Raquel Lira em Bom Jardim

Em Bom Jardim, governadora Raquel Lyra autoriza início das obras da PE-088 e firma convênio para construção de duas escolas

Além dos anúncios, a chefe do Executivo estadual visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica J. Confort durante a agenda no município.

Em mais um movimento para acelerar a interiorização das ações estaduais, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (23), dois investimentos estratégicos para Bom Jardim. A chefe do Executivo estadual autorizou o início das obras de requalificação da PE-088, que receberá R$ 27,8 milhões, e confirmou a construção de duas escolas em tempo integral, fruto de convênio com a prefeitura. As iniciativas atendem demandas históricas e reforçam a presença do Estado no Agreste Setentrional. Durante a passagem pela cidade, a governadora também visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica de estofados J. Confort.

“O povo de Bom Jardim sonhava com a PE-088 virando realidade. Essa obra foi prometida diversas vezes, mas será realizada pela nossa gestão. A requalificação da estrada vai ampliar o acesso a serviços essenciais, garantindo mais dignidade para o povo do Agreste. Só nesta região, já investimos mais de R$ 350 milhões em requalificação de vias. Atendendo a um pedido do prefeito, também estamos destinando quase R$ 10 milhões para a construção de duas escolas em tempo integral, cada uma com capacidade para cerca de 500 alunos. Nosso governo segue chegando a onde poucos chegaram, apoiando os municípios para que possam cumprir seu papel”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Com 31 quilômetros de extensão, a PE-088 liga Bom Jardim à divisa com a Paraíba. A obra prevê serviços de reciclagem e restauração do pavimento, drenagem superficial e profunda, sinalização, instalação de defensas metálicas e ações de proteção ambiental, incluindo a revegetação de áreas degradadas.

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, reforçou que, além de fortalecer a mobilidade regional, a requalificação da rodovia terá impacto direto na economia do Agreste Setentrional. “A estrada vai beneficiar diretamente os municípios de Orobó, João Alfredo e Salgadinho, que têm na PE-088 sua principal via de acesso, garantindo o escoamento da produção local e ampliando as conexões da região”, explicou o titular da pasta.

Na área da educação, foi anunciado a construção de duas escolas em tempo integral no município, por meio de convênio firmado com a prefeito, através do programa Juntos pela Educação. A unidade do distrito de Tamboatá já está em obras e deve ser concluída até o fim do próximo ano, enquanto a escola de Umari inicia sua construção nos próximos dias. Cada unidade receberá investimento previsto de R$ 4,7 milhões.

“A governadora tem a meta de gerar 15 mil novas vagas de ensino fundamental em tempo integral nos municípios. Os convênios firmados hoje vão justamente nesse sentido, ampliando a oferta para os estudantes e fortalecendo a educação em todas as etapas, da primeira infância até o ensino médio”, afirmou o secretário executivo de Educação, Nathanael Silva.

Para o prefeito de Bom Jardim, Janjão, o Estado tem retomado o protagonismo no apoio aos municípios por meio de entregas e políticas públicas estruturadas. “Além dos anúncios de hoje, que são muito importantes, já temos diversas parcerias. São ônibus escolares, cozinhas comunitárias, além de 700 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco. É um compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da educação e do desenvolvimento”, declarou o gestor municipal.

Ainda durante a visita ao município, a governadora esteve no Parque da Pedra do Navio, uma das principais atrações turísticas da cidade, e também nas instalações da fábrica J. Confort, empresa do setor de colchões e estofados que movimenta o polo industrial da região. As autorizações de início de obras foram oficializadas durante a inauguração da Arena Umariense Fábio Lima, em um momento que reuniu diversas outras ações da prefeitura.

Presente nas agendas, o deputado federal Fernando Rodolfo pontuou que o Governo de Pernambuco tem atuado de forma próxima e parceira com os municípios, atendendo às principais demandas da população. “Os investimentos feitos aqui hoje mostram que o relacionamento do governo com os prefeitos é algo que não se via em Pernambuco há muito tempo. Hoje temos uma gestão que dialoga, trabalha e resolve. Isso faz toda a diferença, não só para os prefeitos e prefeitas, mas para o cidadão que está na ponta”, afirmou.

Acompanharam a agenda o diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), André Fonseca; os prefeitos Paquinha (Macaparana), Juliana de Chaparral (Casinhas), Joel Gonzaga (Feira Nova), Lidonaldo da Farinha (Frei Miguelino), Joia (Salgadinho), Dr. Histênio Sales (Vertente do Lério) e Zé Luiz (Lagoa do Carro). Também estiveram presentes os vice-prefeitos Dão da Lavanderia (Vertentes), Miltão Filho (Ribeirão) e Arsênio do Minério (Bom Jardim); o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, além de vereadores, secretários municipais e outras lideranças da região.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

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Renato Aroeira - Brasil 247

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Guerra contra o Brasil: ATAQUE VEM DE FORA E META É LULA FRACO EM 2026, ATÉ COM USO DE I.A. NO CÂMBIO

A Direita tentar novo golpe contra o Brasil. Desta vez se utiliza da alta do dólar, das mentiras divulgadas na grande mídia para desestabilizar a economia e o governo brasileiro. Entenda que guerra estamos travando contra o capitalismo especulador, os golpistas da extrema direita do Brasil e internacional. Querem criar um clima de caos financeiro para derrotar Lula e o povo brasileiro. Assista ao vídeo de autoria de Cortes 247.

ATAQUE VEM DE FORA E META É LULA FRACO EM 2026, ATÉ COM USO DE I.A. NO CÂMBIO | Cortes 247

Leonardo Attuch é jornalista e editor-responsável do Brasil 247. Hildegard Angel é jornalista. Trabalhou também como atriz no teatro, cinema e televisão nas décadas de 1960 e 70. Ficou conhecida nacionalmente também como colunista social e de televisão nos jornais O Globo (décadas de 80 e 90) e Jornal do Brasil (2003 a 2010). Tereza Cruvinel é jornalista, colunista e comentarista da TV 247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, RedeTV e outros veículos.

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Mensagem do Presidente Lula ao povo brasileiro

Lula fala ao povo brasileiro com demonstração de respeito, carinho e otimismo. Os opositores piram

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O presidente Lula agradeceu aos milhões de brasileiros que rezam por sua vida e proteção divina: " Agradeço por cada oração e palavra de conforto que recebi nos últimos dias", disse o presidente do Brasil. Confira o vídeo abaixo.

Lula deixa UTI e caminha em hospital após cirurgia | Vídeo Band Jornalismo 💪

O presidente Lula deixou a uti e divulgou um vídeo caminhando pelo hospital onde está internado em São Paulo. Lula não está agora sob cuidados semi intensivos, ou seja, não está mais conectado aos aparelhos que acompanham os sinais vitais

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Raquel Lyra entrega helicóptero e 136 novos veículos para a segurança pública no Estado

      Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 

Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus H135, primeiro helicóptero biturbina do Estado, 28 viaturas e 136 motocicletas. As aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco na segurança pública.

"Estamos cumprindo nosso compromisso de equipar as forças operacionais de segurança pública do nosso Estado. Ano que vem teremos mais de 7 mil novos policiais que estarão nos ajudando no completamento de quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica. Com isso, continuaremos fazendo de Pernambuco um estado cada vez mais seguro", disse a governadora Raquel Lyra.

             Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mais de 95% da frota de todas as operativas da SDS foi substituída por novos veículos na atual gestão. "Hoje vimos aqui 28 pick-ups, e deste total, 10 foram para substituição. As outras 18 representam um acréscimo de um total de 93 pick-ups para a PMPE e para a Polícia Civil. É o investimento sendo feito em mais estrutura para que a gente reduza o crime, como estamos fazendo", pontuou.

O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, explica que as caminhonetes serão entregues para o Batalhão Especializado do Policiamento do Interior (BEPI). "O BEPI é nossa pronta resposta de força no interior, e as viaturas vão ampliar o que nós chamamos de Patrulha Rural, um policiamento comunitário que é feito na zona rural, em áreas de difícil acesso, e que precisam também do cobrimento e da atenção", comentou.

INVESTIMENTO - O investimento no helicóptero Airbus H135, de origem europeia, foi de € 8,1 milhões (R$ 51,435 milhões na cotação de hoje). Já R$ 4,3 milhões foram destinados para a locação anual dos veículos terrestres - R$ 2,5 milhões voltados às caminhonetes 4x4 e R$ 1,8 milhão às motocicletas.

O helicóptero biturbina, que será alocado no Grupamento Tático Aéreo (GTA), é o mais vendido do mundo e opera em condições climáticas adversas. Possui aviônicos Helionix, sistema de baixos níveis de ruído, radar meteorológico e capacidade para visão noturna, sendo amplamente utilizado em segurança pública, resgates e transporte executivo.

As motocicletas serão destinadas à Polícia Militar (PMPE) e à Polícia Científica de Pernambuco, enquanto que as caminhonetes (10 unidades) substituirão veículos em operação e incrementarão o Projeto Patrulha Rural (18 unidades).

Participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Joel da Harpa, Socorro Pimentel e Dannilo Godoy. Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. Também estiveram presentes os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, e de Moreno, Edmilson Cupertino.

Fonte: Secom

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Artistas de João Alfredo serão contemplados com a Lei Aldir Blanc

Músicos, artesãos, movimentos culturais como: maracatu, caboclinho, mestre de capoeira e da religião de Matriz Africana, serão contemplados

Atenção artistas e fazedores de artes do município de João Alfredo, localizado no Agreste Pernambucano, começou nesta terça-feira (05) as inscrições para o Programa Nacional de Apoio à Cultura Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua. Com isso, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial como aconteceu em outros programas, como foi a Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.

Segundo Alex Lima, Diretor Municipal de Cultura de João Alfredo, as inscrições seguem até o próximo sábado, dia 09 de novembro, e será necessário o comprovante de residência de cada candidato no ato de inscrição. “Deixando bem claro, que cada artista de João Alfredo precisa apresentar o seu comprovante de residência, porque isso é uma Lei que cada município tem. E cada um contempla o seu artista local”, afirmou Alex.

Antes do início das inscrições, a Diretoria de Cultura de João Alfredo realizou duas escutas culturais, para os lançamentos dos editais, com músicos, artesãos, representantes de movimentos culturais como: maracatu, caboclinho, mestre de capoeira e da religião de Matriz Africana, dentre outros. A segunda escuta aconteceu na última sexta-feira, dia 01 de novembro, reunindo aproximadamente 80 disseminadores de artes, na sede da Diretoria de Cultura.

Serão mais de 120 artistas joãoalfredenses contemplados com o PNAB, Alex Lima explica como será a divisória por categoria. “Cerca de 40 músicos, 50 artesãos e vários projetos da cultura e de fazedores de artes serão contemplados com a Lei Aldir Blanc. Isso marca um grande momento para a cultura joãoalfredense na gestão do prefeito João Martins”, destacou o diretor de cultura.

Alex ressalta a importância de cada artista comprovar através de arquivos, que são verdadeiramente fazedores de cultura. “Por isso que pedimos uma comprovação mais recente, por exemplo, sou artesão e participei da Feira “Mostra Tua Arte, João Alfredo”, mostram as fotos da sua participação no evento”, explicou.

Após as inscrições cada projeto e artista passam por uma comissão julgadora que pontuarão cada iniciativa. O mês de dezembro é a previsão de pagamento para os fazedores de artes contemplados com a Lei Aldir Blanc.

 

As inscrições acontecem na sede da Diretoria de Cultura de João Alfredo, localizada na Av. Meira Vasconcelos, próxima à Assembleia de Deus e ao Banco do Brasil, das 8h às 16h. E seguem até o próximo sábado, 09 de novembro, no horário das 8h às 13h.

Informações de: oreporterquechegaprimeiro.blogspot.com/

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Por que Brasília não tem prefeito?

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• Author,Giulia Granchi
• Role,Da BBC News Brasil em Londres

Em outubro, 5.569 municípios brasileiros elegerão prefeitos e vereadores — mas Brasília e outras regiões administrativas do Distrito Federal, também chamadas "cidades-satélites", não estão nesta conta.

A área tem uma organização política distinta por que o Distrito Federal acumula características de município e Estado, e suas "cidades-satélites" não são tratadas como municípios.

"Quando Brasília foi inaugurada, em 1960, o modelo administrativo estabelecido se assemelhava um pouco mais a um Estado, englobando responsabilidades que, em outras regiões, seriam divididas entre prefeitos e governadores estaduais. Assim, o título de 'prefeito' foi substituído por 'governador'", explica o historiador Matheus Rosa, mestre pela UnB e pesquisador da história regional.

E como capital federal, diz Rosa, a ideia era que Brasília pudesse funcionar de maneira independente e imparcial, sem o impacto de disputas regionais

Mas, ainda que haja semelhanças com administrações estaduais, o Distrito Federal tem características únicas que, há décadas, resultam na falta de eleições municipais

Para entender as divisões políticas diferentes do resto do Brasil, é preciso olhar para trás, na década de 1950, quando a discussão de transferir a capital federal para o interior do Brasil, que remonta ao início do século 19, começou a ser retomada.

O que é um Distrito Federal - e por que não pode ser considerado um Estado

Diferentemente dos Estados, o Distrito Federal possui uma estrutura administrativa singular, com maior centralização de algumas funções no governo federal.

Embora o DF tenha um governador e uma câmara legislativa própria, algumas funções, como segurança pública e assuntos judiciais, são geridas ou supervisionadas pelo governo federal.

Aspectos como tributação e regulação do transporte coletivo entre municípios e Estados vizinhos, por exemplo, que normalmente seriam responsabilidade do governo estadual, no DF ficam a cargo da União.

A ideia de um Distrito Federal no Brasil vem desde o Império, quando, em 1834, foi criado o "município neutro".

O objetivo era separar a administração do Rio de Janeiro, então capital do Império, para garantir uma gestão especial por ser sede do governo.

"Já havia, então, essa ideia de que a capital do país deveria ter uma administração local com status diferenciado das demais Províncias ou regiões do Brasil", diz Rosa.

Na prática, explica o historiador, o município neutro funcionava como um município comum, com sua Câmara Municipal e prerrogativas.

"Porém, alguns serviços essenciais, como polícia e corpo de bombeiros, eram controlados diretamente pelo governo central. Com a Proclamação da República, esse conceito evoluiu para o Distrito Federal, nome que refletia a influência do modelo republicano americano, especialmente na questão federativa."

O Centro-Oeste como escolha do DF

O Rio de Janeiro foi a capital do Brasil entre 1793 e 1960. Durante os 167 anos como sede, a ideia de transferir o poder nacional para o centro do Brasil era comum a vários goverantes.

De acordo com o historiador Matheus Rosa, não existe um único motivo para essa transferência — ela foi impulsionada por diferentes razões em épocas distintas.

"Um dos principais fatores sempre foi a questão da segurança nacional. O Rio de Janeiro, sendo uma cidade litorânea, era considerada vulnerável tanto a invasões estrangeiras quanto a revoltas internas, devido à crescente urbanização e nova visão do local como uma 'cidade de proletários' ao longo do século 19 e início do século 20."

O professor Antônio Carpintero, do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da UnB, descreve o primeiro estudo da área que viria a se tornar o Distrito Federal.

"O governo de Floriano Peixoto nomeou uma comissão, chamada Comissão Cruls, em 1890, que fez um relatório detalhado sobre a região. O relatório localizou um retângulo no Planalto Central para a criação do Distrito Federal. Mas o assunto ficou em suspenso. Floriano Peixoto deixou o relatório pronto para Prudente de Morais, que acabou arquivando o projeto."

O plano sofreu mudanças e atualizações nos governos seguintes, até que ganhou mais tração a partir do governo de Getúlio Vargas e, especialmente, do de Juscelino Kubitschek, o presidente que de fato efetivou a transferência da capital do Rio para a recém construída Brasília.

"Quando lançou sua candidatura, Kubitschek conciliou as diferentes leituras do projeto e deu prioridade à mudança da capital, apesar da oposição de alguns setores políticos que queriam que continuasse no Rio", lembra Carpintero.

A mudança passou a ser vista como uma forma de descentralizar a população, que estava majoritariamente concentrada no litoral, e ocupar o interior, especialmente o Centro-Oeste.

"O processo de integração nacional também envolvia a ocupação de terras que, embora consideradas 'desocupadas', já eram habitadas por povos indígenas e populações tradicionais", diz Matheus Rosa.

"Assim, Brasília simbolizava não só a expansão econômica para o interior, impulsionada pelo agronegócio, como também a criação de uma rede de infraestrutura que incluía rodovias, ferrovias e aeroportos, promovendo a integração do território e a expansão do mercado interno."

A integração também envolvia a criação de uma infraestrutura robusta, que incluía energia, transportes — como rodovias, ferrovias e aeroportos —, facilitando a integração do território e a expansão do mercado interno.

"A expansão do mercado interno era vista como uma forma de superar a condição de exportador de matérias-primas e transformar o Brasil em uma nação industrializada, moderna, segundo a visão do século 20 sobre o que seria uma nação desenvolvida. Isso incluía explorar as riquezas minerais e agrícolas do interior e ampliar o consumo dessas regiões."

Nos anos 1930 e 1940, durante a expansão demográfica e econômica, foram pensadas várias soluções e tamanhos diferentes para o Distrito Federal.

O formato atual, de 5.760 km² e dividido entre regiões administrativas — e não municípios —, foi concebido em 1955 por meio de uma comissão militar, que se encarregou de localizar a cidade de Brasília dentro do Distrito Federal e definir seus limites geográficos.

"No contexto brasileiro, o distrito é a menor circunscrição territorial autônoma, com uma relativa autonomia, mas com tamanho menor do que vários municípios brasileiros. Sua criação visou evitar que um Estado tivesse precedência sobre os outros, garantindo que a capital fosse neutra e independente", descreve Antônio Carpintero, do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da UnB.

Para comparação, vale ressaltar que a área do Estado de São Paulo é 43 vezes maior do que a área do Distrito Federal. o Rio de Janeiro tem área 7 vezes maior do que a do DF e por sua vez o Estado de MInas Gerais é 100 vezes maior.

O território do DF chega ainda a ser menor que mais de 150 municípios do país.

A área, significativamente menor do que outras unidades federativas, também contribui para uma governança mais centralizada.

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Legenda da foto,Brasília se tornou oficialmente a capital federal em 1960

A prefeitura que durou 9 anos

Embora não exista mais atualmente, Brasília teve uma prefeitura entre 1960, ano de sua criação, e 1969.

Conforme explica o historiador Matheus Rosa, o termo "prefeitura do Distrito Federal" já era usado no Rio de Janeiro quando era a capital, e foi transferido para Brasília.

"A administração do Distrito Federal, após a transferência, foi inicialmente regida por uma lei de 1960, semelhante ao que se tinha até então, ou seja, um prefeito nomeado pelo presidente da República e uma Câmara de vereadores funcionando à parte."

Em 1969, durante a ditadura militar, uma emenda à Constituição de 1967 extinguiu a figura do prefeito. A partir dali, o comando mudou.

"O que aconteceu em 1969 foi a mudança do nome de 'prefeito' para 'governador', sem alterar muito na prática", diz o historiador. Essa situação se mantém até hoje.

Uma possível razão para essa mudança, segundo Rosa, seria uma equiparação entre o Distrito Federal, no Planalto Central, e o Estado da Guanabara, criado em 1960, quando o Rio de Janeiro perdeu o status de capital federal.

"O Estado da Guanabara era uma situação especial, pois era um Estado formado por um único município, com o governador acumulando funções de prefeito. A emenda constitucional que instituiu o 'governador' do Distrito Federal também consolidou esse acúmulo de funções na Guanabara."

Em 1975, quinze anos depois, a Guanabara se fundiu com o Estado do Rio de Janeiro.

Outra hipótese, explica Rosa, é que essa mudança buscava conferir mais prestígio político à figura do governante de Brasília, já que, na época, muitos dos ministérios e órgãos do governo federal ainda operavam no Rio de Janeiro.

"A partir do governo Médici, em 1969, houve uma determinação maior para transferir essas estruturas para Brasília. Assim, a mudança de prefeito para governador pode ter sido uma tentativa de conferir a Brasília um status maior."

Ainda que hoje a prefeitura não exista mais, os cidadãos do DF ainda podem ser convocados para serem mesários, já que existe a necessidade de voto para pessoas que residem na área, mas estão registradas em outros locais.

"Também vale dizer que parte dos residentes de Brasília estão de olho nas eleições dos municípios de Goiás, já que a proximidade geográfica faz com que muitos utilizem serviços ou frequentem locais dessas cidades", aponta o historiador

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Posso fazer post com apoio a candidatos? As regras para as redes nas eleições municipais

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BBC 13 setembro 2024

Eu escolhi meu candidato para as eleições municipais de 2024. Gosto de suas propostas e quero compartilhar com meus amigos nas redes. Posso, então, fazer um post demonstrando o meu apoio?

A resposta simples é "sim", mas nem sempre.

Nas eleições do Brasil, em algumas situações, as regras para propaganda eleitoral na internet são diferentes daquelas aplicadas à campanha na rua.

O advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser, professor da Fundação Getúlio Vargas, explica que as pessoas podem fazer nas redes campanha a favor de qualquer candidato, contanto que não sejam pagas para isso

Essa regra vale desde 2009, por meio de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral

"No Brasil, a gente tem a ideia de uma certa 'meritocracia digital'. Ou seja, os candidatos só podem atrair apoiadores para fazer campanha a seu favor nas redes de forma gratuita e voluntária. É proibido pagar, seja para fazer postagem a favor, para divulgar um corte de vídeo ou compartilhar um material", conta Neisser.

A determinação é diferente quanto às campanhas de rua, em que as campanhas podem contratar pessoas para distribuir santinhos, por exemplo, desde que as contas sejam prestadas diante da Justiça Eleitoral.

Na internet, uma pessoa até pode ser contratada pela campanha para administrar as redes sociais de um candidato. Mas ela não pode fazer isso usando os seus próprios perfis.

Impulsionamento de posts

Apesar de qualquer cidadão poder demonstrar seu apoio nas redes, ele não pode impulsionar posts políticos.

Isso é: pagar para que sua publicação chegue a mais usuários por meio de ferramentas do Instagram ou TikTok, por exemplo.

Só quem pode contratar impulsionamento são os candidatos, os partidos ou as coligações.

"As pessoas só podem se manifestar organicamente", ressalta o advogado Fernando Neisser

Também não se pode divulgar fake news, ofensas a outros candidatos ou criar bots para propaganda em massa. Isso pode resultar em multas que chegam a até R$ 30 mil.

Em 2022, o TSE distribuiu R$ 940 mil em multas por fake news durante as eleições presidenciais.

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Legenda da foto,Postagens de apoio podem ser feitas em perfis de pessoas físicas, mas não de pessoas juridicas

Influencers x empresas

Neisser explica que uma nova resolução que cuida de propaganda eleitoral editada pelo TSE no começo de 2024 deixa claro que não importa o número de seguidores que alguém tenha.

"Essa pessoa segue sendo cidadã e pode fazer propaganda a favor dos seus candidatos, desde que não receba por isso", diz o advogado.

A única observação que deve ser feita, diz o especialista, é que a página deve pertencer à própria pessoa física.

"Se aquele perfil se tornou uma empresa, se aquilo pertence a um CNPJ, ainda que seja de propriedade daquele influenciador, aquela página passa a ser considerada uma página empresarial e não pode ter campanha eleitoral", defende Neisser.

"O que importa é: no nome de quem aquela página está registrada junto à plataforma? Eu posso ser influenciador, ter mil seguidores, mas se a página está no nome de uma empresa, não pode. Se é uma página grande, com milhões de seguidores, mas está no meu CPF, pode."

Mesmo sem ter CNPJ, qualquer página que pareça ser de empresa, como uma loja de roupas ou uma doceria online, também está vetada da propaganda eleitoral, pois está atraindo pessoas por meio da prestação de um serviço.

"Isso quer dizer que eu não posso fazer propaganda em página pertencente à empresa, ainda que seja uma empresa da qual eu seja sócio ou da qual seja proprietário", completa o advogado.

Quem está vetado?

Os funcionários públicos podem se manifestar sua preferência eleitoral sem problemas, desde que seja fora de horário do expediente.

Há poucos cargos que são proibidos de fazer propaganda eleitoral, entre eles magistrados e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. 

Boca de urna

No dia da eleição, a regra da boca de urnas vale para as ruas e para as redes, ainda que no espaço digital a fiscalização seja muito difícil.

No domingo 6 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas, é permitido o uso de camisetas e adesivos do seu candidato, mas, a partir da meia noite do sábado para o domingo, é proibido pedir votos.

Isso é um crime com pena que pode variar de seis meses a um ano de detenção ou multa no valor de mais de R$ 15 mil.

Durante toda a campanha, também não é permitido fazer propaganda eleitoral em locais como repartições públicas, escolas ou templos religiosos. Além disso, o tamanho dos cartazes colocados em bens particulares não pode ultrapassar meio metro quadrado.

Distribuir brindes como camisetas, bonés ou qualquer outro item que possa ser interpretado como uma tentativa de compra de votos também é crime passível de penalização: pode ser uma multa variando entre R$ 1.064 a mais de R$ 53 mil, ou até de reclusão, que pode chegar a 4 anos.

Se o candidato beneficiado por alguma dessas práticas ilegais for considerado responsável ou conivente, ele pode até ter o registro de sua candidatura ou seu mandato, caso eleito, cassado

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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