Gilmar Mendes acata pedido de Flávio Bolsonaro e suspende caso Queiroz

As investigações estão relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu, nesta segunda-feira 30, as investigações sobre o parlamentar quando ele ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

As investigações estão relacionadas às suspeitas de movimentação atípica de 1,2 milhão de reais nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho 01 do presidente Jair Bolsonaro.

Em julho deste ano, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli deu uma decisão suspendendo as investigações contra Flávio até que o caso fosse julgado pela plenário do STF. Isso porque houve compartilhamento sem autorização judicial de dados sigilosos detalhados de órgãos de inteligência, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

No início de setembro, a defesa de Flávio foi até a Corte apresentar uma reclamação dizendo que, mesmo com a suspensão do caso determinada por Toffoli, as investigações contra ele e seu ex-assessor continuavam sendo feitas por autoridades do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Assim, Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações pelo Ministério Público do Rio e da tramitação no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) de recursos relacionados ao caso, até o julgamento do tema pelo Supremo.

“Diante da gravidade dos fatos (…) determino que seja oficiado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apuração da responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro”, escreveu ainda o ministro em sua decisão.

O julgamento do tema pelo tribunal está marcado para o dia 21 de novembro.

Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE