Negros jamais aceitarão voltar à era pré-Obama, diz professor de Harvard

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Image captionPara Ronald Sullivan, Obama poderia 'ter dado mais perdões a condenações por tráfico de crack e cocaína, que advêm de um regime racista e desproporcional'

Oito anos após sua eleição gerar imenso entusiasmo entre americanos negros, Barack Obama deixa o cargo sem atender todas as expectativas do grupo, mas ainda assim deixará um legado duradouro para minorias raciais nos EUA, diz Ronald Sullivan, professor de direito na Universidade Harvard.

Diretor do Centro de Justiça Criminal da universidade, Sullivan afirma que a passagem de Obama pela Casa Branca influenciará várias gerações de americanos, que crescerão sabendo que um negro pode chegar à Presidência.

"Hoje há meninas e meninos com aspirações que jamais teriam antes", ele diz à BBC Brasil.

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Em 2008, Sullivan participou de um comitê que assessorou a campanha de Obama na área de justiça criminal e, após a vitória, foi conselheiro em sua equipe de transição.

Como professor e advogado, tornou-se um ardoroso defensor de uma reforma no sistema penal que reduza os níveis de negros presos. Hoje, segundo um levantamento do The New York Times, um entre cada seis negros adultos nos EUA foi morto ou está na prisão (boa parte das condenações são por tráfico).

Leia os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - A vitória de Obama em 2008 gerou muita esperança entre negros americanos. As expectativas foram alcançadas?

Ronald Sullivan - Acho que muitas delas foram e muitas outras, não. A presidência de Obama esteve à altura do entusiasmo extraordinário que levou à sua primeira eleição? Claramente não. Mas acho que algumas daquelas expectativas eram irrealistas. Apesar disso, o governo dele teve grandes avanços e melhorou de várias formas as vidas de afro-americanos no país.

BBC Brasil - Pode citar exemplos?

Sullivan - Por causa da crise, a taxa de afro-americanos desempregados havia dobrado no começo do primeiro mandato, até 2010, mas caiu tremendamente desde então, embora ainda seja maior que em qualquer outro grupo étnico.

Na área da justiça criminal, o Departamento de Justiça foi o mais ativo na defesa de direitos de minorias no que diz respeito à polícia e outras autoridades estaduais desde os anos 1960 e o movimento dos direitos civis.

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Image captionSullivan: 'Com o Obamacare, mais afro-americanos puderam receber seguro-saúde do que em qualquer governo anterior - e os seguros eram tanto acessíveis quanto abrangentes'

Com o Obamacare, mais afro-americanos puderam receber seguro-saúde do que em qualquer governo anterior - e os seguros eram tanto acessíveis quanto abrangentes.

Mas uma das maiores conquistas deste governo é a simbologia de haver um afro-americano no Salão Oval. Nos últimos oito anos, crianças cresceram sabendo que uma pessoa negra pode se tornar presidente. Isso faz uma diferença enorme. Hoje há algumas meninas e meninos com aspirações que jamais teriam antes.

Haverá gerações e gerações de pessoas de cor que não aceitarão que as estruturas as deixem para trás. Esse é um legado duradouro e impossível de ser exagerado.

BBC Brasil - Há áreas em que ele poderia ter feito mais quanto às relações raciais?

Sullivan - Ele certamente poderia ter feito mais na área da justiça criminal. Eu gostaria que ele tivesse dado mais perdões a condenações por tráfico de crack e cocaína, que advêm de um regime racista e desproporcional.

BBC Brasil - Como Obama lidou com o movimento Black Lives Matter e as dezenas de protestos motivados pela morte de negros desarmados em abordagens policiais?

Sullivan - Ele lidou de modo muito cuidadoso. Ele sempre afirmou que é o presidente de todas as pessoas, não só de algumas. Então ele tentou articular cada argumento com o argumento do outro lado.

Mas não concordei com a retórica dele que parecia sugerir que havia uma equivalência moral entre os argumentos legítimos do Black Lives Matter e argumentos de alguns sindicatos de policiais, que se diziam sob ataque. Não acho que haja equivalência moral entre os dois lados.

BBC Brasil - Alguns críticos dizem que ele demorou muito a falar mais abertamente sobre o tema racial e que algumas das suas principais políticas para melhorar a vida de minorias só foram adotadas no final do seu segundo mandato. São críticas válidas?

Sullivan - Não entendo a crítica de que ele levou muito tempo a falar de raça. Parece-me que ele falou disso desde sua candidatura, mas acho justo dizer que as políticas especificamente voltadas a afro-americanos vieram muito tarde.

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Image captionProfessor de Harvard diz que Obama respondeu 'com cuidado' a movimento Black Lives Matter, 'dizendo que é o presidente de todas as pessoas, não só de algumas'

O presidente tem uma filosofia geral de que marés altas levantam todos os barcos. Traduzindo, ele achava que se adotasse políticas que fossem úteis para pessoas na pobreza ou classe média, os afro-americanos nesses grupos seriam beneficiados. Não acho que isso deu tão certo assim na prática.

O ponto é que o presidente nunca evitou questões que impactam a comunidade afro-americana, mas teve uma abordagem particular, que ele acreditava ser politicamente palatável e pragmática, e tentou tirá-la do papel.

BBC Brasil - Em seu último discurso como president, em Chicago, Obama disse que os brancos precisam entender que os efeitos da escravidão ainda estão presentes, mas também disse que os negros devem tentar ver as coisas do ponto de vista de brancos que se sentem ameaçados por mudanças culturais e econômicas. É um pedido razoável?

Sullivan - Acho que nós temos que começar a exercer o que [o filósofo americano] Cornel West chamou de we-talk [conversa coletiva, em tradução livre]. Acho que temos de ser um país unido onde pessoas diversas não sejam vistas como forasteiras, mas como americanas. Temos que conversar uns com os outros e empatizar uns com os outros. Que o presidente tenha tentado transmitir isso em seu discurso em Chicago, eu acho louvável.

Por outro lado, achei inadequada a porção do discurso que pretendia sinalizar uma equivalência moral quanto aos danos sofridos pelos grupos [negros e brancos].

BBC Brasil - O apoio a Trump foi alimentado pelo ressentimento de muitos brancos em relação ao que chamam de politicamente correto - pessoas que, em resposta ao Black Lives Matter, gritam em protestos que All Lives Matter (todas as vidas importam) e que acusam ativistas negros de praticar racismo reverso. Como se chegou a este ponto de divisão?

Sullivan - Chegou-se a esse ponto porque muitos americanos da comunidade majoritária [branca] sentem que este é o país deles. A reação veio quando minorias e pessoas de cor começaram a reivindicar os mesmos direitos que a comunidade majoritária usufrui todos os dias. A comunidade majoritária se acostumou ao usufruto dos benefícios deste país, enquanto as minorias tinham de carregar um fardo desproporcional.

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Image captionDonald Trump assume Presidência dos EUA no dia 20 de janeiro, após 8 anos de governo Obama

Houve uma reação, e o presidente eleito Trump se aproveitou desse movimento. Estou confiante, porém, de que nunca voltaremos à América pré-Obama. Depois que minorias e comunidades de cor sentiram o gosto do Sonho Americano de uma forma que não haviam sentido antes, nunca mais baixarão a guarda.

O presidente eleito é enigmático, é difícil prever como ele será. A situação pode ficar mais conflituosa, pode piorar antes de melhorar, mas no longo prazo nossa democracia será melhor.

BBC Brasil

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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O poeta Drummond salva o cotidiano

Os anos chegam trazendo tradições e expectativas. Todos estavam cansados de 2016. Muito peso nas corrupções, no cinismo político, nas jogadas da mídia. Temos crenças em calendários, cultivamos a ideia de um ano, de vida nova. Faz parte das ilusões dispersas. A violência não se foi, não promete partir. É um ponto marcante da convivência atual. Atinge o cotidiano, mora nos presídios, visita o trânsito. Na política, ela é usada com frequência. O autoritarismo ganha espaço, constrói práticas surpreendentes, mobiliza insatisfações nas redes sociais. Não faltam protestos, porém poucos notam que o sistema que vivemos é traiçoeiro e agressivo. Lançam culpas exclusivas em governos, choram mortes, se vestem de medos.

Atravesso ruas. Muitas ruas. Pouco ando de carro, embora adore uma carona. Na minhas andanças sempre estou atento. Observo detalhes, escuto conversas, faço comentários. Sinto o coletivo. A tensão é grande, os negócios instáveis, a polícia prometendo greve. Alguns tiram de letras. Outros criam cachorros, cultivam armas, saem de casa olhando  o movimento com cuidado. Existem muitas reações. Os preconceitos são atiçados. Comete-se a chamada violência simbólica. Elegem-se pessoas perigosas. As ilhas das suspeitas se multiplicam e o esquisito ocupa mentes nervosas. Por isso que as imobiliárias provocam com suas torres ditas inexpugnáveis.

Falam em selvas de pedras. Apesar do ruído dos carros, a troca de olhares é rara, o silêncio interior está minado pelas inseguranças. Cada lugar tem balanços venenosos. As praças não possuem a distinção desejada. Nela circulam drogas, lavam-se automóveis, vendem feijoadas, plantas, artesanatos. Não é mais um ambiente descontraído. Cães e crianças , muitas vezes, se confundem. Os bancos se tornam camas ou atraem namorados. Tudo é ressignificado. Lá adiante surge um prédio num terreno aonde havia mangueiras. Portanto, o vidro e o cimento buscam estéticas pós-modernas ou anônimas. Assustam e seduzem.

O pão é amargo, o afeto partido. Procuro energias que animem. Sou falante. Conheço as pessoas, solto humores, tento aliviar a gravidade de cada canto. No entanto, tenho minhas covardias. Sou caseiro, canceriano e não ouso frequentar certos espaços. Recolho-me cedo, depois de assistir aos programas de humor antigos. O noticiário político é nauseante. Para que desgastes ou se mirar em anúncios de paraísos? Aqueles que soltam arrogâncias merecem distâncias. Os que aparecem com saberes especiais querem vitrine. Não pense que há sossego definido, sem pressões. O tempo possui malabarismo. O pão nosso de cada dia está com o trigo estragado. Que fazer?

Estou próximo de casa. Encontro com um amigo que adora notícias intrigantes e andar pela praça. Não estico a conversa. Vi as manchetes dos jornais: Temer continua apaixonado por Marcela, novas passeatas denunciam precariedades dos hospitais, professores resolvem abandonar as salas de aulas superlotadas. Eu estava saturado. Queria curtir a Escolinha do Professor Raimundo, aqueles humoristas da minha infância. Lembro-me de Carlos Drummond. Vou ser gauche na vida e ter um coração maior que o mundo. É preciso ter cuidado. Algum deputado pode redigir uma lei exigindo o fim da poesia e a restrição à vende de torta alemã. Tudo é possível. Deus não sabe disso.

Por Paulo Rezende
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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De desastres naturais a terrorismo: os 5 grandes riscos globais em 2017, segundo Fórum Econômico Mundial

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Com a chegada de 2017, o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) divulgou a edição anual do estudo que procura antecipar os principais riscos e desafios globais para os próximos 12 meses.

O documento, intitulado Global Risks Report (Relatório de Riscos Globais, em tradução livre), avalia tendências e serve de bússola para a formulação de políticas e estratégias de governos e empresas.

Ele foi divulgado uma semana antes do início da reunião anual do Fórum em Davos, na Suíça, que conta sempre com a presença de acadêmicos e líderes empresariais e políticos do mundo inteiro.

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Confira quais são as cinco maiores ameaças para o mundo em 2017, segundo a "bola de cristal" do WEF:

1) Eventos climáticos extremos

O relatório lembra que 2016 foi o ano mais quente da história, com temperatura global 1,14ºC acima da observada antes da Revolução Industrial.

Sugere que as mudanças climáticas trazem consequências sociais graves, como imigração - segundo o estudo, 21,5 milhões de pessoas tiveram que emigrar desde 2008 por eventos relacionados ao clima.

A entidade defende o cumprimento do Acordo de Paris, fechado em 2015 e que pressupõe a participação de todas as nações - não apenas países ricos - no combate ao aquecimento global.

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Image captionGeleiras do Ártico tiveram derretimento recorde em 2016; mudanças climáticas devem causar mais consequências neste ano

"Muitos riscos causados por não se fazer nada a respeito do clima irão transbordar para ameaças sociais e geopolíticas. Veremos crescente imigração por riscos ambientais", afirmou Margareta Drzeniek-Hanouz, chefe do setor de Competitividade Global e Riscos do WEF.

2) Imigração em larga escala

Motivadas por catástrofes naturais e também por conflitos violentos, as ondas migratórias deverão se exacerbar em 2017, aponta o Fórum de Davos.

O relatório identifica ainda o risco de essa tendência ser explorada por políticos populistas, em busca de votos e aprovação popular.

"A imigração se mostrou ser um assunto político extremamente bem-sucedido entre os populistas anti-establishment, gerando uma ameaça eleitoral em vários países", afirma o texto, que enumera desafios decorrentes do avanço de "tensões culturais".

"A imigração cria tensões culturais: há necessidade de dar espaço para a tolerância religiosa sem abrir a porta para o extremismo. Há a necessidade de encorajar a diversidade que traz inovação sem alimentar ressentimento", aponta.

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Image captionOndas migratórias devem aumentar neste ano por conta de mudanças climáticas e conflitos

A organização reconhece que, assim como ocorre com a globalização, há setores da sociedade que não experimentam os benefícios gerais à economia proporcionados pela imigração.

"Os desafios humanitários continuarão a criar ondas de pessoas - e nos países onde há baixos índices de fertilidade e número de aposentados crescendo a imigração será necessária para trazer novos trabalhadores."

3) Grandes desastres naturais

Desastres naturais de grande escala são uma ameaça real à infraestrutura produtiva global, aponta o Fórum de Davos.

O relatório cita um estudo da Universidade de Oxford (Inglaterra) que simulou o impacto destrutivo de uma enchente na região costeira da China, que concentra produção para exportação.

Mais de 130 milhões de pessoas seriam afetadas em um eventual desastre, comprometendo a cadeia internacional de comércio.

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Image captionEscombros deixados pelo tufão Haiyan, nas Filipinas, em 2013; desastres naturais de grande escala ameaçam infraestrutura produtiva global, aponta texto

"Interdependência entre diferentes redes de infraestrutura está aumentando o escopo de falhas sistêmicas (…) que podem se acumular e afetar a sociedade de formas imprevisíveis", prevê o relatório.

4) Terrorismo e vigilância

Ataques terroristas têm motivado um reforço na vigilância estatal sobre cidadãos, mas tais ferramentas muitas vezes são usadas com fins políticos, alerta o relatório, que diz ver a tendência com "preocupação".

"Em alguns casos, problemas de segurança e protecionismo (…) têm sido usados como razão para reduzir dissidências. Em outros casos, restrições às liberdades são efeitos colaterais de um pacote de segurança bem intencionado, (mas) essas tendências preocupantes estão aparecendo até mesmo em democracias."

O Fórum de Davos projeta uma "situação potencialmente explosiva" em países que coíbem a liberdade de expressão em nome do combate ao terrorismo.

"Ferramentas tecnológicas estão sendo utilizadas para aumentar a vigilância e o controle sobre cidadãos e erradicar críticas (aos governos). Restringir novas oportunidade a formas democráticas de expressão e mobilização e, por consequência, toda uma gama de direitos, gera uma situação potencialmente explosiva."

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Image captionHomenagem a vítimas de atentado em mercado de Berlim; ações terroristas no Ocidente não devem diminuir neste ano, prevê relatório

5) Fraudes eletrônicas e roubo de dados

Outra ameaça citada pelo Fórum de Davos são as fraudes cibernéticas, que podem avançar diante de legislações frágeis e falta de ações conjuntas entre governos e setor privado.

Em entrevista à BBC Brasil, o presidente da empresa de análise de risco Marsh, John Drzik, que atuou na elaboração do relatório, diz que criminosos estão cada vez mais próximos das vítimas, pois aparelhos eletroeletrônicos domésticos estão sendo conectados à internet.

"A introdução de novas tecnologias deixará isso potencialmente ainda mais perigoso. Será possível invadir aparelhos domésticos como termômetros eletrônicos" exemplificou.

Drzik citou ainda a ameaça de ataques patrocinados por governos e orientados por interesses comerciais.

"Precisaremos de coordenação entre países na esfera internacional e entre governo e iniciativa privada para desenvolver respostas de governança", afirmou.

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Image captionGolpes com cartão de crédito são recorrentes no Brasil; fraudes e invasão de dados serão problemas em 2017

Propostas de ação

O relatório também sugere ações para enfrentar as ameaças à economia global, concentradas em quatro frentes:

Reformas econômicas

Entre 1900 e 1980, a desigualdade social recuou nos países ricos, mas entre 2009 e 2012 a renda dos 1% mais ricos nos Estados Unidos, por exemplo, cresceu mais de 31%, lembra o relatório.

O documento defende a adoção de mecanismos de distribuição de benefícios econômicos, e cita o Bolsa Família, iniciativa federal de transferência de renda no Brasil, como medida eficiente na mitigação da desigualdade social.

Pontes culturais

Décadas de mudanças econômicas e sociais rápidas aumentaram o fosso entre as gerações e amplificaram conflitos de identidade pelo mundo, aponta o WEF.

O desafio diante de um cenário muitas vezes agravado pelo debate desinformado e pautado por emoções, aponta a entidade, é construir pontes que conectem diferenças culturais e preservem direitos individuais.

Gestão de mudanças tecnológicas

A automação da mão de obra respondeu por cerca de 86% dos empregos perdidos na indústria nos EUA entre 1997 e 2007, aponta o documento, que procura isentar a integração dos mercados globais pelo problema.

"Movimentos populistas tendem a focar a culpa pela perda de empregos na globalização (…) embora a evidência aponte a tecnologia como principal fator. As manufaturas nos Estados Unidos não regrediram. O país está produzindo mais do que nunca, apenas emprega menos trabalhadores", afirma o relatório.

Diante de transformações na natureza do trabalho, conclui o documento, novos empregos colaborativos precisam ser criados para minimizar a desocupação humana.

Cooperação global

O Fórum defende a importância de se resgatar a relevância de organismos de governança global, como as Nações Unidas e entidades de promoção do comércio internacional.

A tendência de valorização nacional e desvalorização internacional enfraquece os laços de confiança entre povos e nações, aponta o órgão.

A cooperação internacional também é fundamental, diz o WEF, para manter o aquecimento global dentro do limite de dois graus centígrados, cortando as emissões de carbono em 40-70% até 2050 e eliminando-as completamente em 2100.

BBC

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Desemprego em alta eleva risco de agitação social no Brasil, diz OIT

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Image captionOrganização monitora informações sobre manifestações

A marcha lenta da economia global está aumentando a agitação social pelo mundo, e o Brasil, com a piora no mercado de trabalho local, alimenta esse mal-estar, aponta relatório da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira.

Segundo a organização, o crescimento econômico mundial continua decepcionante, sem motivar a criação de empregos suficientes para compensar o número de pessoas que ingressam no mercado de trabalho.

Com isso, a taxa mundial de desemprego deverá subir de 5,7% para 5,8% em 2017, estima a OIT, elevando o contingente de desempregados em 3,4 milhões de pessoas na comparação com o ano anterior. Ao todo, serão 201,1 milhões de pessoas sem emprego no planeta neste ano.

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No Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desemprego está em 11,9%, índice do trimestre encerrado em novembro de 2016, com 12,1 milhões de pessoas nesta situação.

A incerteza global com o desempenho da economia está aumentando o risco de agitação social e descontentamento em praticamente todas as regiões do mundo, aponta a OIT.

O chamado Índice de Agitação Social busca ser um termômetro da "saúde social" dos países.

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Image captionDesaceleração do comércio global está entre as razões da macha lenta da economia

Calculado pela OIT a partir de informações sobre protestos como manifestações de rua, bloqueios de vias, boicotes e rebeliões, pretende refletir a insatisfação da população com fatores como mercado de trabalho, condições de vida e processos democráticos.

No Brasil, o índice avançou 5.5 pontos em 2016, enquanto o aumento global foi de 0.7 ponto.

Como resultado da equação que soma insatisfação social e falta de trabalho, há um aumento na decisão das pessoas pela migração, aponta a OIT. O órgão cita estimativas que identificavam 232 milhões de migrantes internacionais no planeta em 2013, 89% em idade de trabalho.

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Image captionDesemprego no Brasil aumenta descontentamento da população e chance de manifestações violentas, segundo relatório

Âncora brasileira

A OIT estima que o PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) do Brasil irá recuar 3,3% em 2016, puxando para baixo a performance de toda a América Latina e Caribe.

A região deverá registrar a segunda recessão em menos de dez anos, com contração de 0,4% no PIB em 2016.

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"Isso (recessão na América Latina) foi amplamente motivado pela performance econômica ruim do Brasil, dado o peso da influência do país na região e em parceiros de exportação", afirma o relatório da OIT, intitulado Perspectivas Sociais e do Emprego no Mundo - Tendências de 2017.

O Brasil também impactará negativamente o emprego na região, que deverá recuar 0,3% em 2017, estima a organização.

A OIT projeta o índice de desemprego no Brasil neste ano em 12,4%, um ponto acima do percentual de 2016.

Image captionPIB do Brasil deve ter recuado 3,3% em 2016, de acordo com o OIT

Outras tendências

A organização destaca outros reflexos da precarização no mercado mundial de trabalho, como aumento das chamadas formas vulneráveis de ocupação - trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria são exemplos desta situação.

Esse tipo de trabalho, diz a OIT, deve representar mais de 42% da ocupação total, ou 1,4 bilhão de pessoas em 2017, e o número deverá avançar 11 milhões por ano.

Outra tendência é a desaceleração da redução da pobreza dos trabalhadores - países em desenvolvimento deverão registrar nos próximos dois anos, por exemplo, aumento de mais de 5 milhões no número de trabalhadores que ganham menos de US$ 3,1 (R$ 9,84) por dia.

Ganhos fracos de produtividade, avanço tímido do investimento (movido em parte pela baixa nas commodities) e desaceleração do comércio global são fatores, segundo a OIT, que ajudam a explicar a marcha lenta da economia global - e os reflexos negativos no emprego. Fonte:BBC Brasil.

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Obamas. Só isso e nada mais.

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Os esconderijos da paixão

O calor do corpo é o início da paixão,

e não a aventura sem nome e sem destino.

Cada olhar solto significa um encontro,

o tempo se entrelaça radicalmente com o desejo.

A história do sentimento é uma crença,

não suporta, porém, dogmas e apatias.

A paixão não se faz com o silêncio,

nem concilia o medo com a ansiedade.

Lança-se apenas para o futuro,

sem saber a medida  de cada sonho,

navegando nas sombras da tempestades.

Não adianta mergulhar nem esquecer o canto das sereias,

a vida não se refaz quando a alma grita e o ruido assombra.

Há um fantasma que inventou o mundo e desmanchou o paraíso,

redesenhou o corpo se perdeu na caverna do abismo.

A paixão se escondeu na escuridão do ressentimento.

Por Paulo Rezende.

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Veja o Decreto do Prefeito João Lira

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01/2017

EMENTA: Adota providências de início de mandato e dá outras providências

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal, e,

 CONSIDERANDO, a necessidade de reorganizar serviço público municipal, notadamente em relação a execução financeiro-orçamentária, quadro de pessoal da Municipalidade e demais atividades;

 CONSIDERANDO, que os cargos de provimento em comissão são livre nomeação e exoneração do Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988;

 CONSIDERANDO, que as contratações de pessoal para o atendimento do excepcional interesse público são vínculos à título precário e temporário, consoante disposições do art. 37, inciso IX, da CF/88;

Parágrafo único. A revogação de que trata o caput, se opera, inclusive, na cessão de servidores em favor de Organizações Não Governamentais, Entidades do Terceiro Setor, bem como, qualquer outra organização da iniciativa privada

. Art. 5º. Revoga-se a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive, as que estiverem em curso. Parágrafo único. Para efeito preservação dos direitos dos servidores, a Secretaria de Administração deverá avaliar cada caso individualmente, reescalonando os benefícios previstos no caput de modo a não prejudicar o bom andamento do serviço público municipal.

 Art. 6º. Fica suspensa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a concessão de licença-prêmio, de licença para trato de particular interesse (sem vencimentos) e férias aos servidores do Município.

 Parágrafo Único. Não se enquadram nas disposições deste dispositivo os profissionais da educação, que notadamente tem seus períodos de férias no mês de janeiro de cada ano letivo.

 Art. 7º. Fica determinado imediato retorno ao cargo de origem de qualquer servidor que porventura se encontre em desvio de função.

 Art. 8º. Fica determinado aos servidores que se encontram em benefício de auxílio-doença, bem como, aqueles que tenham sido readaptados de função em virtude de incapacidade laborativa parcial, que se submetam a nova perícia perante a junta médica municipal no prazo de até 60 (sessenta dias) a contar da publicação deste Decreto.

 Art. 9º. Os servidores que se encontram nas situações tratadas nos art. 4º a 7º deste Decreto, deverão apresenta-se no prazo de 72h (setenta e duas horas) perante a Secretaria Municipal de Administração, que deverá providenciar a imediata lotação, observando-se o órgão/cargo de origem de cada servidor.

 Art. 10. Determina-se a Secretaria Municipal de Administração que dê ampla divulgação às disposições deste Decreto, mediante publicação no quadro de avisos da Prefeitura do Bom Jardim - PE, envio para publicação no quadro de avisos da Câmara de Vereadores local, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, envio de nota a Rádio Comunitária local, e ainda, mediante notificação pessoal dos servidores municipais interessados, via postal com aviso de recebimento – AR.

 Art. 11. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que, após cumpridas as medidas previstas nos artigos anteriores, inicie imediatamente o processo de recadastramento de todos os servidores municipais pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

 Art. 12. Autoriza-se a Secretaria Municipal de Administração a expedição regulamentos complementares a execução das situações tratadas neste Decreto.

 Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 JOÃO FRANCISCO DE LIRA Prefeito do Bom Jardim - PE

 Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: CA01CC58
Pernambuco , 06 de Janeiro de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VIII | Nº 1744

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