sábado, 19 de outubro de 2019

15 perguntas para entender as mudanças climáticas


Urso polar nada no oceanoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionAs geleiras do Ártico diminuíram nos últimos anos
"Pode parecer assustador, mas as evidências científicas indicam que se não forem tomadas medidas drásticas nos próximos dez anos, podemos enfrentar um dano irreversível do mundo natural e o colapso de nossas sociedades."
O célebre naturalista britânico David Attenborough resumiu assim as ameaças decorrentes do aquecimento global em um recente documentário da BBC, Mudança Climática: os Fatos.
As mudanças climáticas estão em "tempo real diante de nossos olhos", afirma Michael Mann, professor da Universidade Estadual da Pensilvânia e um dos cientistas do clima mais respeitados do mundo.
Mann cita como exemplos desta realidade dos nossos tempos a intensificação das chuvas, uma maior frequência de furacões e ondas de calor devastadoras.
A BBC selecionou 15 perguntas e respostas a fim de esclarecer pontos importantes do debate atual

1. O que são as mudanças climáticas?

O termo mudança climática é mais amplo do que aquecimento global, que se refere apenas ao aumento da temperatura.
O que se chama de mudanças climáticas inclui temperatura, intensidade das chuvas e eventos climáticos extremos, como furacões e ondas de calor.
O clima do planeta muda constantemente ao longo do tempo. A temperatura média global atualmente é de 15ºC, e evidências geológicas indicam que ela já foi bem mais alta e bem mais baixa no passado.
No entanto, o período atual de aquecimento está ocorrendo mais rápido do que no passado. Cientistas temem que as flutuações naturais no clima têm sido superadas por um aquecimento rápido induzido pelo homem com sérias implicações para a estabilidade climática do planeta.
Não há mais dúvida de que essas mudanças são devidas em grande parte à atividade humana, especificamente à emissão na atmosfera de grandes quantidades de gases do efeito estufa, como CO² e metano.
Cidade sob o solDireito de imagemGETTY IMAGES
Image caption2018 foi o quarto ano mais quente desde que os registros de temperatura começaram, em 1850

2. O que é o efeito estufa?

Esse fenômeno se refere à maneira com que a atmosfera da Terra retém parte da energia do sol. A energia solar que reflete na superfície terrestre em direção ao espaço é absorvida pelos gases do efeito estufa e reemitida em todas as direções.
Ela passa então a aquecer tanto zonas mais baixas da atmosfera quanto a superfície terrestre. Sem esse efeito, a Terra seria quase 30ºC mais fria, tornando o planeta hostil à vida.
Cientistas afirmam que o homem está acrescentando ao efeito estufa natural gases resultantes da indústria e da agricultura (chamados também de emissões), levando a uma retenção maior da energia solar e aumentando a temperatura do planeta. Isso é o que costuma se chamar hoje de aquecimento global.
O mais importante dos gases do efeito estufa, em termos de impacto no aquecimento, é o vapor d'água, mas suas concentrações apresentam mudanças pequenas que persistem na atmosfera apenas por alguns dias.
O gás carbônico (CO₂), no entanto, persiste por muito mais tempo (levaria séculos para retornarmos aos níveis pré-industriais). Além disso, apenas uma parte do CO₂ pode ser absorvido por reservatórios naturais como os oceanos.
Anos em comparação à média do século 20
A maioria das emissões humanas de gás carbônico são oriundas da queima de combustíveis fósseis. Quando florestas capazes de absorver CO₂ são derrubadas por madeireiras ou queimadas para serem transformadas em pasto, o carbono aprisionado ali também volta à atmosfera, contribuindo para o aquecimento global.
Outros gases do efeito estufa, como o metano, também são emitidos em atividades humanas, mas a concentração deles é pequena em comparação à do dióxido de carbono.
Desde o início da revolução industrial, em torno de 1750, os níveis de CO₂ aumentaram mais de 30% e os de metano, mais de 140%. A concentração de dióxido de carbono na atmosfera é hoje a mais alta em 800 mil anos, pelo menos.

3. Quais são as evidências do aquecimento global?

Registros de temperaturas desde o século 19 mostram que a temperatura média da superfície da Terra cresceu 0,8ºC nos últimos cem anos. Quase 0,6ºC desse total ocorreu nas últimas três décadas.
Os 20 anos mais quentes já registrados ocorreram nos últimos 22 anos, liderados pelo período entre 2015 e 2018.
Ao redor do planeta, o nível médio do mar cresceu 3,6 mm por ano entre 2005 e 2015. A maior parte dessa mudança ocorre em razão da expansão térmica da água do mar. Com o aumento da temperatura dela, as moléculas se tornam menos densas, levando ao aumento do volume do oceano.
Pessoas em meio a enchente em MoçambiqueDireito de imagemREUTERS
Image captionCiclones que atingiram a África nos últimos dois meses deixaram centenas de mortos
Mas a redução da massa de gelo nos polos tem sido considerada o principal fator nessa tendência. A maioria das geleiras em regiões temperadas do mundo e ao longo da península da Antártida está diminuindo.
Desde 1979, imagens de satélite mostram um declínio dramático na extensão de gelo no Ártico, a uma velocidade de 4% por década. Em 2012, essa faixa atingiu seu patamar mais baixo, que é 50% menor que a média entre 1979 e 2000.
A camada de gelo na Groenlândia tem passado por um derretimento recorde nos últimos anos. Se todo esse gelo derreter, elevaria os níveis do mar em 6 metros.
Dados de satélite mostram que a camada de gelo oeste da Antártida também está perdendo massa, e um estudo recente indicou que o lado leste da região, que não tem apresentado qualquer tendência de aquecimento ou resfriamento, pode ter começado a perder massa nos últimos anos.
Mas cientistas não esperam mudanças drásticas. Em alguns lugares, a massa pode inclusive crescer, já que o aumento da temperatura pode levar à produção de mais neve.
Os efeitos das mudanças climáticas também podem ser vistos na vegetação e nos pastos. Eles incluem mudanças nos ciclos de vida das plantas, como uma floração antecipada, e alterações nos territórios ocupados por animais.

4. Quanto as temperaturas vão subir no futuro?

Em uma ampla análise científica de 2013, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) previu uma série de cenários baseados na modelagem computacional. A maioria das simulações indica que a temperatura na superfície terrestre deve subir 1,5ºC até o fim do século 21, em relação a 1850.
A Organização Meteorológica Mundial afirma que, caso a atual tendência de aquecimento se mantenha, as temperaturas podem subir de 3ºC a 5ºC até o fim do século.
Um patamar de 2ºC tem sido considerado, há muito tempo, como a porta de entrada para um cenário mais perigoso. Recentemente, cientistas e formuladores de políticas públicas reviram a cifra e afirmaram que o aumento da temperatura não deveria passar de 1,5ºC.
Média de aquecimento global projetada para 2100
Ainda assim, um relatório do IPCC publicado em 2018 mostra que mesmo a meta de 1,5ºC exigiria "mudanças rápidas, amplas e sem precedentes em todos os aspectos da sociedade".
Mesmo com a redução drástica das emissões de gases que agravam o efeito estufa, cientistas afirmam que levaria décadas para retirá-los da atmosfera e por isso o impacto no clima continuaria por anos sobre grandes volumes de água e gelo.

5. Como a mudança do clima vai nos afetar?

Há vários graus de incerteza sobre o tamanho do impacto do aquecimento global. Mas as mudanças decorrentes dele podem levar à escassez de água doce, a uma transformação radical da capacidade global de produzir alimentos, além do aumento de mortes por inundações, tempestades, ondas de calor e seca.
Isso ocorreria porque estima-se que as mudanças climáticas devem aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, ainda que seja muito difícil associar qualquer evento isolado ao aquecimento do planeta como um todo.
Cientistas preveem mais chuvas em geral, mas apontam um risco maior de seca em regiões afastadas do litoral. Tempestades e aumento do nível do mar devem levar também a mais inundações. Haveria, no entanto, alta variação desses fenômenos ao longo das regiões.
Países mais pobres, que são menos preparados e equipados para lidar com mudanças bruscas, podem sofrer mais com as transformações.
Há previsões também de extinção de animais e plantas incapazes de se adaptar à mudança rápida do habitat, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a saúde de milhões de pessoas pode ser ameaçada pelo avanço da malária, de doenças transmitidas pela água e da desnutrição.
Com o aumento do CO₂ emitido na atmosfera, há um avanço da captura desse gás pelos oceanos, o que torna a água mais ácida. Esse processo contínuo pode representar grandes problemas para os recifes de coral do mundo, pois as mudanças na química impedem que os corais formem um esqueleto calcificado, essencial para sua sobrevivência.
Modelos gerados por computador são usados nos estudos das dinâmicas do clima terrestre e levam a projeções sobre mudanças de temperatura.
Esses cenários variam em torno da "sensibilidade climática", a exemplo do peso de cada elemento (como o CO₂) no aquecimento ou no resfriamento. E mostram diferenças no modo com que esses "feedbacks climáticos" podem ocorrer.
O aquecimento global causará algumas mudanças que provavelmente levarão a mais aquecimento, como a liberação de grandes quantidades de metano dos gases de efeito estufa à medida que derrete o permafrost (solo permanentemente congelado encontrado principalmente no Ártico). Isso é conhecido como feedback positivo sobre o clima.
Mas feedbacks negativos podem compensar o aquecimento. Vários "reservatórios" na Terra absorvem CO₂ como parte do ciclo do carbono – o processo pelo qual o carbono é trocado entre, por exemplo, os oceanos e a terra.
A questão é: como eles vão se equilibrar?

6. Que países são os maiores emissores de gases do efeito estufa?

Os países que emitem mais gases de efeito estufa são, de longe, a China e os EUA. Juntos, eles são responsáveis por mais de 40% do total global de emissões, de acordo com dados de 2017 do Centro Comum de Pesquisa da Comissão Europeia e da Agência Holandesa de Avaliação Ambiental (PBL).
A política ambiental dos EUA mudou sob o governo de Donald Trump, que adotou uma agenda pró-combustíveis fósseis.
Os maiores emissores de gases de efeito estufa
Depois de tomar posse, o presidente americano anunciou a retirada do país do Acordo de Paris, referente à mitigação das mudanças climáticas.
Na ocasião, Trump disse que queria negociar um novo acordo "justo" que não prejudicasse as empresas e trabalhadores americanos.

7. Quais são as maiores companhias poluidoras do mundo?

Um estudo do instituto de pesquisas Climate Accountability Institute, com sede nos Estados Unidos, diz que um grupo de 20 empresas é responsável por mais de um terço das emissões de gases causadores do efeito estufa em todo o mundo desde 1965. A estatal brasileira Petrobras aparece na lista, na 20ª posição.
Segundo a análise, as 20 empresas produtoras de petróleo, gás natural e carvão foram responsáveis por 480,16 bilhões de toneladas de dióxido de carbono e metano liberados na atmosfera nesse período.
O montante representa 35% das emissões totais de combustíveis fósseis e cimento, que foram de 1,35 trilhão de toneladas.
Esse cálculo é baseado na produção anual de petróleo, gás natural e carvão relatada pelas empresas, e leva em conta as emissões desde a extração até o uso final do combustível.
A Petrobras disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem buscado aplicar em suas operações "tecnologias que têm como consequência direta a redução da intensidade de carbono, com resultados significativos já alcançados".
Segundo comunicado da empresa, "desde 2008, já foram reinjetadas 9,8 milhões de toneladas de CO2 dos campos de pré-sal na Bacia de Santos", e até 2025, "a companhia projeta reinjetar cerca de 40 milhões de toneladas de CO₂".
No processo de reinjeção, o CO₂ é separado do petróleo e do gás extraído do poço e reinjetado de volta, aumentando também a pressão interna — o que acaba por induzir uma produção maior.

8. Qual é o impacto econômico das mudanças climáticas?

No último século, as mudanças climáticas aumentaram a desigualdade entre as nações, puxando para baixo o crescimento econômico dos países mais pobres e aumentando a prosperidade de alguns dos países mais ricos do planeta, aponta um estudo da Universidade Stanford, na Califórnia.
Segundo pesquisadores, o Brasil teria tido um crescimento 25% maior se não fossem os efeitos do aquecimento global.
"Os dados históricos mostram claramente que as plantações são mais produtivas, e as pessoas são mais saudáveis e mais produtivas no trabalho quando as temperaturas não são nem tão quentes nem tão frias", explica um dos autores da pesquisa, Marshal Burke, do Earth System Science, de Stanford.
Indianos usando computadorDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionO aquecimento global prejudicou economias como a da Índia e de vários países da África, diz o estudo
De acordo com a pesquisa, entre 1961 e 2010, todos os 18 países com emissões históricas que totalizam menos de 10 toneladas de dióxido de carbono per capita foram impactados negativamente pelo aquecimento global. Eles tiveram, em média, uma redução de 27% no PIB per capita comparado a um cenário sem alta nas temperaturas.
Por outro lado, 14 dos 19 países cujas emissões ultrapassam 300 toneladas de dióxido de carbono per capita se beneficiaram do aquecimento global, tendo um crescimento médio adicional de 13% no PIB.

9. O aquecimento global causa eventos climáticos extremos?

Fenômenos climáticos se intensificaram em relação à média dos anos anteriores.
As ondas de calor que atingiram a Europa em 2018 foram duas vezes mais prováveis ​​devido ao aquecimento global, de acordo com o consórcio World Weather Attribution (WWA).
O aumento da temperatura na atmosfera e nos oceanos também está tornando furacões e tempestades mais intensos.
"Podemos ver os traços das mudanças climáticas em todos os eventos extremos", diz o cientista holandês Geert Jan van Oldenborgh, membro da WWA.
É muito difícil provar que um evento específico foi "causado" pelas mudanças climáticas.
Mas para o professor Michael Mann, da Universidade Estadual da Pensilvânia, perguntar se a mudança climática "causa" um evento específico é fazer a pergunta errada.
"A questão relevante é a seguinte: as mudanças climáticas afetam esses eventos e os tornam mais extremos? E podemos dizer com bastante confiança que a resposta é positiva".

10. Quais são os impactos dessas mudanças nos oceanos?

Os oceanos absorvem quase um terço das emissões de CO₂.
Mas esse processo tem trazido um grande efeito indesejado - a diminuição do pH da água, tornando-a mais ácida.
A chamada acidificação das águas oceânicas abala a fixação do carbonato de cálcio em conchas, ouriços do mar, ostras e outras espécies, causando o declínio de grupos sensíveis (a exemplo das estrelas do mar) e colocando em risco ecossistemas marinhos, como os recifes de coral. Estes são vitais à pesca por funcionarem como "berços" para peixes.
Desse modo, o risco à descalcificação coloca toda a cadeia alimentar em perigo.

11. As ondas de frio contradizem os indícios de aquecimento global?

O clima é um panorama mais prolongado e completo dos padrões de tempo. Ele se refere às condições que prevalecem em uma região ou em toda a Terra, e pode ser estudado com uma análise das tendências históricas.
Quando falam em clima, os cientistas estão se referindo à situação do planeta todo, ao longo do tempo. Ou seja, mesmo que esteja fazendo mais frio que a média em uma região específica, o mundo como um todo está, na média, mais quente – é isso que apontam centenas de estudos feitos por cientistas no mundo todo ao longo de décadas.
Esse aquecimento da temperatura média da Terra – que cientistas creditam aos gases de efeitos estufa produzidos por ação humana – provoca eventos climáticos extremos, desde inundações na África até seca no Brasil, passando por invernos muito mais rigorosos na América do Norte.
Gelo do mar Ártico diminuiu
Em sua página na internet voltada para crianças, a Agência Espacial Americana (Nasa) explica que devemos esperar tempos frios mesmo que as temperaturas do planeta estejam aumentando de forma geral.
"O caminho até um mundo mais quente terá muitos episódios de tempos extremamente quentes e extremamente frios", diz o site da agência.
Isso porque as mudanças climáticas incluem alterações na forma como correntes marítimas, correntes de vento e outros fenômenos meteorológicos funcionam ao redor do mundo, gerando eventos meteorológicos extremos – tanto de frio quanto de calor.

12. O que é pegada de carbono?

Trata-se da quantidade de carbono emitida por um indivíduo ou uma organização por um período determinado, ou emitida durante o processo de fabricação de um produto.
Recentemente, a jovem ativista sueca Greta Thunberg realizou um giro pela Europa de trem para levar sua mensagem sobre a urgência de se enfrentar o que descreveu como a "crise existencial" das mudanças climáticas.
Thunberg se recusou a viajar de avião sob o argumento de que queria reduzir sua pegada de carbono. Estima-se que, em uma viagem de trem, uma pessoa gera 15g de CO₂ por km. De avião, são 100g por km.

13. E neutralidade de carbono?

É um processo no qual as emissões de CO₂ são equivalentes a zero.
A Costa Rica anunciou recentemente seus planos de atingir o "carbono zero" até 2050. Isso não significa, no entanto, que o país não emitirá gases do efeito estufa.
Quando se fala de emissões líquidas equivalentes a zero, isso significa que o CO₂ lançado na atmosfera deve ser compensado pela absorção do carbono por outros métodos, com o plantio de florestas.

14. A tecnologia pode ser usada para reverter ou frear esse processo?

A geoengenharia é a área da tecnologia que poderia ser usada para deter ou mesmo reverter o aquecimento global. Entre os mecanismos estão, por exemplo, a captura do CO₂ da atmosfera e seu armazenamento de forma subterrânea.
Há também tentativas como o lançamento de para-sóis para refletir a luz solar ou mesmo espelhos gigantes com o mesmo fim.
Alguns cientistas alertam, no entanto, que estes itens são tecnologias de eficácia pouco comprovada.
Outros afirmam que a geoengenharia será necessária ante a falta de medidas drásticas para reduzir as emissões de CO₂.

15. Há um ponto em que a situação não terá mais volta?

Os chamados mecanismos de retroalimentação podem ser positivos (aumentam o ritmo do aquecimento) ou negativos (desacelerando o processo).
Um dos exemplos mais fortes de retroalimentação positiva é a chamada "Amplificação Ártica", que explica por que as temperaturas têm, em média, aumentado mais no Ártico do que no resto do planeta.
O gelo reflete a luz do sol, mas ao derreter surge o oceano escuro, que absorve essa radiação, esquenta e faz com que mais gelo derreta.
Tendo em vista esses mecanismos de retroalimentação, há o que se chama de "ponto sem retorno", ou seja, as mudanças climáticas ultrapassam o nível limítrofe em que será muito mais difícil detê-las ou revertê-las.
Em outras palavras, o processo se agravaria por sua própria dinâmica interna, independente das ações que possam ser tomadas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa
Professor Edgar Bom Jardim - PE

O plano para conter derrames de petróleo que não foi acionado pelo governo federal para o Nordeste


Pessoa mostra luvas sujas de óleoDireito de imagemREUTERS/ADRIANO MACHADO
Image captionGoverno federal não acionou plano nacional de contingência; MPF pede que Justiça obrigue União a acionar o plano
Quando um vazamento de petróleo de grandes proporções afeta um país, um plano de contingência deve ser colocado em ação.
Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo)—, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.
Pessoa mostra luvas sujas de óleoDireito de imagemREUTERS/ADRIANO MACHADO
Image captionGoverno federal não acionou plano nacional de contingência; MPF pede que Justiça obrigue União a acionar o plano
Quando um vazamento de petróleo de grandes proporções afeta um país, um plano de contingência deve ser colocado em ação.
Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo)—, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.
Pessoa mostra luvas sujas de óleoDireito de imagemREUTERS/ADRIANO MACHADO
Image captionGoverno federal não acionou plano nacional de contingência; MPF pede que Justiça obrigue União a acionar o plano
Quando um vazamento de petróleo de grandes proporções afeta um país, um plano de contingência deve ser colocado em ação.
Apesar de ter seu próprio plano previsto em lei —o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo)—, e de terem se passado quase 50 dias desde a primeira vez em que o petróleo foi visto em uma praia brasileira, o Brasil não o acionou.
O plano, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeiras e permitindo que os Estados sejam chamados ao grupo para participar das decisões ou acompanhá-las.
Em outras palavras, estabelece uma organização na resposta do país à crise.
Nesta sexta-feira (18/10), o Ministério Público Federal (MPF) dos nove Estados do Nordeste moveu uma ação requerendo que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o PNC com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Na ação, o MPF afirma que a União tem sido "omissa, inerte, ineficiente e ineficaz"

A BBC News Brasil enviou perguntas na manhã desta sexta ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional de Contingência e o trabalho de prevenção e limpeza das praias do nordeste, mas não recebeu respostas até a publicação desta reportagem.

Avaliação e acompanhamento

Por enquanto, o governo do presidente Jair Bolsonaro criou um Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pelo Ibama, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Marinha, sem fazer menção ao Plano Nacional de Contingência.
Esse grupo de acompanhamento está previsto no PNC, e duas de suas atribuições são "avaliar se o incidente de poluição por óleo é de significância nacional" e "acionar o PNC em caso de incidente de poluição por óleo de significância nacional".
Óleo atinge litoral nordestinoDireito de imagemPCCB-UERN
Image captionManchas na praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte
"Até agora não se falou oficialmente em acionamento do PNC. Não temos outro instrumento em lei para conter esse tipo de dano, que certamente é de significância nacional. Temos que nos munir de todas as pessoas capazes de conter esse tipo de dano, e o PNC é o instrumento eficiente para esse tipo de situação", diz a professora de Direito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federal de Pernambuco.
Além disso, lembra ela, o Brasil é signatário de uma convenção internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em caso de Poluição por Óleo, de 1990. Para Zanella, "se o Brasil for inerte, pode até ser responsabilizado internacionalmente". "O Brasil é vítima agora. Mas quando falamos em responsabilidade ambiental, não agir é igual a poluir."
"Uma vez que o óleo é detectado na praia, tem que acionar o PNC. Para isso que você tem um plano de contingência. Tem que esperar o que para finalmente alguém achar que foi importante?", questiona o cientista Emilio Lebre La Rovere, professor do COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da universidade.
"Com a estrutura do PNC, o governo poderia ter feito uma intervenção anterior. Não iria resolver tudo, mas não impede que a gente faça essa crítica." Na época da elaboração do Plano Nacional de Contingência no Brasil, o laboratório que La Rovere coordena foi contratado pelo Ministério do Meio Ambiente para fazer o levantamento sobre planos de contingência internacionais.
Praia em AracajuDireito de imagemHO/ADEMAS/AFP
Image captionPlano dá funções para órgãos governamentais em casos de derrame de óleo com impacto nacional
O oceanógrafo e diretor-geral da ONG Oceana, Ademilson Zamboni, concorda. "Como foi acontecendo aos poucos e com tempo para perceber que alguma coisa errada havia acontecido, era hora de prestar atenção e acionar o PNC. O mais importante é que existem atribuições claras ali dentro. Existe um desenho com autoridades e atribuições para serem cumpridas."
Uma parte do plano fala que é o poluidor quem deve comunicar incidentes de poluição por óleo. Nesse caso, não houve qualquer alerta do poluidor, ainda desconhecido. Assim, é o Grupo de Acompanhamento e Avaliação quem deveria acionar o PNC.
"Era o momento de olhar o que nós temos na mão. Não interessa se é uma coisa extraordinária ou não. Ninguém falou sobre isso, parece que foi algo que não existia", diz Zamboni.
Embora o governo atual não tenha acionado o plano agora, também há influência de falhas de gestões anteriores. Uma das medidas depois da aprovação da lei seria a publicação de um manual do PNC, que nunca foi publicado —"uma falha" que impede que se saiba "como executar de forma prática o plano", segundo Zanella.
Apesar disso, vários estudos foram feitos para embasar o plano — documentos que mostram, por exemplo, a sensibilidade do litoral ao óleo e mapeamentos que mostram quais áreas devem ser protegidas prioritariamente em casos como esses.
A oceanógrafa e professora da Universidade Federal de Pernambuco Monica Ferreira da Costa diz que "o litoral do Brasil é todo mapeado sobre sua sensibilidade à poluição por óleo" e que temos "documentos de excelente qualidade para isso". "Um país que estava com informação na mão não podia deixar esse espalhamento acontecer. Em um mês, teríamos capacidade de proteger muitos ambientes."
Zanella destaca também que, sem o PNC acionado, a estrutura de resposta atual do governo provoca falta de comunicação entre governo federal e Estados.

Coordenação entre União e Estados

No dia 30 de agosto, uma sexta-feira, turistas começaram a ligar para a secretaria do Meio Ambiente de Conde, município a 30km de João Pessoa, na Paraíba. "Tinha gente que saía do mar todo sujo. Até na praia de naturismo, as pessoas entravam nuas e saíam cobertas de óleo", lembra Vesjudith Moreira, secretária do Meio Ambiente da cidade. "Foi um fim de semana de crueldade."
Ela conta ter acionado a Capitania dos Portos, o Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba), o Ibama e a Polícia Federal, que coletou, no fim de semana, o óleo para a análise. Segundo ela, o Ibama, órgão federal de meio ambiente, não respondeu de imediato —"demoraram a vir e dar importância para esse problema e tomar providência", afirma.
Carta que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Conde (PB) enviou para o IbamaDireito de imagemVESJUDITH MOREIRA
Image captionSecretaria Municipal do Meio Ambiente de Conde (PB) enviou relatório para Ibama informando sobre o petróleo visto nas praias
Desde aquele dia, foi encontrado petróleo em mais 186 praias — o número foi atualizado pelo Ibama nesta quinta-feira. O governo federal diz que tem agido desde o dia 2 de setembro.
No dia 5 de outubro, Bolsonaro publicou uma portaria pedindo investigação sobre o acidente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou a região em 7 de outubro.
O Ibama tem monitorado as praias atingidas e a limpeza. Funcionários da Petrobras foram chamados para ajudar. E a Marinha diz empregar 1.583 militares, cinco navios, uma aeronave, e embarcações e viaturas no trabalho de inspeção e patrulhas.
A falta de articulação entre governo federal e Estados gerou ruídos. Para o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, o governo federal "estava atuando por demanda na emergência".
"Essa ação precisa ser coordenada e dirigida pelo governo federal, não pode ser demanda dos Estados. Isso está muito solto." Na "ausência de ação federal", diz ele, foram os Estados que convocaram uma reunião entre eles com a presença do Ibama, representando o governo federal.
Em Sergipe, o Ministério Público entrou com pedidos para que o governo federal instalasse barreiras de contenção em todos os rios. A União alegou que as boias não são efetivas, o MPF ouviu técnicos sobre as possibilidades de contenção e a disputa continua.
"Em termos de proteção das áreas sensíveis e vulneráveis, não é nem que a União e o Ibama demoraram, é que não começaram. Eles se limitam a fazer sobrevoos na costa e ficam fazendo limpezas na praia a ritmo lento", diz o procurador Ramiro Rockenback do Ministério Público Federal de Sergipe.
"Provavelmente, por não estar querendo dispor de recursos financeiros que são absolutamente necessários, a União entra num jogo de sorte e azar. Simplesmente não põe os planos em funcionamento e torce para que essas manchas se movimentem para outro lugar e a gente fique livre disso."
Ainda não se sabe qual é a origem do petróleo e o governo federal diz que, por se tratar de petróleo que fica em uma camada sub-superficial, barreiras de contenção podem não ser efetivas.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância


Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde desta quinta-feira (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Durante as sustentações, o advogado Juliano Breda, representante da OAB, reafirmou que a entidade pede o respeito à Constituição. Segundo Breda, o propósito dos constituintes foi impedir o cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos.
"O entendimento da OAB é no sentido da reafirmação da Constituição da República. É no sentido da reafirmação da independência e da liberdade do Poder Legislativo. Entende a OAB que em nome
da força normativa da Constituição, em nome da afirmação histórica das garantias constitucionais, a ação declaratória deve ser julgada procedente", defendeu Breda.

O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e representante do PCdoB, afirmou que o texto constitucional é claro ao definir que trânsito em julgado significa uma decisão irrecorrível.

"Podemos discordar da Constituição, podemos dizer que ela é retrógrada, que é atrasada, mas é essa Constituição que juramos defender. Essa Constituição cidadã que nos garante o Estado de Direito. Por isso, há que se respeitar a Constituição", disse.

O partido Patriota mudou seu entendimento. De acordo com o advogado Heracles Marconi Goes Silva, a Corte deve dar uma "decisão satisfatória à sociedade" diante dos "novos ares" após o processo eleitoral. "Não deixo de ser garantista por defender o posicionamento punitivista do partido Patriota", disse Silva.

Entenda
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.
Com Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Delegado Waldir (GO), chama Jair Bolsonaro de “vagabundo” e fala que vai “implodir o presidente”.


Crédito: Reila Maria/Agência Câmara
Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) (Crédito: Reila Maria/Agência Câmara)
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) admitiu ter gravado a reunião da bancada do PSL em que o líder do partido, Delegado Waldir (GO), chama Jair Bolsonaro de “vagabundo” e fala que vai “implodir o presidente”. De acordo com o parlamentar, o objetivo foi “blindar” Bolsonaro na guerra declarada contra o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).
“Era uma estratégia pensada. Eu, Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF). Todo o grupo do Jair para gente poder blindar o presidente”, afirmou Silveira.
De acordo com o parlamentar, a estratégia foi pensada em reunião de Bolsonaro com 20 deputados da qual participou ontem, por volta das 16h, no Palácio do Planalto. Lá, eles iniciaram o plano de se infiltrar no grupo de parlamentares ligados a Bivar. Naquele momento, “bolsonaristas” e “bivaristas” travavam uma disputa na Câmara para recolher assinaturas. De um lado, os aliados de Bivar tentavam manter Waldir no posto, enquanto a ala ligada ao presidente tentava emplacar Eduardo Bolsonaro como líder.
Silveira e outros dois deputados foram para a reunião no gabinete da liderança do PSL. Para convencer que estava do lado de Waldir, ele assinou uma lista de apoio ao líder do PSL. Após gravar a conversa, Silveira voltou ao Planalto e mostrou a Bolsonaro a gravação. “Ele ficou p… da vida”, afirmou à reportagem.
O deputado tem experiência em trabalhar disfarçado. Quando era membro da Polícia Militar do Rio, ele atuou na área do Serviço de Inteligência, a chamada P2. A unidade é especializada em atuar disfarçado, muitas das vezes infiltradas, em organizações criminosas para buscar provas de crimes.
“Vou implodir o presidente”
Na reunião gravada por Silveira, ocorrida no fim da tarde de ontem no gabinete da liderança do PSL na Câmara, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar a lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro como líder da bancada. O áudio do encontro, gravado por um dos presentes, foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirma Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir.”
Embora o grupo ligado a Bolsonaro tenha apresentado uma lista com 27 nomes para destituir Waldir, a Câmara não aceitou todas as assinaturas e o manteve na liderança. No áudio, Waldir diz que pretende expulsar “um por um” dos que assinaram o documento contra ele.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

O fôlego frágil da paz


As intrigas não cessam e estimulam a violência. As disputas são muitas. Procuram firmar espaços suspeitos na economia, alimentam preconceitos culturais, minam resistências em defesa do meio ambiente. Um mapa da violência nos deixaria sem esperanças. Portanto, há quem use máscaras, se esconda em missões religiosas, agrade aos poderosos. O mundo se divide e se polariza. Não faltam suspenses. É difícil se imaginar a paz, a generosidade num sistema que consolida negócios obscuros e incentiva o comércio de armas. Os que se esforçam para encontrar saídas merecem celebrações, como o ministro da Etiópia, Abiy Ali. que luta contra segregações e ressentimentos, buscando anular pesos de inimizades seculares.
Ultrapassar os limites das tensões e mostrar boa vontade para o diálogo trazem sonhos e desmontam vinganças. O exemplo fica, embora a instabilidade permaneça e ameace sempre. Já houve tantas guerras, existem tantos ressentimentos que a sociedade não sossega. Basta observar a quantidade de refugiados, as promessas dos governos populistas, os militarismos tão defendidos pelos ditadores. Talvez, a reinvenção da história nunca aconteça. Fala-se do pecado original, outros esperam a redenção e muitos ganham dinheiro com as crenças populares. Simulam e brincam com a fé de forma cínica. As religiões pactuam com o individualismo, desfazem a força do sagrado, vendem mercadorias.
A convivência com as informações constrói um cotidiano de constante especulações. As redes sociais são espertas na busca de boatos, criam polêmicas, fragilizam parcerias solidárias. Elas funcionam como esconderijos privilegiados, embora haja resistências, denúncias. A complexidade é vasta, pois as tecnologias produzem elaboradas versões de desastres ecológicos, se articulam com os negócios e não querem compromissos com as verdades. Soltam as intrigas ou provocam as intrigas. Aproveitam-se das covardias e das armadilhas. A imprensa lucra com os desencontros e fustiga imaginações doentias. Estamos afogados na lama das controvérsias fabricadas. Parece estranho…
Houve expectativa com relação ao Nobel da Paz e surgiram nomes e argumentos dos mais diversos. Mas é importante compreender a dificuldade da escolha. Qual seria a grande questão? Há fôlego para se imaginar um mundo sem conflito? As utopias adoeceram e aguardam a morte? Há muitas indeterminações, o mundo é vasto, a política inquieta e sacode inseguranças. O nome de Raoni apareceu ,junto com o de Lula, nas especulações diárias. Causou polêmicas e justificou ironias. Nem todos se colocam no debate procurando se libertar de passados pesados , abrir as portas para conversar e recuperar reflexões comprometidas com transformações coletivas. A carga dos conflitos é imensa e o egocentrismo não se foi. A arquitetura da paz é frágil ou mesmo uma grande fantasia.
Paulo Rezende

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Diferença de rendimentos entre pobres e ricos é recorde, aponta IBGE



Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O rendimento médio mensal do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820.
A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) do IBGE, iniciada em 2012.
A desigualdade aumentou porque o rendimento real da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos.
De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774).
Desde o início da pesquisa, e coincidindo com o aumento na desigualdade, houve ainda uma diminuição no total de domicílios atendidos pelo Bolsa Família, de 15,9% no total do país em 2012 para 13,7% em 2018.
Vista de outro ângulo, a extrema concentração de renda no Brasil revela que os 10% da população com os maiores ganhos detinham, no ano passado, 43,1% da massa de rendimentos (R$ 119,6 bilhões). Na outra ponta, os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8% da massa (R$ 2,2 bilhões).
A disparidade de renda no Brasil tem ainda forte aspecto regional, com o Sudeste -com pouco mais de 40% da população- concentrando uma massa de rendimentos (R$ 143,7 bilhões) superior à de todas as outras regiões somadas.
Já o Sul, com cerca da metade da população do Nordeste, tem massa de rendimentos maior do que a dos nove estados nordestinos (R$ 47,7 bilhões ante R$ 46,1 bilhões).
Os dados de 2018 mostram ainda que o índice Gini, que mede a desigualdade numa escala de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima concentração) aumentou em todas as regiões do Brasil e atingiu o maior patamar da série, chegando a 0,509.
A exceção foi o Nordeste, onde a desigualdade de rendimentos caiu porque as pessoas no topo perderam renda -e não porque os mais pobres ganharam mais.
Pelos cálculos da PNADC, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos (de pessoas de 14 anos ou mais) em 2018 ficou em R$ 2.234, ainda abaixo do maior valor da série, os R$ 2.279 apurados em 2014.
O Nordeste é a região com o menor rendimento médio: R$ 1.497. O Sudeste, com o maior: R$ 2.572.
Apesar da extrema concentração de renda mostrada na pesquisa, ela não revela outros aspectos da questão.
Como se trata de uma pesquisa domiciliar, a partir de um questionário, as pessoas mais ricas e com outras fontes de renda -sobretudo de aplicações financeiras e aluguéis- tendem a não mencionar esses ganhos quando abordadas.
Já o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris e que agrega pesquisas domiciliares, contas nacionais (onde constam subsídios e incetivos a grupos) e declarações de imposto de renda, sustenta que a concentração de renda no Brasil é ainda maior: o 1% mais rico se apropria de 28,3% dos rendimentos brutos totais.
Na outra ponta, os 50% mais pobres ficam com apenas 13,9% do conjunto de todos os rendimentos.
Por esses cálculos, o Brasil é o país democrático mais desigual do mundo, atrás somente do autocrático e minúsculo Qatar.
Diferentemente de outras pesquisas que captam melhor ganhos de capital, na PNADC a renda do trabalho é preponderante para o cálculo do rendimento médio (representa 72,4% do total), seguida por aposentadorias e pensões (20,5%). O item "outros rendimentos" responde por apenas 3,3%.
Segundo especialistas, a desigualdade de renda no Brasil é alta e persistente por conta de fatores históricos e estruturais, como a herança escravocrata, o patrimonialismo que se apodera de recursos estatais e empregos públicos, políticas sociais voltadas a grupos que menos precisam e uma estrutura tributária regressiva, que cobra proporcionalmente mais impostos de quem ganha menos.
Com informação do Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE