segunda-feira, 12 de junho de 2017

Como foi criada a heterossexualidade como a conhecemos hoje


Casal heterossexualDireito de imagemALAMY
Image captionA heterossexualidade não "estava simplesmente lá" desde sempre - e não há por que imaginar que sempre estará

O dicionário médico Dorland, de 1901, definiu a heterossexualidade como "um apetitite anormal ou pervertido em relação ao sexo oposto".
Mais de duas décadas depois, em 1923, o dicionário Merriam Webster definia a orientação sexual como "paixão sexual mórbida por alguém do sexo oposto". Apenas em 1934 a heterossexualidade teve o significado atualizado: "manifestação de paixão sexual por alguém do sexo oposto".
Pessoas costumam reagir com incredulidade ao conhecer essas definições: "Isso não pode ser verdade", dizem. A sensação é de que a heterossexualidade sempre "esteve presente".
Há alguns anos, circulava na internet um vídeo de um homem que perguntava às pessoas na rua se achavam que homossexuais nascem com essa orientação sexual. As respostas variavam, mas a maioria dizia que era uma "combinação de natureza e criação".
O entrevistador então fazia outra pergunta na sequência, fundamental ao experimento: "Quando você decidiu ser hétero?" A maioria confessou nunca ter pensado nisso.
Ao sentir que seus preconceitos ficaram à mostra, as pessoas acabavam concordando com o ponto do entrevistador: as pessoas nascem gays, assim como nascem heterossexuais.
O vídeo parecia sugerir que todas as sexualidades "simplesmente estão aí", ou seja, não precisamos de uma explicação para a homossexualidade assim como não precisamos de uma para a heterossexualidade.
Parece não ter passado pela cabeça dos produtores do vídeo, ou das milhões de pessoas que o compartilharam, que precisemos de uma explicação para ambas.

Casal heterossexualDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEnquanto sexo heterossexual é tão antigo quanto a humanidade, o conceito de heterossexualidade como uma identidade é algo muito recente

Há trabalhos muitos bons, tanto acadêmicos quanto populares, sobre a construção social do desejo e da identidade homossexuais. Na verdade, a maioria de nós aprendeu que a identidade homossexual passou a existir em um momento específico da história humana. O que não aprendemos porém, é que um fenômeno parecido aconteceu com o surgimento da heterossexualidade.
Há várias razões para essa omissão educacional, incluindo viés religioso e outros tipos de homofobia. Mas a principal razão pela qual não fazemos perguntas sobre a origem da heterossexualidade é provavelmente porque ela parece natural. Normal.
Mas a heterossexualidade não "estava simplesmente presente" desde sempre. E não há por que imaginar que sempre estará.

Quando a heterossexualidade era anormal

A primeira contestação de que a heterossexualidade foi inventada geralmente envolve um apelo à reprodução: parece óbvio que o sexo entre genitais diferentes existiu desde o início da humanidade - e não teríamos sobrevivido até aqui sem isso. Mas essa contestação presume que heterossexualidade é a mesma coisa que sexo reprodutivo. Não é.
"O sexo não tem história", escreve o teórico queer David Halperin, professor da Universidade de Michigan, "porque é baseado no funcionamento do corpo". A sexualidade, por outro lado, tem uma história, precisamente porque é uma "construção cultural".
Em outras palavras, enquanto o sexo parece ser algo programado na maioria das espécies, a nomeação e classificação desses atos e de quem os pratica é um fenômeno histórico que pode e deve ser estudado como tal.
Em outras palavras: sempre houve instintos sexuais no mundo animal (sexo). Mas em um momento específico na história, os humanos criaram significados para esses instintos (sexualidade). Quando humanos falam sobre heterossexualidade, estamos tratando da segunda definição.
Hanne Blank trouxe uma maneira útil de discutir isso em seu livro Hétero: A Surpreendentemente Curta História da Heterossexualidade, com uma analogia da história natural.
Em 2007, o Instituto Internacional para Exploração das Espécies listou o peixe Electrolux addisoni na lista das "top 10 novas espécies" do ano. Mas é claro que essas espécies não passaram simplesmente a existir havia dez anos - foi apenas quando elas foram descobertas e cientificamente nomeadas.
"Documentos escritos de um certo tipo, por um certo tipo de autoridade, transformaram o Electrolux de uma coisa que já existia para uma coisa que ficou conhecida", conclui Blank.

Oscar WildeDireito de imagemALAMY
Image captionO julgamento de Oscar Wilde por "indecência" frequentemente é considerado um momento chave para a formação da identidade gay

Algo parecido aconteceu com os heterossexuais, que, ao final do século 19, passaram da mera existência para o conhecimento público. "Antes de 1868, não havia nenhum heterossexual", escreve Blank. Nem homossexuais.
Os humanos não haviam pensado ainda que eles poderiam ser diferenciados entre si de acordo com o tipo de amor ou desejo sexual que sentiam. Comportamentos sexuais, é claro, haviam sido identificados e catalogados, e até proibidos em certos momentos. Mas a ênfase estava no ato, não em quem o praticava.

Então o que mudou?

A linguagem. No final dos anos 1860, o jornalista húngaro Karl Maria Kertbeny criou quatro termos para descrever experiências sexuais: heterossexual, homossexual e dois termos que hoje não são usados mas que na época descreviam masturbação e bestialidade, monossexual e heterogenit.
Kertneby usou o termo heterossexual uma década depois quando foi convidado a escrever um capítulo de um livro a favor da descriminalização da homossexualidade. O editor do livro, Gustav Jager, decidiu não publicá-lo, mas acabou usando os termos de Kertneby em um livro que ele publicou em 1880.
A vez seguinte em que a palavra foi publicada foi em 1889, quando o psiquiatra austríaco-alemão Richard von Krafft-Ebing a incluiu em um catálogo de "doenças sexuais" chamado Psicopatia Sexualis. Mas, em quase 500 páginas, a palavra "heterossexual" é usada apenas 24 vezes, e nem sequer consta no índice.
Isso se deu porque Krafft-Ebing estava mais interessado em "instinto sexual contrário" ("perversões") do que em "instinto sexual", sendo que o último é o que ele considerava "normal" em termos de desejo sexual de humanos.
"Normal" é uma palavra cheia de significado, e foi usada de maneira errônea na história. A ordenação hierárquica de raças que levou à escravidão já foi aceita como normal, assim como a cosmologia geocêntrica. Os fundamentos desses consensos vistos como fenômenos normais perderam suas posições de privilégio apenas após serem alvo de questionamentos.
Para Krafft-Ebing, desejo sexual normal estava situado em um contexto maior de utilidade de procriação, uma ideia que combinava com as teorias dominantes sobre sexo no Ocidente. No mundo ocidental, muito antes dos atos sexuais serem divididos em hétero e homo, já havia uma ordem binária: sexo procriativo e não-procriativo.
A Bíblia, por exemplo, condena o sexo homossexual pela mesma razão que condena a masturbação: porque a "semente" é desperdiçada no ato.
Enquanto essa visão foi amplamente ensinada, mantida e reforçada pela Igreja Católica e depois por outras religiões cristãs, é importante sublinhar que ela não vem originalmente das escrituras judaicas ou cristãs, mas do estoicismo - doutrina fundada por Zenão de Cício (335-264 a.C.) que se caracteriza por uma ética em que a eliminação das paixões e a aceitação do destino são características do homem sábio.

Karl Maria KertbenyDireito de imagemWIKIMEDIA COMMONS
Image captionKarl Maria Kertbeny criou o rótulo 'heterosexual"

Como a teórica católica Margaret Farley explica, os estoicos "tinham fortes pontos de vista sobre o poder dos humanos de regular emoções e sobre o desejo dessa regulamentação para encontrar a paz interior". O filósofo estoico Musonius Rufus, por exemplo, argumentava que as pessoas deveriam se proteger contra autoindulgências, incluindo excesso sexual.
Para evitar sua indulgência sexual, diz o teólogo Todd Salzman, Rufus e outros estoicos tentaram classificá-la em "um contexto mais amplo de significado humano" - argumentando que o sexo só poderia ser moral se buscasse a procriação. Antigos teólogos cristãos adotaram essa ética conjugal-reprodutiva e o sexo reprodutivo virou a única forma normal de sexo já época de Agostinho (354-430).
Apesar de Krafft-Ebing tomar essa lógica procriativa como natural, ele a expandiu bastante. "No amor sexual, o verdadeiro propósito do instinto, a reprodução da espécie, não é consciente", escreveu.
Em outras palavras, o instinto sexual contém algo como um objetivo reprodutivo programado - um objetivo que está presente até mesmo nos que fazem "sexo normal" e não o percebem.
Em seu livro A Invenção da Heterossexualidade, Jonathan Ned Katz vê um grande impacto na abordagem de Krafft-Ebing. "Ao colocar o reprodutivo separado do inconsciente, Krafft-Ebing criou um espaço pequeno e obscuro onde uma nova forma de prazer começou a se desenvolver."
A importância desse movimento - de instinto reprodutivo para desejo erótico - não pode ser diminuída, já que é crucial para as noções modernas de sexualidade.
Em geral, quando as pessoas hoje pensam em heterossexualidade, imaginam algo como: João sabe desde muito pequeno que é eroticamente atraído por garotas. Certo dia ele canaliza essa energia erótica em Suzana e ele a conquista. O casal se apaixona, dá expressões sexuais e físicas aos seus desejos eróticos e os dois vivem felizes para sempre.

EstátuasDireito de imagemALAMY
Image captionFoi apenas na virada do século 20 que os pensadores começaram a separar desejo sexual da reprodução

Sem o trabalho de Krafft-Ebing, essa narrativa talvez nem fosse considerada "normal". Não havia qualquer menção, mesmo que implícita, à procriação. Definir instinto sexual como normal de acordo com desejo erótico foi uma revolução fundamental para pensar sobre sexo.
O trabalho de Krafft-Ebing deu base para uma mudança cultural que aconteceu entre a definição de 1923 de heterossexualidade como "mórbida" para a de 1934 como "normal".

O sexo e a cidade

Ideias e palavras frequentemente são produtos de sua época. Esse certamente é o caso da heterossexualidade, que nasceu em um momento em que a vida americana estava ficando mais regulamentada. Segundo afirma Blank, a invenção da heterossexualidade corresponde com o surgimento da classe média.
No final do século 19, as populações nas cidades na Europa e na América do Norte começaram a explodir. Em 1900, por exemplo, a cidade de Nova York tinha 3,4 milhões de moradores - 56 vezes sua população apenas um século antes.
Conforme as pessoas se mudavam para os centros urbanos, traziam consigo suas "perversões sexuais". Ao menos era o que parecia. "Em comparação com os vilarejos rurais, as cidades pareciam antros de excessos sexuais", escreve Blank.
Quando as populações nas cidades eram menores, diz Blank, era mais fácil controlar esse tipo de comportamento, assim como era mais fácil controlá-lo quando acontecia em áreas rurais onde a familiaridade entre vizinhos era uma norma. A fofoca das cidades pequenas podia ser um grande motivador.
Devido ao conhecimento maior dessas práticas sexuais em paralelo com o fluxo de classes mais baixas às cidades, "a culpa pelo comportamento sexual urbano impróprio geralmente era jogada sobre as classes mais baixas", diz Blank.
Era importante para uma classe média emergente se diferenciar desses excessos. A família burguesa precisava de uma forma de proteger seus membros da "decadência aristocrática por um lado e dos horrores da cidade lotada do outro". Isso demandava "sistemas reproduzíveis e universalmente aplicáveis para uma administração social que pudesse ser implementada em larga escala".
No passado, esses sistemas podiam ser baseados na religião, mas o "novo Estado secular exigia uma justificativa secular para suas leis", diz Blank. Aí entram especialistas como Krafft-Ebing, que deixou claro que a classe média ascendente não podia considerar o desvio da sexualidade normal (hétero) como simplesmente um pecado, mas como uma degeneração moral - um dos piores rótulos que alguém poderia ter então.

Cidade no século 19Direito de imagemALAMY
Image captionO anonimato da vida urbana no século 19 frequentemente era culpada por um comportamento sexual mais "imoral e livre"

"Chame um homem de 'canalha' e você define seu status social", escreveu William James em 1895. "Chame ele de 'degenerado' e você o colocou no grupo mais repugnante da raça humana". Como diz Blank, degeneração sexual se tornou uma régua para medir as pessoas.
A degeneração, afinal de contas, era o processo contrário do darwinismo social. Se o sexo procriador era fundamental para a evolução contínua das espécies, desviar dessa norma era uma ameaça para toda a sociedade. Por sorte, esse desvio poderia ser revertido, se fosse observado cedo o bastante, pensavam os especialistas da época.
A formação da "inversão sexual" acontecia, para Krafft-Ebing, em vários estágios e era curável já no primeiro. "Krafft-Ebing enviou uma mensagem clara contra a degeneração e a perversão. Todas as pessoas com dever cívico deveriam se tornar observadoras", escreve Ralph M. Leck, autor do livro Vita Sexualis.
E isso certamente era uma questão de civilidade: a maioria do efetivo colonial vinha da classe média, que era grande e estava em crescimento.

Freud

Apesar de Krafft-Ebing ter ficado relativamente conhecido, foi Freud quem deu ao público maneiras científicas de pensar sobre sexualidade. Por mais que seja difícil reduzir as teorias do médico a algumas frases, seu maior legado é a teoria psicossexual do desenvolvimento, segundo a qual as crianças desenvolvem suas sexualidades por meio de uma dança psicológica elaborada dos pais.
Para Freud, heterossexuais não nascem assim, mas são feitos assim. Como diz Katz, a heterossexualidade para Freud foi uma conquista, aqueles que a conquistavam com sucesso navegavam por seu desenvolvimento infantil sem sair da linha.
Ainda assim, como diz Katz, exigia muita imaginação classificar essa navegação em termos de normalidade. Segundo Freud, o caminho convencional para a normalidade heterossexual é pavimentado com o tesão incestuoso do menino e da menina pelo pai ou mãe, com o desejo das crianças de assassinar seus rivais - ou seja, o pai no caso do menino e a mãe no caso da menina - e com o desejo de exterminar qualquer irmão ou irmã rivais.
Ou seja, a estrada para a heterossexualidade é pavimentada de tesão e desejo de sangue. A invenção do heterossexual, na visão de Freud, é uma criação profundamente perturbada.
O fato dessa visão de Édipo ter sobrevivido por tantos anos, assim como a explicação para a sexualidade normal, "é uma das maiores ironias da história da heterossexualidade", diz Katz.

Alfred KinseyDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionAlfred Kinsey (no centro da foto) pode ter diminuído o tabu sobre o sexo, mas seus estudos reafirmaram as categorias já existentes de comportamento homo e heterossexual

Ainda assim, a explicação de Freud parecia satisfazer a maioria do público, que, continuando com sua obsessão com a regulação sobre todo e qualquer aspecto da vida, aceitou de bom grado a nova ciência sobre a normalidade.
Essas atitudes tiveram um novo embasamento científico com o trabalho de Alfred Kinsey, cujo estudo Comportamento Sexual do Macho Humano, de 1948, classificava a sexualidade dos homens em uma escala de zero (exclusivamente heterossexual) a seis (exclusivamente homossexual).
Suas descobertas o levaram a concluir que grande parte da população masculina "tem ao menos uma experiência homossexual entre a adolescência e a idade avançada".
Enquanto o estudo de Kinsey ampliou as categorias de homo e hétero ao permitir um certo contínuo sexual, ele também "reafirmou enfaticamente a ideia de que a sexualidade é dividida entre dois polos", como diz Katz.

O futuro da heterossexualidade

Essas categorias permanecem até hoje. "Ninguém sabe exatamente por que heterossexuais e homossexuais seriam diferentes", escreveu Wendell Rickets, autor do estudo Pesquisa Biológica sobre Homossexualidade, de 1984.
A melhor resposta que temos é um tanto tautológica: "Heterossexuais e homossexuais são considerados diferentes porque eles podem ser divididos em dois grupos com base na crença de que eles podem ser divididos em dois grupos".
Apesar da divisão hétero/homo parecer eterna e um fato indestrutível da natureza, ela não o é. Trata-se meramente de uma gramática recente que os humanos inventaram para falar sobre o que o sexo significa para nós.
A heterossexualidade, afirma Katz, "é inventada no discurso como algo que está fora do discurso. Ela é construída como se fosse um discurso que é universal e fora da temporalidade". Ou seja, é uma construção, mas é apresentada como se não fosse.
Como qualquer filósofo francês ou criança com um lego poderá lhe dizer, qualquer coisa que foi construída pode ser desconstruída também. Se a heterossexualidade não existia no passado, ela não precisa existir no futuro.
Jane Ward, autora de Not Gay ("Não Gay", em tradução livre), questiona o futuro da sexualidade.
"O que significaria pensar sobre a capacidade das pessoas para cultivar seus desejos sexuais da mesma maneira em que cultivam um gosto por uma certa comida?"
Apesar da preocupação de alguns com a possibilidade de uma fluidez sexual, é importante lembrar que vários argumentos na linha Born This Way ("eu nasci assim", em tradução livre) não são aceitos por boa parte dos cientistas.
Eles não sabem exatamente qual é a "causa" da homossexualidade e eles certamente rejeitam qualquer teoria que proponha uma origem simples, como um "gene gay".
Desejos sexuais, como todos os nossos desejos, mudam e são reorientados ao longo de nossas vidas - e é o que eles fazem, frequentemente nos sugerem novas identidades. Se isso for verdade, então a sugestão de Ward de que podemos cultivar preferências sexuais parece fazer sentido.
Por trás da pergunta de Ward há um desafio sutil: se estamos desconfortáveis com o quanto de poder temos - se é que temos algum - sobre a nossa sexualidade, qual é o motivo? Da mesma maneira, por que estaríamos desconfortáveis ao questionar a crença de que a homossexualidade, e por extensão a heterossexualidade, são verdades eternas da natureza?

James BaldwinDireito de imagemALAMY
Image captionO escritor James Baldwin criticou a definição das pessoas como hétero ou gay, dizendo que se trata de "um falso argumento, uma falsa acusação"

Em uma entrevista ao jornalista Richard Goldstein, o romancista e dramaturgo James Baldwin disse ter fantasias boas e ruins sobre o futuro. Uma das boas era que "ninguém teria que se definir como gay", um termo para o qual Baldwin dizia não ter paciência. "Ele responde a um argumento falso, a uma acusação falsa", dizia.

Que acusação é essa?

"A de que você não tem o direito de estar aqui, que você precisa provar seu direito de estar aqui. Eu estou dizendo que não tenho o que provar. O mundo também pertence a mim."
Era uma vez em que a heterossexualidade era necessária porque os humanos modernos precisavam provar quem eram e por que eram, e eles precisavam defender seu direito de estar ali. Conforme o tempo foi passando, porém, esse rótulo parece na verdade limitar o leque de maneiras pelas quais os humanos entendem seus desejos, amores e medos.
Talvez essa seja uma razão pela qual uma pesquisa britânica recente descobriu que menos da metade dos jovens de 18 a 24 anos se identificam como "100% heterossexual".
Isso não sugere que a maioria desses jovens sejam bissexuais ou homossexuais, mas que eles não precisem mais desse termo como as gerações passadas precisavam no século 20.
Debates a respeito de orientação sexual tendem a focar em um conceito mal definido de "natureza". Porque o sexo entre genitais diferentes geralmente resulta na reprodução da espécie, damos a ele um status moral especial.
Mas a "natureza" não nos revela nossas obrigações morais - somos responsáveis por determiná-las, mesmo quando não percebemos que estamos fazendo isso. Como observou o filósofo David Hume, pular de uma observação de como é a natureza para uma fórmula do que a natureza deve ser é uma falácia lógica.

Casal homossexualDireito de imagemALAMY
Image captionConforme os direitos LGBT se tornam mais reconhecidos, muitas pessoas também descrevem seus desejos sexuais como parte de um espectro

Por que julgar o que é natural e ético para um ser humano de acordo com sua natureza animal? Muitas das coisas que os humanos valorizam, como medicina e arte, não são naturais. Ao mesmo tempo, humanos detestam muitas coisas que são naturais, como doenças e morte.
Se considerarmos alguns fenômenos naturais como éticos e outros como não-éticos, isso significa que as nossas mentes (os que observam) estão determinando o que fazer com a natureza (o que é observado). A natureza não existe em algum lugar "lá fora", independentemente de nós - sempre estamos interpretando-a de dentro dela.
Até este momento da história do planeta, a espécie humana se multiplicou por meio do coito de sexos diferentes. Cerca de um século atrás, demos significados específicos a esse tipo de relação sexual, parcialmente porque queríamos encorajá-las.
Mas o nosso mundo está bastante diferente hoje. Tecnologias como a implantação de diagnóstico genético e fertilização in vitro (FIV) estão sendo cada vez mais desenvolvidas. Em 2013, mais de 63 mil bebês nasceram a partir de FIV. Na verdade, mais de cinco milhões de crianças nasceram através de tecnologias reprodutivas. Esse número ainda mantém esse tipo de reprodução como minoria, mas toda evolução tecnológica começou com os números contra ela.
Socialmente, também, a heterossexualidade está "perdendo terreno". Se havia um tempo em que indiscrições homossexuais eram o escândalo do dia, mudamos para um outro mundo cheio de casos heterossexuais de políticos e celebridades, com fotos, mensagens de texto e vários vídeos de sexo. A cultura popular está repleta de imagens de relações e casamentos heterossexuais disfuncionais.
Além disso, entre 1960 e 1980, a taxa de divórcio aumentou em 90%, lembra Katz. E enquanto ela caiu consideravelmente durante nas últimas três décadas, ela não se recuperou ao ponto em que seja possível falar que "instabilidade de relacionamento" seja algo exclusivo dos homossexuais, diz Katz.
A tênue linha entre heterossexualidade e homossexualidade não é apenas borrada, como alguns interpretam a partir da pesquisa de Kinsey - é uma invenção, um mito, que já está defasado, diga-se. Homens e mulheres continuarão fazendo sexo entre genitais diferentes até o fim da espécie humana. Mas a heterossexualidade enquanto marcador social, estilo de vida e identidade pode morrer muito antes disso.
BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

8 atitudes para ser mais feliz e aumentar a autoestima

Um dia você acorda e acha o cabelo feio, encana com seu sorriso e briga com as gordurinhas laterais. Isso quando não duvida da sua capacidade no trabalho. Calma aí! Esses são sinais típicos de que sua autoestima anda abalada – acontece, especialmente quando se está numa fase difícil.
Reaja rápido antes de sofrer com o efeito dominó. A falta de amor-próprio acaba fechando portas para novas experiências e pode até afastar pessoas queridas. Primeiro passo para recobrar a confiança em si mesma: coloque-se em primeiro lugar. “Não paute sua vida com base na opinião de quem está ao seu redor”, orienta a psicóloga Maura de Albanesi, de São Paulo. Ela dá outras dicas práticas para você jogar sua autoestima para o alto.

No dia a dia…

1. Faça o que gosta
Não importa seu hobby, pratique-o com frequência. Você adora zumba, mas não tem coordenação? Se jogue e não ligue para as críticas.
2. Descanse bem
O desânimo pode ser resultado de excesso de tarefas. Procure ter boas noites de sono para recuperar a mente e o físico, além de fazer melhores escolhas alimentares.
3. Respeite suas vontades
Se o boy ou sua amiga quiser ir a um bar e você preferir pegar um cinema, manifeste seu desejo e, juntos(as), tracem um plano bom para ambos.

No espelho…

4. Aprecie suas curvas
Ao sair do banho, observe o que mais curte em você. Elogie os seios, as pernas… Reconhecer as qualidades do seu
corpo faz com que você goste mais dele.
5. Seja grata
Passe a mão por toda a pele e mentalize coisas positivas. É uma prática para quem quer fazer as pazes consigo mesma.
6. Não se compare aos outros
Há vários biótipos – não se frustre por não ter a altura e as curvas da Gisele Bündchen. Ame seu corpo com suas particularidades. A gente garante: ele é único e lindo!

No trabalho… 

7. Vá até o fim
Começar uma nova tarefa é ótimo. Terminar é melhor ainda e aumenta a autoconfiança. Por isso, se você tem
um novo projeto que quer tocar no escritório, vá em frente! Mas não deixe as primeiras dificuldades abatê-la.
Quando vencê-las, vai se sentir muito melhor consigo mesma.
8. Festeje todas as vitórias
A mesma dica que diz para celebrar cada quilo perdido quando se está numa dieta vale para o trabalho. Comemore
suas conquistas, por menores que elas sejam. Quando entregar um relatório ou liderar uma reunião bem-sucedida,
reconheça e sinta orgulho do seu feito.
Boa Forma
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Venha festejar o São João em João Alfredo


Com Informações de Governo Municipal
Publicação de 12 de junho
Professor Edgar Bom Jardim - PE

domingo, 11 de junho de 2017

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.
O julgamento teve início em maio, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Ele considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. Acompanharam o relator, naquela sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
Na sequência do julgamento na sessão desta quinta (8), o ministro Dias Toffoli lembrou, em seu voto, que quando exercia a função de advogado-geral da União, já se manifestou pela compatibilidade de ações afirmativas – como a norma em questão – com o princípio da igualdade. Para o ministro, mais do que compatível com a Constituição, trata-se mesmo de uma exigência do texto maior, em decorrência do princípio da isonomia prevista no caput do artigo 5º.
Esse entendimento, inclusive, prosseguiu o ministro, está em sintonia com a jurisprudência do STF, que já confirmou a constitucionalidade da instituição da reserva de vaga para portador de deficiência física, bem como a constitucionalidade do sistema de cotas para acesso ao ensino superior público.
O ministro explicou, contudo, que seu voto restringe os efeitos da decisão para os casos de provimento por concurso público, em todos os órgãos dos Três Poderes da União, não se estendendo para os Estados, Distrito Federal e municípios, uma vez que a lei se destina a concursos públicos na administração direta e indireta da União, e deve ser respeitada a autonomia dos entes federados.
O julgamento do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, quando foi confirmada a constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, foi citada pelo ministro Ricardo Lewandowski em seu voto. Ele recordou que em sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi editada a Resolução 203/2015, que reservava 20% de vagas para os negros no âmbito do Poder Judiciário. A resolução levou em conta, segundo ele, o primeiro censo do Judiciário realizado pelo Conselho, que apontou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam negros, e apenas 14% pardos, dados que divergiam dos números do censo demográfico brasileiro de 2010, do IBGE, segundo o qual o percentual da população brasileira que se declarou negra foi de 7,6% e parda 43,1%.
O ministro Marco Aurélio revelou que, nos anos de 2001 e 2002, quando ocupou a presidência do STF, e diante de quadro que persiste até os dias atuais, determinou que fosse inserida em edital para contratação de prestadores de serviço a exigência de reserva de 30% das vagas para prestação de serviços por negros. Para o ministro, uma sociedade justa e solidária repousa no tratamento igualitário, mas é notória a falta de oportunidade para os negros, frisou o ministro, concordando que as estatísticas sobre a questão são vergonhosas.
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, iniciou seu voto citando a história do advogado Luiz Gama (1830-1882), que ficou conhecido como advogado dos escravos, para demonstrar “como tem sido longa a trajetória de luta das pessoas negras em nosso país na busca não só de sua emancipação jurídica, como ocorreu no século XIX, mas de sua emancipação social e de sua justa, legítima e necessária inclusão”.
Informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

A morte por excesso de trabalho no Japão. Um recado das reformas para o Brasil



Michiyo Nishigaki
Image captionMichiyo Nishigaki perdeu seu filho para o fenômeno chamado de "karoshi"

Michiyo Nishigaki encheu-se de orgulho quando seu único filho, Naoya, conseguiu um emprego em uma grande empresa de telecomunicações japonesa, assim que concluiu a universidade.
Naoya adorava computadores, e o novo emprego parecia ser uma ótima oportunidade profissional no competitivo ambiente corporativo japonês.
Dois anos depois, porém, a mãe começou a notar problemas.
"Ele me dizia que estava ocupado, mas que estava bem", relembra Michiyo.
"Até que ele veio para casa para comparecer ao velório do avô e não conseguia sair da cama. Ele me dizia: 'Me deixe dormir um pouco. Não consigo levantar. Desculpe, mãe, mas me deixe dormir", acrescenta.
Mais tarde, ela soube por intermédio de colegas que o filho estava trabalhando dia e noite.
"Em geral, ele trabalhava até o horário do último trem, mas se perdesse esse acabava dormindo no escritório", conta a mãe. "Em casos extremos, trabalhava a noite toda até 22h do dia seguinte, totalizando 37 horas de trabalho."
Naoya morreu aos 27 anos, de overdose de medicamentos. Seu caso foi oficialmente considerado um de "karoshi" - termo japonês para descrever a morte por excesso de trabalho.
O Japão tem tradicionalmente uma das jornadas laborais mais longas do mundo, e o fenômeno não é novo - o "karoshi" começou a ser identificado nos anos 1960. Mas casos recentes têm colocado o tema na pauta de debates no país.


Trabalhadores em estação de metrô
Image captionCríticos dizem que governo não tem feito o suficiente para assegurar bem-estar de trabalhadores

Jornada

No Natal de 2015, Matsuri Takahashi, funcionária da agência de publicidade Dentsu, cometeu suicídio aos 24 anos.
Logo veio à tona a informação de que ela estava em estado de privação de sono e havia acumulado mais de 100 horas extras nos meses que antecederam sua morte.
Não é algo incomum, sobretudo entre jovens recém-iniciados no mercado de trabalho, explica Makoto Iwahashi, funcionário da Posse, organização que dá ajuda psicológica telefônica para essas pessoas.
Ele diz que a maioria dos telefonemas que recebe consiste em reclamações quanto a longas jornadas de trabalho.
"É triste, porque esses jovens profissionais acham que não têm alternativa", diz Iwahashi à BBC.
"Ou você pede demissão ou trabalha 100 horas. E se você pede demissão, você não consegue viver", acrescenta.
Para Iwahashi, a redução da estabilidade profissional aumenta a insegurança dos trabalhadores.
"Havia karoshi nos anos 1960 e 70, (mas) a diferença é que, ainda que eles tivessem que trabalhar por muitas horas (naquela época), eles tinham emprego garantido para a vida. Não é mais o caso."


Tadashi Ishii (ao centro), da agência Dentsu, renunciou depois de sua funcionária ter morrido de tanto trabalharDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionTadashi Ishii (ao centro), da agência Dentsu, renunciou depois de sua funcionária ter morrido de tanto trabalhar

Cultura da hora extra

Dados oficiais apontam que há centenas de casos anuais de "karoshi" no país, incluindo enfartos, derrames e suicídios decorrentes da estafa profissional extrema. Mas ativistas acreditam que o número real seja muito mais alto.
Quase um quarto das empresas japonesas tem empregados que excedem 80 horas extras semanais por mês - muitas vezes sem ganhos extras -, diz um estudo recente.
E, em 12% das empresas, os funcionários fazem mais de 100 horas extras por mês.
São números significativos: é a partir de 80 horas extras no mês que se nota um aumento da possibilidade de morte do funcionário.


Trabalhador em TóquioDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionCultura de horas extras faz com que muitos se sintam mal em deixar o escritório antes do chefe

O governo japonês está sob crescente pressão para conter o problema, mas se vê diante de uma tradição corporativa antiga - quem vai embora do escritório antes que seus colegas ou seu chefe passa a ser mal visto.
No início deste ano, o governo lançou as "sextas premium", estimulando as empresas a permitir que seus funcionários saiam mais cedo - às 15h - na última sexta-feira do mês. Também incentivam os funcionários a tirar mais dias de folga.
Os trabalhadores japonees têm direito a 20 dias de férias por ano, mas atualmente 35% deles não usam nenhum dia sequer.

Luzes apagadas

Nos escritórios do governo distrital de Toshima, no centro de Tóquio, recorreu-se à ideia de apagar as luzes às 19h, para forçar os funcionários a irem embora na hora certa.


Hitoshi Ueno
Image captionHitoshi Ueno quer que seus funcionários tenham vida além do escritório

"Queríamos fazer algo de visibilidade", diz o gerente do escritório, Hitoshi Ueno. "Não se trata de apenas reduzir a jornada. Queremos que as pessoas sejam mais eficientes e produtivas, para que todos possam resguardar e aproveitar seu tempo livre. Queremos mudar o ambiente profissional em geral."
O foco na eficiência pode fazer sentido: enquanto o país tem uma das jornadas laborais mais longas do mundo, é o menos produtivo entre os países do G7, grupo das nações mais ricas.
Mas críticos dizem que tais medidas são muito fragmentadas e incapazes de lidar com o problema central: que jovens profissionais estão morrendo por estarem trabalhando muito duro e por muitas horas.
Para alguns, a solução passa em estipular um limite legal às horas extras.


Trabalhador dormindoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionO Japão tem longa jornada, mas produtividade mais baixa que outros países ricos

No início deste ano, o governo propôs restringir as horas extras a 60 horas mensais, permitindo que "em períodos de maior demanda" esse limite subisse a 100 - já na zona de perigo de "karoshi".
Muitos acusam o governo de priorizar interesses econômicos ao bem-estar dos trabalhadores.
"O povo japonês conta com o governo, mas está sendo traído", diz Koji Morioka, acadêmico que estuda o fenômeno do "karochi" há 30 anos.
Enquanto o debate avança, mais jovens têm morrido, e grupos de apoio a famílias enlutadas ganham cada vez mais membros.
Michiyo Nishigaki, mãe de Naoya, diz que seu país está "matando" sua mão de obra, em vez de valorizá-la.
"As empresas focam apenas nos lucros de curto prazo", opina.
"Meu filho e outros jovens não odeiam trabalhar. São capazes e querem se sair bem. Deem a eles a oportunidade de trabalhar sem uma longa jornada ou problemas de saúde, e eles se tornarão um privilégio do país", conclui.
Fonte:BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sábado, 10 de junho de 2017

VAMOS AJUDAR A MENINA IRYS, ELA É DO DISTRITO DE UMARI EM BOM JARDIM - PE, SOFRE COM UMA DOENÇA CHAMADA ONDINE, ENTENDA O CASO E COMPARTILHE!



IRYS TEM UMA SINDROME CHAMADA ONDINE... ESSA DOENÇA A PESSOA DEIXA DE TER A RESPIRAÇÃO VOLUNTÁRIA DURANTE O SONO ,,,MAIS ESPECIFICAMENTE DURANTE O SONO REM QUE É O SONO PROFUNDO,,,ESSA DOENÇA NÃO AFETA A PARTE NEUROLÓGICA DESDE QUE BEM VENTILADA DURANTE O SONO, SE CASO ISSO NAO ACONTECE PODE VIR A TER GRAVES PROBLEMAS COMO CONVULSÕES ,COMPROMETIMENTO NO APREENDIZADO,COMPORTAMENTO, E OUTRAS COISAS MAIS A CRIANÇA EM CRESCIMENTO PRECISA DE MUITOS CUIDADOS PARA QUE POSSA TER UMA VIDA NORMAL, ALGUMAS USAM TRAQUEOSTOMIA PARA USO DA VENTILAÇÃO OUTROS USAM MASCARA FACIAL OU NASAL, MAIS TEM VÁRIOS TIPOS DE APARELHOS E ALGUNS BIPAP OU CEPAP DISPENSADOS PELOS MUNICIPIOS OU ESTADOS PARA DAR ALTA AOS PACIENTES NÃOSÃO MUITO EFICIENTES E QUANDO ELES FAZEM UM CRISE RESPIRATÓRIA COMO GRIPE PNEUMONIA O APARELHO NÃO DA O SUPORTE NECESSÁRIO E AI É PRECISO DE AUXILIO DE OXIGÊNIO PARA QUE CONSIGAM RESPIRAR MELHOR, NUMA INTERCORRÊNCIA TAMBEM COMO A FALHA DE UM DO APARELHO PARA ISSO TAMBEM TEM O AMBU PARA FAZER A VENTILAÇÃO MANUAL, E NECESSARIO QUE ESSA PESSOA TAMBEM DURMA SOBRE MONITORAMENTO DE OXIMETRO PARA QUE SAIBA A OXIGENAÇÃO SANGUINEA EOS BATIMENTOS CARDIACOS QUE PODEM CAIR DURANTE O SONO POR VARIOS MOTIVOS, E ESSA MENINA Irys Moura ESTÁ VIVENDO SOMENTE COM UM APARELHO SEM MUITA OFERTA DE QUALIDADE, SEM OUTROS EQUIPAMENTOS MUITO IMPORTANTE PARA QUE ELA TENHA UM SUPORTE DE VIDA ADQUADO, POR ISSO MAIS UMA VEZ FAÇO UMA APELO POR ELA PELA SUA MÃE QUE SOFRE AO VER A FILHA PERECER MITAS VEZES NO SONO, ISSO QUEM FALA É UMA MÃE DE UM FILHO COM A MESMA SINDROME Isaque Fernandes ISSO É SERIO SO QUEM VIVE SABE O QUE É VIVER COM UM FILHO PORTADOR DE UMA DOENÇA COM POUCO RECONHECIMENTO NO BRASIL POR SER POUCOS CASOS,,, NÃO HÁ INTERESSEDAS AUTORIDADES MÉDICOS EM SABER SOBRE ELA,E PARA ISSO TEMOS QUE BRIGAR LUTAR PARA QUE NSSSOS FILHOS SOBREVIVAM DE FORMA MAIS SAUDÁVEL POSSIVÉL.# IMAGINE VOCÊ QUE LÊ ESSE APELO TIVESSE UMA DOENÇA QUE PODE TE LEVAR A MORTE ENQUANTO DORME #vamos ajudar Irys Moura a dormir e viver melhor# esses são alguns dos equipamentos de primeira necessidade para ela viver.
APARELHO VENTILAÇÃO
(TRILOGY)
OXIMETRO DE PULSO PORTATIL
CILINDRO DE O2 COM ACESSORIOS COMPLETO
CONCENTRADOR DE O2 COMPLETO
AMBU COMPLETO
MASCARA E ACESSORIOS PARA O RESPIRADOR
CAPNOGRAFO
NOBREAK PARA QUANDO FALTA ENERGIA
ASPIRADOR DE SECREÇÃO
MASCARAS PARA OXIGENIO
ESTETOSCOPIO

Informações ou ajuda ( doação ) 81 9 9615 - 0586  Ivanildo ( pai da menina Irys ) / 996950479  Jailza ( mãe da Irys )
Fonte: Bom Jardim Conectado
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Michel Temer teria acionado a Abin para investigar a vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Cármem Lúcia:"É inadmissível"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou neste sábado (10), por meio de nota, que "é inadmissível" a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", afirma a ministra, numa reação à reportagem publicada na edição da revista Veja deste final de semana, que relata que o presidente Michel Temer teria acionado a Abin para investigar a vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
"Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente", diz a ministra.
Cármen Lúcia afirma que o STF "repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça".
Segundo ela, se comprovada a prática, em qualquer tempo, "as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito". Ela reitera que a Constituição será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.
"O Supremo Tribunal Federal tem o inafastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece. E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia", encerra a ministra.
Planalto
Ontem (9), a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República já havia se posicionado sobre a matéria a Veja, em nota oficial negando que Temer tenha acionado a Abin para esse fim. "O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei", diz o texto. A nota destaca ainda que "a Abin é órgão que cumpre suas funções seguindo os princípios do Estado de Direito, sem instrumentalização e nos limites da lei que regem seus serviços".
O governo reiterou que "não há, nem houve, em momento algum a intenção do governo de combater a operação Lava Jato", conclui o texto.
DE: O Povo
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 9 de junho de 2017

A vitória da corrupção foi legalizada no TSE.

Eles decretaram a morte da Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, votou para manter a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, desempatando o julgamento.

Ao todo, três ministros votaram pela cassação da chapa, contra quatro votos pela improcedência do pedido.

Veja como foram os demais votos:
Relator no TSE finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer
Napoleão Maia vota contra cassação da chapa Dilma-Temer no TSE
Admar Gonzaga vota contra a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE
TSE: Tarcísio Vieira é o terceiro a votar contra cassação da chapa Dilma-Temer
Ministra Rosa Weber lê voto por cassação de chapa. Placar empata em 3 a 3
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TCE fala sobre prisão de ex-prefeitos de Capina e Lagoa do Carro

NOTA OFICIAL do TCE sobre a Operação Fraus em Carpina
O Tribunal de Contas do Estado, a respeito da Operação Fraus, deflagrada nesta sexta-feira (09) no município de Carpina e região, informa que está colaborando com a Polícia Civil de Pernambuco e com o Ministério Público do Estado.
A conselheira Teresa Duere, diante de indícios de utilização indevida de uma rede de empresas para lesar cofres públicos na região, revelados em processos de sua relatoria, determinou o imediato envio de documentos e provas aos delegados especializados e aos membros do MPPE com atuação no assunto. Esta documentação foi obtida na fiscalização em órgãos públicos de Carpina e região, realizada pela equipe de auditores da Inspetoria Regional Metropolitana Norte, com a colaboração de outros setores do TCE.
O Tribunal de Contas continuará à disposição para novas etapas da investigação, caso se faça necessário. Ainda, continuará colaborando com as operações de repressão qualificada do Ministério Público e da Polícia Civil, dentro de suas atribuições de auditoria em contas e contratos públicos.

Ex-prefeito de Carpina
Ex-prefeito de CarpinaFoto: Reprodução/Internet
Os ex-prefeitos de Carpina e Lagoa do Carro, ambos na Mata Norte de Pernambuco, foram alvos de operação da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (9). Denominada de Fraus, que significa fraude, em latim, a operação foi deflagrada com o objetivo de realizar o cumprimento de cinco mandados de prisão em desfavor de investigados pela prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, todos esses crimes juntos somam uma pena de aproximadamente 50 anos de prisão.

Os alvos foram Carlos Vicente de Arruda Silva, conhecido por Carlos do Moinho, que é ex-prefeito de Carpina, e Antônio Carlos Guerra Barreto, conhecido como Tota Barreto, que é ex-prefeito de Lagoa do Carro e atual vereador de Carpina. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Carpina.

O delegado informou que as licitações em questão foram realizadas em prefeituras no período em que exerceram os mandatos.

"Tanto na Prefeitura de Lagoa do Carro quanto na Câmara de Vereadores de Carpina, onde acontece o cumprimento de mandados de busca e apreensão, e a partir daí esperamos fechar esse ciclo de corrupções com o erário público, ou seja, com desvios e fraudes em licitações e pelo tamanho e dimensão da organização a gente também indiciou por associação criminosa e lavagem de dinheiro", afirmou Kehrle.

Participam da operação, 102 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A operação tem como ambiente operacional os municípios de Carpina, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga e Recife. As investigações foram realizadas pela Delegacia de Carpina, por meio do delegado Diego Pinheiro, com apoio do Núcleo de Inteligência da Zona da Mata e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.
Com informações de Folha de Pernambuco com TCE
Professor Edgar Bom Jardim - PE