O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado da análise preliminar de documentação dos 12 editais da Lei Paulo Gustavo.
Esta fase eliminatória consiste na análise e triagem documental das exigências constante no edital e em seus anexos. Os recursos ao resultado da análise preliminar deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis por meio de formulário específico disponível na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.com.br).
O recurso deverá conter apenas a defesa em relação à inabilitação sendo vedada a inclusão de documentos/anexos ou informações que deveriam constar originalmente no ato da inscrição.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) teve um total de 12.799 inscrições em Pernambuco, sendo validadas 11.366 propostas: 3 mil (26,4 %) no Audiovisual e 8.366 (73,6 %) nos editais gerais.
África do Sul foi uma das 19 nações visitadas por Lula nos 8 primeiros meses de seu governo
No lobby do hotel The Leonardo, em Johanesburgo, na África do Sul, a língua mais falada por ali na terceira semana de agosto era português e não inglês, um dos idiomas oficiais do país.
Quem subisse as escadas rolantes para chegar ao local daria de cara com dezenas de brasileiros — jornalistas e integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava no país para participar da 15ª Cúpula do Brics.
A cena se repetiu praticamente de forma idêntica em todos os outros países que Lula visitou nos primeiros oito meses de seu terceiro governo.
Nesse período, Lula viajou para 19 países. O número iguala o recorde também registrado pelo petista no primeiro ano de seu segundo mandato, em 2007 (veja dados abaixo)
E agora, assim como naquela época, a quantidade de viagens feitas por Lula virou alvo de críticas tanto de integrantes da oposição quanto dentro do governo e levanta a seguinte questão: por que Lula tem viajado tanto?
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que a quantidade de viagens de Lula ao exterior nesses primeiros oito meses é resultado de uma soma de fatores que incluem: uma espécie de demanda reprimida em relação à atuação do Brasil na esfera internacional durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o perfil pessoal de Lula, que demonstraria mais interesse no assunto.
Eles ponderam, no entanto, que se de um lado as viagens do presidente podem "abrir portas" e gerar oportunidades no exterior, por outro elas podem dar margem a críticas internas e externas.
Recorde
Levantamento feito com base na agenda pública de Lula mostra que, entre janeiro e o fim de agosto, ele visitou 19 países. Entre eles, estão nações como Argentina, Estados Unidos, China e países do continente africano como Angola e África do Sul.
Com base em dados da Presidência da República, a BBC News Brasil verificou que esse é o maior número de países visitados por um presidente nos oito meses do seu primeiro ano de mandato desde a redemocratização do país, em 1985.
Ainda de acordo com o levantamento, o número foi o mesmo registrado para o período no primeiro ano do segundo mandato, em 2007.
Em 2003, quando assumiu o governo pela primeira vez, Lula visitou 13 países no período.
Entre os presidentes que mais viajaram nos primeiros oito meses de seus primeiros anos de mandato estão Dilma Rousseff (PT), que presidiu o Brasil entre 2011 e 2016, e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que comandou o país entre 1995 e 2002. Nenhum dos dois, no entanto, atingiu as marcas de Lula.
Entre janeiro e agosto de 1995, Fernando Henrique Cardoso viajou a nove países. No mesmo período de 1999, já em seu segundo mandato, o então presidente viajou para oito países.
Dilma Rousseff, por sua vez, foi a menos destinos que Lula e Fernando Henrique Cardoso. Entre janeiro e agosto de 2011, ela viajou para seis países. Em 2015, ela foi a nove.
Demanda reprimida e 'diplomacia presidencial'
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o volume de compromissos internacionais de Lula pode ser explicado por dois fatores principais:
A necessidade, segundo alguns analistas, de reposicionar o Brasil no cenário internacional após a gestão de Bolsonaro;
O perfil do presidente Lula, que demonstra mais interesse na política externa que alguns de seus antecessores.
"Uma das razões para que ele (Lula) faça tantas viagens está relacionada à necessidade de recolocar o Brasil no mapa do mundo após quatro anos de uma política externa errática e com algumas questões problemáticas como a de Bolsonaro", diz Fernanda Magnotta, professora de Relações Internacionais na FAAP.
A política externa de Bolsonaro foi marcada por fatos como o fechamento do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em 2019, um alinhamento político intenso com a administração do agora ex-presidente norte-americano Donald Trump e por polêmicas na relação do presidente com países como a França e a China.
"Qualquer outra liderança sem ser Lula teria que ir nessa direção porque era uma necessidade do Brasil", afirma Magnotta.
O diplomata Rubens Barbosa segue a mesma linha de Magnotta e diz que as viagens de Lula nos primeiros meses de seu mandato precisa ser colocada em contexto.
"É preciso contextualizar e ver que Bolsonaro, por exemplo, fez o caminho inverso. Ele não viajou, não se inseriu internacionalmente. Vejo esse movimento de Lula como normal, especialmente nesse início de governo", afirmou.
Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil em caráter reservado apontam ainda que haveria uma espécie de "demanda reprimida" entre os países da comunidade internacional interessados em se aproximar do Brasil que não havia sido atendida nos últimos anos.
Um dos dados que corroboraria essa tese é a quantidade de líderes internacionais com quem Lula se encontrou nos primeiros oito meses de seu novo mandato.
Até agosto, Lula já teve reuniões bilaterais com 48 chefes de Estado ou de governo, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo publicado em maio, Bolsonaro se reuniu com 31 em seus quatro anos de governo.
CRÉDITO,RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Legenda da foto,
O presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente Lula durante visita do brasileiro à China, em abril deste ano
Diplomacia presidencial
O outro ponto citado pelos especialistas ouvidos pela BBC News Brasil para explicar a quantidade de viagens de Lula nos primeiros meses de seu novo governo é o que os estudiosos de política externa chamam de diplomacia presidencial.
"A diplomacia presidencial é aquela marcada pela pretensão do líder em se envolver diretamente em negociações internacionais com outras lideranças sem utilizar, necessariamente, o intermédio de ministros e diplomatas", explica Fernanda Magnotta.
Cientistas políticos e acadêmicos do campo das relações internacionais também ponderam que o exercício da diplomacia presidencial pode refletir de forma mais ou menos acentuada características ou interesses pessoais do governante.
Dessa forma, líderes mais interessados em política externa tenderiam a ter uma atuação mais forte em fóruns multilaterais, enquanto outros, mais preocupados com questões domésticas, adotariam um perfil diferente.
Os acadêmicos avaliam também que a diplomacia presidencial pode, em alguma medida, gerar descontinuidade de projetos ou mudanças abruptas de prioridade a cada mudança de governo, especialmente em países nos quais os poderes do governante são maiores, como normalmente acontece nos regimes presidenciais.
"Isso (relações internacionais) é visto por líderes, e Lula é um deles, como uma forma de aumentar a visibilidade do país e do seu governo no cenário internacional para defender os interesses da nação com a máxima efetividade simbólica", diz Magnotta.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que Lula já havia demonstrado interesse em política externa nos seus dois primeiros mandatos (2003 a 2006 e 2007 a 2010). Por isso, o foco de Lula em uma agenda repleta de compromissos internacionais não chegou a surpreender os analistas ouvidos.
"Lula já havia feito isso no passado. Essas viagens todas são uma decorrência da forma como o presidente vê qual é o papel que o país deve desempenhar. Ele está aproveitando a visibilidade internacional que tem", afirmou o diplomata Rubens Barbosa.
Segundo Fernanda Magnotta, a intensidade das viagens de Lula também têm relação com a sua visão de mundo.
"Lula parece acreditar que é do interesse do Brasil se colocar como um ator global e não apenas uma potência média ou regional. Um ator global interessado em rever a ordem internacional", diz a professora.
Em entrevista à BBC News Brasil em agosto, o professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Oliver Stuenkel disse ver que há um esforço em curso do governo brasileiro para aumentar a influência global do país.
"Há um esforço claro de querer ampliar a visibilidade e influência do Brasil sobretudo depois de 10 anos que inviabilizaram uma atuação do Brasil na arena internacional", disse Stuenkel.
Com esse objetivo em mente, as viagens de Lula ao exterior seriam uma forma de atingir essa meta.
CRÉDITO,ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Legenda da foto,
Governo tem sido criticado por não conseguir formar uma base sólida no Congresso Nacional
Oportunidades, críticas e riscos
Fernanda Magnotta aponta que a presença de Lula em tantos eventos internacionais pode representar algumas oportunidades ao Brasil.
"A principal vantagem de uma agenda tão intensa é o aumento da visibilidade global. Quando temos um presidente ativo internacionalmente, isso pode atrair investimentos, oportunidades e aumentar as chances de haver articulações políticas com outros países", disse a professora.
A quantidade de viagens de Lula, no entanto, passou a ser alvo de críticas de oposicionistas poucos meses após ele iniciar o seu mandato.
Uma das críticas é de que Lula estaria supostamente mais interessado em temas internacionais como a guerra na Ucrânia (suas intervenções sobre o assunto geraram polêmica) do que em questões domésticas, como a dificuldade do governo de montar uma base parlamentar sólida ou a política econômica.
"Um foco excessivo na política externa traz consigo alguns riscos. Muita gente vai dizer, por exemplo, que a agenda externa gera uma desatenção para as questões internas do país", explica Fernanda Magnotta.
E Rubens Barbosa diz: "Até agora, o governo conseguiu aprovar seus projetos, mas se alguma reforma importante empacar, o presidente poderá ser alvo de críticas mais pesadas por conta dessa agenda internacional".
Um dos problemas mais recorrentes do atual governo é sua sustentação parlamentar no Congresso Nacional.
Apesar de o governo vir conseguindo aprovar a maior parte dos seus projetos como o novo arcabouço fiscal e a primeira parte da reforma tributária, analistas políticos avaliam que Lula ainda não tem uma base sólida e que depende de negociações pontuais para conseguir fazer avançar a sua agenda.
Na tentativa de ampliar sua base, o governo vem promovendo mudanças no comando de ministérios. Nos últimos meses, o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) assumiu a pasta do Turismo após a saída de Daniela Carneiro.
Há ainda a expectativa de uma reforma ministerial nos próximos dias, mas que vem sendo adiada e parte desse atraso vem sendo atribuído à agenda internacional de Lula nos últimos meses.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, admitiu à BBC News Brasil que houve, nos primeiros meses do governo, certa preocupação com relação a como as viagens de Lula poderiam afetar a capacidade de articulação política da atual administração.
Ele diz que um ponto de atenção foi a tramitação da medida provisória que determinou a atual organização dos ministérios do governo Lula.
Em maio, a tramitação da MP começou a preocupar o governo depois que membros do chamado Centrão, que lideravam esse processo, inseriram mudanças como a retirada de poderes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em meio ao impasse, os dias foram se passando sem que o governo conseguisse chegar a um acordo. O risco era que, se a MP não fosse votada e convertida em lei até os primeiros dias de junho, ela perderia validade e a estrutura dos ministérios do governo Lula teria que ser a mesma herdade do governo Bolsonaro.
O problema é que em maio, enquanto as negociações no Congresso Nacional iam a todo vapor e o governo encontrava resistências, Lula cumpria uma intensa agenda internacional visitando o Reino Unido, Japão, Itália e Vaticano.
Nos bastidores, até mesmo integrantes do governo reclamaram da dificuldade em alinhar os termos da negociação com o Centrão enquanto o presidente estava fora do país.
A MP acabou sendo aprovada no último dia antes de perder a validade e com a perda de atribuições do MPI e do MMA.
"Ali, a gente ficou um pouco preocupado", lembra o deputado. "O problema não eram as viagens, mas a qualidade do tempo que se dedicava à articulação. Mas isso já foi resolvido. Quando está em Brasília, o presidente tem se dedicado mais à articulação. E quando está fora, os temas domésticos também são repassados a ele diretamente", diz o parlamentar.
Fernanda Magnotta diz que outro ponto de tensão quando um governo assume uma política externa tão movimentada é com relação à expectativa do seu resultado e o potencial de polarização política.
"Na medida em que há um aumento desses compromissos, também aumentam as expectativas e, por consequência, as cobranças e as frustrações. O risco dessa diplomacia intensiva está ligado às entregas que ela será capaz de fazer e da possibilidade de uso político de tudo o que é decidido como elemento que incentive a polarização política que já existe no país", diz a professora.
O senador e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), critica, por exemplo, a condução da política externa de Lula.
"Durante o governo Bolsonaro, nós fechamos o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e, agora, o acordo está parado. Além disso, o presidente Lula vem dando declarações equivocadas sobre a guerra na Ucrânia", diz Marinho.
Freio
Integrantes do governo apontam que o ritmo de viagens de Lula nos próximos meses deverá diminuir. Após as idas à Índia para a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, Cuba e Estados Unidos (para a Assembleia Geral da ONU), Lula fará uma pausa para se submeter a uma cirurgia no quadril.
Há meses, o presidente vem sofrendo com dores crônicas na região. A cirurgia está prevista para acontecer no final de setembro ou início de outubro e deverá lhe obrigar a ficar em recuperação por algumas semanas.
A possível próxima viagem internacional de Lula em 2023 é a ida para a COP-28 (Conferência das Nações Unidas para o Clima), entre novembro e dezembro, nos Emirados Árabes Unidos
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.
“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.
Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.
“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.
A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.
Fonte: Secom
Foto /Divulgação: Caboclinhos da Baraúna Bom Jardim (ES)
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça 29 de agosto o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.
“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.
Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.
O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Teresa Leitão
Imagens do Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco
O Museu de Bom Jardim está vivenciando a XVI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A programação, que segue até o próximo domingo (20), com acesso gratuito, conta com visitas mediadas, roda de diálogos, feira cultural, sarau poético e oficinas. Homenageando Fátima e Bráulio de Castro e Dodó Félix (foto), as ações do Museu de Bom Jardim integram a programação oficial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).
A edição deste ano traz como tema norteador: Memórias do Patrimônio Cultural: entre legados e futuros. De acordo com o diretor do Museu de Bom Jardim, professor Edgar Santos, o público também pode apreciar a Exposição de Artes Integrada Patrimônio Material e Imaterial de Bom Jardim. Nessa terça (15), o espaço recebeu a visita dos estudantes da EREM Raimundo Honório, do Ginásio 19 de Julho, da Escola Sonho Meu e da Escola Cônego Antônio Gonçalves.
A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico (17 de Agosto) e tem como objetivo ampliar espaços de debate, em uma perspectiva interdisciplinar e interinstitucional, sobre as mais diversas questões para a compreensão das formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco. Para saber mais sobre o Museu de Bom Jardim, acesse no Instagram: @museudebomjardimpe
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