sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Brexit: Reino Unido oficialmente deixou a União Europeia — O que acontece agora?

A member of the public views Union Jack flags in Parliament Square, London, ahead of the UK leaving the EU at 23:00 on Friday, 31 JanuaryDireito de imagemPA MEDIA
Image captionBandeiras do Reino Unido foram colocadas no parlamento para marcar o dia do Brexit
É oficial — o chamado Brexit se concretizou e o Reino Unido deixou a União Europeia (UE).
Foi motivo de celebração para alguns, e de tristeza para outros. O país oficialmente abandonou sua participação na UE às 23h em Londres (20h em Brasília), que corresponde à meia-noite em Bruxelas, a capital da UE.
Uma projeção de um relógio em Downing Street (a sede do governo britânico) marcou a ocasião.
O primeiro ministro Boris Johnson soltou uma declaração e falou de um "começo de uma nova era" para o país e prometeu uma "verdadeira renovação nacional" depois de 47 anos como membros da União Europeia.
Com o divórcio selado, o primeiro capítulo do Brexit se encerra. Mas o próximo apenas começou — ainda há muitos acordos e negociações a serem feitas.


O que vai mudar?

No começo, não muita coisa.
Um período de transição de 11 meses começou e o Reino Unido vai, em geral, seguir as regras da União Europeia.
As grandes mudanças vão começar quando a transição terminar. Mas a UE é, a partir de agora, um clube com 27 membros, e não 28.
Em outras palavras, o Reino Unido continua por enquanto sendo um único mercado e mantendo as regras alfandegárias. Isso significa que as regras de comércio e livre circulação de bens e serviços continuam as mesmas durante o período de transição. A liberdade de movimentação para pessoas continua a mesma e a Suprema Corte da União Europeia ainda tem jurisdição sobre o país por enquanto.
Mas não vai mais haver representantes britânicos no Parlamento Europeu nem ministros britânicos nas reuniões da UE onde são tomadas as grandes decisões.
Boris Johnson speaking at a pro-Brexit rallyDireito de imagemPA MEDIA
Image captionBoris Johnson foi um dos maiores defensores do Brexit no referendo de 2016
A partir de agora, o Reino Unido tentará fechar um novo acordo econômico com a União Europeia e com outros países.
O presidente americano Donald Trump já acenou para a construção de um acordo de comércio "massivo" com o Reino Unido.
Cidadãos britânicos não são mais cidadãos europeus, mas ainda podem viajar livremente pelos países do bloco. O mesmo vale para os europeus no Reino Unido.
Mas depois do período de transição, que o Reino Unido diz que terminará em 31 de dezembro de 2020, as regras de imigração vão mudar para os cidadãos do Reino Unido e da UE.
Os 3,5 milhões de cidadãos da UE no Reino Unido terão até junho de 2021 para fazer um pedido de residência. Mas se não houver um acordo sobre isso entre o bloco e o Reino Unido, o prazo para ficarem no país é o fim deste ano.
Os 1,3 milhões de britânicos na UE terão que fazer um pedido de residência.
Depois da transição, o Reino Unido está planejando um sistema de imigração baseado em pontos, que vai afetar todo mundo, quer seja da UE ou não.

O que acontece agora?

O Reino Unido e a União Europeia vão usar os próximos 11 meses para negociar um novo tipo de relacionamento. Poucas pessoas do lado da UE acham que isso é tempo suficiente, incluindo a presidente da comissão da UE, Ursula von der Leyen.
A UE quer um acordo de livre comércio que estabelecer os termos para troca de mercadorias, padrões de contratação, regras ambientais e outras questões entre o bloco e o país.
Novos acordos de segurança, viagem e imigração precisam ser assinados.
Acordos de comércio costumam durar anos, então se os dois lados chegarem ao fim de 2020 sem um acordo, é possível que o Brexit seja um rompimento seco, sem termos para as relações comerciais. Se isso acontecer, o Reino Unido pode ter aumento nos preços dos alimentos e disrupção na distribuição de remédios e outros produtos.
O comércio seria feito de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, o que significa existência de taxas e importação e exportação.

Como o país chegou a essa situação?

O Reino Unido se juntou à Comunidade Econômica Europeia em 1973 e tive um referendo apoiando essa decisão dois anos depois.
Conforme o bloco cresceu e se tornou o que é hoje a União Europeia, ele se tornou um bloco não apenas econômico, mas político.
Entre alguns políticos, cresceram as objeções à ideia de "união cada vez mais próxima com os povos da Europa", que foi acordada pela UE em 1992.
Mas deixar a UE se tornou uma possibilidade só quando o Partido Conservador decidiu fazer uma votação sobre o assunto. A saída ficou conhecida como Brexit.
Um referendo aconteceu em 23 de junho de 2016. O "deixar" ganhou por uma pequena margem, com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de pessoas votando "ficar".
But it was not until the Conservative Party decided to hold a new public vote that leaving the EU became a possibility. That became known as Brexit.
Se seguiram três anos de difíceis negociações sobre os termos do divórcio, com o governo britânico tendo dificuldade em concordar com o Parlamento sobre um acordo de saída.
Theresa May, pictured here with Donald Tusk former president of the European CouncilDireito de imagemPA MEDIA
Image captionTheresa May (à direita) não conseguiu fechar um acordo de saída
Houve várias trocas de primeiros-ministros até que Boris Johnson ganhou a eleição antecipada de dezembro de 2019, lhe dando os números no Parlamento para aprovar um acordo.

O que é o acordo de saída?

Os pontos principais discutem como o Reino Unido vai pagar a multa de 39 bilhões de libras por sair; torna inefetiva a lei que admitiu o país no bloco, substituindo-a pela lei sobre o período de transição e propõe um plano para garantir um acordo sem problemas entre a Irlanda, que continua sendo parte da UE, e a Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido.
O acordo também garante os direitos dos cidadãos da UE vivendo no Reino Unido, criando um comitê para monitorar seu tratamento.
De acordo com a legislação britânica sobre o acordo de saída, extender os 11 meses de transição é proibido.

A saída do Reino Unido da UE fará muita diferença para o bloco?

O Reino Unido era um dos mais importantes membros do bloco, e um dos principais contribuintes econômicos ao lado da Alemanha e da França. O país fazia uma contribuição anual de cerca de 7,8 bilhões de libras para a UE. Então quando o pagamento terminar, no final de 2020, haverá uma diminuição significativa nas finanças do nloco.
A forte contribuição do país às políticas de segurança e relações internacionais do bloco eram muito bem recebidas pelos outros países e com certeza farão falta.
Nenhum outro país do Reino Unido está planejando sua própria versão do Brexit — na verdade vários países tentam entrar.
Para o Reino Unido e a União Europeia, os próximos meses são centrais, mas as relações nunca mais serão as mesmas. "Qualquer que seja o acordo que estabeleçamos, o Brexit sempre será uma questão de redução de danos", disse Michel Barnier, o negociador-chefe do Brexit na União Europeia.
BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

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