Na manhã desta quinta-feira, 19 /09/2019, o prefeito de Bom Jardim, João Francisco de Lira, deu início a reforma da Praça São Sebastião e do Pátio de Eventos João Salvino Barbosa. A assinatura da Ordem de Serviço foi ato festivo, contou a presença de funcionários, equipe de engenharia, trabalhadores,vereadores, aliados e curiosos. Nas redes sociais os aliados do prefeito comemoram. Confira publicação no Facebook.
ENTROU NA VIDA POLÍTICA LOGO CEDO, FOI VEREADOR POR 4 MANDATOS, ELEITO PREFEITO POR 2 MANDATOS, ELEGEU UM SUCESSOR E FOI O ÚNICO DA HISTÓRIA DE BOM JARDIM QUE TIROU O SUCESSOR E FOI ELEITO PREFEITO PELA 3 VEZES João Lira ATUAL PREFEITO DE BOM JARDIM !!!! NÃO TENHO DÚVIDAS DE QUE SERÁ REELEITO PREFEITO PELA 4 VEZ. João Francisco De Lira É SINÔNIMO DE TRABALHO TRABALHO TRABALHO. #BomJardimNoCaminhoCerto #ÉLiraMais4Anos #OTrabalhoNãoPodePara
Maricleide SilvaÉ nossa cidade em boas mãos. Obrigada senhor por ter nos dado um prefeito que trabalha para o nosso bem. Que Deus lhe abençoe seu João lira lhe dê saúde para continuar sendo nosso prefeito por mais 4 anos.👏👏👏👏👏
Assinatura da ordem de serviço da reconstrução das praças São Sebastião e Pátio de Eventos 19/09/2019. Parabéns prefeito Joao Francisco De Lira Lira! É compromisso, responsabilidade e trabalho, trabalho e trabalho!
Quem não inventa palavras não segura a linguagem.Fugir da mesmice é ousadia, mas é o desafio maior da acrobacia inesperada. O inventor fertiliza os territórios da cultura, traz possibilidade de não sossegar a mediocridade e de invadir labirintos míticos e indispensáveis. Há palavras que permanecem, porém pedem outros significados e outras práticas. A história é construída soltando pássaros, apesar dos mecanismos de controle existentes. Nada mais rebelde do que o voo de uma palavra nas asas de um pássaro vermelho. É assim que se institui a poesia como lugar fundamental da existência.
A navegação da cultura atrai movimentos de sombras e luzes. É preciso que haja nomeações. O amor romântico não é o amor proclamado na sociedade do consumo. As palavras viajam com seus conteúdos. Respondem às relações que transitam por cada época. Se o amor promete paraísos, a apatia ameaça fixar covardias medonhas e as guerras arquitetam a destruição e a inutilidade da conversa. Não há gramáticas, nem regras que aprisionem o inventor de palavras, O poeta escapuliu dos poderes dos deuses mais ambiciosos. Está para além da criatura.
O amor lembra o toque. Não é a fatalidade de corpos que não se largam e medem-se no cansaço das respirações.Somos porque os outros nos atraem e nos incomodam. O amor é uma forma de proximidade. Está presente em amplos ensaios de salvação do mundo. Todos se dizem capazes da amar, mas não conhecem a cartografia da palavra amor. É fácil fotografar o encanto quando cabe, apenas, na câmara de um celular. Se o encanto correr atrás de Sísifo, segurar as pedras e alcançar a altura que desnorteia Zeus e configurar outras cronologias? Há horizonte para quem transcendeu no sétimo dia? A dúvida é mais sábia que a certeza.
O amor tem sua geografia, seus acidentes, seus vulcões, suas esquinas misteriosas.Toda palavra dialoga com sentimentos. Talvez, tudo isso tenha caído num fragmento desmontado. O toque virou o impulso, a fatalidade desengana os refugiados, o amor se transformou num limite superficial da paixão. Se sociedade celebra a constante troca de mercadorias e se alicerça em contar as datas de inauguração dos monumentos, quase não sobra espaço para que a palavra desande e abrace o incomum. Agonio-me quando perco minha magia para nomear. Parece que um espelho me cerca com imagens de grandes eventos e vitrines disfarçadas em calendários festivos.Há um esgotar-se na multidão das coisas desinauguradas pela distância do amor.O futuro fica na solidão dos olhos que não tocam. O amor se descontempla para evitar a poeira das ruínas.
O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação de projeto de lei que permitirá o aumento do valor destinado aos partidos políticos nas eleições de 2020 e, ao mesmo tempo, diminuirá o controle sobre a forma como os partidos usam o dinheiro público.
O projeto muda quase 50 artigos da Lei das Eleições (de 1997), da Lei dos Partidos Políticos (de 1995) e de outras. De tão extenso, foi apelidado no Congresso de "minirreforma eleitoral". O texto segue agora para sanção (ou veto) do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Para que as novas regras possam valer nas eleições municipais de 2020, Bolsonaro precisa sancionar o texto até o dia 4 de outubro.
Na noite de terça-feira (17), os senadores aprovaram uma versão "enxuta" do texto, suprimindo todos os demais pontos e mantendo apenas o dinheiro para as eleições - por meio do Fundo Especial de Financiamento das Eleições (FEFC).
Mas, na noite seguinte, a votação no plenário da Câmara dos Deputados trouxe de volta a maior parte dos pontos excluídos no Senado, com exceção de quatro artigos considerados polêmicos. Ficou de fora, por exemplo, o trecho que permitia aos partidos usar qualquer sistema de contabilidade para prestar contas à Justiça Eleitoral - inviabilizando, na prática, a fiscalização feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as contas dos partidos.
As mudanças que continuam no texto vão desde as regras para a compra de passagens aéreas até a fiscalização das atividades financeiras dos partidos por parte dos bancos. O texto permite ainda vários usos novos para o dinheiro público do Fundo Partidário - inclusive comprar imóveis e impulsionar publicações em mecanismos de busca, como o Google. A "minirreforma" também recriou a propaganda partidária na TV e no Rádio - ao contrário da propaganda eleitoral, ela vai ao ar todos os anos, e não apenas nas eleições
Outro aspecto fundamental da nova lei é a possibilidade do Orçamento de 2020 trazer um valor maior para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. O FEFC é o dinheiro que os partidos políticos recebem, em anos de eleições, para financiar as campanhas de seus candidatos.
O montante final do Fundo Eleitoral para a disputa de 2020 ainda está indefinido: o governo de Jair Bolsonaro (PSL) enviou o valor de R$ 2,5 bilhões no projeto do Orçamento de 2020 - bem mais que o valor de R$ 1,7 bilhão de 2018. Alertado pela bancada do partido Novo, o governo admitiu depois que havia um erro de cálculo - e disse que alteraria o valor para R$ 1,8 bilhão, mas isto ainda não aconteceu. Alguns deputados, no entanto, querem subir a cifra no Orçamento para até R$ 3,7 bilhões.
"Mesmo que o Orçamento traga um valor maior, os partidos não poderão usar o dinheiro se o Congresso (não tivesse aprovado) o projeto. Uma das coisas que esse projeto faz é eliminar um limite da Lei das Eleições para permitir o uso do dinheiro", explica a advogada eleitoral Marilda Silveira, professora da pós-graduação na Escola de Direito do Brasil (EDB). O limite a ser suprimido é que está no artigo 16-C da Lei das Eleições, detalha ela.
A versão original do projeto foi apresentado em novembro de 2018 pelos deputados Arthur Lira (atual líder do PP, AL); Baleia Rossi (líder do MDB, SP); Domingos Neto (PSD-CE) e Lucas Vergílio (SD-GO). De início, tratava apenas da relação trabalhista entre os partidos e seus funcionários. A forma atual foi dada pelo relator na Câmara, o deputado Wilson Santiago (PTB-GO). O texto foi aprovado pela primeira vez pelos deputados por 263 votos a 144, no dia 4 de setembro deste ano.
Na noite de quarta, o texto principal do projeto foi aprovado por 252 votos a 150. PP, MDB, PT, PL, PSD PSB, PRB, DEM, PDT, Solidariedade, PSC e PC do B orientaram seus deputados a votarem a favor.
Já PSL, PSDB, Podemos, PSOL, Cidadania, Novo, PV, PMN e Rede ficaram contra.
Agora, um grupo de entidades que militam pela transparência das contas públicas fará uma carta ao presidente Bolsonaro pedindo a ele que vete pontos do texto aprovado pelo Congresso.
Segundo Gil Castello Branco, fundador da Ong Contas Abertas, o texto continua prejudicial à transparência no uso do dinheiro público. "No fundo (a proposta) é fruto da falta de visão dos partidos. O que eles enxergam é que estariam tendo um benefício a curto prazo nas eleições de 2022. Mas não percebem que, dessa forma, ampliam ainda mais o fosso entre eles e a sociedade", diz. A Contas Abertas é uma das entidades signatárias da carta a Bolsonaro.
Segundo Gil, o principal problema remanescente no projeto é o fato de ele permitir que políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa concorram nas eleições e só tenham seus casos julgados na posse - hoje, precisam ser julgados no momento do registro da candidatura.
Humberto Jacques de Medeiros é procurador da República e o atual Procurador-Geral Eleitoral, isto é, o representante do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele explica que o debate a respeito do projeto envolve dois valores diferentes: a autonomia partidária, de um lado, e a transparência no uso do dinheiro público, de outro.
"Em todo o mundo democrático, se entende que o Estado não deve controlar ou fiscalizar demasiadamente os partidos. A liberdade dos partidos é um dogma da democracia. Se o Estado passa a controlar os partidos políticos, isso significa que o partido no poder passa a poder controlar a oposição", diz ele. A liberdade dos partidos, diz o procurador, tem a mesma importância da liberdade de imprensa ou a liberdade de organização dos sindicatos.
"Por outro lado, o dinheiro público precisa ser fiscalizado. Esse dinheiro que os partidos recebem é dinheiro público", diz.
"Então sempre existe essa tensão entre as duas leituras da Constituição: a da máxima transparência do gasto público; e a defesa da autonomia partidária".
Na semana passada, o grupo de entidades do qual a Contas Abertas faz parte divulgou uma nota criticando pesadamente o projeto, que traria "graves retrocessos". "A indecorosa proposta representa um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro", dizia a nota.
Já os defensores do projeto argumentam que o dinheiro e as novas regras são necessárias para o funcionamento da democracia.
"Nós não estamos autorizando aqui dinheiro para simplesmente sair fazendo assalto no meio da rua. É para fazer política, para fazer partido, para fazer democracia, eleição. Então, terminou a eleição, você prestou conta, e a Justiça disse que o senhor está em dia, OK", disse o senador Weverton Rocha na quarta-feira semana passada (11), quando o plenário do Senado tentou votar o assunto pela primeira vez.
Como ficou a versão final do projeto?
A versão final do texto é extensa: pretende desde explicitar na lei que assessores e dirigentes partidários não têm vínculo de emprego com os partidos; até permitir que as legendas tenham sede nacional em qualquer lugar do país (hoje, é obrigatório que as sedes fiquem em Brasília).
Alguns dos pontos mais polêmicos do projeto, no entanto, foram excluídos.
Um deles era o que permitia que os partidos usem qualquer sistema contábil para prestar contas; o outro determinava que os partidos só podem ser punidos caso haja dolo (isto é, a intenção de cometer irregularidade) nos casos em que as contas partidárias forem rejeitadas. Ainda em relação às prestações de contas, foi excluído o trecho que adiava em até oito meses a prestação de contas eleitorais, e outra que permitia a "correção" de problemas na prestação de contas até o seu julgamento.
Estes pontos impediriam, na prática, que a imprensa e os cidadãos acompanhassem a arrecadação e os gastos dos candidatos durante a campanha eleitoral.
Também foi excluída a possibilidade de usar verbas públicas para contratar advogados para filiados dos partidos, inclusive os acusados de corrupção.
Hoje, os partidos usam um sistema elaborado pela Justiça Eleitoral para prestar contas de como usaram o dinheiro do Fundo Partidário. Batizado de Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), ele permite que o setor encarregado de fiscalizar as contas partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplique algoritmos para descobrir inconsistências ou problemas nas contas.
Se cada partido pudesse usar um sistema contábil diferente, essa possibilidade deixa de existir - o que inviabiliza a fiscalização, diz a professora Marilda Silveira, da Escola de Direito do Brasil (EDB).
O setor responsável por esta fiscalização no TSE se chama Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias). O número de funcionários é bem pequeno - 34, sendo apenas 15 contadores. Sem padronização, a equipe não conseguiria analisar as contas dos 33 partidos políticos do país.
Segundo um técnico do TSE ouvido pela BBC News Brasil, a padronização dos dados permite que as informações prestadas pelos partidos sejam cruzadas inclusive com outros bancos de dados do governo, para detectar fraudes. "Você pode por exemplo cruzar os CPFs dos doadores com bases de dados de pessoas que recebem o bolsa-família, ou de pessoas falecidas. Podemos cruzar o CNPJ de um fornecedor com a RAIS (uma base de dados do Ministério da Economia) para saber se é uma empresa sem funcionários", exemplifica ele.
"É verdade que o sistema SPCA tem problemas. Mas por outro lado me parece pouco razoável deixar as prestações de contas ao 'Deus dará', com cada partido fazendo como quiser", disse Marilda.
A versão final ainda favorece os partidos em pelo menos dois pontos, em relação às prestações de contas. Primeiro, acaba com a possibilidade dos técnicos da Justiça Eleitoral recomendarem a rejeição das contas de uma sigla, como podem fazer hoje. E também limita o desconto das multas a ser paga pelas legendas, em caso de rejeição das contas, a 50% do valor do Fundo Partidário num determinado mês (hoje, a parcela inteira do mês pode ser retida para quitar o débito).
Passagem aérea, advogado e até Google
A "minirreforma eleitoral" criou várias possibilidades novas para os partidos no uso do dinheiro público. O Fundo Partidário agora poderá ser usado para pagar passagens aéreas de qualquer pessoa - inclusive quem não seja filiado à legenda; também poderá bancar a compra, construção ou reforma de imóveis até o impulsionamento de publicações em redes sociais e a compra de anúncios em mecanismos de busca, como o Google.
Os partidos também poderão contratar consultores e advogados para atuar durante o período das campanhas, sem limite de valor e sem que estes gastos sejam computados no limite de gastos das campanhas.
A relação dos partidos com os bancos também muda, de acordo com o projeto. As instituições financeiras não poderão mais incluir as contas bancárias dos partidos nos mecanismos destinados a "pessoas politicamente expostas" (ou PEPs, na sigla em inglês). A norma atual do Banco Central determina uma série de procedimentos especiais - mais rígidos - que as instituições financeiras precisam seguir ao lidar com os PEPs.
Por fim, o projeto também recria a Propaganda Partidária - diferente da propaganda eleitoral, ela vai ao ar no rádio e na TV de forma contínua, e não só quando há eleições. O tempo de cada partido varia conforme o tamanho da bancada na Câmara: as siglas com mais de 20 deputados eleitos, por exemplo, terão direito a 20 minutos por semestre em rede nacional, e mais 20 minutos em redes regionais. Essa propaganda também é paga com dinheiro público, por meio do abatimento de impostos das empresas de comunicação.
A relação entre a Arábia Saudita e o Irã é delicada. Os países são rivais há muito tempo, mas a situação ficou mais tensa recentemente. Explicamos por quê.
Por que a Arábia Saudita e o Irã não se entendem?
Os dois países, que são vizinhos poderosos, disputam o domínio da região.
A tensão entre as nações, que dura décadas, é acentuada por diferenças religiosas. Os países seguem ramos distintos do islã: o Irã é majoritariamente xiita, enquanto a Arábia Saudita se vê como a potência sunita dominante.
Esse embate religioso se reflete no mapa do Oriente Médio, onde países com maioria sunita ou xiita buscam, respectivamente, a Arábia Saudita ou o Irã em busca de alianças.
Historicamente, a Arábia Saudita, uma monarquia e berço do islã, se vê como líder do mundo muçulmano. Mas essa posição foi desafiada em 1979 pela Revolução Islâmica no Irã, que criou outro tipo de Estado na região: um tipo de teocracia revolucionária, que tinha o objetivo explícito de exportar o modelo além de suas fronteiras.
Nos últimos 15 anos, particularmente, as diferenças entre a Arábia Saudita e o Irã se intensificaram graças a uma série de eventos.
A invasão do Iraque, liderada pelos EUA, em 2003, derrubou Saddam Hussein, um árabe sunita que havia sido um grande adversário do Irã.
A guerra removeu um ator militar que agia como contrapeso ao Irã na região. Ela abriu o caminho para um governo em Bagdá dominado por xiitas e com crescente influência iraniana.
Em 2011, uma série de levantes no mundo árabe causou instabilidade na região. O Irã e a Arábia Saudita exploraram essas revoltas para expandir sua influência - especialmente na Síria, no Bahrein e no Iêmen, ampliando a desconfiança mútua.
Os críticos do Irã dizem que o país busca controlar um corredor terrestre que vai do seu território até o Mediterrâneo.
Como as coisas pioraram?
A rivalidade vem se acentuando porque o Irã está vencendo a disputa regional em vários sentidos.
Na Síria, o apoio do Irã (e da Rússia) ao presidente Bashar al-Assad permitiu que o governo vencesse forças rebeldes apoiadas pelos sauditas.
A Arábia Saudita está tentando desesperadamente conter a crescente influência iraniana, enquanto as aventuras militaristas do jovem e impulsivo príncipe Mohammed bin Salman, a autoridade máxima no país, vêm exacerbando tensões regionais.
O príncipe combate uma guerra no vizinho Iêmen contra o movimento Houthi, visto como próximo do Irã. Mas, quatro anos depois de iniciado, o conflito tem se mostrado uma aposta arriscada.
O Irã nega acusações de que esteja contrabandeando armas para os houthis, embora relatórios da ONU apontem que Teerã tem dado assistência ao movimento tanto em termos de tecnologia quanto de armas.
Enquanto isso, no Líbano, um aliado do Irã, a milícia Hezbollah lidera um poderoso bloco político e controla forças imensas e altamente armadas.
Muitos analistas acreditam que os saudistas forçaram o primeiro-ministro libanês Saad Hariri a renunciar em 2017 em meio ao envolvimento do Hezbollah em conflitos regionais. Ele depois resolveu adiar a renúncia e segue no cargo até hoje.
Também há forças externas envolvidas na disputa. A Arábia Saudita se fortaleceu com o apoio do governo de Donald Trump - e se beneficia da postura de Israel, que considera o Irã uma grande ameaça e, consequentemente, apoia indiretamente o esforço saudita.
Os líderes israelenses temem o avanço de insurgentes pró-Irã na Síria, com quem Israel mantém fronteira.
Israel e a Arábia Saudita foram os dois países que mais se opuseram ao acordo de 2015 que limitou o programa nuclear iraniano. Os países argumentaram que o pacto não foi longe o suficiente para impedir que o Irã construísse a bomba atômica.
Quais são os aliados regionais?
De maneira geral, o mapa geopolítico do Oriente Médio reflete as divisões entre xiitas e sunitas.
No lado pró-sauditas há outros atores sunitas no Golfo — os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein — assim como o Egito e a Jordânia.
No campo iraniano, há a Síria de Bashar al-Assad, membro de um grupo xiita heterodoxo, que tem sido apoiado por milícias xiitas pró-Irã, incluindo o libanês Hezbollah, para combater grupos rebeldes predominantemente sunitas.
O governo dominado por xiitas no Iraque também é um aliado próximo do Irã, embora paradoxalmente também mantenha uma boa relação com os EUA, que o tem ajudado a combater o grupo autoproclamado Estado Islâmico.
Quais os efeitos práticos da rivalidade entre Irã e Arábia Saudita?
De certa forma, essa disputa lembra a Guerra Fria, que manteve os EUA e a União Soviética sob tensões militares por muitos anos.
O Irã e a Arábia Saudita não estão lutando diretamente entre si, mas estão engajados em várias guerras na região nas quais apoiam lados rivais.
A Síria é um exemplo óbvio. No Iêmen, a Arábia Saudita acusa o Irã de prover mísseis balísticos atirados contra o território saudita pelo movimento rebelde Houthi.
O Irã também é acusado de fazer demonstrações de força nas águas do Golfo, por onde a Arábia Saudita escoa seu petróleo. Os EUA dizem que o Irã está por trás de ataques recentes a navios na região — acusação negada por Teerã.
Estamos caminhando para uma guerra entre Irã e Arábia Saudita?
Por enquanto, Teerã e Riad têm lutado indiretamente. Nenhum dos dois está realmente disposto a combater o rival diretamente, mas um ataque dos houthis à capital saudita ou a algum alvo econômico relevante — como o ocorrido recentemente nas instalações de petróleo — pode alterar esse cálculo.
Os ataques dos houthis à infraestrutura da Arábia Saudita são um novo front na batalha indireta entre Teerã e Riad. Assim como ocorre nas águas do Golfo, onde iranianos e sauditas se enfrentam numa fronteira marítima, as tensões crescentes ameaçam alçar o conflito a outro patamar.
Para os EUA e outras potências ocidentais, a liberdade de navegação no Golfo é essencial e qualquer conflito que ameace bloquear o fluxo — vital para o transporte global de petróleo — poderia mobilizar forças aéreas e navais americanas.
Há muito tempo, os EUA e seus aliados veem o Irã como uma força desestabilizadora no Oriente Médio. Autoridades sauditas cada vez mais encaram o Irã como uma ameaça existencial ao reino. O príncipe saudita parece disposto a fazer o necessário para conter a crescente influência de Teerã.
A vulnerabilidade da Arábia Saudita foi exposta pelos ataques recentes às instalações petrolíferas. Se uma guerra começar, talvez seja mais por acidente do que por planejamento.
A sociedade produz uma exaltação ao desempenho. Joga-se no trabalho, não há horas para os afetos, se atrela aos negócios e assusta com o fantasma do desemprego. O giro se dá num incansável cotidiano, O fetiche do trabalho é forte, o tinir das moedas traz alucinações. O capitalismo incentiva a corrida. Quem se distrai com o ócio é marginalizado. Esquecer que a circulação de mercadorias inquieta e descontrola, que o corpo não deve parar é suicídio para quem vive as horas de salário ou os acúmulos na bolsa. A invenção dos dominantes é buscar brechas para explorar, justificar as desigualdades, empurrar os privilégios para minoria. A sociedade não abandona as tensões, porque as disputas movimentam e desenham as acrobacias da sobrevivência. Há um alerta neurótico, um desfazer da contemplação.
As utopias e as revoluções estão guardadas em algum lugar. Talvez, morem nos corações dos mais corajosos ou ampliem a imaginação de quem não sossega com tanta agressividade. Os animais sociais se toleram, mas não deixam que as perversidades se apaguem. Faz tempo que não surgem projetos consistentes de solidariedade. As guerras continuam, há economias no fundo poço e governantes que tripudiam de suas posições de poder. Não há como escrever novas gramáticas? O que vale é a máscara da permanência?
Os acenos teóricos decretam o fim da modernidade, a morte da história iluminista. O fetiche da mercadoria venceu e derruba sonhos seculares. As mobilizações consumistas coisificam desejos e homenageiam celulares. Tudo parece celebrar o mesquinho.O conhecimento crítico e ousado adoece e as informações tomam conta das redes sociais. O dogma se transfere para imagens e indignações anônimas. O controle é sutil, mina os outros e multiplica os olhares inimigos. O trapézio age sozinho como se o circo fechasse as ilusões e mudasse para outro planeta. Delírios extravagantes.
Os deuses vestiram outros mantos, possuem profetas perdidos entre o sagrado e o profano. Vende-se a salvação com argumentos banais e se aproveitando da expansão da carência. Se tudo é suspeito quem monopoliza o culto da verdade espalha suas ambições,se proclama o arcanjo das tecnologias de um mundo matematizado de forma vulgar. Há quem se engane ou mesmo não se preocupe com o alcance das frustrações. Não é estranho dormir acuado por pesadelos?As fronteiras se fragmentaram, porque a sociedade não desconfia que as inseguranças se consolidam e as distrações aprisionam a reflexão. Muitos se entregam ao destino.Apagam a memória e codificam a história.