Saúde:Sífilis, a doença evitável e de tratamento barato que mata um número crescente de bebês no Brasil

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Image captionNúmero de mortes de bebês infectados com sífilis tem se mantido em alta na última década

Enquanto esteve grávida de cada um de seus dois filhos — um menino que tem hoje 2 anos e uma menina de 1 — a alagoana Luisa (nome fictício), 38 anos, precisou tomar um total de 21 injeções de benzetacil, antibiótico da família da penicilina. Mesmo assim, sua caçula, Tainá, nasceu com atrasos no desenvolvimento que persistem até hoje. "Notei que ela não sentava sozinha, caía para trás, tinha a função motora enfraquecida", lembra a mãe, que mora em Maceió.

Ela ainda se lembra do dia em que recebeu do médico a notícia de que tinha sífilis, doença transmitida sexualmente e cercada de tabu e estigma, e que poderia afetar também o bebê que ela esperava. "Na hora eu me abalei. Chorei na sala, o médico ficou conversando comigo".

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Relatos como o de Luisa, marcados por culpa e sofrimento, são comuns entre as mães que têm a vida transformada pela sífilis, cuja incidência em grávidas e bebês vem aumentando no Brasil na última década, especialmente a partir de 2010.

Nos adultos, a doença tem sintomas que podem evoluir de feridas genitais e manchas no corpo, febre, mal-estar e até lesões na pele, nos ossos e nos sistemas nervoso e cardiovascular, podendo também desenvolver quadros semelhantes à demência e à depressão. Em bebês, os efeitos são ainda mais catastróficos: malformações, microcefalia, comprometimento do sistema nervoso, sequelas na visão, nos músculos, coração e fígado, até aborto ou morte ao nascer, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No ano passado, 241 bebês brasileiros com menos de um ano de idade morreram em decorrência da sífilis congênita, em que a infecção é passada pela mãe, durante a gestação.

O boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em outubro, aponta que, em 2018, foram registrados 26,3 mil casos de sífilis congênita no país. Desde 2010, quando a doença passou a ser de notificação obrigatória, o aumento foi de 3,8 vezes — passando de 2,4 para 9 casos a cada mil nascidos vivos.

O aumento de uma doença tão antiga e vista como superada pela ciência surpreende, já que a sífilis é considerada pelos médicos um mal de diagnóstico fácil e tratamento barato. Como é possível que uma infecção facilmente detectável, que existe há pelo menos 500 anos e cujo tratamento, inventado em 1928, é um dos mais simples e baratos da medicina, atinja um número tão grande de pessoas — e crianças — no Brasil e no mundo?

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Image captionIlustração da sífilis feita na Idade Média; como é possível que uma infecção facilmente detectável, que existe há pelo menos 500 anos e cujo tratamento é simples e barato, ainda atinja um número tão grande de pessoas?

"A ciência já resolveu essa doença. O tratamento é à base de penicilina, extremamente barato. Não teria por que ter crianças nascendo com sífilis congênita", afirma a enfermeira Ana Rita Paulo Cardoso, mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza com uma tese que analisou casos de sífilis gestacional e congênita nos anos de 2008 a 2010, em Fortaleza. A pesquisa mostrou que a maior parte das mães teve acesso a consultas de pré-natal, mas o que falta, segundo Cardoso, é melhorar a qualidade das consultas.

No caso de mulheres grávidas, é possível detectar a doença com um teste rápido de sangue. Feito o diagnóstico, é preciso tomar uma dose semanal de penicilina benzatina (benzetacil), durante três semanas. Se o tratamento for seguido no início da gravidez, as chances de infecção do bebê são mínimas.

Um outro obstáculo ao tratamento adequado da sífilis parece ainda mais difícil de superar: a resistência dos homens em relação ao tema, negando-se a comparecer às consultas para receber tanto o diagnóstico quanto o tratamento adequados. Para que a doença seja erradicada com sucesso, mesmo em gestantes, precisam ser medicados tanto a mulher quanto todos os seus parceiros sexuais.

Rotina pesada e falta de dinheiro

Luisa descobriu a doença na gestação de seu primeiro filho, Thiago. O diagnóstico foi precoce, ainda no primeiro trimestre, e ela tomou 13 injeções de antibiótico. Ficou aliviada quando, ao nascer, os exames mostraram que o menino estava livre da doença.

Na volta da licença-maternidade em seu trabalho, como auxiliar de cozinha em um hotel em Maceió (AL), Luisa foi demitida. No exame demissional, um novo susto: a notícia de que estava grávida novamente, embora acreditasse estar prevenida por usar pílulas anticoncepcionais e camisinha. E, apesar do tratamento, ela ainda tinha sífilis. "O obstetra falou que provavelmente foi a quantidade de benzetacil que eu tomei que cortou o efeito do anticoncepcional."

Alguns médicos e estudos apontam que pode haver interferência de antibióticos no efeito de anticoncepcionais, embora haja discrepâncias entre a dimensão dessa interferência.

O marido de Luisa, o pai da criança, nunca foi contaminado. A suspeita é de que ela tenha recebido a infecção do ex-marido, de quem estava separada há mais de um ano quando engravidou, e com quem não tem mais contato.

Com um ano de idade, a filha de Luisa tem uma rotina pesada de atendimentos com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e enfermeiro. A mãe, que cuida da menina em tempo integral, não voltou a procurar emprego. O pai trabalha como ambulante, vendendo óculos e chinelos na beira da praia de Pajuçara, em Maceió, mas o movimento anda bem fraco neste ano, apesar do calor.

"Como houve vazamento de óleo em praias aqui perto, como Maragogi e Japaratinga, os turistas ficam achando que Maceió todinha está poluída." A sogra ajuda Luisa a pagar as despesas com alimentação desde que acabaram-se as parcelas do seguro-desemprego. O resto das contas começa a se acumular.

Por que os casos de sífilis não param de crescer?

Entre 2017 e 2018, a detecção da sífilis adquirida — ou seja, contraída por adultos em relações sexuais desprotegidas com pessoas contaminadas — aumentou 28,3% no Brasil, também segundo o Ministério da Saúde. Os sintomas podem evoluir de feridas iniciais na região do contágio e manchas no corpo, febre ou mal-estar para lesões na pele, nos ossos e nos sistemas nervoso e cardiovascular, e até mesmo desenvolvimento de quadros semelhantes à demência e à depressão.

A doença está distribuída por todas as regiões do país, aponta a coordenadora de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Angélica Miranda. Das 241 mortes de bebês por sífilis congênita, 101 foram no Sudeste, 77 no Nordeste, 27 no Norte, 21 no Sul e 15 no Centro-Oeste.

Os maiores percentuais de casos de sífilis congênita em 2018 ocorreram em crianças cujas mães tinham entre 20 e 29 anos de idade (53,6%); a maior parte possuía da 5ª à 8ª série incompleta (22,2%). Em relação à cor de pele das mães, a maioria se declarou como pardas (58,4%). Além disso, 81,8% das mães de crianças com sífilis congênita fizeram pré-natal, o que indica que não é o acesso a consultas o maior problema.

Para Daniela Mendes, enfermeira da área técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, é possível que parte do aumento do número de casos registrados pelo Ministério da Saúde se explique pela melhora na detecção e nos pré-natais sendo realizados no país. Mas, em outra parte, esse crescimento reflete uma "lacuna na prática sexual segura". Entre 2017 e 2018, a detecção da sífilis adquirida — ou seja, contraída por adultos em relações sexuais desprotegidas com pessoas contaminadas — aumentou 28,3% no Brasil, também segundo o Ministério da Saúde.

"É uma doença que existe desde a era pré-colombiana e o tratamento é muito barato. A detecção é feita com um furinho no dedo, de livre acesso (nos postos de saúde), até para adolescentes. Mas mesmo assim a gente não consegue controlar nem erradicar a doença. A conta não fecha", afirma Mendes. "Temos uma baixa adesão das pessoas ao uso de preservativos (camisinha) e a se testar regularmente para as infecções sexualmente transmissíveis."

O caminho, dizem os especialistas e o Ministério da Saúde, é conscientizar a população em relação à saúde sexual: reforçar a consciência de que quem tem vida sexual ativa precisa usar camisinha, e se tratar quando alguma doença aparecer. "Na população jovem, o que se observa é que as pessoas estão parando de usar camisinha. E, no caso da sífilis, é preciso ainda mais cuidado: a relação sexual não é só penetração, e você pode contrair sífilis por sexo oral, o que não é tão fácil com o HIV", diz Ana Rita Cardoso.

A resistência dos homens ao tratamento

Existem, também, dois entraves significativos no tratamento: o primeiro é que se houver atrasos longos nas doses, ele se torna ineficaz. O segundo é que, se a mulher voltar a praticar sexo inseguro com um parceiro infectado, voltará a contrair a sífilis. O jeito, então, é tratar também os parceiros.

Mas isso não costuma ser fácil. Muitos estudos científicos mostram que os homens são mais reticentes a tratamentos médicos em geral, e mais ainda quando se trata de uma doença ligada à sexualidade.

"Existe um tabu, tanto das mulheres quanto dos profissionais de saúde no momento do pré-natal, de se falar (com as gestantes) sobre parceiros sexuais", afirma Mendes. "Às vezes, as mulheres que vão chamar seu parceiro para se tratar acabam sofrendo violência por parte deles. Mas, se eu não o trato, a chance de a mulher se reinfectar é muito alta."

"A reinfecção mostra a importância em se fazer também o pré-natal do parceiro", afirma Angélica Miranda, do Ministério da Saúde.

Nas orientações para a prevenção, a responsabilidade recai mais sobre a mulher: a recomendação é que ela pense em fazer o exame para sífilis antes de engravidar, como parte das consultas de rotina. "Tem uma questão do machismo que bloqueia todo o tratamento", diz Ana Rita Cardoso. "O homem tem que participar, não é o tratamento mais fácil porque é injetável, mas não é questão de escolha".

A pesquisa "Compreendendo a sífilis congênita a partir do olhar materno", das pesquisadoras Martha Helena Teixeira de Souza e Elisiane Quatrin Beck, da Universidade Franciscana de Santa Maria, entrevistou 15 mães de bebês portadores de sífilis congênita em Brasília. Nove dessas mulheres receberam as três doses da medicação preconizada pelo Ministério da Saúde. No entanto, apenas três parceiros realizaram conjuntamente o tratamento.

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"A reinfecção mostra a importância em se fazer também o pré-natal do parceiro", afirma Angélica Miranda, do Ministério da Saúde. Ela diz que 100 municípios brasileiros com o maior número de casos de sífilis participam, desde 2017, de um programa especial da pasta, em que as prefeituras recebem mais testes, e os esforços de pré-natal são intensificados, para aumentar a detecção precoce da sífilis. No momento, estão sendo analisados os dados para verificar se a ação teve impacto real e se levou a reduções nos números da sífilis.

No Brasil em geral, Miranda afirma que os números mostram que "houve uma desaceleração, a doença continua a crescer, mas não com a mesma frequência". A taxa de casos notificados de sífilis congênita em bebês entre 2018 e 2019 (segundo casos registrados até junho deste ano), por exemplo, subiu de 7 para 7,1.

"Na sífilis congênita, o desafio principal é aumentar a quantidade de diagnósticos ainda no primeiro trimestre da gestação — incluir mais mulheres no pré-natal e mais precocemente, com mais consultas. Quanto antes essa gestante for tratada, mais se evitará a transmissão da doença pela placenta", agrega Miranda.

Para além do Brasil, a sífilis é uma preocupação global, aponta a OMS, que registra 6 milhões de novos casos da doença a cada ano.

A incidência da sífilis congênita caiu globalmente entre 2012 e 2016, mas isso ainda representa cerca de 660 mil casos anuais da doença em crianças. "É a segunda principal causa evitável de natimortos, precedida apenas pela malária", diz boletim da organização.

Por que as consultas de pré-natal falham em detectar a sífilis?

Daniela Mendes, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, afirma que alguns profissionais da saúde têm dificuldade tanto em discutir o tema com os pacientes quanto em registrar corretamente a doença nos prontuários, o que dificulta o tratamento subsequente.

Direito de imagemRODRIGO NUNES/MS

Image caption'Na população jovem, o que se observa é que as pessoas estão parando de usar camisinha. E no caso da sífilis é preciso ainda mais cuidado: a relação sexual não é só penetração, e você pode contrair sífilis por sexo oral, o que não é tão fácil no HIV', diz pesquisadora

Em sua tese de mestrado em Fortaleza, a enfermeira Ana Rita Paulo Cardoso analisou 175 casos de grávidas que tiveram bebês com sífilis congênita. Chamou atenção da pesquisadora o fato de que, mesmo quando o diagnóstico da sífilis na gestante ocorria durante o pré-natal, é possível que a maioria dos testes tenham sido aplicados tarde demais, considerando que a maioria dos relatórios de notificação da doença foi feito durante o segundo e terceiro trimestres da gestação.

"Estudos mostram a importância de prever atendimento pré-natal de qualidade com diagnóstico precoce em grávidas, e destacam que a evolução inadequada do tratamento dado à mãe têm relação com a mortalidade das crianças", diz o estudo de Cardoso.

Vergonha, tabu e exames atrasados

Os casos no Brasil são, provavelmente, subnotificados. Nos registros oficiais, a informação de que uma criança morreu por sífilis só é registrada quando o médico escreve no obituário, o que muitas vezes não acontece a pedido da própria família, diz a pesquisadora, que cita o exemplo do Ceará, onde realizou a pesquisa.

"Para dizer 'essa criança morreu por sífilis' é preciso que o médico coloque isso no atestado de óbito. E a maioria das vezes passa batido, coloca 'causa desconhecida' para a morte. Há resistência, vergonha de falar, estão cercadas de tabu. DST é muito associada à promiscuidade", diz.

O estudo explica que a sífilis pode ser transmitida ao bebê a partir da nona semana de gravidez, embora a transmissão seja mais frequente entre a 16ª e a 28ª semanas. É fundamental que a evolução do tratamento seja monitorada atentamente pelos médicos, para evitar possíveis reinfecções.

Entre os principais problemas das consultas, a pesquisadora aponta testes realizados com atrasos e com resultados defasados; mulheres que abandonam o pré-natal; falta de acompanhamento para chamar de volta as mulheres que abandonam o pré-natal; dificuldades em trazer o parceiro e convencê-lo a seguir o tratamento.

"Podemos concluir que as mulheres grávidas e os recém-nascidos com sífilis congênita não estão recebendo tratamento adequado. Os recém-nascidos não recebem testes de rotina para investigar a neurosífilis, como é a recomendação do Ministério da Saúde, e muitas mortes e abortos poderiam ter sido evitados com a administração adequada."

A filha de Luisa já demonstra melhoras desde que começou o tratamento, conta a mãe. Já está mais firme ao sentar, mas, com um ano de idade, ainda não dá sinais de falar ou engatinhar. A menina fez exames mais precisos no dia 26 de julho para saber quais os efeitos neurológicos da sífilis congênita, mas o resultado não saiu até hoje.

"Eu ainda não sei se ela tem microcefalia porque estou esperando os exames, que não estão prontos por falta de material aqui", lamenta. "Me mandam ligar de 15 em 15 dias e ficar aguardando. Quando eu ligo, dizem: daqui a 15 dias a senhora liga novamente, daí eu ligo. Desde julho".

A esperança de Luisa é conseguir respostas positivas sobre os pedidos de Bolsa Família, que ela fez no mês passado, e do Benefício de Prestação Continuada, salário mínimo pago pelo governo federal para pessoas de baixa renda "com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial".

"Tenho vontade de voltar a trabalhar, mas minha vida parou. Minha rotina é toda dedicada a ela", diz Luisa.

Ligia Guimarães e Paula Adamo IdoetaDa BBC News Brasil em São Paulo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Cidade pernambucana sanciona lei que divide 60% do dinheiro do Fundef com os professores

Foto: Divulgação

O prefeito de Águas Belas, no Agreste pernambucano, Luiz Aroldo (PT), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores do municípios determinando a divisão de 60% dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) com os professores do município.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) informou que se reuniu recentemente com professores de Águas Belas em audiência pública realizada em Itaíba para discutir o rateio dos precatórios do Fundef.

A lei municipal de Águas Belas tem de ser homologada pelo Poder Judiciário local para que seja aplicada na prática. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (9) por ele com professores da Bahia, Ceará e Piauí, no gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados, comprovando o rateio com o magistério dos 60% dos precatórios do Fundef ultrapassou Pernambuco, chegando a outros estados.

Fernando Rodolfo é autor de uma dessas ações. Seu parecer à Proposta de Fiscalização Financeira 181/2018, aprovada em junho pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), determinando o rateio, não foi cumprido pelo TCU. Ele ingressou, então, no STF, com ação solicitando que o TCU obedeça aos dispositivos do parecer dele à PFC 181/2018.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de decisão a ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União, por divergência de cálculo, repassado tal quantia ao Fundo entre 1998 e 2006. Desse total,  R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei do Fundef.  

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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NOS BASTIDORES, PF DESCARTA ENVOLVIMENTO DE ONG EM INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA

A INVESTIGAÇÃO EM QUE a Polícia Federal trabalha desde o final de agosto para descobrir os responsáveis pelo “Dia do Fogo” na Amazônia não tem nenhuma organização não-governamental entre os suspeitos. Nem a Brigada de Incêndio de Alter do Chão nem a ONG Saúde e Alegria são investigadas ou consideradas suspeitas pela PF.

Nos bastidores, fontes ouvidas pelo Intercept descartam a participação desse tipo de entidade e seguem investigando fazendeiros locais como principais responsáveis pelos incêndios que impressionaram o mundo.

Há dois inquéritos abertos pela PF, tocados nas delegacias de Altamira e Santarém. Esse segundo deu origem à operação Pacto de Fogo, realizada em Novo Progresso em outubro.

Os alvos dos mandados de busca foram empresários, produtores rurais e fazendeiros, que tiveram notebooks, HDs e celulares apreendidos. A PF aguarda o resultado da perícia nesse material, mas não há suspeitas que recaiam sobre ONGs.

Quer dizer – a investigação federal vai no caminho oposto ao da espalhafatosa e esquisita operação da polícia civil do Pará, que prendeu voluntários e colocou a Brigada e a ONG Saúde e Alegria como suspeitas de provocarem incêndios na região de Altamira.

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O que levou a polícia paraense a prender ambientalistas, a bem da verdade, é um mistério para fontes com quem conversamos – porque, apesar de insistentes pedidos, inclusive formais, as autoridades do Pará se recusaram a compartilhar sua investigação com os policiais federais.

A PF também foi atacada na região. Um carro descaracterizado no qual policiais federais viajavam pela rodovia transamazônica foi alvejado por um tiro disparado de uma viatura da polícia militar local. O caso foi relatado à cúpula da corporação, segundo apuramos.

Ontem, o Ministério Público Federal pediu acesso ao inquérito da polícia civil do Pará. Procuradores estranharam as prisões de ongueiros dessa semana e disseram que, desde 2015, investigações federais “apontam para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter do Chão”.

Suspeitos, os de sempre: ruralistas

A Polícia Federal participou da operação de Garantia da Lei e da Ordem que atuou nas queimadas na Amazônia, no final de agosto. Desde então, abriu dois inquéritos, em suas delegacias em Altamira – para tentar encontrar os responsáveis por incêndios na Floresta Nacional de Altamira – e Santarém – para averiguar as causas das queimadas na Floresta Nacional do Jamanxim e ao longo da BR-163. Em nenhum deles, há indícios de que ONGs tenham cometido crimes.

O foco principal da investigação da PF é Novo Progresso, perto da fronteira com o Mato Grosso, onde começou o “Dia do Fogo” – dois dias de incêndios criminosos na região, em 10 e 11 de agosto. Santarém, município onde está a localidade de Alter do Chão, fica 712 quilômetros ao norte de Novo Progresso. São quase 13 horas de viagem de carro por uma estrada em boa parte coalhada de buracos.

Os suspeitos da PF são óbvios – madeireiros e, principalmente, fazendeiros locais. A investigação parte de conversas trocadas num grupo de WhatsApp em que eles combinaram as queimadas. Dele, fazia parte o delegado Vicente Gomes, superintendência da polícia civil do Pará na região do Tapajós, em que fica Novo Progresso. É a provável razão para a falta de empenho das autoridades locais em compartilhar informações com as federais.

É, ainda, um motivo possível para o empenho da polícia do Pará em atrair as atenções noutra direção, longe de Novo Progresso, verdadeiro foco dos crimes. Se as investigações concluírem que as queimadas de fato foram executadas a partir de um grupo incluindo o delegado Gomes, ele terá cometido pelo menos crime de prevaricação – quando um servidor público deixa de cumprir seu dever em troca de vantagem pessoal.

Moradores de Novo Progresso ouvidos pela PF apontaram Gomes como homem ligado a madeireiros da região. Já integrantes do grupo de WhatsApp, os principais suspeitos dos incêndios criminosos, ouvidos na investigação, apontaram o dedo para – quem diria – organizações ambientalistas, seguindo as acusações do presidente Jair Bolsonaro, que jamais apresentou provas.

Culpar ONGs por crimes ambientais é um álibi que pareceu surpreendente até a investigadores experientes na área.

Gomes, flagrado no grupo de zap onde as queimadas foram combinadas, não goza de prestígio junto ao secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, um delegado federal licenciado. Mas, nós apuramos, Machado não recebeu autonomia do governador Helder Barbalho, filho do velho cacique local Jáder Barbalho, atualmente senador, para montar sua equipe (ambos são do MDB). Há, na polícia civil paraense, um conflito entre policiais mais jovens – alinhados ao secretário – e a “velha guarda”, de que Gomes faz parte.

Culpar ONGs por crimes ambientais é um álibi que pareceu surpreendente até a investigadores experientes na área. Usualmente, ruralistas e madeireiros tinham nos assentados sem-terra seu bode expiatório preferido. Quando acusados de crimes, costumavam culpar os assentados. Mas as falas do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro parecem ter criado uma nova tendência. Na dúvida, a culpa agora é das ONGs.

“Numa coisa o presidente está certo: a mata é úmida, não queima. Quando está de pé. Derrubada, é outra história. O Dia do Fogo é tradicional na região. Este ano o incêndio foi maior porque tinha muito mais árvore no chão”, ouvi de uma fonte familiarizada com a investigação da PF.

A culpa, aí, parece recair em Bolsonaro – que, naturalmente, fez uso político das suspeitas contra ambientalistas. Em recente visita à Arábia Saudita, Bolsonaro disse inclusive que “potencializou” o movimento de destruição da mata. Ele não esconde. As palavras de incentivo do político alimentaram a sanha dos desmatadores da região de Novo Progresso, localizado na nova fronteira agrícola da Amazônia.

Um episódio espantou os policiais federais: em certo momento, logo no início do ano, faltou combustível na cidade, tal o ritmo de trabalho das motosserras movidas a gasolina.

Atualização: 28 de novembro de 2019, 16h20

Uma versão anterior deste texto não explicava claramente que Alter do Chão se localiza no município de Santarém, nem era clara sobre o foco dos inquéritos da Polícia Federal. O texto foi atualizado para tornar a compreensão mais clara.

Rafael Moro Martins, Nayara Felizardo

https://theintercept.com/

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Sobre o Guedes debochado:Menções de autoridades ao AI-5 seriam 'inaceitáveis' em outros países, diz pesquisadora de Oxford

Direito de imagemOLIVIER DOULIERY/AFP

Image captionNa segunda-feira, ministro disse que as pessoas não podem 'se assustar' se houve pedidos por um novo AI-5

"Não se assustem, então, se alguém pedir o AI-5". "Se a esquerda radicalizar, a resposta pode ser via novo AI-5". "Não houve golpe militar em 1964".

Essas frases, ditas respectivamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro dificilmente seriam proferidas hoje, em público, por governantes de outros países da América Latina que sofreram ditaduras militares, segundo a pesquisadora da Universidade de Oxford, Francesca Lessa, doutora em Relações Internacionais.

Autora de cinco livros e dezenas de artigos sobre regimes militares e transições democráticas, ela diz que, em nações como Argentina, Chile e Uruguai, não haveria por parte da população e dos políticos em geral a mesma "tolerância" a comentários saudosistas ou revisionistas sobre a ditadura militar.

"Acho que, no Brasil, nos últimos dois anos, há uma crescente aceitação desses discursos de apologia à ditadura e aos tipos de crimes perpetuados pela ditadura", disse em entrevista à BBC News Brasil.

"A Argentina seria o país onde haveria menos espaço para discursos nostálgicos ou de retorno da ditadura e o Brasil estaria no outro extremo."

Na segunda (25/11), em entrevista coletiva em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não é possível "se assustar" com a ideia de alguém pedir um novo AI-5 diante de um hipotético cenário de protestos de rua radicais no Brasil. Editado em 1968, o Ato Institucional número 5, fechou o Congresso Nacional e cassou as liberdades individuais.

Direito de imagemARQUIVO NACIONAL

Image captionPara Francesca Lessa, nos outros países da América Latina que viveram ditaduras, como Chile, Argentina e Uruguai, comentários nostálgicos sobre esse período não seriam tão tolerados como no Brasil

Em várias ocasiões, Jair Bolsonaro e seus filhos exaltaram o período de regime militar. Bolsonaro, inclusive, questiona a ocorrência de um golpe de Estado em 1964, quando os militares assumiram o poder à força.

"Lembro quando Bolsonaro homenageou o coronel Brilhante Ustra, militar conhecido pelos atos de tortura no Brasil. Esse tipo de homenagem não aconteceria no Chile, no Uruguai ou na Argentina, onde há uma rejeição maior a esse tipo de discurso", diz Lessa, em referência ao momento em que o presidente, então deputado federal, dedicou o voto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi e reconhecido por comandar torturas.

A pesquisadora da Universidade Oxford lembra ainda que o comentário que Bolsonaro fez em setembro sobre o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e o pai da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet. Na ocasião, o brasileiro foi criticado pelo atual presidente do Chile, Sebastian Piñera, ele próprio um adversário político de Bachelet.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse, em setembro, que "se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles o seu pai (de Bachelet), hoje o Chile seria uma Cuba".

O pai de Bachelet, general Alberto Bachelet, foi torturado e morto pela ditadura de Pinochet.

No Uruguai, Lessa destaca que recentes declarações de militares sobre disposição de intervir em caso de desordem nas eleições foram amplamente criticadas e políticos chegaram a entrar com ações na Justiça pedindo punição.

Na Argentina, diz ela, há ainda menos espaço para exaltações públicas aos sete anos de regime militar no país.

"Lá há um amplo reconhecimento de que havia uma política sistemática de desaparecimentos, terror estatal e tortura. Então, no caso argentino, a rejeição desses argumentos nostálgicos é forte e há grupos atuantes em defesa dos direitos humanos."

Direito de imagemARQUIVO PESSOAL

Image captionFrancesca Lessa é autora de cinco livros sobre regimes autoritários e transição democrática

Mas por que, no Brasil, figuras públicas e autoridades se sentem confortáveis em exaltar o regime militar e mencionar um novo AI-5 como uma possibilidade real?

Por que a memória brasileira sobre o período da ditadura parece ser diferente da compartilhada por grande parte dos argentinos, chilenos e uruguaios?

A pesquisadora da Universidade de Oxford cita quatro elementos que ajudam a explicar isso:

1) O fato de a ditadura no Brasil ter sido relativamente menos sanguinária se comparada às de Argentina, Chile e Uruguai;

2) A ausência de punição e julgamentos de militares que cometeram violações e torturas;

3) O fato de o Congresso Nacional ter se mantido aberto durante grande parte do período em que vigorou a ditadura militar e de terem sido mantidas eleições para alguns cargos;

4) A duração mais longa da ditadura no Brasil, com grande intervalo entre o período mais violento do regime e a abertura democrática.

Mais tempo de ditadura, com menos mortes

O regime militar no Brasil durou de 1964 a 1985 e o período mais duro do regime, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, foi de 1969 a 1974.

Segundo relatório da Comissão da Verdade, durante os 20 anos de duração da ditadura no Brasil, 424 pessoas morreram ou desapareceram. Também foram identificados 370 casos de tortura.

Essa quantidade de mortos e torturados, embora relevante, é menor que a identificada na Argentina, no Chile e no Uruguai, principalmente quando levado em consideração o tempo de duração desses regimes militares e o tamanho da população.

"Na Argentina, houve de 15 mil a 30 mil desaparecidos e é um país muito menor. E a ditadura durou sete anos, então a violência foi muito brutal e concentrada. Então, quando você compara a extensão das violações de direitos, na Argentina elas foram mais intensas que no Brasil", diz Lessa.

No Chile, a comissão que investigou os crimes cometidos durante a ditadura de Pinochet, que durou de 1974 a 1990, apontou mais de 3 mil mortos.

Direito de imagemDANIEL GARCIA/AFP

Image captionNa Argentina, número de mortos e desaparecidos durante os sete anos de ditadura militar ultrapassa 15 mil

No Uruguai, país com uma população muito menor que a do Brasil, o governo publicou em 2011 uma lista com nomes de 465 mortos durante a ditadura militar, que durou de 1973 a 1985.

Para Lessa, também conta o fato de os momentos mais violentos da ditadura no Brasil terem ocorrido no final da década de 60 e início de 70. Chile e Uruguai vivenciaram os períodos mais violentos depois, a partir da segunda metade da década de 70.

Ou seja, as violações aos direitos humanos estariam mais "frescas" na memória desses países.

"Na metade da década de 70, os ditadores brasileiros iniciaram o longo processo de transição e abertura para a democracia. Ainda havia repressão, mas era numa escala menor", diz a pesquisadora.

"E a ditadura brasileira durou 21 anos. Na Argentina, ela durou sete anos. Ou seja, na Argentina a violência e a perseguição se concentraram num período curto de tempo."

Impunidade

Outro fator que pode ter contribuído para a diferença na forma como os diferentes países da América Latina encaram o passado de ditadura militar é o fato de terem ou não punido líderes acusados de tortura e violações.

Uruguai, Peru, Chile, e Argentina tiveram processos contra integrantes do regime e, em alguns casos, os principais líderes foram condenados e presos. Já no Brasil a Lei de Anistia, de 1979, garantiu perdão aos crimes cometidos durante o governo militar, inclusive torturas praticadas por agentes do Estado contra presos políticos.

Ou seja, a mesma lei beneficiou exilados perseguidos pelo regime e integrantes das Forças Armadas que participaram dele.

Segundo Lessa, a Argentina é o país que puniu com mais rigor os crimes cometidos durante a ditadura — houve mais de 900 processos contra agentes do Estado que praticaram crimes, como tortura e assassinatos.

"No caso argentino, a rejeição de argumentos nostálgicos é forte e há grupos atuantes em defesa dos direitos humanos, e isso é um reflexo das centenas de processos e condenações de pessoas envolvidas em mortes e torturas", diz a pesquisadora da Universidade de Oxford.

"Todos os argentinos, inclusive as novas gerações, já leram sobre as violações aos direitos humanos nos jornais e revistas do país, por causa dos processos e condenações que se seguiram ao regime militar."

No Chile, diz Lessa, o número de processos judiciais contra ex-integrantes do regime militar é semelhante, mas a punição tem sido "mais branda". Lá, uma parcela da população ainda manifesta saudosismo pelo regime de Pinochet, mas, segundo Lessa, políticos de peso não costumam manifestar declarações como as de Bolsonaro e seus filhos a respeito da ditadura militar.

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Image captionDurante o período que Pinochet governou o Chile, mais de 3 mil pessoas foram mortas ou desapareceram. O general chegou a ficar preso por 503 dias, mas acabou sendo liberado

Já no Uruguai, houve menos processos contra acusados de tortura e assassinatos, mas eles foram emblemáticos, segundo Lessa.

"O ditador que liderou o golpe militar em 1973 foi condenado a 30 anos de prisão por violações de direitos humanos. Também condenaram um ex-ministro de Relações Exteriores e outros ditadores que assumiram posteriormente", lembra a pesquisadora.

Lessa acredita que os países que vivenciaram um processo de punição mais forte pelas violações ocorridas durante as ditaduras são, também, os que menos toleram discursos nostálgicos por parte de integrantes do poder político atual.

"Nos países onde condenações não ocorreram ou foram poucas pode haver uma tolerância maior a discursos de nostalgia. No Brasil, esse tipo de discurso tem ocorrido com frequência."

"Cada país tem suas características e há gradações em que eles podem ser posicionados em termos da aceitação à exaltação da ditadura. Claro que isso não é estanque, mas se tirássemos uma fotografia do momento, a ordem seria Argentina, Uruguai, Chile e Brasil, do menos tolerante com discursos antidemocráticos para o mais tolerante."

Democracia limitada

Outra diferença significativa entre o regime militar do Brasil e o de outros países latino-americanos é o fato de o Congresso Nacional ter permanecido aberto durante grande parte do período em que durou a ditadura.

O Ato Institucional número 2, de 1964, instituiu o bipartidarismo. A partir dali, apenas Arena e MBD podiam ter representantes no Congresso. Mas o fato de o Legislativo permanecer em funcionamento e de, a partir de 1972, haver eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais, garantiu ao regime militar uma imagem de relativa legalidade ou de "democracia parcial".

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Image captionManutenção do Congresso Nacional aberto e ocorrência de eleições criou aparência de relativa institucionalidade para o regime militar do Brasil

Também contribuiu para essa imagem o fato de haver mudanças entre os generais que comandaram o Brasil durante o regime militar. Cinco generais ocuparam a chefia de Estado entre 1964 e 1985: Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo.

Lessa lembra que, nos demais países da América Latina que passaram por ditaduras militares, não havia Congresso Nacional em funcionamento durante o período, nem eleições diretas. Além disso, houve menos alternância de generais no poder.

No Chile, uma mesma pessoa, Augusto Pinochet, governou o país por 17 anos, de 1973 a 1990. "Não havia Congresso funcionando, aberto, em nenhum outro país da América do Sul onde houve ditadura, nem eleições diretas. Isso certamente é um elemento que diferencia o caso do Brasil", diz Lessa.

Exaltação da ditadura revela nível de democracia

Para Lessa, a reação das populações às declarações pró-ditadura ajuda a revelar o quão consolidada é a cultura democrática de cada país.

A pesquisadora também afirma que, embora as instituições democráticas dos países da América Latina sejam mais fortes hoje que há cerca 50 anos, quando os primeiros regimes militares se estabeleceram, há riscos de retrocessos.

"Por enquanto, as instituições estão resistindo, mas é um equilíbrio delicado e os governos da região tendem a recorrer a um excesso de força quando há protestos populares, o que não é necessário. Isso ocorreu recentemente no Chile e na Bolívia", lembra Lessa.

"Também tem havido discursos que desafiam direitos existentes hoje e retrocessos em direitos de mulheres e outras minorias, como os indígenas. Com certeza, a democracia na América Latina é mais forte que há 50 anos, 40 anos, mas sempre precisamos estar alertas porque retrocessos estão sempre à espreita."

Com informações da BBC News Brasil em Londres

Nathalia Passarinho 

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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