Um abaixo-assinado na internet Criado pela ONG Rio de Paz reúne assinaturas contra a recondução de Renan Calheiros à presidência do Senado
Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima sexta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 10h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, com ajuda dos atuais integrantes da Mesa.
Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. Segundo explica a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, as candidaturas podem ser formalizadas por qualquer meio: por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de lideranças partidárias ou de forma avulsa, por um senador independente.
Em caso de uma única candidatura, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato são usadas cédulas de papel com os nomes de todos os postulantes à vaga. Cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.
Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.
Eleição da Mesa
Encerrada a votação e declarado o vencedor, o novo presidente convoca a segunda reunião preparatória, destinada a eleger os demais membros da Mesa do Senado.
Além do presidente, integram a mesa os 1º e 2º vice-presidentes e ainda os 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa. Seus integrantes também integram a Comissão Diretora, a quem cabe a administração do Senado.
A reunião preparatória para eleger os integrantes da Mesa geralmente ocorre em seguida à eleição do presidente, mas isso não é obrigatório. As sessões nem precisam ocorrer no mesmo dia. A expectativa, no entanto, é de que a eleição seja realizada também na sexta-feira para que a sessão solene de abertura dos trabalhos no Congresso já conte com a participação dos novos integrantes da Mesa do Senado.
Conduzida pelo presidente eleito com a colaboração de seus antigos membros, a eleição para a Mesa da Casa ocorre da mesma forma que a eleição para presidente. As candidaturas podem ser apresentadas no momento da reunião e, em caso de chapa única, a votação pode ser feita pelo painel eletrônico do Senado. Cargos com mais de um candidato exigem votação em cédula de papel.
Com informações da Agência Senado/veja.com
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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