Posso fazer post com apoio a candidatos? As regras para as redes nas eleições municipais

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BBC 13 setembro 2024

Eu escolhi meu candidato para as eleições municipais de 2024. Gosto de suas propostas e quero compartilhar com meus amigos nas redes. Posso, então, fazer um post demonstrando o meu apoio?

A resposta simples é "sim", mas nem sempre.

Nas eleições do Brasil, em algumas situações, as regras para propaganda eleitoral na internet são diferentes daquelas aplicadas à campanha na rua.

O advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser, professor da Fundação Getúlio Vargas, explica que as pessoas podem fazer nas redes campanha a favor de qualquer candidato, contanto que não sejam pagas para isso

Essa regra vale desde 2009, por meio de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral

"No Brasil, a gente tem a ideia de uma certa 'meritocracia digital'. Ou seja, os candidatos só podem atrair apoiadores para fazer campanha a seu favor nas redes de forma gratuita e voluntária. É proibido pagar, seja para fazer postagem a favor, para divulgar um corte de vídeo ou compartilhar um material", conta Neisser.

A determinação é diferente quanto às campanhas de rua, em que as campanhas podem contratar pessoas para distribuir santinhos, por exemplo, desde que as contas sejam prestadas diante da Justiça Eleitoral.

Na internet, uma pessoa até pode ser contratada pela campanha para administrar as redes sociais de um candidato. Mas ela não pode fazer isso usando os seus próprios perfis.

Impulsionamento de posts

Apesar de qualquer cidadão poder demonstrar seu apoio nas redes, ele não pode impulsionar posts políticos.

Isso é: pagar para que sua publicação chegue a mais usuários por meio de ferramentas do Instagram ou TikTok, por exemplo.

Só quem pode contratar impulsionamento são os candidatos, os partidos ou as coligações.

"As pessoas só podem se manifestar organicamente", ressalta o advogado Fernando Neisser

Também não se pode divulgar fake news, ofensas a outros candidatos ou criar bots para propaganda em massa. Isso pode resultar em multas que chegam a até R$ 30 mil.

Em 2022, o TSE distribuiu R$ 940 mil em multas por fake news durante as eleições presidenciais.

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Legenda da foto,Postagens de apoio podem ser feitas em perfis de pessoas físicas, mas não de pessoas juridicas

Influencers x empresas

Neisser explica que uma nova resolução que cuida de propaganda eleitoral editada pelo TSE no começo de 2024 deixa claro que não importa o número de seguidores que alguém tenha.

"Essa pessoa segue sendo cidadã e pode fazer propaganda a favor dos seus candidatos, desde que não receba por isso", diz o advogado.

A única observação que deve ser feita, diz o especialista, é que a página deve pertencer à própria pessoa física.

"Se aquele perfil se tornou uma empresa, se aquilo pertence a um CNPJ, ainda que seja de propriedade daquele influenciador, aquela página passa a ser considerada uma página empresarial e não pode ter campanha eleitoral", defende Neisser.

"O que importa é: no nome de quem aquela página está registrada junto à plataforma? Eu posso ser influenciador, ter mil seguidores, mas se a página está no nome de uma empresa, não pode. Se é uma página grande, com milhões de seguidores, mas está no meu CPF, pode."

Mesmo sem ter CNPJ, qualquer página que pareça ser de empresa, como uma loja de roupas ou uma doceria online, também está vetada da propaganda eleitoral, pois está atraindo pessoas por meio da prestação de um serviço.

"Isso quer dizer que eu não posso fazer propaganda em página pertencente à empresa, ainda que seja uma empresa da qual eu seja sócio ou da qual seja proprietário", completa o advogado.

Quem está vetado?

Os funcionários públicos podem se manifestar sua preferência eleitoral sem problemas, desde que seja fora de horário do expediente.

Há poucos cargos que são proibidos de fazer propaganda eleitoral, entre eles magistrados e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. 

Boca de urna

No dia da eleição, a regra da boca de urnas vale para as ruas e para as redes, ainda que no espaço digital a fiscalização seja muito difícil.

No domingo 6 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas, é permitido o uso de camisetas e adesivos do seu candidato, mas, a partir da meia noite do sábado para o domingo, é proibido pedir votos.

Isso é um crime com pena que pode variar de seis meses a um ano de detenção ou multa no valor de mais de R$ 15 mil.

Durante toda a campanha, também não é permitido fazer propaganda eleitoral em locais como repartições públicas, escolas ou templos religiosos. Além disso, o tamanho dos cartazes colocados em bens particulares não pode ultrapassar meio metro quadrado.

Distribuir brindes como camisetas, bonés ou qualquer outro item que possa ser interpretado como uma tentativa de compra de votos também é crime passível de penalização: pode ser uma multa variando entre R$ 1.064 a mais de R$ 53 mil, ou até de reclusão, que pode chegar a 4 anos.

Se o candidato beneficiado por alguma dessas práticas ilegais for considerado responsável ou conivente, ele pode até ter o registro de sua candidatura ou seu mandato, caso eleito, cassado

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Bom Jardim perde Guriatã do Norte, grande poeta repentista

Faleceu aos 90 anos de idade, nesta sexta-feira, 13 de setembro 2024, José Severino Barbosa, conhecido no mundo da cultura popular por Guriatã do Norte, o poeta. Guriatã era um dos mais famosos poeta repentista do agreste pernambucano. As visitações, despedidas e homenagens ao corpo do poeta repentista  acontecem no memorial plade,  próximo da praça do Fórum.  O sepultamento será realizado às 15 horas no cemitério da cidade de Bom Jardim - PE.

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Celular causa câncer no cérebro?

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Legenda da foto,O celular não está associado ao câncer no cérebro, de acordo com uma importante revisão de 28 anos de pesquisas

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• Author,Sarah Loughran e Ken Karipidis
• Role,The Conversation*

Uma revisão sistemática sobre os possíveis efeitos à saúde decorrentes da exposição às ondas de rádio mostrou que os telefones celulares não estão relacionados ao câncer no cérebro.

A análise, encomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi publicada nesta semana na revista científica Environment International.

Os celulares geralmente são segurados junto à cabeça durante o uso. E eles emitem ondas de rádio, um tipo de radiação não ionizante. Estes dois fatores são, em grande parte, o motivo pelo qual surgiu a ideia de que os celulares poderiam causar câncer no cérebro.

A possibilidade de que os celulares possam causar câncer é uma preocupação de longa data. Os celulares — e a tecnologia wireless (sem fio) de forma mais ampla — são uma parte importante das nossas vidas cotidianas. Por isso, é fundamental que a ciência avalie a segurança da exposição às ondas de rádio destes dispositivos.

Ao longo dos anos, o consenso científico permaneceu forte — não há associação entre as ondas de rádio dos celulares e o câncer no cérebro, ou a saúde de forma mais ampla

Radiação como possível carcinógeno

Apesar do consenso, foram publicados estudos de pesquisa ocasionais que sugeriram a possibilidade de fazer mal.

Em 2011, a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês) classificou a exposição a ondas de rádio como um possível carcinógeno para seres humanos. O significado desta classificação foi amplamente mal interpretado — e levou a um aumento na preocupação

A IARC faz parte da Organização Mundial da Saúde. E sua classificação das ondas de rádio como um possível carcinógeno foi baseada, em grande parte, em evidências limitadas de estudos observacionais com seres humanos. Também conhecidos como estudos epidemiológicos, eles observam a taxa de doenças, e como elas podem ser causadas em populações humanas.

Estudos observacionais são a melhor ferramenta que os pesquisadores têm para investigar efeitos de longo prazo na saúde dos seres humanos, mas os resultados podem ser, com frequência, tendenciosos.

A classificação da IARC se baseou em estudos observacionais anteriores, em que pessoas com câncer no cérebro relataram que usavam o celular mais do que realmente usavam. Um exemplo é o estudo conhecido como Interphone.

Esta nova revisão sistemática de estudos observacionais em seres humanos é baseada em um conjunto de dados muito maior em comparação com o que a IARC analisou em 2011.

Ela inclui estudos mais recentes e mais abrangentes. Isso significa que agora podemos ter mais confiança de que a exposição a ondas de rádio de telefones celulares ou tecnologias sem fio não está associada a um risco maior de câncer no cérebro.

Nenhuma associação

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Legenda da foto,Tradicionalmente, os celulares eram segurados junto à cabeça, mas hoje em dia as pessoas também usam fones de ouvido ou fazem videochamadas

A nova análise faz parte de uma série de revisões sistemáticas encomendadas pela OMS para investigar mais de perto os possíveis efeitos na saúde associados à exposição a ondas de rádio.

Esta revisão sistemática oferece a evidência mais forte até o momento de que as ondas de rádio de tecnologias sem fio não são um risco à saúde humana.

É a revisão mais abrangente sobre este tema. Ela levou em consideração mais de 5 mil estudos, dos quais 63, publicados entre 1994 e 2022, foram incluídos na análise final. A principal razão pela qual estudos foram excluídos foi que eles não eram realmente relevantes; isso é muito comum em resultados de pesquisa de revisões sistemáticas.

Não foi encontrada nenhuma associação entre uso de celular e câncer no cérebro, ou qualquer outro câncer na cabeça ou pescoço.

Também não foi encontrada associação com o câncer se a pessoa usava telefone celular por dez anos ou mais (uso prolongado). A frequência de uso — com base no número de chamadas ou no tempo gasto ao telefone — tampouco fazia diferença.

É importante ressaltar que estas descobertas estão alinhadas com pesquisas anteriores. Isso mostra que, embora o uso de tecnologias sem fio tenha aumentado enormemente nas últimas décadas, não houve aumento na incidência de câncer no cérebro.

Notícia boa

No geral, os resultados são muito tranquilizadores. Eles significam que nossos limites de segurança nacionais e internacionais são protetores.

Os celulares emitem ondas de rádio de baixo nível, abaixo destes limites de segurança, e não há evidências de que a exposição a elas tenha impacto na saúde humana.

Apesar disso, é importante que as pesquisas continuem. A tecnologia está se desenvolvendo em um ritmo acelerado. Com esse avanço, vem o uso de ondas de rádio de diferentes maneiras, com diferentes frequências. Por isso, é essencial que a ciência continue a garantir que a exposição às ondas de rádio provenientes destas tecnologias permaneça segura.

O desafio que temos agora é assegurar que esta nova pesquisa acabe com as concepções equivocadas e a desinformação persistentes sobre telefones celulares e câncer no cérebro.

Ainda não há evidências de nenhum efeito para a saúde decorrente da exposição relacionada aos telefones celulares — e isso é uma coisa boa.

* Sarah Loughran é diretora de pesquisa e assessoria em radiação da Agência Australiana de Proteção à Radiação e Segurança Nuclear (ARPANSA, na sigla em inglês), e professora da Universidade de Wollongong, na Austrália.

Ken Karipidis é diretor assistente de avaliação de impacto na saúde da ARPANSA e professor da Faculdade de Saúde Pública e Medicina Preventiva da Universidade Monash, na Austrália.

Este artigo foi publicado originalmente no site de notícias acadêmicas The Conversation e republicado aqui sob uma licença Creative Commons. Leia aqui a versão original (em inglês)

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Quem é Macaé Evaristo, escolhida por Lula para substituir Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos

Crédito,Reprodução Instagram/Ricardo Stuckert

9 setembro 2024, 16:39 -03

Atualizado Há 5 horas - BBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, nesta segunda-feira (9/9) a deputada estadual Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, para assumir o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida, demitido após sofrer acusações de assédio sexual, inclusive por parte da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

"Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", anunciou Lula no Instagram.

Macaé Evaristo é uma mulher negra, de 59 anos, que tem como trajetória política a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial e o fortalecimento da educação pública.

Sua biografia divulgada no portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais diz que "[Macaé] tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias"

Nascida em 1965, ela se tornou professora em 1984, com 19 anos. Graduou-se em Serviço Social e fez mestrado e doutorado em Educação

Ocupou cargos de destaque na administração pública a partir de 2005, quando se tornou secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, função que desempenhou até 2012, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Depois, integrou o governo de Dilma Rousseff, entre 2013 e 2014, quando foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC)

Lá, coordenou ações como a implantação de Escolas Indígenas e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Na sequência, assumiu a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2015 a 2018), também na gestão de Fernando Pimentel. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 2022, foi vereadora em Belo Horizonte por dois anos.

Com a escolha, Lula atendeu a demanda do PT mineiro por espaço na Esplanada dos Ministérios.

"Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes. Sucesso, companheira Macaé!", postou em suas redes sociais a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

A nova ministra é prima da escritora Conceição Evaristo, que em março se tornou a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Academia Mineira de Letras.

"A nova ocupante da cadeira 40 da Academia Mineira de Letras é maior escritora viva do nosso país. A família Evaristo está em festa!", celebrou a nova integrante do governo Lula, na ocasião.

Crédito,Reprodução Instagram

Legenda da foto,'A nova ocupante da Academia Mineira de Letras é maior escritora viva do nosso país', escreveu Macaé

Demissão de Silvio Almeida abriu crise

As denúncias de que o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teria assediado sexualmente mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, abriram uma grave crise em um campo caro a governos petistas: o da proteção e fortalecimento de grupos vulneráveis.

Em nota oficial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demissão de Almeida na noite de sexta-feira (6/9), reconhecendo que as denúncias são "graves" e que sua manutenção no cargo era "insustentável".

Almeida negou as acusações em um vídeo divulgado na quinta-feira (5/9) e se disse perseguido por um grupo, sem especificar quem.

O impacto negativo para a gestão Lula foi reforçado pelas suspeitas de que as denúncias de assédio teriam circulado em seu alto escalão ainda em 2023.

O episódio gerou reação da senadora Damares Alves (Republicanos), ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro.

"Se algum outro ministro sabia e não denunciou, também é conivente com assédio sexual. Inadmissível esse homem se manter na pasta", criticou, em vídeo divulgado na quinta-feira (5/9), quando o caso veio à tona.

As acusações foram confirmadas naquele dia pela organização Me Too Brasil, após serem reveladas pelo portal Metrópoles.

Na tarde da sexta-feira (6/9), a professora Isabel Rodrigues utilizou sua rede social para publicar um vídeo em que narra ter sido vítima de Almeida, em 2019.

De acordo com ela, Almeida, que na época ainda não era ministro, teria colocado as mãos em suas partes íntimas durante um almoço com outras pessoas.

Foi a primeira denúncia pública feita por alguém que mostrou nome e rosto contra o ministro.

"Eu acredito que foram muitas", disse Isabel sobre outras possíveis vítimas

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Pela primeira vez na história Bom Jardim realiza desfile cívico da Independência em 9 de setembro

*RAIMUNDO FEZ UM BELO DESFILE CÍVICO EM HOMENAGEM AO BRASIL.    Imagem ERH /Divulgação 

A data mais importante do Brasil, 7 de setembro, foi celebrada nesta segunda-feira, dia 9, na sede de Bom Jardim. O desfile cívico do feriado da Independência do Brasil, 7 de setembro, foi transferido para esta segunda. Fato inédito na história de Bom Jardim. 

Em tempo de eleições municipais a mudança de data é vista com críticas para muitos moradores, comerciantes e novidade para muitos outros. 

As comemorações da Semana da Pátria foram iniciadas pela municipalidade no domingo, dia 01/09 na sede do distrito de Umari. Durante toda semana a programação  dos desfiles escolares ocorreram nas sedes dos distritos. 

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3 paradoxos curiosos que mostram engenhosidade dos antigos filósofos gregos

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• Author,Matthew Duncombe
• Role,The Conversation            -    BBC

Os filósofos da Grécia Antiga usavam paradoxos por várias razões — desde aprimorar suas habilidades dialéticas e mostrar que oponentes estavam falando bobagem, até investigar questões filosóficas sérias — mas também por diversão.

Alguns paradoxos eram letais. O epitáfio de Filetas de Cos nos diz que ele morreu atormentado pelo "paradoxo do mentiroso".

E, de acordo com um biógrafo, Diodoro Cronos se matou em 284 a.C. após não conseguir resolver um paradoxo proposto pelo colega, também filósofo, Estilpo de Megara.

Essas histórias são fantasiosas, mas indicam algo irritantemente verdadeiro sobre paradoxos: não pode haver uma solução única e óbvia. Às vezes, não há uma boa solução. Às vezes, há muitas soluções boas

Os paradoxos apontam para falhas ou erros conceituais. Como corrigir esses erros, ou se eles podem ser corrigidos, raramente é óbvio.

Os três paradoxos a seguir são alguns dos exemplos mais conhecidos da Grécia Antiga.

1. O paradoxo do mentiroso

"Esta frase é falsa."

Os filósofos chamam isso de "frase mentirosa". Ela é verdadeira? Se você disser "sim, a frase mentirosa é verdadeira", então as coisas são como está dito — mas a frase mentirosa diz que é falsa.

Por outro lado, suponha que você diga "não, a frase mentirosa é falsa". Isso significa que as coisas não são como a frase mentirosa diz. Mas é exatamente isso que ela diz, então, nesse sentido, a frase mentirosa é verdadeira.

Resumindo, há boas razões para dizer tanto que a frase é verdadeira, quanto que é falsa. No entanto, nenhuma frase pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

Este paradoxo foi criado pelo filósofo Eubulides de Mileto, que era famoso por seus paradoxos, no século 4 a.C. Sua formulação original se perdeu, e o que apresento aqui é minha reconstrução dela.

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Legenda da foto,Alguns paradoxos datam do século 4 a.C.

O paradoxo do mentiroso nos aliena de noções cotidianas como verdade, falsidade e linguagem autorreferencial.

Mas também nos leva a questionar a ideia, pressuposta pela dialética de perguntas e respostas (um diálogo entre pessoas que defendem pontos de vista diferentes sobre um assunto), de que toda pergunta pode ser respondida com "sim" ou "não".

Parece que há boas razões para responder tanto "sim", quanto "não" a algumas perguntas.

Alguns filósofos concluíram que isso significa que tanto "sim" quanto "não" são boas respostas para a pergunta: "a frase mentirosa é verdadeira?".

Eles chamam isso de "excesso" de boas respostas. Para aplicar o paradoxo do mentiroso na sua vida, quando você fizer uma pergunta ou te perguntarem algo, pergunte a si mesmo: há mais de uma resposta certa?

2. O paradoxo dos chifres

Você perdeu seus chifres? Se você responder "sim", você deve ter tido chifres que agora perdeu. Se você responder "não", então você tem chifres que não perdeu. Seja qual for a sua resposta, você sugere que tinha chifres — mas isso é claramente falso.

As perguntas são uma parte fundamental da filosofia. Mas elas também são fundamentais para a forma como obtemos informações de outras pessoas.

O paradoxo do mentiroso destaca que algumas perguntas têm mais de uma boa resposta. O paradoxo dos chifres, por sua vez, destaca outro problema — as perguntas têm pressupostos.

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Legenda da foto,Um dos paradoxos mais conhecidos da Grécia Antiga é o dos 'chifres'

Se eu perguntar: "você parou de comer carne?", então eu suponho que você não come mais carne, mas que costumava comer.

Essas perguntas parecem ter uma resposta do tipo "sim" ou "não" — mas, na verdade, existe uma lacuna, pois poderíamos negar o pressuposto.

Quando você fizer perguntas, ou quando te fizerem perguntas, primeiro pergunte a si mesmo: o que está sendo pressuposto?

3. O paradoxo de 'sorites'

Aqui estão 10 mil grãos de areia. Eu tenho um monte? Sim, claro. Eu removo um grão, então agora tenho 9.999 grãos. Tenho um monte? Sim. Eu removo outro grão, então fico com 9.998. Tenho um monte? Sim.

Perder um único grão não afeta se eu tenho um monte. Mas se repetir esta ação mais 9.997 vezes, eu tenho um grão. Isso deve ser um monte, mas é claro que não é.

Você pode argumentar tanto que um grão é um monte, quanto que não é. Mas nada pode ser um monte, e não ser um monte ao mesmo tempo.

Outro grande sucesso de Eubulides, o paradoxo de sorites (que deriva da palavra grega soros, que significa "monte"), usa um monte como exemplo. Mas também amontoa pergunta após pergunta.

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Legenda da foto,O paradoxo de sorites nos mostra que há lacunas e conceitos com limites difusos

Este paradoxo nos desafia porque alguns conceitos possuem limites difusos. Quando introduzimos esses conceitos difusos em uma dialética de perguntas e respostas, há respostas claras de "sim" ou "não" no início e no fim da sequência.

Dez mil grãos são claramente um monte, e um grão claramente não é. Mas não há respostas claras de "sim" ou "não" para uma região intermediária.

O paradoxo do mentiroso sugere que pode haver um excesso de boas respostas para perguntas de "sim" ou "não"; os chifres mostram que pode haver lacunas, onde nem "sim" nem "não" é a resposta certa.

Mas o paradoxo de sorites revela que pode haver lacunas que vêm e vão, com conceitos cujos limites são difusos. Mas quantos dos nossos conceitos possuem limites difusos? E será que os conceitos difusos acompanham um mundo difuso?

Os paradoxos destacam falhas em atividades comuns do dia a dia: afirmar verdades, fazer perguntas e descrever objetos.

Pensar cuidadosamente sobre isso é divertido, sem dúvida. Mas os paradoxos também devem nos conscientizar sobre se toda pergunta aparentemente boa tem exatamente uma boa resposta: algumas perguntas têm mais, outras não têm nenhuma.

*Matthew Duncombe é professor de Filosofia na Universidade de Nottingham, no Reino Unido.

Este artigo foi publicado originalmente no site de notícias acadêmicas The Conversation e republicado aqui sob uma licença Creative Commons. Leia aqui a versão original (em inglês).

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