O fim do Brasil: Entidades de engenheiros denunciam que o leilão do excedente da cessão onerosa da reserva será um dano irreparável ao Brasil

Engenheiros, geólogos, ex-diretores da Petrobras e professores universitários representados no Clube de Engenharia, na Associação dos Engenheiros da estatal e no Instituto de Energia e Ambiente da USP intensificaram esforços para esclarecer a população e barrar na Justiça o leilão marcado para esta quarta-feira 6 das áreas mais ricas do pré-sal, os campos gigantes e supergigantes do chamado excedente da cessão onerosa. Caso a venda se realize, provocará prejuízo de até 1,2 trilhão de dólares e um rastro de destruição na economia, calcula o Instituto de Energia e Ambiente da USP, em nota técnica assinada pelos ex-diretores da Petrobras Ildo Sauer e Guilherme Estrella.

A desistência das gigantes estrangeiras BP e Total, notícias sobre efeitos negativos do desaparelhamento da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para o gerenciamento dos contratos complexos originados a partir da licitação e questionamentos de participantes sobre o modelo geraram dúvidas no próprio governo sobre o êxito da operação.

“Precisamos entender o que acontece no Brasil e em especial, o Brasil precisa se informar sobre a gravidade do crime contra o povo brasileiro que se comete com o desmonte da Petrobras e a entrega do nosso petróleo para as empresas estrangeiras”, chama atenção o Clube de Engenharia em editorial do jornal da entidade. “O que não é dito para a população é que, caso esse leilão se concretize, o País estará dando mais um passo para jogar no lixo da história a sua posição de detentor da maior jazida petrolífera do planeta, conquistada com a descoberta, em 2008, do pré-sal.” Posicionado entre os maiores produtores de petróleo do mundo, diz a entidade, o País comemorou naquela ocasião a “perspectiva de um acelerado crescimento econômico, soberano, com justiça social e garantia de vida digna para a população brasileira.”

A Petrobras planejou extrair da exploração pré-sal o máximo benefício para a sociedade brasileira mas, para isso, precisava fortalecer-se e capitalizar-se para investir pesadamente na sua extração, refino e distribuição. A forma engenhosa encontrada para arrebanhar o maior montante possível de recursos foi aumentar o capital integralizando a parte da empresa com a cessão de blocos do próprio pré-sal, pois se entrasse com sua parte em dinheiro, reduziria o montante para investir, detalha o Clube de Engenharia:

“Para maximizar os benefícios, para o Brasil e para os brasileiros, obtidos com a exploração do pré-sal, foi aprovado no final de 2010 o Regime de Partilha (Lei nº 12.351 de 22/12/2010) para a produção nessas reservas. Visando fortalecer a Petrobras para liderar a exploração do pré-sal, a União, sua maior acionista, promoveu o aumento de seu capital social. Isso ocorreu subscrevendo a parcela que lhe cabia com a cessão de blocos do pré-sal com reservas estimadas em 5 bilhões de barris equivalentes de Petróleo. Essa operação, denominada cessão onerosa, propiciou à Petrobras aumentar seu capital social também com um aporte significativo dos acionistas minoritários, resultando na maior oferta que se conhece, cerca de 70 bilhões de dólares ao câmbio da época.”

A boa surpresa foi que o investimento da Petrobras em exploração durante décadas, ao contrário das multinacionais detentoras de concessões, que não fizeram desembolsos para não correr riscos, premiou a empresa brasileira com a descoberta do triplo do que havia sido projetado e em vez de 5 bilhões de barris de petróleo, constatou-se um total de 15 bilhões e é o excedente daquela estimativa que, em vez de ser incorporado ao patrimônio da companhia, o governo, seu acionista majoritário, resolveu oferecer para as concorrentes estrangeiras, como detalha o Clube de Engenharia:

“As pesquisas realizadas nestes blocos resultaram em uma reserva comprovada cerca de três vezes maior. Ao invés de tomar as providências societárias para manter esse excedente no patrimônio da Petrobras, o governo atual resolveu vender esse excedente em um leilão do pré-sal. Além disso, foram feitas durante o governo Temer mudanças na legislação que retiram da Petrobras, dentre outros direitos, o de atuar como operadora única na exploração do pré-sal. Com o megaleilão previsto para vender o excedente da cessão onerosa, o governo estima arrecadar cerca de 106,6 bilhões de reais. Consuma-se portanto uma perda extraordinária para o Brasil e os brasileiros”, dispara a entidade

É preciso buscar todos os caminhos, prossegue, inclusive o judicial “no sentido de alertar a sociedade brasileira, alertar o País, para o crime que está se cometendo vendendo a nossa soberania por migalhas.”

O Clube de Engenharia e a Associação dos Engenheiros da Petrobras consideram o pedido de falência da Odebrecht, a maior construtora brasileira e uma das maiores do mundo, integrante da cadeia produtiva de óleo e gás, “um fato dramático para a engenharia brasileira. A nossa engenharia estava presente em 41 países, nos Estados Unidos, em toda a Europa, na África, no Oriente Médio”.

“É de uma ignorância absurda”, sublinham os engenheiros, “criticar a exportação de serviços para Angola, uma imensa província petrolífera. Se nós lá não estivermos, estará a China. Quando entramos na Venezuela não havia o bloqueio que estrangula a sua economia e por isso ela deixou de pagar. Isso não se fala.”

“Cuba é um colosso comercial na cara da costa leste americana. Isto estava em mãos brasileiras, no canal de Panamá que foi recém-duplicado. Será o principal entreposto para comercialização de produtos da Ásia para a costa leste americana. Isso não era só engenharia brasileira, era equipamento brasileiro. E está sendo destruído.”

Cabe acrescentar que, em consequência da ação destrutiva do governo, da diretoria da Petrobras e da Operação Lava Jato, o País saiu do ranking das empresas de engenharia da América do Sul. O Clube de Engenharia lamenta: “Perdemos para o Chile. Há cinco anos éramos o primeiro na América Latina, com mais faturamento que os demais países do continente. Hoje ficamos abaixo do Chile, o maior faturamento de engenharia da América do Sul, que tem população menor que São Paulo. A sociedade brasileira não está vendo isto! Estávamos em 41 países e agora vamos precisar de engenharia estrangeira, porque a nossa está destruída. Destruída e calada. É preciso reagir à venda de nossas riquezas e à destruição da nação brasileira.”

Com informações de Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE