Líderes indígenas cobram diálogo com Congresso e criticam PEC que restringe demarcação de terras

Rodrigo Baptista

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Dois dias após ocuparem a Câmara dos Deputados, cerca de 150 índios participaram de audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios.  A reunião antecipou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) e abriu espaço para o diálogo entre parlamentares e lideranças de diferentes etnias de todo o país.

Eles criticam propostas em tramitação no Congresso que restringem seus direitos já assegurados pela Constituição. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que recebe fortes críticas, por transferir ao Congresso Nacional os poderes para demarcar terras indígenas. Atualmente essa responsabilidade pertence ao Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para as lideranças, a transferência da prerrogativa para o Congresso teria o efeito de restringir a demarcação de terras.

Grito de socorro

Segundo o cacique Neguinho Trucá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a ida ao Congresso representa um grito de socorro em defesa dos direitos dos índios. Ele afirmou que representantes do agronegócio, mineradoras e grandes empreiteiras têm agido de forma orquestrada com representantes dos três Poderes da República para tentar impedir o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas.

- Nossa vinda até o Congresso Nacional foi um grito de socorro do que está acontecendo no país. Nós temos uma bancada ruralista que tem amedrontado o próprio Congresso – disse.

Invisíveis

Representante da comunidade Guarani Aldeia Jaguapiru, do Mato Grosso do Sul, e da ONU Mulheres, Suzie Silva Vito disse que as demandas dos índios parecem “invisíveis” para o poder público.

- A sociedade brasileira parece que não enxerga a gente. Como é triste estar sempre batendo na mesma tecla há 500 anos – afirmou.

A presidente do CDH, a senadora Ana Rita (PT-ES) disse considerar a PEC "um retrocesso absurdo" e disse que a comissão será sempre um espaço de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional e que vai lutar para manutenção dos direitos conquistados e por lei.

- Não bastassem invasões ilegais de madeireiros, garimpeiros e produtores rurais em terras indígenas, os seus representantes aqui no Congresso defendem uma legislação que retira direitos constitucionais dos indígenas, constitucionais, inclusive o direito à terra - criticou a parlamentar.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou disse que está em curso uma grande ofensiva contra os direitos dos índios. Mesma opinião manifestou o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, que criticou ainda falta de diálogo com o Executivo.

- É lamentável que passados 500 anos, o Estado permaneça dominado por uma única etnia, a etnia branca – disse Feitosa.

Ocupação

Deputados e senadores manifestaram apoio à ocupação pelos índios do Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) e à mobilização do Abril Indígena, realizada esta semana em Brasília, que reúne cerca de 700 lideranças de diversas etnias.

Os parlamentares elogiaram a negociação dos índios com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que permitiu o adiamento da instalação da comissão especial que analisará a PEC 215/2000. Outra conquista dos índios lembrada durante a reunião foi a garantia da participação de dez índios em uma comissão paritária do Congresso, que irá trabalhar as reivindicações desses povos.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, criada esta semana para debater os assuntos que envolvem os direitos dos índios, deputado federal Padre Ton (PT-RO), classificou de “histórica” a semana para o fortalecimento dos direitos dos índios, mas cobrou maior diálogo com o Executivo. A criação do espaço político também foi comemorada pelas lideranças indígenas.

- Agora, já posso pisar um pé aqui no Congresso. Quero poder pisar com os dois pés, mas só farei quando isso for cumprido – disse o líder indígena Otoniel Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

A presidente da Funai, Marta Azevedo, e o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, elogiaram a iniciativa do Congresso e também manifestaram preocupação com a garantia dos direitos indígenas.

Projetos e decretos

Além da PEC 215/2000, outros projetos, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 038/99, a PEC 237/13 e o PL 1610/1996 também são consideradas danosos aos direitos indígenas pelos representantes dos índios.  Eles tratam de temas como a demarcação de terras indígenas, a permissão da posse dessas áreas por produtores rurais, assim como a exploração e o aproveitamento dos recursos minerais dessas terras.

Os líderes indígenas reivindicam ainda a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a revogação pelo Executivo de todas as portarias e decretos que ameaçam os direitos originários e a integridade dos territórios tradicionais indígenas, como o Decreto 7.957/2013, que regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental, e a Portaria 303/2012 da AGU, que trata da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Do Judiciário, os índios reivindicam agilidade no julgamento de casos que retardam a demarcação de terras. Agência Senado

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Michele Mara sofreu racismo

'Comentou do meu cabelo, que parecia que tinha levado um susto', disse.
Michele Mara foi eleita 'Maior Imitadora da América Latina', em 2011.

Cantora Michele Mara disse que foi agredida
(Foto: Reprodução/OTV)

A cantora Michele Mara, de 32 anos, afirmou ter sido alvo de comentários racistas feitos por funcionários do Supermercado Condor, em Curitiba. Michele contou ao G1 que foi ao local para fazer compras e, ao entrar no estacionamento do mercado, um grupo de funcionários que estava no intervalo fez piadas em relação à aparência e ao cabelo dela.

“Comentou da minha aparência e depois do meu cabelo, que parecia que tinha levado um susto”, contou. De acordo com Michele, apenas uma pessoa fez o comentário, mas todo o grupo ficou rindo. Logo após o ocorrido, uma funcionária que estava perto abordou a cantora dizendo não concordar com a situação e que se Michele fosse reclamar, poderia ser testemunha e confirmar a história. “A funcionária disse que sempre fazem isso, que sempre acontece piadinha”.  O caso aconteceu no sábado (13), na unidade da Rua Nilo Peçanha, no Centro Cívico.

Michele foi eleita a “Maior Imitadora da América Latina”, concurso promovido pelo programa “Domingão do Faustão”, em 2011. Ela venceu a competição como cover da cantora norte-americana de soul Aretha Franklin. Michele é vocalista da banda curitibana “Big Wilson Soul Band”.

Depois do ocorrido, a cantora procurou o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do supermercado para fazer uma declaração sobre a situação. “Falei com a pessoa do SAC. Depois de falar com um, com outro, fiz a declaração do que aconteceu e pedi para uma funcionária assinar, mas ela não quis por medo de perder o emprego. Quase uma hora depois, um homem, que acho que era o gerente, assinou. Fui direto fazer o boletim de ocorrência em uma delegacia no Centro”, relatou.

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A cantora já entrou em contato com uma advogada, que está cuidando do caso. Michele contou que, ainda no sábado, enviou um e-mail para o Serviço de Atendimento ao Cliente do estabelecimento comercial. Ela recebeu a resposta na segunda-feira (15), com a informação de que as providências serão tomadas, que os envolvidos já haviam sido identificados e que a pessoa responsávbel pelos comentários foi demitida.

“Querem conversar comigo para esclarecer”. Um encontro deve acontecer na segunda-feira (22), segundo a cantora. Michele afirmou que a ideia, por enquanto, é processar o supermercado. Porém, ela e a advogada estão esperando essa conversa para, então, tomar uma decisão.

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Michele Mara venceu concurso no Faustão
(Foto: Reprodução/RPC TV)

“A gente passa por situações assim o tempo todo. Desde apertarem a campainha da minha casa e pedirem para falar com a dona da casa até pedirem para subir pelo elevador de serviço. As pessoas fazem piadas em relação à cor da pele, ao cabelo. Agora foi a gota d’água. Gordinhos e pessoas fora do padrão também passam por isso. Fiquei muito triste. Estou muito chateada”, desabafou a curitibana.

Ela espera que essa história sirva de exemplo para que outras pessoas tenham coragem de falar e reivindicar os direitos. “Ficam coagidos pela vergonha, pela humilhação. Não sabem a quem recorrer”, analisou. Michele disse que algumas pessoas estão lhe apoiando, mas que outras estão criticando. “Rede social foi minha grande aliada. Minha família também”.

No sábado, ela postou o relato do ocorrido no Facebook. Até agora, o post teve mais de 500 comentários e quase 300 compartilhamentos. “As pessoas estão comentando e compartilhando”.

Em nota, o Supermercado Condor afirmou lamentar o ocorrido e que retornou contato com Michele assim que soube da situação. O Condor também informou que a diretoria do supermercado irá receber a cantora na próxima semana e que todas as providências cabíveis foram tomadas.

Veja a nota na íntegra:

"O Condor lamenta profundamente o ocorrido em relação à cantora Michele Mara e destaca que assim que teve conhecimento do caso retornou de imediato à cliente e tomou todas as providências cabíveis. Na semana que vem a diretoria do Condor receberá a Sra. Michele na sede da empresa. O caso trata-se de um fato isolado e o Condor não compactua com qualquer atitude que possa causar mal-estar às pessoas. A rede reafirma seu compromisso com o respeito às pessoas e com a melhoria contínua do atendimento aos seus clientes." Thais Kaniak
Do G1 PR

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Menino de um ano leva 30 mordidas em creche

Criança apresentava mordidas pelo corpo, rosto e nas orelhas.
Polícia Civil e Conselho Tutelar de Sinop investigam o caso.

Menino teria sido mordido enquanto estava na creche, em Sinop. (Foto: Reprodução/TVCA)

A mãe de uma criança que teria levado mais de 30 mordidas em uma creche municipal registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira (17) na cidade de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o menino de 1 ano e quatro meses apresentava várias mordidas pelo corpo e no rosto, além de ferimentos perto dos olhos e principalmente nas orelhas.

A mãe da criança, Carla Werleng, disse que deixou o filho na creche municipal Neusa Nadir Graf, no Bairro Boa Esperança, na manhã de terça-feira (16). Por volta de meio-dia, a diretora da creche teria ligado para Carla e informado que o filho dela foi encaminhado para um hospital. Contudo, a diretora da creche e a professora que estaria cuidando das crianças não quiseram se pronunciar sobre o caso à reportagem.

‘’Ela [a diretora] falou que a criança tinha sofrido um acidente na creche e era para a gente ir pro hospital que já estavam levando a criança. Perguntamos o que era, e eles disseram que era grave e era pra ir lá”, disse a mãe.

No hospital, a mãe foi informada que a criança teria sido mordida em um intervalo de cinco minutos, quando uma das monitoras se afastou para beber água. “Eu acho que em cinco minutos uma criança da idade dele jamais faria o que ele fez. Ia dar uma ou duas mordidas e não mais de 30 mordidas como ele deu”, desabafou Carla.

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O menino foi atendido no Pronto Atendimento de Sinop, onde a própria médica acionou o Conselho Tutelar. Somente nesta quarta-feira os pais da criança registraram boletim de ocorrência. A Polícia Civil ainda vai ouvir o depoimento da diretora, funcionários e dos pais.

‘’Nós já requisitamos o laudo do IML e só será confirmado aquilo que já vimos através de provas. Independente disso, vamos ouvir os pais da criança, inclusive os responsáveis pela guarda do menino naquele momento em que ocorreu as lesões”, disse o delegado Bráulio Junqueira.

A Secretaria Municipal de Educação abriu um processo administrativo para apurar o fato. Segundo a secretaria três pessoas tomam conta das crianças em cada sala das creches.Do G1 

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Prefeito de Brejo da Madre de Deus é cassado

Prefeito José Edson de Souza afirmou que irá recorrer da decisão. Foto: Clelio Tomaz/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou nesta terça-feira (16), que vai manter em segunda instância a cassação do diploma do prefeito da Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza (PTB), conhecido como doutor Edison, e da sua vice Clarisse Teixeira (PP). Segundo a denúncia da juíza da 54ª Zona Eleitoral, Maria Adelaide Abreu, os gestores, durante período eleitoral, teriam utilizado dois ônibus da prefeitura para transportar pessoas na festa junina “São Pedro de São Pedro” no ano passado.

Segundo o TRE-PE, também foram apresentadas filmagens comprovando o uso da logomarca da Prefeitura da Madre de Deus em estandes da festa, que é realizada há mais de 17 anos. O prefeito José Edson, em entrevista por telefone, negou que o município do Agreste tenha patrocinado a festa junina. “Não gastamos nenhum dinheiro municipal com o evento”, garantiu.

Segundo o prefeito, a utilização de ônibus para o evento foi feita sem sua autorização. “Estou pagando por uma ordem que eu não dei explicitamente. O uso dos ônibus sempre foram normais em outras festas, mas não fui eu que ordenei para o setor de transportes para eles liberarem os veículos”, justificou.

Apesar da manutenção da cassação do diploma, o TRE-PE afirmou que o prefeito e sua vice permanecem nos cargos. O presidente interino do Tribunal Regional, José Fernandes de Lemos, deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o caso.www.professoredgar.com/DP

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Luiz Carlos Prestes teve mandato devolvido pelo Senado

Ele perdeu cargo em 1948, após Partido Comunista ter sido declarado ilegal.
Viúva do revolucionário enviou carta de agradecimento ao Senado.

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“Portanto, entendo que a volta simbólica de Luiz Carlos Prestes ao Senado Federal pode abrir uma porta para resgatar centenas de brasileiros do esquecimento, valorizar homens e mulheres que lutaram pela democracia e pela revolução socialista”, concluiu Arruda ainda em referência à carta de Maria Prestes.O ex-senador e líder comunista Luiz Carlos Prestes
(Reprodução / Agência Brasil)Com informações do G1

O Senado anulou nesta terça (16) uma resolução adotada pela Mesa Diretora da Casa em 1948 que extinguia o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, morto em 1990, e de seu suplente, Abel Chermont.

O projeto foi aprovado em plenário e segue agora para promulgação, segundo o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com a assessoria do Senado, a proposta representa uma devolução simbólica do mandato e não garante direitos à viúva do ex-senador.

O projeto, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), argumenta que a extinção do mandato de Prestes configurava “uma nódoa na história do Senado” e “um estigma à espera de ser reparado”.

O projeto registra que Prestes foi eleito senador pelo antigo Partido Comunista em 1945, com 157.397 votos, e obteve a maior votação proporcional da história política brasileira até a época. Prestes, porém, assumiu o cargo apenas em 1946, após a promulgação da nova Constituição.

De acordo com o texto de Arruda, a lei nº 211, que extinguiu o mandato de Prestes e de outros parlamentares, foi editada nove meses após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancelara o registro do Partido Comunista em 1947.

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Em discurso no plenário, Arruda afirmou que recebeu uma carta de Maria Prestes, viúva de Luiz Carlos Prestes, em agradecimento ao Senado pela iniciativa de devolução do mandato de se seu ex-marido.

"O Senado Federal, ao anular a cassação de Prestes, realiza um ato de justiça histórica. O Cavaleiro da Esperança não foi cassado por ser corrupto, por ser bandido ou por ter realizado ações contra os interesses públicos nacionais. Ele foi arrancado do Senado Federal por sua ideologia, por sua luta pelo socialismo”, disse o senador ao parafrasear a carta de Maria Prestes.

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Cientistas desenvolveram rim em laboratório

Segundo especialistas, técnica baseada em reestruturação do órgão do próprio paciente mostrou 'grande potencial'.

Rim de rato desenvolvido em laboratório (Foto: BBC)

Um rim "criado" em laboratório foi transplantado para animais onde começou a produzir urina, afirmam cientistas norte-americanos.

A técnica, desenvolvida pelo Hospital Geral de Massachusetts e apresentada na publicação "Nature Medicine", resulta em rins menos eficazes do que os naturais. Mesmo assim, os pesquisadores de medicina regenerativa afirmam que ela representa uma enorme promessa.

Técnicas semelhantes para desenvolver partes do corpo mais simples já tinham sido utilizadas antes, mas o rim é um dos órgãos mais complicados de ser desenvolvido. Os rins filtram o sangue para remover resíduos e excesso de água. Eles também são o órgão com o maior número de pacientes na fila de espera de transplantes.

A técnica dos cientistas americanos consiste em usar um rim velho, retirar todas as suas células antigas e deixar apenas uma espécie de esqueleto, uma estrutura básica, que funcione como uma espécie de armação. A partir daí, o rim seria então reconstruído com células retiradas do paciente. Isso teria duas grandes vantagens sobre os habituais transplantes de rim.

Como o novo tecido será formado com células do paciente, não será necessário o uso de drogas antirrejeição, que evitam que o sistema imunológico bloqueie o funcionamento do órgão "estranho" ao corpo. Seria possível também aumentar consideravelmente o número de órgãos disponíveis para transplante. A maioria dos órgãos usados atualmente acaba rejeitada.

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Teia de células
Nesse estudo, os pesquisadores usaram um rim de rato e aplicaram um detergente para retirar as células velhas. A teia de células restante, formada por proteínas, tem a forma do rim, e inclui uma intrincada rede de vasos sanguíneos e tubos de drenagem.

Esta rede de tubos foi utilizada para bombear as células adequadas para a parte direita do rim, onde se juntaram com a "armação" para reconstruir o órgão. O órgão reconstituído foi mantido em um forno especial por 12 dias para imitar as condições no corpo de um rato.

Quando os rins foram testadas em laboratório, a produção de urina chegou a 23% das estruturas naturais. A equipe, então, transplantou o órgão para um rato. Uma vez dentro do corpo, a eficácia do rim caiu para 5%.

No entanto, o pesquisador principal, Harald Ott, disse à BBC que a restauração de uma pequena fração da função normal já pode ser suficiente: "Se você estiver em hemodiálise, uma função renal de 10% a 15% já seria suficiente para livrar o paciente da hemodiálise. Ou seja, não temos que ir até o fim (garantir os 100% da função renal)."

Ele disse que o potencial é enorme: "Se você pensar sobre os Estados Unidos, há 100 mil pacientes aguardando por transplantes de rim e há apenas cerca de 18 mil transplantes realizados por ano." "O impacto clínico de um tratamento bem-sucedido seria enorme."

'Realmente impressionante'
Seriam necessárias ainda várias pesquisas antes de que o procedimento fosse aprovado para uso em pessoas. A técnica necessita ser mais eficiente, para a restauração de um maior nível de função renal. Os pesquisadores também precisam provar que o rim continuaria a funcionar por um longo tempo.

Haverá também os desafios impostos pelo tamanho de um rim humano. É mais difícil colocar as células novas no lugar certo em um órgão maior. O professor Martin Birchall, cirurgião do University College de Londres, envolveu-se em transplantes de traqueia produzidos a partir de armações desenvolvidas em laboratório. Sobre a pesquisa com o rim, ele disse: "É extremamente interessante, e realmente impressionante."

"Eles (os pesquisadores que desenvolveram o rim de rato) abordaram algumas das principais barreiras técnicas para tornar possível a utilização de medicina regenerativa para tratar de uma necessidade médica muito importante."

Ele disse que tornar o desenvolvimento de órgãos acessível a pessoas que necessitam de um transplante de órgão poderia revolucionar a medicina: "Do ponto de vista cirúrgico, é quase o nirvana da medicina regenerativa que você possa atender à maior necessidade de órgãos para transplante no mundo - o rim.
"

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Ciência quer ressuscitar espécies extintas

De volta à vida

A ciência está cada vez mais próxima de "ressuscitar" espécies extintas, algumas delas desaparecidas há milhares de anos

Juliana Santos/ veja.com

Ilustração de um mamute-lanoso, um dos candidatos a ser "desextinto". Ele viveu nas regiões árticas da Terra e desapareceu há cerca de 10.000 anos. (Photoresearchers/Latinstock)

Parece roteiro de ficção científica, mas muitos cientistas já afirmam que em alguns anos os zoológicos receberão moradores inusitados, como o mamute-lanoso (Mammuthus primigenius) ou o tigre-de-dente-de-sabre (Smilodon). Previsões otimistas como esta são possíveis graças ao avanço da ciência, principalmente no campo da genética, que torna cada vez mais próxima da realidade a ideia de trazer de volta à vida animais de espécies que foram extintas.

De certa forma, o homem já conseguiu reverter a extinção pelo menos uma vez. Em 2003, uma equipe de cientistas espanhóis e franceses trouxe à vida uma espécie de cabra selvagem que estava extinta desde o ano 2000, o burcado, ou íbex-dos-pireneus (Capra pyrenaica pyrenaica). Porém o clone, batizado de Celia, nome da última íbex-dos-pireneus, de quem foram retiradas as células para a clonagem, morreu dez minutos após seu nascimento, devido a uma má-formação dos pulmões.

A clonagem é, dentre as técnicas que podem ser utilizadas para a "desextinção" (neologismo que vem do inglês "deextinction"), a única que possibilita que o animal gerado tenha exatamente o mesmo genoma de um membro da espécie extinta. Porém, para que a clonagem possa ser realizada, é preciso que uma célula viva, ou ao menos um núcleo celular intacto do animal tenha sido conservado, o que só é possível em extinções mais recentes.

Há, no entanto, duas outras abordagens promissoras. Uma delas se baseia no fato de que, mesmo depois de extintos, alguns animais têm partes de seu material genético preservadas em indivíduos de espécies semelhantes. O cruzamento dessas espécies pode gerar a recombinação do material genético até que o animal extinto seja "reconstruído", ou algo próximo a ele.

O consultor ambiental Ronald Goderie e arqueólogo Henri Kerkdijk utilizam esta técnica, conhecida como seleção retroativa (em inglês, back-breeding), em um projeto que visa trazer de volta os auroques (Bos primigenius), espécie de bovino de grande porte, extinto no século 17. Eles preferiram nomear o animal que estão desenvolvendo desde 2008 como Tauros,  um substituto moderno do auroque, uma vez que ainda não se sabe exatamente o quão parecido geneticamente esse animal poderá ser em relação ao parente extinto.

Leia também: Em entrevista ao site de VEJA, Henry Greely, especialista em bioética da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, fala sobre os riscos e limites éticos desta prática

Passado distante – Outra técnica é a engenharia genética, que permite tentar trazer de volta animais que foram extintos há mais tempo. Ela requer apenas que o genoma do animal tenha sido sequenciado, e que ele possua um "parente próximo". Assim, os pesquisadores podem inserir trechos do material genético do animal extinto que correspondem às suas características específicas no genoma de um animal próximo a ele, a fim de obter novamente a espécie desaparecida.

É o que diversos pesquisadores estão tentando fazer com o pombo-viajante (Ectopistes migratorius), espécie nativa da América do Norte que tem peito avermelhado e cauda mais longa do que os pombos comuns. Essas aves viviam em bandos tão numerosos que, em época de migração, chegavam a encobrir a luz do sol durante seus voos. A caça indiscriminada fez com que esse animal tão abundante fosse extinto. Em 1900, o último animal em estado selvagem foi morto e, em 1914, o último exemplar que vivia em cativeiro, a fêmea Martha, morreu no zoológico de Cincinnati, nos Estados Unidos.

Mesmo com tantos métodos diferentes, alguns feitos ainda estão fora de cogitação. Os dinossauros, por exemplo, devem continuar restritos às telas de cinema: extintos há cerca de 65 milhões de anos, o processo de deterioração natural de seus restos fossilizados impossibilita a recuperação de material genético desses animais.

Já o mamute-lanoso, extinto há cerca de 10.000 anos, pode voltar a caminhar sobre a Terra. Os restos do animal, encontrados com frequência no solo congelado do Ártico, onde ele habitava, permitiram que os cientistas sequenciassem seu genoma. Essa informação, bem como a existência do elefante, considerado um parente próximo o bastante para que os mamutes possam ser gerados por fêmeas de elefantes, torna possível, ao menos teoricamente, trazer de volta esses animais. Resta saber, e vários estudiosos já se dedicam ao tema, se seria ético trazer animais de volta à vida.

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Lei da pré-escola é avanço. E tirá-la do papel, um desafio

Em 2011, país tinha mais de 1 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora das salas de aula. Para que lei se concretize, será preciso investimento robusto de municípios e parceria com governo federal

Lecticia Maggi

Educação infantil é responsável por desenvolver habilidades que serão fundamentais para o progresso escolar(Thinkstock)

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A mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que reduz de 6 para 4 anos a idade mínima obrigatória para ingresso na escola, é vista como um avanço por especialistas. Do ponto de vista pedagógico, a alteração não precisa ser motivo de preocupação para os pais. Ao contrário. "A educação infantil é primordial. Todos os estudos, tanto nacionais como internacionais, mostram que as crianças bem atendidas pela escola nos primeiros anos de vida têm mais chances de ter um bom aproveitamento no ensino fundamental e de concluir o ensino médio na idade adequada", afirma a professora da USP Maria Regina Maluf, especialista em alfabetização e pós-doutora em psicologia. O maior desafio é fazer com que as modificações determinadas pela lei federal saiam do papel. Dados recentes apontam para mais de um milhão de crianças de 4 e 5 anos longe das salas de aula no Brasil. E a maior parte da responsabilidade de incluí-las - ou do ônus de não fazê-lo - não será da União, mas dos prefeitos.

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Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última semana, a Lei 12.796 estabelece que a educação básica deve ser obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, e dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Os municípios têm até 2016 para garantir vaga a todos os pequenos de 4 e 5 anos - que devem ter carga anual mínima de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias letivos. Pela constituição federal, é de esfera municipal a incumbência de oferecer educação infantil em creches e pré-escolas. 

Segundo os últimos dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), tabulados pelo movimento Todos pela Educação, em 2011, havia no país quase 4,7 milhões de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola. Destas, 74,8% estavam em instituições públicas, sendo mais de 90% da rede municipal.

Outras 1.050.560 crianças encontravam-se longe dos bancos escolares. Em estados como Rondônia e Amazonas, a taxa de atendimento nesta faixa etária atingia pouco mais da metade do total de possíveis alunos: 53,3% e 66,4%, respectivamente. Sobre este montante de excluídos é que os prefeitos terão de atuar, com investimentos robustos que contemplem desde a infraestrutura das escolas, até a formação de professores. Tarefa que, na visão de especialistas, não será nada fácil.

"Do ponto de vista orçamentário, se não houver um regime de colaboração do governo federal com os municípios, será dificílimo para os prefeitos atenderem essa lei. O governo federal geralmente ajuda com a construção de escolas, mas inclusão não é só construir prédios e colocar as crianças dentro. A parte que realmente custa caro é investir na formação de professores e pagar o salário deles e de funcionários", considera Rubens de Camargo, professor da USP e ex-secretário de educação das cidades de Suzano e São Carlos, no interior de São Paulo. 

Conforme informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2012, o custo médio estimado por aluno da pré-escola, de tempo parcial, foi de 2.440,85 reais por ano. Tomando como base este valor, a inclusão das mais de um milhão de crianças custaria aos cofres públicos cerca de 2,5 bilhões de reais anuais.

Neste cenário, Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação, tem posicionamento semelhante ao de Camargo: "Se não for criado um programa nacional que apoie os municípios na construção e manutenção de pré-escolas e na formação de professores, corre-se o risco de que essa seja mais uma das leis que ‘não pegam’ no país. Para a educação, é gravíssimo". Segundo ela, há a possibilidade - nada desejável, é claro - de que próximo a 2016 os prefeitos peçam para esticar o prazo de cumprimento da lei. "Infelizmente, essa lei não prevê sanções em caso de descumprimento; diferentemente, por exemplo, do que acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma. 

Quem serão os professores de todas essas crianças e de que forma eles serão treinados é outro ponto chave da discussão – e que também deve custar caro. Um boletim elaborado pela coordenadoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em janeiro de 2011, estimou que seriam necessários quase 100.000 novos docentes para a inclusão de todas as crianças de 4 e 5 anos que, na ocasião, ainda estavam fora da escola. Atrair novas pessoas para o magistério não é simples e envolve, inevitavelmente, a reestruturação e valorização da carreira docente. O atual piso nacional para professores da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) é de 1.567 reais por uma jornada de 40 horas semanais. "Com a nova lei das empregadas domésticas, algumas já estão ganhando mais do que professor. Daqui a pouco, teremos uma crise generalizada por causa da falta de profissionais", acredita Priscila. 

Para a formação dos futuros educadores, especialistas apontam a necessidade de reformulação dos cursos de pedagogia. "Hoje, os cursos têm apenas uma disciplina voltada à educação infantil e não qualificam adequadamente os docentes para lidar com crianças de fase pré-escolar", afirma Maria Maluf. Ela ressalta o grande equívoco de se considerar que educação infantil é sinônimo de brincadeira. Não é. A pré-escola deve propiciar o desenvolvimento da linguagem oral e das relações com o mundo por meio de experimentações com objetos, desenhos, formas e cores. 

"A partir dos 4 anos, a criança já consegue aprender o nome das letras e a escrevê-las. É o momento de ouvir e contar histórias. Pode-se brincar, mas devem ser brincadeiras sempre direcionadas e com propósitos", afirma Maria. A pré-escola é o ciclo responsável por desenvolver habilidades que serão fundamentais para o progresso escolar do aluno. Não se pode esquecer, no entanto, que crianças de 4 anos ainda não têm (e nem devem ter) total autonomia. Por isso, o recomendável, segundo a educadora, é uma professora para no máximo 15 alunos. 

A determinação de ingresso na escola aos 4 anos, vale lembrar, não é nova e já consta em emenda constitucional de 2009. O que houve foi uma atualizando da LDB , de 1996, à luz da constituição federal. O grande desafio, portanto, não é tornar o ensino infantil obrigatório - aprovar a lei é a parte mais fácil de todo o processo -, mas sim criar condições mínimas de oferecer  educação de qualidade a essas crianças.

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Em vídeo, Feliciano afirma que Dinho morreu por falar palavrões a crianças.
Assessoria de deputado diz que vídeo é de 2005 e foi tirado de contexto.

A família do cantor Dinho, do grupo Mamonas Assassinas, decidiu ingressar na Justiça com um processo contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de declarações consideradas ofensivas, informou Jorge Miranda, primo do artista.

Dinho e os demais integrantes do grupo morreram em 1996 depois que um avião que os transportava caiu na Serra da Cantareira, em São Paulo.

O tipo do processo, se cível ou criminal, ainda será estudado com advogados da família, informou Miranda. Segundo ele, o pai do cantor, Hildebrando Alves estará em Brasília na próxima semana para protocolar a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Feliciano tem foro no STF para questões de caráter criminail Se for uma ação civil por danos morais, o processo terá de tramitar na Justiça Comum.

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Em vídeo tornado público no site YouTube na semana passada, Feliciano afirma ter conhecido um rapaz, "líder de grande banda que morreu num acidente de avião", punido porque cometeu "o pior pecado que alguém poderia cometer". O deputado é alvo deprotestos e manifestações pelo país por declarações interpretadas como homofóbicas e racistas.

"Cantava no grupo de jovens de uma igreja nossa, em Guarulhos, se desviou. E de repente se transforma no líder de grande banda que morreu num acidente de avião. Eu não posso citar o nome porque dá processo. Quando estavam no apogeu da vida, 1,5 milhão de cópias de CDs, cometeram o pior pecado que alguém poderia cometer: colocaram pavarões na boca de crianças. E meu Jesus disse: 'Não toque nas crianças porque da boca delas sai perfeito louvor'", afirmou Feliciano.

Segundo a assessoria do deputado, a declaração foi dada em 2005 durante pregação em culto evangélico, quando Feliciano ainda não era parlamentar. De acordo com a assessoria, trata-se de uma declaração cujo vídeo foi retirado do contexto. "Frases retiradas do contexto criam pretexto para nova discussão", afirmou a assessoria.

Jorge Miranda afirmou que a questão não é financeira, mas moral. "Não pediremos nada de substancial. Inclusive meu tio está pensando em doar uma eventual indenização para instituição de caridade. Não é questão financeira, é moral.

Segundo Miranda, se Dinho estivesse vivo "saberia contestar por meio de música ou de palavras. A gente acha justo [questionar] pelos fãs. O jeito mais punitivo de segurar a língua de alguém é fazer judicialmente".

De acordo com o primo do cantor, a intenção é também tentar marcar para a próxima semana uma audiência com o presidente da Cãmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), "para que a gente cobre pelo menos uma desculpa pública ou algo do gênero". Mariana Oliveira
Com informações do G1

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