Além de dono da SpaceX e Tesla, Elon Musk, que ganhou um cargo no governo que começa, nesta segunda-feira (20/1) estavam em Washington o fundador da Amazon, Jeff Bezos, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, o líder da Apple, Tim Cook, e o diretor do Google, Sundar Pichai. Todos ocuparam assentos de destaque na Igreja de St. John e aparecem lado a lado em fotos da posse.
O último evento público em Washington que reuniu o alto escalão de tecnologia em uma mesma sala foi uma audiência no Congresso de 2020.
Na ocasião, uma comissão investigava se Facebook, Google, Amazon e Apple aplicavam prática de monopólio e abuso de posição dominante no mercado. Zuckerberg, Bezos, Pichai e Cook estavam na audiência
A presença em peso dos chefões da tecnologia reforça o bromance, expressão do inglês que se refere a um relacionamento íntimo entre homens, entre os executivos e Trump
Além dos que estão na foto, também foi ao evento da posse o CEO do TikTok, Shou Chew. A presença do executivo chinês acontece em meio à discussão sobre o futuro da rede social nos EUA. Trump já revelou sua intenção de adiar a proibição da plataforma prevista em uma lei americana por meio de uma ordem executiva, com duração de 90 dias.
As relações nem sempre foram boas assim. Aliados de Trump já defenderam o banimento do TikTok no passado. O presidente americano, por exemplo, já foi um crítico voraz da Meta e de sua abordagem à moderação de conteúdo, chamando o Facebook de "um inimigo do povo" em março de 2024.
Mas com Zuckerberg as coisas melhoraram desde então: o CEO da Meta jantou na casa de Trump na Flórida, em Mar-a-Lago, e a empresa doou US$ 1 milhão (cerca de R$ 6,2 milhões) para um fundo para o evento de posse de Trump.
No início deste mês, Zuckerberg anunciou novas diretrizes da Meta em que declarou que era "hora de voltar às nossas raízes, em torno da liberdade de expressão".
"As eleições mais recentes parecem sinalizar um ponto de virada cultural para, mais uma vez, dar prioridade à liberdade de expressão", disse Zuckerberg.
No vídeo, o presidente-executivo da empresa de tecnologia anunciou que está abandonando o uso de checagem independente de fatos no Facebook e no Instagram.
O anúncio foi celebrado por apoiadores de Trump, que classificaram a medida como um esforço para "reduzir a censura" no Facebook e Instagram.
Em mais um gesto de aproximação, Zuckerberg anunciou Dana White, presidente-executivo do Ultimate Fighting Championship (UFC) e apoiador de longa data de Trump, faria parte do conselho administrativo da Meta.
Quem é quem na foto
Crédito,SHAWN THEW/Pool via REUTERS
Legenda da foto,Mark Zuckerberg: executivo Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, anunciou no início do mês que empresa está abandonando checagem independente de fatos nas plataformas, o que foi celebrado por apoiadores de Trump
Crédito,SHAWN THEW/Pool via REUTERS
Legenda da foto,Jeff Bezos: o fundador da Amazon teve desavenças com Trump em primeiro afirmou que acredita que Trump "cresceu" e se aproximou do republicano; empresário doou US$ 1 milhão à campanha do novo presidente americano
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Legenda da foto,Sundar Pichai: CEO da Alphabet, matriz da Google, se aproximou de Trump
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Legenda da foto,Elon Musk: o dono da Tesla e do X doou quase US$ 300 milhões para a campanha de Trump e ganhou um cargo na administração
'Todo mundo quer ser meu amigo'
Muitos desses executivos foram dos primeiros críticos de Trump durante seu primeiro mandato e se manifestaram sobre questões como mudanças climáticas e imigração.
Hoje, a maioria dessas empresas ainda enfrenta questões pendentes sérias com o governo dos EUA, incluindo processos antimonopólio, investigações, disputas regulatórias e tarifas.
Donald MacKenzie, sociólogo da Ciência e Tecnologia e professor da Universidade de Edimburgo, afirma que o momento é de readequação, com as grandes corporações americanas se preparando para o segundo mandato de Trump, que promete ser um período de transformação ainda maior do que o primeiro.
"As corporações americanas sabem que esse é um momento de grande mudança - e que é muito melhor para elas ficaram do lado dessa mudança do que se opor a ela", disse à BBC News Brasil.
Quão duradouro será esse bromance com a tecnologia e até que ponto Trump pressionará em muitas dessas questões permanecem incógnitas.
O presidente parece estar confortável com a aproximação. Ele escreveu nas redes sociais no mês passado: "Todo mundo quer ser meu amigo!!!"
Mas as novas amizades de Trump com executivos de tecnologia não foram bem recebidas por todos em seu círculo.
No domingo, o ex-estrategista-chefe da Casa Branca de Trump, Steve Bannon, chamou Musk de "um cara verdadeiramente maligno".
"Eu olho para isso e acho que a maioria das pessoas no nosso movimento olha para isso como: o Presidente Trump derrotou os oligarcas, ele os quebrou e eles se renderam", disse Bannon à ABC News.
A oposição também já declarou que não baixará a guarda. Na semana passada, os senadores Elizabeth Warren e Michael Bennett, ambos democratas, divulgaram uma carta endereçada aos executivos, acusando-os de tentar "se aproximar da administração Trump em busca de evitar escrutínio, limitar regulações e comprar favores"
Reforçando a identidade cultural de Bom Jardim, neste domingo (26) acontecerá a noite da Cultura Popular na programação da Festa de São Sebastião, com uma prévia do Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco, realizado pelo Museu de Bom Jardim, sob a coordenação do professor Edgar Santos. A concentração será, a partir das 20h, na Avenida José Moreira, no Centro. Em seguida, os grupos sairão em cortejo, com desfile de Burrinhas, Catirinas, Passistas e diversos brincantes da Cultura Popular pelas ruas da cidade.
"Estamos promovendo a cultura popular, colocando-a em evidência, registrando a memória dos antigos e chamando os novos para entender, ressignificar e continuar a nossa Cultura, nosso território, nossa musicalidade bem representada por Levino Ferreira, Bráulio de Castro, Mestre Teté, Zé Bagre, Maestro Neném, Dimas Sedícias, Maestro Luís Gonzaga, Laurivan Barros, como também nossos Caboclinhos, Burrinhas, La-ursa, Catirinas, passistas, nossos mestres da Cultura Popular e toda uma nova geração de músicos", destacou o coordenador.
Em 2025, o Encontro de Burrinhas, Catirinas, Caboclinhos e Maracatus chega a 11ª edição. Durante esse período, a manifestação reuniu representações de várias regiões do Estado, tornando-se referência cultural no período momesco. Este ano, o evento amplia o alcance com a prévia. E para angariar recursos, Edgar informou que camisas personalizadas foram confeccionadas para comercialização. "A gente faz estas camisas para vender, divulgar o encontro e também conseguir angariar uns recursos para ajudar nas despesas", explicou. A camisa custa R$ 50.
Dando aquela força - De acordo com o professor Edgar Santos, o encontro sempre tem apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco (Fundarpe), da Prefeitura Municipal, de grupos culturais e de alguns comerciantes da cidade que ajudam com doações, além das pessoas que compram a camisa. Oficialmente, o 11º Encontro de Burrinhas, Caboclinhos e Maracatus de Pernambuco acontecerá na terça-feira de Carnaval, 4 de março, pela manhã, no Polo Carnavalesco de Bom Jardim.
Legenda da foto,Mais conhecido como Frei Caneca, o padre, jornalista, escritor e militante político Joaquim da Silva Rabelo foi fuzilado no Recife, em 1825Article information
Author,Edison Veiga
Role,De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil
Condenado à morte por uma comissão militar autorizada, com plenos poderes, pelo imperador d. Pedro 1º (1798-1834), o padre, jornalista, escritor e militante político Joaquim da Silva Rabelo (1779-1825) mais conhecido como Frei Caneca, foi fuzilado diante do Forte das Cinco Pontas, em Recife, no dia 13 de janeiro de 1825, há 200 anos.
Sua sentença havia sido proferida em 20 de dezembro, pelo "assassino tribunal", como ele mesmo classificou em um de seus últimos textos escritos na prisão.
Republicano e, principalmente, federalista, o religioso foi um dos principais participantes da Revolução Pernambucana de 1817 e um dos mentores da Confederação do Equador, movimento autonomista que pretendia criar um Estado independente no Nordeste, deflagrado em 1824.
A condenação à morte, assim como de outros 30 confederados, baseou-se nos crimes de sedição e rebelião contra "as imperiais ordens de sua Majestade Imperial".
A comissão militar, presidida por Francisco de Lima e Silva (1785-1853) era investida de poderes absolutos para julgar aqueles tidos como rebeldes e conferir sentenças sumárias
"Na repressão, o imperador suspendeu as garantias constitucionais. A comissão militar foi encarregada de julgar de forma verbal e sumariíssima os cabeças do levante", diz à BBC News Brasil o historiador George Cabral, professor na Universidade Federal de Pernambuco.
"Fica muito evidente que d. Pedro 1º tinha pressa eliminar esses líderes, em eliminar radicalmente as lideranças revolucionárias. A comissão cumpriu apenas o trâmite. Na prática, fica claro que já havia interesse determinado de eliminar os líderes, como se a sentença já estivesse vindo pronta do Rio."
No momento da aplicação da pena capital, que era prevista para ocorrer por enforcamento, Frei Caneca foi despojado das vestes religiosas, em um simbolismo que indicava que ele deixava de ser visto como um padre. Foi excomungado e instalado no cadafalso.
Crédito,Domínio Público
Legenda da foto,A Execução de Frei Caneca, em obra de Murillo La Greca, de 1924
Contudo, um a um, três carrascos incumbidos de enforcá-lo desistiram da atroz empreitada. A comissão militar, então, ordenou o fuzilamento.
Conforme explica à BBC News Brasil o historiador Marcus de Carvalho, também professor na Universidade Federal de Pernambuco, havia um entendimento na época de que "não se matava padre", justamente porque eles eram vistos como "enviados de Deus".
Frei Caneca acabou sendo transformado em uma espécie de "Tiradentes do Nordeste", como define à BBC News Brasil o historiador Paulo Henrique Martinez, professor na Universidade Estadual Paulista.
"Sua obra escrita, biografia e atuação política foram recuperadas posteriormente e realçadas em momentos de afirmação e de mobilização política em Pernambuco e na região Nordeste", diz ele.
"O 'mártir da liberdade' foi idealizado e teve a sua imagem construída, e de forma sistemática, a partir da segunda metade do século 19."
O historiador ressalta que o julgamento de Frei Caneca foi "tipicamente de exceção". "Comissões militares apreciaram as respectivas formas de participação, envolvimento e dedicação individual na rebelião.
Ditaram procedimentos e sentenças consideradas excessivas, dado a origem e a vinculação de inúmeros rebeldes com as elites sociais e econômicas regionais", contextualiza.
"As dissenções internas entre grupos e interesses específicos não desfrutaram de tolerância, conciliação, nem piedade, por parte dos vencedores identificados com a centralização e a autoridade política polarizada e sediada no Rio de Janeiro."
Frei Caneca incomodava o governo imperial não somente pela participação em movimentos revolucionários. Ele também fazia sermões com ideais republicanas e, como jornalista, escrevia artigos em que defendia um sistema de governo com maior participação popular e autonomias regionais.
Os textos eram publicados tanto em seu jornal, o Typhis Pernambucano, como em outros periódicos com os quais ele se correspondia, ecoando inclusive na corte sediada no Rio de Janeiro
Pobre, erudito e militante
De família humilde, desde criança demonstrava uma inteligência acima da média. Era filho de um tanoeiro português — daí a origem de seu apelido "caneca" — que vivia em um povoado no entorno do Recife. Provavelmente ingressou na ordem dos carmelitas para conseguir ter acesso aos estudos. Para isso, teria contado com a influência de um primo de sua mãe, também religioso da mesma congregação.
Entrou para o Convento de Nossa Senhor do Carmo em 1796, tornou-se frade no ano seguinte e foi ordenado padre em 1801, com apenas 22 anos. Como religioso, assumiu o nome de Joaquim do Amor Divino Caneca.
Sua erudição fez com que ele se destacasse. Logo seria professor de retórica, geometria e filosofia de seu convento.
"Caneca deve à Igreja, à ordem carmelita, a oportunidade de vida de poder ter estudado e ter tido acesso ao conhecimento que ele teve. Com exceção de uma curta viagem a Alagoas, ele nunca havia saído de Pernambuco. Todo o conhecimento que ele absorveu o fez de bibliotecas locais, sobretudo vinculadas à igreja", pontua Cabral.
Tornou-se maçom e passou a compartilhar com seus companheiros ideais liberais e republicanas, influenciado pelos ecos da Revolução Francesa (de 1789) e pelo movimento que tornou os Estados Unidos uma nação independente, de 1776. O modelo americano, de uma republica federalista, parecia-lhe o ideal.
Em 1817, Frei Caneca foi um dos participantes mais ativos da chamada Revolução Pernambucana, que proclamou uma república e criou um governo independente na região. Segundo o historiador Evaldo Cabral de Mello conta no seu livro A Outra Independência: Pernambuco, 1817-1824, ele não foi um militante de primeira hora — não há registros de sua atuação nos primeiros acontecimentos do movimento.
"Sua presença só se detecta nas últimas semanas de existência do regime, ao acompanhar o exército republicano que marchava para o sul da província a enfrentar as tropas do conde dos Arcos, ocasião em que, segundo a acusação, teria exercido de capitão de guerrilhas", escreve o historiador.
Caneca era visto como conselheiro do grupo republicano, além de prestar assistência espiritual aos combatentes.
Derrotado o movimento, o religioso foi preso e enviado para Salvador. Segundo relatos da época, quando acabou detido, estava descalço e vestia uma batina rasgada e muito suja. Nos quatro anos em que cumpriu pena escreveu, no cárcere, uma gramática da língua portuguesa.
Crédito,Arquivo Nacional
Legenda da foto,Página do processo de julgamento dos líderes da Revolução Pernambucana
Republicano mesmo?
"Inegavelmente a autonomia regional foi o principal valor político manifestado em seu engajamento nos disputas e nos embates durante a conjuntura que resultou na emancipação do Brasil. A sua execução não permitiu que houvesse expressão e revisão das ideias que tinham animado a sua ação política", comenta Martinez.
Há uma discussão se Frei Caneca era essencialmente republicano ou não. O historiador George Cabral explica que a raiz desta controvérsia está no fato de que em 8 de dezembro de 1822, três meses após d. Pedro 1º ter proclamado a independência, ele fez um sermão saudando o imperador recém-coroado.
"No entanto, ele já havia participado da Revolução de 1817, que foi republicana, e ficado preso", ressalta Cabral. "E depois dos problemas com a assembleia constituinte de 1823 ele voltou a se posicionar contra a monarquia." "E depois dos problemas com a assembleia constituinte de 1823 ele voltou a se posicionar contra a monarquia."
Para Cabral, é importante lembrar que naquele momento histórico "era conveniente e sensato", nas publicações e manifestos, não empregar "abertamente a palavra república", para não ser enquadrado em "crime de lesa majestade". "Percebemos uma relutância, em geral, em fixar por escrito o termo […], e isso pode justificar o Caneca não ter usado de forma mais explícita em seus textos", analisa.
"O modelo de nação que ele propõe é um modelo no qual o cidadão tem de ter uma participação ativa, sendo conclamado a participar da vida política. É essencialmente um regime republicano, com espaço para a participação pública", comenta o historiador. "Então, mesmo que não se declarando abertamente republicano, na sua base de pensamento ele defende, sim, a república […] sobretudo olhando o modelo norte-americano."
"Ele tanto dialogava bastante com as ideias republicanas quanto também com o desejo de Pernambuco de ter uma independência", diz à BBC News Brasil o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Carvalho afirma que "não tem nenhuma dúvida" de que Frei Caneca fosse republicano. "Mas eram republicanos que aceitariam uma monarquia constitucional", ressalva. Por isso o estopim teria sido a dissolução da assembleia e a imposição da constituição de d. Pedro.
Para entender isto é preciso voltar ao fio da história.
Ecos de Portugal
O movimento de 1817 havia sido esmagado pelas tropas governamentais, mas não as ideias republicanas que pipocavam em diversas partes da então América portuguesa. Frei Caneca foi solto em 1821, voltou ao Recife e logo encontrou espaço para retomar sua militância política.
O contexto era outro. A Revolta Liberal do Porto, de 1820, que defendia transformar Portugal em uma monarquia constitucional ecoava do outro lado do Atlântico. Caneca e seus companheiros viam espaço para que suas ideias finalmente pudessem ser colocadas em prática.
Neste momento, o caminho que parecia natural seria uma adesão às cortes de Lisboa, em um xeque-mate emancipacionista frente à corte sediada no Rio. Era uma maneira de seguir atrelado a Portugal, contudo driblando a regência do então príncipe d. Pedro.
Pernambuco teve então duas juntas governativas no período. Até que, em 1823, com o Brasil já território proclamado independente e sob um governo imperial, foi criada a Confederação do Equador.
Frei Caneca demonstrava indignação com o fato de que "o Senado do Rio" ser "a bússola do Brasil", servindo de "guia a todas as demais províncias". Queria autonomia, buscando um modelo similar ao federalismo norte-americano.
Em 2 de julho de 1824 declararam criada a Confederação do Equador, um projeto de nação autônoma formada pelas então províncias de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Não deu certo. Além de Pernambuco, apenas alguns povoados cearenses e paraibanos foram convencidos a integrar o plano.
Em seu livro, Mello ressalta que em nenhum momento a Confederação do Equador cravou ser republicana. Ele destaca que o movimento não pretendia "fazer uma revolução", tampouco "destruir a monarquia constitucional".
Era, na verdade, baseado na oposição ao projeto de d. Pedro 1º — principalmente depois que o mesmo, em novembro de 1823, dissolveu a assembleia constituinte para impor sua própria Carta Magna, conhecida como Constituição Outorgada.
Imprensa
A essa altura, as ideias de Frei Caneca já eram conhecidas pela elite intelectual e política do país. De dezembro de 1823 a agosto de 1824 ele editou um periódico, do qual foi fundador, chamado Typhis Pernambucano. Era uma publicação engajada, que se prestava a fazer crítica política e a defender a liberdade constitucional.
"Ele soube utilizar de modo muito intenso a imprensa, publicando em muitos periódicos, não só em seu jornal em Pernambuco mas também na corte, que reproduzia os textos saídos aqui. Havia um intercâmbio grande nesse momento", diz Cabral.
"Por isso as ideias de Caneca repercutiram em outras parte do Brasil. E foi exatamente essa repercussão que despertou um furor, um ódio, uma antipatia muito grande do imperador contra ele. Ficou evidente que ele era uma das pessoas mais visadas para a repressão", acrescenta.
Seu conteúdo acabou reeditado em 1972, quando a Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou o conjunto facsimilar sob o título de Obras Políticas e Literárias. Doze anos mais tarde, o Senado Federal também reeditou em livro o conteúdo do Typhis.
Além da imprensa, Frei Caneca também tinha o púlpito da igreja a seu favor. "Ele teve uma vida eclesial ativa. Fica evidenciado que ele andava de hábito, inclusive, o tempo todo com seu hábito de carmelita. Somente no momento da luta ele deixou de usar o hábito e passou a usar o que os documentos descrevem como jaqueta de guerrilha", diz Cabral. "Mas essa vida eclesial também se reflete no fato de que ele fez sermões, pregou nas igrejas, escreveu textos de cunho religioso…"
"Mas ele mesmo disse que sua atuação extrapolava os muros do convento", lembra Ramirez.
Cabral comenta que Frei Caneca soube combinar "duas dimensões da vida", a de padre e a de militante, como também amalgamou "teoria e prática revolucionária". "Ele lutou com a pena e com o fuzil", afirma o historiador.
Crédito,Domínio Público
Legenda da foto,Julgamento de Frei Caneca, em obra de Antônio Parreiras, de 1918
Repressão
A repressão à Confederação do Equador foi violenta porque o governo imperial temia que fagulhas separatistas se tornassem praxe incendiassem todo o território. Com dinheiro emprestado da Inglaterra, uma tropa de mercenários foi contratada para acabar com o projeto autonomista.
O grupo inicial, de 1,2 mil combatentes, acabou ganhando reforço no caminho do Rio até o Nordeste, chegando a contar com 3,5 mil homens. Houve cerco e ataques ao Recife. Segundo historiadores, a repressão à Confederação do Equador foi a mais rigorosa dentre todas as que buscaram conter motins e revoltas no período imperial brasileiro.
Frei Caneca e outros 30 foram condenados à morte, mas nove conseguiram fugir. Mais de 100 outros foram presos. Não há consenso sobre quantos acabaram mortos nos combates.
Para Martinez, a própria rapidez com que Caneca foi julgado e executado deixou uma lacuna: o próprio não teve a oportunidade de explicar o movimento do qual havia sido um dos líderes.
"Ao contrário do que aconteceu em 1817, a repressão aos líderes de 1824 foi sem prisão e sem anistia. A condenação à morte e a execução sumária impediram que a experiência política daquele movimento fosse avaliada e explicada pelos próprios protagonistas", avalia.
Legenda da foto,Haddad anunciou que governo Lula prepara MP para vedar a taxação do Pix
O governo federal decidiu revogar nesta quarta-feira (15/1) a nova regra da Receita Federal sobre monitoramento das transações na modalidade Pix.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revogação do ato normativo se deu por conta de distorções e notícias falsassobre a medida.
"Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando milhões de pessoas no Brasil e causando pânico e desacreditando um meio de pagamento muito importante na vida das pessoas", disse Barreirinhas em coletiva de imprensa, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Segundo Barreirinhas, houve uma campanha para desacreditar a medida e obter "ganhos políticos", além de prejudicar pessoas de baixa renda.
Além da onda de desinformação, a regra agora sem efeito também gerou protestos porque ampliava o monitoramento de transações com Pix, provocando o temor de que isso levasse a mais cobranças de impostos no futuro — o que foi explorado por opositores do governo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a cobrança nas redes sociais. Com mais de 222 milhões de visualizações no Instagram em pouco mais de 24 horas, um dos vídeos de maior circulação sobre o tema foi publicado por um aliado de Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na produção, Nikolas faz especulações sobre a possível taxação do Pix no futuro.
"O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver", disse o deputado, que chamou a repercussão negativa sobre o tema como "revolta do Pix".
Crédito,Reprodução
Legenda da foto,Em vídeo, Nikolas Ferreira fez especulações sobre possível taxação futura do Pix
Aliados do governo já estavam preocupados com o impacto das notícias falsas e com uma possível derrota em torno do tema.
Horas antes do anúncio da revogação, Tatiana Roque, vereadora do Rio de Janeiro pelo PSB, defendeu na rede social X (ex-Twitter) a queda da medida.
"Não adianta ficar dizendo que o Pix não será taxado e que isso é fake news. As pessoas já entenderam que se trata de um controle maior da receita e que — isso sim — pode levar a maior taxação no IR. Elas não querem mais imposto mesmo. Já perdemos essa."
Barreirinhas explicou que a decisão pela revogação teve dois objetivos principais: impedir que as novas regras fossem utilizadas para aplicar golpes, como vinha ocorrendo, e evitar problemas com a tramitação de novas medidas econômicas que o governo deseja aprovar no Congresso.
Barreirinhas reforçou que a Receita Federal, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, vão investigar e responsabilizar as pessoas envolvidas em golpes.
"Essa luta vai continuar. Não vamos aceitar o uso de símbolos da Receita para dar golpes com base nas mentiras", disse o secretário.
Medida provisória vai vedar tributação do Pix
Crédito,Getty Images
Legenda da foto,Projeto do governo que deve ser enviado ao Congresso pretende proibir a cobrança de valores diferentes para pagamentos realizados via Pix em relação aos realizados em dinheiro
Na coletiva, Haddad informou que o governo Lula prepara o envio de uma medida provisória ao Congresso para proibir a taxação do Pix.
Segundo o ministro, a medida vai equipar transações em Pix a pagamentos em dinheiro, reforçar princípios da não oneração e da gratuidade no uso do Pix, além de garantir o sigilo bancário nas operações.
Com a proposta, será proibida a cobrança de valores diferentes para pagamentos realizados via Pix em relação aos realizados em dinheiro.
Haddad mencionou que golpistas têm enviado boletos falsos com cobranças indevidas relacionadas ao Pix, causando prejuízos à população.
A medida provisória busca coibir essas práticas criminosas.
O quer dizia a nova regra do Pix da Receita, agora revogada
A Instrução Normativa RFB nº 2.219/24 alterava obrigações para as instituições financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamento, que deveriam informar alguns dados à Receita Federal.
A portaria da Receita Federal estabelecia um monitoramento de movimentações via Pix acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas — mas sem detalhamento de origem ou destino.
"Na prática, as instituições reportam apenas os valores consolidados de operações, sem a identificação de beneficiários ou natureza das transações", explicava nota da Receita Federal.
Segundo o órgão, outras modalidades de pagamento — como cartão de crédito e depósitos — já eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil para pessoa jurídica.
Ainda de acordo com a Receita, a medida evitaria "inconsistências que poderiam fazer contribuintes caírem na malha fina injustamente" e melhoraria "a identificação de movimentações que podem estar ligadas a crimes financeiros".
No Brasil, estão se multiplicando golpes com boletos falsificados enquanto circulam nas redes sociais mentiras sobre o PIX.
A verdade é que há mais de 20 anos, a Receita já recebe dos bancos informações sobre transações com cartão de crédito e transferência bancária de pessoas físicas a partir de R$ 2 mil e empresas a partir de R$ 6 mil por mês. Agora, novos meios de pagamentos que surgiram, como o PIX, vão ser levados em conta. O valor mínimo que vai ser informado passou para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. E aí a Receita vai checar se as movimentações fornecidas pelos bancos são compatíveis com o que a pessoa declara no Imposto de Renda.
Jornalista da CNN faz CHACOTA e teve que DESENHAR ao vivo pro GADO entender
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