Ditadura de Plantão:4 ataques (e recuos) da família Bolsonaro a instituições democráticas

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Image captionO presidente Jair Bolsonaro disse que seu filho Eduardo estava "sonhando" ao falar em um 'novo AI-5'

Ataques à imprensa, reedição do ato da ditadura militar (AI-5) que levou à cassação de opositores no Congresso, pressões pela prisão em segunda instância e fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Declarações controversas do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos Eduardo e Carlos contra instituições democráticas têm gerado uma série de reações inflamadas de políticos, magistrados e entidades de classe.

A dimensão da repercussão tem levado a alguns recuos da família, mas estes parecem apenas anteceder a polêmica seguinte.

Na quarta-feira (30), Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão pública da TV Globo depois que a emissora veiculou reportagem sobre uma citação ao presidente na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. Horas depois, ele disse não ter feito ameaças e negou liderar uma ditadura.

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No dia seguinte, o presidente anunciou o cancelamento de todas as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo no âmbito do governo federal e fez ameaças aos anunciantes do veículo. "Não vamos mais gastar dinheiro com esse tipo de jornal. E quem anuncia na Folha de S.Paulo presta atenção, está certo?", disse Bolsonaro em uma live nas redes sociais

Na mesma quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso o Brasil enfrentasse protestos de rua como o Chile, a resposta poderia ser um AI-5, medida de 1968 que endureceu a ditadura militar brasileira.

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, à Folha.

A principal tese defendida pelos autores do livro best-seller Como as Democracias Morrem é que os sistemas democráticos passaram a declinar com ataques sutis e coordenados contra instituições, e não mais com os tradicionais tanques nas rua e fechamento do Congresso.

"Muito frequentemente, quando um populista chega ao poder, você vê rapidamente uma crise institucional entre um presidente e o Congresso, o Judiciário, a imprensa. E isso leva ao colapso da democracia", afirmou Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard e um dos autores da obra, em entrevista à BBC News Brasil em 2018. "E é claramente o caso de Bolsonaro."

Reedição do AI-5

A reação mais forte às declarações da família Bolsonaro ocorreu depois que o deputado federal mais votado do país, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou em entrevista que o governo poderá reagir com um "novo AI-5" caso haja "radicalização" por parte de militantes de esquerda. A declaração foi dada após uma pergunta sobre os protestos que estão ocorrendo no Chile.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta, ela pode ser via um novo AI-5. Pode ser via uma legislação aprovada através de plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse ele em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um decreto assinado pelo então presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 que dava a ele próprio o direito de fechar o Congresso.

Direito de imagemARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SP

Image captionPM reprime confronto entre estudantes da USP e Mackenzie na região central de São Paulo, em 1968

A instauração da medida levou à cassação de deputados opositores da ditadura militar, suspensão de garantias constitucionais dos cidadãos e fim do habeas corpus para pessoas acusadas de cometerem crimes com motivação política.

A declaração de Eduardo Bolsonaro foi recebida com manifestações de repúdio de partidos de todo o espectro ideológico — desde o Democratas até o PSOL. Parlamentares do próprio PSL também se manifestaram contra Eduardo. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reagiram com veemência.

O filho do presidente acabou desautorizado publicamente pelo próprio pai horas depois. "Não apoio. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí." E completou: "Cobrem vocês dele, ele é independente". Segundo Bolsonaro, "qualquer palavra nossa vira um tsunami".

Em seguida, Eduardo decidiu conceder uma entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, para recuar da declaração e pedir desculpas ao tratar de um "cenário hipotético".

"Eu talvez tenha sido infeliz em falar do AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno. Mas nesse cenário, o governo tem que tomar as rédeas da situação, não pode simplesmente ficar refém de grupos organizados para promover o terror."

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Image captionConstituição prevê ao mesmo tempo a chamada 'imunidade parlamentar', mas também perda de mandato por 'quebra de decoro' ou por 'abuso das prerrogativas' dos congressisas

Ele afirmou também que por ter sido "democraticamente eleito, não convém a mim, não é interessante, a radicalização."

A declaração do parlamentar foi alvo de uma série de representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pode, em última instância, levar à cassação do mandato dele. Foram apresentadas ações contra ele também no Supremo Tribunal Federal sob acusação de "Incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

Ameaças à concessão da TV Globo

Bolsonaro fez uma série de ataques à TV Globo depois que a emissora publicou no último dia 29 uma reportagem sobre uma citação ao presidente por uma testemunha da investigação do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o Jornal Nacional, o porteiro do condomínio onde Bolsonaro morava no Rio de Janeiro afirmou à Polícia Civil que um dos acusados de participação direta nos homicídios visitou o local no dia do crime e pediu para ir à casa do presidente (e teria sido autorizado a entrar no condomínio por "Seu Jair", segundo a testemunha).

No dia seguinte, o Ministério Público do Rio de Janeiro classificou essa citação no depoimento como falsa, porque não constava no sistema de gravações de interfone do condomínio a ligação para a casa de Bolsonaro. Só que o órgão não deu indícios de ter sequer investigado a possibilidade de o áudio ter sido apagado, e uma das promotoras fez campanha para Bolsonaro em 2018.

Horas depois da veiculação da reportagem da Globo, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em sua conta no Facebook na qual fez ameaças ao processo de renovação da concessão pública da emissora.

"Teremos uma conversa em 2022", disse o presidente, que estava em visita oficial à Arábia Saudita, se referindo ao prazo de renovação da concessão. "Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ter perseguição, Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem para ninguém. É essa a preocupação de vocês? Continuem fazendo essa patifaria contra o presidente Bolsonaro e sua família. Continua, TV Globo!", disse o presidente, aos gritos.

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Image captionA vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em março de 2018 juntamente com o motorista Anderson Gomes

Horas depois, questionado por jornalistas, ele negou que tenha feito ameaças à imprensa.

Perguntado pela BBC News Brasil se não teme comparações com Hugo Chavéz, mandatário venezuelano que em 2007 não renovou a concessão da RCTV, emissora de maior audiência no país, após discordar da cobertura do canal sobre seu governo e acusá-la de ser "golpista".

"Ô, ô, ô, aqui não tem ditadura, aqui não tem ditadura", rebateu o presidente brasileiro. "Qualquer concessão tem que cumprir a lei, nada mais além disso. Nunca, em nenhum momento, partiu de mim nenhuma ameaça a qualquer órgão de imprensa no Brasil."

A decisão por uma não renovação ou aprovação de uma concessão passa inicialmente pelo Poder Executivo, mas precisa ser autorizada por dois quintos do Congresso Nacional.

Prisão em segunda instância e leão cercado por hienas

Na terceira vez em pouco mais de dez anos, o Supremo Tribunal Federal pode mudar seu entendimento sobre o momento em que o réu deve começar a cumprir a pena a que foi condenado.

Até 2016, era preciso esperar o "trânsito em julgado", com o fim de todos os recursos disponíveis em tribunais superiores. Naquele ano, porém, o STF entendeu que o réu pode começar a cumprir pena logo depois da decisão da segunda instância do Judiciário.

Agora, novamente, a Corte pode rever mais uma vez este entendimento, decisão com potencial de tirar da cadeia milhares de pessoas hoje presas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Image captionO resultado da decisão do STF deve afetar os casos envolvendo o presidente Lula

Em meio ao debate inflamado na mídia e nas redes sociais, o perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter publicou em 17 de outubro uma defesa do cumprimento da pena imediatamente após condenação em segunda instância.

"Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Proposta de Emenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal @CarolDeToni."

A mensagem foi recebida por autoridades como uma tentativa de pressão sobre os poderes Judiciário e Legislativo, e foi apagada logo depois.

Responsável pelas redes sociais do pai, o vereador Carlos Bolsonaro pediu desculpas pela publicação. "Eu escrevi o tuíte sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!"

No dia 28 do mesmo mês, uma nova mensagem foi publicada e em seguida apagada das redes sociais de Jair Bolsonaro.

Direito de imagemSTF

Image captionSe a prisão em segunda instância se concretizar, será a terceira mudança em pouco mais de dez anos

O vídeo veiculado trazia um leão identificado como Bolsonaro e cercado por hienas identificadas como PT, STF, OAB, ONU e veículos de imprensa, entre outros. Decano do Supremo, Celso de Mello afirmou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites".

Horas depois, Bolsonaro, que havia autorização a publicação do vídeo, pediu desculpas públicas à Corte. "Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação."

Fechar Supremo com cabo e soldado

Em julho de 2018, Eduardo Bolsonaro afirmou em um cursinho no Paraná para candidatos de um concurso da Polícia Federal que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. O vídeo veio à tona em outubro.

O parlamentar fez sua declaração após ser questionado sobre uma hipotética possibilidade do STF de impedir que Bolsonaro assumisse a Presidência da República em caso de vitória nas eleições.

"Aí já está caminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?", disse.

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Image captionMinistra do STF e do TSE, Rosa Weber disse que magistrados não se deixar abalar por declarações do tipo

"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não." E completou: "O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?"

A declaração gerou reação dura nas cortes superiores. "Juiz algum no país, juízes todos no Brasil (que) honram a toga, se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado", afirmou Rosa Weber, ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF", declarou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Questionado sobre o assunto, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo: "Isso não existe. Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra. Desconheço. Duvido. Alguém tirou de contexto".

Ante a repercussão, Eduardo Bolsonaro afirmou que a declaração "não era motivo para alarde" e que as reações eram "mais uma forçação de barra para atingir Jair Bolsonaro".

Com informações da BBC

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Como a inteligência artificial poderia acabar com a Humanidade - por acidente

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Image captionUm especialista em inteligência artificial diz que robôs 'bem-intencionados' ainda podem se voltar contra nós

De Stephen Hawking a Elon Musk, algumas das principais mentes do mundo levantaram preocupações de que a inteligência artificial represente uma ameaça aos seres humanos.

Mas, de acordo com um novo livro sobre o tema, não devemos temer a possibilidade de uma revolta de robôs autoconscientes contra seus "mestres" humanos.

E sim com o fato de as máquinas se tornarem tão boas em alcançar os objetivos que estabelecemos para elas que podemos acabar aniquilados por ordenarmos, sem perceber, as tarefas erradas.

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O professor Stuart Russell, da Universidade da Califórnia, é autor de Compatibilidade Humana: Inteligência Artificial e o Problema de Controle (sem versão no Brasil) e especialista nos avanços possibilitados pelo aprendizado das máquinas.

"O mote dos filmes de Hollywood é sempre que a máquina espontaneamente se torna consciente. Depois, decide que odeia seres humanos e quer matar a todos nós", disse ele à BBC.

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Image captionOs robôs estão se tornando cada vez melhores na conclusão das tarefas que estabelecemos para eles

Segundo eles, os robôs não terão sentimentos humanos, então, "esse é um motivo errado para se preocupar".

"Não há realmente (nas máquinas) uma consciência ruim. Há sim uma competência com a qual temos de nos preocupar, a competência para atingir um objetivo que nós especificamos mal".

Ou seja, segundo ele, digamos que uma máquina com inteligência artificial tenha de cumprir uma tarefa que damos a ela. Porém, atingir essa meta pode necessitar tomada de decisões extremas.

Então, provavelmente a máquina não terá condições de fazer um julgamento moral sobre suas ações: vai apenas tentar atingir o objetivo final, como se fosse qualquer outro.

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Image captionA vitória do computador Deep Blue sobre Garry Kasparov, em 1997, foi um marco para o desenvolvimento da inteligência artificial

'Muito competente'

Em uma entrevista ao programa de rádio Today, da BBC, Russell deu um exemplo hipotético da ameaça real que ele acha que a inteligência artificial poderia representar.

Imagine que tenhamos um poderoso sistema de inteligência artificial capaz de controlar o clima do planeta. Nós queremos usá-lo para diminuir os níveis de dióxido de carbono em nossa atmosfera a taxas pré-industriais.

"O sistema então descobre que a maneira mais fácil de fazer isso é se livrar de todos os seres humanos, porque são eles que estão produzindo todo esse dióxido de carbono. Você pode pensar: bom, faça o que você quiser, mas não se livre dos seres humanos. O que a máquina vai fazer?", diz Russell.

Esse exemplo extremo, segundo o professor, serve para destacar os riscos associados à inteligência artificial que age sob instruções que os seres humanos ainda não pensaram.

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Image captionRussell diz que os seres humanos precisam recuperar o controle da inteligência artificial ​​antes que seja tarde demais

Superinteligência

A maioria dos sistemas atuais de inteligência artificial são "restritos", projetados especificamente para resolver um problema bem específico em uma área, de acordo com o Centro de Estudos de Riscos Existenciais, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Um momento marcante nesse campo aconteceu em 1997, quando o computador Deep Blue derrotou o então campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, em uma disputa de seis jogos.

Mas, apesar do feito, o Deep Blue foi projetado especificamente por humanos para jogar xadrez e ficaria perdido em um simples jogo de damas.

Os avanços posteriores na inteligência artificial, porém, são diferentes. O software AlphaGo Zero, por exemplo, alcançou um nível excepcional de desempenho depois de apenas três dias jogando Go contra ele mesmo.

Usando o aprendizado profundo, um método de aprendizado de máquinas que usa redes neurais artificiais, o AlphaGo Zero exigia muito menos programação humana. O dispositivo acabou se tornando um excelente jogador de Go, de xadrez e de Shogi.

O mais alarmante, talvez, foi que o computador agiu de forma totalmente autodidata.

"À medida que um sistema de inteligência artificial se torna mais poderoso e mais geral, ele pode se tornar superinteligente, algo superior ao desempenho humano em muitos ou quase todos os domínios", diz o centro de pesquisas britânico.

E é por isso que, segundo o professor Russell, os humanos precisam retomar o controle.

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Image captionEm '2001: Uma Odisseia no Espaço' (1968), de Stanley Kubrick, um computador altamente capaz se rebela contra os planos de desativá-lo

'Não sabemos o que queremos'

Russell argumenta que dar à inteligência artificial objetivos mais definidos não é a solução para esse dilema, porque os próprios humanos não têm certeza de quais são esses objetivos.

"Não sabemos que não gostamos de uma coisa até que ela aconteça", diz ele.

"Devemos mudar toda a base sobre a qual construímos sistemas de inteligência artificial", diz ele, afastando-se da noção de dar aos robôs objetivos fixos para eles concluírem. "Em vez disso, o sistema precisa entender que não sabe qual é o objetivo final da tarefa", explica.

"E quando você tem sistemas que funcionam dessa maneira, eles realmente se valem dos seres humanos. Eles começarão a pedir permissão antes de fazer as coisas, porque não têm certeza sobre o que a pessoa deseja."

Fundamentalmente, diz o professor Russell, os computadores ficariam "felizes em se deixarem desligar porque querem evitar fazer coisas de que seu controlador não gosta".

O 'gênio da lâmpada'

"A maneira como construímos a inteligência artificial é um pouco como enxergamos um gênio da lâmpada. Você esfrega a lâmpada, o gênio sai e você diz: 'Gostaria que isso acontecesse'", diz Russell.

E se o sistema de inteligência for suficientemente poderoso, ele fará exatamente o que você solicitar.

"Agora, o problema com os gênios nas lâmpadas é que o terceiro desejo (nesse caso) é sempre: 'Desfaça os dois primeiros desejos, porque não conseguimos especificar os objetivos corretamente'."

"Portanto, uma máquina que busca um objetivo que não é o correto se torna, na verdade, um inimigo da raça humana, um inimigo que é muito mais poderoso que nós mesmos", diz Russell.

Da BBC

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Eduardo Bolsonaro pode ser cassado por fala sobre AI-5? Entenda o que acontece agora

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Image captionFala do deputado federal e filho do presidente da República motivou tentativas de puni-lo na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal

Após ter levantado a possibilidade de um "novo AI-5" (ato institucional decretado pela ditadura militar em 1968 dando ao governo mais poderes autoritários) no país, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) enfrentará tentativa de puni-lo na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso do STF, porém, a apresentação de uma notícia-crime pela oposição não poderá prosperar sem um aval do procurador-geral da República, Augusto Aras, já que apenas ele pode pedir a abertura de um processo criminal contra um deputado. Aras tomou posse no final de setembro, após ser indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo Bolsonaro.

Já no caso da Câmara dos Deputados, caberá ao Conselho de Ética da Casa avaliar a abertura de um processo de cassação contra o parlamentar.

A fala de Eduardo ocorreu em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, após uma pergunta sobre os protestos que estão ocorrendo no Chile. Ele disse que um "novo AI-5" era uma possibilidade em caso de "radicalização da esquerda" no Brasil. Depois da forte reação negativa e de ser repreendido até pelo presidente, o deputado disse ter sido mal interpretado ao programa "Brasil Urgente", da Band, na tarde desta quinta-feira.

"Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei", afirmou ao apresentador do programa, José Luiz Datena.

"Eu talvez tenha sido infeliz em falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5, mas, nesse cenário (de manifestações como as do Chile), o governo tem que tomar as rédeas da situação", disse ainda.

Após o pedido de desculpas, no entanto, a oposição manteve a intenção de levá-lo ao Conselho Ética.

"Ele que se explique e peça desculpas publicamente no Conselho de Ética. Isso é um escárnio, mexer com a Democracia brasileira, (mostra) um espírito de ditador", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

"O repúdio (na Câmara) foi generalizado. Ele está muito isolado", destacou ainda.

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Image caption'Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido', disse Eduardo Bolsonaro em entrevista posterior àquela em que falou do ato institucional que tornou a ditadura militar ainda mais repressiva

Mais cedo, a declaração de Eduardo sobre a possibilidade de um novo AI-5 gerou reação de partidos de esquerda, centro e direita e até mesmo uma nota de repúdio da Executiva Nacional da sua sigla, o PSL, que está divida no apoio ao governo. O deputado hoje lidera o partido na Câmara após uma ferrenha briga interna em que seu pai interveio o apoiando.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em nota oficial que a declaração sobre o AI-5 era "repugnante" e que a "apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras".

Por que a declaração pode levar à cassação?

O professor de direito Constitucional da FGV em São Paulo Roberto Dias explicou à BBC News Brasil que a Constituição garante a Eduardo Bolsonaro não ser punido "por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". É a chamada "imunidade parlamentar", prevista no artigo 53.

"Essa garantia (imunidade) não é uma proteção da pessoa do parlamentar, mas da própria função parlamentar, para que o Parlamento possa exercer sua função com independência, para que as ideias possam circular livremente, já que os parlamentares representam as pessoas", explica Dias.

No entanto, destaca o professor, a própria Constituição também estabelece no artigo 55 que o parlamentar pode perder seu mandato por "quebra de decoro" se houver "abuso das prerrogativas (direitos)" garantidos aos congressistas.

É exatamente esse o argumento da oposição para pedir a cassação do filho do presidente. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, a representação será apresentada no Conselho de Ética semana que vem.

"Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia e da Constituição que ele jurou defender. É uma declaração grave e inaceitável, que fere o decoro parlamentar", disse Molon.

Após a apresentação da representação contra Eduardo, o conselho avaliará se o processo deve ser aberto. Caso isso ocorra, haverá prazo para defesa do parlamentar. Depois da análise do Conselho, ele só perderá o mandato se a maioria simples do plenário da Câmara aprovar (ao menos 257 votos). No caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que era presidente da Casa, o processo se arrastou por meses, até sua cassação ser aprovada em setembro de 2016.

Para o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment que levou à queda da ex-presidente Dilma Rousseff, a fala de Eduardo Bolsonaro justifica um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

"Sem dúvida nenhuma é caso de processo de cassação do deputado. Ele fala na tripla condição de deputado, líder do partido do presidente, e filho do presidente, ele está ameaçando (com uma ação antidemocrática)", criticou à BBC News Brasil.

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias constitucionais.

O ato permitia cassar direitos políticos de forma sumária e suspendia o habeas corpus (recurso que serva para cessar abusos como prisões ilegais). O período que se seguiu ao AI-5 foi marcado por intensificação da censura e repressão política, com torturas e assassinatos de opositores do regime.

Direito de imagemPABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Image captionConstituição prevê ao mesmo tempo a chamada 'imunidade parlamentar', mas também perda de mandato por 'quebra de decoro' ou por 'abuso das prerrogativas' dos congressisas

O que pode ocorrer no STF?

PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB e Rede protocolaram na noite desta quinta-feira uma notícia-crime no STF pedindo que Eduardo Bolsonaro seja processado e condenado por "incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

No entanto, segundo integrantes do Ministério Público Federal consultados pela BBC News Brasil, o caso teria que ser remetido para análise do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na semana passada, por exemplo, o ministro do STF Celso de Mello arquivou uma notícia-crime movida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Ao rejeitar o pedido do petista, o ministro destacou que "o Poder Judiciário não dispõe de competência para ordenar, para induzir ou, até mesmo, para estimular o oferecimento de acusações penais pelo Ministério Público".

"O monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado", afirmou ainda Celso de Mello.

O PSOL poderia ter apresentado a notícia-crime à PGR, mas não considera Augusto Aras "independente" do governo.

"A PGR poderia ser um caminho, mas com essa PGR agora fica difícil. É um novo engavetador", criticou Ivan Valente, em referência ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003), que ficou conhecido como engavetador-geral da República.

"Vamos direto ao Supremo. Ato Institucional nº 5 significa também cassação de juízes, fechamento do Judiciário, fechamento do Congresso. Então, acho que o Supremo deve se manifestar", acrescentou o líder do PSOL.

De acordo com Roberto Dias, professor da FGV, se uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro chegar de fato ao STF, primeiro os ministros vão avaliar se a fala do deputado sobre o AI-5 teve relação com o exercício do seu mandato, para decidir se a imunidade parlamentar se aplica no caso.

"Se a fala for feita fora do exercício da função, o parlamentar pode ser punido civil e criminalmente. Mas, a princípio, o deputado dando entrevista sobre questões do país, questões institucionais, ele está protegido", destaca.

No entanto, acredita Dias, mesmo que o Supremo entenda que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar, os ministros podem querer avaliar se essa proteção pode ser flexibilizada quando a declaração do deputado vai contra o próprio Congresso.

"Ele está usando a imunidade parlamentar para defender algo que destrói o próprio Parlamento. Seria uma discussão complexa. Não lembro de o Supremo já ter se deparado com essa questão, então não sei que caminho adotaria", ressaltou.

Mariana Schreiber -Da BBC News Brasil em Brasília

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UFPE lançará edital para apoiar ações nas praias atingidas pelo óleo no Estado

Oussama Naouar, pró-reitor de extensão da UFPEFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançará em breve um edital emergencial conjunto das Pró-Reitorias para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) e de Extensão e Cultura (Proexc) para apoiar ações nas praias atingidas pelo óleo no Estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) durante reunião do comitê UFPE SOS Mar, instalado para tratar das ações relativas aos danos causados pelos resíduos nas praias do Nordeste. 

Segundo o pró-reitor da Proexc, Oussama Naouar, trata-se de um edital guarda-chuva que vai acolher as várias iniciativas internas da instituição. Contudo, ainda não foi estipulado o valor global. "Será o suficiente para financiar pelo menos 20 projetos. A UFPE está à serviço da população brasileira para tentar enfrentar essa tragédia ambiental. A ideia é colocar todas essas iniciativas em sinergia, estruturar elas e dar um apoio institucional, financeiro, pedagógico, jurídico, logístico" disse o pró-reitor.

O coordenador do comitê, professor Gilberto Rodrigues, do Departamento de Zoologia, afirmou que está sendo feito o mapeamento das ações realizadas, que incluem o ensino (em aulas e rodas de conversa), a extensão (por meio do voluntariado) e a pesquisa e inovação, com parcerias com outras instituições como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O UFPE SOS Mar volta a se reunir na próxima quarta-feira (6), para discutir o andamento das ações.

"A gente tem que atuar em todos os campos, do ponto de vista social, jurídico, econômico, ambiental e, principalmente, biológico, que compromete tanto a nossa biodiversidade em todos os níveis, desde arrecifes de corais, bancos de areia, estuários, rios, um mosaico muito grande de ecossistemas que precisam ser monitorados e preservados", disse. O grupo tem se reunido diariamente para coordenar as ações na Região Metropolitana do Recife, no Litoral Norte e no Litoral Sul.

Ainda de acordo com Gilberto Rodrigues, será feito o cadastro de voluntários e a divulgação dos equipamentos de proteção individual (EPIs) corretos para serem usados durante a limpeza da costa pernambucana. Na próxima segunda-feira (4), haverá uma reunião com o Conselho Pastoral dos Pescadores e outras colônias para discutir a situação das pessoas que dependem da atividade para sobreviver. Conforme o Departamento de Sociologia e do Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios (Nuhumar), há cerca de 30 mil pescadores artesanais no Estado.

Balanço
O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.546,17 toneladas de óleo, em 47 praias e oito rios atingidos, segundo balanço divulgado ontem. O total do material recolhido foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco, em Igarassu. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios.
Folha de Pernambuco.
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Ministério Público afirma que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em depoimento

Presidente Jair BolsonaroFoto: AFP

 promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (30) que o porteiro que cita Jair Bolsonaro em seu depoimento mentiu.

Reportagem do Jornal Nacional desta terça-feira (29) teve como base depoimento de um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa no Rio. Segundo essa reportagem, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento na morte, disse na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.

Segundo o depoimento do porteiro à Polícia Civil do Rio, o suspeito pediu para ir na casa de Bolsonaro e um homem com a mesma voz do presidente teria atendido o interfone e autorizado a entrada. O acusado, no entanto, teria ido em outra casa dentro do condomínio.

A promotora afirmou que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que restou comprovado que o porteiro interfonou para a casa 65 e que a entrada de Élcio foi autorizada por Ronnie Lessa, com quem se encontrou.

O Ministério Público disse que o porteiro pode ter anotado que Élcio foi para a casa de Bolsonaro por vários motivos e que eles serão apurados. "Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas", disse Sibilio.

Questionada em seguida, a promotora disse que o porteiro pode ter se equivocado. Reiterou que o depoimento dele não bate com a prova técnica, que comprovou que é a voz de Ronnie Lessa que autoriza a entrada de Élcio Queiroz às 17h07.

Nesta quarta-feira, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, publicou vídeo, segundo ele gravado na administração do condomínio, no qual apresenta dados conflitantes com os apresentados na reportagem da Globo.

Por volta das 17h de 14 de março de 2018, data do assassinato de Marielle, foi feita uma solicitação de entrada, por uma pessoa de nome Élcio, mas para a casa de Ronnie Lessa, e não para a de Bolsonaro. No vídeo, Carlos reproduz a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí". 
Com informações de Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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