Superintendente do Funcultura participa de live sobre acessibilidade em projetos culturais

Fernando Figueirôa/Secult-PE/Fundarpe

A superintendente Aline Oliveira vai esclarecer os critérios de acessibilidade que aparecem nos editais do Funcultura

A superintendente do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura/PE), Aline Oliveira, é a convidada especial da live “Acessibilidade: recomendações e exigências dos editais do Fucuntura”, que vai ser transmitida nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, no perfil do Instagram da VouVer Acessibilidade, o @vouveracessibilidade.

No bate-papo virtual, mediado por Andreza Nóbrega e Eliz Galvão, a superintendente do Funcultura, vinculado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, vai  explicar de que maneira o quesito de acessibilidade aparece nos editais do fundo.

“A partir do convite de Andreza Nóbrega – sócia-fundadora da Vou Ver Acessibilidade, empresa especializada em oferecer serviços de acessibilidade comunicacional para projetos culturais aqui de Pernambuco, vou me integrar à programação de uma série de lives que eles estão promovendo para discutir temas ligados à área de atuação deles. Primeiramente, vou explicar o que é propriamente o Funcultura e, depois dessa breve introdução, mostrar como surgiram os critérios de acessibilidade no fundo, para poder chegar ao ponto principal que são os critérios de acessibilidade nos editais 19/20, o que é exigência, o que é critério de pontuação”, adianta Aline Oliveira.

FUNCULTURA - O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no Estado, e está inserido no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE). Implantado pelo Governo de Pernambuco, a partir do diálogo com a sociedade civil, o Funcultura permitiu um grande avanço na política cultural pernambucana, tornando-a mais democrática e plural.

O fundo tem um modelo de gestão compartilhada, que envolve a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), instituições culturais e entidades da sociedade civil representativas da classe artística.

Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Funcultura possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo do Estado para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes cênicas – Teatro, Dança, Circo, Ópera; Artes integradas; Artes plásticas, gráficas e congêneres; Audiovisual; Cultura popular; Fotografia; Formação; Gastronomia; Literatura; Música; Pesquisa cultural; e Patrimônio.

Na aba Acessibilidade, da página do Funcultura no Portal Cultura.PE, os proponentes poderão encontrar conteúdos importantes para compreensão e atendimento de normas relacionadas à Acessibilidade Comunicacional em projetos culturais. Entre eles, estão o Guia de Acessibilidade para a produção Audiovisual da Ancine, produzido com incentivo do próprio Funcultura, e o Guia de Acessibilidade na Cultura (British Council).

ACESSIBILIDADE NOS EDITAIS DO FUNCULTURA  - A cada edital, as regras e a distribuição dos recursos entre as categorias são organizados a partir de escutas feitas pelo Governo de Pernambuco com a sociedade civil, representada pelas entidades de classe e comissões setoriais.

Em 2012, após solicitações dos produtores culturais e debates junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SDSDH), foi implementado nos editais do Funcultura uma pontuação para quem solicitasse recursos de acessibilidade.

A partir de 2013, a acessibilidade se torna um eixo norteador do critério “aspectos sociais” para julgamento dos projetos. Assim, cada um recebe uma nota relativa à promoção de alternativas que garantam a acessibilidade comunicacional, motora ou intelectual.

Para os editais de 2014, foram realizadas sete oficinas gratuitas de capacitação para o Funcultura com intérpretes de Libras. A SDSDH, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), mais uma vez foi parceira nesta ação. Neste ano, também foram produzidos alguns exemplares do edital e resolução em braile para disponibilização de produtores culturais com deficiência visual.

Em 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma indicação ao Governo do Estado para que todos os editais públicos pontuassem projetos que exigissem algum recurso de acessibilidade. De lá pra cá, a Secult-PE/Fundarpe têm participado de um Grupo de Trabalho com o MPPPE para tratar da questão.

http://www.cultura.pe.gov.br/
Professor Edgar Bom Jardim - PE