quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Criança negra foi vítima de preconceito em loja de carros da BMW no Rio de Janeiro.



Segundo porta-voz, expulsão de menino não foi baseada na cor da pele.
Casal ficou indignado quando gerente pediu que filho, que é negro,saísse.

Com informação do G1 

Um porta-voz da concessionária BMW Autofraft, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, falou na tarde desta quarta-feira (23) sobre a acusação de que um funcionário da loja teria agido de maneira preconceituosa ao se dirigir ao filho negro e adotivo de um casal. O porta-voz negou que a criança tenha sido vítima de racismo. O funcionário foi liberado do trabalho nesta quarta, conforme mostrou reportagem da GloboNews.
“Após o incidente, o gerente esclareceu que, por vezes, circulam crianças desacompanhadas na loja. Elas entram e tentam vender uma bala. Ele foi inábil no exemplo, mas essa criança não sofreu nenhum ato discriminatório de racismo ou preconceito”, justificou Marcelo Bastos, porta-voz.
De acordo com a professora Priscilla Celeste, mãe do menino de sete anos, enquanto ela e o marido conversavam com o gerente de vendas sobre os carros, foram surpreendidos com uma atitude preconceituosa do gerente quando a criança se aproximou dos três.
“Quando ele viu meu filho do lado do meu marido disse para que ele saísse da loja. Antes que ele pudesse concluir a frase, eu peguei meu filho pela mão e saí. Foi quando meu marido disse que aquele menino era o nosso filho”, contou Priscilla.
Priscilla mandou e-mail para a BMW, que pediu desculpas pelo episódio, mas deixou claro que não responde pela concessionária. Na troca de e-mails com a loja, ela também recebeu um pedido de desculpas pelo o que a concessionária chamou de "mal-entendido".
A família não está satisfeita e alega que um crime não pode ser considerado um mal-entendido. Eles promoveram uma campanha no Facebook “Preconceito racial não é mal-entendido”. A página, que até a noite de terça-feira (22) contava com 230 pessoas que tinham "curtido", nesta quarta-feira possui quase 33 mil "curtidas".


Professor Edgar Bom Jardim - PE

Um tiro de 38 no pênis



Caso foi registrado em Trinidad e Tobago.
Segurança foi acusado de porte ilegal de arma.

Com informações do G1
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Homem atirou no próprio pênis com revolver calibre 38 (Foto: Foto ilustrativa)Homem atirou no próprio pênis
com revolver calibre 38 (Foto ilustrativa)
Um segurança de 33 anos foi preso após atirar acidentalmente no próprio pênis em Rio Claro, em Trinidad e Tobago.
Sob a escolta de policiais, o homem foi levado para o hospital geral de San Fernando, segundo o jornal trinitário "Guardian".
O segurança foi acusado de porte ilegal de arma.
A polícia encontrou o homem depois de receber uma denúncia de um morador que tinha ouvido o barulho de um tiro vindo de um carro estacionado. Com ele, os agentes apreenderam um revólver calibre 38.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Petróleo encontrado em casa



Bairro é onde o primeiro poço do Brasil foi descoberto, no ano de 1939.
'Tive medo de algum acidente', diz moradora, cuja casa está em obra.

Lílian MarquesCom informação do G1 BA
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Família em terreno onde petróleo foi encontrado no subúrbio de Salvador, Bahia (Foto: Lílian Marques/ G1)Família de dona Tereza (de óculos) e o pedreiro Edvaldo Silva,de blusa verde, que achou o petróleo no terreno da moradora. (Foto: Lílian Marques/ G1)
Foi durante o trabalho em uma obra nos fundos da casa de Tereza Barbosa, 57 anos, no subúrbio ferroviário de Salvador, que o pedreiro Edvaldo Silva, 24 anos, encontrou um poço de petróleo há pouco mais de uma semana. “Os meninos [colegas de obra] estavam tirando pedra e viram o tubo. Eles pensaram que era óleo, eu pensei que era esgoto. Senti o cheiro [de combustível], lembrei que aqui [na região] foi o primeiro lugar que se encontrou petróleo [no país] e coloquei a mão onde estava vazando. Vi que era petróleo e chamei a dona da casa”, descreveu o rapaz.
A casa afortunada está localizada na Rua Getúlio Vargas, no Lobato, bairro onde o primeiro vestígio de petróleo do país foi encontrado, no ano de 1939, justamente a alguns metros da casa de Tereza. "Quando meu irmão chegou aqui, riu e disse que sempre sonhou em ver essa cena porque esperávamos, dede pequenos, encontrar petróleo em algum lugar do bairro", disse Tereza, que residiu no bairro do Lobato há alguns anos e voltou a morar no local há cerca de um ano e meio. Ela e a família são de São Roque do Paraguaçu, localizada na cidade de Maragojipe, no recôncavo baiano.
O bairro do Lobato fica no subúrbio ferroviário e é considerado um bairro pobre. Algumas das ruas não têm nem sequer asfalto. A rua em que fica a casa 76 D, inclusive, leva o nome de Getúlio Vargas, presidente que criou a campanha "Petróleo é Nosso" logo após a descoberta da riqueza no Brasil. O bairro é cercado pela Baía de Todos os Santos, uma das maiores do país.
A plataforma usada para a exploração de petróleo da área está desativada desde o fim da década de 1980, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Bem perto da extinta área produtiva, foi feita uma praça com quadra de esportes, tem um pequeno galpão abandonado e um monumento que indica o marco histórico do petróleo no país.
petróleo vaza de poço em terreno de imóvel no Lobato, em Salvador, Bahia (Foto: Lílian Marques/ G1)petróleo vaza de poço em terreno de imóvel no
Lobato, em Salvador (Foto: Lílian Marques/ G1)
Ao se aproximar do tubo de onde vaza o combustível na casa de Tereza, o cheiro forte logo acusa a existência do petróleo. A dona de casa conta que ficou assustada ao ser informada da descoberta do oléo no terreno que comprou nos fundos da sua casa. Ela afirma que não pensou em dinheiro, mas nos riscos ao meio ambiente e à segurança da comunidade humilde em que mora.
"Tive medo de algum acidente, não sabia o risco que estava correndo. Tinha medo de explodir, de algum desastre ambiental, não pensei no meu bem estar, fiquei preocupada com a minha família, com a comunidade. Hoje, penso nas melhorias que isso pode trazer aqui para a comunidade, o Lobato é um bairro rico, mas não é valorizado", declarou.
A iniciativa de Tereza ao saber do petróleo foi ligar para a ANP para receber orientações de como proceder. Após os primeiros técnicos da agência visitarem o local, foi solicitado que a família parasse a obra. Engenheiros da ANP estiveram novamente no terreno na quarta-feira (23) e os trabalhos no local continuam suspensos.
A proprietária explicou que a obra era para ampliar a casa onde mora, que já tem dois andares. “Eu moro aqui embaixo com o meu marido e a minha filha mora no andar de cima com o meu genro. O objetivo da gente é ampliar para fazer um lugar para minha mãe e também para meu outro filho”.
A terra da pequena encosta que ficou no terreno após a escavação para a obra está deslizando um pouco, motivo que deixa a família preocupada. "Nós colocamos uma lona para segurar a terra até que se resolva a situação", disse dona Tereza.
Petróleo em casa de Salvador, Bahia (Foto: Lílian Marques/G1 BAhia)Morador mostra mão melada de petróleo (Foto: Lílian Marques/G1 BAhia)
Exploração
O engenheiro de petróleo Martinho Sobral Rocha, especialista em regulação da ANP na Bahia, visitou o terreno e confirmou que a substância é petróleo, porém a única coisa que deve ser feita no local é contenção do vazamento. Por se tratar de um poço de petróleo antigo, que está inativo, a exploração não deve ocorrer, segundo explica.
"É um poço antigo do campo de produção de petróelo que existia no Lobato. Ele foi devolvido à ANP por ser antieconômico e por estar localizado dentro de uma comunidade. Está sendo providenciada a correção do vazamento. Para fins comerciais, não existe nenhuma possibilidade de produção", acrescentou.
A Agência Nacional de Petróleo informou, por meio de nota, que o campo não "apresenta volume de óleo significativo a ser produzido, pois os reservatórios existentes já estão esgotados". A agência reguladora informou ainda que os poços da região, explorados a partir de 1939, foram extintos e "encobertos por aterros de grande extensão". Sobre eles, se desenvolveu a atual comunidade. A ANP explica também que não há possibildades dos poços serem reutilizados e que não se espera obter um volume adicional de óleo naquela região.
Caso o petróleo seja encontrado em um terreno particular e caso seja comprovado que o poço é produtivo, segundo o engenheiro Martinho Sobral, a concessionária interessada na extração da substância deve pagar 1% do que explora para o dono da terra. Na Bahia, essas situações são comuns em cidades como Madre de Deus, São Sebastião do Passé, onde fica a Refinaria de Petróleo Landulpho Alves, e outras da região metropolitana como Catu e Pojuca, disse o engenheiro.
Poço abandonado; petróleo em Salvador (Foto: Lílian Marques/G1 BAhia)Obra no terreno de dona Tereza está parada há mais de uma semana até que o vazamento de petróleo seja sanado pela ANP. (Foto: Lílian Marques/G1 BAhia)
Área onde ficava plataforma da petrobrás, segundo morador, na Bahia (Foto: Lílian Marques/G1 BAhia)Primeira plataforma de exploração de petróleo do Brasil ficava nessa área, no bairro do Lobato, subúrbio de Salvador. (Foto: Lílian Marques/G1 BAhia)

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Um exemplo para o prefeito Miguel copiar em Bom Jardim



Operação Faxina Geral recolhe 8.358 toneladas de lixo na primeira fase

Em 18 dias de ação, a Prefeitura considerou como positivo o resultado, mas o Recife produziu 36.000 toneladas de lixo neste período


Do JC Online

A operação vai realizar a limpeza em 15 bairros nesta semana / Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

A operação vai realizar a limpeza em 15 bairros nesta semana

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Iniciada no último dia 5 de janeiro, há um pouco mais de duas semanas, a Operação Faxina Geral, da Prefeitura do Recife, recolheu 8.358 toneladas de lixo na cidade. Número que engloba 23% da quantidade de lixo produzida pela cidade durante estes 18 dias, mesmo a operação tendo envolvido 40% dos bairros da capital pernambucana, 38 dos 94.

A ação iniciada pelo prefeito Geraldo Julio visa atender outros 15 bairros nesta semana. Dentre eles, os movimentados Boa Vista, Dois Unidos, Torre, Caxangá e Ibura. A limpeza envolve 916 homens das equipes de coleta e 22 caminhões. A prefeitura espera capinar 1.170 ruas até sábado e pintar meio-fios em mais de 647 vias.

A limpeza urbana foi um dos problemas mais recorrentes nas queixas da população durante a campanha eleitoral e à gestão de João da Costa. Segundo dados da Empresa de Manuntenção e Limpeza Urbana (Emlurb), o Recife produz, em média, 2 mil toneladas de lixo por dia. Os resíduos são tratados nos aterros de Jaboatão dos Guararapes e em Iguarassu.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Bebê sobrevive após batida de carro e ser arremessada



Criança foi arremessada de veículo após batida em rodovia.
Caminhão conseguiu diminuir velocidade e desviar de menina.

Com informações do G1,
Uma criança de um ano sobreviveu após ser arremessada do carro onde estava em um acidente e quase ser atropelada por um caminhão na Rússia, segundo o jornal “The Telegraph”. Uma câmera instalada em um carro que seguia atrás do veículo acidentadoregistrou o acidente.
O motorista do carro perdeu o controle quando seguia por uma estrada perto de Nizhny Novgorod, rodou na pista e bateu em um caminhão que vinha no sentido contrário, destruindo a traseira do veículo.
Criança quase foi atropelada por caminhão após acidente na Rússia (Foto: Reprodução)Criança quase foi atropelada por caminhão após acidente na Rússia (Foto: Reprodução)
Após a batida, a criança foi arremessada e caiu no asfalto em meio a pedaços do carro. Dois caminhões conseguiram desacelerar e desviar da menina – o segundo passou quando ela já era resgatada pelo motorista do veículo.
Segundo a polícia, a criança estava deitada sobre o porta-malas do veículo no momento do acidente, e não sentada em uma cadeira de segurança.
A menina foi levada para um hospital com ferimentos leves e uma concussão.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

Resultado da balança comercial brasileira piorou



Com crise financeira internacional, resultado da balança comercial piorou.
Mas remessas ao exterior caíram, e investimentos somaram US$ 65 bilhões.

Alexandro MartelloCom informação do G1
Em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, as transações correntes (conta que inclui a balança comercial, de serviços e rendas – ou seja, a conta das transações do Brasil com os demais países), um dos principais indicadores das contas externas brasileiras, tiveram um déficit recorde de US$ 54 bilhões, segundo números divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Banco Central. A série histórica do BC tem início em 1947.
(Correção: ao ser publicada, a reportagem informava incorretamente que o déficit de 2012 ficara em US$ 52 bilhões. A reportagem foi corrigida às 13h56)
A piora no perfil das contas externas brasileiras aconteceu, principalmente, por conta do saldo comercial (valor das exportações menos importações), que atingiu, em 2012, o pior resultado em dez anos. No último ano, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 19,4 bilhões, com queda de mais de US$ 10 bilhões frente ao resultado de 2011 – quando o saldo ficou positivo em US$ 29,7 bilhões. Mas também está relacionada com os gastos de brasileiros no exterior, que bateram recorde no ano passado.
"Déficits em conta corrente são naturais em países em desenvolvimento, que precisam absorver poupança externa. O déficit cresce naturalmente porque o país está em desenvolvimento, em crescimento. Mas estamos financiado com investimentos estrangeiros diretos, o que é benigno", declarou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
Remessas de lucros e dividendos caem
O resultado das contas externas só não foi pior por conta da queda no volume de remessas de lucros e dividendos (envio de dinheiro ao exterior pelas empresas), fator que também está relacionado com a crise externa. No ano passado, as remessas ao exterior somaram US$ 24,11 bilhões, com queda de cerca de US$ 14 bilhões frente aos US$ 38,16 bilhões remetidos em 2011.
O recuo no volume das remessas de lucros e dividendos aconteceu em meio à desaceleração no nível de atividade da economia brasileira, fruto da crise financeira interancional. Com menos lucro, as empresas também remetem menos ao exterior.
Outro fator que também contribuiu para a queda no volume de remessas de lucros e dividendos no ano passado, segundo economistas, foi a alta do dólar. Com dólar mais alto, acima de R$ 2 (vigente nos últimos meses do ano passado), as empresas recebem menos recursos quando fazem a operação de câmbio. Durante a maior parte de 2011, o dólar operou próximo de R$ 1,6.
Proporção com o PIB
Apesar de o resultado das contas externas ter batido recorde em dólares, o valor, na proporção com o PIB, está longe de ser o pior da série histórica do Banco Central. No ano passado, o resultado negativo representou 2,4% do PIB, contra 2,12% do PIB em 2011.
Entre 1997 e 2011, quando foram registrados os piores resultados da conta de transações correntes na proporção com o PIB, os valores oscilaram entre resultados negativos de 3,5% e 4,19%. O resultado de 2012, na proporção com o PIB, porém, é o maior desde 2001.
"O perfil deste déficit hoje, em relação aquele período [2001], temos condições distintas. No que tange a recursos de curto prazo, como empréstimos e captações, as condições são hoje muito melhores do que naquela época, tanto em termos de taxas, custos e de prazo", afirmou Tulio Maciel, do BC.
Investimentos estrangeiros diretos
O resultado negativo recorde de US$ 54 bilhões das contas externas, segundo números do BC, foi amplamente financiado, em 2012, pelo ingresso de investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira.
No ano passado, a entrada de investimentos no Brasil somou US$ 65 bilhões, o segundo melhor de toda a série histórica do Banco Central, perdendo apenas para o ano de 2011 (US$ 66,6 bilhões).
Quando o déficit não é "financiado" pelos investimentos estrangeiros, o país tem de se apoiar em outros fluxos, como ingresso de recursos para aplicações financeiras, ou empréstimos buscados no exterior, para fechar as contas.
"O fluxo de investimentos estrangeiros continuou robusto ao longo do ano e veio de forma bem distribuida. O investimentos estrangeiro nem sempre se reverte de maneira imediata em ampliação de formação bruta de capital fixo [taxa de investimentos]. Parte destes recursos são usados para adquirir ativos já constituídos no país, e parte se reverte em ampliação da capacidade produtiva", explicou o chefe do Departamento Econômico do BC.
Segundo levantamento da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica), o montante dos investimentos diretos ingressados no país em 2012 alcançou a proporção de 16% da formação bruta de capital fixo, a maior participação desde 2004, quando a fatia foi de 16,8%.
Qual o perfil dos investimentos diretos, o setor de serviços foi destino de 51,9% das entradas no país no ano, segundo a Sobeet.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

Eduardo destina 100% dos recursos do Pré-Sal para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação



une”Em Pernambuco, está virando lei aquilo que é uma bandeira dos estudantes do Brasil”. Essas foram as palavras do governador Eduardo Campos após assinar o Projeto de Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O PL, que já seguiu na noite desta terça-feira (22) para Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi assinado diante de centenas de estudantes, durante a abertura da 8ª edição da Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia de Casa Caída, em Olinda.

Em seu discurso, Eduardo destacou que foi sua experiência como militante do movimento estudantil que o ensinou a servir o estado hoje. O governador também conclamou a juventude a “usar seu talento e energia” para sentar à mesa com o Governo Federal e com governadores dos Estados produtores e não produtores para “arrancarmos um consenso que una o Brasil”, arrematou ao som dos aplausos dos estudantes.

Eduardo também defendeu a “melhor distribuição” dos royalties para assegurar mais recursos para melhorar educação pública no Estado e para “embalar” as lutas dos estudantes em todo o Brasil. “O dinheiro dos royalties do petróleo precisa ser direcionado para aquilo que porta futuro, para legarmos às futuras gerações uma educação de qualidade, que possa construir cidadania, capacidade de refletir e de construir um país muito mais equilibrado socialmente”, justificou o governador.

A Bienal da UNE, que é considerada o maior festival estudantil da América Latina e já contabiliza 14 anos de existência, aporta pela segunda vez em terras pernambucanas, que já sediaram o evento em 2003. Com a proposta de valorizar a identidade nacional e juntar as produções juvenis de todo o Brasil, o evento promove debates, seminários, oficinas, mostras de trabalhos e shows. As atividades da Bienal, iniciadas na noite desta terça, seguirão até o sábado (26), nas cidades de Olinda e Recife. Este ano, o festival homenageia um ícone da cultura nordestina, o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com o tema “A volta da Asa Branca”. Sertanejo de Exu, município pernambucano, Gonzaga teria completado 100 anos de vida em dezembro de 2012.


pe.gov.br
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'Adversidade' é tema do fórum econômico mundial



Evento vai reunir empresários e líderes mundiais com foco na crise.
Desafio é fazer turbulência causar menos danos a economias e empresas.

Com informação do G1,
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Funcionários penduram placas durante a preparação do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. (Foto: Foto: Moritz Hager/World Economic Forum/swiss-image.ch)Funcionários penduram placas na preparação do
Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
(Foto: Moritz Hager/World Economic Forum
/swiss-image.ch)
Com discurso de abertura tratando de dificuldades econômicas mundiais, o Fórum Econômico Mundial começa nesta quarta-feira (23) e vai até domingo (27), na cidade suíça de Davos.
O encontro vai reunir mais de 1.500 líderes empresariais e até 50 chefes de estado ou de governo, estando muitos países ou regiões em crise. O desafio é fazer com que economias e empresas passem pela turbulência global com menos danos possível.
Entre os grandes nomes esperados estão a chanceler alemã, Angela Merkel; o primeiro ministro inglês, David Cameron; o primeiro ministro russo, Dmitry Medvedev; e o primeiro ministro italiano, Mario Monti. Monti dará o tom do evento com um discurso intitulado "Liderando contra a adversidade".
Para tratar do tema, o fórum deve se basear em três pilares 1) liderança na adversidade, 2) restauração do dinamismo econômico e 3) fortalecimento da resiliência social. Em todas elas, a tônica é fortalecer instituições e a economia para alcançar a prosperidade.
A programação do evento começou já na terça, quando houve a entrega de prêmios Cristal para a atriz sul-africana Charlize Theron e para o artista plástico brasileiro Vik Muniz.
Na programação, haverá debates sobre diversos temas, mas a China terá espaço em diversos eventos. Os impactos de políticas monetárias de estímulo também estarão na pauta, assim como as políticas protecionistas.
Dinamismo e adversidade também serão tema de algumas das conferências nesta 43ª edição do encontro anual de líderes.
Membro da organização arruma o logo do Fórum Econômico Mundial nos preparativos para o evento, em Davos. (Foto: Moritz Hager/World Economic Forum/swiss-image.ch)Membro da organização arruma o logo do Fórum Econômico Mundial nos preparativos para o evento, em Davos. (Foto: Moritz Hager/World Economic Forum/swiss-image.ch)
São esperados mais de 2.500 participantes de mais de 100 países representando as áreas de negócios, governo, academia e sociedade civil.
Dois anos após o início das revoltas no mundo árabe, a reunião terpa a presença de decisores do norte da África delineando planos de reforma e lançando luz sobre as transições políticas, econômicas e sociais em seus respectivos países. Entre os líderes serão os primeiros-ministros da Líbia, Tunísia, Marrocos e Egito.
Entre as principais figuras que vão participar do encontro deste ano estão Kofi Annan, ex-presidente da ONU; o secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon; Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu; Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Robert D. Hormats, subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Econômicos, Energia e Assuntos Agrícolas; Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial; Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI); Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC); e Olli Rehn, vice-presidente da área económica, monetária e de assuntos internos, da Comissão Europeia.

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Aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação se houver vagas, decide STJ




DP
A decisão do STJ, que beneficia os concurseiros, resulta de uma mudança no entendimento da Corte (Ed Alves/CB/D.A. Press)
A decisão do STJ, que beneficia os concurseiros, resulta de uma mudança no entendimento da Corte
Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resulta de uma mudança no entendimento da Corte.

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A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas. Ele alegava ter direito a tomar posse porque novas posições foram abertas durante o tempo de vigência do concurso.

Em decisão individual do dia 20 de setembro, o relator do processo, ministro Castro Meira, reforçou a jurisprudência vigente até então, negando o recurso. Ele alegou que cabe apenas à Administração decidir sobre a nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas.

Um novo recurso levou o caso para julgamento na Segunda Turma do STJ, e após ajuste no voto do relator, os ministros aceitaram o recurso por unanimidade. O grupo entendeu que a Administração Pública não pode se distanciar dos objetivos do edital na hora de convocar os candidatos, ainda que aprovados inicialmente fora do número de vagas.

Para os ministros, o uso do cadastro de reserva sem regras específicas está frustrando a ideia do concurso público, que é promover o acesso a cargos por meio do mérito. Segundo o ministro Mauro Campbell, que apresentou voto decisivo para o novo entendimento do STJ, cabe à Administração Pública ter o total controle sobre seu quadro de pessoal para evitar abertura de vagas desnecessárias.

Embora não tenha efeito vinculante, a decisão deve influenciar o julgamento de outros processos sobre o mesmo tema. O entendimento da Segunda Turma do STJ é um avanço em relação à outro processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2011. Na ocasião, a Suprema Corte decidiu que a Administração Pública é obrigada a nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas.


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