O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que as denúncias contra o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, são graves, ao comparar o caso à situação vivida meses atrás pelo antecessor dele, Mário Negromonte (PP-BA).Ele acabou demitido em janeiro em meio a uma série acusações de irregularidades.
"Nunca pedi demissão de ministro. Quem decide é a presidenta Dilma Rousseff. Agora se for cumprir a regra adotada com o Mário (Negromonte), o ministro atual tem de cair. Isso deveria ser levado em consideração pela própria bancada do PP, que trabalhou pela saída do Mário", disse Walter Pinheiro ao iG.
Em reportagem no programa "Fantástico" deste domingo, a TV Globo mostrou o envolvimento de Aguinaldo Ribeiro num suposto esquema de corrupção feito por uma empresa responsável pela instalação de sistema de internet grátis na orla de João Pessoa (PB).
Ribeiro foi secretário municipal de Ciência e Tecnologia. Em vídeo, ele aparece anunciando o lançamento do sistema de internet grátis. Segundo a reportagem do "Fantástico", Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de Ribeiro.
O líder do PT no Senado afirmou que, enquanto esteve nas Cidades, Mário Negromonte sofreu denúncias injustas. "Foi uma artilharia. Ele ficava 22 horas por dia só se defendendo das denúncias. O que tinha de concreto? Qual gravação, qual vídeo?", questionou Pinheiro.
O PP e o PT são aliados na Bahia, Estado de origem de Pinheiro e Negromonte. Em entrevista à rádio Rede Tudo FM 102.5, ele foi ainda mais duro na cobrança de uma decisão sobre o caso envolvendo o atual ministro das Cidades.
"Não estou pedindo a demissão dele, até porque quem demite é quem nomeia, mas essa situação coloca a presidenta em um patamar de ter que cumprir literalmente o que fez antes. Ou seja, se for cumprir a regra, Aguinaldo terá que tocar com a banda dele em outro terreiro”, disse.
Ana de Holanda
Da Agência BrasilBrasília – A polêmica sobre as suspeitas de monopólio envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, deve ser tratada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e não pelo Ministério da Cultura. Foi que o afirmou hoje (21) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
“[O que] existe é supervisão [do Ministério da Cultura sobre o Ecad]. Não há fiscalização.” Ana de Hollanda disse que uma proposta estabelecendo definições sobre a questão dos direitos autorais está na Casa Civil e não atende às demandas do Ecad. “Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad como eles [do Ecad] gostariam”, disse ao participar de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O Cade, instituição vinculada ao Ministério da Justiça, investiga o Ecad por suspeita de formação de cartel, caracterizando a existência de monopólio do setor. “O MinC [Ministério da Cultura] não tem uma relação direta com o Ecad. O ministério é responsável pelos direitos autorais e a gente propõe a cobrança unificada em todas as áreas. Não entendo [essa associação que alguns setores fazem dessa] relação do ministério com o Ecad. Mas existem setores que insistem em fazer essas acusações de má-fé”, disse a ministra.
Ana de Hollanda detalhou, na audiência, as prioridades do Ministério da Cultura para 2012. Ela mencionou os programas de fomento aos museus, ampliação e atualização de acervos, reforma do Teatro Brasileiro de Comédia em São Paulo, além de microprojetos na Bacia do Rio São Francisco – que pretende atender a mais de 500 cidades da região.
A ministra citou ainda os programas Mais Cultura, Mais Educação – que se destina a 8 mil escolas, envolvendo cerca de 3 mil professores e beneficiando 2 milhões de alunos –, de formação de agentes de leitura nas escolas do campo, de investimentos em cidades históricas, de construção de praças de esportes e cultura. Segundo ela, os investimentos em cultura no Brasil ultrapassam os 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O deputado Tiririca (PR-SP), que é comediante, elogiou a participação de Ana de Hollanda na comissão. Mas, segundo ele, os investimentos em cultura, educação e saúde no Brasil são insuficientes. Para o parlamentar, é fundamental aplicar mais em artes populares. “Foi muito bom a ministra ter vindo à comissão. Só esse gesto de ela de ter ido ao Congresso e ter aberto o diálogo foi muito bom e positivo”, disse.
“Eu acho que o Ministério da Cultura tem de trabalhar mais com as artes populares e valorizar mais o artista brasileiro. O dinheiro que tem hoje na cultura é muito pouco, assim como para educação e saúde”, completou Tiririca.
Edição: Lana Cristina
Fernando Pimentel
Um dia após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedir mais explicações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, o governo minimizou o episódio. "(O episódio do ministro Pimentel é) muito tranquilo. De verdade, muito tranquilo. O Pimentel trabalhou, recebeu, está tudo certo", disse nesta terça-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, um dos principais interlocutores políticos da presidente Dilma Rousseff.
A comissão decidiu nesta segunda aprofundar mais as investigações contra Pimentel, após o voto de desempate do presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence. O ministro terá um prazo de resposta de 10 dias e, na próxima reunião, marcada para o mês que vem, a Comissão decidirá se vai abrir processo contra ele.
Segundo denúncias, Pimentel teria se beneficiado ao prestar consultoria a uma empresa que foi contratada, posteriormente, pela prefeitura de Belo Horizonte (MG) - onde foi prefeito -, o que poderia configurar prática de improbidade e em enriquecimento ilícito.
A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética. Notícias Terra
Acesse:Professor Edgar Bom Jardim - PE
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