sábado, 7 de março de 2020

Projeto de lei que dá amparo a mulheres agredidas está há 7 anos parado na Câmara



O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O BRASIL TEM A QUINTA MAIOR TAXA DE FEMINICÍDIOS NO MUNDO (FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL)

A cada hora, 536 mulheres são agredidas no Brasil. Muitas são vítimas de seus próprios companheiros e por dependerem financeiramente deles não conseguem se livrar do ciclo da violência doméstica – que leva cerca de 13 mulheres à morte todos os dias. Há na Câmara dos Deputados um projeto de lei que ajudaria a quebrar a sucessão ininterrupta entre dependência financeira e violência doméstica, mas o PL está há sete anos aguardando votação.  
A estudante de jornalismo Fernanda Naomi, de 20 anos, teve conhecimento do projeto de lei em um workshop de empoderamento feminino, promovido pela organização Change.org no ano passado, e decidiu tomar uma atitude para pressionar os deputados federais a avançarem com a tramitação do PL: passou a recolher assinaturas em uma petição online. Em seis meses, a jovem conseguiu reunir quase 30 mil apoiadores pela causa. 
Os números da violência contra a mulher fazem parte de estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 para 100 mil mulheres. Para Fernanda, essas estatísticas são assustadoras e demonstram a urgência da adoção de medidas como a do projeto de lei parado na Câmara

A gente tem que quebrar esse ciclo e ajudar essas mulheres. É um ciclo vicioso, você é abusada, é manipulada psicologicamente, e isso faz com que fique presa a esse cara. Muitas mulheres também têm filhos e estão ligadas a essa pessoa, é uma situação muito difícil. Então ajudá-las financeiramente é um passo gigante”, destaca a estudante. Fernanda enfatiza que esse auxílio financeiro ajudaria, especialmente, mulheres com baixa escolaridade, que têm mais dificuldade para conseguir emprego e principalmente com um salário razoável.   
O projeto de lei 5019/2013 é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e chegou à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2013. O último avanço na tramitação se deu em junho do ano passado, quando a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou a proposta. Entretanto, o PL ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No momento, aguarda designação de relator na primeira comissão. 
A medida prevê a instituição do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas, o FNAMA, por meio do qual seria oferecido um benefício mensal equivalente ao valor do salário mínimo vigente (R$ 1.045) às mulheres que se separarem de seus companheiros após casos de agressão. A proposta é que o apoio financeiro seja concedido às vítimas de violência doméstica pelo prazo de um ano. O projeto prioriza as mulheres de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Cerca de 40% dos homicídios femininos acontecem dentro de casa. Esse dado mostra a necessidade da aprovação de um projeto de lei como esse, já que muitas mulheres sofrem agressão e continuam com seus companheiros por não terem autonomia financeira”, comenta Monica Souza, diretora-executiva da Change.org Brasil. “Com esse abaixo-assinado, criado pela Fernanda, esperamos que nossos parlamentares se atentem à urgência dessa causa e avancem de uma vez por todas com a aprovação do PL. Não dá mais para esperar. Enquanto o projeto fica parado, mais mulheres estão se tornando vítimas”, acrescenta a diretora.

#8M

A autora da petição online, que segue coletando assinaturas por meio da plataforma Change.org, conhece mulheres que passam pela situação de violência doméstica e dependência financeira do marido. Como jornalista, já contou histórias de vítimas abusadas. “Acho que toda menina, toda mulher, conhece alguém que já foi morta pelo marido, pelo namorado, ou escuta uma história de alguém que está passando por abuso”, ressalta. 
Os números divulgados no Atlas da Violência 2019, que traz dados até 2017, comprovam como o feminicídio é uma ameaça que paira sobre a casa de uma amiga, uma vizinha ou uma conhecida. Os casos aumentaram 30,7% entre 2007 e 2017 e 6,3% em relação ao ano de 2016. No total, 4.936 mulheres foram mortas somente ao longo de 2017, o maior número contabilizado desde 2007. O crescimento das ocorrências aconteceu em 17 estados.
PROTESTOS ESTÃO PREVISTOS PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER (FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)
“Esses dados são muito assustadores, eles me deixam abismada e acho que deixam as mulheres do Brasil muito chocadas”, declara a estudante. No próximo domingo (8), Dia Internacional da Mulher, atos e debates públicos estão previstos em diversas cidades. Para Fernanda, a data é importante para lembrar a luta das mulheres nas últimas décadas e protestar contra as diversas formas de violência que elas sofrem cotidianamente.
“Nesse dia a gente tem que lembrar das nossas ancestrais que lutaram pela gente, de todas as mulheres que já foram mortas, não só lutando, mas sofrendo abuso”, fala a autora do abaixo-assinado. No dia 8 de março, a jovem costuma usar as redes sociais para eternizar as palavras de grandes feministas, como a escritora e intelectual francesa Simone de Beauvoir e a poetisa americana negra Maya Angelou, pseudônimo de Marguerite Ann Johnson: “Mostre a eles como soletra o seu nome: M-U-L-H-E-R!”, da autobiografia “Mamãe e eu, eu e mamãe”. 

Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

'Não tem comida em casa': o drama das mães de crianças vítimas do zika na fila do INSS


Jéssica e os filhosDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionJéssica cuida sozinha dos dois filhos com os R$ 171 do Bolsa Família e espera benefício para a filha com microcefalia há um ano, mas não passou nem pela perícia
Faz meses que o peso da pequena Brenda, de 1 ano e 5 meses, não passa dos 7,3 kg. Da última vez que levou a filha ao médico, no dia 12 de fevereiro, recebeu o alerta de que, se a menina não ganhar peso até a próxima consulta, pode precisar de uma sonda gástrica.
"Não tem comida em casa, o que tinha já acabou", conta, emocionada, a mãe Jéssica Paula Lima, de 26 anos.
Quando ela conversou por telefone com a repórter da BBC News Brasil, estava na casa de outra mãe para almoçar de favor com as crianças.
Na segunda-feira (02/03), Jéssica disse ter recebido uma resposta agendando sua perícia para o dia 12 de março, um ano após ter dado entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social de Recife, em Pernambuco.
"Nem acredito", comemorou ela.
De acordo com o INSS, existem atualmente no país 420 mil pedidos de BPC como os de Jéssica, que aguardam mais de 45 dias para serem analisados. Os atrasos atingem justamente a parcela mais vulnerável da população, que em geral não tem outra alternativa de renda, nem condições de trabalhar.
No caso de Jéssica, como nos da maioria das mães de crianças com a Síndrome Congênita do Zika, conciliar outras atividades é impossível: os cuidados com as crianças, que têm pouca ou nenhuma autonomia para atividades cotidianas, exigem dedicação em tempo integral, e a mãe quase sempre é sobrecarregada.
Brenda tem microcefalia e outras alterações causadas pela síndrome, registrada em bebês expostos ao vírus ainda no útero e responsável por diversos efeitos neurológicos no recém-nascido, como malformações na cabeça, movimentos involuntários, convulsões, irritabilidade, problemas de deglutição, baixa visão e audição.
A epidemia atingiu principalmente mulheres de baixa renda, em áreas com falta de saneamento básico, mais favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor do vírus.
Jéssica dedica o tempo todo aos filhos, com quem mora em um quartinho alugado em Recife. Brayan, de 4 anos, tem autismo e também precisa de remédios de uso contínuo.
Ela já tentou pedir o benefício do BPC para o filho, mas a solicitação foi negada. O filho mais velho, de 12 anos, mora com o pai, desempregado, de quem Jéssica se separou há um ano.
"A renda que tenho são os R$ 171 do Bolsa Família. Pago R$ 100 do aluguel e com os R$ 71 eu me viro", diz. O valor do benefício é o mesmo há três anos, ela afirma, com exceção do período em que estava grávida, quando recebeu R$ 46 até a bebê completar seis meses de idade. "Depois volta ao valor normal."
Brenda precisa de fraldas, leite especial e suplemento alimentar, que Jéssica já não tem dinheiro para comprar. A medicação contra convulsões também acabou e não está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A perda de peso da filha tem deixado a mãe cada vez mais apreensiva e triste.
"Às vezes quando tem verdura ou qualquer outra coisa eu cozinho, bato no liquidificador e dou para ela. Verdura, suco, qualquer coisa que tem ela toma, só na mamadeira. Porque ela está com disfagia (dificuldade de engolir) e não está aceitando nada na colherzinha, nem papinha mais grossa, ela engasga e vomita", conta.
"A médica disse que na próxima consulta, se não aumentar o peso um pouquinho, ela vai ter que ir para a sonda."
Agência do INSS na Liberdade, em São PauloDireito de imagemBBC NEWS BRASIL
Image captionPromessa do governo de reforço no atendimento do INSS ainda não saiu do papel

Incerteza e novas exigências

Desde que agendou pela primeira vez a ida ao INSS, em 19 de março do ano passado, Jéssica conta que levou todos os seus documentos e os dos filhos, inclusive o laudo atestando que Brenda tem a Síndrome da Zika.
Seu pedido ficou em análise e, de lá para cá, as exigências só aumentaram. Ela já levou, a pedido do INSS, uma atualização do Cadastro Único obtida no Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Em novembro, oito meses depois da primeira solicitação, o INSS pediu que ela levasse a folha resumo do Cras, documento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
Em dezembro, mais um aviso. "Disseram que estava faltando o CPF do meu filho, o que não faz sentido, porque eu já tinha mandado, e estava tudo certo. Levei de novo. De lá para cá, está em análise."
Germana Soares, presidente e fundadora da União de Mães de Anjos, que presta assistência para mais de 400 famílias de bebês com a síndrome do zika em todo o Estado de Pernambuco, diz que o caso de Jéssica é um dos mais extremos que ela conhece em razão do atraso do INSS, mas não muito diferente da realidade que muitas das mães enfrentam, mesmo as que recebem o valor do BPC. Foi a associação, por exemplo, que colocou Jéssica em contato com outras mães para ajudar na falta de comida.
"Temos outras famílias que vivem em situação de vulnerabilidade grande, porque um salário mínimo não é nenhuma fortuna", diz. "Essas famílias precisam de alimento, de roupa, de leito especial, lenço umidecido, material de higiene. Existe um cenário de 76% de abandono paterno, essas mulheres vivem sem um companheiro. É um salário para a vida e para a morte, que mal dá para os custos com a criança, que dirá para a família", diz. "A mãe não pode trabalhar, a dedicação é infinita. As crianças convulsionam 70, 80 vezes por dia. A medicação é caríssima, alguns são liberados pelo SUS, mas vive em falta. Tem mãe que gasta R$ 600 de medicamento por mês, mais aluguel. Daí vive de quê?"
A BBC News Brasil pediu ao INSS, por meio da assessoria de imprensa, informações sobre os casos das mães entrevistadas. O contato com as seccionais do INSS tanto em Pernambuco quanto do Nordeste tampouco resultou em previsão ou resposta sobre o andamento dos casos.
Situação parecida com a de Jéssica enfrenta Rosigleide Santos da Silva, a Kel, que aos 22 anos é mãe de John, um menino de quatro anos com microcefalia. No mês passado, sem renda, ela e a mãe pediram dinheiro emprestado para a vizinha para comprar Keppra, um medicamento antiepilético cuja caixa com 60 comprimidos custa cerca de R$ 135.
"É um remédio que ele toma duas vezes ao dia, não pode faltar", conta. "Está bem difícil. Meu companheiro trabalha, mas é insuficiente para os gastos, especialmente com o meu filho, que toma remédios controlados."
Rosigleide e o filho, JohnDireito de imagemARQUIVO PESSOAL
Image captionNo mês passado, Rosigleide precisou pegar dinheiro emprestado para comprar o remédio do filho, John
Kel afirma que o benefício do BPC foi cortado em 2019, após três anos. Ela deu nova entrada no pedido em 24 de setembro, ainda no ano passado, e desde então checa todo dia o aplicativo Meu INSS em busca de uma boa notícia. Sem a renda mensal, reduziu a compra de lanchinhos para o filho, que já perdeu cerca de 3 kg.
"Ele estava com 17 kg, indo para 18kg. Hoje ele deve estar com uns 15 kg", lamenta. "Parei de comprar lanche, tipo um iogurte, uma fruta. Como perdi o benefício tive que diminuir, comecei a dar mais gogó (leite), que sai mais em conta do que comprar outras coisas."
John não se senta, não fala, não tem muita firmeza no pescoço e só come comida pastosa ou líquida, porque tem dificuldades para engolir. "Parece um bebê de seis meses". Tinha melhorado, mas teve uma convulsão muito forte no Natal, e, desde então, a mãe notou que ele regrediu um pouco.
Ela diz gastar cerca de R$ 400 por mês só nos cuidados com o filho. John faz fisioterapia quatro vezes por semana, e é Kel quem leva o filho de ônibus, empurrando a cadeira de rodas que quase não serve mais. "Por enquanto está dando para andar, mas já está bem pequena."

Fila nacional e direitos desrespeitados

De acordo com o INSS, até 31 de janeiro, 2.021 milhões de benefícios da Previdência ainda aguardavam análise. Destes, 1.373 milhão estavam na fila havia mais de 45 dias, o prazo da lei para a concessão do benefício.
O novo presidente do INSS, Leonardo Rolim,Direito de imagemDIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Image captionO novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, substituiu Renato Rodrigues Vieira após pedido de demissão
No fim de janeiro, em meio à crise das filas, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, que teria pedido demissão, foi substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
No começo do ano, o governo chegou a anunciar que reforçaria o número de servidores que analisam os pedidos. Uma das medidas seria a contratação de militares da reserva, mas o texto ainda não foi publicado. Na segunda-feira (01/03), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que prevê a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área de quando estavam na ativa.
Segundo o governo, esse trecho da MP foi elaborado especialmente para a tentativa de reduzir a fila de pedidos no INSS.
No ano passado, o presidente transformou o BPC para crianças com a Síndrome da Zika em pensão vitalícia. Pela regra, as famílias mantêm o direito ao benefício de um salário mínimo mesmo que a renda familiar aumente.
Kel diz que tem comprado bem menos comida do que a família precisa. Pediu ajuda à secretaria de Saúde para conseguir os remédios, mas não encontrou. Quando consegue algumas fraldas, são geriátricas, em tamanho bem maior que o de John. "Mas pelo menos já ajuda um pouco."
Em Maceió, Alessandra Hora, presidente da presidente da Associação Familias de Anjos de Alagoas (Afaeal), que reúne mães atingidas pelo vírus Zika, diz que só na associação há outras cinco mães que aguardam o pedido do benefício, sem previsão. Quem não recebe o BPC, explica ela, provavelmente não conseguirá o benefício da pensão vitalícia a que têm direito. "Ela tem que receber o BPC para poder migrar pra pensão vitalícia."
Alessandra também diz que, na prática, o que as mães ouvem ao pedir o BPC é que o governo não concede o benefício para quem já recebe o Bolsa Família. Tal regra, no entanto, não consta no site do INSS. O Ministério da Cidadania informou que tal restrição não existe. "Para ter acesso ao BPC, os valores de transferência de renda do Bolsa Família são descontados do cálculo da renda per capita familiar."
Professor Edgar Bom Jardim - PE

'Maria Tifoide', a mulher condenada a viver 26 anos em quarentena por ter doença assintomática




Retrato de Mary Mallon en periódicoDireito de imagemFOTOSEARCH/GETTY IMAGES
Image captionO caso de Mary Mallon (ou Maria Tifoide) ganhou notoriedade rapidamente nos meios de comunicação de Nova York
Ela era uma das mulheres mais difamadas dos Estados Unidos no início do século 20, e sua vida trágica se tornou um caso paradigmático do que são portadores assintomáticos, aqueles que carregam o vírus ou bactérias de uma doença, mas não apresentam nenhum sintoma.
Mary Mallon infectou com a febre tifoide cerca de 50 pessoas, das quais pelo menos três morreram. Só anos depois descobriu-se que ela era o elemento comum entre os muitos casos de infecção que afetaram famílias e confundiram autoridades e médicos.
Depois que foi detectado que ela carregava as bactérias infecciosas em seu corpo, Mallon se tornou a primeira portadora assintomática identificada da doença, também conhecida como febre entérica.
Marginalizada e criticada, ela até mudou de nome para continuar trabalhando.
Acabou, porém, condenada a viver em uma longa quarentena até sua morte.
Pacientes de febre tifoide, em imagem da épocaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionMary Mallon provocou dezenas de infecções de febre tifoide

História de uma imigrante

Mary Mallon era uma imigrante irlandesa que chegou aos Estados Unidos em 1883, ainda adolescente, para trabalhar como cozinheira e empregada doméstica.
Ele trabalhou inicialmente em Nova York e Long Island, onde ocorreram as primeiras infecções — mas, até aquele momento, ninguém as associava a ela.
Em 1907, já havia 30 casos sem explicação na área em que as cadeias de transmissão da doença começaram a ser rastreadas em busca da causa original.
Até aquele momento, as autoridades de saúde atribuíam o surto incomum a diferentes fatores, como água ou comida contaminadas.
Outro aspecto que alimentou a confusão foi que a febre tifoide geralmente afetava subúrbios e áreas pobres de Nova York e não, como depois começou a acontecer, lares de famílias com bons níveis de renda.
Essas famílias mais ricas podiam se dar ao luxo de ter uma empregada doméstica ou uma cozinheira, como Mary Mallon.
bactérias que provocam a febre tifoideDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionEm 1907, detectou-se que Mary Mallon portava as bactérias que provocavam a febre tifoide

Descoberta

Naquela época, a ciência já havia feito avanços com relação aos fenômenos epidêmicos. Vacinas contra algumas doenças infecciosas já haviam sido desenvolvidas.
No entanto, a medicina americana não conhecia nenhum caso de portador assintomático de doenças como febre tifoide.
Portanto, diferentes hipóteses foram consideradas antes de se estabelecer que a origem do surto poderia ser uma pessoa capaz de transmitir a bactéria da doença por anos sem apresentar um sintoma febril e, além disso, sem saber que estava infectada.
George Soper foi o funcionário do Departamento de Saúde de Nova York que começou a suspeitar de Mary após o surgimento de novos casos em uma casa na Park Avenue, em Manhattan, em 1907.
O epidemiologista detectou que a mulher trabalhava com essa família e, em seguida, conseguiu estabelecer que os surtos anteriores ocorreram em casas onde ela também havia trabalhado.
Depois que Soper conseguiu realizar um exame em Mallon, foi detectada em seu corpo a presença da bactéria salmonella, que transmite a febre tifoide.
As análises somente puderam ser realizadas após a intervenção de funcionários do Departamento de Saúde e de alguns policiais.
Muitos anos depois, o mesmo médico relataria o quão difícil era obter uma amostra da mulher, a quem ele descreveu como alguém "mau caráter, teimosa e muito solitária".
Exames em meninos imigrantesDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionO medo da febre tifoide nos Estados Unidos no início do século passado multiplicou as medidas de controle para os recém-chegados

Isolada

Uma vez estabelecido o status de Mallon, o caso ficou famoso na imprensa de Nova York.
E as autoridades locais não ignoraram o caso de pessoas que eram capazes de transmitir febre tifoide indefinidamente.
Mallon passou semanas em uma sala isolada em um hospital. Depois, foi determinado que ela fosse levada a um centro médico em uma pequena ilha para iniciar seu período de quarentena.
Por três anos (1907-1010), ela morou em uma cabana, onde recebia alimentos para cozinhar e comer sozinha.
Naquela época, a imprensa local criou um apelido para se referir à imigrante: Typhoid Mary (Maria Tifoide, em português). Também já havia dezenas de artigos sobre ela e sua saúde.
Mallon nunca aceitou ser culpada pelos contágios e tentou recuperar sua liberdade durante os três anos de isolamento forçado.
Finalmente, ela alcançou seu objetivo no início de 1910, com a condição de nunca voltar a trabalhar como cozinheira ou a lidar com a comida de outras pessoas.
Paciente com febre tifoideDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionA febre tifoide é caracterizada pelo aumento da temperatura corporal, dor no abdômen e na cabeça, com possíveis complicações

Nova identidade

Por cinco anos e com dois nomes distintos, entretanto, Mary Mallon trabalhou em lugares diferentes como cozinheira — e era apenas uma questão de tempo para que um novo surto de pessoas infectadas aparecesse.
Aconteceu nada menos do que em um hospital, onde de repente 20 pacientes desenvolveram febre alta.
Novamente, foi Soper quem estabeleceu que a mulher era a origem do surto.
Embora um outro nome aparecesse nos arquivos do centro médico e a assinatura fosse diferente, o funcionário reconheceu o tipo de letra de Mallon.
Assim, em 1915, iniciaram-se outros 23 anos de quarentena para a paciente assintomática, que só terminariam com a morte dela.
Novamente, Mallon ficou isolada e cozinhando e sozinha.
Em 1932, Mary Mallon sofreu um derrame que resultou em paralisia. Ela morreu seis anos depois, aos 69 anos.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 6 de março de 2020

8 de Março na Praça do Arsenal tem Canto pela Mulher, pela Democracia,pela Cultura.

8 de Março
Democracia Sim. Ditadura nunca mais!
Domingo, na Praça do Arsenal. 16h. Recife, PE. Bora!
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Cientistas brasileiras do coronavírus são homenageadas por Mauricio de Sousa


Maurício de Sousa homenageia cientistas que estão à frente das pesquisas do coronavírus no Brasil - Foto: Divulgação
MAURÍCIO DE SOUSA HOMENAGEIA CIENTISTAS QUE ESTÃO À FRENTE DAS PESQUISAS DO CORONAVÍRUS NO BRASIL - FOTO: DIVULGAÇÃO

As cientistas Ester Sabino e Jaqueline Goes de Jesus foram homenageadas nesta sexta-feira 6 pelo estúdio Maurício de Sousa Produções como duas personagens da Turma da Mônica. No fim de fevereiro, a dupla liderou a equipe que decifrou o genoma do coronavírus em apenas 48 horas – o tempo médio conseguido por outros países era de 15 dias.
Na imagem divulgada nas redes sociais do grupo, Ester aparece como Magali e Jaqueline como Milena, a primeira protagonista negra da franquia. A arte compõe o projeto Donas da Rua, que tem apoio da ONU Mulheres e foi desenvolvido pela filha de Maurício de Sousa, Mônica.
A ideia do projeto do estúdio é usar as versões animadas para celebrar mulheres relevantes na ciência, nas artes, na política e em outros campos da sociedade. Pelo Twitter, a diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP, Ester Sabino, comemorou: “Adorei! Muito obrigada!”, escreveu.

Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Forró - Patrimônio Imaterial de Pernambuco

Roberta Guimaraes/Alepe

Forrozeiros no gabinete da presidência da Assembleia - Roberta Guimaraes/Alepe

O forró caminha a passos largos para se tornar patrimônio material da cultura brasileira. nesta quinta, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), assinou a promulgação do Projeto de Lei nº 486/2019, que pode fazer do forró Patrimônio Histórico e Imaterial do Estado, a partir de uma resolução do deputado Wanderson Florêncio (PSC). Agora compete a Secretaria dee Cultura avaliar e aprovar  ou não a indicação.
A assinatura aconteceu no gabinete do presidente da Alepe, com a presença de outros parlamentares, e de alguns dos nomes mais destacados do forró pernambucano, Santanna, O Cantador, Rogério Rangel, Josildo Sá, Roberto Cruz, Andrezza Formiga e Novinho da Paraíba.
Presentes também ao evento Tereza Accioly, presidente da pernambucana Associação de Forró de Pé-de-Serra e Ai,e Joana Alves, coordenadora da Associação Cultural Balaio Nordeste, com sede em João Pessoa: “Dos 14 estados Pernambucanos, faltam cinco que repitam a indicação. Este é um movimento que visa torná-lo patrimônio imaterial nacional”, comenta Tereza Accioly. Joana Alves ressalta que a Paraíba foi o primeiro estado em que o forró alcançou este status: “Estamos realizando fóruns em várias cidades e enviando os resultados para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que está realizando pesquisas a fim de que o forró seja reconhecido como patrimônio imaterial. No próximo Forum, que provavelmente será no Recife, já vamos discutir as políticas públicas que se seguirá ao registro, diz Joana Alves, que está à frente da associação de forrozeiros da Paraíba há dez anos.
Tereza Accioly, que conta com 150 associados na entidade que dirige, desde sua fundação em 2006, diz que artistas do segmento do forró estilizado procuram a associação, mas só são aceitos forrozeiros que seguem a linha gonzaguiana: “Este projeto aprovado pela Alepe se refere ao forró matriz, o de raiz”.
O deputado Wanderson Florêncio comentou no plenário que este é um movimento nacional, em que Pernambuco se coloca como protagonista, e que poderá acontecer com o forró, o mesmo que se com o frevo, que se tornou patrimônio da humanidade. As duas representantes das associações de forrozeiros acreditam que tornar o gênero patrimônio imaterial é a garantia de uma salvaguarda para uma música que não é apenas nordestina, mas de todo o Brasil.
ASSINATURA
A cerimônia de assinatura, no gabinete do deputado Eriberto Medeiros foi rápida, e informal. Dos forrozeiros, Santanna O Cantador fez um pequeno resumo da origem do forró, e do seu nome. Depois que o presidente da Assembleia assinou o documento, tanto os representantes das associações, quanto os forrozeiros também assinaram o documento, composto de apenas dois artigos. 1º- Fica submetido a indicação do forró para obtenção do registro do Patrimônio Imaterial, nos termos da Lei nº 16.426 de 27 de setembro de 2018; 2 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Resta saber se o status de patrimônio imaterial terá influência na contratação de artistas do forró autêntico para os principais arraiais juninos do Nordeste, cujos palcos ano a ano se tornam cada vez mais multiculturais.
José Teles/JC 
Professor Edgar Bom Jardim - PE