Brasília, 10 de abril de 2023
Quero começar citando uma frase muito pequena, mas que traduz a enormidade do desafio que cumprimos nesses primeiros 100 dias de governo:
O Brasil voltou.
Antes de tudo, o Brasil voltou a ter governo. Um governo que se espelha no povo brasileiro e acorda cedo para trabalhar.
O Brasil voltou para trabalhar naquilo que deveria ser a razão de ser de todos os governos: cuidar das pessoas.
O Brasil voltou a cuidar sobretudo dos brasileiros e brasileiras que mais precisam, e que nesses últimos anos foram as principais vítimas da ausência de governo.
O Brasil voltou para conciliar novamente crescimento econômico com inclusão social. Para reconstruir o que foi destruído e seguir adiante.
O Brasil voltou para ser outra vez um país sem fome.
Ao mesmo tempo que prepara o terreno para as obras de infraestrutura que foram abandonadas ou ignoradas pelo governo anterior, o Brasil voltou a cuidar de saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura, habitação, segurança pública.
O Brasil voltou com ações e programas que ajudaram a resgatar a dignidade, a cidadania e a qualidade de vida do povo brasileiro:
O Bolsa Família. O Programa de Aquisição de Alimentos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Minha Casa Minha Vida.
O Mais Médicos. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, e tantos outros.
O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro.
Senhores ministros, senhoras ministras, meus amigos e minhas amigas.
O Brasil voltou a olhar para o futuro.
Olhar para o futuro significa investir em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, conectividade, expansão do pré-sal, energia solar e eólica, entre outras iniciativas que irão colocar outra vez o Brasil no rumo do desenvolvimento.
Mas significa, antes de tudo, olha para as pessoas.
Não se constrói um país verdadeiramente desenvolvido sobre as ruínas da fome, dos ataques à democracia, do desrespeito aos direitos humanos e das desigualdades de renda, raça e gênero.
Não se chega a lugar nenhum deixando para trás a metade mais sofrida da nossa população.
Por isso, foi preciso reerguer alicerces, pavimentar novamente a estrada em direção ao futuro. E foi o que fizemos nestes primeiros 100 dias de governo.
O Brasil voltou a cuidar da saúde, com o Mais Médicos renovado e ampliado, que vai aonde a população desassistida está, e com o Programa Nacional de Imunização, para evitar que um único brasileiro adoeça ou morra por falta de vacina. Ao mesmo tempo, a primeira etapa dos mutirões de cirurgias começou em todo o país.
O Brasil voltou com ações efetivas de combate à violência contra as mulheres. E avançou no combate à desigualdade de gênero no mundo do trabalho, enviando ao Congresso Nacional a Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens.
O Brasil voltou para cuidar de seus primeiros habitantes. Criou o Ministério dos Povos Indígenas, deflagrou ações emergenciais para interromper o genocídio dos yanomami, provocado pelo governo anterior.
O Brasil voltou para fazer reparação histórica ao povo negro deste país, com o Ministério da Igualdade Racial, a titulação de terras quilombolas e a cota para negros nos cargos de chefia do serviço público.
O Brasil voltou a cuidar de seus biomas, sobretudo da maior floresta tropical do planeta, com o restabelecimento do Fundo Amazônia e a criação e instalação da Comissão de Prevenção e Controle do Desmatamento.
O Brasil voltou a ter uma política externa ativa e altiva, retomando as boas relações com todos os países do mundo.
O Brasil voltou a dialogar com prefeitos, governadores, deputados, senadores. O Brasil voltou a conversar sobretudo com a sociedade civil, por meio da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e o Conselho de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, entre outras instâncias de participação.
O Brasil voltou a cultivar a harmonia e o convívio republicano entre os Três Poderes, cujo maior exemplo foi a pronta reação à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
No dia seguinte à barbárie, os Três Poderes marcharam unidos – do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional – para dizer NÃO ao fascismo.
O Brasil voltou a dizer SIM à democracia.
Meus amigos e minhas amigas.
Foram 100 dias de muito trabalho. Temos mais 1.360 dias para seguir reconstruindo este país. E já estamos a caminho.
Apresentamos o novo arcabouço fiscal, que traz soluções realistas e seguras para o equilíbrio das contas públicas. Que dá um fim às amarras irracionais – e sistematicamente descumpridas – do falido teto de gastos. Que garante a volta do pobre ao orçamento. E que possibilita a aplicação de recursos no desenvolvimento econômico do país.
Estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial.
Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura.
Com muito diálogo federativo, vamos retomar as obras paradas e acelerar as que estão em ritmo lento, além de selecionar novos investimentos estratégicos para o país.
Já recebemos dos governos de cada estado uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. Até o início de maio, anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e os mecanismos que farão com que eles saiam rapidamente do papel e gerem milhões de empregos de qualidade.
Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.
Articularemos ainda com mais eficiência os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais, em uma mesma direção: a do desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Nosso programa de investimentos estratégicos em infraestrutura contará com seis eixos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
A transição energética será acelerada. Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente à de nossas maiores usinas hidrelétricas. E os leilões para novas linhas de transmissão irão tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa.
E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde.
A Petrobrás financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis. Ao mesmo tempo, retomará o papel protagonista nos investimentos, ampliando a frota de navios da Transpetro e gerando emprego em nossos estaleiros.
Na inclusão digital e conectividade, levaremos Internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, a exemplo de postos de saúde, melhorando o acesso dos profissionais e dos usuários aos prontuários e exames.
No transporte, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa.
Vamos acelerar a construção das ferrovias, essenciais para a integração do país e o escoamento da nossa produção agrícola.
Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos.
No eixo de água para todos, a Integração do São Francisco retomará seu ritmo. Concluiremos obras fundamentais, a exemplo da adutora do Agreste Pernambucano; do Cinturão das Águas do Ceará; do Canal Acauã-Araçagi da Paraíba; e da Barragem Oiticica do Rio Grande do Norte.
Na infraestrutura urbana, investiremos fortemente na melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. E vamos tirar do papel obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos.
O Minha Casa, Minha Vida contratará 2 milhões de moradias.
O Novo Marco do Saneamento, aprovado na semana passada, remove as amarras que por tanto tempo impediram o investimento no setor. Em dez anos, vamos praticamente universalizar o fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos públicos e privados.
A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte. E é exatamente por isso que o programa também conta com um eixo específico para infraestrutura social, com investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes.
Para além do programa de investimentos estratégicos em infraestrutura, lançaremos em maio o Plano Safra do agronegócio. Queremos aumentar a produtividade no campo, e criar mecanismos que garantam a sustentabilidade socioambiental.
O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá as metas de redução de emissão de carbono e desmatamento zero.
O desmatamento será combatido em todos os biomas brasileiros. Desenvolveremos a economia da sociobiodiversidade, integrando a pesquisa científica e o conhecimento tradicional.
A mudança para uma economia de baixo carbono será tratada como estratégia de desenvolvimento do país. A transformação da estrutura produtiva nacional passará por uma Reindustrialização Verde e Digital.
O combate às mudanças climáticas também se dará nos centros urbanos. Vamos incentivar e promover ações de redução das emissões de carbono na mobilidade urbana e na construção civil.
Minhas amigas e meus amigos,
Sempre tenho dito que governar é cuidar das pessoas. E que garantir que cada brasileira e cada brasileiro consiga fazer as três refeições do dia é minha obsessão.
O Brasil sairá novamente do Mapa da Fome com a integração das ações já existentes e outras que serão articuladas pela Câmara Interministerial que reúne 24 de nossos 37 ministérios.
A população mais pobre e a classe média precisam se ver livre das amarras das dívidas.
Com o Programa Desenrola, os consumidores poderão renegociar seus débitos e limpar seus nomes.
Vamos trabalhar para que os bancos públicos possam garantir crédito facilitado e com prazos adequados para micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.
Nossas crianças e jovens vão recuperar o tempo perdido na pandemia. Em conjunto com estados e municípios, desenvolveremos políticas para superar a defasagem no ensino, a evasão e o abandono escolar. A escola de tempo integral, da creche ao ensino médio, ganhará maior amplitude. E nossos estudantes, educação de qualidade.
Ampliaremos vagas nas universidades. Retomaremos o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que assegura a permanência dos estudantes carentes no ensino superior.
Depois de anos congeladas, as bolsas da Capes e do CNPq foram reajustadas, beneficiando 258 mil doutores, mestres e pesquisadores.
Fortaleceremos o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que universidades e centros de pesquisa produzam ainda mais conhecimento para alavancar o desenvolvimento nacional.
Na saúde, retomaremos o Aqui Tem Farmácia Popular, garantindo medicamentos gratuitos e baratos para a população.
E implantaremos a rede atenção médica especializada multiprofissional, perto do usuário que precisa de consultas, exames e cirurgias com menor tempo de espera.
Cuidar das pessoas também é garantir sua segurança, em especial daqueles que mais sofrem com a violência.
Uniremos os estados, municípios e a sociedade civil organizada em um pacto para enfrentar o massacre dos jovens negros e da periferia.
As políticas para combater todas as formas de violência contra as mulheres serão ampliadas por meio do Programa Mulher Viver Sem Violência e das novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. E garantiremos que não haja impunidade aos agressores.
Em parceria com Estados e municípios, iremos ampliar as políticas de garantia de direitos às juventudes, aos idosos, às pessoas com deficiência e à comunidade LGBTQIA+.
Como já fizemos com o povo yanomami, seguiremos protegendo os direitos e os territórios dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e de comunidades de matriz africana e de terreiro, assegurando o bem viver e a cidadania.
O combate ao crime organizado e às facções criminosas será prioridade. Fortaleceremos as áreas de investigação e a inteligência tecnológica das forças policiais. E valorizaremos de verdade os profissionais de segurança, usando programas como o Bolsa Formação.
Seguiremos combatendo a desinformação nos meios analógicos e digitais, contribuindo de maneira firme com o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais que ocorre no Congresso Nacional.
O acesso à cultura, ao esporte e ao lazer será ampliado, bem como o apoio aos empreendedores culturais e aos atletas de alto rendimento.
Seguiremos fortalecendo a democracia brasileira, enfrentando e vencendo a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação e a exclusão que pesam sobre o nosso país.
Ampliaremos ainda mais o diálogo com o Legislativo, o Judiciário, os entes federados e a sociedade brasileira.
Ainda neste semestre, serão deflagrados os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 Estados, ele possibilitará à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil. E contribuirá muito para a transparência orçamentária.
Minhas amigas e meus amigos.
Cada ministra e cada ministro aqui presentes, juntamente com suas equipes, merecem todo o nosso reconhecimento, pelo tanto que foram capazes de entregar em tão pouco tempo.
Mas a mensagem principal que deixo aqui é a seguinte: se preparem, pois temos de trabalhar muito mais.
Quero terminar citando outra frase, que traduz o nosso sentimento ao fim destes primeiros 100 dias:
O Brasil voltou a ter futuro. E isso é apenas o começo
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