A extensão de 150 milhões litros na cota de importação do etanol dos Estados Unidos para o Brasil pautou praticamente todas as palestras do Fórum Nordeste 2019. E não teria como ser diferente. Afinal, para os produtores da região, que esperavam uma taxação de 20% no combustível importado, a resolução do Governo Federal causou preocupação no setor. Contudo, quais as causas e o que pode ser feito para reduzir o impacto dessa medida, em especial, para os produtores do Nordeste?
Em seu discurso, o presidente da Datagro Consultoria, Plínio Nastari, explicou que o vácuo na produção de etanol no País como um todo torna praticamente impossível suprir a demanda pelo combustível sem que se recorra à importação. "No Nordeste, a estimativa da produção de etanol está entre 2,3 e 2,4 bilhões de litros. Desse total, 850 milhões são de etanol anidro e 1,6 bilhão de hidratado, sendo que o consumo no Nordeste do combustível é de 2,95 bilhões de litros do anidro e 1,85 bilhão de litros do hidratado. O resultado é um total de 4,7 bilhões de litros. Para suprir a diferença, só pelo etanol importado ou do Centro Sul”, explica Nastari.
Mas, se essa importação é proveniente de um vácuo de produção, por que essa renovação da cota com imposto zerado está criando tanta polêmica entre os produtores? “É o mesmo sistema que os Estados Unidos adotam para fazer a sua proteção no mercado de açúcar. Só os volumes que não são iguais. Eles dão uma cota para o Brasil equivalente a 100 milhões de litros de etanol e o Brasil está concedendo uma cota sete vezes maior”, pondera Nastari. Segundo ele, uma solução para a problemática seria o setor lutar para que o uso dessa cota tarifária seja direcionado aos produtores. "Se os produtores ficarem encarregados de fazer essa importação, eles vão administrar a venda para o sistema de distribuição de forma organizada, atendendo essa diferença entre o consumo e o que é a produção local", indica Nastari.
Para o consultor da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Gregório Maranhão, a sugestão pode ser um combustível para que os produtores avancem nas discussões com o governo Federal. “Para sorte nossa, no momento em que recebemos uma punhalada, temos Plínio Nastari para nos fornecer munição para uma reivindicação de contrapartidas que sejam capazes de neutralizar essa medida inadequada”, afirma. Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone diz que a discussão não se reume ao Nordeste. “É muito bom ver este tipo de debate em outros estados do Brasil”, ressalta.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio, o governo está trazendo agora algumas medidas compensatórias à extensão da cota. “Estamos examinando várias medidas, uma delas já foi tomada, que foi pulverizar melhor a cota e distribuí-las em diferentes agentes econômicos. Outra é a revisão da tributação de PIS/Cofins na importação e uma última, que ainda está em exame, é a questão de limitar a importação aos portos do centro-sul”, revela Sampaio.
Em seu discurso, o presidente da Datagro Consultoria, Plínio Nastari, explicou que o vácuo na produção de etanol no País como um todo torna praticamente impossível suprir a demanda pelo combustível sem que se recorra à importação. "No Nordeste, a estimativa da produção de etanol está entre 2,3 e 2,4 bilhões de litros. Desse total, 850 milhões são de etanol anidro e 1,6 bilhão de hidratado, sendo que o consumo no Nordeste do combustível é de 2,95 bilhões de litros do anidro e 1,85 bilhão de litros do hidratado. O resultado é um total de 4,7 bilhões de litros. Para suprir a diferença, só pelo etanol importado ou do Centro Sul”, explica Nastari.
Mas, se essa importação é proveniente de um vácuo de produção, por que essa renovação da cota com imposto zerado está criando tanta polêmica entre os produtores? “É o mesmo sistema que os Estados Unidos adotam para fazer a sua proteção no mercado de açúcar. Só os volumes que não são iguais. Eles dão uma cota para o Brasil equivalente a 100 milhões de litros de etanol e o Brasil está concedendo uma cota sete vezes maior”, pondera Nastari. Segundo ele, uma solução para a problemática seria o setor lutar para que o uso dessa cota tarifária seja direcionado aos produtores. "Se os produtores ficarem encarregados de fazer essa importação, eles vão administrar a venda para o sistema de distribuição de forma organizada, atendendo essa diferença entre o consumo e o que é a produção local", indica Nastari.
Para o consultor da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Gregório Maranhão, a sugestão pode ser um combustível para que os produtores avancem nas discussões com o governo Federal. “Para sorte nossa, no momento em que recebemos uma punhalada, temos Plínio Nastari para nos fornecer munição para uma reivindicação de contrapartidas que sejam capazes de neutralizar essa medida inadequada”, afirma. Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone diz que a discussão não se reume ao Nordeste. “É muito bom ver este tipo de debate em outros estados do Brasil”, ressalta.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio, o governo está trazendo agora algumas medidas compensatórias à extensão da cota. “Estamos examinando várias medidas, uma delas já foi tomada, que foi pulverizar melhor a cota e distribuí-las em diferentes agentes econômicos. Outra é a revisão da tributação de PIS/Cofins na importação e uma última, que ainda está em exame, é a questão de limitar a importação aos portos do centro-sul”, revela Sampaio.
Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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