Presidente tornou sem efeito o decreto que exonerou Ramagem da direção da Agência Brasileira de Inteligência

O presidente Jair Bolsonaro revogou a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira 29, Bolsonaro também tornou “sem efeito” o decreto que exonerou Ramagem da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A revogação sinaliza que o Palácio do Planalto não pretende insistir na nomeação de Ramagem à Polícia Federal. Além disso, faz com que a direção da PF permaneça com a vaga aberta.

O decreto presidencial que havia levado Ramagem ao comando da Polícia Federal tinha sido publicado na terça-feira 28. No entanto, a escolha foi criticada por que o delegado é amigo da família do presidente da República. A posse, então, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado alegou possível “desvio de finalidade” na nomeação, em resposta a uma ação do PDT.

Como a publicação no DOU também anulou a demissão de Ramagem da direção-geral Abin, em princípio o delegado retorna ao posto que ocupava na instituição. Ele está no cargo desde junho de 2019, quando teve sua indicação aprovada em sabatina no Senado Federal, por 64 votos a 3.
Antes da nomeação de Ramagem, quem dirigia a Polícia Federal era Maurício Valeixo, exonerado na semana passada, em episódio que provocou a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Para substituir Moro no comando da pasta, Bolsonaro designou André Mendonça, que atuava como Advogado-Geral da União (AGU). Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE