Fraudes com dinheiro do ProJovem

Desvios ocorreram em sete cidades mineiras, segundo investigação.
Escutas revelam negociações entre agentes públicos e presidente do IMDC.

Do G1/ MGTV 

Mais de R$ 3,5 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), teriam sido desviados em sete cidades mineiras, segundo investigação da Polícia Federal. O suposto esquema criminoso com dinheiro público, que resultou na prisão de 25 pessoas, foi desarticulado nesta segunda-feira (9) pela Operação “Esopo”.

Seis cidades do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha (Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras) e do Sul (Três Corações), que receberam repasse de dinheiro do Ministério do Trabalho, aparecem no relatório da Polícia Federal. Os desvios teriam sido cometidos por agentes públicos e por representantes da Oscip de nome Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), acusada de articular as fraudes. As negociações entre agentes públicos foram monitoradas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo a investigação, as prefeituras fecharam contratos fraudulentos com o IMDC.

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Uma das transações envolve o recebimento de R$ 800 mil da Prefeitura de Januária. A Polícia Federal gravou com autorização da Justiça uma conversa entre o presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, e o então secretário de Defesa Social do município, Cristiano Maciel Carneiro. Os dois aparecem como investigados em relatório da Operação “Esopo” sobre suposta fraude no Programa ProJovem.

Na escuta de dezembro de 2011, eles conversam sobre um repasse e citam um procurador que não é identificado no diálogo.

Deivson: Instaurou uma comissão administrativa, o procurador?
Cristiano: É. O procurador, ele fez foi isso.
Deivson: Entendi. Vamos combinar o seguinte: só pra me aliviar, me paga 50% do valor, pelo menos agora, só pra me dar uma aliviada aqui.
Cristiano: Olha... É aquilo que eu te pedi, eu preciso de um posicionamento do prefeito, sabe, Deivson?
Deivson: Mas eu não consigo falar com ele. Eu liguei 10 mil vezes para ele, não atende, deixei recado.

Ainda de acordo com a polícia, cerca de três meses depois, o aviso do pagamento parcial ao IMDC foi anunciado por Marcos Vinícios da Silva, conhecido como Marquinhos, que está foragido. Marquinhos era o assessor do deputado federal Ademir Camilo, que por meio de emenda parlamentar conseguia os recursos públicos. A conversa é com Maria Beatriz Barbosa, assistente financeira do IMDC:

Beatriz: “Marquinho”.
Marquinhos: Tá na conta aí, 450 mil, ué.
Beatriz: Acabou... acabou de aparecer aqui. Eu tava te ligando.
Marquinhos: Pois é, ué. Eu falei com ele. Eu fiz 450 mil, se você quiser eu  passo agora, o comprovante.

Em outra ligação, Marquinhos avisa Deivson sobre o mesmo depósito.

Marquinhos: Tá na conta, viu?
Deivson: Me falaram... depósito em cheque. Me falaram. 450, né? Depositou a menos, bandido!
Marquinhos: Não, era que o valor da nota era esse, sô. Ele depositou uma nota, o outro vai pegar o cheque.
Deivson- Ah tá, então beleza.
Marquinhos: É meu amigo, tá bom demais!

Segundo estimativas da Polícia Federal, a União tem que ser ressarcida em R$ 3.636.956,77 porque o instituto dirigido por Daivson Vidal não prestou os serviços para os quais foi contratada, como transporte e formação de alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens por meio de capacitação profissional.

Outra prefeitura investigada foi a de Araçuaí. Em outra ligação, Deivson Vidal comemora com um subordinado o recebimento de uma parcela que seria de R$ 79 mil.

Daniel: Aqui, Araçuaí caiu, viu?
Deivson: Graças a Deus!
Daniel: Setenta e nove.
Deivson: Setenta e nove?
Daniel: É.
Deivson: Ô Deus é bom demais, gente!
Daniel: Eu não quero nem saber se falar em devolver, eu não devolvo, não.

O ex-prefeito de Januária, Maurílio Arruda, foi preso durante a operação de segunda-feira e liberado depois de prestar depoimento. Ele nega as irregularidades com o dinheiro do ProJovem. O ex-prefeito de Araçuaí, Aécio Silva, disse que compareceu à Polícia Federal para prestar esclarecimentos e que não agiu de má fé na realização dos contratos com o IMDC.

No Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania ninguém foi encontrado, nesta quinta-feira (12). O advogado de Deivson Vidal não atendeu às ligações. Os advogados dos demais funcionários que aparecem nas escutas telefônicas, realizadas com autorização da Justiça, não foram localizados.

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Corpo mole no STF. Decisão sobre o mensalão ficou para próxima semana

Ele não antecipou voto, mas já defendeu validade desse tipo de recurso.
Infringentes permitem novo julgamento. Placar está 5 a 5; Mello decidirá.

Mariana Oliveira e Rosanne D'AgostinoCom G1. 

Professor Edgar Bom Jardim - PEJornalistas cercam ministro de Celso de Mello após sessão do Supremo; ele vai decidir se o tribunal aceitará os embargos infringentes (Foto: Nelson Jr. / STF)

O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento que tem sobre os embargos infringentes e que já se manifestou sobre esse tema na sessão de 2 de agosto de 2012 do julgamento do mensalão. Na ocasião, Mello defendeu os embargos infringentes.

A sessão de julgamento do processo do mensalão desta quinta foi encerrada com oplenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.

Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

O QUE SÃO EMBARGOS INFRINGENTES

Os embargos infringentes são recursos previstos no regimento do Supremo Tribunal Federal e que podem levar a um novo julgamento do crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis. Eles não constam de lei de 1990 que regulou as ações no Supremo e, por isso, há dúvida sobre sua validade, Os embargos infringentes possibilitam a reanálise de provas e podem mudar o mérito da decisão do Supremo. No entanto, só devem ser apresentados depois da publicação da decisão dos embargos de declaração. Se os embargos infringentes forem aceitos, esses réus poderão tentar reverter as condenações daquela acusação específica e reduzir a pena total - a maioria dos réus foi condenada por dois ou mais crimes. Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes.

Ao falar sobre o tema nesta quinta, após a sessão, Celso de Mello disse que manteria o entendimento. Embora tenha dito que não pode "antecipar voto algum", ele afirmou que está com o voto pronto e não mudará até quarta (18), quando a sessão será retomada.

"Não vejo razão para mudar [o entendimento]. Eu tenho meu texto já pronto, preparado, ouvi atentamente todas as razões constantes dos votos, tanto do relator como daqueles que divergem do relator, formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia que está agora em exame.

O ministro lembrou que além de ter tratado sobre os infringentes no dia 2 de agosto também se manifestou sobre o tema em um outro caso, quando foi relator de embargos infringentes rejeitados porque, na ocasião, não havia, quatro votos favoráveis ao réu.

"Eu cuidei especificamente dessa matéria em duas oportunidades. Uma delas neste próprio processo, no dia 2 de agosto de 2012, quando foi suscitada uma questão formal que tornou necessário discutir ou debater esse tema, daí o caráter de pertinência daquele meu pronunciamento, logo no início do julgamento, no dia 2 de agosto. E também posteriormente como relator de embargos infringentes numa determinada ação penal. Na verdade deles não conheci pela ausência de quatro votos vencidos."

Não vejo razão para mudar [o entendimento]. Eu tenho meu texto já pronto, preparado, ouvi atentamente todas as razões constantes dos votos, tanto do relator como daqueles que divergem do relator, formei minha convicção e na próxima quarta-feira irei expor de maneira muito clara, muito objetiva todas as razões que me levam a definir a controvérsia que está agora em exame."

Celso de Mello, ministro do STF, nesta quinta-feira (12)

Ao ser perguntado sobre qual posicionamento adotou, se contra ou a favor dos embargos, o ministro disse: "Eu prefiro que os senhores vejam lá".

O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal."

Celso de Mello, ministro do STF, em 2 de agosto de  2012

Em 2 de agosto do ano passado, o Supremo analisava se, no caso dos réus que não tinham foro privilegiado no Supremo, o processo do mensalão deveria ser enviado para a primeira instância da Justiça.

Nesse dia, segundo o acórdão do julgamento (documento que apresenta as decisões dos ministros), Celso de Mello defendeu que os embargos infringentes são cabíveis.

"O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal", declarou na ocasião.

Na oportunidade, ele defendeu que todos os réus fossem julgados pelo Supremo porque todos teriam possibilidade de entrar com recurso capaz de modificar a decisão do tribunal.

Nesta quinta, Celso de Mello disse ainda que a Constituição garante direitos em processos criminais. "Nós sabemos que o processo penal, no contexto do Estado Democrático de Direito, rege-se por determinadas prerrogativas e garantias que a Constituição da República estabelece, impondo limites à ação do Estado e fixando direitos básicos em favor das pessoas que sofrem acusações criminais", completou.

Apesar de ter defendido a possibilidade de recursos, o ministro destacou que "a impunidade é algo absolutamente inaceitável". "Todas as pessoas que se acham investidas ou não de autoridade pública e que eventualmente transgridam as leis penais do Estado devem expor-se às consequências de sua atuação. Isso significa responsabilização inclusive no plano criminal", declarou.

Quem pode entrar com infringentes
Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor.

Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello,Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro.

Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer porque nas penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ela obteve quatro votos favoráveis por uma pena menor.
Fonte: G1.
Publicado em 13/09/2017.
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Jessika Kelly no Jovem Embaixador

Estudante da EREM Justulino Ferreira Gomes passará pela seleção do Jovem Embaixador e receberá Menção Honrosa 

A EREM Justulino Ferreira Gomes está feliz pela possibilidade da estudante Jessika Kelly Jeremias da Silva,do 3º Ensino Médio A participar do Projeto Jovem Embaixador. O programa é uma parceria entre a Embaixada Americana com instituições públicas e privadas que visa promover o intercâmbio cultural de jovens que estudam na rede pública de ensino brasileira. 

O programa pretende levar 35 estudantes brasileiros, no mês de janeiro de 2014, aos Estados Unidos, para conhecerem a cultura do país, estudarem em uma escola norte-americana e conviver com uma família nativa do país por três semanas. Vela salientar que nossa estudante foi a ÚNICA  selecionada  na GRE Vale do Capibaribe. 

Já a ex-aluna Letícia de Kássia pereira da Silva, da 8ª série de 2012 receberá na UFPE na quinta-feira a medalha referente ao excelente desempenho em matemática conquistado no ano anterior. 

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Ataques de 11 de setembro

Ataques ou atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 (às vezes, referido apenas como 11 de setembro) foram uma série de ataques suicidas contra os Estados Unidos coordenados pela organização fundamentalista islâmica al-Qaeda em 11 de setembro de 2001. Na manhã daquele dia, dezenove terroristas da al-Qaeda sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros.1 2 Os sequestradores colidiram intencionalmente dois dos aviões contra as Torres Gêmeas do complexo empresarial do World Trade Center, na cidade de Nova Iorque, matando todos a bordo e muitas das pessoas que trabalhavam nos edifícios. Ambos os prédios desmoronaram duas horas após os impactos, destruindo edifícios vizinhos e causando vários outros danos. O terceiro avião de passageiros colidiu contra o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, no Condado de Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington, D.C. O quarto avião caiu em um campo aberto próximo de Shanksville, na Pensilvânia, depois de alguns de seus passageiros e tripulantes terem tentado retomar o controle da aeronave dos sequestradores, que a tinham reencaminhado na direção da capital norte-americana. Não houve sobreviventes em qualquer um dos voos.

Quase três mil pessoas morreram durante os ataques, incluindo os 227 civis e os 19 sequestradores a bordo dos aviões. A esmagadora maioria das vítimas eram civis, incluindo cidadãos de mais de 70 países.3 Além disso, há pelo menos um óbito secundário - uma pessoa foi descartada da contagem por um médico legista, pois teria morrido por doença pulmonar devido à exposição à poeira do colapso do World Trade Center.4

Os Estados Unidos responderam aos ataques com o lançamento da Guerra ao Terror: o país invadiu o Afeganistão para derrubar o Taliban, que abrigou os terroristas da al-Qaeda. Os Estados Unidos também aprovaram o USA PATRIOT Act. Muitos outros países também reforçaram a sua legislação antiterrorismo e ampliaram os poderes de aplicação da lei. Algumas bolsas de valores estadunidenses ficaram fechadas no resto da semana seguinte ao ataque e registraram enormes prejuízos ao reabrir, especialmente nas indústrias aérea e de seguro. O desaparecimento de bilhões de dólares em escritórios destruídos causaram sérios danos à economia de Lower Manhattan, em Nova Iorque.

Os danos no Pentágono foram reparados em um ano, e o Memorial do Pentágono foi construído ao lado do prédio. O processo de reconstrução foi iniciado no local do World Trade Center. Em 2006, uma nova torre de escritórios foi concluída no local, oWorld Trade Center 7. A torre One World Trade Center está em construção no local e, com 541 metros de altura após sua conclusão, será um dos arranha-céus mais altos da América do Norte. Mais três edifícios estão previstos para serem construídos no local das antigas Torres Gêmeas, além de um memorial às vítimas dos ataques já concluído. O Memorial Nacional do Voo 93 começou a ser construído 8 de novembro de 2009 e a primeira fase de construção foi concluída no 10º aniversário dos atentados de 11 de setembro, em 2011.5   Wikipédia

Gulnara Samoilova/AP

Os ataques terroristas do 11 de Setembro mudaram o mundo em questão de horas. A primeira reação foi questionar: por quê? O que levou 19 muçulmanos a sequestrar jatos comerciais com 40 mil litros de combustível e transformá-los em bombas contra civis? A escassez de explicações para o 11 de Setembro fez do cientista político Samuel Huntington o profeta do momento. Ele passou os anos 90 defendendo que o mundo pós-Guerra Fria seria marcado por conflitos entre identidades culturais, entre as quais a islâmica era a mais encrenqueira. As democracias ocidentais, pluralistas e liberais, seriam sua nêmesis. O choque de civilizações foi a primeira sequela do 11 de Setembro: um surto de islamofobia.

Tragédia consumada, o presidente George W. Bush não tinha outra opção senão um revide proporcional ao golpe. Mas dessa vez o adversário não era um Estado. Na falta de alvos convencionais, ele declarou "guerra ao terror", anunciando sanções contra países que protegessem terroristas e prenunciando as primeiras ações no Afeganistão. Bush encontrou sua doutrina e, os EUA, o unilateralismo após o 11 de Setembro.

A vida dos americanos também nunca mais foi a mesma depois do 11 de Setembro. A Lei Patriótica deu ao presidente o direito de prender sem acusação prévia suspeitos deterrorismo. Pouco depois, Bush mandou grampear telefonemas e e-mails de cidadãos sem permissão judicial. Viajar de avião virou uma via-crúcis. A segurança nos aeroportos foi reforçada e a inspeção de passageiros aumentou as filas, os atrasos e o desconforto.
 Fonte :Estadão
Publicado em 11/09/2013.

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Miguel em Brasília

Prefeito Miguel Assinando o termo de compromisso para implantação dos sistemas de abastecimento de água -programa: ÁGUA PARA TODOS. Mais água e desenvolvimento para a zona rural com o objetivo para universalizar o acesso a água em áreas rurais. Para isso adotar diversas ações, como instalação de cisternas, perfuração de porços, implantação de sistemas, distribuição de kits de irrigação e construção de pequenas barragens. Fonte: Mural do Facebook de Miguel.
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Brasil vira o placar do jogo contra Portugal. 3 a 1 .

Jogo amistoso 

 A vitória da seleção brasileira por 3 a 1 sobre Portugal, nesta terça-feira, em Foxboro, nos Estados Unidos, teve todos os ingredientes de um Mundial. Estádio lotado, craques do passado (Pelé e Eusébio receberam os jogadores), rivalidade à flor da pele, golaços e um gênio inspirado.

Principal jogador da Seleção, Neymar jogou tão bem que nem deu para sentir tanto a ausência do português Cristiano Ronaldo, poupado. O atacante do Barcelona jogou como gente grande, como craque de Copa do Mundo. Encarou provações, pancadas e respondeu com um golaço – Thiago Silva e Jô fizeram os outros.

Antes de a bola rolar, o status de amistoso era até aceitável. Depois, não. Os jogadores portugueses foram muito duros. Exagerados às vezes. Teve cotovelada em Neymar, pisão em Bernard... Mas tudo isso é importante na construção de uma equipe que vai jogar (e sediar) uma Copa do Mundo no ano que vem.

A seleção brasileira volta a se reunir no próximo mês de outubro. No dia 12, em Seul, vai encarar o time local, a Coreia do Sul. Depois, no dia 15, em Pequim, na China, o adversário será a Zâmbia. Depois disso, em novembro, o Brasil fará mais dois jogos. A CBF, no entanto, ainda não confirmou os rivais e os locais.

Pelé e Eusébio, maiores ídolos de Brasil e Portugal, se encontram antes da partida no campo (Foto: Reuters)

Amistoso? Só no nome

Por conta da viagem de ônibus de Boston para Foxboro, três jogadores da seleção brasileira vomitaram antes da partida: David Luiz, Neymar e Thiago Silva. Nada, porém, que interferisse dentro de campo. Pelo contrário. Os três foram decisivos na etapa inicial do amistoso entre brasileiros e portugueses.

Amistoso nem tanto. Desde o começo da partida, a equipe do técnico Paulo Bento tomou postura rígida nos lances. Principalmente o luso-brasileiro Pepe, que provocou muito o craque Neymar. Até parecia uma prévia dos futuros clássicos entre os espanhóis Barcelona e Real Madrid.

Thiago Silva faz questão de abraçar Maicon após
gol de empate do Brasil (Foto: Mowa press)

Sem entrar na provocação adversária, o Brasil bobeou na defesa e permitiu aos portugueses abrirem o placar. Aos 17 minutos, Paulinho errou passe e, na sequência, Maicon falhou em recuo de cabeça para Julio César. Esperto, Raul Meireles tocou para o fundo do gol: 1 a 0.

Nem com a vantagem Portugal abandonou o jogo pesado. Bruno Alves, aliás, estava inspirado. Pisou em Bernard e depois acertou o cotovelo no rosto de Neymar. Coube, então, ao capitão Thiago Silva colocar ordem na partida. Aos 23 minutos, após escanteio cobrado por Neymar, ele fez um golaço de cabeça.

O empate recolocou a seleção brasileira no jogo. Ou melhor: a partir daí o Brasil foi superior. Tanto que chegou ao gol da virada aos 34 minutos. Neymar avançou sozinho do meio-de-campo à grande área, deixando vários marcadores para trás e tocando na saída do goleiro Rui Patrício. Um golaço.

A Seleção só não ampliou o placar porque faltou um pouco de capricho na definição das jogadas. Bernard, Paulinho e Neymar tiveram ótimas chances, mas desperdiçaram. Perigoso, Portugal também assustou. Primeiro Nani, de cabeça, e depois em chute do autor do gol, Raul Meireles.

Jô artilheiro

A seleção brasileira não deu tempo de Portugal tentar alguma reação no segundo tempo. Logo aos quatro minutos, Neymar, em noite inspirada, deu ótimo passe para Maxwell na esquerda. O lateral cruzou para Jô completar. É quinto gol do atacante do Atlético-MG nessa nova era Felipão.

Neymar se estranha com Pepe: rivalidade Barcelona x Real Madrid nas seleções (Foto: Mowa press)

Sem conseguir chegar ao ataque, Portugal tentava se fechar na defesa para evitar mais gols da seleção brasileira. Com Neymar e Bernard abertos pelas pontas, o time do técnico Luiz Felipe Scolari avançava com velocidade para pressionar ainda mais o adversário. Na defesa, David Luiz e Thiago Silva faziam ótima partida.

Aos 15 minutos, Felipão fez uma alteração já prevista: colocou Oscar na vaga de Ramires. O meia do Chelsea ficou fora da partida contra a Austrália e começou no banco de reservas diante de Portugal por conta de uma entorse no tornozelo direito, sofrida ainda nos treinamentos em Brasília, na semana passada.

Com o placar praticamente definido, o jogo passou a ficar morno. O Brasil pressionava menos e o Portugal desistia de uma reação. Os técnicos, então, começaram a trocar peças e testar outros jogadores. Já nos minutos finais, por exemplo, Neymar saiu para a entrada de Lucas, ambos aplaudidos. Felipão quer definir os selecionados para a Copa, enquanto Paulo Bento tem ainda de conseguir a vaga.

O excelente amistoso desta terça-feira mostrou ao técnico da seleção brasileira que o grupo para o Mundial está bem encaminhado. E alertou o treinador português de que é preciso abrir o olho para não ficar fora do evento no Brasil. G1

Fonte: G1.
Publicado em 10/09/2013.
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O Jacaré

Recorde foi alcançado após captura de réptil de 336,3 kg.
Marca anterior (329,8 kg) havia sido estabelecida no dia 1º.

Do G1.

Um grupo de caçadores capturou um aligátor (jacaré americano) de 336,3 quilos e estabeleceu um novo recorde no estado do Mississippi (EUA).

Jimmy Greer, Dalco Turner, Jennifer Ratcliff e John Ratcliff encontraram o enorme réptil na manhã de domingo (8) no rio Mississippi, perto de Port Gibson.

Eles superaram o recorde poucos dias depois de um aligátor de 329,8 kg ter sido abatido no estado.

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Grupo de caçadores capturou um aligátor de 336,3 quilos e estabeleceu um novo recorde no estado do Mississippi (Foto: Brian Albert Broom/The Clarion-Ledger/AP)

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Prefeito Miguel Barbosa acerta detalhes com equipe de engenharia para construção da praça no centro de Umari

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Publicado em 09/09/2013.
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Dilma sanciona projeto dos royalties para educação e saúde

Governo prevê novos investimentos de 112,2 bilhões de reais em dez anos

Gabriel Castro, de Brasília

Texto sancionado pela presidente vincula 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde (Evaristo SA/AFP)

A presidente Dilma Rousseff não fez qualquer veto ao projeto de lei que trata da destinação de parte dos royalties do petróleo para a saúde e a educação. A sanção foi feita na tarde desta segunda-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O texto vincula 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde. A proposta original é diferente daquela defendida pelo governo, que destinaria 100% dos royalties para a educação. A ideia derrotada foi uma das que a presidente Dilma Rousseff apresentou como resposta aos protestos que tomaram conta do país em junho.

O governo afirma que, até 2022, a nova regra vai significar um acréscimo de 112,2 bilhões de reais para a saúde e a educação. Mas, como a medida só vale para contratos novos, assinados a partir de 3 de dezembro de 2012, o crescimento no montante é gradativo: em 2014, a diferença adicional será de 1,8 bilhão de reais. Apenas no ano de 2020 esse número vai alcançar a marca de 20 bilhões de reais a mais no Orçamento.

O texto também estabelece que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para a saúde e para a educação até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação. É uma espécie de compensação para o crescimento lento gradativo da aplicação de recursos, o que contraria a proposta da Câmara.

"Não se pode economizar com a educação, porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais ao país", disse a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia. Dilma também afirmou que, apesar de ter vigência imediata, a nova regra é importante porque terá impacto nas próximas décadas. "A boa noticia é que estamos falando de 2014. Mas a excelente notícia é que estamos falando dos próximos 34 anos, no mínimo", disse ela.

Espionagem – Ao fim do evento, Dilma evitou a imprensa e não fez comentários sobre as novas revelações de espionagem feita pelo governo americano em solo brasileiro. De acordo com o Fantástico, da TV Globo, a Petrobras foi um dos alvos dos agentes.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, foi quem comentou o episódio. "O governo brasileiro aguarda o posicionamento oficial do governo americano, porque, como a presidente disse hoje, houve a violação de princípios fundamentais da Constituição brasileira."
 veja.com
Publicado em 09/09/2013.
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Refugiados da Síria na Jordânia

O campo Zaatari abriga os mais de 230 mil refugiados que cruzaram a fronteira, a maioria ilegalmente. Pelo menos 60 mil são crianças.

O número de refugiados da guerra na Síria chegou a dois milhões. Os correspondentes Rodrigo Alvarez e Jeremy Portnoi visitaram Zaatari, um campo de refugiados do tamanho de uma cidade.

Depois de receber autorização, passar por duas barreiras policiais, e finalmente entrar no maior dos campos de refugiados da Síria, você logo descobre que, apesar de transitarem livremente lá dentro, os refugiados não podem sair. Vivem cercados, como se estivessem em uma prisão.

E, de certa forma, é isso mesmo. Eles só chegaram ao campo porque enfrentaram dias de caminhada para fugir da guerra civil na Síria e, quando cruzaram a fronteira, a maioria ilegalmente, foram detidos pelo exército da Jordânia e levados para o local.

Só pode sair quem tiver alguém na Jordânia que ofereça garantias financeiras, ou quem quiser voltar para a Síria.

O campo Zaatari fica perto da cidade jordaniana de Al-Mafraq, a 15 quilômetros da Síria, muito perto de Deera, onde os primeiros combates começaram, há mais de dois anos.

A vida no campo depende da água oferecida pelo governo da Jordânia, e da comida distribuída de graça pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU. Depois que recebem os alimentos, a tarefa é levar para as tendas. Alguns caminhõezinhos fazem a distribuição. São muitas tendas e o campo é muito grande. São mais de 230 mil pessoas, e aí é uma disputa por espaço no caminhão.

Depois de dois dias, você não tem mais dúvida de que a cidade é dos meninos e das meninas. Entre os dois milhões de pessoas que fugiram da Síria, mais de um milhão são crianças. E só nesse campo, são pelo menos 60 mil.

A maioria passa os dias brincando pelo campo. E como eles gostam de uma câmera. Quando a gente gravava, não teve um momento em que não aparecesse um menino posando, querendo aparecer na fotografia.

Entre os milhares de meninos, encontramos o pequeno Ahmed, de 13 anos. Ele impressiona pelo inglês fluente e pelo discurso, contra o ditador sírio Bashar al-Assad. "Ele mata mulheres, crianças, ele mata todas as pessoas", diz Ahmed.

Enquanto a guerra civil se prolonga muito além do que qualquer um imaginava, e vira cada vez mais um problema mundial, o campo Zaatari vai ficando cada vez mais parecido com uma cidade.

Loja de verduras, casa de câmbio, comércio de roupas… tem quase tudo. O que anda em falta, ultimamente, é a esperança de um dia voltar para casa. G1

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Manifestações dos Black Blocs no Brasil

Eles são anarquistas vestidos de preto que têm em comum a tática de enfrentar a polícia e quebrar vidraças, o que descrevem como uma performance simbólica para desafiar o sistema.

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Os protestos no Brasil começaram como manifestações pacíficas por melhores serviços públicos e contra a corrupção, mas se transformaram em movimentos que sempre termina em violência. Tem quem diga que é a polícia que começa, e que a polícia só revida aos ataques que sofre, no entanto o fato é que a atenção tem sido desviada.

Entre os diversos movimentos que participam dos protestos, há os Black Bloc, um grupo dentro do modelo anarquista. Novidade no Brasil, mas não no mundo, os Black Bloc sempre escondem o rosto para não serem identificados pela polícia, agridem qualquer tipo de jornalista em qualquer lugar do mundo onde atuem, quebram câmeras dos profissionais de imprensa e divulgam na internet seus próprios vídeos. Nos Estados Unidos foram descritos como o câncer violento que destruiu o movimento Occupy Wall Street.

Eles são os anarquistas vestidos de preto que levam o anarquismo a sério, não seguem líderes nem possuem disciplina e estrutura. O grupo tem em comum a tática de enfrentar a polícia e quebrar vidraças, o que descrevem como uma performance simbólica para desafiar o sistema. O problema é que, numa manifestação de massa, a violência aparece para a opinião pública sem distinção de motivo. O cidadão comum não diferencia saque consumista ou depredação de um suposto gesto revolucionário e prefere generalizar a violência como caos, desordem ou, na palavra da vez, vandalismo.

‘O objetivo deles não é necessariamente levar adiante uma agenda política, mas de alguma maneira acreditam que a imagética desta violência entre eles e a polícia ou entre eles e a propriedade privada, de alguma forma vai inspirar as massas. Sob o meu ponto de vista, não funcionou. E afasta muita gente’, explica o jornalista Ari Paul, que há anos cobre as ações do Black Bloc pelo mundo.

O filósofo John Zerzan é um dos anarquistas mais conhecidos dos Estados Unidos defende as táticas do Black Bloc, como úteis para deflagrar um processo real de mudança. ‘Se tivermos oportunidade de conversar sobre o que está em questão e de como manifestações simbólicas e bem comportadas não levam a nada, podemos ir adiante. Não vai ser fácil. É preciso assumir riscos. Caso contrário você continua a se conformar’, diz Zerzan.

Black Blocs no Brasil

Foi uma surpresa a ação de anarquistas nas recentes manifestações de rua no Brasil. Poucos sabiam até mesmo da existência de grupos organizados e ativos no país com sites na internet. A maior novidade, no entanto, foi a presença, em alguns dos momentos mais violentos, de jovens anarquistas vestidos de preto que protestam usando a tática Black Bloc.

Um dos integrantes desse grupo, um estudante de 20 anos que não quis se identificar, falou ao Sem Fronteiras. Ele foi o único a concordar em dar entrevista. Todos os outros abordados, argumentam que seria incoerente falar com a TV Globo, já que discordam da visão que a grande mídia tem dos Black Blocs e de falar sobre um coletivo que não existe como grupo. Veja a entrevista:

Jovem: O Black Block Brasil, na verdade, é o mesmo do mundo inteiro. Ele não é um grupo não é uma organização. O nome Black Bloc é uma tática, um meio de agir nos protestos, defendendo as pessoas que não têm condições de ficar, digamos, peitando a polícia na hora em que ela atira e joga bomba. Não existe reunião, não existe liderança, nós não sabemos nem quantos somos.

Repórter: O que vocês querem? Qual a reivindicação de vocês?

Jovem: A reivindicação que nós temos no protesto, ela é diferente da nossa ideologia. Nós temos uma ideologia, mas nós também temos pé no chão. Nós estamos nesses protestos fazendo a proteção e reivindicando as mesmas pautas do protesto.

Repórter: E como eu faço para diferenciar vocês dos vândalos?

Jovem: A diferença é a seguinte: os vândalos normalmente andam com blusas na cabeça, sem blusas ou então com blusas na cabeça e blusas de outras cores. Bermudas etc. A Black Bloc anda em grupo, ela só fica junto. Ela não anda separada. Com capuz preto, máscara preta, calça preta, blusa preta, óculos preto, máscara de gás, sempre mantendo um padrão preto.

Repórter: E tem gente que se infiltra no movimento de vocês? Existe alguma divisão dentro do Black Bloc Brasil?

Jovem: Infelizmente isso acontece.

Repórter: Em que situação vocês são violentos? Você já foi violento alguma vez?

Jovem: A violência da Black Bloc, ela não se dá em atacar, somente em se defender. A polícia atira com bala de borracha, a polícia tem escudo, tem proteção, a polícia tem bomba de gás, a polícia tem bomba de efeito moral e a única coisa que a gente tem para se defender são madeiras, paus e pedras. Na verdade, a gente tem que responder a altura. Não digamos que a gente é agressivo, nós respondemos simplesmente à altura que a polícia ataca, mas lixo na rua faz parte da tática Black Bloc que atrasa a movimentação da tropa.
De  G1.
Publicado em 09/09/2013.
  http://professoredgarbomjardim-pe.blogspot.com.br/

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