Um site que apresenta uma das mais completas listas de pessoas guilhotinadas durante a Revolução Francesa está fazendo sucesso na França e já atraiu mais de 250 mil visitantes.
“Você tem um ancestral decapitado durante a Revolução?”, é a pergunta feita na página de abertura do site Les Guillotinés (“Os Guilhotinados”), que reúne nomes de cerca de 18 mil vítimas desse período da História da França, que durou dez anos.
Para cada pessoa, é possível identificar o motivo preciso da condenação, como por exemplo, “conspirador”, “insubmisso”, “declarou esperar a volta do Antigo Regime”, “traidor da pátria” e “líder de agrupamentos”.
O site, criado por Raymond Combes, um técnico em informática, também permite constatar que não foram apenas os nobres que morreram na guilhotina, contrariamente à idéia normalmente mais difundida sobre o período.
Uma das pessoas mais famosas que morreram guilhotinadas é a rainha Maria Antonieta, morta em 1793 na Praça da Concórdia, em Paris.
Mas camponeses e operários, acusados de serem contra-revolucionários, também foram decapitados, e seus nomes podem ser localizados no site Les Guillotinés, o que vem despertando a curiosidade de muitos franceses em relação aos seus antepassados.
De acordo com o historiador Jean-Louis Beaucarnot, especialista em genealogia, cerca de 5 milhões de franceses teriam um ascendente que morreu guilhotinado durante a Revolução Francesa.
A guilhotina foi inventada pelo médico francês Joseph Ignace Guillotin para executar a pena capital. Ele esperava que o aparelho permitisse execuções menos dolorosas e “mais humanas”.
As informações reunidas no site “Os Guilhotinados” são baseadas em inúmeros livros, além de documentos realizados por ocasião do bicentenário da Revolução Francesa, em 1989, e ainda informações obtidas em diferentes regiões francesas.
O criador do site afirma que muitos nomes de pessoas guilhotinadas nunca haviam sido registrados em documentos oficiais.
Combes diz que somente acrescenta nomes na lista de decapitados se existem documentos para comprovar a autenticidade dos fatos.
O site também fornece informações históricas detalhadas sobre os dez anos da Revolução Francesa, de 1789 a 1799, quando Napoleão Bonaparte assumiu o poder após um golpe de Estado.
"Os ladrões são condenados a um suplício cruel e atroz, quando seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira a que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser, em seguida, executado."
Assim o viajante português Rafael Hitlodeu defende, no início da obra Utopia, escrita pelo filósofo e estadista britânico Thomas More (1478-1535), a distribuição de meios básicos de subsistência à população para impedir que cidadãos precisem roubar para sobreviver.
O diálogo acontece entre o personagem ficcional Hitlodeu e a versão literária do próprio autor, no início do livro publicado em 1516. Nele, através dos relatos do viajante, o escritor descreve a ilha de Utopia, uma sociedade supostamente ideal por meio da qual More satiriza a realidade política e social da Inglaterra de seu tempo.
Foi esse livro que o ex-senador, hoje vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou ao presidente Jair Bolsonaro no início do mês de julho, com a recomendação no Twitter de que "melhor do que distribuir armas será assegurar a Renda Básica de Cidadania para todas as pessoas".
A obra foi tão influente que chegou a inaugurar um gênero literário, caracterizado pela criação de sociedades ficcionais utópicas ou, seu contrário, distópicas. Entre filósofos e economistas, é também visto como ponto de partida para a ideia da renda básica, que volta a ser discutida em meio à pandemia do coronavírus, responsável por milhões de desempregados em todo o mundo.
O trecho da obra teria inspirado o humanista e amigo de More, Juan Luis Vives, a escrever em 1526 o relatório De Subventione Pauperum (sobre a ajuda aos pobres), no qual propunha à prefeitura de Bruges, na Bélgica, criar uma lei que garantisse a todos os cidadãos um auxílio independente dos lucros individuais do trabalho.
"Mesmo aqueles que dissiparam suas fortunas em um modo de vida dissoluto — por meio de jogos, prostitutas, luxos excessivos, gula e apostas — devem receber alimentação, pois ninguém deveria morrer de fome", escreve.
Vives, um dos primeiros a defender a renda básica, sugeria que ela se baseasse nas condições de trabalho de cada um, combinando ao auxílio a busca por um emprego ou o aprendizado de uma profissão que permitisse aos necessitados ganhar o próprio pão.
Embora a proposta do autor não tenha sido implantada em Bruges, a discussão persistiu, sendo mais tarde abraçada por figuras como o filósofo Condorcet (1743-1794), o político Thomas Paine (1737-1809) e o filósofo e matemático Bertrand Russell (1872-1970).
A renda básica através dos séculos
Abrigado na casa de uma amiga enquanto fugia da perseguição em plena Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet escreveu, em 1793, Ensaio de um Quadro Histórico do Progresso do Espírito Humano, um de seus trabalhos mais famosos.
No último capítulo, o autor defende a distribuição de uma renda fixa para as famílias pobres cujos pais cheguem à velhice sem meios de continuar trabalhando para sustentá-las.
A ideia precederia a seguridade social, "garantindo àqueles que chegam à velhice um seguro produzido por suas economias e aumentado pelas de indivíduos que, ao fazer o mesmo sacrifício, morrem antes do momento de colher seus frutos".
Amigo de Condorcet e também perseguido durante a Revolução Francesa, o filósofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicou em 1797 o panfleto Justiça Agrária, ainda em solo francês.
No texto, Paine propunha "um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valor de 15 libras esterlinas" e "dez libras por ano por toda a vida para todos que passarem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem miséria, e deixem o mundo de forma decente".
Esse valor seria conseguido por meio de uma taxa paga por proprietários de terras sobre sua herança e chegaria a todos, ricos ou pobres, pois, segundo Paine, esta não era caridade, e sim uma restituição pelo uso da terra, que deveria ser coletivo.
Mais de um século depois, em 1918, seria a vez do filósofo Bertrand Russell sugerir, no livro Caminhos da liberdade, um futuro em que "uma pequena renda, suficiente para as necessidades, deve ser garantida para todos, trabalhem ou não, e uma renda maior, determinada pela quantidade de mercadorias produzidas, deve ser dada aos que estão dispostos a se engajar em algum trabalho considerado útil pela comunidade".
Entre os vários defensores de um modelo de renda básica ao longo do século 20, o economista americano Milton Friedman foi um dos mais proeminentes. Adepto da economia liberal, Friedman sugeria a criação de um imposto de renda negativo, em que aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governo em complemento à sua renda.
"Esse sistema garantiria uma renda mínima para todas as pessoas em necessidade, causando o mínimo dano possível ao seu caráter, sua independência ou aos seus incentivos para melhorar suas condições", escreve no livro Livre para Escolher.
Um grupo de estudiosos e pesquisadores criou em 1986 a Rede Europeia de Renda Básica, hoje de escopo mundial e que se dedica ao estudo e ensino de questões ligadas à renda básica. Entre seus fundadores, o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs é atualmente considerado um dos principais defensores da ideia no mundo.
A partir da década de 1990, com o avanço da automatização e a substituição de trabalhadores por robôs, alguns estudiosos passaram a defender a renda básica como forma de compensar a mudança no mercado de trabalho. A ideia também foi recentemente defendida por figuras famosas, como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilionário Elon Musk.
"Hoje em dia, as perspectivas de criação massiva de empregos são acompanhadas de precariedade", afirma Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, que reúne estudiosos com o objetivo de educar a população sobre o tema.
"Esse fenômeno da precarização do trabalho, que decorre em grande parte da automação, faz com que se pense em uma forma de proteção social que não dependa do emprego."
Experiências pelo mundo
"A proposta da renda básica está tendo no mundo experiências formidáveis", afirma o ex-senador Eduardo Suplicy, que há 30 anos luta pela implantação do sistema no Brasil.
Em entrevista à BBC, ele conta que visitou projetos em países como Quênia, Namíbia e o Estado do Alasca, nos EUA.
"Também há experiências na Finlândia, na província de Ontário, no Canadá, em Barcelona, onde o debate está muito forte, na França, na Índia, na Coreia do Sul".
O Alasca é um dos lugares onde a renda básica existe há mais tempo e em maior escala — desde 1982, seus mais de 700 mil habitantes recebem um valor anual, que varia de acordo com os rendimentos dos royalties do petróleo. Em 2019, foram US$ 1.609 por pessoa.
"Em 1980, o Alasca era o mais desigual dos 50 Estados norte-americanos. Atualmente, ele e o Utah são os dois Estados mais igualitários dos EUA, e hoje significa suicídio político para qualquer liderança propor o fim desse sistema", declara Suplicy.
Um outro experimento recente com a renda básica, realizado na Finlândia entre 2017 e 2018, teve resultados ambíguos. Embora os dois mil finlandeses desempregados que receberam um auxílio mensal de 560 euros tenham apresentado queda nos níveis de estresse e insegurança, a pesquisa apontou pouca diferença na perspectiva de emprego em comparação com aqueles que não passaram pela experiência.
No Brasil, o município de Maricá, no Rio, começou a implementar no final de 2013 um projeto de renda básica a nível municipal. Em 2019, após a incorporação de programas de distribuição de royalties do petróleo do município ao Renda Básica, houve a mudança no perfil dos créditos e 42,5 mil pessoas passaram a ser atendidas.
Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos podem receber o benefício mensal. O valor é pago em mumbucas, moeda social criada em 2014 para estimular a economia local.
"Durante a pandemia, a cidade aumentou o benefício de R$ 130 para R$ 300 e implementou medidas como empréstimo para empresas, pagamento de salários a funcionários de empresas pequenas e distribuição de cestas básicas", conta o economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabio Waltenberg, que coordena um projeto de pesquisa na cidade.
Seu imenso litoral, com extensão de 46 km, garante a Maricá o posto de cidade brasileira que mais recebe recursos com a exploração do petróleo, o que permite a realização do experimento.
"Eles tiveram uma resposta rápida à pandemia porque são um município muito rico e já tinham uma estrutura montada. A prefeitura tomou a decisão de ampliar o benefício e na semana seguinte já estava na conta de todos."
A ideia é que até 2022 todos os 161 mil habitantes de Maricá, sem distinção, estejam recebendo o benefício.
A pandemia e o caso brasileiro
Aprovada e sancionada desde 2004, a lei da renda básica da cidadania, proposta por Suplicy, nunca chegou a ser implementada no Brasil. Segundo o documento, brasileiros e estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos devem ter direito a um benefício suficiente para atender despesas básicas com alimentação, educação e saúde.
Em todo o mundo, apesar das várias experiências, nenhum país chegou a adotar a política a nível nacional.
Para Tatiana Roque, os principais pontos de resistência à ideia estão vinculados à questão do trabalho e à taxação necessária para que ela seja implementada. "Muita gente acha que os direitos sociais devem ser vinculados ao emprego ou isso desestimularia o trabalho. A outra resistência é financeira, embora esteja cada vez mais claro que a saída é tributar os mais ricos, para que haja uma redistribuição de renda."
Com a pandemia e os auxílios financeiros instituídos em boa parte do mundo, o debate sobre a renda básica se ampliou. No Brasil, a questão vem sendo discutida por economistas e políticos, com propostas que variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplos de distribuição de renda.
De acordo com Waltenberg, a discussão é atemporal pois lida com preocupações bastante humanas.
"A questão da automação do trabalho não era forte há algumas décadas, mas a renda básica já era discutida. Enquanto uma pessoa de esquerda está preocupada com a igualdade, a de direita se preocupa com a liberdade, e a renda básica pode ser enxergada por esses dois caminhos. Hoje a pandemia mostrou que uma parcela da população é vulnerável economicamente. Então a motivação central para o debate muda, mas no fundo é sempre a mesma: a garantia de uma segurança econômica mínima."
No caso brasileiro, o pesquisador da FGV Daniel Duque acredita que a discussão ainda é inicial e precisa avançar para que seja definido se a renda básica é ou não o melhor modelo.
"Muitos defendem que não é o caminho, que é preciso criar programas mais focados em crianças, por exemplo. Então ainda devemos levar anos para desenvolver uma política de apoio social de maior orçamento."
Suplicy, que enxerga o Bolsa Família como um primeiro passo para implantar um programa mais amplo no futuro, vê com otimismo o debate atual e comemora o lançamento de uma frente parlamentar para coordenar a discussão sobre o tema no Congresso.
"Na minha vida, tenho duas montanhas a remover. A primeira é reconquistar diariamente a minha companheira, a segunda é instituir a renda básica de cidadania no Brasil. E eu acredito que vou conseguir remover as duas montanhas."
Este é um dos grandes paradoxos dos nossos tempos: os Estados Unidos, país mais rico do mundo, têm alguns dos piores índices de pobreza no grupo dos países desenvolvidos.
Mais de meio século depois que o presidente Lyndon B. Johnson declarou "guerra incondicional à pobreza", os EUA ainda não descobriram como vencê-la.
Desde a declaração de Johnson, em 1964, o país teve conquistas surpreendentes, como chegar à Lua ou gestar a internet. Entretanto, nesse período, conseguiu uma tímida redução no índice de pobreza, que caiu de 19% para cerca de 12%.
Isso significa que quase 40 milhões de americanos vivem abaixo da linha oficial de pobreza.
O problema é muito maior e mais antigo do que se vê na atual pandemia do novo coronavírus, que também vem revelando e intensificando questões sociais do país — os EUA têm o maior número de casos de covid-19 no mundo e agora enfrentam os piores níveis de desemprego desde a Grande Depressão de 1930.
Até hoje, segundo estudiosos, o aumento da pobreza foi contido nos EUA graças a uma expansão histórica de subsídios do governo.
Mesmo antes da crise na saúde, o país já destinava anualmente bilhões de dólares a programas de combate à pobreza, em quantias até maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países da América Latina.
"Essa é a ironia: seria uma coisa se fôssemos um país pobre e realmente não pudéssemos fazer muito a respeito. Mas temos os recursos", diz Mark Rank, professor da Universidade de Washington em St. Louis, considerado um dos maiores especialistas em pobreza nos EUA, à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
Questão cultural: o tabu do fracasso individual
Pesquisadores apontam para duas razões fundamentais por trás da pobreza nos Estados Unidos: uma tem a ver com simbologia e a outra é pragmaticamente econômica.
Primeiro, os EUA carecem de uma rede de assistência social forte ou programas de apoio à renda como outros países.
Os programas de assistência social que os Estados Unidos implementaram nas últimas décadas, como vale-alimentação ou seguro desemprego, permitiram reduzir em alguns pontos a pobreza, mas são considerados limitados.
Fatores culturais são geralmente lembrados para explicar isso.
"Nós tendemos a ver a pobreza nos EUA como um fracasso individual, ou seja, como se as pessoas não tivessem trabalhado duro o suficiente. Como se tivessem tomado decisões ruins ou não tivessem talento o suficiente. Assim, é algo como: cabe a você se erguer", afirma Rank.
"O resultado é que realmente não fazemos muito em termos de políticas sociais para tirar as pessoas da pobreza."
Somam-se a isso as desigualdades raciais: as minorias sofrem desproporcionalmente no país.
Enquanto 11% das crianças brancas nos EUA vivem na pobreza, essa taxa chega a 32% para crianças negras e 26% para crianças latinas, segundo dados do censo levantados pelo Centro de Dados Kids Count.
"A pobreza é frequentemente vista como um problema para os não-brancos, e isso também reduz a vontade de ajudar os outros", diz Rank.
"Existem estudos mostrando que em países mais homogêneos em termos de raça e etnia, existe uma rede de segurança mais robusta, porque as pessoas veem os outros como semelhantes — tendo maior probabilidade de querer ajudar."
Maior desigualdade
Por outro lado, especialistas apontam para um fator econômico: a deterioração do mercado de trabalho americano para aqueles com salários mais baixos, que representam cerca de 40% do total e sofreram perdas em seus ganhos reais nas últimas décadas.
As razões vão do enfraquecimento dos sindicatos às transformações tecnológicas.
Assim, a desigualdade de renda e riqueza nos EUA aumentou e é maior do que em quase qualquer outro país desenvolvido, de acordo com o Council on Foreign Relations, um centro de pesquisas em Washington.
Christopher Wimer, codiretor do Centro de Pobreza e Política Social da Universidade de Columbia, argumenta que, nos EUA, "as oportunidades no mercado de trabalho tendem a ir para pessoas com formação superior e que se beneficiaram do crescimento econômico".
"E grande parte desse crescimento econômico não foi compartilhado nas faixas de renda ou escolaridade que vêm abaixo", contou à BBC News Mundo.
'Uma escolha política'
Mas houve sim, nas últimas décadas, alguns avanços sociais — como níveis mais altos de escolaridade e queda na mortalidade infantil.
Além disso, especialistas alertam que o cálculo do índice oficial de pobreza nos EUA se baseia apenas em renda, sem contar com auxílios do governo como créditos fiscais, cupons de alimentos ou assistência habitacional.
Um estudo recente de Wimer e outros pesquisadores de Columbia projetou que, sem ajuda emergencial aprovada na pandemia de coronavírus, a taxa de pobreza do país teria saltado de 12,5% antes da crise para 16,3%.
Mas esses benefícios, que incluem cheques semanais de US$ 600 a trabalhadores afetados pela pandemia, expiraram no final do mês. Sua continuidade depende de um acordo entre o Congresso e a Casa Branca.
Antes da covid-19, especialistas já alertavam que o país era condescendente com níveis muito altos de pobreza.
"Os Estados Unidos são um dos países mais ricos, poderosos e tecnologicamente inovadores do mundo. Mas nem sua riqueza, nem seu poder, nem sua tecnologia estão sendo usados para resolver a situação em que 40 milhões de pessoas continuam vivendo na pobreza", indicou no final de 2017 o então relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston.
Entre outras coisas, Alston observou que os EUA tinham a maior mortalidade infantil no mundo desenvolvido, que a expectativa de vida de seus cidadãos era menor e menos saudável do que em outras democracias ricas.
E também que sua pobreza e desigualdade estavam entre as piores no clube dos países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de uma taxa de encarceramento entre as mais altas do mundo.
"No fim das contas", afirmou ele, "particularmente em um país rico como os EUA, a persistência da pobreza extrema é uma escolha política feita pelos que estão no poder".
Luke Shaefer, diretor da iniciativa Poverty Solutions da Universidade de Michigan, defende políticas mais simples nos EUA e com uma abordagem mais universal.
Um estudo realizado por ele e outros especialistas da universidade indicou que os Estados Unidos investem US$ 278 bilhões (mais de R$ 1,4 trilhões) por ano em programas governamentais de combate à pobreza, sem contar os gastos com saúde.
Somando-se programas de saúde para os mais pobres, como o Medicaid, o investimento anual chega a US$ 857 bilhões (mais de R$ 4,4 trilhões), ou seja, mais do que o PIB da Argentina e do Chile somados.
"Muitos desses dólares não estão indo realmente para os mais pobres", alerta Shaefer.
As eleições presidenciais de novembro podem dar aos EUA uma nova oportunidade para repensar como melhorar esses gastos, acreditam aqueles que se dedicam ao tema há anos.
"Existem pessoas da esquerda e da direita falando que essa abordagem (atual) não está funcionando. Temos que fazer algumas coisas de maneira diferente, precisamos simplificar", diz ele.
"Tenho alguma esperança de que possamos progredir."
Muitos mistérios cercam a vida. Não haverá tempos transparentes. Sempre as dúvidas sacudirão os mais ingênuos. Nascemos, andamos, corremos, morremos.Há distrações, impasses, loucuras, cavernas, moradias descontruídas. O fim chega e derrota o desejo de inquietação. Em tempos de crises, alguns não ligam para morte e acionam as estatísticas. Há especialistas em fazê-las sofisticadas. As dores são apagadas por informes nada dignos de elogios.
Cada morte anuncia muitas dores e saudades fluentes. Mas querem dados e dispensam os sentimentos. Basta ler os jornais para observar as estratégias tortas daqueles que assassinam cinicamente. Parecem contar piadas, quando as lágrimas inundam ou e o coração bate lento. Existem governantes que jogam para fora todas as extremas dificuldades e se mostram como comediantes em busca da ascensão. Ofendem os comediantes, empurram a sociedade para o caos, ornamentam a desigualdade.
A complexidade da vida provoca idas e vindas, não é fácil de continuar acreditar em revoluções mágicas. Há quem lute e tente evitar os desenganos. No entanto, quem pode esquecer as guerras, as pandemias, os fascistas debochados. A contabilidade fria é criminosa, disfarça destruições, transforma a sociedade com rituais apáticos.A morte está passando por todos os tempos e possui significados, para além das intrigas e dos fanáticos, superam expectativas que afirmam ser sagradas..
Inventar esconderijos para sentimentos é desfazer afetos. A coisificação é uma condenação e uma manipulação para desviar a história para formalidades. Não à toa que a política submerge.Ela se fascina pela grana e justifica o genocídio, consolida patrocínios. Não se trata de drama. A história não se estende sem a multiplicidade. É preciso elucidá-la e não forçar a censura com dogmas com poeira da hipocrisia. Há brechas no muro do autoritarismo.Olhe com atenção.