Propostas da presidenta Dilma

A presidenta Dilma Russeff anunciou nesta segunda-feira 24, após reunião com prefeitos e governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, que vai pedir um plebiscito popular para encaminhar a reforma política no País.

"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta.

A reforma política é uma das principais bandeiras de seu partido, o PT. Entre suas propostas está o de financiamento público de campanhas, com o intuito de quebrar a cadeia de interesses entre empresários e político eleitos.

Dilma propôs uma nova legislação que considere a corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo.  No encontro, ela pediu também agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu um pacto pela lei de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. Anunciou também um pacto pela saúde, para facilitar a “importação de médicos estrangeiros” para atuar nas áreas mais afastadas do centro e a ampliação das vagas na graduação para curso de medicina. Ela anunciou também um acordo para a educação, com mais recursos para o setor a partir dos royalties da extração do petróleo da camada do pré-sal.

A reunião definiu ainda um acordo para dar um “salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades”, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus. A presidenta anunciou que o governo vai disponibilizar mais 50 bilhões de reais para investimentos em obras de mobilidade urbana. Antes do anúncio, Dilma havia se reunido com representantes do Movimento Passe Livre, principais organizadores dos protestos que começaram em São Paulo e tomaram as ruas do País.

“Tenho certeza de que nos últimos anos o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta formalizou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais. Ela reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na sexta-feira 21, quando disse que faria um pacto nacional com estados e municípios para melhoria dos serviços públicos.

Repercussão. Após o anúncio da presidenta, o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que Dilma contará com o apoio da bancada petista para colocar em prática as propostas anunciadas.

Segundo o senador, a proposta de um plebiscito sobre a instalação de uma Constituinte para fazer a reforma política é "legitima e prioritária". "Todos os partidos sabemos que ninguém aguenta mais. É a hora de fazermos uma grande mudança. E o modelo de plebiscito mais Constituinte é uma oportunidade para estarmos em sintonia com o povo", disse o líder petista.

Wellington Dias elogiou as medidas anunciadas nas áreas de mobilidade urbana, saúde, educação e combate a corrupção. Para o senador, o mais importante é que a presidenta não deverá se descuidar das questões econômicas para colocar os projetos em prática. "A presidente reafirmou o compromisso com a austeridade fiscal. Ou seja, nós vamos continuar buscando controlar a inflação alta, continuar mantendo as contas públicas em toda a segurança para investidores", disse.

*Com informações da Agência Brasil/ Carta Capital

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"Caiu a ficha"

Para Cristovam, ‘caiu a ficha’ dos brasileiros sobre a situação do país

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24/06/2013 - 15h20 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 24/06/2013 - 16h37

Na abertura da sessão desta segunda-feira (24), o senadorCristovam Buarque (PDT-DF) disse que tem a impressão de que muitos ainda não entenderam o que está ocorrendo no Brasil nos últimos dias, quando milhares de pessoas foram para a rua protestar. De acordo com o senador, bastam apenas três palavras para explicar os protestos:

- Caiu a ficha – disse ele.

Segundo Cristovam, muitos dos manifestantes já estiveram no exterior e viram que os serviços públicos como os de saúde e transporte funcionam. "Caiu a ficha" que sem educação não há futuro, explicou ainda o senador. "Caiu a ficha", segundoCristovam, de que o Bolsa-Família não será um instrumento de transição, mas um mecanismo permanente, se não houver a inserção dos brasileiros na modernidade.

Cristovam afirmou que os brasileiros perceberam que a taxa de crescimento do país é pequena e de pouca qualidade. Para ele,"caiu a ficha" de que a corrupção ainda existe e a impunidade continua.

Há algum tempo, segundo o senador, havia a ilusão de que o povo participaria da Copa.

- Caiu a ficha de que o povo pagou os estádios e não vai poder entrar neles – afirmou.

Reforma Política

O senador também defendeu o voto aberto para decisões do Parlamento e a reforma política. O sistema atual, de acordo com Crsitovam, beneficia os publicitários, para fazer as campanhas, e os advogados, para corrigir os erros jurídicos dos políticos. O senador propôs o fim das coligações e a obrigação de os partidos lançarem candidatos ao Executivo.

'Malha Fina'

Ele aproveitou para defender o projeto de lei do Senado (PLS) 99/2009, de sua autoria, que será analisado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta determina que a declaração de renda dos políticos eleitos seja submetida de forma automática à "malha fina" da Receita Federal. De acordo com o senador, a medida seria uma resposta à voz das ruas que clama por moralidade na política. O texto tem o apoio do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

- Será um gesto pequeno, a favor. Se derrubar, será um gesto grande e contra – afirmou.

Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiou o discurso de Cristovam e disse que os políticos precisam reagir às manifestações com uma agenda de “resgate e sintonia” com as ruas. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), os políticos não podem deixar passar “este momento histórico”. Ele disse que há dois motivos principais nos manifestos: a indignação com a corrupção e o inconformismo com a classe política, que não realiza compromissos e nem concretiza promessas. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), não se pode “rotular” os jovens que estão na rua.

- Não há crime maior do que atrofiar os sonhos da juventude – disse Randolfe.

Partidos

Cristovam Buarque disse ainda que precisava fazer uma “correção”, com base em um alerta feito por um internauta, sobre uma frase de discurso seu a sexta-feira (21) em que afirmou a necessidade de se abolir os partidos atuais. Segundo o internauta, os partidos já foram abolidos, pois não há unidade ideológica ou programática entre os membros partidários.

- É preciso refundar os partidos. Precisamos criar partidos de verdade – reafirmou Cristovam.

De acordo com o senador, só o PSOL não tem divergências internas no Senado, já que o partido tem apenas o senador Randolfe Rodrigues como representante. Cristovam afirmou que os partidos ainda não foram abolidos como legenda, mas foram como partido, já que não há valores e unidade ética e de pensamento.

Assita ao Pronunciamento do Senador - http://bit.ly/177sSJr

Agência Senado

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Crianças e jovens semeando o futuro na escola e nas ruas do interior do Brasil

Semear Cidadania, Educação, Honestidade, Saúde e Direitos Humanos na Escola. É a voz da Criança  e do Jovem nas ruas do Brasil. Tomada de consciência que terá consequências no futuro. 

Bom Jardim é Pernambuco! Bom Jardim é Brasil! A juventude e o Brasil  querem mais ... 

Mais de quatrocentos estudantes da escola de Referência em Ensino Médio, Justulino Ferreira Gomes, promoveram caminhada no centro do Distrito de Umari do Bom Jardim- PE, na manhã de quinta-feira (20). O ato foi coordenado pelo professor Edgar Santos, titular das disciplinas de  Direitos Humanos e História e contou com o apoio dos demais professores, representantes do Grêmio Estudantil, da diretora, professora Paula França e demais membros da comunidade escolar. O alunado vivenciou  uma experiência singular em suas vidas ao participar desse momento histórico, sendo protagonistas das mudanças que o Brasil terá na atual conjuntura e em suas estruturas futuras.  É missão da escola estimular a reflexão, o diálogo, o debate junto a comunidade em que a  escola está inserida. Ser cidadão é perceber, participar e influir nas discussões dos grandes temas nacionais, internacionais focando o olhar para a realidade local  que interfere diretamente na vida de cada jovem, de cada cidadão. É na comunidade que sentimos as dificuldades, carências do cotidiano. Hoje, foi o dia de colocar em prática muito do que foi visto nas aulas deste ano. Os estudantes  da região precisam continuar seus estudos, ingressar na universidade, crescer e fazer crescer o Brasil, Pernambuco e a Região do Agreste Setentrional. Os jovens querem do Governo de Pernambuco, a instalação do Campus da UPE em Bom Jardim, nas margens da PE- 90, próximo a comunidade de Umari. O ato também focou na melhoria da saúde pública, na indignação contra a corrupção, a PEC 37, nos gastos excessivos com a copa, na falta apoio dos governantes com a juventude, no apelo por mais atenção e investimentos na educação, na valorização dos professores, no desejo de um ambiente sadio, de uma vida de paz, amor e sem preconceitos. 

Umari do Bom Jardim - PE, 20 de Junho de 2013.

Fotos :Simone Lins / Wanessa Valdirene /David /Prof(a).Roniérica e Prof.Edgar

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Fotos e Vídeo: São João do Bom Jardim.

 Quadrilha Junina Oro'art, composta por jovens dançarinos das cidades de Orobó e Bom Jardim, fez um show de apresentação no pátio de evento nesta noite de São João. Assista ao Vídeo.

São João do Bom Jardim - 23/06/2013

Fotos e Vídeo:Edgar S. Santos

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São João do Bom Jardim

                                                           São João do Bom Jardim:Fotos: Edgar S. Santos -22/06/2013

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Genival Lacerda faz show em Bom Jardim. Assista ao Vídeo.

O cantor Genival Lacerda,  apresenta  show de forró na praça de eventos de Bom Jardim, neste momento.

                                           

                                           Vídeo Genival Lacerda em Bom Jardim- PE

                                                                                       Imagens:Edgar S. Santos - 22/06/2013.

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Brasil

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Ser Cidadão é ser Líder

Charge do Samuca-DP

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O Brasil, o capitalismo, as inquietudes, os movimentos

 Por Antonio Rezende

A tensão produz violência, a violência produz tensão. É difícil desenhar um fio que resolva as arquiteturas dos impasses. Mas existe uma atmosfera nada quieta que se espalha. Ela não é uniforme. Há quem não se envolva com os desacertos e nem queira mostrar insatisfações. As divergências consolidam-se, pois a sociedade é complexa e convive com múltiplos sentimentos. Não dá para compreendê-la com uma transparência indiscutível.O capitalismo está instalado. Faz muito tempo. Estende-se pelas relações sociais. Não se trata, apenas, de afirmar que ele provoca desigualdades. Ele estimula competições, inventa consumos, estabelece diferenças. Recordando Marx, transforma tudo em mercadoria.

A sociedade internacional não sossega. O tempo não é de euforias, mas de desenganos e desconfianças. Os Estados Unidos continuam enfrentando desafios, a Europa amarga descontroles, as nações mais pobres sofrem com o aprofundamento das misérias. Há conflitos, por motivos variados.Surgem contradições e medos de fracassos. Apesar dos desmantelos, a sociedade segue buscando reorganizar-se. O capitalismo não perdeu sua hegemonia. A riqueza não é de todos, as minorias concentram bens materiais, as utopias mantêm-se abaladas. A velha pergunta incomoda: por que tantos desgovernos, sofrimentos, ordens repressoras, ambições crescentes?

No mundo das mercadorias, valem as trocas. As tradições se desmancham, se aposta na novidade, o utilitarismo se expande. Portanto, o afeto não fica impune. Há dias marcados de celebrações, de amizades, de presentes… O cotidiano não é tão simpático. A concorrência exige coragem para superar as pedras que não saem do meio do caminho. O Brasil comemorou êxitos. Muitos consideraram que a crise não chegava por aqui. Formaram-se os mestres do otimismo. No entanto, ninguém foge das redes internacionais da economia. Os obstáculos ganham espaço, a inflação ameaça, as disputas políticas se acirram, as corrupções não se cansam. As dúvidas balançam quem se achava inatingível.

As carências são muitas. Todos sabem. Os planejamentos não caminham, há entraves burocráticos, autoritarismos seculares. A sociedade dividida convive com lutas. Voltam sonhos, a democracia é rediscutida, as insatisfações acumulam-se. Os protestos assumem lugares nas ruas e nos meio de comunicação. A polícia ataca, os pactos se fragilizam, os ruídos crescem. No mundo do capital, as dissonâncias trazem mobilizações que os dominantes tentam esvaziar. As redes sociais denunciam, articulam, assanham os apáticos. A sofisticação tecnológica inventa arenas futebolísticas, favorece a diversidade da produção, porém as controvérsias não se pagam. Não basta aprimorar a diversão, prometer novos modelos de automóvel, ajudar na construção de um traiçoeiro sistema de créditos.

O capitalismo não se reproduz com generosidades. As perdas se ampliam, pedem soluções, manifestam-se. Não existem projetos acabados. A sociedade não cessa de procurar saídas. Os escorregões acontecem e as sociabilidades convivem com os narcisismos. A falta de clareza, muitas vezes, confunde a direção da travessia. Mas será que a clareza é uma permanência histórica? Com tê-la numa sociedade heterogênea? É visível que há podres poderes. Os pesadelos não se foram. Acompanham os sonhos, conversam com os conformismos, relativizam as certezas. Os movimentos se sucedem como um quebra-cabeça minucioso e cheio de geometrias. Quem conhece seu desenho final?             astuciadeulisses.com.br

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Batman é o guardião da sua cidade?

Por Antonio Rezende.

Imaginar aventuras é muito diferente de vivê-las. Há perigos que nem todos gostam. O medo da instabilidade e da surpresa deixa um suspense. Melhor, para muitos, é ficar de olho na TV ou no cinema e mergulhar nas fantasias alheias. A diversão faz parte da vida, tem seu preço, não há como negar seus encantos. Não é à toa que existem tantos paraísos, sonhos e formas de enganar a incompletude. O desejo de superação circula solto atiçando os corpos e as mentes. Temos  capacidade de criação e ânimo, o desafio de viver está anunciado no cotidiano.

Batman é um dos heróis contemporâneos. Faz sucesso, como protetor de sua amada cidade. Seu companheiro de lutas, Robin, é solidário e provoca comentários irônicos. Nem tudo é exaltação, mas as culturas procuram ritmar contrapontos. Quem pensa num mundo homogêneo idealiza o impossível. A história possui  quietudes e permanências, mas  o seu movimento, nem sempre, é constante. Não podemos festejar que há um progresso indiscutível. Os desencontros são visíveis, as desigualdades marginalizam e as minorias conseguem assegurar riquezas. Fala-se em democracia para amenizar as vacilações políticas e esconder as negociações obscuras.

As cidades são lugares especiais. Elas passam por  descontroles que seus governantes não parecem compreender. Sempre há um planejamento, muita celebração de mudanças futuras, porém o desmantelo se expande, ganhando espaço e a desconfiança aumentando. Por isso, a lembranças dos heróis. Os norte-americanos fabricam muitos. Eles os divulgam em revistas em quadrinhos com produções fabulosas. Encantam, inventam produções cinematográficas. Querem enfatizar que o bem está forte e há quem o defenda com coragem inusitada. A cidade é lugar de mitos e de assombrações, não apenas de construções negociáveis.

Batman combate figuras surrealistas. Simbolizam maldades, trazem coreografias inesperadas, firmam truques surpreendentes. Quem não se recorda do Coringa? Não é fácil destruir suas astúcias e suas ambições. Não faltam manobras inteligentes. Batman e os heróis não têm sossego, as cidades são cenários de violências que intimidam. A vitória do bem contra mal é assistida nos silêncios dos cinemas. Atrai a plateia. A catarse se realiza, mesmo que os mais críticos demonstrem-se saturados com o desfilar de certas extravagâncias. Negam o divertimento. Jogam Batman e o Coringa no lixão das manias descartáveis.E as nossas cidades que se desmancham e sofrem com as agressões de todo tipo?

Há falta do primordial. A grande maioria sente-se na corda bomba. Até suas moradias são precárias, esperam destruições, não sustentam um cotidiano com um mínimo de sossego. Quem são seus heróis? Eles têm que superar o pesadelo das chuvas frequentes, gritar pela mobilidade e o transporte público, denunciar ausências e ironizar certas situações. Suas bicicletas não passeiam. Vão ao trabalho. Existem para diminuir as despesas e não para ajudar a curtir o sol. Viver a cidade é ocupá-la democraticamente, fortalecendo direitos e socializando conquistas. É preciso ficar atento aos enganos e observar quem determina os privilégios. As armadilhas também divertem e a política brinca com sutilezas. Por que não cultivar a responsabilidade e o diálogo?

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Simon espera pronunciamento de Dilma à nação sobre manifestações nas ruas

Da Redação

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse esperar que a presidente Dilma Rousseff fale à Nação a respeito do quadro político após as manifestações no país. Em pronunciamento na tribuna, nesta sexta-feira (21), Simon avaliou que esse será o mais importante pronunciamento de Dilma, estando seu prestígio e mesmo sua reeleição amarrados ao que dirá em resposta ao recado que está vindo das ruas.

- É hora de ela se identificar com esse povo que está nas ruas - afirmou.

Simon destacou ainda a reunião da presidente com um grupo de ministros para avaliar a situação. Para o senador, ela deve assumir papel de comando, não pelo “grito”, mas no “diálogo”, mas deixar claro que acabou a tolerância com a política de barganhas. Disse que a mensagem deverá ser também transmitida aos partidos da base governista.

- Seria ridículo de minha parte pedir que Dilma rompesse com as alianças. Não digo isso, mas que ela pode reunir os partidos para mostrar as manchetes que estão percorrendo o mundo inteiro – disse.

Além da crença em que as manchetes sirvam como elemento de convencimento, ele também manifestou confiança na capacidade pessoal de Dilma Rousseff para enfrentar a situação. O senador lembrou que a presidente mostrou força para, ainda jovem, superar a tortura. Também mencionou suas qualidades como gestora, desde que participou do governo do Rio Grande do Sul e como chefe da Casa Civil de Lula. Agora, assinalou, Dilma deve tomar posição a favor de uma nova forma de fazer política.

- Ou continua com a política do ‘troca-troca, vota comigo’ e as emendas serão atendidas ou com a política da grandeza – afirmou.

O senador também comentou a condenação de Dilma ao fato de o PT, em São Paulo, ter orientado a militância a participar dos protestos. Líderes e manifestantes estão rejeitando a presença organizada de partidos. Simon lembrou que a iniciativa ocorreu depois da reunião de Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT e o marqueteiro João Santana. A seu ver, isso acabou estimulando a interpretação de que a ideia nasceu da reunião.

Simon condenou ainda a ação de manifestantes que, na contramão da maioria, praticaram atos de vandalismo durante os protestos.

Agência Senado

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Movimento gay apoia mudança na Constituição para garantir casamento civil igualitário

Gorette Brandão

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (19), parlamentares e integrantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) defenderam a previsão na Constituição do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O direito já é garantido por recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a formalizarem casamentos entre homossexuais.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) argumentou que o casamento igualitário representa uma pauta positiva e afirmativa de direitos que merece o posto de “locomotiva da cidadania LGBT”. A seu ver, o movimento gay precisar enfrentar a homofobia institucional, tanto quanto a discriminação e a violência. Ele disse considerar inaceitável a exclusão jurídica do casamento igualitário.

- É preciso alterar o texto constitucional e da lei para que as uniões sejam garantidas e sejamos reconhecidos como cidadãos pelo Estado. Aí estaremos enfrentando a discriminação jurídica, fortalecendo a equidade de direitos e também o objetivo da República da promoção do bem de todos sem discriminação – disse o deputado.

A audiência serviu ainda para a mobilização de militantes da comunidade LGBT em apoio à campanha pelo casamento igualitário. O próprio Jean Wyllys já elaborou uma proposta de emenda constitucional destinada a alterar dispositivo da Carta Magna que trata do casamento. Ao fim, os participantes se dirigiram à Câmara dos Deputados para ajudar na coleta de assinaturas de deputados. Jean Wyllys disse que já reuniu mais de 80 assinaturas, mas precisa chegar a 171, o mínimo para o registro da PEC naquela Casa.

Pela proposta, a referência "o homem e a mulher", constante do art. 226, § 3º, daria lugar a "pessoas". Em oposição à mudança, um grupo de jovens evangélicos ocupou o fundo da sala da CDH e de lá exibiu cartazes com o lema “Pela família tradicional”. Houve aplausos à resposta dada por um jovem militante gay, por meio de cartaz improvisado com a frase “Por todas as famílias”.

Segurança jurídica

A busca por segurança jurídica foi outro argumento apresentado pelos defensores do casamento igualitário. Assim como Jean Wyllys, o advogado Paulo Vecchiatti, autor do livro Manual da homoafetividade, destacou como importante conquista o casamento gay amparado em decisões do Judiciário. Ele manifestou preocupação, no entanto, com mudanças de entendimento no Judiciário.

- Se o Supremo for invadido por conservadores, não se pode desprezar o risco de que possa mudar de ideia e revogar as disposições atuais. Por isso, alterar a Constituição e o Código Civil é importantíssimo – observou o advogado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de maio, adotou resolução para obrigar os cartórios a formalizar casamentos homoafetivos. O órgão levou em conta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com base numa ação específica, adotando no argumento da isonomia de direitos, levando ainda em conta que a Constituição não venda essa possibilidade, havendo apenas omissão. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu há dois anos a união estável homoafetiva.

Risco

Gustavo Carvalho Bernardes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, observou que a estratégia de debater a PEC e mudanças no Código Civil não estava totalmente isenta de riscos. Ele ponderou que, por interferência de parlamentares conservadores, as matérias poderiam ser emendadas com medidas para tornar assimétrico o casamento gay em relação ao casamento heterossexual.

Com base nisso, Bernardes questionou se não seria melhor continuar nesse momento com as conquistas obtidas por meio do Judiciário e investir maior esforço na aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/2009). A proposta aguarda relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) para ser votado na CDH. Jean Wyllys e Vecchiatti, porém, disseram que as duas pautas são complementares e devem caminhar juntas.

Obscurantismo

A audiência foi proposta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Lídice aproveitou para criticar a aprovação do chamado projeto da “cura gay”, ocorrido nesta terça, na CDH da Câmara dos Deputados. A seu ver, os deputados da CDH, hoje esvaziada dos integrantes que contestam a eleição do pastor Marcos Feliciano (PR-SP) como presidente, optam pelo obscurantismo num século marcado pela afirmação dos direitos das minorias.

Em reforço, o senador João Capiberibe, vice da CDH, declarou que quem está precisando de cura “são algumas cabeças deformadas do nosso Parlamento”. Capiberibe dividiu a coordenação da audiência com a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Também participaram os deputados Érica Kokay (PT-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ), além de Letícia Perez e Kátia Ozório, casal que obteve, por meio de ação iniciada na Justiça do Rio Grande do Sul, a primeira sentença do STJ favorável ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Agência Senado

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