sábado, 14 de outubro de 2017

Do massacre à canonização: Papa Francisco decreta santidade de 30 mortos por holandeses no Brasil há 372 anos


Massacre em capela religiosa de Cunhaú, no Rio Grande do Norte: Os mortos identificados serão declarados santos neste domingo
Image captionQuadro mostra massacre em Cunhaú, no Rio Grande do Norte. Os mortos identificados serão declarados santos neste domingo | Imagem pintada por Padre Eladio

Uma missa de domingo em uma capela, uma celebração em campo aberto às margens de um rio e 150 pessoas brutalmente assassinadas. Dois massacres registrados no Rio Grande do Norte e apontados como símbolos da intolerância religiosa de holandeses que dominavam o Nordeste brasileiro em 1645 renderão ao país, 372 anos depois, 30 novos santos - "os primeiros santos mártires do Brasil".
Os chamados "mártires de Cunhaú e Uruaçú" - nomes de duas localidades da época que hoje correspondem aos muncípios potiguares de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante - foram beatificados no ano 2000 pelo Papa João Paulo II e serão canonizados neste domingo pelo Papa Francisco.
Os 30 novos santos são os únicos mortos identificados em dois massacres que deixaram um saldo de aproximadamente 150 vítimas. Por esse motivo, somente eles serão reconhecidos na cerimônia.
O caso é considerado emblemático, entre outros motivos, porque os massacrados teriam "dado a vida, derramado o sangue, na vivência de sua fé", segundo a Igreja.
Em Cunhaú, 70 teriam sido assassinados em 16 de julho de 1645. O episódio é apontado como retaliação holandesa aos que seguiam a fé católica e se recusavam a migrar para o movimento religioso protestante que difundiam, o calvinismo.
O livro "Beato Mateus Moreira e seus companheiros mártires", escrito pelo Monsenhor Francisco de Assis Pereira a partir de pesquisas históricas e dados que embasaram a beatificação, afirma que os holandeses contaram com a ajuda de indígenas para invadir uma capela da região, fechar as portas e matar quem estivesse dentro, em uma manhã de domingo.
Quase três meses depois desse episódio, em 3 de outubro, outras 80 pessoas também viraram alvos em outro cenário: às margens do rio Uruaçú, foram despidas e assassinadas por não terem se convertido ao protestantismo.
Nem crianças foram poupadas do ataque. Uma delas, com dois meses de vida, foi uma das vítimas, junto com uma irmã e o pai.
Também parte desse segundo grupo, o camponês Mateus Moreira acabou virando símbolo do martírio porque, no momento de sua morte, teria bradado: "Louvado seja o Santíssimo Sacramento". A louvação seria uma prova incontestável de sua fé, na visão católica. Ele foi morto ao ter o coração arrancado pelas costas.
A presença da igreja católica no Nordeste já era considerada "marcante" nessa época, como descreve o Monsenhor Pereira, postulador da causa da beatificação dos mártires, no livro. "Havia padres seculares (padres pertencentes a dioceses), numerosos conventos de franciscanos, carmelitas, jesuítas e beneditinos. Eram mais de 40 mil católicos", escreve ele.
Os holandeses aportaram na região em 1630. Eles chegaram nesse período a Pernambuco e assumiram o comando político e militar da área - estendendo o domínio posteriormente a outras capitanias, inclusive à do Rio Grande, como era chamado o Rio Grande do Norte.
Os colonizadores teriam perseguido e assassinado adeptos da religião católica que não aceitaram virar calvinistas. Na mesma época em que, por meio da Inquisição, a Igreja Católica ainda perseguia, julgava e punia acusados de heresia.

Adultos, jovens e crianças: quem são os mártires canonizados

A lista de novos santos inclui um total de 25 homens, entre eles dois padres, e cinco mulheres. Eram 16 adultos, 12 jovens e duas crianças - a mais nova, o bebê de dois meses de idade.
"A identificação dos que serão canonizados não se dá tanto pelos nomes, mas também por identificação de parentesco e de amizade (das vítimas)", ressalta o padre Julio Cesar Souza Cavalcanti, responsável por encaminhar a canonização dos mártires na Arquidiocese de Natal.
A missa solene em que o papa Francisco vai proclamar a canonização, na Basílica de São Pedro, em Roma, ocorre a partir das 10h deste domingo, no horário local (5h no Brasil).

Papa Francisco, no Vaticano: Canonização não exigiu que os mártires tivesssem realizado milagresDireito de imagemREUTERS
Image captionO Papa Francisco dispensou a exigência de milagres para canonização dos 30 novos santos brasileiros

"Do Brasil estamos esperando uma peregrinação em torno de 500 pessoas. Porém, como temos outras canonizações, cremos que estaremos com a praça lotada", diz o padre.
A professora aposentada Sônia Nogueira, de 60 anos, estará em Natal, a mais de sete mil quilômetros de distância da cerimônia, mas em vigília e "com o coração cheio de gratidão pelos mártires".
Ela diz que, por intermédio deles, pediu "a graça da cura e da libertação" para o marido, José Robério, que em 2002 começou a enfrentar as consequências de um câncer no cérebro.
Fortes dores de cabeça levaram o militar aposentado, hoje com 68 anos, ao diagnóstico.
O caminho trilhado a partir desse ponto foi marcado por "apreensão", mas também pelo que Sônia resume com letras maiúsculas em um texto: "MILAGRE DA SOBREVIDA!"
A frase foi escrita por ela em um relatório que enviou à Igreja Católica no Rio Grande do Norte, em 2016, para contar a história do marido em meio a exames, tratamentos de saúde, cirurgias e momentos de "fé".
Rezar foi a estratégia fundamental, segundo Nogueira, para que Robério resistisse à doença, que raramente possibilita sobrevida de mais de três anos aos pacientes após diagnóstico. No laudo médico que a professora apresentou para embasar cientificamente o que considera um milagre, o neurocirurgião que acompanhou o caso de Robério o coloca no rol de "exceções da medicina", porque ele sobreviveu.
"Já se vão 15 anos e 5 meses desde que soubemos do tumor", diz Sônia, em entrevista à BBC Brasil. Ela não tem dúvidas: "Foi um milagre. A medicina foi só um complemento".

Comprovação de milagres não foi exigida no processo

Robério e sua mulher estão entre os mais de cinco mil fiéis que já relataram à Arquidiocese de Natal "graças alcançadas" por meio dos "novos santos" do Brasil.
Não foram necessários, porém, milagres para fundamentar a canonização.
"O papa Francisco, quando decidiu pela canonização com a dispensa do milagre, colocou como um ponto básico (para a aprovação) a antiguidade do martírio e a perpetuidade da devoção do povo aos mártires", explica o padre Julio.
Por meio do chamado processo de equipolência, o papa reconhece a santidade considerando três requisitos: a prova da constância e da antiguidade do culto aos candidatos a santos, o atestado histórico incontestável de sua fé católica e virtudes e a amplitude de sua devoção.
O mesmo processo, em que milagres foram dispensados, foi adotado para a canonização de São José de Anchieta, outro santo do Brasil.

Os aposentados Sônia e Robério Nogueira atribuem o que chamam
Image captionSônia e Robério Nogueira: Militar aposentado descobriu tumor no cérebro em 2002 e atribui "milagre da sobrevida" aos mártires | Foto: Arquivo pessoal

Para Nogueira e Robério, no Rio Grande do Norte, o milagre que os mártires teriam realizado é, porém, inquestionável. "Robério foi bem aventurado no processo, por intercessão deles", justifica a aposentada. "Como um paciente pode chegar a (sobreviver) 15 anos tomando uma medicação que segura outros por no máximo três?".
Com dificuldades para falar e andar sem apoio, após a segunda e última cirurgia que fez, o marido faz coro: "Estava muito doente e os mártires me levantaram".
"Quem não vai ficar bom tendo um santo dentro de casa?", ele questiona, referindo- se ao fato de os novos santos terem origem no estado em que mora.
A canonização deste domingo eleva para 36 a quantidade de santos considerados nacionais. Até agora, só um deles, Santo Antônio de Sant'Ana Galvão, mais conhecido como Frei Galvão - santificado em 11 de maio de 2007 - é, porém, brasileiro de nascimento. Os outros cinco já oficializados, São Roque Gonzales, Santo Afonso Rodrigues, São João de Castilho, Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus e São José de Anchieta, são estrangeiros, mas desenvolveram missões no país. Eles são reconhecidos por milagres.
Para o padre Júlio, "a grande mensagem com a canonização é de reconhecer que mesmo pensando diferente, seja em qualquer campo, devemos sempre respeitar o outro e jamais destruir alguém, de nenhum modo".
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Pai do Vereador Roberto Lemos será sepultado às 16 horas


O vereador Roberto Barbosa de Lemos, comunica aos familiares e amigos que  corpo do  seu pai,  Sr. Zé Lins, agricultor,  falecido aos 81 anos de idade,  está sendo velado em sua residência, próximo da curva de Solon.  O sepultamento será nesta sexta-feira, 13 de outubro 2017, às 16:00 horas,  no Cemitério de Bom Jardim. Roberto Lemos e demais familiares agradecem o comparecimento e a solidariedade de todos.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Sexta-feira 13: Como surgiu a superstição?


Documentos do Clube dos Treze
Image captionDocumentos do Clube dos Treze faziam graça de superstições (Crédito: Reprodução)

É sexta-feira 13, o dia mais amaldiçoado do calendário, supostamente quando tudo pode dar errado. Mas de onde surgiu a ideia de que coisas ruins acontecem nesta data?
Sexta-feira e o número 13 já eram associados ao azar por si só, segundo Steve Roud, autor do guia da editora Penguin Superstições da Grã-Bretanha e Irlanda.
"Porque sexta-feira foi o dia da crucificação (de Jesus Cristo), as sextas-feiras sempre foram vistas como um dia de penitência e abstinência", diz ele.
"A crença religiosa virou uma aversão generalizada por começar algo ou fazer qualquer coisa importante em uma sexta-feira".
Por volta de 1690, começou a circular uma lenda urbana dizendo que ter 13 pessoas em um grupo ou em torno de uma mesa dava azar, explica Roud.
As teorias por trás da associação de azar com o número 13 incluem o número de pessoas presentes na Última Ceia e o número de bruxas em um clã.

CrucificaçãoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPor ser o dia da crucificação, a sexta-feira passou a ser vista como um dia de penitência e abstinência

Até que esses dois elementos - a sexta-feira e o número 13 - que já causavam receio isoladamente acabaram se unindo em um momento da história. Por ironia do destino, um grupo que surgiu para ridicularizar superstições acabou consagrando a data.
Em 1907, um livro chamado Sexta-feira 13 foi publicado pelo corretor de ações Thomas Lawson - essa foi a inspiração para a mitologia em torno da data, culminando na franquia de filmes homônima nos anos 1980.
O livro conta a história sombria de um corretor de Wall Street que manipula o valor de ações para se vingar de seus inimigos, deixando-os na miséria.
Para isso, ele tira proveito da tensão natural causada pela data no mercado financeiro. "Cada homem na bolsa de valores está de olho nessa data. Sexta-feira, 13, quebraria o melhor pregão em andamento", diz um dos personagens.

Livro Sexta-Feira 13 de Thomas W. Lawson
Image captionLivro de 1907 levou a superstição para mundo artístico e criou franquia de cinema (Crédito: Alamy)

Como se vê, em 1907, a sexta-feira 13 já era uma superstição socialmente estabelecida. Mas não era assim 25 anos antes.
O Clube dos Treze, um grupo de homens determinados a desafiar superstições, se reuniu pela primeira vez em 13 de setembro de 1881 (uma quarta-feira) - mas só seria fundado oficialmente em 13 de janeiro de 1882.
Eles se encontravam sempre no dia 13 de cada mês, sentavam - os 13 - à mesa, quebravam espelhos, derrubavam saleiros extravagantemente e entravam no salão de jantar passando debaixo de uma escada.
Os relatórios anuais do clube mostravam meticulosamente quantos de seus membros tinham morrido, e quantas destas mortes haviam ocorrido dentro do prazo de um ano após um membro comparecer a um de seus jantares.

'Grande coração'


William Fowler
Image captionWilliam Fowler era o mestre de cerimônias do Clube dos Treze em Nova York (Crédito: NYPL)

O grupo foi fundado pelo capitão William Fowler em seu restaurante, o Knickerbocker Cottage, na Sexta Avenida de Manhattan, em Nova York. Ele era considerado um "bom companheiro de grande coração, simples e caridoso".
Como mestre de cerimônias, ele "sempre entrava no salão de banquetes à frente do grupo, vistoso e sem medo", segundo Daniel Wolff, "chefe de regras" do clube.
O jornal The New York Times informou na época que, na primeira reunião, o 13º convidado estava atrasado, e Fowler ordenou que um dos garçons assumisse seu lugar: "O garçom estava sendo empurrado escada acima quando o convidado que faltava chegou".
O primeiro alvo do grupo foi a superstição de que, se 13 pessoas jantassem juntas, uma delas morreria em breve. Mas uma segunda superstição veio logo a seguir.
Em abril de 1882, o clube adotou uma resolução lastimando o fato de que a sexta-feira era "há muitos séculos considerado um dia de azar... sem motivos razoáveis" e enviaram apelos ao presidente americano, a governadores e a juízes pedindo que estes últimos parassem de marcar enforcamentos para sextas-feiras e levassem a cabo execuções em outros dias da semana.
Mas não há qualquer sinal da superstição da sexta-feira 13 nas atividades do clube. Ela surgiu em algum momento entre a fundação do clube, em 1882, e a publicação do livro de Lawson de 1907.
Seria isso por culpa do próprio clube?

Orgulho


Casa em Manhattan onde começou o Clube dos Treze
Image captionClube dos Treze começou com reuniões nesta casa em Manhattan (Crédito: Reprodução)

O grupo aproveitava todas as oportunidades que apareciam para juntar as duas superstições e ridicularizá-las, segundo reportagem do jornal Los Angeles Herald de 1895: "Nos últimos 13 anos, quando a sexta-feira caiu no dia 13, esta peculiar organização fez reuniões especiais para se deleitar".
O clube se orgulhava de ter colocado a superstição no foco das atenções. Sua fama cresceu: o grupo original de 13 membros passou a contar com centenas de pessoas na virada do século, e clubes parecidos foram fundados em outras cidades em todo o país.
Em 1894, foi criado o Clube dos Treze de Londres. Em uma carta de 1883 aos membros nova-iorquinos, o escriba do clube londrino, Charles Sotheran, elogia a determinação com que eles combateram "duas dessas superstições vulgares, a crença de que o número 13 traria azar e que a sexta-feira seria um dia azarado". "Vocês criaram um sentimento popular a favor dos dois".
A frase é ambígua, mas ela pode ser interpretada como um sinal de que as duas superstições, juntas, caíram nas graças do povo.
A doutrina do Clube dos Treze era de que "superstições deveriam ser combatidas e eliminadas".
Mas tudo indica que, em vez disso, eles tiveram o grande azar de acabar lançando uma das superstições mais conhecidas e persistentes do mundo ocidental.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Kalifa do Brega no Programa do Ratinho

Ademir Galeno fez uma participação muito boa no Program do Ratinho do SBT, nesta noite de 12 de outubro de 2017. Cantou, mostrou vídeos, deu entrevista, dançou, fez a animação legal. O público gostou. Brazinho e Ricardo acompanharam o Kalifa. Assista ao vídeo https://www.facebook.com/edgars.santos.edgar
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Papa denuncia "trevas da corrupção" no Brasil


papa Francisco surpreendeu com uma mensagem gravada em vídeo os milhares de fiéis presentes à missa campal de celebração dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, realizada na manhã desta quinta-feira (12).
Com quase sete minutos de duração, o pronunciamento, enviado à TV Aparecida, foi exibido pelos telões, no início da missa realizada na área externa do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo. A mensagem direcionada aos brasileiros foi lida em português e incluiu uma espécie de pedido de desculpas do papa por não ter vindo ao país para a festa. Ele lembrou ter "manifestado a intenção" de estar presente para os 300 anos, quando visitou o santuário em 2013, durante a Jornada Mundial da Juventude.
— Mas a vida de um papa não é fácil, por isso confiei a missão ao cardeal Giovanni Battista Re. Ele vai garantir a presença do Papa entre vocês. Ainda que não esteja fisicamente presente, quero, entretanto, manifestar meu carinho por este povo querido — justificou Francisco.
Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil e uma das principais devoções católicas em todo o planeta. O santuário a ela dedicada foi visitado pelos três últimos pontífices, e uma vinda papal para a festa dos 300 anos seria natural, pela importância da data para o Vaticano. Mas Francisco tem evitado algumas viagens e encontros, principalmente com autoridades em relações às quais se acredita que ele tenha uma visão crítica. 
Na sua fala, ele pediu que os brasileiros não se deixem vencer pelo desânimo e citou textualmente o problema da corrupção no país, dando um tom político a sua participação.
— O Brasil hoje necessita de mulheres e homens que, cheios de esperança e firmes na fé, deem testemunho de que o amor manifestado na solidariedade e na partilha é mais forte e luminoso que as trevas do egoísmo e da corrupção. Com saudades do Brasil, com saudades do Brasil, concedo-lhes a benção apostólica, pedindo a Nossa Senhora Aparecida que interceda por todos nós.
Além do vídeo ("Rezem pelo papa e tenham certeza de que o papa sempre reza por vocês", disse ele na gravação), Francisco também endereçou um presente a Aparecida (uma rosa de ouro, exibida na missa ao lado de uma réplica da imagem da santa) e publicou um post em português no Twitter ("Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por trabalhadores pobres. Hoje abençoa todos, especialmente aqueles que procuram um trabalho").


Felipe Guimarães / Santuário nacional de Aparecida
Estimativa é que 200 mil pessoas estiveram no santuário de Aparecida (SP) no feriado em homenagem à padroeira
Assistiam ao discurso transmitido pelo telão, em área reservada da cerimônia, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Antonio Imbassahy (PSDB), titular da Secretaria-Geral de Governo, que representava o presidente Michel Temer. O presidente não compareceu à cerimônia e também gravou um vídeo. Ao serem anunciados Alckmin, Kassab e Imbassahy foram vaiados brevemente pelos fiéis.
Com informações de Zero Hora
Professor Edgar Bom Jardim - PE

STF precisa de aval do Congresso para afastar parlamentar, decidem ministros. Que vergonha, senhora e senhores

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Julgamento durou todo o dia e só houve decisão após o voto de desempate da presidente Carmen Lúcia


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira 11 que a Corte não poderá afastar parlamentares de suas funções sem o aval do Congresso Nacional. 
A maioria dos ministros entendeu que a Corte pode impor medidas cautelares aos parlamentares, mas que a decisão será remetida em até 24 horas para Câmara ou Senado quando a medida impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício do mandato. A decisão sobre quais medidas serão submetidas ao Congresso será do próprio STF, caso a caso. 
O resultado do julgamento tem impacto direto no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A suspensão do mandato já foi determinada pelo STF, mas o Senado quer colocar a decisão em votação no plenário da Casa no próximo dia 17. 
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O julgamento durou todo o dia e já no fim da noite houve um empate, com cinco ministros defendendo a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares ou sua submissão ao Congresso e cinco se posicionando a favor da aplicação das medidas sem necessidade de aval do Legislativo.
A solução foi construída somente no fim da sessão, com o voto da presidente do STF, Carmen Lúcia, que acolheu sugestão do ministro Celso de Mello de submeter ao Congresso todas as decisões do STF sobre parlamentares que impossibilitem, mesmo que indiretamente, o exercício do mandato.
O primeiro a votar, ainda na manhã de quarta-feira 11 foi o relator do processo, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin disse que sua posição tem por base o princípio da isonomia entre todas as pessoas perante a lei. Ele citou também o princípio republicano, que impede tratamento privilegiado às autoridades e permite responsabilizá-las por atos ilícitos.
O ministro explicou que o afastamento do mandato equipara-se à suspensão de função pública permitida pelo Código de Processo Penal (CPP) como medida alternativa à prisão preventiva (decretada antes de um julgamento sobre a culpa de um investigado, em geral para evitar que ele atrapalhe as investigações). Seguiram o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. 
Barroso defendeu que a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, como a determinada a Aécio, não se confunde com a pena de prisão. "O que se impede com o recolhimento domiciliar noturno é que se frequentem baladas, restaurantes, recepções, eventos festivos e o Tribunal, a Primeira Turma, entendeu que, se mantinham três pessoas presas por aqueles fatos, a quarta pessoa, embora não pudesse ser presa, não poderia levar uma vida como se absolutamente nada de errado tivesse acontecido", disse o ministro, que comentou o julgamento de Aécio, mesmo sem citar o nome do senador. “À maioria pareceu que manter os três peixes presos e não aplicar nenhuma medida restritiva de direito ao peixe grande, que seria o suposto mandante – ainda não há o processo finalizado – seria uma injustiça extrema que afrontaria a todos nós”, afirmou.
A ministra Rosa Weber, por sua vez, disse, em seu voto, que medidas cautelares não se confundem com prisão de parlamentar. Ela, que faz parte da Primeira Turma do STF, votou pelo afastamento do senador Aécio Neves e por seu recolhimento noturno.
E Fux ponderou que "não está explicitado na Constituição esse poder do Parlamentro de sustar medidas promovidas numa fase preambular de investigação" e que "não se admite que a lei seja branda com alguns e rigorosas com os demais. "No vácuo entre a investigação e a denúncia, funciona o Poder Judiciário, que pode aplicar as medidas cautelares que entender cabíveis, sem a necessidade de submeter o Parlamento". 
Ainda com o relator votou Celso de Mello, que ressaltou o poder do Supremo para aplicar as medidas necessárias à investigação, ressalvando que elas não representam uma punição nem um juízo de culpa sobre o parlamentar. 
Do outro lado ficaram, pelo aval do Congresso na aplicação de medidas cautelares a parlamentares, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. 
Gilmar Mendes usou o voto para criticar fortemente o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ministro falou em "estrutura de vazamento" na antiga gestão da PGR. "O Tribunal foi iludido na sua boa-fé pelo procurador-geral", diz Gilmar, sobre acordo de delação. No entendimento do ministro, essa estrutura coloca em xeque qualquer acusação baseada em delações, por exemplo, e defendeu o poder do Judiciário. "Quem decreta prisão somos nós, juízes. Não pode ser a Procuradoria ou a Polícia Federal". Ainda assim, manteve nas mãos do Congresso a palavra final sobre punições a parlamentares. 
Moraes foi o primeiro a divergir do relator. "Entendo que o artigo 53 da Constituição protege o exercício parlamentar ao se referir que a restrição de ir e vir do parlamentar só pode ocorrer em uma única hipótese: prisão em flagrante por crime inafiançável", reforçou. O ministro disse também que as cautelares, como as impostas pela Primeira Turma ao senador Aécio podem ser consideradas prisões.
O ministro Dias Toffoli votou por medidas em casos excepcionais, revistas pelo Legislativo, e defendeu que, ausente o flagrante, em situações de "superlativa excepcionalidade", a medida poderia ser aplicada.  
Na mesma linha foi o voto de Ricardo Lewandowski, que também julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação. "A aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão, que implica afastamento da atividade parlamentar, deve ser seguida à Casa Legislativa", diz Lewandowski.
No processo julgado nesta quarta-feira, os partidos PP, PSC e Solidariedade querem que decisões judiciais que determinem o afastamento de parlamentares sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para confirmação ou revisão pela maioria de seus membros.
As legendas consideram que o mesmo vale para medidas alternativas à prisão, como o afastamento do mandato ou o recolhimento noturno e foi movida em maio de 2016. Na época, o Supremo havia acabado de suspender o exercício do cargo pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 
Pela lei brasileira, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis – e, mesmo assim, a Câmara e o Senado devem deliberar em até 24 horas se aprovam ou não a detenção de deputados e senadores.
Em suas manifestações, Câmara, Senado e Advocacia Geral da União (AGU) foram além: querem proibir o STF de afastar parlamentares do mandato, sob o argumento de que eles gozam de “prerrogativas especiais”, por representarem o povo no regime democrático.
Caso Aécio
No último dia 26 os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato. A decisão também determinou que Aécio entregue seu passaporte, o que o impede de sair do país, e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que permaneça em casa à noite.
Dois dias depois, plenário do Senado aprovou requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão do STF de afastar o senador Aécio de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 e uma abstenção.
Aécio foi afastado do Senado no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato baseado em delações da JBS e que também atingiu Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foi divulgado o conteúdo de um diálogo entre Aécio e Joesley Batista, dona da JBS, no qual o senador pede 2 milhões de reais ao empresário para pagar sua defesa na Lava Jato.
Acusada de operar propina para o irmão, a irmã e braço direito de Aécio, Andrea Neves, foi presa, assim como o primo Frederico Pacheco. O ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo, negou o pedido de prisão do senador.
O inquérito foi redistribuído no dia 30 de maio e, na ocasião, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso de Aécio. Em 30 de junho, Mello determinou a devolução do mandato a Aécio Neves. Ao decidir sobre o caso, o ministro contestou os argumentos da PGR de que Aécio atuava para interferir nas investigações.
Em 4 de julho, Aécio retornou ao Senado após a decisão do STF.  Em discurso, ele reafirmou sua inocência e disse ter sido vítima de uma "armadilha" montada pelo empresário Joesley Batista, da J&F, cuja delação premiada fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do senador.
Com informações de Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE