Rio: Alerj autoriza abertura de processo de impeachment contra Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira 10, permitir a abertura do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A autorização da instauração dos trâmites ocorreu por votação simbólica entre os 70 deputados estaduais.

A decisão de dar início aos procedimentos era exclusiva do presidente da Assembleia, o deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ). Porém, ele levou o tema para o plenário da Casa, para tornar mais democrática a decisão.

Em caso de abertura, será feito um aviso por meio de publicação no Diário Oficial, num prazo de 48 horas. Em seguida, os partidos indicam representantes para compor uma comissão especial que examinará a denúncia. Os acusados têm até 10 sessões para defesa. A comissão especial terá relator e presidente e deve emitir parecer sobre a admissibilidade da denúncia.

Admitida a denúncia, há um prazo para discussões e, em seguida, é aberta a votação nominal entre os deputados estaduais. É preciso obter maioria absoluta para acolher a denúncia, com votos favoráveis de 36 deputados. Em caso de aprovação, o governador é afastado. O Tribunal de Justiça, então, decide sobre o impedimento em conjunto com parlamentares.

Recentemente, Witzel se tornou alvo de uma investigação da Polícia Federal denominada “Operação Placebo”, que apura a prática de superfaturamento em gastos no combate ao novo coronavírus. O governador negou participação no esquema e culpou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal.

Com Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE