A justiça boliviana anulou a ordem de detenção contra o ex-presidente Evo Morales por supostos crimes de terrorismo uma semana depois de seu afilhado político, Luis Arce, ser eleito presidente, informou nesta segunda-feira 26 o juiz Jorge Quino.
A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois o ex-presidente não foi devidamente convocado”, disse Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, à emissora Unitel.
Em 6 de julho passado, a Procuradoria Geral da Bolívia tinha acusado Morales de supostos crimes de terrorismo e seu financiamento e voltou a pedir sua prisão preventiva.
Outra ordem de prisão por insurreição e terrorismo havia sido proferida em dezembro contra o ex-presidente (2006-2019), após renunciar à Presidência em 10 de novembro em meio a uma convulsão social e a acusações de fraude eleitora.
O ex-presidente indígena e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), repudiaram todas as acusações e afirmaram que elas tinham motivações políticas.
A Procuradoria havia aberto, ainda, outra ação contra Morales por suposta fraude nas eleições de outubro de 2019, nas quais conquistou a reeleição para um quarto mandato, mas foram anuladas em seguida, após denúncias de irregularidades. Não houve avanços sobre este caso na justiça.
Além disso, a Procuradoria tinha tentado, no começo deste ano, conseguir com que a Interpol emitisse uma ordem de prisão internacional contra Morales, mas a entidade se negou por considerar que se tratavam de assuntos políticos e não criminosos.
Morales foi alvo de várias acusações do governo transitório de Jeanine Áñez ao longo da campanha para as eleições de 18 de outubro, vencidas por Arce, seu ex-ministro das Finanças e artífice do “milagre econômico” dos 14 anos de seu mandato.
Em 4 de setembro, o governo boliviano contatou a Corte Penal Internacional (CPI), em Haia, para denunciar Morales por supostos crimes contra a humanidade pelos bloqueios de rodovias em agosto.
No entanto, esta ação pareceu ser meramente simbólica e em busca de ganhos eleitorais, pois um Estado pode pedir à CPI que examine se é procedente que intervenha em um caso determinado, mas a Corte só o faz em caso de fracasso do sistema penal nacional.
A Procuradoria boliviana havia dito que investigaria os bloqueios, mas nunca informou sobre os avanços.
Sem participação no novo governo
Morales se prepara para retornar à Bolívia, depois de um ano no exílio, mas descarta qualquer participação no governo do seu afilhado político, Luis Arce, e garante que se dedicará à atividade sindical e à piscicultura.
Ainda sem a data de posse da Arce e do vice-presidente eleito David Choquehuanca, Morales disse nesta segunda-feira em entrevista à AFP por vídeo que a Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia será a instituição que decidirá o dia do seu retorno.
“Há colegas que me pedem para ir à posse e fico muito grato. O irmão (presidente da Argentina) Alberto Fernández, tão solidário, tão humano, se ofereceu para me levar à Bolívia. Fui convidado (para a cerimônia). No entanto, os movimentos sociais estão discutindo. Eles vão decidir”, enfatizou.
“A Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia está se reunindo, decidindo quando devo voltar. Me pedem que volte no dia 11 de novembro porque saí no dia 11 de novembro. É muito simbólico, mas repito, não está definido, eles vão decidir”, ressaltou.
Morales tinha um mandado de prisão preventiva na Bolívia por acusações de “terrorismo”, o que o ex-presidente atribuía a “uma guerra suja”.
A ordem foi suspensa nesta segunda-feira porque, “seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois Morales não foi devidamente convocado”, explicou o juiz Jorge Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, à emissora Unitel.
Sobre seus planos quando voltar ao seu país, Morales disse que irá morar na região de Cochambamba, para retomar o ativismo sindical que iniciou na década de 1980 até chegar à presidência em 2006.
“(Eu estarei) na zona do Trópico de Cochabamba, junto com os movimentos sociais e o MAS (Movimento ao Socialismo). Vamos cuidar, defender nosso processo, vamos acompanhar o Lucho (Luis Arce), claro, somos militantes. Vamos cuidar de nossos princípios ideológicos, também dos programas sociais para o bem de todo o povo boliviano”, acrescentou o ex-presidente.
Quando questionado se assumiria algum papel no governo de Arce, ele respondeu de forma enfática: “Não, de forma alguma”.
“Vou continuar como dirigente sindical enquanto me permitirem. Pessoalmente, (vou) me dedicar à agricultura. Estou fazendo reuniões por telefone para ter tanques para criação de peixes. O tambaqui está na moda. Os colegas que criam peixes tambaqui estão ganhando muito bem”, afirmou.
“Golpe” e reconciliação
Morales, que governou a Bolívia por quase 14 anos, renunciou à Presidência em 10 de novembro de 2019, após perder o apoio das Forças Armadas em meio a uma crise gerada por denúncias de fraude eleitoral.
Inicialmente asilado no México, refugiou-se na Argentina a partir de dezembro de 2019, quando o centro-esquerdista Alberto Fernández assumiu a Presidência.
Morales culpa os Estados Unidos e o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, por sua saída do poder.
“É um golpe dos Estados Unidos. O império conseguiu impedir Evo de ser presidente. Mas o plano do império, junto com a direita boliviana, era proibir o MAS e eles não conseguiram”, ressaltou.
“Luis Almagro e sua equipe técnica (missão de observação eleitoral) que esteve na Bolívia são responsáveis por tanto massacre, por não respeitar a soberania de um povo. Se eles têm moral e ética, devem renunciar”, insistiu, referindo-se à auditoria da OEA que apresentou uma “manipulação maliciosa” nas eleições de 2019.
No entanto, Morales garante que dentro do seu país deseja a reconciliação.
“Vou fazer um trabalho de reconciliação, não podemos estar em confronto entre bolivianos, somos uma família. Claro, temos diferenças ideológicas, programáticas, de classe. Quero conversar com alguns grupos, com esses grupos de choque da direita. Tenho vontade de falar. É uma questão de tempo”, explica Morales.
Reeleição
Em 2019, Morales tentou obter o seu quarto mandato consecutivo, depois que o Tribunal Constitucional o autorizou a concorrer às eleições novamente.
Um ano depois dessas eleições, o ex-presidente afirma que “o povo não se enganou ao pedir a continuidade (do seu governo)”.
“Cada país tem sua particularidade”, destacou, referindo-se aos períodos de instabilidade política na Bolívia.
“Não é que Evo quisesse (reeleição). As pessoas me disseram ‘como estamos indo bem, para continuar bem temos que ratificar você, Evo’. E vencemos no primeiro turno”.
“Agora a gente ganha de novo, está se repetindo, no primeiro turno. Os resultados das eleições de 18 de outubro são a melhor prova de que não houve fraude, e sim um golpe”, finalizou.
Carta Capital
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