quarta-feira, 17 de julho de 2019

Rede entrará no STF contra medida de Toffoli que beneficia Flavio Bolsonaro


Flávio Bolsonaro
Flávio BolsonaroFoto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Rede vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O magistrado determinou a paralisação de todos os processos judiciais nos quais dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização do Judiciário.

O procedimento que investiga se Flávio Bolsonaro desviou dinheiro de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se encaixa na premissa.A Rede apresentará ao tribunal uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e pedirá que o caso seja redistribuído a outro ministro em agosto, quando o STF volta do recesso.

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Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a medida de Toffoli "impede o funcionamento do Coaf como instituição de controle de atividades financeiras até novembro [quando o mérito do compartilhamento de dados será julgado de forma definitiva).
Com Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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