Transparência:MPF cobra explicações do ministro da Saúde sobre subnotificação do coronavírus

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Image captionNelson Teich assumiu o Ministério da Saúde em 17 de abril

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) questionou nesta quarta-feira (29/04) o novo ministro da Saúde, o médico Nelson Teich, sobre a provável subnotificação do número de mortes provocadas pelo novo coronavírus no Brasil. A petição é assinada pelos procuradores Deborah Duprat e Marlon Weichert.

Os procuradores deram o prazo de cinco dias úteis para que o Ministério responda aos questionamentos.

Na peça, os procuradores questionam o Ministério da Saúde sobre os aumentos nos números de sepultamentos em várias cidades brasileiras — que são muito maiores do que indicam os números oficiais de mortos pela epidemia.

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"Informações oriundas de diversas fontes indicam um aumento substancial no volume de sepultamentos pelos serviços funerários em diversas cidades. Essas notícias, aparentemente, estão em desacordo com o Boletim Epidemiológico nº 14 (BE-14), no sentido de que a taxa de mortalidade por Covid-19 no Brasil se encontraria entre as mais baixas do mundo (20 óbitos por 1 milhão de habitantes)", diz um trecho do documento.

Duprat e Weichert também questionam sobre o aumento na quantidade de pessoas internadas e mortas com o diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Segundo os procuradores, muitas das mortes não foram "devidamente esclarecidas e (ficaram) sem atribuição direta à covid-19, definidas como 'em investigação' nos boletins epidemiológicos", diz o ofício encaminhado ao ministério.

Até as 14h desta quarta-feira, o Ministério da Saúde registrou mais 449 mortes em decorrência da covid-19 e 5.466 novos casos da doença, no intervalo de 24h.

Recentemente, o site do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus passou a incluir uma aba onde é possível consultar também a evolução dos casos registrados como SRAG. O gráfico indica um aumento consistente no número de casos, e a maioria das ocorrências aparece como "em investigação" (cor amarela no primeiro gráfico).

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Questionamentos

No ofício, os procuradores dirigem 12 perguntas ao Ministério da Saúde.

A PFDC busca saber, por exemplo, se o Ministério da Saúde está mantendo algum controle sobre os casos diagnosticados pelo critério clínico-epidemiológico.

É o que ocorre quando o paciente não foi testado para o novo coronavírus, mas apresentou os sintomas da doença depois de ter contato com alguém infectado.

Além disso, a PFDC quer saber se pessoas diagnosticadas pelo critério clínico-epidemiológico estão sendo incluídas nos números divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde, sempre no fim da tarde.

Outro questionamento da PFDC diz respeito ao tempo decorrido entre a notificação de um caso suspeito do novo coronavírus, pelo critério clínico-epidemiológico e a confirmação por um teste laboratorial.

"Ou seja, em média, os dados divulgados em determinada data seriam correspondentes a suspeitas ocorridas quantos dias antes?", perguntam os procuradores.

Outra pergunta até agora sem resposta feita por Duprat e Weichert: há alguma explicação para o aumento do número de internações e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave a não ser o novo coronavírus?

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Image captionProcuradores deram o prazo de cinco dias úteis para que o governo responda aos questionamentos

Por fim, os procuradores perguntam se o ministério está mantendo um registro do número de pessoas que morrem antes que possam fazer o teste para a covid-19.

"Como são computados os casos de pacientes diagnosticados clinicamente que vão a óbito antes da coleta de material para exame laboratorial? O Ministério possui a informação de quantos casos estariam nessa situação?", diz o texto.

Manaus: enterros quadruplicam, mas só 7 casos são registrados

O problema de subnotificação descrito pelos procuradores da PFDC é exemplificado pela situação na capital do Amazonas, Manaus.

Na semana passada, a cidade voltou a ganhar destaque no noticiário nacional por um motivo trágico: o aumento no número de sepultamentos em meio à pandemia do novo coronavírus.

Na quarta-feira (22), os cemitérios manauaras registraram 120 sepultamentos — quatro vezes a média diária de antes do novo coronavírus, que era de cerca de 30 enterros por dia, segundo a prefeitura.

Oficialmente, no entanto, Manaus registrou apenas sete mortes confirmadas pelo novo coronavírus naquele dia. A discrepância entre os dados foi reconhecida pela prefeitura da cidade. "A causa da morte não está sendo bem definida", disse um porta-voz da prefeitura à BBC News Brasil, na ocasião.

André Shalders -Da BBC News Brasil em Brasília

Professor Edgar Bom Jardim - PE