

Melania já trabalhou em serviços de atendimento a casos de violência sexual. A ginecologista conta ter acompanhado vítimas de diversas idades: de seis meses de vida a 92 anos de idade. "Não há idade que nos protege do estupro. Nós, mulheres, não estamos protegidas em nenhuma faixa etária", lamenta.

"Quando é muito criança, não engravida. Mas muitos abusos começam nessa fase e vão até o período em que a garota começa a ovular e, infelizmente, resulta na gravidez", diz. O caso da garota do Espírito Santo é semelhante a muitos que a médica acompanhou: a menina era estuprada pelo tio — que está foragido — havia quatro anos e engravidou aos 10.

Nem todos os casos de gravidez terminam em aborto. A médica relata que algumas jovens vítimas de estupro chegam ao hospital pouco antes de seus filhos nascerem. "Muitas meninas não sabem que têm direito ao aborto previsto em Lei. Para elas, não se trata de uma opção."

A médica relembra o primeiro caso de morte materna que acompanhou na vida. Melania tinha 17 anos e estava no início da faculdade de Medicina.

"Era uma menina de 13 anos, que morreu por causa de um aborto inseguro. E o mais triste é que ela tinha direito ao aborto legal", diz.

Ao longo das três décadas como médica, Melania já presenciou diversas situações com jovens grávidas.

"Já atendi a casos de gestantes de 10 anos com eclâmpsia, que tiveram de ser intubadas na UTI, após quase morrerem em decorrência de graves crises convulsivas", diz. "Nenhuma das que acompanhei morreu. Mas o risco de morte em casos de eclâmpsia é elevado, por isso é uma situação de risco", declara.

Jovem grávida sentada em sofá, com roupinhas de bebê estendidas no móvelDireito de imagemMARCELLO CASAL JR./ABR
Image caption'O parto traz riscos para qualquer mulher, em qualquer fase. Para uma garota, é ainda mais perigoso', diz a médica Melania Amorim

Uma das situações que mais marcaram a carreira de Melania foi no início dos anos 90, quando ela tinha poucos anos de formada. Uma adolescente de 13 anos com paralisia cerebral foi vítima de estupro. A garota era tetraplégica e respirava por meio de ventilação mecânica.

"A mãe lavava roupa para sobreviver e deixava a filha tomando sol, em frente à casa em que moravam. Estupraram essa garota e ela engravidou. Quando chegou ao hospital, ninguém estava disposto a interromper a gravidez dela, porque se diziam contra o aborto", diz.

"Eu, uma recém-formada, fui chamada, porque ninguém queria se responsabilizar por aquela intervenção. Eu era muito jovem. Olhei para a menina, li o prontuário e fiz ali, sozinha, minha primeira interrupção de gravidez. Em meio à solidão, administrei os medicamentos e esperei a expulsão, para depois fazer a curetagem. Fiz aquilo porque tinha a plena convicção de que estava salvando a vida daquela criança e que aquilo era um direito de uma vítima de estupro", relata, com a voz embargada. "Até hoje isso me emociona", revela.

O caso do Espírito Santo

Para Melania, o caso do Espírito Santo se diferencia dos que ela acompanhou ao longo da carreira em virtude da divulgação do nome da vítima e do hospital em que a criança faria o aborto.

"Esse aborto é previsto em Lei para casos assim e há o máximo rigor técnico e respeito ao sigilo e confidencialidade", pontua Melania.

A médica ressalta que faltou respeito ao sigilo de identidade no caso da garota do Espírito Santo. "Essa divulgação precisa ser investigada. É uma situação muito grave. Como a Sara Winter chegou a esses dados?", questiona.

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a divulgação das informações de uma criança, sem a autorização dos responsáveis, pode ser considerada criminosa, segundo o Código Penal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Melania critica também a demora para que o aborto da criança fosse feito. Após autorização da Vara de Infância e Juventude de São Mateus, no Espírito Santo, a menina deu entrada na ala de atendimento a vítimas de violência sexual de um hospital estadual de Vitória, mas voltou para casa porque os médicos se recusaram a realizar o procedimento, sob a alegação de que a gravidez, de 22 semanas e quatro dias, estava avançada.

A secretaria estadual de Saúde do Espírito Santo recorreu a uma unidade de saúde de Recife, onde a criança fez o aborto, acompanhada pela avó.

"Qualquer serviço que atenda grávidas tem obrigação de realizar o aborto. É previsto em Lei. Não há necessidade de alvará judicial ou delongas. Ficaram esperando uma autorização judicial no Espírito Santo e quando chegou, alegaram que a gravidez estava avançada. Avançou porque esperaram muito tempo. Não deveria ter sido assim", assevera a médica.

A garota passa bem após o aborto, informaram representantes do hospital de Recife.

Para Melania, é fundamental que a menina, assim como todas as outras vítimas de abuso sexual, receba cuidados psicológicos.

"O estupro deixa marcas para sempre. Essas meninas chegam ao hospital traumatizadas. Elas são meninas, não mães. Não querem o fruto da violência em seus ventres. Se receberem todo o apoio, poderão ter seus planos e dignidade recuperados", diz.

Depois de décadas acompanhando vítimas de violência sexual, Melania viu muitas situações que a entristeceram. No entanto, ela conta que não perde o sentimento de revolta a cada novo caso que acompanha.

"A gente pensa que depois de tantos anos na área, vai se acostumar. Mas cada caso, como o dessa garota, causa um misto de sentimentos ruins. Neste caso da criança do Espírito Santo, a revolta não é só pelo estupro e pela gravidez, mas também porque a menina foi violada por anos e sofreu uma nova violação da sociedade, ao tentar tirar dela o direito ao aborto", afirma.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 15 de agosto de 2020

ENQUETE: Quem fez mais pela saúde de Bom Jardim nos últimos 8 anos?



Neste ano 2020 serão realizadas eleições  para escolha de vereadores e prefeitos de todo Brasil.
No município do Bom Jardim-PE, João Lira e Miguel Barbosa, são pré-candidatos. No passado foram aliados. Hoje, adversários. Os dois governaram Bom Jardim nos últimos 8 anos. 
O que fizeram pela saúde do povo de Bom Jardim? O que prometeram e realizaram? O que prometeram e não foi realizado?  O que não fizeram pela saúde? 
Miguel enfrentou a Chikungunya transmitido por picadas do Aedes Aegypti. João Lira enfrenta o coronavírus.
Quem merece seu apoio e confiança pelo desempenho e atenção dada na saúde do povo bonjardinense? Reflita e responda quem fez mais pela saúde de Bom Jardim nos últimos 8 anos? Quem fez melhor pela saúde?


Dê sua opinião, faça sua avaliação, participe da ENQUETE da CIDADANIA promovida pelo Blog ProfessorEdgarBomJardim 
Professor Edgar Bom Jardim - PE