Professor Edgar Bom Jardim - PE
domingo, 11 de outubro de 2015
Oito dos 11 deputados que estão na linha sucessória de Cunha respondem a processos ou têm condenações na Justiça
Documentos enviados pela Justiça da Suíça atestam que o presidente da Câmara é titular de contas secretas no país e nesta sexta foi a vez de detalhar o caminho do dinheiro. A suspeita é que os milhões de dólares depositados no exterior por empresas off shore – sediadas em paraísos fiscais – em nome do parlamentar e familiares tenham sido fruto de pagamento de propina envolvendo o caso de corrupção na Petrobras, investigado pela Lava Jato. Entre os deputados existe quase uma unanimidade de que caso a informação se comprove, a situação de Cunha se tornará insustentável, e ele pode até perder o mandato por ter mentido à CPI da Petrobras, onde ele negou ter contas no exterior.
A questão é que os deputados da mesa diretora que estão na linha sucessória de Cunha também enfrentam problemas: oito dos 11 integrantes respondem a processos ou têm condenações na Justiça. Caso ocorra o afastamento do peemedebista da presidência da Casa, o 1o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) assume interinamente o cargo, com a missão de convocar novas eleições no prazo de cinco sessões. O parlamentar é um dos 32 deputados do PP investigados na Lava Jato. Ele foi citado pelo doleiro e delator do esquema Alberto Youssef como sendo o receptor de pagamentos mensais que variavam de 30.000 a 50.000 reais. Além disso, ele também responde a dois outros processos no Supremo Tribunal Federal, por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. Procurado pela reportagem, ele não quis se manifestar sobre o assunto.
Os problemas da mesa diretora não param aí. O segundo na linha de sucessão de Eduardo Cunha, caso ele seja afastado e Maranhão não possa assumir, é Fernando Giacobo (PR-PR). Atualmente um inquérito contra ele por crimes contra a ordem tributária tramita no Supremo Tribunal Federal, e ele já se livrou de outras ações penais que incluem crimes como sequestro e cárcere privado. Uma das acusações, pelo crime de falsidade ideológica e formação de quadrilha, prescreveu em 2011, o que motivou a absolvição. Em 2010, outro processo teve um fim inusitado. Acusado de crime contra a administração pública, Giacobo foi beneficiado por uma manobra da corte: havia maioria de votos para sua condenação e a absolvição de um suposto cúmplice. Mas sua defesa postergou a sessão final para dali a uma semana, quando o crime já estaria prescrito.
A assessoria do deputado afirmou que a situação da empresa de Giacobo que é alvo de inquérito já foi regularizada na Receita Federal, e disse não saber o motivo do procedimento ainda não ter sido arquivado no Supremo. A reportagem recebeu uma cópia de certidão negativa da Giacobo & Cia, atestando que não existem mais débitos pendentes com a Fazenda.
O primeiro na linha sucessória é investigado pela Lava Jato: ele foi citado na delação do doleiro e colaborador Alberto Youssef
Continuando na hierarquia da mesa, caso o presidente seja afastado e nenhum de seus dois vices possam assumir, a responsabilidade recai sobre o 1o secretário, Beto Mansur (PRB-SP). Ele é um veterano em ações no Supremo: já se livrou de mais de uma dezena de acusações nos últimos anos. Em novembro de 2012 o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 22 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade do deputado no interior de Goiás. Lá os funcionários faziam jornadas de até 24 horas nas lavouras. No STF ele foi absolvido após a corte deliberar que já havia uma investigação criminal sobre o assunto, arquivada por falta de evidências. Em 2014 o Tribunal Superior do Trabalho o condenou a pagar indenização de 200.000 reais por dano moral coletivo a trabalhadores rurais enfrentavam condições degradantes nas fazendas de Mansur. Atualmente, o parlamentar ainda é alvo de três processos no Supremo por crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade fiscal e trabalho escravo.
De acordo com Mansur, sua fazenda “é uma fazenda modelo”, e os processos que sofre por trabalho escravo dizem respeito a fatos ocorridos “lá atrás, quando tinha gente fazendo um trabalho sem registro [profissional], o que gerou tudo isso”. Ainda segundo o deputado, a ação originária se encerrou, mas ela subiu ao Supremo quando ele foi eleito e passou a ter foro privilegiado. “As outras [ações no Supremo] foram em decorrência de contratações para um evento filantrópico quando fui prefeito em Santos”, afirmou. Ele alega que desavenças com políticos do PT motivaram algumas das ações contra ele.
O 2o secretário da mesa e quarto na linha de sucessão de Cunha é o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). Ele é acusado em processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral do Rio por uso indevido de meio de comunicação social nas eleições do ano passado. Em nota, o parlamentar afirmou "não ter controle sobre quaisquer publicações dos jornais Dia a Dia e ABC Diário, citados no processo em questão". De acordo com a assessoria de Bornier, "o deputado tem votação em 91 dos 92 municípios fluminenses, não tendo controle sobre a divulgação de sua atuação parlamentar pelos veículos de comunicação do Estado".
Vencedores do XV Festival da Música do Colégio 3º Milênio
Os grandes vencedores da noite --> Grupo 1: As Quatro Estações/ Grupo 2: O Mundo da TV e Folclore Brasileiro/ Grupo 3: Teatro de Bonecos/ Grupo 4: no tabuleiro da baiana tem/ Grupo 5: Pernambuco conhece Pernambuco. Parabéns a todos!
Fotos:Edgar S. Santos.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Cunha usou 23 contas em 4 países
Brasília -- Investigação do Ministério Público da Suíça mostra que os recursos atribuídos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), circularam por ao menos 23 contas bancárias no exterior como forma de ocultar sua origem. Entre saques e depósitos que abasteceram as quatro contas em nomes de offshores atribuídas ao deputado, os ativos transitaram por bancos em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin.
As autoridades brasileiras, que receberam documentos sobre o suposto esquema de lavagem de dinheiro, tentam rastrear a fonte da maior parte dos valores. A suspeita é de que também tenham sido desviados de outros contratos públicos. Cunha nega ter contas fora do País.
As quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara e à mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, não declaradas à Receita, receberam R$ 23,2 milhões, segundo a Suíça. Documentos enviados pelas autoridades do país comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobras em 2011 no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas.
Em nota à imprensa, advogados de Cunha afirmam que o parlamentar não foi notificado e nem teve acesso a nenhum procedimento investigativo que tenha por objeto atos ou condutas de sua responsabilidade. A afirmação é resposta ao envio, pela Suíça, de dados da investigação sobre irregularidades em contas bancárias no país atribuídas a Cunha e familiares.
"Sem que isso signifique a admissão de qualquer irregularidade, é de se estranhar que informações protegidas por sigilo -- garantido tanto constitucionalmente como também pelos próprios tratados de cooperação internacional -- estejam sendo ostensivamente divulgadas pela imprensa, inclusive atingindo pessoas que sequer são objeto de qualquer investigação, sendo que a única autoridade com acesso a tais informações, segundo o que também se noticia, seria o Procurador Geral da República", diz texto dos escritórios Garcia de Souza Advogados e Reginaldo Oscar de Castro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Ricardo Brito, Beatriz Bulla do Estadão
Com informação de: exame.abril.com.br/
Professor Edgar Bom Jardim - PEsábado, 10 de outubro de 2015
Projeto Cultura do Brincar na Feira Cultural
Prefeito Miguel Barbosa faz a festa das Crianças em Bom Jardim.
Fotos: www.facebook.com/govbomjardimpe?fref=photo/ Bom Jardim Noticias/
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Alegria e diversão para a criançada de Bom Jardim, que assistiram atrações culturais: Balé Municipal, Escola Sonho Meu, Escola São Francisco, além de muitas brincadeiras sadias, educativas, distribuição pipocas, prêmios, sorteios,show musical e parquinhos grátis para todas as crianças . A festa organizada pela Prefeitura de Bom Jardim, por meio da Secretaria de Turismo Cultura e Esportes, em comemoração ao Dia das Crianças, realizada na última sexta-feira (09 de outubro de 2015), na Pátio de Eventos João Salvino Barbosa, reunindo milhares de crianças acompanhado por seus pais.
Fotos: www.facebook.com/govbomjardimpe?fref=photo/ Bom Jardim Noticias/
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Show de Charlys Stillo em Bom Jardim
Data: Sábado 10 de outubro. Local: Centro Marineide Marineide Braz. Início: 19 horas.
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quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Hoje é o nosso dia! 08 de Outubro - DIA DO NORDESTINO
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quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Dilma tem contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
Para Nardes, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificada por ele como de “desgovernança fiscal”.
Em seu voto, Nardes defendeu que houve uma política expansiva de gastos “sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.
Em seu voto, Nardes defendeu que houve uma política expansiva de gastos “sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência”. Para o relator, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas.
“Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade”, afirmou.
O parecer do TCU será encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.
Defesa
Presente à sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele também rebateu a acusação de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo à corte.
O parecer do TCU será encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.
Defesa
Presente à sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele também rebateu a acusação de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo à corte.
“Apenas registrar que, ao contrário do que se estabeleceu ou se disse politicamente por políticos ou por outras autoridades, de que se tratava de ataque à corte, não se trava e nunca se tratou. Tanto que eu nunca questionei o parecer da área técnica. Aliás, disse que respeito. Posso divergir, mas respeito”, afirmou.
Ofensiva do governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez duas tentativas de adiar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os pedidos foram negados pelo ministro Luiz Fux.
Antes disso, a AGU havia protocolado no próprio TCU um pedido para afastar o ministro Augusto Nardes da relatoria do caso, alegando antecipação de voto. A solicitação, avaliada nesta quarta-feira, antes do julgamento das contas, não foi aceita pela corte.
Nardes nega que tenha antecipado o voto e acusa o governo de tentar “intimidá-lo”. Ele diz que distribuiu o parecer prévio sobre o caso aos outros ministros cinco dias antes do julgamento, como manda o regimento interno do TCU, e que não foi o responsável por “vazar” o documento para a imprensa.
Explicações
O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas, devido à inclusão de novos fatos ao processo, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender.
‘Pedaladas fiscais’
Entre as supostas irregularidades analisadas pelo TCU estão as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.
Ofensiva do governo
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez duas tentativas de adiar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os pedidos foram negados pelo ministro Luiz Fux.
Antes disso, a AGU havia protocolado no próprio TCU um pedido para afastar o ministro Augusto Nardes da relatoria do caso, alegando antecipação de voto. A solicitação, avaliada nesta quarta-feira, antes do julgamento das contas, não foi aceita pela corte.
Nardes nega que tenha antecipado o voto e acusa o governo de tentar “intimidá-lo”. Ele diz que distribuiu o parecer prévio sobre o caso aos outros ministros cinco dias antes do julgamento, como manda o regimento interno do TCU, e que não foi o responsável por “vazar” o documento para a imprensa.
Explicações
O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas, devido à inclusão de novos fatos ao processo, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender.
‘Pedaladas fiscais’
Entre as supostas irregularidades analisadas pelo TCU estão as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.
As “pedaladas fiscais” consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática obrigou instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.
Nos dois casos, o Executivo nega a existência de irregularidades e argumenta que as práticas foram adotadas pelos governos anteriores, sem terem sido questionadas pelo TCU. As explicações entregues pela AGU na defesa do governo somam mais de 2 mil páginas.
Professor Edgar Bom Jardim - PEDeputados querem Eduardo Cunha fora do comando da Câmara Federal
Hoje, às 14h30, na Corregedoria da Câmara, deputados protocolam representação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. A representação está baseada nos artigos 4º e 18º do Código de Ética da Câmara. O primeiro diz respeito às declarações de Cunha na CPI da Petrobras, em depoimento em março, quando negou ter contas no exterior. O segundo fala sobre a omissão dessas contas na declaração do imposto de renda. Fonte: Liderança do Psol.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Jovem preso em Sorocaba postou foto em cama coberta de dinheiro. Polícia apreendeu grande quantidade de entorpecentes durante as prisões.
Uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas foi presa na madrugada desta quarta-feira (7) durante uma operação da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (Dise), em Sorocaba (SP). A operação foi realizada com participação do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) de Salto e da GCM de Sorocaba.
De acordo com as investigações da Dise, os três jovens presos seriam responsáveis pelo tráfico de entorpecentes em vários bairros na zona norte da cidade. A polícia chegou até eles depois de dois meses de investigações.
Jackson Feliciano da Silva Soler, de 25 anos, Luiz Gustavo Pereira da Silva, de 18, e Renato Fernando Elias Carneiro, de 24 anos, foram surpreendidos pela chegada dos policiais nas suas casas.
Segundo a polícia, eles faziam parte da quadrilha e usavam as redes sociais para "ostentar" o lucro com o tráfico. Em seu perfil no Facebook, Luiz Gustavo, chamado de "Gutela", aparece esbanjando dinheiro em camarotes de casas noturnas, festas e viagens. Em uma delas, ele posa em uma cama coberta de dinheiro.
Vários quilos de entorpecentes foram apreendidos pela polícia nas casas dos suspeitos durante a ação, que segue durante a tarde. Foram encontrados1,6 mil pinos de cocaína, 1,5 quilo da mesma droga, comprimidos de ecstasy, frascos vazios, R$ 14,4 mil em dinheiro e dois veículos.
"Chamou a atenção o fato das postagens serem feitas na rede social. Acompanhamos o dia a dia dos traficantes durante dois meses, monitoramos as postagens deles e conseguimos efetuar as prisões hoje", explica o delegado Wilson Negrão.
A polícia segue com as investigações para identificar os outros integrantes da quadrilha.
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