O Ministério da Cultura decidiu ir à justiça contra o Facebook - Às vésperas do Dia do Índio, que será comemorado domingo (19/4), o Facebook censurou uma foto publicada na página do MinC, que retratava um casal de índios.
Em notícia sobre o lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, uma iniciativa da Fundação Biblioteca Nacional e Instituto Moreira Salles, publicamos, dia 15, post que continha uma foto de 1909, feita por Walter Garbe, de um casal de Índios Botocudos, em que aparece uma indígena com o dorso nu. Horas depois da publicação, o Facebook apagou a imagem.
O Ministério solicitou o desbloqueio, mas a empresa manteve a decisão de censurá-la alegando que não se submete a legislação local e que tem regras próprias, que aplica globalmente.
O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária.
Tal postura fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro.
Diante da decisão do Facebook, o Ministério da Cultura adotará as providências legais cabíveis contra a prática de censura e de ataque à liberdade de expressão.
Saiba como foi a coletiva do ministro Juca Ferreira sobre o assunto:http://ow.ly/LLC13
Você pode ver a foto sem censura no Portal Brasiliana Fotográfica:http://brasilianafotografica.bn.br/brasilia…/handle/bras/570
Veja o post censurado:http://www.facebook.com/MinisterioDaCultura/posts/658739490897985
Fonte:Ministério da Cultura
Professor Edgar Bom Jardim - PE
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