TRE do Amapá autoriza a criação do partido Rede de Sustentabilidade

Rede Sustentabilidade no Estado tem como articuladora Marina Silva.
Partido reuniu mais de duas mil assinaturas no Amapá.

Com informação do G1 .

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) votou,
por unanimidade, a criação do partido
(Foto: Divulgação/TRE-AP)

Em sessão realizada nesta quarta-feira (4), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), aprovou, por unanimidade, a criação do partido Rede Sustentabilidade no Estado. A decisão habilitou o novo partido para a disputa nas eleições de 2014.

Em setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve responder sobre a análise das 105 mil assinaturas que faltam para a fundação nacional da legenda, que tem como principal articuladora a ex-senadora Marina Silva.

De acordo com os juízes eleitorais do Amapá, a criação do Diretório Estadual da Rede Sustentabilidade atendeu todos os requisitos, não havendo razões para indeferir o pedido.

O TRE-AP informou que o partido conseguiu reunir 2.007 assinaturas em apoio à criação no Amapá. Ultrapassando assim, o percentual mínimo por estado, que é de 0,1%,  de acordo com Lei nº 9.096/95.

A fundação de um novo partido político é regulamentada pela Lei 9.096/1995, que determina no seu texto a exigência de se captar “meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, distribuídos por um terço ou mais dos estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles”.

Para o presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, "a criação de partidos faz parte do processo democrático brasileiro". Participaram dos julgamentos os juízes Raimundo Vales (presidente), João Bosco, Ernesto Collares, Elayne Koressawa, Cassius Clay e Agostino Silvério. Também presente o procurador regional eleitoral, Miguel Lima.
Publicado em 04/09/2013.
http://professoredgarbomjardim-pe.blogspot.com.br/
.