GETTY CREATIVE/ISTOCK"Elas chegam ao hospital perplexas e aterrorizadas com todos os eventos traumáticos que vivenciaram." Assim, a ginecologista e obstetra Melania Amorim resume as situações de garotas, de 10 a 13 anos, que engravidam após serem estupradas.
A médica, com mais de 30 anos de profissão, conta ter presenciado casos que a deixaram entristecida. Entre eles, o de uma jovem de 13 anos com paralisia cerebral, que engravidou após ser abusada sexualmente.
A obstetra também acompanhou meninas que lutaram pela vida após ao desenvolverem problemas de saúde causados por gestações precoces.
"Esses casos de gravidez por estupro nessa faixa etária não são raros. Infelizmente, acontecem com certa frequência", pontua Melania, que é professora universitária na Paraíba e em Pernambuco.
Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil no Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registra, em média, ao menos seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 aponta que quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no Brasil.
Associado ao trauma causado pelo abuso sexual, aquelas que engravidam também vivem os riscos da gravidez. Isso porque estudos apontam que gestações de garotas de até 15 anos são muito mais arriscadas do que entre mulheres mais velhas. Quanto mais nova, maiores os riscos.
A gravidez na infância e na adolescência tem estado no centro das discussões nos últimos dias, após o caso da menina de 10 anos do Espírito Santo. A criança, que teve de ser levada a outro Estado para abortar, teve o nome e o hospital em que faria o procedimento expostos pela militante de extrema-direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.
REPRODUÇÃOA fachada da unidade de saúde em que a garota fez o aborto se tornou palco de religiosos que protestaram contra a ação. Horas depois, outros grupos chegaram ao local para defender o direito da criança ao aborto.
O Código Penal brasileiro permite a interrupção da gravidez, com o consentimento da gestante, em casos de estupro e quando há risco à vida da mulher. A Justiça havia autorizado o aborto da garota do Espírito Santo — a menina tinha dito que não queria ter o bebê e foi apoiada por parentes.
Entretanto, movimentos intitulados pró-vida e militantes bolsonaristas tentaram impedir o aborto por meio dos protestos e medida na Justiça, sob o argumento de que estariam tentando proteger duas vidas: a da gestante e a do filho. A iniciativa, porém, foi em vão. A garota conseguiu abortar, conforme assegurado pela Lei.
Para Melania, a tentativa de impedir o aborto da garota causa "perplexidade, espanto, indignação e revolta".
Os riscos da gestação na infância
Uma gravidez aos 10 anos é considerada extremamente arriscada. Especialistas apontam que há, aproximadamente, quatro vezes mais chances de mortes entre grávidas adolescentes, com 15 anos ou menos, do que entre as mais velhas.
Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynaecology, feito com jovens gestantes na América Latina, apontou que as grávidas com 15 anos ou menos têm mais propensão a desenvolver anemia grave, riscos elevados de hemorragia pós-parto e os bebês podem nascer pequenos, em comparação ao período gestacional, e há mais chances de morte neonatal precoce.
Melania ressalta que a gravidez entre jovens de 10 a 15 anos tem riscos elevados de pré-eclâmpsia — aumento da pressão arterial, em geral acompanhada de excesso de proteína na urina — e de eclâmpsia — convulsões recorrentes.
"Além disso, também existem complicações na gravidez, porque os bebês dessas meninas podem não ganhar peso. Há restrição de crescimento (em razão da estrutura corporal da garota) e, por isso, muitos nascem prematuros", diz a médica.
Ela pontua que uma situação que faz com que gestações de garotas de 10 a 13 anos sejam ainda mais arriscadas é o fato de elas estarem em fase de desenvolvimento.
"O corpo e os órgãos internos delas ainda não estão desenvolvidos. Elas não têm, por exemplo, a bacia completamente formada e isso impede a progressão do trabalho de parto", relata.
A especialista afirma que o aborto legal é muito mais seguro, para essas meninas, do que o parto.
"O parto traz riscos para qualquer mulher, em qualquer fase. Para uma garota, é ainda mais perigoso. Grave mesmo seria um aborto inseguro, que a mulher teria que fazer na clandestinidade", diz.
"O aborto em casos legais, com acompanhamento médico, é muito mais seguro que o parto. É muito diferente expulsar um concepto ou um feto de pouco mais de 500 gramas ou menos do que um bebê de três quilos ou mais", declara.
A médica conta que em alguns países africanos, onde até algum tempo ainda era permitido o casamento infantil, eram frequentes os casos de garotas com fístula (ferimento interno) entre a bexiga e a vagina. "Elas engravidavam e tinham o parto sem assistência ou com assistência sem acesso à cesárea. O bebê saía rasgando tudo e dilacerava a vagina, a bexiga e ficava vazando urina pela vagina durante muito tempo, após o parto", diz.
GETTY IMAGESAs sequelas
Melania já trabalhou em serviços de atendimento a casos de violência sexual. A ginecologista conta ter acompanhado vítimas de diversas idades: de seis meses de vida a 92 anos de idade. "Não há idade que nos protege do estupro. Nós, mulheres, não estamos protegidas em nenhuma faixa etária", lamenta.
"Quando é muito criança, não engravida. Mas muitos abusos começam nessa fase e vão até o período em que a garota começa a ovular e, infelizmente, resulta na gravidez", diz. O caso da garota do Espírito Santo é semelhante a muitos que a médica acompanhou: a menina era estuprada pelo tio — que está foragido — havia quatro anos e engravidou aos 10.
Nem todos os casos de gravidez terminam em aborto. A médica relata que algumas jovens vítimas de estupro chegam ao hospital pouco antes de seus filhos nascerem. "Muitas meninas não sabem que têm direito ao aborto previsto em Lei. Para elas, não se trata de uma opção."
A médica relembra o primeiro caso de morte materna que acompanhou na vida. Melania tinha 17 anos e estava no início da faculdade de Medicina.
"Era uma menina de 13 anos, que morreu por causa de um aborto inseguro. E o mais triste é que ela tinha direito ao aborto legal", diz.
Ao longo das três décadas como médica, Melania já presenciou diversas situações com jovens grávidas.
"Já atendi a casos de gestantes de 10 anos com eclâmpsia, que tiveram de ser intubadas na UTI, após quase morrerem em decorrência de graves crises convulsivas", diz. "Nenhuma das que acompanhei morreu. Mas o risco de morte em casos de eclâmpsia é elevado, por isso é uma situação de risco", declara.
MARCELLO CASAL JR./ABRUma das situações que mais marcaram a carreira de Melania foi no início dos anos 90, quando ela tinha poucos anos de formada. Uma adolescente de 13 anos com paralisia cerebral foi vítima de estupro. A garota era tetraplégica e respirava por meio de ventilação mecânica.
"A mãe lavava roupa para sobreviver e deixava a filha tomando sol, em frente à casa em que moravam. Estupraram essa garota e ela engravidou. Quando chegou ao hospital, ninguém estava disposto a interromper a gravidez dela, porque se diziam contra o aborto", diz.
"Eu, uma recém-formada, fui chamada, porque ninguém queria se responsabilizar por aquela intervenção. Eu era muito jovem. Olhei para a menina, li o prontuário e fiz ali, sozinha, minha primeira interrupção de gravidez. Em meio à solidão, administrei os medicamentos e esperei a expulsão, para depois fazer a curetagem. Fiz aquilo porque tinha a plena convicção de que estava salvando a vida daquela criança e que aquilo era um direito de uma vítima de estupro", relata, com a voz embargada. "Até hoje isso me emociona", revela.
O caso do Espírito Santo
Para Melania, o caso do Espírito Santo se diferencia dos que ela acompanhou ao longo da carreira em virtude da divulgação do nome da vítima e do hospital em que a criança faria o aborto.
"Esse aborto é previsto em Lei para casos assim e há o máximo rigor técnico e respeito ao sigilo e confidencialidade", pontua Melania.
A médica ressalta que faltou respeito ao sigilo de identidade no caso da garota do Espírito Santo. "Essa divulgação precisa ser investigada. É uma situação muito grave. Como a Sara Winter chegou a esses dados?", questiona.
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a divulgação das informações de uma criança, sem a autorização dos responsáveis, pode ser considerada criminosa, segundo o Código Penal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Melania critica também a demora para que o aborto da criança fosse feito. Após autorização da Vara de Infância e Juventude de São Mateus, no Espírito Santo, a menina deu entrada na ala de atendimento a vítimas de violência sexual de um hospital estadual de Vitória, mas voltou para casa porque os médicos se recusaram a realizar o procedimento, sob a alegação de que a gravidez, de 22 semanas e quatro dias, estava avançada.
A secretaria estadual de Saúde do Espírito Santo recorreu a uma unidade de saúde de Recife, onde a criança fez o aborto, acompanhada pela avó.
"Qualquer serviço que atenda grávidas tem obrigação de realizar o aborto. É previsto em Lei. Não há necessidade de alvará judicial ou delongas. Ficaram esperando uma autorização judicial no Espírito Santo e quando chegou, alegaram que a gravidez estava avançada. Avançou porque esperaram muito tempo. Não deveria ter sido assim", assevera a médica.
A garota passa bem após o aborto, informaram representantes do hospital de Recife.
Para Melania, é fundamental que a menina, assim como todas as outras vítimas de abuso sexual, receba cuidados psicológicos.
"O estupro deixa marcas para sempre. Essas meninas chegam ao hospital traumatizadas. Elas são meninas, não mães. Não querem o fruto da violência em seus ventres. Se receberem todo o apoio, poderão ter seus planos e dignidade recuperados", diz.
Depois de décadas acompanhando vítimas de violência sexual, Melania viu muitas situações que a entristeceram. No entanto, ela conta que não perde o sentimento de revolta a cada novo caso que acompanha.
"A gente pensa que depois de tantos anos na área, vai se acostumar. Mas cada caso, como o dessa garota, causa um misto de sentimentos ruins. Neste caso da criança do Espírito Santo, a revolta não é só pelo estupro e pela gravidez, mas também porque a menina foi violada por anos e sofreu uma nova violação da sociedade, ao tentar tirar dela o direito ao aborto", afirma.
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