Polícia Federal faz operação contra golpes no INSS em Pernambuco

Policiais reunidos antes de sairem para cumprir mandados de prisão na Operação Garoa. Imagem: PF/Divulgação

Uma operação para combarter fraudes e golpes contra a Previdência Social é realizada nesta segunda-feira (1°) em Pernambuco pela Polícia Federal. Cinco servidores de duas agência do INSS, uma localizada na capital e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, já foram afastados de suas atividades e estão impedidos de exercer função pública. O afastamento dos funcionários públicos foi uma determinação da 36ª Vara Federal no Recife. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Recife e em Paulista.

De acordo com a PF, além de serem afastados das atividades, os servidores estão impedidos de sair do país. A Justiça Federal também já fez o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos suspeitos investigados. Batizada de Operação Garoa, a ação conta com a participação de 43 policiais federais, cinco servidores da inteligência previdenciária. 

A investigação policial teve início em dezembro de 2017 a partir de relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social que indicou uma série de irregularidades constatadas em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, com possível participação de servidores. Um relatório demonstrou que, no ano de 2016, a referida agência concedeu o montante correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, isto é, quase seis vezes  mais que a produtividade comum.

Verificou-se que benefícios de Amparo Social ao Idoso estavam sendo concedidos para pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas. Com o avanço das análises, identificou-se que após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre Estados distantes, fato incomum nessa espécie de benefício destinado a idosos cuja condição geralmente não possibilita o deslocamento. Foram identificados casos, inclusive, que geraram a prisão em flagrante de pessoas que estavam se passando por titulares destes benefícios fraudulentos. 

Além disso, a PF constatou ainda que os benefícios estavam sofrendo alterações pelos servidores investigados, os quais cadastravam o pagamento do benefício em instituições financeiras sediadas em municípios no interior do Estado, distantes até 250 Km de Paulista. Relaciona-se também uma denúncia de que na mesa de trabalho de um dos servidores investigados foram encontrados diversos processos concessórios da espécie de Amparo Social do Idoso, dos quais se analisou uma amostra de 43, apontando-se diversas irregularidades, inclusive o cadastro de pagamento em instituições financeiras distantes.

A invetsigação revelou uma organização criminosa especializada na prática de fraudes à Previdência Social com especial atuação na região Nordeste do país, os quais criam pessoas idosas fictícias, utilizando esse cadastro para obter benefício no INSS em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais. Para se alcançar esse valor foram relacionados apenas 85 benefícios concedidos, analisados individualmente pela Força-Tarefa Previdenciária, podendo a fraude ser ainda maior.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder na Justiça pelos crimes de estelionato majorado, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão da investigação. As penas somadas podem alcançar mais de vinte anos de prisão. Não ocorreram prisões até o momento. 

Diário de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE